CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Planalto)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BA

CONCEDENTE : Fundação Nacional de Saúde

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : RODRIGO SÉRGIO DIAS

SITUAÇÃO : Em andamento

DATA DA CELEBRAÇÃO : 30/12/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO : 30/12/2020

VIGÊNCIA: 10/08/2021 à 01/07/2023

NÚMERO DO CONVÊNIO : 857382/2017

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 0,00

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 500.000,00

VALOR PACTUADO : R$ 500.000,00

OBJETO : IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PLANALTO - BA.

JUSTIFICATIVA : O MUNICÍPIO DE PLANALTO ESTÁ SITUADO NA REGIÃO SUDOESTE DO ESTADO DA BAHIA, POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 26.743 HABITANTES SEGUNDO ESTIMATIVA DO IBGE PARA O ANO E 2016, O IDHM EM 2010 ERA DE 0,560. NESTE MUNICÍPIO MUITAS FAMÍLIAS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SANEAMENTO NOS SEUS DOMICÍLIOS, FORAM CONSTATADOS, SEGUNDO O MESMO INSTITUTO QUE EM DIVERSAS CASAS NÃO HAVIA EXISTÊNCIA DE BANHEIRO OU SANITÁRIO ADEQUADO, AINDA OUTROS NÃO POSSUÍAM PIA DE COZINHA, LAVATÓRIO NOS BANHEIROS, RESERVATÓRIO DE ÁGUA ADEQUADO. A FALTA DE SANEAMENTO NESTES DOMICÍLIOS PODEM OCASIONAR VÁRIAS DOENÇAS GRAVES COMO ESQUISTOSSOMOSE, CÓLERA, DIARREIA. O MUNICÍPIO NECESSITA, PORTANTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS RELACIONADAS COM A FALTA OU INADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO. PARA ESSE FIM O EXECUTIVO MUNICIPAL PRETENDE IMPLANTAR MELHORIAS SANITÁRIAS NO POVOADO DE DUAS VENDAS COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO BAHIA LOCALIDADE ONDE OS MORADORES NÃO POSSUEM ACESSO A NENHUMA FORMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ADEQUADO. A EXECUÇÃO DAS MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM PROPOSIÇÃO, ALIADA A CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, IRÁ BENEFICIAR A 48 FAMÍLIAS MORADORAS DESTE POVOADO, POIS A IMPLANTAÇÃO DESSAS AÇÕES VAI POSSIBILITAR A INTERRUPÇÃO DO MECANISMO DE TRANSMISSIBILIDADE DAS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE MORBIMORTALIDADE, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO COM A PROMOÇÃO DE HÁBITOS HIGIÊNICOS, INCENTIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE PEQUENO PORTE, COM TECNOLOGIAS APROPRIADAS E FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO DE OFICINA DE SANEAMENTO.