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Prefeitura Municipal de Planalto

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Planalto



Legislação Municipal


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Foram encontrados 481 resultados das pesquisas.

Leis: 33

Decretos: 353

Resoluções: 16

Portaria: 79

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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Projeto de Lei 2022 501/2022 Fixa o valor do piso para pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município de Planalto, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 500/2022 Declara de UTILIDADE PÚBLICA a Associação de Pequenos Agricultores do Jacó, Poço D’antas, Boa Vista da Pimenteira e Serrinha. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2022 499/2022 “Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2023 e dá outras providências.” Download
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Leis Projeto de Lei 2022 498/2022 LEI Nº 498, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo municipal a doar área de terreno urbano para a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia para construção e ... Download
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Leis Projeto de Lei 2022 497/2022 “Institui o serviço de acolhimento da criança e do adolescente, na modalidade acolhimento institucional no âmbito do Município de Planalto (BA), e dá outras providências.” Download
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Leis Projeto de Lei 2022 496/2022 “Autoriza reajustar os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providencias”. Download
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Leis Outros 2022 495/2022 LEI Nº. 494 - 2022 - “Dispõe sobre a denominação de prédio público localizado na Sede deste Município e dá outras providências”. Download
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Leis Outros 2022 495/2022 LEI Nº. 495 - 2022 - “Autoriza o Legislativo Municipal de Planalto, Estado da Bahia, a contratar pessoal por tempo determinado, e dá outras providências”. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2021 487,488,48/2021 Lei nº 487/2021, de 15 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2022 e dá outras providências. Lei nº 488/2021, de 15 de Out... Download
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Leis Outros 2021 493/2021 LEI N.º 493-2021 - “Declara de Utilidade Pública a ACAEP – Associação Comunitária Artística e Ecológica de Planalto – Bahia.” Download
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Leis Outros 2021 493/2021 LEI N.º 493-2021 - “Declara de Utilidade Pública a ACAEP – Associação Comunitária Artística e Ecológica de Planalto – Bahia.” Download
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Leis Outros 2021 492/2021 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal do Esporte e Lazer do Município de Planalto Estado da Bahia” Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 491/2021 LEI N.º 491-2021 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Planalto para o exercício financeiro de 2022." Download
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Leis Outros 2021 490/2021 LEI N.º 490-2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e da outras providências.” Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2019 463/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Planalto – BA, para o Exercício Financeiro de 2020 Download
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Leis LDO - Lei de Di 2019 462/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2017 443/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PLANALTO – BA para o Exercício Financeiro de 2018. Download
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Leis Código de Posturas 2016 420/2016 Institui o Código de Posturas do município de Planalto e da outras providências. Download
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Leis Lei Orgânica 2016 404/2016 Lei Orgânica do Município de Planalto, Estado da Bahia, revisada e atualizada. Download
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Leis Outros 2015 398/2015 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, li... Download
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Leis Plano Municipal de Educação 2015 393/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2024 em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2015 392/2015 Institui o sistema municipal de ensino de Planalto, cria os seus órgãos constitutivos e dá outras providências. Download
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Leis Institui o Calendário Oficial 2015 388/2015 Dispõe sobre a instituição e regulamentação de Feriados Municipais de Planalto, e dá outras providências Download
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Leis Outros 2014 381/2014 Cria o Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FLHIS e institui o Conselho Gestor do FLHIS e dá outras providencias. Download
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Leis Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo 2014 379/2014 Delimita áreas de terras como Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS. Download
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Leis Outros 2014 376/2014 Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município de Planalto – BA, e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2012 344/2012 Institui o Hino Oficial do Município de Planalto, e dá outras providências Download
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Leis Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 2010 321/2010 Institui e define o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Planalto e dá outras providências correlatas. Download
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Leis Código Tributário 2009 307/2009 Altera a Lei n° 0240 de 14 de Dezembro de 2005 que Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Planalto. Download
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Leis Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo 2009 306/2009 Delimita o perímetro urbano do Município de Planalto e dá outras providências. Download
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Leis Plano Diretor 2008 284/2008 Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Planalto, e dá outras providências. Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2008 277/2008 Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal de Planalto. Download
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Leis Código Tributário 2005 240/2005 Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Planalto. Download
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Decretos 2022 074/2022 DECRETO 74 QDD Download
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Decretos 2022 062/2022 DECRETO Nº 062, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo... Download
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Decretos 2022 061/2022 DECRETO Nº 061, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a convalidação dos atos desta administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 059/2022 DECRETO Nº 059, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 057/2022 DECRETO Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre o Feriado do dia do Servidor Público, no âmbito do Município de Planalto (BA). Download
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Decretos 2022 056/2022 DECRETO Nº 056, 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Decreta situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas de caatinga do Município de Planalto, Estado da Bahia, atin... Download
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Decretos 2022 055/2022 DECRETO Nº 0000055/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.628.000,00 (um milhão seiscentos e vinte e oito mil reais), para os fins que se ... Download
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Decretos 2022 055/2022 DECRETO Nº 055, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação-CME. Download
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Decretos 2022 054/2022 DECRETO Nº 054, 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 02 de outubro de 2022 no distrito de Lucaia, como abaixo específica, e dá outras providênci... Download
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Decretos 2022 054/2022 DECRETO Nº 0000054/2022, 03 de outubro de 2022 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências." Download
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Decretos 2022 053/2022 DECRETO Nº 0000053/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.579.100,00 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil cem reais), para os fins q... Download
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Decretos 2022 053/2022 DECRETO Nº 053, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 053/2022 DECRETO Nº 053, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 052/2022 DECRETO Nº 052, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. Download
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Decretos 2022 051/2022 DECRETO Nº 051, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre os critérios de avaliação de mérito e desempenho dos servidores que ocupam a função de direção nas Unidades Escolares de P... Download
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Decretos 2022 050/2022 DECRETO Nº 050, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. Download
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Decretos 2022 049/2022 DECRETO Nº 049, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. Download
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Decretos 2022 048/2022 DECRETO Nº 048, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - Cria a Comissão Permanente de Licitação, designa seus membros e dá lhe atribuições. Download
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Decretos 2022 047/2022 DECRETO Nº 047, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação direta, que atuará nos processos de dispensa e inexigibilidade de ... Download
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Decretos 2022 046/2022 DECRETO Nº 046, 29 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 04 de agosto de 2022 no distrito de Lucaia. Download
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Decretos 2022 045/2022 DECRETO Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. “Designa o Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2022 045/2022 DECRETO Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. “Designa o Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2022 044/2022 DECRETO Nº 044, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. “Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 043/2022 DECRETO Nº 043, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. “Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 042/2022 DECRETO Nº 042, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.” Download
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Decretos 2022 041/2022 DECRETO Nº 041, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.” Download
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Decretos 2022 040/2022 DECRETO Nº 0000040/2022, 01 de agosto de 2022 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências." Download
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Decretos 2022 040/2022 DECRETO Nº 040, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. “Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 39/2022 DECRETO Nº 0000039/2022, 01 de agosto de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.556.710,00 (dois milhões quinhentos e cinqü enta e seis mil setecentos e dez reais)... Download
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Decretos 2022 39/2022 DECRETO Nº 0000039/2022, 01 de agosto de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.556.710,00 (dois milhões quinhentos e cinqü enta e seis mil setecentos e dez reais)... Download
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Decretos 2022 039/2022 DECRETO Nº 039, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. “Aprova o Regimento Interno do serviço de acolhimento institucional denominado “Casa Lar”, no âmbito do Município de Planalto (BA).” Download
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Decretos 2022 038/2022 “Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.” Download
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Decretos 2022 037/2022 DECRETO Nº 037, DE 28 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR e Projeto Básico - PB, para a aquisição de bens e ... Download
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Decretos 2022 036/2022 DECRETO Nº 036, DE 28 DE JULHO DE 2022 - “Regulamenta as hipóteses de contratação direta, disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licit... Download
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Decretos 2022 035/2022 DECRETO Nº 035, DE 05 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 393 de 29 de setembro d... Download
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Decretos 2022 035/2022 DECRETO Nº 035/2022, 01 de julho de 2022 - Altera o QUADRO De DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 034/2022 DECRETO Nº 0000034/2022, 01 de julho de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.411.300,00 (três milhões quatrocentos e onze mil trezentos reais), para os fins que... Download
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Decretos 2022 034/2022 “Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública municipal direta, aut... Download
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Decretos 2022 033/2022 “Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 02 de julho de 2022 na Sede deste município de Planalto, como abaixo específica, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 032/2022 “Dispõe sobre o recesso junino, no âmbito da administração pública municipal.” Download
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Decretos 2022 031/2022 “Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Planalto (BA), e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 030/2022 “Institui medidas, no âmbito do Município de Planalto (BA), e dá outras providências.” Download
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Decretos 2022 029/2022 “Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 028/2022 “Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido” Download
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Decretos 2022 027/2022 “Decreta situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas de caatinga do Município de Planalto, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem. COBRADE ... Download
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Decretos 2022 027/2022 DECRETO 027-2022 SUPLEMENTAR PM PLANALTO Download
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Decretos 2022 026/2022 DECRETO 026-2022 SUPLEMENTAR PM PLANALTO Download
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Decretos 2022 026/2022 “Institui medidas restritivas, no âmbito do Município de Planalto (BA), e dá outras providências.” Download
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Decretos 2022 025/2022 “Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 024/2022 DECRETO Nº 023, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Download
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Decretos 2022 023/2022 DECRETO Nº 023, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Download
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Decretos 2022 023/2022 DECRETO 023-2022 SUPLEMENTAR PM PLANALTO Download
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Decretos 2022 022/2022 DECRETO 022 QDD PM PLANALTO Download
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Decretos 2022 022/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Planalto (BA), e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 021/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Planalto (BA), e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 021/2022 DECRETO 21 SUPLEMENTAR Download
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Decretos 2022 020/2022 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Município de Planalto - BA, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 019/2022 DECRETO Nº 019, DE 14 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE APOIO que acompanhará as ações desenvolvidas visando à implantação da Lei Fede... Download
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Decretos 2022 019/2022 DECRETO 19 QDD PM PLANALTO Download
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Decretos 2022 018/2022 Fixa data para recolhimento dos Tributos que indica e dá outras providências Download
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Decretos 2022 017/2022 NOMEAÇÃO DE GEISA SACERDOTE DA SILVA Download
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Decretos 2022 016/2022 DECRETO Nº 016 - 2022 “Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Planalto e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 016/2022 DECRETO 16 QDD PM PLANALTO Download
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Decretos 2022 015/2022 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2022 014/2022 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2022 013/2022 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2022 013/2022 DECRETO 13 SUPLEMENTAR Download
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Decretos 2022 012/2022 DECRETO 12 SUPLEMENTAR Download
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Decretos 2022 012/2022 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2022 011/2022 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 011/2022 “Dispõe sobre o Feriado de Carnaval e ponto facultativo, no âmbito do Município de Planalto (BA)”. Download
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Decretos 2022 011/2022 “Dispõe sobre o Feriado de Carnaval e ponto facultativo, no âmbito do Município de Planalto (BA)”. Download
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Decretos 2022 010/2022 DECRETO 10 QDD Download
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Decretos 2022 010/2022 Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. Download
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Decretos 2022 009/2022 “Regulamenta as competências, atribuições e regras da Comissão e Agente de Contratação, nos termos da L. 14.133/2021”. Download
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Decretos 2022 009/2022 DECRETO 09 SUPLEMENTAR Download
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Decretos 2022 008/2022 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2022 007/2022 NOMEAÇÃO - MONALISA ROCHA ALVES Download
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Decretos 2022 006/2022 EXONERAÇÃO - ALADIRAN FERNANDES SANTOS Download
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Decretos 2022 005/2022 NOMEAÇÃO DE NAYARA ANDRADE DAMACENA Download
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Decretos Outros 2022 004/2022 NOMEAÇÃO DE CLAUDIO DA SILVA SANTOS Download
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Decretos 2022 003/2022 DECRETO Nº 003- 2022 EXONERAÇÃO NAYARA ANDRADE DAMACENA Download
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Decretos 2022 003/2022 DECRETO 03 QDD PM PLANALTO Download
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Decretos 2022 002/2022 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2022 001/2022 NOMEAÇÃO - RUY DOS SANTOS JÚNIOR Download
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Decretos 2021 233/2021 CONVOCAÇÃO - JOSÉ GUILHERME ALVES SANTOS Download
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Decretos 2021 232/2021 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2021 231/2021 “Institui o Comitê Municipal de enfrentamento a Situações de Emergência em virtude de chuvas intensas, alagamentos, enxurradas e inundações, por Precipitação Pluviométrica, no Mun... Download
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Decretos 2021 230/2021 Declara Situação de Emergência no Âmbito do Município de Planalto- BA em virtude de chuvas intensas, alagamentos, enxurradas e inundações, por Precipitação Pluviométrica. Download
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Decretos 2021 229/2021 “Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 25 de dezembro de 2021 e do dia 01 de janeiro de 2022 na Sede deste município de Planalto, como abaixo específica, e dá Download
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Decretos 2021 228/2021 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2021 227/2021 “Dispõe sobre Recesso Natalino e de Ano Novo nas repartições públicas do Município de Planalto – BA, e determina outras providências.”. Download
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Decretos 2021 226/2021 “NOMEIA OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Download
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Decretos 2021 225/2021 “Dispõe sobre exoneração de Vice-diretora da creche Municipal Elizabel Santos Costa.” Download
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Decretos 2021 225/2021 “Dispõe sobre exoneração de Vice-diretora da creche Municipal Elizabel Santos Costa.” Download
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Decretos 2021 224/2021 “Declara luto oficial de três dias no Município de Planalto (BA).” Download
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Decretos 2021 223/2021 “Nomeia o Coordenador de Disciplina Militar da Escola Municipal Senador Antônio Carlos Magalhães – ACM, no Município de Planalto - BA” Download
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Decretos 2021 223/2021 “Nomeia o Coordenador de Disciplina Militar da Escola Municipal Senador Antônio Carlos Magalhães – ACM, no Município de Planalto - BA” Download
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Decretos 2021 222/2021 “Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.” Download
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Decretos 2021 222/2021 “Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.” Download
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Decretos 2021 221/2021 “Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Planalto e dá outras providências.”. Download
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Decretos 2021 220/2021 Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação do Município de Planalto, Estado da Bahia Download
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Decretos 2021 219/2021 “Nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA”. Download
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Decretos 2021 218/2021 “Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação amigável, área de terra situada na Fazenda Campolina, zona rural do Município de Planalto (BA), para ... Download
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Decretos 2021 217/2021 “Nomeia o Tutor Militar da Escola Municipal Senador Antônio Carlos Magalhães – ACM, no Município de Planalto - BA”. Download
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Decretos 2021 216/2021 “Nomeia o Tutor Militar da Escola Municipal Senador Antônio Carlos Magalhães – ACM, no Município de Planalto - BA”. Download
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Decretos 2021 215/2021 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2021 214/2021 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2021 213/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 212/2021 “Decreta situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas de caatinga do Município de Planalto, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem. COBRADE – 1.4.1.1.... Download
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Decretos 2021 211/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 210/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 209/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 208/2021 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2021 207/2021 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2021 206/2021 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2021 205/2021 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2021 204/2021 “Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS - do Município de Planalto, Estado da Bahia, para o biênio de 2021/2023, e dá outras providênc... Download
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Decretos 2021 203/2021 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2021 202/2021 “Altera o Decreto 198/2021 de 15 de Julho de 2021, Declara situação de emergência em Saúde Pública de importância municipal em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coro... Download
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Decretos 2021 201/2021 Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, área de terra situada no Bairro Senhor do Bonfim, zona urbana do Município de Planalto (BA), para fin... Download
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Decretos 2021 200/2021 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2021 199/2021 “Dispõe sobre a participação popular no processo de Elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 198/2021 “Altera o Decreto 179/2021 de 28 de maio de 2021, Declara situação de emergência em Saúde Pública de importância municipal em decorrência da Infecção Humana pelo novo Co... Download
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Decretos 2021 197/2021 “Prorroga prazo da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Planalto, Estado da Bahia, estabelecido no Decreto nº106/2021”. Download
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Decretos 2021 196/2021 “Estabelece medidas restritivas para prevenção do contágio pelo novo coronavírus durante os festejos de São João no ano 2021, no âmbito do Município de Planalto (BA).” Download
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Decretos 2021 195/2021 “Dispõe sobre a nomeação da junta administrativa do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Planalto – BA e dá outras Providências.” Download
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Decretos 2021 194/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 193/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 192/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 190/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 188/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 187/2021 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2021 186/2021 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2021 185/2021 Altera membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais ... Download
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Decretos 2021 184/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 183/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 182/2021 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2021 180/2021 “Dispõe sobre correção de Taxas e Preços Públicos, conforme o Código Tributário Municipal.” Download
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Decretos 2021 180/2021 “Dispõe sobre o recesso junino, no âmbito da administração pública municipal.” Download
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Decretos 2021 179/2021 “Altera o Decreto nº 165 de 16 de Abril de 2021, Declara situação de emergência em Saúde Pública de importância municipal em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coron... Download
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Decretos 2021 178/2021 “Nomeia Equipe técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providencias.” Download
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Decretos 2021 177/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 176/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 169/2021 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2021 168/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Planalto, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financ... Download
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Decretos 2021 167/2021 “Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação amigável, área de terra situada na Fazenda Campolina, zona rural do Município de Planalto (... Download
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Decretos 2021 166/2021 “Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 165/2021 “Declara situação de emergência em Saúde Pública de importância municipal em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2), ratificando o Decreto nº 13... Download
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Decretos 2021 164/2021 “Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA DE Planalto – BA e dá outras Providências.” Download
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Decretos 2021 163/2021 “Dispõe sobre a nomeação dos membros Do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA DE Planalto – BA e dá outras Providências”. Download
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Decretos 2021 162/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 160/2021 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2021 159/2021 “Institui, no âmbito do Município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.” Download
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Decretos 2021 158/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 157/2021 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2021 156/2021 "Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 155/2021 - Nomeia os novos conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS - do Município de Planalto, Estado da Bahia, para o ano de 2021, e dá outras providência... Download
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Decretos 2021 153/2021 “Institui, no âmbito do Município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.” Download
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Decretos 2021 152/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 151/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 149/2021 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2021 148/2021 “Institui, no âmbito do Município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providência... Download
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Decretos 2021 148/2021 “Nomeia o Conselho Municipal de Saúde do Município de Planalto, Estado da Bahia e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 146/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 145/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 143/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 142/2021 “Institui, no âmbito do Município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providência... Download
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Decretos 2021 141/2021 “Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias”. Download
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Decretos 2021 140/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 139/2021 “Decreta situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas de caatinga do Município de Planalto, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem. COBRAD... Download
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Decretos 2021 138/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 137/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 136/2021 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2021 135/2021 “Institui, no âmbito do Município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providência... Download
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Decretos 2021 134/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 133/2021 “Institui, no âmbito do Município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 132/2021 “Declara situação de emergência em Saúde Pública de importância municipal em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2), ratificando o Decreto nº 11... Download
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Decretos 2021 131/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 130/2021 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2021 129/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 127/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 126/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 121/2021 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2021 120/2021 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 119/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 118/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 117/2021 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica.” Download
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Decretos 2021 116/2021 “Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais da educação para realização de recadastramento e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 115/2021 “Declara situação de emergência em Saúde Pública de importância municipal em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2), ratificando o Decreto nº 09... Download
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Decretos 2021 114/2021 Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação –CME. Download
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Decretos 2021 113/2021 Convoca suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Planalto (BA). Download
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Decretos 2021 112/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 111/2021 Altera a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS do Município de Planalto, Estado da Bahia. Download
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Decretos 2021 110/2021 Nomeia Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Planalto - Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 109/2021 Exonera titular do Cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar do Município de Planalto, e dá outras Providências. Download
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Decretos 2021 108/2021 LUTO OFICIAL Download
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Decretos 2021 107/2021 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2021 106/2021 “Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no município de Planalto - BA, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo... Download
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Decretos 2021 105/2021 “Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 104/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 099/2021 “Declara situação de emergência em Saúde Pública de importância municipal em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2) e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 098/2021 Institui o Comitê Municipal de enfrentamento dos riscos de infecção pelo CORONAVÍRUS – COVID-19 Download
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Decretos 2021 097/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 096/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 095/2021 Convoca suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Planalto (BA). Download
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Decretos 2021 094/2021 Exonera, a pedido, Conselheiro Tutelar do Município de Planalto (BA). Download
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Decretos 2021 093/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 079/2021 DECRETO 79 QDD Download
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Decretos 2021 076/2021 DECRETO 76 EXCESSO ARREC. - FONTE 18 Download
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Decretos 2021 072/2021 DECRETO 72 SUPLEMENTAR Download
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Decretos 2021 070/2021 DECRETO 70 SUPLEMENTAR Download
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Decretos 2021 068/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 067/2021 DECRETO 67 SUPLEMENTAR Download
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Decretos 2021 059/2021 DECRETO 59 CREDITO ESPECIAL - LEI ALDIR BLANC Download
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Decretos 2021 058/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 054/2021 DECRETO 54 QDD PMP Download
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Decretos 2021 050/2021 DECRETO 50 SUPLEMENTAR PM PLANALTO Download
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Decretos 2021 049/2021 DECRETO 49 SUPLMENTAR Download
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Decretos 2021 048/2021 DECRETO 48 QDD PMP Download
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Decretos 2021 046/2021 DECRETO 46 SUPLEMENTAR PMP Download
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Decretos 2021 041/2021 Revoga o Decreto nº 022/2021. Download
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Decretos 2021 040/2021 Revoga o Decreto nº 003/2021. Download
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Decretos 2021 039/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 038/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 037/2021 “Nomeia membros da comissão Municipal da Defesa Civil (COMDEC), e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 036/2021 SUSPENDE LICENÇA PREMIO Download
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Decretos 2021 035/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 027/2021 “Cria a Comissão Permanente de Licitação, designa seus membros e dá lhe atribuições” Download
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Decretos 2021 026/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 025/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 024/2021 COMISSÃO PROCESSANTE Download
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Decretos 2021 023/2021 Decreta situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas de caatinga do Município de Planalto, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem. COBRADE –... Download
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Decretos 2021 022/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 021/2021 “NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2021 020/2021 “NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2021 019/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 018/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 015/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 13/2021 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2021 010/2021 DECRETO 52 SUPLEMENTAR PM PLANALTO Download
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Decretos 2021 09/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 08/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 07/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos Outros 2021 05/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2021 03/2021 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 155-2021 Download
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Decretos 2021 02/2021 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 139- 2021 Download
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Decretos Outros 2021 01/2021 NOMEAÇÃO Download
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Decretos 2017 229/2017 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para a execução dos projetos e atividades da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2018. Download
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Resoluções 2022 12.4/2022 PREO 5 BIMESTRE 2022 Download
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Resoluções 2022 8.4/2022 PREO 5 BIMESTRE 2022 Download
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Resoluções 2022 14/2022 PREO 5 BIMESTRE 2022 Download
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Resoluções 2022 13/2022 PREO 5 BIMESTRE 2022 Download
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Resoluções 2022 12/2022 PREO 5 BIMESTRE 2022 Download
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Resoluções 2022 11/2022 PREO 5 BIMESTRE 2022 Download
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Resoluções 2022 10/2022 PREO 5 BIMESTRE 2022 Download
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Resoluções 2022 09/2022 PREO 5 BIMESTRE 2022 Download
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Resoluções 2022 08/2022 PREO 5 BIMESTRE 2022 Download
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Resoluções 2022 07/2022 PREO 5 BIMESTRE 2022 Download
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Resoluções 2022 06/2022 PREO 5 BIMESTRE 2022 Download
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Resoluções 2022 04/2022 PREO 5 BIMESTRE 2022 Download
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Resoluções 2022 03/2022 PREO 5 BIMESTRE 2022 Download
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Resoluções 2022 02/2022 PREO 5 BIMESTRE 2022 Download
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Resoluções 2022 01/2022 PREO 5 BIMESTRE 2022. Download
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Resoluções Outros 2022 000/2022 REGULAMENTO ESPECÍFICO Download
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Portaria 2022 016/2022 PORTARIA Nº 016/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 015/2022 PORTARIA Nº 015, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação de Agente de Contratação Direta e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 014/2022 “Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração a Servidora Municipal de Planalto/Ba.” Download
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Portaria 2022 013/2022 PORTARIA Nº 013, DE 04 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração a Servidora Municipal de Planalto/Ba.” Download
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Portaria 2022 012/2022 “Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal.” Download
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Portaria 2022 011/2022 PORTARIA Nº 011, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Nomeia a composição da comissão de supervisão e acompanhamento do processo seletivo público para agente comunitário de saúde do municíp... Download
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Portaria 2022 010/2022 “Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal.” Download
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Portaria 2022 009/2022 Declara a incorporação do anuênio percebido pelos profissionais do magistério público da educação básica municipal de Planalto (BA) ao vencimento básico da categoria. Download
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Portaria 2022 008/2022 Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário devido aos profissionais efetivos da educação no âmbito do Município de Planalto (BA). Download
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Portaria 2022 007/2022 “Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.” Download
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Portaria 2022 007/2022 PORTARIA SMEC Nº 007-22 - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO Download
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Portaria 2022 006/2022 “Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.” Download
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Portaria 2022 005/2022 “Dispõe sobre licença de integrante do quadro do Magistério Público da Educação infantil e do Ensino Fundamental do Município de Planalto/BA para cursar o programa de Do... Download
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Portaria 2022 004/2022 INSTITUI COMISSÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO (BA) Download
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Portaria 2022 003/2022 “Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal.” Download
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Portaria 2022 002/2022 “Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal.” Download
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Portaria 2022 001/2022 EXONERAÇÃO Download
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Portaria 2021 055/2021 “Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação de bens da prefeitura municipal de planalto, no ano de 2021^J e dá outras providências.” Download
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Portaria 2021 054/2021 “Dispõe sobre nomeação de comissão de conferência de caixa do exercício de 2021 e dá outras providências.” Download
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Portaria 2021 053/2021 EXONERAÇÃO Download
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Portaria 2021 052/2021 EXONERAÇÃO Download
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Portaria 2021 051/2021 “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”. Download
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Portaria 2021 051/2021 “Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal, a pedido." Download
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Portaria 2021 049/2021 “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”. Download
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Portaria 2021 048/2021 “Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal, a pedido.” Download
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Portaria 2021 047/2021 “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências” Download
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Portaria 2021 046/2021 LICENÇA A SERVIDOR Download
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Portaria 2021 045/2021 “Dispõe sobre lotação de servidor público municipal efetivo”. Download
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Portaria 2021 044/2021 “Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos Administrativos no município de Planalto – Bahia e dá outras providências”. Download
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Portaria 2021 043/2021 “Dispõe sobre a Feira Livre e dá outras providências”. Download
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Portaria 2021 042/2021 LICENÇA A SERVIDOR Download
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Portaria 2021 041/2021 LICENÇA A SERVIDOR Download
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Portaria 2021 040/2021 “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES E SERVIÇOS DE SAÚDE. Download
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Portaria 2021 039/2021 LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL Download
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Portaria 2021 038/2021 LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL Download
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Portaria 2021 037/2021 “Dispõe sobre nomeação do Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC do Município de Planalto e dá outras providências.” Download
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Portaria 2021 036/2021 LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL Download
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Portaria 2021 035/2021 “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO." Download
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Portaria 2021 034/2021 “Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido.” Download
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Portaria 2021 033/2021 LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL Download
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Portaria 2021 032/2021 “Dispõe sobre nomeação do Gerente Municipal de Convênios e Contratos deste Município”. Download
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Portaria 2021 031/2021 “Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências”. Download
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Portaria 2021 030/2021 LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL Download
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Portaria 2021 029/2021 Constitui Comissão de Avaliação de bem imóvel e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 028/2021 “Coloca à disposição a servidora pública municipal, LEILA SANTOS ROCHA, para prestar seus serviços junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, e dá outras provide... Download
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Portaria 2021 027/2021 LICENÇA A SERVIDOR Download
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Portaria 2021 026/2021 NOMEAÇÃO Download
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Portaria 2021 025/2021 “Determina medidas de prevenção contra o contágio da COVID-19 nos setores administrativos da Prefeitura de Planalto (BA). Download
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Portaria 2021 024/2021 LICENÇA A SERVIDOR Download
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Portaria 2021 023/2021 LICENÇA A SERVIDOR Download
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Portaria 2021 022/2021 “Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação de bens da prefeitura municipal, no ano 2021, e dá outras providências.” Download
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Portaria 2021 021/2021 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO (BA). Download
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Portaria 2021 020/2021 NOMEAÇÃO Download
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Portaria 2021 019/2021 LICENÇA A SERVIDOR Download
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Portaria 2021 018/2021 LICENÇA A SERVIDOR Download
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Portaria 2021 017/2021 LICENÇA Download
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Portaria 2021 016/2021 Impõe responsabilidade pelo pagamento das multas de trânsito aos condutores de veículos pertencentes à Prefeitura do Município de Planalto (BA). Download
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Portaria 2021 015/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido. Download
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Portaria 2021 014/2021 LICENÇA Download
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Portaria 2021 013/2021 LICENÇA A SERVIDOR Download
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Portaria 2021 012/2021 NOMEAÇÃO Download
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Portaria 2021 011/2021 NOMEAÇÃO Download
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Portaria 2021 010/2021 NOMEAÇÃO Download
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Portaria 2021 09/2021 NOMEAÇÃO Download
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Portaria 2021 07/2021 NOMEAÇÃO Download
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Portaria 2021 06/2021 NOMEAÇÃO Download
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Portaria 2021 05/2021 NOMEAÇÃO Download
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Portaria 2021 04/2021 NOMEAÇÃO Download
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Portaria 2021 03/2021 NOMEAÇÃO Download
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Portaria 2021 02/2021 NOMEAÇÃO Download
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Portaria 2021 002/2021 PORTARIA DA SAÚDE Nº 002-2021 “Institui e nomeia a Comissão de Farmácia e Terapia - CFT da Secretaria Municipal de Saúde de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. Download
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Portaria 2021 002/2021 PORTARIA DA SAÚDE Nº 002-2021 “Institui e nomeia a Comissão de Farmácia e Terapia - CFT da Secretaria Municipal de Saúde de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. Download
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Portaria 2021 002/2021 PORTARIA DA SAÚDE Nº 002-2021 “Institui e nomeia a Comissão de Farmácia e Terapia - CFT da Secretaria Municipal de Saúde de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. Download
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Portaria 2021 002/2021 PORTARIA DA SAÚDE Nº 002-2021 “Institui e nomeia a Comissão de Farmácia e Terapia - CFT da Secretaria Municipal de Saúde de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. Download
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Portaria 2021 01/2021 PORTARIA FINANÇAS 001-2021 “Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2021.” Download
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Portaria 2021 01/2021 PORTARIA SEAPLAN nº 001-2021 “Dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos exercício de 2021, para os órgãos da administração direta e indireta do poder executivo" Download
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Portaria 2021 01/2021 PORTARIA SMEC Nº 001/2021 - “Estabelece diretrizes e normas para a organização do quadro efetivo de magistério das unidades municipais de ensino.” Download
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