-
1. O que é o serviço?
Apoio à saúde das famílias, por meio da atuação integrada de profissionais, nas ações de prevenção e promoção da saúde.
-
2. Quando solicitar?
De segunda a sexta-feira, das 08h00 às 16h00.
-
3. Canais de atendimento para solicitar o serviço
UBS
CAPS
Demais localidades
Coordenadora:Paloma Almeida
Fone:(077)991395331
-
4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço
Usuário do SUS do Município de Planalto.
Cartão do SUS
-
5. Legislação/Norma que regula o serviço
Lei nº 8.080, de 1990, que dispõe sobre as ações de saúde destinadas a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social;
Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, que aprova as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde 2006, bem como a Portaria nº 699/GM, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão;
Portaria nº 154, de 24 de Janeiro de 2008, que Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.
-
6. Taxas cobradas
Gratuito -
7. Prazo para a prestação do serviço
-
8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo
Agendamento Mensal junto às UBS/CAPS.
-
9. Outras informações
-
Criado em: 11/12/2019
Atualizado em: 23/03/2021
