CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Planalto)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BA

CONCEDENTE : Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado Da B

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado Da Bahia - CONDER

SITUAÇÃO : Em andamento

DATA DA CELEBRAÇÃO : 24/11/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO : 24/11/2021

VIGÊNCIA: 07/01/2022 à 25/10/2022

NÚMERO DO CONVÊNIO : 029/2021

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 0,00

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 452.777,51

VALOR PACTUADO : R$ 452.777,51

OBJETO : PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RUA I – JOÃO DE AGEU, RUA II – MARIA SOUZA ROCHA E RUA DO EUCALIPTO, NO DISTRITO DE LUCAIA, TOTALIZANDO 4.546,60 M², NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-BA

JUSTIFICATIVA : O MUNICÍPIO DE PLANALTO SITUADO A 471 KM DA CAPITAL, SALVADOR-BA, POSSUI UMA POPULAÇÃO TOTAL DE 26.426 PESSOAS, SEGUNDO ESTIMATIVA DO IBGE PARA 2020. O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE RECURSOS PRÓPRIOS SUFICIENTES PARA ATENDER A TODAS AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO E NECESSITA DE APOIO FINANCEIRO EXTERNO PARA REALIZAR OBRAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES. A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS EM PROPOSIÇÃO, ALÉM DO ASPECTO VISUAL AO ESPAÇO URBANO, PROPORCIONARÁ UMA MELHOR TRAFEGABILIDADE, REDUZIRÁ TRANSTORNOS, PRINCIPALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS, AOS TRANSEUNTES E AINDA IMPACTARÁ POSITIVAMENTE NA VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO, BENEFICIANDO OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS OU COMERCIANTES DAS PROXIMIDADES E O MUNICÍPIO COMO UM TODO, AO PASSO QUE TODA MELHORIA REFLETIDA NA POPULAÇÃO SE AGREGA AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. SERÃO CALÇADOS 4.546,60 M² TOTAIS SENDO NA RUA I – JOÃO DE AGEU, 1.140,00 M² PVTO CBUQ E 562,53 M² DE CALÇADA, NA RUA II- MARIA SOUZA ROCHA 1.028,00 M² PVTO CBUQ E 516M² DE CALÇADA, NA RUA III DO EUCALIPTO 948,16 M² PVTO CBUQ E 351,91 M² DE CALÇADA, NO MUNICÍPIO DE PLANALTO.