2034

Prefeitura Municipal de Planalto

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Prefeitura Municipal de
Planalto

DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

  • 1. O que é o serviço?

    Emissão de Declaração uso e ocupação do solo.

  • 2. Quando solicitar?

    Atendimento de segunda e sexta-feira, das 08h00 às 17h00.

  • 3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

    Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAN
    Endereço: Rua Castro Alves, S/N, centro. Planalto/BA.
    Coordenadora: Jéssica Rocha Ferreira
    e-mail: sec.agriculturaplanaltoba@gmail.com

  • 4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

    Requerimento para solicitação do documento.
    Empreendimento Rural ou Urbano.
    Documentação do empreendimento.
    Documentos pessoais.
    Croqui de localização.

  • 5. Legislação/Norma que regula o serviço

    Termo de Cooperação entre Estado e Município

  • 6. Taxas cobradas

    Gratuito.

  • 7. Prazo para a prestação do serviço

  • 8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo

    Atendimento presencial, na SEMAN.

  • 9. Outras informações

  • Criado em: 09/12/2019

    Atualizado em: 08/08/2022