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VI Conferência Municipal de Assistência Social.

Fonte: ASCOM
18/10/2018 às 14h10

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Na manhã de hoje (18), os trabalhos do 2º dia da VI Conferência Municipal de Assistência Social foram iniciados com a apresentação do Grupo Bate Lata, formado por crianças e adolescentes do serviço de fortalecimento de vínculos do CRAS e coordenado pelo professor Nilvando.

Rafael Alves, Coordenador do Programa Bolsa Família realizou o lançamento oficial de mais um programa social que será implantado no município que é A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem. Ele consiste no documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, válido para jovens entre 15 e 29 anos que terão maior acesso aos direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude.

Em seguida, a Assistente Social, Anésia Rocha Amorim abriu o ciclo de discussões com a palestra magna sobre a importância da realização da Conferência e os objetivos que poderão ser alcançados a partir dos seguintes eixos:

1º Eixo: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais, com o advogado Erinaldo Rocha.

2º Eixo: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS. 04 eixos que foram discutidos em grupos, posteriormente, com a advogada Laís Moitinho.

3º Eixo: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais, com o odvogado Selso Campos.

4º Eixo: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais, com a advogada Ana Maria Ferraz.

Todos estes eixos foram discutidos com a participação de advogados, psicólogos e assistentes sociais, bem como com a participação da plenária que foi dividida em grupos,a fim de levantar propostas a nível municipal, estadual e federal que, posteriormente, foram votadas pelos presentes.

A VI Conferência Municipal de Assistência Social foi finalizada com a apresentação e votação das propostas discutidas por cada eixo, bem como a escolha dos delegados que irão participar da 11ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Salvador.