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1. O que é o serviço?
Programa de fortalecimento do processo de alfabetização, com a inscrição do aluno para participar de atividades em turno oposto ao ensino regular, disponível para estudantes regularmente matriculados no 1º e 2º ano do Ensino Fundamental.
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2. Quando solicitar?
De segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. -
3. Canais de atendimento para solicitar o serviço
Unidade Escolar mais próxima. O tempo de duração do programa é determinado pelo Ministério da Educação em edital anual
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4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço
Alunos matriculados na rede municipal de ensino, devidamente inseridos nas escolas e turmas contempladas pelo programa.
Documentos são os mesmos que já estarão no banco de dados da Unidade Escolar.
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5. Legislação/Norma que regula o serviço
Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
Portaria MEC nº 142, de 22 de fevereiro de 2018
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6. Taxas cobradas
Gratuito -
7. Prazo para a prestação do serviço
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8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo
Atendimento presencial na Secretaria Municipal de Educação, responsável pelo monitoramento processual da aprendizagem e da formação do professor alfabetizador, do assistente de alfabetização, das equipes de gestão das unidades escolares, onde o Programa será oferecido ao estudante, em turno oposto ao da matrícula regular.
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9. Outras informações
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Criado em: 10/12/2019
Atualizado em: 10/12/2019
