A Prefeitura Municipal de Planalto, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura publica o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para seleção e concessão de premiações artísticas culturais conforme previsão do artigo 2º, inciso III, da mesma Lei de Emergência Cultural.

As inscrições serão realizadas de segunda a sexta nos horários de 08:00 até as 17:00 horas, tendo início dia 17 de novembro até 07 de dezembro de 2021, num período total de 15 (quinze) dias úteis, realizadas exclusivamente na Casa da Cultura, localizada na Avenida 07 de Setembro 288, centro de Planalto BA.