-
1. O que é o serviço?
Atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de acompanhamento das famílias, sobre o acesso aos serviços de saúde, como enfermagem, pré-natal e saúde da mulher: Sueli Medrado
Fone: (77)34342076
-
2. Quando solicitar?
De segunda a sexta-feira, das 08h00 às 16h00.
-
3. Canais de atendimento para solicitar o serviço
Secretaria Municipal de Saúde - Endereço: Rua Aloísio Lacerda - Bairro Senhor do Bomfim - Planalto/ BA e demais UBS, da área cobertura do usuário.
Coordenador -
4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço
Famílias das Comunidades Cadastradas no serviço pelos ACS.
RG
CPF
Comprovante de Residência
-
5. Legislação/Norma que regula o serviço
LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006 (Regulamenta o § 5o do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências).
Portaria Nº 979 de 24 de maio de 2004 - Atualizar, na forma do Anexo desta Portaria, os valores do Piso da Atenção Básica (PAB) e do Piso da Atenção Básica Ampliado (PAB-A), utilizando a estimativa da população para Estados e Municípios relativa ao ano de 2003.
Portaria Nº 687 de 30 de março de 2006 - Aprova a Política de Promoção da Saúde.
Portaria Nº 822 de 17 de abril de 2006 - Altera critérios para definição de modalidades das ESF dispostos na Política Nacional de Atenção Básica
-
6. Taxas cobradas
Gratuito -
7. Prazo para a prestação do serviço
-
8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo
Serviço de acompanhamento oferecido diretamente nas Unidades Básicas de Saúde, por meios mensais do Agente Comunitário no domicílio de sua área de cobertura.
-
9. Outras informações
-
Criado em: 11/12/2019
Atualizado em: 23/03/2021
