2034

Prefeitura Municipal de Planalto

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Prefeitura Municipal de
Planalto


Órgãos Municipais

Prefeitura Municipal de Planalto

Endereço

Praça Duque De Caxias , 104 Casa Centro, 45190-000 Planalto/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 13:00

Contatos

+55 (77) 3434-2137

administracao@planalto.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
Cloves Alves Andrade

Competência

Princípios e Finalidades da Administração Municipal O Poder Executivo Municipal, por meio das ações diretas e indiretas, tem como objetivos o desenvolvimento social e sustentável do Município, bem como a geração de emprego e renda e o aprimoramento dos serviços públicos prestados à comunidade, mediante o planejamento integrado de suas atividades, buscando consolidar o Município como um centro regional de excelência administrativo e promotor da cidadania e inclusão social dos munícipes. Para realizar investimentos, realizar serviços públicos e desenvolver os meios indispensáveis ao cumprimento eficiente de suas finalidades, a organização do Poder Executivo deverá: I. adotar o planejamento estratégico e sistêmico, democratizando a ação administrativa, através da participação da sociedade, de forma a contemplar as aspirações dos diversos segmentos sociais; II. valorizar os servidores por meio da execução de políticas de permanente desenvolvimento de competências e técnicas apropriadas, criando satisfação pessoal e profissional apoiada por processos competitivos de seleção, promoção e remuneração; III. investir na melhoria da qualidade dos serviços públicos, motivando o servidor público para atender o povo, destinatário final de suas ações, de forma ética e humana; IV. promover a modernização permanente dos órgãos, entidades, instrumentos e procedimentos da Administração Pública Municipal com vistas a redução de custos, minimização dos desperdícios e a obtenção de serviços de qualidade; V. estabelecer forma efetiva de interlocução institucional entre governo e sociedade, que permita a adoção da participação social nas ações e melhoria da qualidade dos serviços públicos; VI. estimular a gestão descentralizada, quer territorial, funcional ou social, a fim de aproximar a ação governamental dos cidadãos-usuários e promover o desenvolvimento local, funcionando como agente de mobilização e integração dos recursos sociais; VII. realizar investimentos públicos indispensáveis à criação de infra-estrutura que proporcione o desenvolvimento sustentável do Município e a elevação da qualidade de vida da população; VIII. preservar o equilíbrio das contas municipais e aumentar a capacidade de investimento do Município.



Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

Endereço

Avenida John Kennedy , S/N Centro, 45190-000 Planalto/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00

Contatos

+55 (77) 3434-2079

Educacao@planalto.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Danilo Sobral de Souza

Competência

Programar, coordenar e executar a política educacional na rede pública municipal de ensino; Administrar o sistema de ensino e Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento.



Coordenadoria de Cultura

Endereço

Avenida John Kennedy , S/N Centro, 45190-000 Planalto/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00

Contatos

+55 (77) 3434-2079

culturaplba@gmail.com


Cargo e responsáveis


Cristiane Ribeiro Silva

Competência

A Coordenadoria de Cultura tem como objetivo proporcionar a circulação da cultura em suas mais variadas formas, em todos os extratos sociais, estabelecendo ações para o maior número possível de cidadãos.



Coordenadoria de Esporte

Endereço

Avenida John Kennedy , S/N Centro, 45190-000 Planalto/BA

Horários de atendimento

Seg
08:00 às 12:00
Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00 - 08:00 às 12:00

Contatos

+55 (77) 3434-2137

coesportespl@gmail.com


Cargo e responsáveis


Rubens Rocha Santos

Competência

A Coordenadoria tem como meta promover as políticas municipais atinentes ao desporto e lazer comunitários, além de executar a conservação dos bem municipais próprios para as práticas do desporto e lazer.



Secretaria de Administração e Planejamento

Endereço

Praça Duque De Caixias, 104 Centro, 45190-000 Planalto/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter
08:00 às 13:00
Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00

Contatos

+55 (77) 3434-2137

danilocampos.ba@gmail.com


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Danilo Campos
Secretário (a) Ruy dos Santos Júnior
imagem-foto

Competência

Planejar e coordenar as ações administrativas, no âmbito de sua competência, desenvolver, orientar e implementar ações e políticas de recursos humanos direcionadas à capacitação, qualificação, avaliação, valorização do servidor público, gerir as políticas de saúde ocupacional, bem como orientar a formulação das políticas de previdência social relativas aos servidores públicos municipais, promover a orientação normativa, a execução e o controle e a coordenação da logística das atividades relativas ao patrimônio.



Secretaria de Finanças

Endereço

Praça Duque De Caixias, 104 Centro, 45190-000 Planalto/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 13:00

Contatos

+55 (77) 3434-2137

financas@planalto.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Dalila Teixeira Silva Andrade

Competência

Compete à Secretaria Municipal de Administração Finanças executar a política econômica e financeira do Município; cuidar das atividades referentes ao lançamento, fiscalização e arrecadação de tributos e demais rendas municipais; zelar pelo recebimento, pagamento, guarda e movimentação do erário e outros valores do município.



Secretaria de Governo

Endereço

Praça Duque De Caixias, 104 Centro, 45190-000 Planalto/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 13:00

Contatos

+55 (77) 3434-2137

pmunicipaldeplanalto@gmail.com


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Gilson Souza Silva

Competência

I - Prover assistência direta e imediata ao Prefeito na sua representação funcional e social; II - Cuidar de todo o expediente e atividades administrativas de apoio; III - Agendar os compromissos do Prefeito; IV - Supervisionar a execução das atividades do Prefeito, especialmente as de participação em solenidades oficiais no Município ou fora dele; V - Atender público interno e externo que se dirija ao Gabinete; VI - Fazer triagem dos expedientes encaminhados ao Prefeito; VII - Acompanhar a tramitação e o controle da execução das ordens emanadas do Prefeito; VIII - Registrar e controlar as audiências públicas do Prefeito; IX - Controlar o uso de veículos a serviço do Gabinete do Prefeito;



Secretaria de Saúde

Endereço

Rua Luís Lacerda, S/N Centro, 45190-000 Planalto/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 16:00

Contatos

+55 (77) 3434-2076

saudeplanaltoba@gmail.com


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Renê da Silva Soares Rodrigues

Competência

Planejar, coordenar e executar as ações e serviços de saúde pública. Coordenar a elaboração da programação orçamentária anual de modo que proporcione a alocação de recursos compatíveis com os objetivos e as diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Saúde e no Plano Plurianual. Supervisionar o cumprimento das metas para a saúde, estabelecidas na lei de diretrizes orçamentária. Examinar a aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde, observando o limite previsto em lei.



Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos

Endereço

Travessa Barão Do Rio Branco, S/N Centro, 45190-000 Planalto/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 17:00

Contatos

+55 (77) 3434-2137

administracao@planalto.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
João Freitas Botelho

Competência

Formular e coordenar a política municipal de desenvolvimento urbano, alocar recursos e compatibilizar programas, projetos e atividades de desenvolvimento urbano, de infra-estrutura.



Secretaria de Assistência Social

Endereço

Rua Tiradentes, S/N Casa Centro, 45190-000 Planalto/BA

Horários de atendimento

Contatos

+55 (77) 3434-2137

a.socialjoelma@gmail.com.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Joelma da Silva Pereira

Competência

I - Planejar e executar as políticas de assistência social do Município; II - Realizar o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações na área de assistência social; III - Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para as famílias, indivíduos e grupos que deles necessitem; IV - Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais na área urbana e rural; V - Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família e que garantam a convivência familiar e comunitária;



Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Endereço

Praça Duque De Caxias , 104 Centro, 45190-000 Planalto/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 13:00

Contatos

+55 (77) 3434-2137

sec.agriculturaplanaltoba@gmail.com


Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
Fernando Martinelli

Competência

À Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, compete entre outras atribuições, a execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município, especialmente no que tange as diretrizes estabelecidas pelo respectivo conselho municipal, o qual atuará sob sua coordenação, fomentar o desenvolvimento de atividades alternativas de renda, buscando melhor qualidade de vida dos agricultores e seus familiares, executar obras e serviços de infra-estrutura agrícola, promover serviços e ações de extensão rural, de assistência técnica especializada e de promoção do associativismo rural, desenvolver atividades, ações, projetos e programas em parcerias com organismos estaduais e federais oficiais ou privados e, juntamente com cooperativas agrícolas e empresas de fomento a produção agropecuária através da integração, promover e executar a política de educação ambiental, promover e executar cursos, seminários, palestras de capacitação e de profissionalização dos agricultores, especialmente voltados para a prática da administração da propriedade rural e à agregação de atividades econômicas alternativas junto às propriedades rurais, especialmente a produção de produtos agroecológicos, atuar em conjunto com os demais órgãos do Governo Municipal, com destaque na execução das políticas educacionais, de saúde e de assistência social, erradicar a insuficiência estrutural de saneamento junto às propriedades rurais e promover ações e atividades voltadas à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.



Coordenadoria de Tributos

Endereço

Praça Duque De Caxias , 104 Tributos Centro , 45190-000 Planalto/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00

Contatos

+55 (77) 3434-2137

tributosplanalto2021@gmail.com


Cargo e responsáveis


Wanderley Rocha da Silva

Competência

Finanças e Tributos Tipos de serviço. Encontre aqui os serviços da administração financeira e contábil do município que ajudam a promover a elaboração da programação de desembolso financeiro; gestão de fundos e de recursos para a execução do orçamento anual. ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Emissão de Alvará de autorização para comercialização de produtos e/ou serviços de pessoas físicas ou jurídicas no município de Planalto. ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Emissão de Licença para edificação de imóvel industrial, residencial e comercial no perímetro urbano ou rural deste município. ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO Solicitação de autorização municipal para realização de demolição de imóvel cadastrado no setor de Tributos do município. CADASTRO DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL Consulta de dívida ativa do contribuinte perante a Fazenda Pública Municipal e emissão Documento de Arrecadação Municipal - DAM para quitação de débitos. CADASTRO DE IMÓVEL Realização de cadastro de imóvel urbano. CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL Emissão de CND municipal, que comprovam a inexistência de débitos de taxas ou impostos devidos à fazenda pública municipal. IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Emissão de Boleto para pagamento anual do imposto predial urbano no município. O IPTU é uma taxa que é paga sobre um imóvel ou terreno, cuja cobrança é determinada pelo Artigo 156 da Constituição Federal, regulamentada no município por lei específica. ITBI OU ITIV - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS Emissão de Guia para recolhimento de taxa de 3% sobre o valor venal do imóvel urbano ou rural que está sendo feita a transferência de propriedade. NOTA FISCAL AVULSA Emissão de Nota Fiscal avulsa pelo serviço prestado no município ou fora deste município. NOTA FISCAL ELETRÔNICA Emissão de Nota Fiscal Eletrônica pela empresa via portal: planalto.ba.gov.br, após cadastro no portal SEFAM, para registrar as operações de prestação de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer natureza (ISSQN). REGISTRO DE PESSOA FÍSICA ou JURÍDICA MUNICIPAL Inclusão de cadastro de pessoa física ou jurídica no sistema tributário municipal.



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