2034

Prefeitura Municipal de Planalto

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HISTÓRICO E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR

  • 1. O que é o serviço?

    Emissão de Histórico e Transferência Escolar, necessários para mudança de escola do estudante dentro ou fora do Município.

  • 2. Quando solicitar?

    De segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

  • 3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

    Secretaria da Unidade Escolar ou Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura – SMEC.

  • 4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

    Alunos da Rede municipal de Ensino.
    Documentos pessoais.

  • 5. Legislação/Norma que regula o serviço

    Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB;

  • 6. Taxas cobradas

    Gratuito

  • 7. Prazo para a prestação do serviço

  • 8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo

    Atendimento presencial direto na Secretaria da Unidade Escolar ou Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura – SMEC, em caso de Escola desativada.

  • 9. Outras informações

  • Criado em: 10/12/2019

    Atualizado em: 10/12/2019