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Prefeitura realizará Audiência Pública para prestação de contas do 1º quadrimestre.

Fonte: ASCOM
17/10/2018 às 22h35

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A Prefeitura Municipal de Planalto, Bahia, realizará na próxima terça-feira, 30 de maio de 2017, no plenário da Câmara Municipal de Planalto, às 10h30min, a Audiência Pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2017, conforme Editais nº 008/2017, publicado no Diário Oficial do Município.

A prestação de contas é realizada em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/2000) e leva em consideração as ações de transparência da gestão fiscal. Posteriormente, a apresentação dos números ficará disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Planalto.

Com ampla divulgação desse procedimento legal, a gestão espera superar a pouco expressiva participação da comunidade registrada na primeira audiência pública que foi realizada em abril de 2017. O ideal é contar com a representação dos diferentes segmentos da sociedade: lideranças, associações, estudantes, parlamentares, lideranças de bairros, lideranças religiosas e comunidade em geral.

Para um orçamento participativo, é importante a presença da comunidade, pois esta é uma oportunidade para que os cidadãos tenham conhecimento da situação financeira do município e saibam de que forma estão sendo aplicados os recursos públicos