CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Planalto)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BA

CONCEDENTE : Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional/CAR

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional/CAR

SITUAÇÃO : Em andamento

DATA DA CELEBRAÇÃO : 02/12/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO : 02/12/2021

VIGÊNCIA: 30/05/2021 à 29/10/2022

NÚMERO DO CONVÊNIO : 699/2021

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 66.874,45

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 601.870,05

VALOR PACTUADO : R$ 668.744,50

OBJETO : O presente Convenio tern por objetivo a cooperação técnica e financeira entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE visando a construção de barreiros e/ou pequenas barragens, nas comunidades de Maracuja, Cinzento, Santa Luzia e Pogo Dantas, no município de Planalto, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos, que integram o presente instrumento para todos os fins de direito, o qual aceito pelos PARTICIPES passa a integrar este Convenio como se aqui estivesse literalmente transcrito.

JUSTIFICATIVA : Justificativa da Proposição: A importância fundamental deste projeto e a de gerar impactos econômicos nas comunidades rurais da Maracuja, Cinzento, Pogo Dantas e Santa Luzia, ao abrir espago a outras oportunidades de investimento, inclusive incorporar-se ao elenco de outros projetos nao so da CAR mas de Programas dos governos estadual e federal, de forma integrada, num esforço de promover a redução do grau de pobreza e a consequente contribuição para o desenvolvimento regional. Ressalta que o objetivo maior da construção dos barreiros e garantira segurança hídrica e alimentar, com a oferta de agua para o consume humano e animal e, na medida do possível, a pratica de pequenas irrigagoes locals, proporcionando urn bem-estar das comunidades e intensificagao da produgao agricola e pecuaria, pois a agua disponivel podera ser utilizada nas atividades produtivas desenvolvidas por estas comunidades, consequentemente com aumento da produção e renda familiar. Por ensejar o aproveitamento total de sua infraestrutura hídrica e efetuar uma melhor utilização dos recursos naturais, solo e agua tornam-se, portanto, factíveis o aumento da produção de alimentos, fator de melhoria da qualidade de vida de urn modo geral, do nível de ocupação, além de favorecer a valorização da região.