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Prefeitura Municipal de Planalto

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PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO

  • 1. O que é o serviço?

    Programa de fortalecimento do processo de alfabetização, com a inscrição do aluno para participar de atividades em turno oposto ao ensino regular, disponível para estudantes regularmente matriculados no 1º e 2º ano do Ensino Fundamental.

  • 2. Quando solicitar?

    De segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.

  • 3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

    Unidade Escolar mais próxima. O tempo de duração do programa é determinado pelo Ministério da Educação em edital anual

  • 4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

    Alunos matriculados na rede municipal de ensino, devidamente inseridos nas escolas e turmas contempladas pelo programa.
    Documentos são os mesmos que já estarão no banco de dados da Unidade Escolar.

  • 5. Legislação/Norma que regula o serviço

    Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
    Portaria MEC nº 142, de 22 de fevereiro de 2018

  • 6. Taxas cobradas

    Gratuito

  • 7. Prazo para a prestação do serviço

  • 8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo

    Atendimento presencial na Secretaria Municipal de Educação, responsável pelo monitoramento processual da aprendizagem e da formação do professor alfabetizador, do assistente de alfabetização, das equipes de gestão das unidades escolares, onde o Programa será oferecido ao estudante, em turno oposto ao da matrícula regular. 

  • 9. Outras informações

  • Criado em: 10/12/2019

    Atualizado em: 10/12/2019