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Auxilio emergencial ao setor da cultura – Lei Aldir Blanc.

Fonte: ASCOM
21/07/2020 às 09h18

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A Prefeitura Municipal de Planalto, por meio da Secretaria Municipal de Educaçao, Esporte e Cultura - SMEC, como forma de possibilitar o acesso à renda emergencial de recursos da Lei Aldir Blanc, sancionada pela Presidência da República, iniciará na próxima quarta-feira, dia 22, o cadastro online de artistas e trabalhadores que realizam atividades culturais no município e que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social decorrente da pandemia do COVID-19.

Poderão realizar o cadastro artistas e grupos artísticos constituídos, espaços culturais, micro e pequenas empresas culturais, instituições, cooperativas e associações artísticas e culturais comunitárias, que comprovem atendimento dos critérios de acesso ao beneficio emergencial de apoio ao setor cultural. São considerados espaços culturais aptos ao cadastro escolas de música, dança, capoeira e artes, circos, centros culturais e espaços de comunidades quilombolas.

Para efetivar o cadastro, o artista ou o responsável legal pela instituição ou espaço cultural poderá acessar o link que será disponibilizado no Chamamento Público para o preenchimento do formulário correspondente, conforme edital a ser publicado em momento oportuno.

A SMEC disponibilizará, na plataforma do Portal da Educação Municipal, o link do formulário permanente para cadastro de artistas do Município, no site oficial: planalto.ba.gov.br.

Acompanhe as próximas publicações sobre o auxilio emergencial de apoio à cultura no site do Município e demais canais de informação oficial.