CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Planalto)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BA

CONCEDENTE :

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

SITUAÇÃO : Em andamento

DATA DA CELEBRAÇÃO : 19/11/2018

DATA DA PUBLICAÇÃO : 29/10/2018

VIGÊNCIA: 08/06/2020 à 30/04/2023

NÚMERO DO CONVÊNIO : 865542/2018

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 6.250,00

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 243.750,00

VALOR PACTUADO : R$ 250.000,00

OBJETO : Pavimentação de Ruas na sede do Município de Planalto - BA. - Rua Osvaldo de Andrade -

JUSTIFICATIVA : O Município de Planalto -BA está localizado a 477 km da capital, Salvador, pela rodovia BR-116, na microrregião de Vitória da Conquista, com um território que se estende por 961,7 km² e possui uma população de 24.481 habitantes no censo de 2010. Sua sede é situada a 907 metros de altitude, sua economia baseia-se na agricultura e pecuária destaca-se na produção de mandioca da região sudoeste da Bahia. Assim como na maioria das cidades do Brasil a população Urbana deste município cresceu de forma rápida, porém o planejamento da ocupação do solo aliado com políticas públicas de saneamento, habitação, entre outras, não acompanharam o desenvolvimento da cidade. Muitas ruas do município carecem de ações de infraestrutura urbana, pois muitas de suas ruas ainda são de terra, o que tem gerado grandes transtornos, principalmente, nos períodos de chuva com ruas cheias de lamas e esburacadas. Entende que a pavimentação é prioridades da administração municipal, já que representam mais conforto para os moradores dos bairros localizados dentro do perímetro urbano do município, mais segurança para o trânsito, mais prevenção na área de saúde, dentre muitas outras vantagens. Isso sem contar que estes benefícios trazem reflexos positivos na valorização da área e, acima de tudo, é um benefício para todos os moradores. Assim, o Executivo Municipal solicita aporte financeiro para a pavimentação de ruas na sede do município, de Planalto-BA através deste Ministério, que será de grande valia para toda comunidade.