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Prefeitura Municipal de Planalto

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O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Planalto é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
22/09/2023 2208 DECRETO Nº 0000024/2023, 01 de agosto de 2023 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 0000023/2023, 01 de agosto de 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.186.402,21 (dois milhões cento e oitenta e seis mil quatrocentos e dois reais e vinte e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. 		I4XR2KMF4OJG2ZYHBS2IRQ
22/09/2023 2207 3º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027.05/2023. CTPHJ+OWK0M85OUOVCKZKA
22/09/2023 2206 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA II CONFERENCIA DE CULTURA DE PLANALTO - Dispõe sobre a convocação da comunidade para participar da II Conferência Municipal de Cultura de Planalto/Ba. /9IPGL5IQ7YHCX1Q37CP5A
22/09/2023 2205 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023 - SRP PROCESSO
-ADMINISTRATIVO N° 090/2023		 UF9XQMGWB+ZZWFPXDQ/62W
21/09/2023 2204
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.09/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
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-		 IWDAAE6IGDOEW04/RXZULA
21/09/2023 2203 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - CMDCA "DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTA APURADORA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE PLANALTO".
-EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 034/2023.		 EQRJ9QOKFMFCFL81SZZ2HG
20/09/2023 2202 DECRETO Nº 059/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CMDS - DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DA BAHIA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MLCWOT1XFL589U/GXGWNMW
19/09/2023 2201 TORNAR PUBLICAÇÃO SEM EFEITO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.05/2022. GW/APWYNSZ0ERYM6KMG3DG
19/09/2023 2200 LEI Nº 514, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM PARA FINS DE ATINGIMENTO AO PISO ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.434, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AZ/GCZPBZ3WRAWZSVQWE/W
19/09/2023 2199 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023. G8LYWICULKU8I5KVWQIRKG
19/09/2023 2198 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023 - SRP QUIEKHA5AO11DAXEZO+2IW
18/09/2023 2197 PORTARIA N° 045, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Concede licença prêmio aos servidores da Prefeitura de Planalto relacionados no anexo único.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.05/2022
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008.05/2022		 I4ZXQFKDPGENJ1P3RTI2KW
18/09/2023 2196 5º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026.05/2023.
-2º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.05/2023 - VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2022.		 DW0CWZ9OLZHSQJXM9XXNCG
18/09/2023 2195 AVISO DE CANCELAMENTO DO RDC Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023. KI1KSKTZDME5RDPXNMO57A
14/09/2023 2194 DECRETO Nº 057, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA, A PEDIDO.?
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-DECRETO Nº 058/2023 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.		 KIQDNTCSQTUQV7MBJWRAIG
14/09/2023 2193 PORTARIA Nº 044, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. ?Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido.?
-EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 006/2023 ?Dispõe sobre a convocação da comunidade para participar da II Conferência Municipal de Cultura de Planalto/Ba.?		 NQ7WXJJKH7NFKNTVTIWJIQ
13/09/2023 2192 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 083/2023 CONTRATO: 001.09/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023.
-		 DU7DVSUE0SS5NFFROV/D/Q
12/09/2023 2191 PORTARIA Nº 041, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023- Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências. 43EL+JSHF+F0P1ATK/RMDA
11/09/2023 2190 ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023? SRP GGQDFNX13V9E9RU2JU7Q7Q
11/09/2023 2189 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043.06/2022. JSSNA9OGG0B94W76GXQQMG
11/09/2023 2188 SEGUNDO EDITAL DE CITAÇÃO- Prazo para apresentação de defesa: 15 dias. YJGD2SYGIVOFLCG3T3U7XG
11/09/2023 2187 AVISO DE LICITAÇÃO RDC N° 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2023 BD1DS0MHILDZ5UOOJSQ1OW
06/09/2023 2186
-AVISO DE LICITAÇÃO RDC N° 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2023
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-		 1EYYGBHXM7HRHJOKFIGD4W
05/09/2023 2185 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050.01/2022 FMS GTPSI6ZC1O7R3PVGDM+BHW
05/09/2023 2184
-- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 014.05/2023.
-- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070.01/2023.
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-		 2NLBPAOPD5C26G8D5JGXNG
05/09/2023 2183 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2023 LTQWNLPDK4+/I6KJ6XJTYA
04/09/2023 2182
-- 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027.04/2022.
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-- 1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016.08/2023.
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-- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.05/2023.
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-- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.06/2022 FME.
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-- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.06/2022 FME.
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-- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.06/2022 FME.
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-- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005.06/2023 FME.
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-- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008.06/2022 FME.
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-- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.06/2022 FME.
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-- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.06/2023 FME.
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-- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.06/2022 FME
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-		 CNSYGVTQUOA25UXBND5MLW
04/09/2023 2181 DECRETO Nº 056, 04 DE SETEMBRO DE 2023 - Altera o Decreto nº 013, de 19 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas referentes a pontos facultativos. XW8HZKZZ63I0SAKOKOJI8G
01/09/2023 2180 - 2º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027.05/2023.
-- 3º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026.05/2023.
-- 4º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026.05/2023.
-DECRETO No 055, DE 1o DE SETEMBRO DE 2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Planalto (BA).?
-PORTARIA N° 042-2023 -Dispõe sobre nomeação de servidores para preenchimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde ? ACS do Município de Planalto (BA). ?		 3Q2MIEKQ4IAY3VKVQ4ZVGQ
31/08/2023 2179
-- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PARA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023.
-- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 ? SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023.
-- EXTRATO DE CONTRATO Nº 018.08/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 019.08/2023.
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-		 JCKPYSE1+DWNTNWCXN107G
31/08/2023 2178 - TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 014/2023.
-- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 015/2023.
-- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023.
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-		 7YVUJZKGJNJ9ZE8ONJPJAG
30/08/2023 2177 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DL N° 042 MCELZXEZ1ZCETA+XFSN55Q
30/08/2023 2176
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-DECRETO Nº 054/2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 393 de 29 de setembro de 2015 do município de Planalto-Ba, e dá outras providências.		 TR/GGBL8L5YWRUZQPUDCTQ
28/08/2023 2175
-- 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.10/2021
-- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO N? 017/2023 PARA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023.
-- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP.
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 017.08/2023.
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-		 IBDMQIR2QAYSPPPZOOPHRW
28/08/2023 2174 2º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.05/2023 - VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2022 6KQBLASRZ7TUT7CBAQADXW
25/08/2023 2173 ATA, ATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DL N°041/2023
-EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA: 15 DIAS		 6OLXHI/BEWPUI7QBIU2TLW
24/08/2023 2172 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027.05/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO REGULAMENTO ESPECÍFICO III TAÇA PLANALTO DE FUTEBOL MASCULINO ADULTO 2023/2024.
-REGULAMENTO ESPECÍFICO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO ADULTO - SÉRIE A1 - 2023.
-DECRETO Nº 0000020/2023, 03 de julho de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.076.105,00 (dois milhões setenta e seis mil cento e cinco reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 0000021/2023, 03 de julho de 2023 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."		 54WD/R9ILHSHCQIG2QFCKG
23/08/2023 2171 DECRETO N° 53, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - Desafeta do uso especial da Prefeitura de Planalto o imóvel público municipal que menciona. TIK1D/Q2HCNAZAYHNDZ+NQ
22/08/2023 2170 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.07/2023. P7BD0C3K8AKC2OSSPU2ARW
21/08/2023 2169 ATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DL N°040. YEQZ4/CSYNQJIA4QA/ALPQ
21/08/2023 2168 LEI Nº 512, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde de Planalto, revogando a Lei Municipal no93, de 13 de abril de 1993 e Lei Municipal no163, de 09 de junho de 1997.
-LEI Nº 513, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Planalto ? BA, Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.		 2TUDVCJ2F0O6VFCNDKWLGQ
18/08/2023 2167 PORTARIA Nº 040, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências .
-PORTARIA No 41, DE 18 AGOSTO DE 2023. Estabelece normas complementares para o cumprimento das Portarias n o 37, 38 e 39/2023, que regulamentam a concessão e gozo de licença-prêmio por assiduidade dos servidores públicos no âmbito da Prefeitura de Planalto.		 URG72WUOF4QEN9L45DRMTG
17/08/2023 2166 PORTARIA N°039, DE 17 AGOSTO DE 2023-Estabelece normas complementares para o cumprimento da Portaria n°37, de 4 de agosto de 2023, que regulamenta a conversão em espécie, de forma excepcional da licença-prêmio prevista no art. 125, inciso VIII da Lei Orgânica deste Município. 85RHDNOZFSBNCHA332S8JQ
17/08/2023 2165
-- EXTRATOS DE CONTRATOS
-- REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-2023
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-		 5WLLPN4K6QMPCLOB7K3LXA
16/08/2023 2164 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026.05/2023 ? VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023.
-- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 PARA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023.
-- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023? SRP.
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023.
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023.
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-		 NBQXKQWNM387NFM/H48R3Q
15/08/2023 2163 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2023 YIE6QX1M+JXP431IKWD0QW
14/08/2023 2162 PORTARIA Nº 038, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - Regulamenta a conversão em espécie, de forma excepcional da licença-prêmio prevista no art. 125, inciso VIII da Lei Orgânica deste Município. XZKQEPYXJ7UKX3MWPE0B9W
14/08/2023 2161 REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 002.08/2023 NKPM8+TJWLCTOWHACCR3YW
10/08/2023 2160 ERRATA DISPENSA 038/2023. MZGWOJGOOEITMDAYNTVENO
09/08/2023 2159 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PARA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023? SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018.01/2022 ADM.
-4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023.04/2021.
-5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080.01/2022 ADM.
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-		 CD7F8EEAHB5QH/SNFDCAQW
08/08/2023 2158 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DL N° 040. NTZGRDRENKZCQUJBRDGIRK
08/08/2023 2157 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.05/2020. GKRCMDBFOTIOQONGODZDME
07/08/2023 2156 ATA. Nº 009/2023 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
-EDITAL Nº 001/2023-FMS TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA ? 025/2023.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA ? 026/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA ? 027/2023.
-RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-FMS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.07/2023 FMS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.07/2023 FMS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.07/2023 FMS.
-2º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026.05/2023.
-2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043.06/2022.
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-		 7K0XWI171Y25A28W0QN6YG
07/08/2023 2155 REGULAMENTO ESPECÍFICO III TAÇA PLANALTO DE FUTEBOL MASCULINO ADULTO 2023/2024. NTGONTDENOYYOUIZRURGNT
04/08/2023 2154 PORTARIA N° 037, DE 4 AGOSTO DE 2023 - Regulamenta a concessão e gozo de licença-prêmio por assiduidade dos servidores públicos no âmbito da Prefeitura de Planalto. I7GFSBWZRMN9LYGMIM/OJA
03/08/2023 2153 DECRETO Nº 052/2023 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe acerca da retenção do Imposto de Renda incidente na fonte sobre valores pagos pelo Município de Planalto a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de serviços ou fornecimento de mercadorias. NERFNDUSNJYXMDRFOQUGIND
03/08/2023 2152 ATA E EXTRATO DE CONTRATO DL N° 039.
-ATA E EXTRATO DE CONTRATO DL N°037.		 MUJENDFCQJHFNEMWOUNWNZ
03/08/2023 2151 ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 035. RDC20ZGYNKEXREFGMDDCND
02/08/2023 2150 EXTRATO DO CONTRATO N° 002.08/2023. OTISMUMBNDDBREEORDVDNO
02/08/2023 2149
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 EXTRATO DO CONTRATO.
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-		 OTG20EMGMJEZOENGNZAYOE
02/08/2023 2148 DECRETO Nº 051/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - Decreta situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas de Caatinga do Município de Planalto, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem COBRADE ? 1.4.1.1.0., conforme portaria/ MDR N° 260/2022. REUTMJAXNTMYMTZENTJONK
01/08/2023 2147 DECRETO Nº 0000026/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. MKESNTZBRTOSNZC4NMOI2ND
01/08/2023 2146 DECRETO Nº 050/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências. NDIVRJQWMIKZCNTDEGZATMZ
31/07/2023 2145 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068.01/2023. RUMSOUISMEYYQUIWOJHCNU
28/07/2023 2144
-DECRETO Nº 049, DE 28 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-PORTARIA Nº 036, DE 28 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2023.
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-		 GKMORTJGNZEWRENCMZIGNJ
26/07/2023 2143 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 012.07/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.
-		 RKVBNEFENONCQJMXRDLEOD
26/07/2023 2142
-AVISO DE LICITAÇÃO RDC N° 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2023.
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-		 NKFFNKG2RKUYRTJDNDAYNE
25/07/2023 2141 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023. LHJIZPDWTZ7TJ1VTIFV+EA
25/07/2023 2140 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026.05/2022. RTBGODAYOTUWNKMIGTNITAZ
24/07/2023 2139 EXTRATO DO CONTRATO Nº 007.07.2023. MEYSODZDMJGSMOEWNJLGNK
24/07/2023 2138 PORTARIA Nº 035, DE 24 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre sanções administrativas a serem aplicadas em face da quebra de contratos por parte dos fornecedores desta Prefeitura. NEJFOZLBOTGYNKYXOTVCNT
21/07/2023 2137 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PARA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023? SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS
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-		 LQCTDHLMZT6SP37ZAAOYVW
21/07/2023 2136 DECRETO Nº 0000016/2023, 01 de junho de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.179.150,00 (um milhão cento e setenta e nove mil cento e cinqüenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-
-DECRETO Nº 0000017/2023, 01 de junho de 2023 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS -QDD,paraoexercíciofinanceirode2023edáoutrasprovidências."
-
-DECRETO Nº 0000018/2023, 26 de junho de 2023 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."
-
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO		 DWWCHGJFCPAOTJ8HWQGDVW
20/07/2023 2135 RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OTNGOTASNUNWNDMZOUVFOZ
19/07/2023 2134 ERRATA DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 025.01/2022.
-ERRATA DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 004.07/2022 FMS.
-		 OENFNZOONUESAZYXODUSQU
19/07/2023 2133 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 032, DE 19 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 033, DE 19 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.		 GZM2RDDFNTGIAKE2MKESOE
18/07/2023 2132
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 EXTRATO DO CONTRATO 013.05/2023.
-
-		 NDESQKUZRDUWWIRBOTRFNK
17/07/2023 2131
-REPUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.02/2023
-
-2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.07/2022 FMS
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-2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.07/2022 FMS
-
-2° TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.07-2022 FMS
-
-2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011.07/2022 FMS
-
-2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013.07/2022 FMS
-
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.07/2022 FMS
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-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025.01/2022
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-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.07/2022 FMS
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-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.07/2022 FMS
-
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.07/2022 FMS
-
-		 ODBGREVDRJRFRDHERJRDNJ
17/07/2023 2130 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2023.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PROCESSO ELEITORAL PLANALTO (BA) - ANO 2023.		 MOESNZWWOTDCNZEYMJLFNZ
14/07/2023 2129 ERRATA DECRETO Nº 031, DE 22 DE MARÇO DE 2023. OTJEGKICOUU2MDFENENXOZ
13/07/2023 2128 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.02/2023
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030.06/2022
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016.03/2022
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.06/2022
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.08/2022 FMS
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.08/2022 FMS
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.08/2022 FMS
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.08/2022 FMS
-4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.05/2022
-4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.07/2021
-5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009.06.2021.
-3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.10/2021		 MTAXMJCIRUVCMEYINJLONT
13/07/2023 2127 DECRETO Nº 048/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB.
-AVISO DE DISPENSA Nº 036/2023
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 029
-RESOLUÇÃO 004/2023 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO PEDIDO DE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSINTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL		 R5MILSGF03AKSGMBGQXTUG
12/07/2023 2126 ATA. Nº 008/2023 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2023-FMS -TERMOS DE CREDENCIAMENTO
-RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-FMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-FMS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
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-		 5UZQ3C0GS6HXDUPFT4KSOA
11/07/2023 2125 PORTARIA Nº 034/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação de servidores para preenchimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde ? ACS do Município de Planalto (BA). MOUWNZYTQTMORTAANJEWNT
10/07/2023 2124 GABARITO DA PROVA ESCOLHA DOS CANDIDATOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICÍPIO DE PLANALTO ANO 2023.
-PORTARIA Nº 032, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências PORTARIA Nº 033, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências		 MTAYMKOSOURENZFFMZGYOU
10/07/2023 2123
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2023
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-		 GKREMUYONDJGODGONJNEQU
07/07/2023 2122 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.07/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.07/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.07/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.07/2023
-
-		 OEE4MDHCQUMTMDBCMZE2OU
07/07/2023 2121
--ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PARA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023
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--TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023? SRP -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023
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--ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023
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--ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023
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--TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
-CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DOS CANDIDATOS QUE FORAM CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO EDITAL 001 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 TXCGVWBHXXWBT4NPN7GRBW
07/07/2023 2120 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012.06/2023 - VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023
-ERRATA DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 002.01/2022
-1º ATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO 043.06/2022
-1º ATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.04/2023 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023
-1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023.05/2023
-1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026.05/2023.
-DIVULGAÇÃO DO CARTÃO DE RESPOSTAS REFERENTE AO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DOS CANDIDATOS QUE FORAM CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO EDITAL 001 DE 20 DE JUNHO DE 2022, SEGUNDA TURMA APÓS FIM DE PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023.05/2023 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 117/2022.
-
-		 MILDODOSMDZBMDHENKUZOU
06/07/2023 2119 PORTARIA Nº031/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração ao Servidor Municipal de Planalto/Ba. NZK2WEMXMZLEODIVRKRCMO.
06/07/2023 2118 ATO E EXTRATO DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº 027, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal.
-PORTARIA Nº 028, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal.
-PORTARIA Nº 029, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido.
-PORTARIA Nº 030, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido.		 ROKZOURDNEGTRDGZRTKYAK
05/07/2023 2117 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023. NZBGNTZEMDIVRUCZRIZEMU
05/07/2023 2116 DECRETO Nº 047, DE 05 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 DE 05 DE JULHO DE 2023- Dispõe Sobre A Revogação Da Data Da Ix Conferência Municipal De Assistência Social.		 MOMSQZATNZAYRDLGNJVCNT
04/07/2023 2115 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 - Abre inscrições para cadastro de agentes culturais do município de Planalto ? BA e prazo para atualização dos dados, com a finalidade de fomentar o Sistema de Informações Culturais no âmbito municipal.
-LEI Nº 511, DE 04 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias ? (LDO) de 2024 e dá outras providências.		 INZVUEYWWZGEZBQEAV720G
30/06/2023 2114 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO RDIVNDFCOTUSQUYAMEESOT
29/06/2023 2113 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO N?011/2023 PARA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023? SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023.
-DECRETO Nº 046, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - ?Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido?.		 NUETQJASMZAXQUMORDFENK
28/06/2023 2112 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023 MOMZOKNBRTESGTOYMDETMJ
27/06/2023 2111 TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTARTIVO N° 056/2023 INEXIGIBILIDADE N° 006/2023 CONTRATO Nº 006.06/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTARTIVO N° 057/2023 INEXIGIBILIDADE N° 007/2023 CONTRATO Nº 007.06/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTARTIVO N° 058/2023 INEXIGIBILIDADE N° 008/2023 CONTRATO Nº 008.06/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTARTIVO N° 059/2023 INEXIGIBILIDADE N° 009/2023 CONTRATO Nº 009.06/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 08/2019- CONVÊNIO 18429053.
-		 MTAZMTRCNKNEMTEYRDCSOT
27/06/2023 2110 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°010/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2023 QOVIWMENXOTYSMDRDMOVDNO
23/06/2023 2109 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2023 RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO. QUZGOTCXMDNMSOTMINZVCAT
21/06/2023 2108 DECRETO Nº 0000013/2023, 02 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 799.540,49 (setecentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 0000014/2023, 02 de maio de 2023 - "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."
-1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.05/2023 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2022.		 OTHEOEYSMZGSQOAXADUTAO
19/06/2023 2107 1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.05/2023 - VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2022
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO		 NZEWRDYWNEYZVEISOTE4ND
16/06/2023 2106 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS
-DECRETO Nº 044, 16 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 24 de junho de 2023 no município de Planalto e do dia 25 de junho no Distrito de Lucaia, como abaixo específica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 045/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia Ocupante De Função De Confiança E Dá Outras Providências?.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 044.01/2023		 MZFCNEMIOTEGMORGQUIONI
15/06/2023 2105 ATA. Nº 007/2023 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 005/2023-FMS TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA ? 020/2023
-RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023-FMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2023-FMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.06.2023 FMS 1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.04/2023 FMS
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.08/2023 FMS
-ATOS DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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-		 ZNGNYSIQ3TQ4HOSVFEGGMA
14/06/2023 2104
-ELEIÇÃO UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL No 01/2023 DECISÃO EM PROCEDIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA.
-		 OEGXMTASQJU4OTACOUNWND
14/06/2023 2103 AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ° 026/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°042/2023 NKREMENDRJBDODZDOTACOD
14/06/2023 2102
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2023
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2023
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2023
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2023
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2023
-
-		 MOKYODMANDKINERDNKEARE
13/06/2023 2101 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042.06/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO		 MIMONKUSRJHGMKZGMDUYNT
12/06/2023 2100 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019.01/2023.
-4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.01/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 013.05/2023
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-		 NJESODJFNJAGMEYYOUCARU
12/06/2023 2099 EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 03, DE 12 DE MAIO DE 2023 - Indefere impugnação e ratifica convocação de candidata para provimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
-PORTARIA DE DESIGNAÇÃO No026, DE 12 DE JUNHO DE 2023 - Instaura processos administrativos disciplinares e designa membros para a respectiva Comissão.
-EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2023 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS		 ODDDRKYYNDESMDRGMUNDMT
12/06/2023 2098 ATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO RDQOOEEYMIISRDGYOTJGNT
07/06/2023 2097 EXTRATO DE CONTRATO - VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023 GZKOWTAWNUIOMOESOKVENI
07/06/2023 2096 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026		 QKEKGPIRL/0D8O+/5KWLNG
07/06/2023 2095
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2023 PARA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 ? SRP.
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-		 MKM20TU2NJYONOIONOJCOD
06/06/2023 2094 DECRETO Nº 043, DE 06 JUNHO DE 2023. Convoca suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Planalto (BA). RJUXNDRDRDU2RUMYNEZGOT
01/06/2023 2093 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 025
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2023 EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2023
-1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063.01/2023		 O4I/VA3CNMQWZC/093TF0G
01/06/2023 2092
-
-
-DECRETO Nº 041, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre o recesso junino, no âmbito da administração pública municipal.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 2091
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIA CULTURAL - URIAS CAETITÉ.
-DECRETO Nº 042, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
-		 29BIQCZGF1JEVEN1YVIKSG
31/05/2023 2090 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2023 - Abre inscrição para o processo seletivo simplificado para contratação de professores a fim de atender às necessidades de docentes para trabalharem na Rede Municipal de Ensino do Município de Planalto ? BA.
-EXTRATOS DE CONTRATOS		 A5/LBW19EF7UJJQJG6W6CG
31/05/2023 2089 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 2088 1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO ADMINISTRATIVO 071.01/2023 FMS.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023.
-PORTARIA Nº 025/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor para preenchimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde ? ACS do Município de Planalto (BA).		 UTS4OXGGV6UYUMGDPYEY4G
30/05/2023 2087 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.		 QLRM0GVO8JHSZNBPKEFALW
29/05/2023 2086 1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO ADMINISTRATIVO 038.01/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 08 DE 29 DE MAIO DE 2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a convocação da comissão organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 2085
-ATA, ATO , RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 029.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PARA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 ? SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/.
-
-		 F92VT4WE1FMGEFYX7O4TNQ
26/05/2023 2084 2º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.01/2022ADM Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 2083 ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
-RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 07 DE 25 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 2082 REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003.04/2023FMS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 2081 DECRETO Nº 0000010/2023, 03 de abril de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 290.700,00 (duzentos e noventa mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 0000011/2023, 03 de abril de 2023 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº022.		 3LN6FK2IMZA1HUKHDWIZUW
23/05/2023 2080 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005.04/2023 FMS.
-REPLUBICAÇÕES COM CORREÇÕES EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023- SRP CONTRATO Nº 010.04/2023.
-REPLUBICAÇÕES COM CORREÇÕES EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023- SRP CONTRATO Nº 011.04/2023.
-REPLUBICAÇÕES COM CORREÇÕES EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023- SRP CONTRATO Nº 012.04/2023.
-REPLUBICAÇÕES COM CORREÇÕES EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 031/2023 CONTRATO: 013.04/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 2079 ATA E EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGENCIA.
-CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DOS CANDIDATOS QUE FORAM CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO EDITAL 001 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO 02, DE 22 DE MAIO DE 2023 - CONVOCA CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020.01/2023.
-1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040.01/2023.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº021.
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-		 Z4MVCTIXNWB3SMQJU5W6UA
19/05/2023 2078 DIVULGAÇÃO GABARITO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003.04/2023 FMS
-EXTRATO DE CONTRATO - VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 129/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 128/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 097/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2022
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.09/2022 FMS
-3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027.04/2022.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 2077 2º ATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.01/2023 ADM VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 2076 4º TERMO DE SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.01/2023 ADM. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 2075 REPUBLICACAO DA LEI 240-2005.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005.04/2023 FMS.		 NICZU+0MSOSRMUVG6CPVOA
17/05/2023 2074 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 2073 ERRATA 003/2023 DECRETO 039, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 2072 RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTODO GOVERNO ESTADUAL- SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 2071
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019
-ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 018
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036.01/2023
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061.01/2023
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-		 AI5MG5JCGRT89PF2NSRRJW
15/05/2023 2070 ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 2069 DECRETO Nº 040/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Planalto/BA, para o biênio de 2023/2024. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 2068 2º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020.01/2023 - VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2022
-PORTARIA Nº 024, DE 05 DE MAIO DE 2023. ?Dispõe sobre exoneração por motivo de falecimento de servidor público municipal.?		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 2067 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070.01/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 2066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2023
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 005/2023-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 2065
-RESOLUÇÃO 002/2023 - DISPOE SOBRE O PARECER DA ANALISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2022. RESOLUÇÃO 003/2023 - DISPOE SOBRE O PARECER DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2022. RESOLUÇÃO 004/2023 - DISPOE SOBRE O PARECER DA ANALISE DO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE DE (2022-2025).
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.05/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.05/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 2064 3º TERMO DE SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.01/2023 ADM. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 2063
-EXTRATOS DE CONTRATOS 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050.01/2022 FMS
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2022.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 2062 EDITAL N° 02/2023 - Prorrogação do prazo de inscrições para a prova de seleção dos candidatos para a eleição do Conselho Tutelar de Planalto. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
05/05/2023 2061 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007.04/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 2060 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.04/2022FME Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 2059 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO 01/2023
-ERRATA DECRETO 039, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N°05 DE 04 DE MAIO DE 2023. Define os parâmetros municipais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Planalto Bahia.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 2058 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - EXTRATO DO CONTRATO 014.04/2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 2057
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.04/2023 FMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.04/2023 FMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003.04/2023 FMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004.04/2023 FMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005.04/2023 FMS
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 2056 1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020.01/2023 - VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 2055 PORTARIA Nº 023, DE 04 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre aplicação da pena de demissão por abandono de cargo público. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 2054 PORTARIA Nº 022, DE 03 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 2053 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 2052
-ATA. Nº 006/2023 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL FMS Nº 001/2023 TERMOS DE CREDENCIAMENTO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-FMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-FMS.
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-		 UOLOOMQXHIHHCCDE7YXF2A
03/05/2023 2051 1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008.05/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 2050 3º TERMO DE SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.01/2023 ADM Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 2049 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 2048
-LEI Nº 508, DE 02 DE MAIO DE 2023 INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI Nº 509, DE 02 DE MAIO DE 2023 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI Nº 510, DE 02 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 2047 EXTRATOS DE CONTRATOS
-PORTARIA Nº 021, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - Suspende a concessão de licença-prêmio e gratificações eventuais aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Planalto, Bahia.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 2046 REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL ao Processo Seletivo Público para cargo de Agente Comunitário de Saúde.
-4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025.05/2022.
-4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026.05/2022.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 2045
-2º TERMO DE SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.01/2023 ADM.
-2º TERMO DE SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.01/2023 ADM.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047.01/2023 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 173/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 2044 DECRETO Nº 0000006/2023, 01 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 674.884,86 (seiscentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 0000007/2023, 01 de março de 2023 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.01/2023
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011.01/2023
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.01/2023
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058.01/2023		 ODISNJVGATDGQUAZMUJFMD
24/04/2023 2043 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.03/2023ADM Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 2042 ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 2041 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
-ATA E EXTRATO DE CONTRATO		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 2040 4ºTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.01/2022 ADM
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.03/2023ADM		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 2039 AVISO DE DISPENSA nº 022/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-DECRETO Nº 039, DE 19 DE ABRIL DE 2023. ?Decreta situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas de Caatinga do Município de Planalto, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem COBRADE ? 1.4.1.1.0., conforme portaria/ MDR N° 260/2022?.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 2038 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 2037
-REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO A2.
-REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO A3.
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-		 L6M53GYIMOFYW2W4TOTWTG
17/04/2023 2036 DECRETO Nº 038, DE 17 DE ABRIL DE 2023 - Declara luto oficial no Município de Planalto (BA). Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 2035 DECRETO Nº 036, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. DECRETO Nº 037, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 2034
-- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO N?003/2023 PARA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023.
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-- ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? SRP Nº 003/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024.04/2022.
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-		 BKLM1GQJS5SVNIMWSBE6FG
14/04/2023 2033 AVISO DE DISPENSA nº 019/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 2032 REGULAMENTO ESPECÍFICO CAMPEONATO DA INTEGRAÇÃO BARRA-LUCAIA-PLANALTO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 2031 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015
-PORTARIA Nº 020/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Prorroga licença concedida a servidora municipal, conforme Portaria n°024/2021.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 2030 DECRETO Nº 035, DE 12 ABRIL DE 2023 - Convoca suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Planalto (BA) Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 2029 DECRETO Nº 034, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - Convoca suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Planalto (BA). Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 2028 EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 01, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - Convoca os candidatos classificados entre as vagas de acordo com o Edital Nº 001 de 20 de junho 2022, para provimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 2027 PORTARIA Nº 019/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023 ?Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido.? Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 2026 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.03/2023 FMS.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 016.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 2025 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. Dirio Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Municip
04/04/2023 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
-EXTRATOS DE CONTRATOS		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 2023 EXTRATOS DE CONTRATOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
-ATA. Nº 005/2023 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL FMS Nº 001/2023.
-TERMOS DE CREDENCIAMENTO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-FMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-FMS.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023 PARA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? SRP Nº 001/2023
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
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-		 NANVWK6D3ZC+IXA2CQ1CFG
31/03/2023 2021 PORTARIA Nº 015/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração ao Servidor Municipal de Planalto/Ba. PORTARIA Nº 016/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração ao Servidor Municipal de Planalto/Ba. PORTARIA Nº 017/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração ao Servidor Municipal de Planalto/Ba.
-EDITAL CMDCA Nº 001/2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
-PORTARIA Nº 018/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Prorroga licença concedida a servidor municipal, conforme Portaria n° 030/2021.
-Ata da reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ? Conselho do FUNDEB do Município de Planalto Bahia.
-3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.05/2022.
-EDITAL Nº 002/2023, DE 31 DE M ARÇO DE 2023 - Coloca à disposição para os contribuintes do Município PLANALTO ? BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da PREFEITURA M UNICIPAL DE PLANALTO, referente ao Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.?		 OAFTMZQV/DMJSUFYH4TOHG
31/03/2023 2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023. Q8QCNLFZLAIERIASZ6BPEQ
29/03/2023 2018 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial, encarregada de organizar e conduzir o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 2017 REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA DA ATA N° 001/2023.
-DECRETO Nº 033, 28 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Planalto - Ba e dá outras Providências.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 2016
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004.03/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
28/03/2023 2015
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2023
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 2014 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063.01/2023.
-1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024.04/2022.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 2013 DECRETO Nº 032/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - Altera a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Planalto, Estado da Bahia.?
-DECRETO Nº 0000004/2023, 01 de fevereiro de 2023-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 628.922,36 (seiscentos e vinte e oito mil novecentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000005/2023, 01 de fevereiro de 2023 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.02/2023.
-LEI Nº 506, DE 24 DE MARÇO DE 2023 -Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Planalto (BA) e dá outras providências.
-LEI Nº 507, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Autoriza reajustar os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providencias.		 TDJ8FYOWFILBDUBALEQHPW
22/03/2023 2012 DECRETO Nº 030/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da educação ? CACS ? FUNDEB.
-DECRETO 031-2023 CORREÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 027/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 -Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da educação ? CACS ? FUNDEB.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.05/2022.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 2011 PORTARIA Nº 013, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 2010 PORTARIA Nº 012/2023, 20 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre licença de integrante do quadro do Magistério Público da Educação infantil e do Ensino Fundamental do Município de Planalto/BA para cursar Especialização Stricto Sensu em nível de Mestrado e dá outras providencias. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 2009 ERRATA DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 038.02/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 2008 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
-1ºTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009.03/2022.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 2007 DECRETO Nº 029/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Declara luto oficial de três dias no Município de Planalto (BA).
-Resolução de nº 04 de 09 de março de 2023 - Dispõe sobre a Prestação de Contas- Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeira do cofinanciamento dos Serviços Socioassistenciais e Benefício Eventual do Governo Federal Aprova a Reprogramação dos Saldos de Cofinanciamento Federal exercício de 2023.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-RESOLUÇÃO DE Nº 04 DE 09 DE MARÇO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 2006
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2023
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 2005 DECRETO Nº 028/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Declara luto oficial no Município de Planalto (BA). Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 2004
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 001.03/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-ERRATA PORTARIA 011, DE 09 MARÇO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 2003
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025.05/2022.
-3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026.05/2022.
-RESOLUÇÃO 03 DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação do relatório circunstanciado sobre a situação de emergência devido a situação emergencial devido as fortes chuvas. De acordo portaria 176 de 06 de dezembro de 2022.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 2002 PORTARIA Nº 011/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração ao Servidor Municipal de Planalto/Ba
-ERRATAS DE EXTRATOS DE CONTRATOS		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 2001 DECRETO Nº 027/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023 - Altera o Decreto 63/2022 de 06 de dezembro de 2022, declara facultativo o uso de máscara em todos os ambientes públicos e toma novas providências.
-ATA N°001/2023.		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
07/03/2023 2000 DECRETO Nº 0000003/2023, 02 DE JANEIRO DE 2023 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."
-DECRETO Nº 0000002/2023, 02 de janeiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.400.500,00 (um milhão quatrocentos mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-2º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.01/2023ADM.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO ? CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.02/2023.		 QZY1NZVDQJI20ZEZOATM1RJ
06/03/2023 1999 EXTRATOS DE CONTRATOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/03/2023 1998 ERRATA DO CONTRATO Nº 006.02/2023.
-ERRATA DO CONTRATO Nº 071.01/2023 .
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 1997 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037.06/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 1996 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 011.02/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 1995 REGIMENTO INTERNO PARA 17ª Conferência Nacional de Saúde etapa Municipal - Documento aprovado em Plenária do Conselho Municipal de Saúde em 07 de fevereiro de 2023.
-MINUTA DE REGULAMENTO PARA A 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE ETAPA MUNICIPAL DE PLANALTO
-PORTARIA Nº 009, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências. PORTARIA Nº 010 , DE 02 DE MARÇO DE 2023 -Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.		 CA8L/MXLTQ4HIXIEQCDODG
02/03/2023 1994 AtaS e extratoS de contratoS
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-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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-ATA. Nº 002/2023 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL FMS Nº 001/2023
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-TERMOS DE CREDENCIAMENTOS RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-FMS.
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-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-FMS.
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-ATA. Nº 004/2023 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL FMS Nº 001/2023
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-TERMO DE CREDENCIAMENTO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-FMS.
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-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-FMS.		 O6BHDLCYLI/YPIQBNGWGUA
01/03/2023 1993 1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.01-2023 ADM
-ERRATA DO CONTRATO Nº 036.01/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 1992 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 1991
-1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043.06/2022
-3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025.05/2022
-ATA. Nº 003/2023 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL FMS Nº 002/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA 006/2023
-RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-FMS
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-FMS
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 1990 PORTARIA Nº 008, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 1989 ATA E EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 012 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 1988
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 EXTRATO DO CONTRATO008.02/2022.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº019/2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 1987 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.02.2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 1986 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 071/01/2023 FMS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 1985 ATA. Nº 001/2023 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE-EDITAL FMS Nº 002/2023.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA.
-RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-FMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-FMS.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 1984 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008.01/2023 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2022
-1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.01/2023 - VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2022
-1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009.01/2023 - VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 1983 2º ATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070.01/2023 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 1982 ATA DE SESSÃO - DISPUTA - PARTE 1 DE 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2022.
-AVISO DE DISPENSA Nº 014/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-REPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS VINCULADOS AS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-		 9M9FN/XDVZUWRJBBJOGAVA
16/02/2023 1981
-AVISO DE DISPENSA Nº 013/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 1980 DECRETO Nº 027/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da educação ? CACS ? FUNDEB. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
14/02/2023 1979 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO IMÓVEL - CONTRATO Nº 050/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 1978 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023
-1º TERMO DE SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.01/2023 ADM.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 005.02/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/02/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 1977 AVISO DE DISPENSA Nº 012/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023..
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 1976
-ATA. Nº 01/2023 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2023.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA - RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO.
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10/02/2023 1975 1º TERMO DE SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.01/2023 ADM. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 1974 PORTARIA Nº 007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo CISUDOESTE.
-AVISO DE DISPENSA Nº 010/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
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08/02/2023 1973 ATA E EXTRATO DE CONTRATO
-3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048.01/2022.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 1972 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021 PROCESSO Nº 065/2021 CONTRATO Nº 026-04/2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 1971 OFICIO Nº. 045_2023_PLANALTO_BAHIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABENÇOADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
-OFICIO Nº. 046_2023_PLANALTO_BAHIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - ENGECALC CONSTRUCÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.		 UFGFHHESJIAAYWFIKW929G
07/02/2023 1970 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 1969 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 1968 ATO E EXTRATO DE CONTRATO
-PORTARIA Nº 006/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Constitui comissão especial responsável pelo Credenciamento de Prestadores e Serviços de Saúde.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 1967 DECRETO Nº 026/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Ocupante De Função De Confiança E Dá Outras Providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 1966 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062.01/2023 – VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 125/2022.
-DECRETO Nº 025/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 1965 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.01/2021 – ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 1964
-AVISO DE DISPENSA Nº 009/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
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01/02/2023 1963 DECRETO 015 EXONERAÇÃO NIVALDO
-DECRETO 016 NOMEAÇÃO MILLENA
-DECRETO 017 EXONERAÇÃO MILENA
-DECRETO 018 EXONERAÇÃO FABÍOLA
-DECRETO 019 EXONERAÇÃO TÂNIA
-DECRETO 020 NOMEAÇÃO GENNICE
-DECRETO 021 NOMEAÇÃO MATHEUS
-DECRETO 022 NOMEAÇÃO FANCIS
-DECRETO 023 EXONERAÇÃO GENNICE
-DECRETO 024 EXONERAÇÃO FRANCISLAYNE
-3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.01/2022 ADM.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022.04/2021.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.10/2021.
-1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009.01/2023.
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31/01/2023 1962 ATA E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 1961 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 1960 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022		 SBPUJWDZUHCS0IWU9SQY3A
30/01/2023 1959 AVISO DE DISPENSA Nº 006/2023
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 007/2023
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 008/2023
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 FMS PROCESSO Nº 054/2022 FMS CONTRATO Nº005.05/2022
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-		 WAQHBEBZOH5HJCUJH4+BDA
27/01/2023 1958 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059.02/2022 FME. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 1957
-AVISO DE DISPENSA Nº 005/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
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-		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
27/01/2023 1956
-DECRETO Nº 0000069/2022.
-DECRETO Nº 0000070/2022.
-DECRETO Nº 0000080/2022.
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-		 MKW8QKCJOLMJNPAOLGEAQW
26/01/2023 1955 ERRATA DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.01/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 1954 PORTARIA Nº 005, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 1953 TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 1952 RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Aprova por unanimidade o Relatório Anual de Gestão referente ao ano de 2021. PORTARIA SMSP/PMP Nº 01 de 25 de janeiro de 2023 - Define as novas regras de funcionamento das salas de vacinas das unidades de saúde do município de Planalto com base nas portarias ministeriais que regulam os indicadores de desempenho e produtividade na Atenção Primária à Saúde.
-PORTARIA Nº 003, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências. PORTARIA Nº 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
-DECRETO Nº 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 1951 TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS VGIBWHKWJWCFKGFXZ2BCTW
24/01/2023 1950
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2023-FMS.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 002/2023-FMS.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 1949 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº024.03/2022 ADM. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 1948 TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS 10KABFAFXNML0SZADRAVBW
19/01/2023 1947 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 013, DE 19 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais nas datas indicadas, e dá outras providências. QTKXMDDEMDASRDRBOUREQZ
19/01/2023 1946 EXTRATOS DE CONTRATOS.
-DECRETO Nº 013, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais nas datas indicadas, e dá outras providências.		 YADEMVNCF+G6OQM9F8FKQQ
19/01/2023 1945
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 002.12/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022.
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-		 QZVFNEM4NDKXMKVENZHCMD
18/01/2023 1944 ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
-1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.01/2023 ADM.
-DECRETO Nº 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.		 REEYNEQ2NZA2NONCMJFCMT
18/01/2023 1943
-AVISO DE DISPENSA Nº 003/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
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-		 MDHGOUVBQZI4NEYXMOE2NT
17/01/2023 1942 DECRETO N° 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia ocupante de Função de confiança e dá outras providencias.
-DECRETO N° 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia ocupante de Função de confiança e dá outras providencias.
-DECRETO N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia ocupante de Função de confiança e dá outras providencias.
-DECRETO N° 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia ocupante de Função de confiança e dá outras providencias.		 MTMSMZCONUUSMJY1RTE4ND
17/01/2023 1941 DECRETO Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.
-DECRETO Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.
-DECRETO Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.
-DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.		 OUNDRJJBNDC2NDJCOQZASRD
16/01/2023 1940 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 PROCESSO Nº 033/2022 CONTRATO Nº022.04/2022. MKQ0QJVCMZVBMEZGNJGO0QZ
13/01/2023 1939 LEI Nº 505, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - Autoriza o Legislativo Municipal de Planalto, Estado da Bahia, a contratar pessoal por tempo determinado, face a razões de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inc. X da Constituição Federal. MTIZCOTYZQ0Y4QJKZRDDGMK
13/01/2023 1938 DECRETO Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências.
-LEI Nº 504, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nova alteração no Plano de Carreira da Câmara Municipal de Planalto - Bahia, criado pela Lei 187/2001 e alterado pelas Leis 0293/2009, 398/2016 e 445/2018.		 QOMSREQ40TDGMTVGODEXOU
12/01/2023 1937 REGULAMENTO ESPECÍFICO
-DECRETO N° 002 , DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.		 RUZEOEVDQTQOSMORGNDJEMJ
11/01/2023 1936 PORTARIA Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Disciplina e Nomeia Servidores para Composição do Grupo de Administradores Setoriais e Subsetoriais para gestão do SIAFIC no Município em atendimento ao disposto no Decreto Federal nº 10.540/2020 e Decreto Municipal nº 168/2021.
-RESOLUÇÃO Nº DE 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 CMAS - Dispõe sobre os procedimentos e termo de aceite do cofinanciamento estadual e federal para concessão de benefícios eventuais para à população em situação de desalojadas e desabrigadas decorrentes das fortes chuvas ocorridas os dias 16 de dezembro até os dias atuais. De acordo a portaria de número 176 de 06 de dezembro de 2022.		 NINEMTRGQJBCODHBNDM2QT
10/01/2023 1935 DECRETO Nº 001, 10 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 21 de janeiro de 2023 no município de Planalto, como abaixo específica, e dá outras providências. MDYYMOFCRJE1NEU1NJY4MT
10/01/2023 1934 REGULAMENTO GERAL DAS COMPETIÇÕES 3° EDIÇÃO 2023. N7BG/PLABHDL/XU0MK9JAG
06/01/2023 1933 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022
-EXTRATOS DE CONTRATOS		 MKQ4MZQYQ0Q4MZMWMOJDRT
05/01/2023 1932 TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 040.01-2022 QOJDNZC5MUI2NDLERJFDNZ
05/01/2023 1931 TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS. MORBOZNEODA5SNKUYQ0Q0MU
04/01/2023 1930 PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal. OUI MJQSNUIWQZE4MJA5SOT
04/01/2023 1929 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 CMAS - Dispõe sobre os procedimentos e termo de aceite do cofinanciamento estadual e federal para concessão de benefícios eventuais para à população em situação de desalojadas e desabrigadas decorrentes das fortes chuvas ocorridas os dias 16 de dezembro até os dias atuais. QTA2O0EM1RKM5MEQ1QZJCMU
04/01/2023 1928 ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039. NUJFQOOFCRKM4NJRGMEVCQO


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