CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Planalto)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BA

CONCEDENTE :

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)

SITUAÇÃO : Em andamento

DATA DA CELEBRAÇÃO : 30/12/2016

DATA DA PUBLICAÇÃO : 30/12/2016

VIGÊNCIA: 10/08/2021 à 25/06/2023

NÚMERO DO CONVÊNIO : 839078/2016

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 0,00

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 500.000,00

VALOR PACTUADO : R$ 500.000,00

OBJETO : IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PLANALTO - BA.

JUSTIFICATIVA : O MUNICÍPIO DE PLANALTO - BA POSSUI UMA POPULAÇÃO DESPROVIDA DE RECURSOS FINANCEIROS, NECESSITANDO PORTANTO, DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS RELACIONADAS COM A FALTA OU INADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO. AS LOCALIDADES ALVO DO PROJETO SE CARACTERIZAM POR UMA GRAVE AUSÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO PRINCIPALMENTE NOS ASPECTOS REFERENTES À DISPOSIÇÃO DE DEJETOS. SENDO ESTE O GRANDE MOTIVO PARA O AGRAVO DA INCIDÊNCIA DE DOENÇAS COM ORIGEM HÍDRICA NOS HABITANTES. ASSIM, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, QUE SE DÊ UM DESTINO FINAL ADEQUADO AOS DEJETOS HUMANOS, COM A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOTADAS DE FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO. A EXECUÇÃO DAS MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM PROPOSIÇÃO, ALIADA AO TRABALHO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, POSSIBILITARÁ A INTERRUPÇÃO DO MECANISMO DE TRANSMISSIBILIDADE DAS DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.