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Foram encontrados 967 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
08/07/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Redutor de Contrato Administrativo nº 003-6/2018 Processo Licitatório: Tomada de Preço n.° 003/2018 - Empresa: WL Construtora Eireli.
31/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação Pregão Presencial N.º 033/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos gerados pelos serviços de saúde na Sede, Distrito e Povoados.
30/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.
24/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 061/2019, de 24 de julho de 2019 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Filha de Servidores do Município de Planalto, Estado da Bahia.
24/07/2019 - Outros - Lista dos candidatos aptos a concorrem as eleições do Conselho Tutelar ? Edital CMDC 001/2019
24/07/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 032/2019 - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Empresa: J Z Sistemas de Irrigação LTDA-EPP
23/07/2019 - Contratos e Adtivos - Termo De Rescisão Unilateral De Contrato Nº 133/2013 Da Tomada De Preços Nº. 001/2013 - Execução da construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Bela Vista na sede do Município.
11/07/2019 - Inexigibilidade - Ato Formal da Inexigibilidade nº 012/2019 - Nequinha Servicos de Eventos e Transportes Eireli.
11/07/2019 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019 - Nequinha Servicos de Eventos e Transportes Eireli.
11/07/2019 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019 - Nequinha Servicos de Eventos e Transportes Eireli.
11/07/2019 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato nº 001-7/2019 Inexigibilidade de Licitação n°012/2019 - Nequinha Servicos de Eventos e Transportes Eireli.
11/07/2019 - Inexigibilidade - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023-1/2019 - Magalhães & Brito LTDA-ME.
19/07/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 456/2018 de 29 de Junho de 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
17/07/2018 - Decretos - - Errata Decreto Nº 049/2018 e 050/2018 no Dia 10 de Julho de 2018 ? Ano II ? Edição Nº 395, do Diário do Município.
17/07/2018 - Decretos - - Republicação com Correção do Decreto Nº 049/2018, de 09 de Julho de 2018. - Autoriza e outorga poderes à secretária municipal de educação para movimentar conta vinculada ao FUNDEB em estabelecimentos bancários no município de Planalto ? BA.
17/07/2018 - Decretos - - Republicação com Correção do Decreto Nº 050/2018, de 09 de Julho de 2018. - Autoriza e outorga poderes ao controlador geral do município de planalto para consulta de extratos e saldos bancários em estabelecimentos bancários no município de Planalto - BA e dá outras providências.
09/07/2018 - Resoluções - Resolução CMDCA nº 001 /2018 - Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
05/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 004-7/2018. Contratado: (Wl Construtora Eireli).
05/07/2018 - Tomada de preço - Aviso do Resultado e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 005/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedos da Rua Atalaia no Bairro Morada do Planalto, no Município de Planalto ? Bahia. Empresa: (Wl Construtora Eireli).
05/07/2018 - Tomada de preço - Aviso da Homologação - Tomada de Preços Nº 005/2018. Empresa: (Wl Construtora Eireli).
04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 015-6/2018 Tomada de Preços Nº 004/2018 - Contratado: (Engecalc Construções e Empreendimentos Ltda).
04/07/2018 - Tomada de preço - Aviso do Resultado e Adjudicação Tomada de Preços Nº 004/2018.
04/07/2018 - Tomada de preço - Aviso da Homologação Tomada de Preços Nº 004/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na implantação do sistema de iluminação do gramado do Estádio Municipal Antonio Alves de Azevedo, no Município de Planalto - Bahia.
04/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-10/2016 Empresa: JAMOUSIL Cosntruções e Serviços Ltda-ME - Aditivo de Contrato Nº 06-01/2016 Empresa: Eldorado Engenharia Ltda - 5° Termo Aditivo ao Contrato N° 06-01/2016 Tomada de Preço no 03/2016 Empresa: IDH Consultoria e Projetos Ltda
31/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 193/2017, de 31 de julho de 2017 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras providências.
28/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 192/2017, de 28 de julho de 2017 - Antecipa eventualmente a feira-livre do Distrito de Lucaia, Município de Planalto - BA.
27/07/2017 - 1º Semestre - Relatório da Gestão Fiscal 1º semestre 2017
27/07/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2017.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 001-7/2017 - Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município - Contratado: (José Dias Teixeira Barros).
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 002-7/2017 - objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município - Contratado: (José Tavares da Cunha).
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 003-7/2017 - Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município - Contratado: (Sirley Teixeira Avelar).
20/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 037/2017 Pregão Presencial Nº 036/2017 - Objeto: prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições, quentinhas, salgados e doces,
20/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato Nº 004-7/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de hospedagem, para atender as necessidades das secretarias do Município de Planalto - Bahia.
20/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato Nº 005-7/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de fornecimento de salgados e doces, para atender as necessidades das secretarias do Município de Planalto - Bahia
20/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato Nº 006-7/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de fornecimento de refeições e quentinhas, para atender as necessidades das secretarias do Município de Planalto - Bahia.
20/07/2017 - Outros - Ata De Registro De Preços Nº 036/2017 do Pregão Presencial Nº 036/2017.
20/07/2017 - Outros - Ata De Registro De Preços Nº 037/2017do Pregão Presencial Nº 036/2017.
20/07/2017 - Outros - Ata De Registro De Preços Nº 038/2017 do Pregão Presencial Nº 036/2017.
19/07/2017 - Decretos - Decreto nº 189/2017, 19 de julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada ? Edital nº 001/2017 ? para provimento de cargo temporário da Prefeitura Municipal de Planalto- Bahia.
18/07/2017 - Resoluções - Resolução nº 001/2017, de 14 de julho de 2017 - Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Planalto ? BA e dá outras providências.
17/07/2017 - Contratos e Adtivos - Anulação de Publicação de Distrato do contrato Administrativo Nº 133/2013 ? Contratada: Engencalc Construções e empreendimentos LTDA.
17/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 041/2017 - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventual aquisição de material permanente e utensílios de cozinha para manutenção das diversas Secretarias.
17/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 042/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de link de Internet dedicado para diversas Secretarias.
14/07/2017 - Outros - Edital nº 014/2017 - Convocação de Candidatos Classificados.
14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 016-6/2017 - Objeto: Locação de uma casa na área urbana situada na Rua Milton Alves Cardoso, nº 270 centro Planalto, para funcionamento da Clinica de Fisioterapia.
14/07/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 041/2017 - Objeto: Locação de uma casa na área urbana situada na Rua Milton Alves Cardoso, nº 270 centro Planalto, para funcionamento da Clinica de Fisioterapia.
14/07/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 041/2017 - Objeto: Locação de uma casa na área urbana situada na Rua Milton Alves Cardoso, nº 270 centro Planalto, para funcionamento da Clinica de Fisioterapia.
14/07/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 041/2017 - Objeto: Locação de uma casa na área urbana situada na Rua Milton Alves Cardoso, nº 270 centro Planalto, para funcionamento da Clinica de Fisioterapia.
14/07/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 042/2017 - Objeto: Locação de uma casa na área urbana para funcionamento da direção das Escolas do Campo, região da mata e da caatinga, O prefeito lança o Ato Formal para a contratação do imóvel com o Locador.
14/07/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 042/2017 - Objeto: Locação de uma casa na área urbana para funcionamento da direção das Escolas do Campo, região da mata e da Caatinga.
13/07/2017 - Decretos - Decreto nº 188/2017, 12 de julho de 2017- Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada ? Edital nº 001/2017 ? para provimento de cargo temporário da Prefeitura Municipal de Planalto- Bahia.
13/07/2017 - Outros - Edital nº 013/2017- Convocação de Candidatos Classificados (Edital n 001/2017).
12/07/2017 - Decretos - Decreto nº 187/2017, 06 de julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE ? e dá outras providências.
07/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 186/2017, 30 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada ? Edital nº 001/2017 ? para provimento de cargo temporário da Prefeitura Municipal de Planalto- Bahia.
07/07/2017 - Outros - Edital nº 012/2017 - Convocação de Candidatos Classificados (Edital N 001/2017)
07/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 039/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de 02 (dois) veículos - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 040/2017 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições parceladas de materiais e equipamentos permanentes para as Unidades de Atendimento Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde
06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006-01/2016 - Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 006-01/2016 de prestação de serviços, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Planalto e a empresa IDH Consultoria e Projetos Ltda.
06/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 183/2017, de 30 de junho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Planalto ? BA, para o quadriênio 2016-2019
06/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 031/2017 Pregão Presencial Nº 030/2017 (Empresa Skala Comercio de Tecidos Ltda - EPP).
06/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 031/2017 Pregão Presencial Nº 030/2017 (Empresa Demas Alves Amorim Junior (MEI)).
06/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 032/2017 Pregão Presencial Nº 030/2017 (Empresa Vitor Ferreira dos Santos Filho-ME).
06/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 035/2017 Pregão Presencial Nº 034/2017(Empresa Vitor Ferreira dos Santos Filho-ME).
05/07/2017 - Tomada de preço - Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo nº 133/2013 Tomada de Preços nº. 001/2013 (Contratada: Empresa Engencalc Construções e Empreendimentos Ltda).
04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 037/2017-Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção em motores bombas e em poços artesianos no Município.
04/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 002-6/2017.
04/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 005-6/2017.
04/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 006-6/2017.
04/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 003-6/2017.
04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 029/2017.
04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 029/2017.
04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 030/2017.
04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 030/2017.
04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 031/2017.
04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 031/2017.
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2020 - JUNHO
08/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 022/2020, de 23 de Março de 2020 - Declara situação de emergência temporária no município de Planalto, Estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
08/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 062/2020, de 05 de Junho de 2020 - Altera o decreto nº 022, de 23 de março de 2020, para definir novas restrições de funcionamento do comércio no Município de Planalto ? BA e estabelece ?toque de recolher? à população, como ações emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19).
08/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 008/2020, de 08 de Junho de 2020 - Revoga licença Sem Remuneração concedida a servidora do Município de Planalto ? BA, conforme Portaria 060/2019.
27/06/2019 - Outros - Errata do Edital nº 006/2019, Publicado no Diário Oficial do Município, no Dia 25 de Junho de 2019 Ano III Edição nº 621.
17/06/2019 - Outros - Edital CMDCA nº 001/2019 - Lista dos candidatos avaliados no psicotécnico.
14/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 47/2019 de 10 de junho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
14/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 48/2019 de 10 de junho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal em virtude de aposentadoria, e dá outras providências.
14/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 49/2019 de 10 de junho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
13/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 047/2019, de 04 de Junho de 2019 - Instaura Processo Administrativo nº 11/2019, e dá outras providências.
13/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 48/2019, de 04 de Junho de 2019 - Instaura Processo Administrativo nº 012/2019, e dá outras providências
13/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 52/2019, de 04 de Junho de 2019 - Instaura Processo Administrativo nº 013/2019, e dá outras providências
06/06/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 015/2019 - Objeto: Locação da uma casa na área urbana para funcionamento do Batalhão da Policia Militar da Bahia deste Município localizado Rua José Pereira, 195 Centro, vinculado a Prefeitura Municipal de Planalto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
06/06/2019 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 015/2019 - Objeto: Locação da uma casa na área urbana para funcionamento do Batalhão da Policia Militar da Bahia deste Município localizado Rua José Pereira, 195 Centro, vinculado a Prefeitura Municipal de Planalto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
06/06/2019 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 015/2019 - Objeto: locação da uma casa na área urbana para funcionamento do Batalhão da Policia Militar da Bahia deste Município localizado Rua José Pereira, 195 Centro, vinculado a Prefeitura Municipal de Planalto, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
06/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 001-5/2019. Resumo De Contrato Nº 002-5/2019. Resumo De Contrato Nº 003-5/2019. Resumo De Contrato Nº 004-5/2019. Resumo De Contrato Nº 007-5/2019. Resumo De Contrato Nº 008-5/2019. Resumo De Contrato Nº 009-5/2019. Resumo De Contrato Nº 010-5/2019. Resumo De Contrato Nº 011-5/2019.
06/06/2019 - Atas - Ata De Registro De Preços Nº 019/2019- Pregão Presencial Nº 014/2019. Ata De Registro De Preços Nº 015/2019- Pregão Presencial Nº 020/2019. Ata De Registro De Preços Nº 015/2019- Pregão Presencial Nº 021/2019. Ata De Registro De Preços Nº 017/2019- Pregão Presencial Nº 022/2019. Ata De Registro De Preços Nº 017/2019- Pregão Presencial Nº 023/2019. Ata De Registro De Preços Nº 017/2019- Pregão Presencial Nº 024/2019. Ata De Registro De Preços Nº 017/2019- Pregão Presencial Nº 025/2019. Ata De Registro De Preços Nº 018/2019- Pregão Presencial Nº 026/2019.
03/06/2019 - Outros - Recurso 02/2019 Prova Objetiva - Edital n° 001/2019.
03/06/2019 - Resoluções - Resolução Nº 002, de 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a redução da média aritmética para as etapas do processo seletivo de escolha de conselheiros tutelares; convoca candidatos e dá outras providências.
21/06/2018 - Resoluções - - Resolução Conjunta CMDCA/Comissão Organizadora da III Conferência Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente nº 001 /2018 - Dispõe sobre o Regimento Interno que regerá os trabalhos da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
19/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 142/2017 de 01 de Março de 2017 - Nomeia Encarregado de Abastecimento da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
19/06/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preços nº 005/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedos da Rua Atalaia no Bairro Morada do Planalto.
07/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 017/2018, de 01 de junho de 2018 - Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente como Titular para suprir o quadro do Conselho Tutelar de Planalto, Estado da Bahia.
06/06/2018 - Tomada de preço - Aviso do Resultado e Adjudicação Tomada de Preços nº003/2018.(WL Construtora Eireli).
06/06/2018 - Tomada de preço - Aviso da Homologação Tomada de Preços nº003/2018.(WL Construtora Eireli).
06/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2018 ? SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais.
06/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2018 ? SRP - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições, quentinhas, salgados e lanches para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
28/06/2017 - Outros - Edital Nº 011/2017-Convocação Para Nomeação de Candidato do Processo Seletivo Simplificado (Edital N 001/2017).
28/06/2017 - Leis - Lei N.º 434/2017, de 27 de junho de 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
26/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 015-6/2017 Tomada de Preços Nº 001/2017 - Contratado: Construtiva Construções e Projetos Ltda ? Me - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparos na estrutura metálica, drenagem pluvial, instalação elétrica e limpeza geral de obra na Quadra do Bairro CEAC, no Município de Planalto - Bahia.
26/06/2017 - Tomada de preço - Aviso do Resultado e Adjudicação Tomada de Preços Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparos na estrutura metálica, drenagem pluvial, instalação elétrica e limpeza geral de obra na Quadra do Bairro CEAC, no Município de Planalto - Bahia.
26/06/2017 - Tomada de preço - Aviso da Homologação Tomada de Preços Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparos na estrutura metálica, drenagem pluvial, instalação elétrica e limpeza geral de obra na Quadra do Bairro CEAC, no Município de Planalto - Bahia.
22/06/2017 - Pregão Presencial - Decisão sobre Recurso Interposto Processo Licitatório ? Modalidade Pregão Presencial SRP Nº 033/2017 - Empresa Rios LIMP - Comércio de Matérias de Limpeza Ltda.
22/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 014-6/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material gráfico, material esportivo, equipamento de filmagem e de som, para atender ao Programa 2º Tempo no Município de Planalto - Bahia.
22/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 035/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material gráfico, material esportivo, equipamento de filmagem e de som, para atender ao Programa 2º Tempo no Município de Planalto - Bahia.
22/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 035/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material gráfico, material esportivo, equipamento de filmagem e de som, para atender ao Programa 2º Tempo no Município de Planalto - Bahia. Realizado no dia 13.06.2017 às 14h00min, na Sala de Reuniões de Licitações, localizada na Praça Duque de Caxias, Nº 104, Centro, Planalto-Ba.
21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 013-6/2017 - Objeto: Contratação direta para prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, por ocasião dos festejos Juninos do Município de Planalto.
21/06/2017 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2017 - Objeto: Contratação direta para prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, por ocasião dos festejos Juninos do Município de Planalto.
21/06/2017 - Inexigibilidade - Homologação da Licitação Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2017 - Objeto: Contratação direta para prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, por ocasião dos festejos Juninos do Município de Planalto.
21/06/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2017 - Objeto: Contratação direta para prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, por ocasião dos festejos Juninos do Município de Planalto.
20/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 001/2017 Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2017 - Designar a Sra. Tereza Cristine Medeiros Rezende.
20/06/2017 - Outros - Dispõe Sobre Exoneração, a Pedido, de Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências.
13/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº038/2017-Objeto:Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica especializada na área de Gestão Pública, com foco no monitoramento das ações para cumprimento das obrigações do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ? SIGA e no acompanhamento das ações do Controle Interno no âmbito da Administração Municipal.
12/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 182/2017 de 09 de Junho de 2017 - Fica estabelecido o recesso junino no âmbito do Governo Municipal, no período de 22 a 25 de junho de 2017, estendendo na área da Educação ao recesso escolar, como descreve o anexo.
12/06/2017 - Outros - Errata - Referente ao Decreto Municipal Nº 182/2017 de 09 de Junho de 2017.
12/06/2017 - Leis - Lei N.º 433/2017, de 12 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para Contratação de Pessoal para Prestação de Serviços por prazo determinado e dá outras providências.
12/06/2017 - Decretos - Errata Decreto Municipal nº 182/2017 - Torna pública a retificação da publicação do Decreto Nº 0182/2017, que ?Decreta Recesso Junino e Escolar no Município de Planalto e determina outras providências?, publicado no dia 09 de junho de 2017 - Ano I - Edição nº 142, do Diário do Município.
12/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 182/2017, de 09 de junho de 2017 - Decreta Recesso Junino e Escolar no Município de Planalto e determina outras providências. -
08/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 182/2017 de 09 de Junho de 2017 - Fica estabelecido o recesso junino no âmbito do Governo Municipal, no período de 22 a 25 de junho de 2017, estendendo na área da Educação ao recesso escolar, descritos no anexo.
07/06/2017 - Pregão Presencial - Processo Licitatório ? Modalidade Pregão Presencial FMS Nº 029/2017 Decisão Sobre Impugnação - Empresa: J S Construtora Oliveira Ltda-Me.
05/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 181/2017, de 01 de Junho de 2017-Ementa:Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor de Escola Municipal de Planalto-Bahia, e dá outras providências.
05/06/2017 - Decretos - Decreto nº 181/2017, de 01 de junho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor de Escola Municipal de Planalto-Bahia, a Sra. Maria Conceição Souza de Almeida, e dá outras providências.
02/06/2017 - Tomada de preço - Errata da Data de Abertura da Licitação Tomada de Preços Nº 001/2017 publicado neste Diário Oficial da União na Edição de Terça-Feira, 30 de Maio de 2017, Seção 3 - Nº 102.
02/06/2017 - Decretos - Decreto nº 180/2017 de 30 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado na Seleção Pública Simplificada ? Edital nº 001/2017 ? para provimento de cargo temporário da Prefeitura Municipal de Planalto- Bahia.
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2020 - ABRIL
09/04/2020 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 02/2020 ? Objeto: Esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do Município de Planalto, Estado da Bahia, obtendo subsídios adicionais para aprimorar a matéria a ser encaminhada ao Legislativo Municipal.
06/04/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 001-3/2020 a 004-3/2020.
06/04/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 006-3/2020 a 007-3/2020.
06/04/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020 - SMV Comercial Farmaceutica LTDA.
06/04/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Perfil Hospitalar LTDA ? ME.
30/04/2019 - Outros - Aviso do Resultado e Adjudicação Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município.
30/04/2019 - Outros - Aviso da Homologação Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município.
30/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 018-4/2019 Pregão Presencial Nº 015/2018 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de computadores, impressoras e outros equipamentos de informática para atender as necessidades das Secretarias - Contratado: (Casa do Computador & Magazine Ltda ? EPP).
30/04/2019 - Decretos - Decreto 039 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.499,98 ///cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais, noventa e oito centavos/// e dá outras providências.
29/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Distrato ao Contrato nº 005-1/2018 Pregão Presencial n° 056/2017 - C.M.S Chaves Serviços Administrativos LTDA- ME.
29/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 041/2019, de 29 de Abril de 2019 - Cria Comissão Especial de Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde e dispõe sobre o credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas interessadas em prestar de serviços de saúde ao Município de Planalto, Estado da Bahia, na forma que especifica, e dá outras providências.
29/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 039/2019, 26 De Abril De 2019 - Renova de Licença Sem Remuneração concedida a servidora Municipal de Planalto ? BA, conforme Portaria nº 032/2017.
25/04/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 024/2019, de 04 de abril de 2019-Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal em virtude de aposentadoria, conforme Processo Administrativo nº 009/2019, e dá outras providências.
25/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação Pregão Presencial nº 013/2019 - Registro de Preços para Serviços Mecânicos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos (automóveis).
25/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação Pregão Presencial nº 016/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria no apoio administrativo, acompanhamento dos Programas e Projetos Educacionais do Ministério da Educação ? MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
23/04/2019 - Portarias - Portaria nº 038/2019, de 03 de Abril de 2019 - Instaura Processo Administrativo nº 09/2019, e dá outras providências.
16/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-10/2016 Empresa: JAMOUSIL Construções e Serviços Ltda-ME
09/04/2019 - Outros - - Edital Nº 04/2019 - Audiência Pública de Elaboração da LDO/2020
02/04/2019 - Decretos - Decreto 01020001 Janeiro / 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.000,00 ///Cento e Trinta e Dois Mil Reais/// e dá outras providências.
02/04/2019 - Decretos - Decreto 02010001 Fevereiro / 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 356.199,92 ///Trezentos e Cinquenta e Seis Mil, Cento e Noventa e Nove Reais, Noventa e Dois Centavos/// e dá outras providências.
01/04/2019 - Outros - Edital Nº 03/2019
27/04/2018 - Outros - Edital Nº007/2018-Convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, relacionados no quadro a seguir, para comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planalto, com endereço na Av. John Kennedy, s/n, Centro, Planalto ? Bahia no dia 02 de maio de 2018, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, para serem nomeados e tomarem posse no cargo temporário da Seleção Simplificada realizada pela Prefeitura Municipal de Planalto ? BA, conforme Edital nº 001/2018.
27/04/2018 - Outros - Edital Nº008/2018-Convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, relacionados no quadro a seguir, para comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planalto, com endereço na Av. John Kennedy, s/n, Centro, Planalto ? Bahia no dia 02 de maio de 2018, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, para tomarem ciência da convocação e manifestarem aceitação quanto à futura nomeação para cargo temporário do quadro de pessoal do Processo Seletivo simplificado, realizado pela Prefeitura Municipal de Planalto - Bahia, conforme Edital nº 001/2018.
23/04/2018 - Decretos - Decreto Nº042/2018, de 23 de abril de 2018-Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Planalto, Estado da Bahia.
16/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 024-3/2018
16/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 025-3/2018
16/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos - Contrato Nº 026-3/2018 Contrato Nº 027-3/2018 Contrato Nº 028-3/2018 Resumo de Contrato - Contrato Nº 029-3/2018 Contrato Nº 030-3/2018 Contrato Nº 031-3/2018 Contrato Nº 032-3/2018 Contrato Nº 033-3/2018 Contrato Nº 034-3/2018 Contrato Nº 035-3/2018 Contrato Nº 036-3/2018
16/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 037-3/2018
16/04/2018 - Outros - Aviso do Resultado e Adjudicação - Chamada Pública Nº 001/2018 Aviso da Homologação - Chamada Pública Nº 001/2018
12/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Num: 012/2018 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital e Anexos.
12/04/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 003/2018 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2018. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 003/2018. Resumo de Contrato - Contrato Nº 012-3/2018
12/04/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 004/2018 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 004/2018. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 004/2018. Resumo de Contrato - Contrato Nº 013-3/2018
12/04/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 005/2018 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 005/2018. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 005/2018. Resumo de Contrato - Contrato Nº 014-32018
12/04/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 006/2018 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 006/2018. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 006/2018. Resumo de Contrato - Contrato Nº 015-3/2018
12/04/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 007/2018 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 007/2018. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 007/2018. Resumo de Contrato - Contrato Nº 016-3/2018
12/04/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 008/2018 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 008/2018. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 008/2018. Resumo de Contrato - Contrato Nº 017-3/2018
12/04/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 009/2018 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 009/2018. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 009/2018. Resumo de Contrato - Contrato Nº 018-3/2018
12/04/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 010/2018 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 010/2018. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 010/2018. Resumo de Contrato - Contrato Nº 019-3/2018
12/04/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 012/2018 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 012/2018. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 012/2018. Resumo de Contrato - Contrato Nº 020-3/2018
12/04/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 013/2018 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 013/2018. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 013/2018. Resumo de Contrato - Contrato Nº 021-3/2018
12/04/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 014/2018 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 014/2018. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 014/2018. Resumo de Contrato - Contrato Nº 022-3/2018
12/04/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 015/2018 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 015/2018. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 015/2018. Resumo de Contrato - Contrato Nº 023-3/2018
11/04/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 448/2018, de 10 de abril de 2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
11/04/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Errata da redação contida no Extrato de Renovação do contrato Nº 013-3/2017, publicado neste Diário Oficial do Município na Edição de Sexta-Feira, 09 de Fevereiro de 2018, Página 10 - Ano II - Nº 293.
11/04/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Errata da redação contida no Extrato de Renovação do contrato Nº 051-3/2017, publicado neste Diário Oficial do Município na Edição de Sexta-Feira, 09 de Fevereiro de 2018, Página 17 - Ano II - Nº 293.
11/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 013-3/2017 Pregão Presencial Nº 011/2017 - Contratado: (DZSET Transporte e Logistica Ltda- ME).
11/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 051-3/2017 Pregão Presencial Nº 021/2017 - Contratado: (Castro & Fialho Ltda-ME).
10/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 039/2018, de 06 de abril de 2018 - Prorroga prazo da situação de emergência no Município de Planalto, Estado da Bahia, estabelecido no Decreto nº 004/2018.
09/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 020/2018, de 01 de Março de 2018 - Normatiza os procedimentos para análise e concessão de licença a servidores públicos municipais para tratamento de saúde e dá outras providências.
09/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 040/2018, de 02 de Abril de 2018 - Modifica o Decreto nº 020/2018, que ?Normatiza os procedimentos para análise e concessão de licença a servidores públicos municipais para tratamento de saúde e dá outras providências.
09/04/2018 - Decretos - Errata do Decreto, Publicado dia 29 de março de 2018 ? Ano II ? Edição nº 329.
09/04/2018 - Decretos - Republicação com Correção-Decreto Nº037/2018, de 28 de Março de 2018-Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar das Escolas do Campo ? Zona da Caatinga, Município de Planalto ? BA.
09/04/2018 - Contratos e Adtivos - Quarto Aditivo de Contrato N° 04-04/2016 - Empresa 3 A Projetos Ambientais Eireli-Epp.
03/04/2018 - Outros - Edital Nº 004/2018 - Convocação de Audiência Pública Elaboração da Lei da LDO/2019.
03/04/2018 - Outros - Edital Nº 05/2018 - Disponibilidade pública das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto/BA ? Exercício 2017.
03/04/2018 - Decretos - Decreto Municipal nº 035/2018, de 02 de abril de 2018 - Fica decretado Luto Oficial nos órgãos que compõem a Administração Pública Municipal de Planalto, Estado da Bahia, pelo falecimento da Conselheira Tutelar, Sandra Regina Pereira Santos, ocorrido nesta segunda-feira, 2 de abril de 2018, considerando a relevância dos seus serviços prestados frente ao Conselho Tutelar de Planalto.
02/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2018.
02/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços no Transporte Escolar (ensino básico e médio) deste Município.
02/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2018.
02/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 002/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos gerados pelos serviços de saúde na Sede, Distrito e Povoados.
02/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2018.
02/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 003/2018 ? Objeto: Contração de empresa (s) para fornecimento de mobiliários e equipamentos padrão Pró Infância/FNDE/PAR, para serem utilizados na rede de Educação do Município de Planalto.
02/04/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 001-3/2018 Pregão Presencial Nº 001/2018 - Contratado: (DZSET Transporte e Logistica Ltda- ME).
02/04/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 002-3/2018 Pregão Presencial Nº 002/2018 - Contratado: (Comlurb Coleta de Materiais e Limpeza Urbana Eireli ? EPP).
02/04/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 003-3/2018 Pregão Presencial Nº 003/2018 - Contratado: (G Silva Ferreira Eletrodomesticos).
02/04/2018 - Pregão Presencial - Contrato Nº 004-3/2018 Pregão Presencial Nº 003/2018 - Contratado: (Maxwell de Novais Santos ME).
28/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 047/2017, 25 de Abril de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
28/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 024/2017. ( Joana Aparecida dos Santos de Planalto ? ME).
28/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 024/2017. ( Joana Aparecida dos Santos de Planalto ? ME).
27/04/2017 - Pregão Eletrônico - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 022/2017 - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 022/2017
27/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2017 - SRP - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 018/2017 - SRP
27/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 019/2017 - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 019/2017
27/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 023/2017 - SRP - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 023/2017- SRP
27/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 025/2017 - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 025/2017
27/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 026/2017 - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 026/2017
27/04/2017 - Outros - Parecer Jurídico - Processo Seletivo Simplificado. Observância do artigo 37 da Constituição Federal. Ampla Publicidade. Regular.
27/04/2017 - Outros - Relatório Final de Seleção Pública Edital Nº 001/2017 - Processo de Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Planalto, conforme Edital nº 001/2017.
26/04/2017 - Outros - Notificação ? Empresa: Eldorado Engenharia LTDA
26/04/2017 - Outros - Notificação ? Empresa: MVC Componentes Plásticos LTDA
26/04/2017 - Dispensa - - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 036/2017 Locador: Sr. Zezito Santos de Oliveira - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 036/2017. Locador: Sr. Zezito Santos de Oliveira - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 036/2017 - Objeto: locação da Área Rural para funcionamento do aterro sanitário da região de Queimadas deste Município localizado na zona rural de Queimadas, vinculado a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. - Resumo de Contrato Nº 045-3/2017 Dispensa de Licitação Nº 036/2017 Contratado: Zezito Santos de Oliveira
25/04/2017 - Decretos - Errata - Decreto nº 155/2017 Publicado no dia 11 de abril de 2017 ? Ano I ? Nº 81, do Diário do Município.
25/04/2017 - Decretos - Decreto nº 155/2017, de 02 de abril de 2017 - Nomeia Assistente do Setor de Gestão Tributária da prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
25/04/2017 - Portarias - Portaria nº 043/2017, de 07 de abril de 2017 - Dispõe sobre a concessão de licença por interesse particular a integrante do quadro efetivo do Magistério Público da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Planalto e dá outras providências.
25/04/2017 - Outros - Edital N.º 001/2017 - Resultado da análise dos recursos interpostos em relação ao Processo Seletivo Simplificado
25/04/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 020/2017 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2017. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 020/2017. Resumo de Contrato Nº 029-3/2017
25/04/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 021/2017 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 021/2017. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 021/2017. Resumo de Contrato Nº 030-3/2017
25/04/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 021/2017 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 021/2017. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 021/2017. Resumo de Contrato Nº 045-3/2017
25/04/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 022/2017 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 022/2017. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 022/2017. Resumo de Contrato Nº 031-3/2017
25/04/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 023/2017 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 023/2017. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 023/2017. Resumo de Contrato Nº 032-3/2017
25/04/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 024/2017 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 024/2017. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 024/2017. Resumo de Contrato Nº 033-3/2017
25/04/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 025/2017 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 025/2017. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 025/2017. Resumo de Contrato Nº 034-3/2017
25/04/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 026/2017 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 026/2017. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 026/2017. Resumo de Contrato Nº 035-3/2017
25/04/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 027/2017 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 027/2017. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 027/2017. Resumo de Contrato Nº 036-3/2017
25/04/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 034/2017 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 034/2017. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 034/2017. Resumo de Contrato Nº 043-3/2017
25/04/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 035/2017 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 035/2017. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 035/2017. Resumo de Contrato Nº 044-3/2017
24/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº 001/2017 do Pregão Presencial nº 007/2017. (Aroldo Abilio dos Anjos ? Me).
24/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº 005/2017 do Pregão Presencial nº 010/2017. (Júnior Miguel Mighiorini ? Me).
24/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº 008/2017 do Pregão Presencial nº 013/2017. (Oficina Diesel Ltda ? EPP).
24/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº 017/2017 do Pregão Presencial nº 016/2017. (Fabio S Oliveira ? Me).
24/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 021/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Apoio à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Ação Social.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação do Pregão Presencial nº 021/2017. (RS Serviços Ltda- Me) e (Castro & Fialho Ltda-Me).
24/04/2017 - Pregão Presencial - Contrato nº 050-3/2017 na Modalidade Licitatória do Pregão Presencial nº 021/2017. (RS Serviços Ltda- Me).
24/04/2017 - Pregão Presencial - Contrato nº 051-3/2017 na Modalidade Licitatória: Pregão Presencial nº 021/2017. (Castro & Fialho Ltda-Me).
24/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 006-3/2017 Pregão Presencial Nº 007/2017 - Resumo de Contrato - Contrato Nº 007-3/2017 Pregão Presencial Nº 007/2017
24/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 008-3/2017 Pregão Presencial Nº 008/2017 - Resumo de Contrato - Contrato Nº 009-3/2017 Pregão Presencial Nº 008/2017
24/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2017 - SRP - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 013/2017 - SRP
24/04/2017 - Atas - Atas de Registro de Preço 001/2017 ao 005/2017 da Prefeitura Municipal de Planalto
24/04/2017 - Atas - Atas de Registro de Preço 008/2017 ao 019/2017 da Prefeitura Municipal de Planalto
19/04/2017 - Decretos - -Decreto Nº 159/2017, 18 de Abril de 2017-Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME e dá outras providências.
19/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 160/2017, 18 de Abril de 2017-Dispõe sobre a nomeação de Comissão Coordenadora para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.
17/04/2017 - Outros - Resultado do Processo Seletivo Simplificado - Ensino Fundamental I e Acelera.
17/04/2017 - Outros - Resultado do Processo Seletivo Simplificado - Ensino Fundamental II (Edital nº 001/2017).
17/04/2017 - Outros - Resultado do Processo Seletivo Simplificado - Educação Infantil - Edital 001/2017.
12/04/2017 - Outros - Nota Informativa - Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2017.
11/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 155/2017 de 02 de abril de 2017 - Nomeia Assistente do Setor de Gestão Tributária da prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
11/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 156/2017, de 10 de abril de 2017 - Dispõe sobre ponto facultativo dá outras providências.
11/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 032/2017, 01 de abril de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
11/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 035/2017, de abril de 2017 à Portaria Nº 040/2017, de abril de 2017
11/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 0133/2017, de 06 de abril de 2017 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
11/04/2017 - Outros - Ratificação do Ato Formal da Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2017 - Rosivaldo Pereira Silva ? Me.
11/04/2017 - Outros - Homologação Da Licitação Inexigibilidade Nº 006/2017 - Rosivaldo Pereira Silva ? Me.
11/04/2017 - Outros - Adjudicação Do Objeto Inexigibilidade N° 006/2017 - Rosivaldo Pereira Silva ? Me
11/04/2017 - Outros - Resumo de Contrato Nº 025-4/2017 - Objeto: Contratação direta para prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, por ocasião dos festejos em virtude da comemoração do Aniversário da Cidade de Planalto, através de empresário exclusivo das bandas: Santha Nova E Kaio Matt.
06/04/2017 - Outros - Errata ao Anexo III-Edital nº001/2017 Processo Seletivo Simplificado.
05/04/2017 - Outros - Edital Nº 01/2017 de Convocação de Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias ? LDO 2018
04/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº005/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel com tecnologia GSM ou superior, com fornecimento de linhas e respectivos aparelhos celulares novos, em regime de comodato, através de plano corporativo estimativo em minutos em VC1 e 1410 minutos em VC2 e VC3, tarifa zero entre os usuários do plano e controle de gestão.
04/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 145/2017 de 01 de março de 2017 - Trata de nomeação de Advogado da Assistência Judiciária Municipal e dá outras providências.
04/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 0146/2017, de 27 de março de 2017 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, a diretora da Escola Municipal Prefeito Raul Lopes Moitinho.
04/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 0147/2017, de 27 de março de 2017 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, a vice-diretora da Escola Municipal Prefeito Raul Lopes Moitinho.
04/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 152/2017, de 31 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da diretora da Escola Municipal Raul Lopes Moitinho
04/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 153/2017, de 03 de abril de 2017 - Regulamenta feriado municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
04/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 031/2017, de 31 de março de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
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2020 - MARÇO
30/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado Adjudicação e Homologação PP 004 2020 - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2020 ? Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino desta Administração Pública.
30/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado Adjudicação e Homologação PP 004 2020 - Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino desta Administração Pública.
30/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado Adjudicação e Homologação PP 005 2020 ? Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições parceladas de materiais, instrumentos e equipamentos permanentes odontológicos.
30/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado Adjudicação e Homologação PP 005 2020 ? Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições parceladas de materiais, instrumentos e equipamentos permanentes odontológicos.
25/03/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 026/2020, de 25 de março de 2020 - Elissandra Pires de Oliveira Amaral.
25/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 024/2020, de 24 de março de 2020 - Elissandra Píres de Oliveira Amaral.
23/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 023/2020, de 23 de março de 2020 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento dos riscos de infecção humana pelo CORONAVÍRUS ? COVI-19, no município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
23/03/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 022/2020, de 23 de março de 2020 - Declara situação de emergência temporária no Município de Planalto, Estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo coronavírus (covid-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
23/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 002 2020 - M F Comércio de Gases LTDA.
18/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 026/2019, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Jornalismo da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado e dá outras providências.
10/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 014/2020, de 06 de março de 2020 - Revoga o Decreto Nº 012/2020, que prorroga a vigência do Decreto Nº 071/2019.
10/03/2020 - Outros - Calendário Escolar - Ano Letivo 2020.
09/03/2020 - Decretos - Decreto nº 013/2020, de 03 de Março de 2020 - Institui instância de controle social do Programa Bolsa Família no município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
04/03/2020 - Decretos - Decreto nº 015/2020, de 04 de Março de 2020 - Convoca a 2ª conferência municipal da cidade do município de Planalto, estado da Bahia, e dá outras providências.
04/03/2020 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar.
04/03/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Município de Planalto - Bahia.
26/03/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019 ? Empresa: (White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda).
25/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 012/2019 - Objeto: contração de empresa para prestação de serviços de apoio as secretarias municipais, compreendendo os serviços em geral de conservação, manutenção, limpeza e vigilância de repartições públicas em suas áreas externas, apoio administrativo e ainda serviços de condução de veículos, recepção, preparação e distribuição de alimentos; manutenção dos jardins, praças e outros espaços públicos deste Município
22/03/2019 - Pregão Presencial - - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2019 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender as demandas das secretarias municipais - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 011/2019 - Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar (material penso) para atender as necessidades da secretaria de saúde.
21/03/2019 - Portarias - ? Portaria Nº 031/2018, de 27 de Dezembro De 2018 - Cria Comissão Com a Finalidade Específica de Proceder ao Levantamento Financeiro da Prefeitura Municipal, no Encerramento do Exercício.
21/03/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 002/2019 - Pregão Presencial Nº 006/2019 ? Objeto: Fornecimento parcelado de bilhetes de passagens aéreas, compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, endosso, reembolso, para atender às necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses. (Plus Viagens e Turismo Ltda).
21/03/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 003/2019 - Pregão Presencial Nº 006/2019 ? Objeto: Fornecimento parcelado de bilhetes de passagens rodoviárias, compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, endosso, reembolso, para atender às necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses. (Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda).
18/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 021/2019, de 19 de fevereiro de 2019 - Instaura Processo Administrativo nº 007/2019, e dá outras providências.
13/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 034/2019, de 08 de março de 2019 - Cria Comissão Permanente de Patrimônio, com a finalidade de proceder ao levantamento e avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
11/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 001-2/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 002-2/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 003-2/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 004-2/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 005-2/2019
11/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 006-2/2019
11/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 007-2/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 008-2/2019
11/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2019 Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2019
11/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2019 Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2019
11/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 006/2019 Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2019
08/03/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 006/2019 (Jadira Fagundes Cruz 18702120534) Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 006/2019 - Empresa: Jadira Fagundes Cruz 18702120534 Homologação da Dispensa de Licitação Nº 006/2019 - Empresa: Jadira Fagundes Cruz 18702120534 Resumo de Contrato - Contrato Nº 009-2/2019 - Contratado: Jadira Fagundes Cruz 18702120534
08/03/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 007/2019 (R.M.C. Comercio de Materiais Hospitalar Ortopedico LTDA) Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 007/2019 - Empresa: R.M.C. Comercio de Materiais Hospitalar Ortopedico LTDA Homologação da Dispensa de Licitação Nº 007/2019 - Empresa: R.M.C. Comercio de Materiais Hospitalar Ortopedico LTDA Resumo de Contrato - Contrato Nº 010-2/2019 - Contratado: R.M.C. Comercio de Materiais Hospitalar Ortopedico LTDA
06/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 024/2019, de 28 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do Município de Planalto, Estado da Bahia. - Portaria Nº 025/2019, de 28 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração a Servidora Municipal de Planalto, Estado da Bahia. - Portaria Nº 026/2019, de 28 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração a Servidora Municipal de Planalto, Estado da Bahia. - Portaria Nº 027/2019, de 28 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do Município de Planalto, Estado da Bahia. - Portaria Nº 028/9/2019, de 28 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração a Servidor Municipal de Planalto, Estado da Bahia. - Portaria Nº 029/2019, de 28 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração a Servidor Municipal de Planalto, Estado da Bahia. - Portaria Nº 030/2019, de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração a Servidora Municipal de Planalto, Estado da Bahia. - Portaria Nº 031/2019, de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração a Servidora Municipal de Planalto, Estado da Bahia. - Portaria Nº 032/2019, de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração a Servidora Municipal de Planalto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Concurso - - Edital Nº 002/2019 - Convocação de Candidata de Concurso Público (Edital N 001/2011)
29/03/2018 - Decretos - Errata Decreto 032/2018 - Torna pública a retificação do Decreto nº 032/2018, no dia 26 de março de 2018 - Ano II - Edição nº 324, do Diário do Município, no endereço https://io.org.br/ba/planalto/diarioOficial.
29/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 032/2018, de 26 de março de 2018 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Planalto, estado da Bahia.
29/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 033/2018, de 28 de março de 2018 - Altera a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil ? COMDEC de Planalto, Estado da Bahia.
29/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 12/2018, de 28 de março de 2018 - Instaura Processo Administrativo nº 001-2018, nomeia comissão processante e dá outras providências.
28/03/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na construção de uma Praça no Bairro Morada do Planalto, no Município de Planalto - Bahia.
28/03/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reformas de Escolas da rede Municipal de Ensino, no Município de Planalto - Bahia.
28/03/2018 - Decretos - Decreto 02010001 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.999,94 ///cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e quatro centavos/// e dá outras providências.
28/03/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2018
28/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2018
27/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2018 - Objeto: contração de empresa para aquisição de carnes para atender a merenda escolar deste Município.
27/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2018 - Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de apoio compreendendo os serviços em geral de conservação, manutenção, limpeza e vigilância de repartições públicas em suas áreas externas, manutenção dos jardins, praças e outros espaços públicos deste Município, com mão de obra especializada destinada aos serviços de limpeza pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura.
26/03/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial nº 009/2018 - Objeto: contração de empresa para aquisição de carnes para atender a merenda escolar deste Município. - Aviso de Pregão Presencial nº 010/2018 - Objeto: contração de empresa para prestação de serviços de apoio compreendendo os serviços em geral de conservação, manutenção, limpeza e vigilância de repartições públicas em suas áreas externas, manutenção dos jardins, praças e outros espaços públicos deste Município
23/03/2018 - Pregão Presencial - Decisão sobre impugnação de Instrumento Editalicio - Processo Licitatório ? Pregão Presencial FMS Nº 007/2018 ? Empresa: M de Araujo Braz Azevedo EIRELE - ME
22/03/2018 - Outros - Notificação 001/2018 ? Empresa: (Jamousil Construções e Serviços Ltda ME).
21/03/2018 - Decretos - - Decreto Nº 023/2018, de 13 de março de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Manoel Vitório Ribeiro Padre - Decreto Nº 024/2018, de 13 de março de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Vice-Diretor da Escola Municipal Manoel Vitório Ribeiro Padre - Decreto Nº 025/2018, de 13 de março de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora da Escola Municipal Raul Lopes Moitinho - Decreto Nº 026/2018, de 13 de março de 2018 - Nomeia a diretora de Escola Municipal Antônio Alves de Azevedo, de Planalto, Estado da Bahia.
13/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº021/2017, de 06 de janeiro de 2017-Dispõe sobre a nomeação do Diretor Clínico do Hospital Municipal Nilton Ferreira dos Santos e dá outras providências.
13/03/2018 - Decretos - Decreto Nº021/2018, de 09 de março de 2018-Altera a nomeação de membros do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola, do Município de Planalto, Estado da Bahia.
13/03/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte alternativo (diversos), para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
12/03/2018 - Portarias - Portaria Nº009/2018, de 05 de março de 2018-Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
08/03/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 445/2018, de 06 de Março de 2018 - Dispõe sobre nova alteração no Plano de Carreira da Câmara Municipal de Planalto - Bahia, criado pela Lei 187/2001 e alterado pelas Leis 0293/2009 e 398/2016.
08/03/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 446/2018, de 06 de Março de 2018 - Dispõe sobre a autorização ao Legislativo Municipal para Contratação de Pessoal para prestação de serviços por prazo determinado, e dá outras providências.
08/03/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 447/2017, de 06 de Março de 2018 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à transferência de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
07/03/2018 - Concurso - Edital Nº 001/2018 do Processo Seletivo Simplificado (Edital Nº 001/2017) - Convoca os candidatos aprovados na Seleção Pública, para tomarem posse e serem nomeados no cargo temporário do quadro de pessoal do Processo Seletivo Simplificado, realizado a Prefeitura Municipal de Planalto - Bahia.
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 001-3/2017
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 002-3/2017 Contrato Nº 003-3/2017 Contrato Nº 004-3/2017 Contrato Nº 005-3/2017
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 006-3/2017 Contrato Nº 007-3/2017
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 008-3/2017 Contrato Nº 009-3/2017
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 10-3/2017
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 011-3/2017
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 012-3/2017 Contrato Nº 013-3/2017
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 014-3/2017
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 015-3/2017 Contrato Nº 016-3/2017 Contrato Nº 017-3/2017 Contrato Nº 018-3/2017 Contrato Nº 019-3/2017 Contrato Nº 020-3/2017
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 021-3/2017 Contrato Nº 022-3/2017
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 023-3/2017 Contrato Nº 024-3/2017 Contrato Nº 025-3/2017 Contrato Nº 026-3/2017
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 027-3/2017 Contrato Nº 028-3/2017
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2017 Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2017
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 006/2017 Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2017
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 007/2017 - SRP - SRP Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 007/2017 - SRP - SRP
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 008/2017 - SRP Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 008/2017 - SRP
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 009/2017 Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 009/2017
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 010/2017 - SRP Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 010/2017 - SRP
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 011/2017 Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2017
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2017 Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2017
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 013/2017 - SRP Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2017 - SRP
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 014/2017 Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2017
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 016/2017 - SRP Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 016/2017 - SRP
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 017/2017 - SRP Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 017/2017 - SRP
31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 145/2017 de 01 de Março de 2017 - Trata de nomeação de advogado da assistência judiciária municipal e dá outras providências.
29/03/2017 - Outros - Edital Nº001/2017 - Seleção Simplificada para Professores - Município de Planalto-Ba - Divulga lista de inscritos bem como os locais de aplicação das provas do respectivo processo.
29/03/2017 - Outros - Edital Nº001/2017 - Seleção Simplificada para Professores - Município de Planalto-Ba - Lista de Inscritos e Locais das Provas.
29/03/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 1º Bimestre 2017.
29/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017.
28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº 022/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel com tecnologia GSM ou superior, com fornecimento de linhas e respectivos aparelhos celulares novos, em regime de comodato, através de plano corporativo estimativo em 6000 minutos em VC1 e 1410 minutos em VC2 e VC3, tarifa zero entre os usuários do plano e controle de gestão. -
28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel com tecnologia GSM ou superior, com fornecimento de linhas e respectivos aparelhos celulares novos, em regime de comodato, através de plano corporativo estimativo em 6000 minutos em VC1 e 1410 minutos em VC2 e VC3, tarifa zero entre os usuários do plano e controle de gestão.
28/03/2017 - Outros - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 012/2017 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de papel multifuncional a-4,
28/03/2017 - Outros - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 013/2017 ? Objeto: Consiste no registro de preços, para contratação de empresa do ramo para o fornecimento de unidades líquidas de botijão de gás P-13 (13kg).
28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº. 012/2017 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de papel multifuncional a-4. Aviso do Pregão Presencial Nº. 013/2017 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de unidades líquidas de botijão de gás p-13 (13 kg).
28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 025/2017 - Objeto: Prestação de serviços de Concessão de Licença de Uso Softwares Gestão Administrativa Financeira e tributária.
28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 026/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software Contábil e licença de uso.
28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 027/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica especializada na área de gestão pública.
28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 028/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de sistema integrado de gestão administrativa e pedagógica para a secretaria municipal de educação de planalto ? BA.
27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 006-2/2017 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
27/03/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação de publicidade legal, em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.
27/03/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação de publicidade legal, em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.
27/03/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação de publicidade legal, em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.
27/03/2017 - Leis - Lei N.º 429/2017, de 24 de Março de 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Sanemanto S/A ? Embasa, e dá outras providências.
27/03/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 430/2017, de 24 de Março de 2017 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
27/03/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 431/2017, de 24 de Março de 2017 - Institui O Conselho Municipal De Cultura E Dá Outras Providências.
27/03/2017 - Portarias - Portaria Nº. 023/2017, de 06 de março de 2017 - Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar - 2º Suplente para substituir Titulares em período de férias.
23/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 028/2017, de 22 de Março de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
21/03/2017 - Decretos - Decreto nº 150/2017, de 20 de Março de 2017-Nomeia Assessor de Assuntos Administrativos da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
20/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel com tecnologia GSM ou superior, com fornecimento de linhas e respectivos aparelhos celulares novos, em regime de comodato, através de plano corporativo estimativo em 6000 minutos em VC1 e 1410 minutos em VC2 e VC3, tarifa zero entre os usuários do plano e controle de gestão
20/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2017 ? SRP - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de serviços de fornecimento parcelado de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, endosso, reembolso, de acordo com as necessidades das secretarias municipais
20/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 024/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade no ramo de prestação de serviços de realização de eventos, para realização de shows artísticos (bandas musicais) e locação de som, palco, iluminação, gerador de energia, locação de toldos e locação de banheiros químicos para a realização da tradicional festa de aniversário da Cidade, São João da Sede, Distrito e Povoados e diversos festejos municipais
20/03/2017 - Outros - Errata Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2017- Publicado no dia 17 de março de 2017 - Ano I - Nº 60, do Diário do Município.
20/03/2017 - Carta convite - Errata de Valor Licitação Convite Nº 001/2017 - Errata do Valor Global da Homologação e Resumo de Contrato da Licitação Convite Nº 001/2017, publicado neste Diário Oficial do Município na Edição de Terça-Feira, dia 07 de Março de 2017, nas páginas 4 e 10 - Ano I ?Edição Nº 49, respectivamente. Publicação após Correção - Aviso do Resultado e Adjudicação - Convite Nº 001/2017 ? Objeto: Execução da obra de Ampliação da Escola Davina Lins, na Sede do Município, conforme planilha orçamentária - Anexo I. Realizado no dia 14.02.2017 às 14:00hs, na Sala de Reuniões de Licitações, localizada na Praça Duque de Caxias, Nº 104, Centro, Planalto-Ba. Publicação após Correção - Aviso da Homologação - Convite Nº 001/2017 ? Objeto: Execução da obra de Ampliação da Escola Davina Lins, na Sede do Município Publicação após Correção - Resumo de Contrato Nº 005-2/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação da Escola Davina Lins, na Sede do Município.
17/03/2017 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2017 - Abre inscrição para o processo de seleção simplificado para atender às necessidades de professores para o ano letivo de 2017 nas escolas da rede municipal de ensino do município de Planalto.
16/03/2017 - Leis - Lei N.º 428/2017, de 15 de Março de 2017-Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para Contratação de Pessoal para Prestação de Serviços por prazo determinado e dá outras providências.
16/03/2017 - Decretos - Decreto N° 091/2017, de 16 de Janeiro De 2017-Nomeia o Farmacêutico do Hospital Municipal Nilton Ferreira dos Santos, de Planalto, Estado da Bahia.
15/03/2017 - Outros - Publicação Após Retificação do Aviso De Licitação do Pregão Presencial Nº 021/2017 - Objeto: Contratação de Empre-sa para Prestação de Serviços de Apoio à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infra-estrutura, compreendendo os serviços em geral de conservação, manutenção, limpeza e vigilância de repartições educacionais, de saúde e de Infraestrutura em suas áreas externas e ainda serviços de condução de veículos, recepção, preparação e distribuição de alimen-tos; manutenção dos jardins e praças, com mão de obra especializada, destinada aos serviços de limpeza pública do Município e outros espaços (serviços de jardinagem, varrição e serviços diversos de manu-tenção de infraestrutura).
15/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 026/2017, de 14 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FIA, e dá outras providências.
15/03/2017 - Outros - Errata da redação do objeto contida no Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 021/2017, publicado neste Diário Oficial do Município na Edição de Quinta-feira, 9 de Março de 2017, Página 6 - Ano I - Nº 53.
14/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 025/2017, de 13 de março de 2017 - Dispõe sobre remoção de servidores públicos desta municipalidade e dá outras providências.
13/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 0017/2017 ? Nomeia Coordenador de fluxo de recursos advindos do MEC/FNDE e dá outras providências.
13/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 025/2017, de 06 de março de 2017 - Dispõe sobre remoção de servidores públicos desta municipalidade e dá outras providências.
13/03/2017 - Outros - Ofício Circular nº 0007/2017 ? GP/ADM - Assunto: Remoção de servidor por interesse público.
08/03/2017 - Pregão Presencial - Comunicado de Revogação - Aviso de Revogação Pregão Presencial Nº 015/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Link de Internet IP dedicado em para atender as Secretarias Municipais.
08/03/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 016/2017 (Empresa: White Martins GAviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 016/2017(Empresa: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda
08/03/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 016/2017. (Empresa: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda).
08/03/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 016/2017(Empresa: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda
08/03/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 017/2017. (Empresa: Pública Gestão Integrada Municipal Ltda ? ME)
08/03/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 017/2017 (Empresa: Pública Gestão Integrada Municipal Ltda ? ME).
08/03/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 017/2017 (Empresa: Pública Gestão Integrada Municipal Ltda ? ME).
08/03/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 020-1/2017 Dispensa de Licitação n° 016/2017 (Contratado: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda).
08/03/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 021-1/2017 Dispensa de Licitação n° 017/2017 (Contratado: Pública Gestão Integrada Municipal Ltda ? ME).
07/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial FMS Nº 011/2017 - Decisão Sobre Impugnação ? Empresa: Sunset Administração e Serviço Ltda ? Me.
07/03/2017 - Outros - Atos Administrativos
07/03/2017 - Decretos - Decreto nº 141/2017, de 01 de março de 2017 - Nomeia Assistente Social junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
06/03/2017 - Decretos - Errata nº 005/2017 do Decreto Nº 0136/2017 publicado no dia 24 de fevereiro de 2017 ? Ano I ? Nº 44, do Diário do Município.
06/03/2017 - Decretos - Decreto nº 0136/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Encarregado de Documentos e Licenças do Município de Planalto e dá outras providências.
06/03/2017 - Decretos - Decreto nº 138/2017, de 01 de março de 2017 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS - do Município de Planalto, Estado da Bahia e dá outras providências.
06/03/2017 - Decretos - Decreto nº 0139/2017 de 01 de março de 2017 - Dispõe sobre nomeação dos novos Dirigentes, por prazo determinado, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS, do Município de Planalto, Estado da Bahia e dá outras providências.
06/03/2017 - Decretos - Decreto nº 0140/2017 de 01 de março de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Assessor de Relações Institucionais e de Assuntos Comunitários do Município de Planalto e dá outras providências.
06/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2017- SRP - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais.
06/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão presencial Nº 017/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de higiene e limpeza, para suprir as necessidades das Secretarias do Município.
01/03/2017 - Decretos - Decreto nº 127/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Coordenação de Vigilância Socioassistencial do Município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0128/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Comunicação Social para a Assessoria de Comunicação ? ASCOM da Prefeitura de Planalto e dá outras providências
01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0129/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Jornalismo da Assessoria de Comunicação ? ASCOM, da Prefeitura Municipal de Planalto e dá outras providências
01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0130/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Assistente de Publicidade e Propaganda do Município de Planalto e dá outras providências
01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0131/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Auditoria, Normas e Informações Gerenciais do Município de Planalto e dá outras providências
01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0132/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Licitação e Contratos do Município de Planalto e dá outras providências
01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0132/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Licitação e Contratos do Município de Planalto e dá outras providências
01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0133/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do Setor de Compras do Município de Planalto e dá outras providências
01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0134/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Assistente do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Planalto e dá outras providências
01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0135/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral do Município de Planalto e dá outras providências
01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0136/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Encarregado de Documentos e Licenças do Município de Planalto e dá outras providências
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2020 - FEVEREIRO
28/02/2020 - Portarias - - Portaria Nº 003/2020, de 28 de Fevereiro de 2020 - Renova a Licença Sem Remuneração concedida a Servidora Municipal de Planalto, Estado da Bahia, conforme Portaria nº 025/2019.
21/02/2020 - Decretos - Decreto nº 011/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Exonera, a pedido, a diretora da Unidade Escolar Municipal Conveniada Senador Antônio Carlos Magalhães, de Planalto, estado da Bahia.
18/02/2020 - Decretos - Decreto nº 010/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Planalto, estado da Bahia.
18/02/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto.
28/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 021-1/2019. Contratado: Pax Nacional Comercio e Serviços Funerários Planalto Ltda. Resumo de Contrato nº 022-1/2019. Contratado: Natalia Nunes Oliveira Costa Tristão ? Epp. Resumo de Contrato nº 023-1/2019. Contratado: Magalhães & Brito Ltda-Me. Resumo de Contrato nº 024-1/2019. Contratado: Rios Limp Comercio de Materiais de Limpeza Ltda ? Me. Resumo de Contrato nº 025-1/2019. Contratado: Luan Nascimento Luz ? Me.
27/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 016/2019, de 25 de fevereiro de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS do Município de Planalto, Estado da Bahia, para o biênio 2019/2020.
27/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 018/2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências, conforme Processo Administrativo nº 002/2019.
27/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 019/2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências, conforme Processo Administrativo nº 003/2019.
27/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 020/2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências, conforme Processo Administrativo nº 004/2019.
27/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 021/2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal, em virtude de aposentadoria, conforme Processo Administrativo nº 005/2019.
27/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 022/2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
27/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 023/2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências, conforme Processo Administrativo nº 007/2019.
25/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 015/2019, de 25 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Planalto, estado da Bahia.
22/02/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019 de Convocação de Audiência Pública - Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2018
20/02/2019 - Portarias - - Portaria Nº 015/2019, de 19 de fevereiro de 2019 - Instaura Processo Administrativo nº 002/2019, e dá outras providências - Portaria Nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a servidora do Município de Planalto, Estado da Bahia - Portaria Nº 017/2019, de 19 de fevereiro de 2019 - Instaura Processo Administrativo nº 003/2019, e dá outras providências - Portaria Nº 018/2019, de 19 de fevereiro de 2019. - Instaura Processo Administrativo nº 004/2019, e dá outras providências - Portaria Nº 019/2019, de 19 de fevereiro de 2019 - Instaura Processo Administrativo nº 005/2019, e dá outras providências - Portaria Nº 020/2019, de 19 de fevereiro de 2019 - Instaura Processo Administrativo nº 006/2019, e dá outras providências
18/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 007/2019- Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria de saúde.
14/02/2019 - Decretos - Decreto nº 011/2019, de 04 de fevereiro de 2019- Dispõe Sobre a Nomeação da Diretora da Escola Municipal Davina Lins de Albuquerque, no Município de Planalto, Estado Da Bahia.
14/02/2019 - Portarias - Portaria nº 014/2019, de 11 de fevereiro de 2019- Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração a servidora do Município de Planalto, Estado da Bahia.
14/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 012/2019, de 04 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração a servidora do Município de Planalto, Estado da Bahia.
11/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 004/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção para as diversas Secretarias do Município - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 005/2019 - Objeto: Registro de Preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 006/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de serviços de fornecimento parcelado de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, endosso, reembolso, de acordo com as necessidades das secretarias municipais
06/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município, - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio (gás medicinal) destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos
05/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Renovação Contratual - Contrato Nº 005/1/2018. (C.M.S Chaves Serviços Administrativos Ltda- Me).
01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 008/2019, de 01 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidora Pública do Município de Planalto, Estado da Bahia.
01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 009/2019, de 01 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidora Pública do Município de Planalto, Estado da Bahia.
01/02/2019 - Outros - Requerimento de Licenças Capítulo V Lei nº. 0321/2010 - Requerente: Karla Rejane Lacerda Almeida Brito
01/02/2019 - Outros - Requerimento de Licenças Capítulo V Lei nº. 0321/2010 - Requerente: Talita Souza Santos
28/02/2018 - Outros - Ata de Registro de Preços nº001/2018 Pregão Presencial nº055/2017.(Paulino Farinha Pinheiro & Cia Ltda).
28/02/2018 - Outros - Ata de Registro de Preços nº002/2018 Pregão Presencial nº055/2017.(Gabriel Medeiros Ferreira & Cia Ltda).
28/02/2018 - Decretos - Decreto 01 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 ///setenta e oito mil reais/// e dá outras providências.
28/02/2018 - Decretos - Decreto 03 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 258.663,92 ///duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais, noventa e dois centavos/// e dá outras providências.
21/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 040-1/2018 - Contratado: Tesla Gestao e Tecnologia EIRELI - ME
21/02/2018 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 002/2018 - Empresa: Tesla Gestao e Tecnologia EIRELI - ME Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 002/2018 ? Empresa: Tesla Gestao e Tecnologia EIRELI - ME Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 002/2018 - Empresa: Tesla Gestao e Tecnologia EIRELI - ME
20/02/2018 - Pregão Presencial - -Errata do Objeto do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº001/2018, Publicado na Edição de Sexta Feira, 16 de Fevereiro de 2018, Página 10.
20/02/2018 - Pregão Presencial - Errata do Objeto do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº001/2018, Publicado na Edição de Sexta Feira, 16 de Fevereiro de 2018, Página 167.
19/02/2018 - Outros - Edital Nº001/2018 de Convocação de Audiência Pública-Prestação de Conta do 3º Quadrimestre de 2017.
19/02/2018 - Pregão Presencial - Errata do Objeto da Licitação Pregão Presencial nº001/2018, publicado neste Diário Oficial do Município na Edição de Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2018, Página 2 - Ano II - Nº297.
19/02/2018 - Pregão Presencial - Republicação com Correção-Aviso de Licitação Pregão Presencial nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa (s) para prestação de serviços no Transporte Escolar (ensino básico e médio) deste Município.
16/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços no Transporte Escolar (ensino básico e médio) deste Município, do tipo menor preço por km linha.
15/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos gerados pelos serviços de saúde na Sede, Distrito e Povoados, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I.
14/02/2018 - Decretos - Decreto Nº013/2018, de 05 de fevereiro de 2018-Exonera, a pedido, diretora de escola municipal do município de Planalto e dá outras providências.
14/02/2018 - Decretos - Decreto Nº014/2018, de 05 de fevereiro de 2018-Exonera, a pedido, diretora de escola municipal do município de Planalto e dá outras providências.
09/02/2018 - Decretos - Decreto Nº015/2018, de 08 de fevereiro de 2018-Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Planalto, estado da Bahia.
07/02/2018 - Portarias - Portaria nº 006/2018, de 23 de janeiro de 2018 - Prorrogar Licença sem Remuneração concedida pela Portaria nº 009/2017, nos termos do disposto no Capítulo V, Seção IX, art. 114 da Lei Municipal nº. 0321/2010, ao Servidor Municipal efetivo o senhor Jean de Jesus Novais, no cargo de Técnico em Processamento de Dados lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
07/02/2018 - Portarias - Portaria nº 007/2018, de 23 de janeiro de 2018 - Prorrogar Licença sem Remuneração, concedida pela Portaria nº 010/2017, nos termos do disposto no Capítulo V, Seção IX, art. 114 da Lei Municipal nº. 0321/2010, à Servidora Municipal Neyara Macedo Coelho Barbosa, funcionária efetiva do cargo de Professora Nível I, junto à Secretaria Municipal de Educação.
06/02/2018 - Outros - Errata - Resumo de Contrato da Licitação Convite Nº 001/2018 - Edição Nº 288.
06/02/2018 - Outros - Publicação após Correção - Contrato Nº 014-1/2018 - Convite Nº 001/2018 - Karlluz Entretenimento Logístico e Serviços LTDA ? ME.
05/02/2018 - Decretos - Decreto N°012/2018, de 01 de fevereiro de 2018-Nomeia a Secretária Municipal de Saúde do Município de Planalto, Estado da Bahia.
24/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº014/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de intermediação de publicidade legal: em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado e publicação de atos e fatos em jornal de circulação regional, para atender as necessidades do Município de Planalto, Estado da Bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.
24/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº015/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para contratação de empresa o fornecimento de Link de Internet IP dedicado em para atender as secretarias municipais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.
24/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 0126/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Assessor de Assuntos Administrativos do Município de Planalto e dá outras providências.
24/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 123/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Centro Especializado de Assistência Social - CREAS.
24/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 122/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
24/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 121/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Cultura do Município de Planalto, Estado da Bahia.
24/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 020/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
23/02/2017 - Leis - Lei N.º 425/2017 de 21 de fevereiro de 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos Federais, Estaduais e com Associação de Municípios e da outras providencias.
23/02/2017 - Leis - Lei Nº 426/2017, de 21 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Planalto - BA e dá outras providências.
22/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 0001/2017 de 22 de fevereiro 2017 - Determina horário de funcionamento ao Público e dá outras providências.
21/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 124/2017, de 17 de fevereiro de 2017 - Nomeia Grupo Gestor do Programa BPC na Escola do Município de Planalto, Estado da Bahia
20/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 019-1/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2017 Contratado: Wellisson da Silva Amado - ME
16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação do Pregão Presencial nº 011/2017- Objeto: Registro de preços para realização do Transporte Escolar (ensino básico, médio e superior) e Transporte diversos deste Município. Aviso De Licitação do Pregão Presencial nº 012/2017- Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza pública com locação de máquinas e equipamentos com mão-de-obra para a limpeza urbana na sede e distrito deste Município. Aviso De Licitação do Pregão Presencial nº 013/2017- Objeto: Registro de Preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças.
14/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2017 ? SRP - Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de pneus novos, reformas de pneus e aquisição de baterias para a frota de veículos e maquinas pesadas deste município.
14/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 006/2017-Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino desta Administração Pública, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos. Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 007/2017SRP-Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Escolar (Didático) e Material de Expediente, para atender às necessidades das Secretarias Municipais. Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 008/2017SRP-Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de confecção de Material Gráfico para atender às necessidades das Secretarias Municipais. Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 009/2017-Objeto: Contratação de empresa especializada visando serviços de fornecimento parcelado de urnas funerárias, incluindo no fornecimento a preparação do corpo, transportes e demais encargos, para atender aos munícipes em vulnerabilidade social, por um período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Planalto - Bahia, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
13/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 016/2017 de 27 de janeiro de 2017 - Delibera acerca de requerimento de licença a Conselheiro Tutelar e da outras providências
08/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 014/2017, de 03 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a designação de representante da Prefeitura Municipal de Planalto - BA a para receber o Kit do Conselho Tutelar, junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
07/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Revogação Do Pregão Presencial Nº 003/2017- Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais. Aviso De Revogação Pregão Presencial Nº 004/2017-Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de higiene e limpeza, para suprir as necessidades das secretarias do Município.
07/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 120/2017, de 06 de fevereiro de 2017 - Nomeia Secretário da Junta de Serviço de Militar do Município de Planalto, Estado da Bahia.
07/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 119/2017, de 01 de fevereiro de 2017 - Exonera titular do Cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar do Município de Planalto, e dá outras Providências.
06/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 102/2017, de 13 de janeiro de 2017 - Fica nomeada a Sra. Vilma Silva Galvão Costa, para o cargo de Vice-Diretora NÍVEL P, da Escola Municipal Professor Anísio Spínola Teixeira.
06/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 103/2017, de 13 de janeiro de 2017 - Fica nomeada a Sra. Joseildes Portela Santos, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Antônio Alves de Azevedo.
06/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 104/2017, de 13 de janeiro de 2017 - Fica nomeada a Sra. Adriana Silva Pereira De Novais, para o cargo de Vice-Diretora, da Escola Municipal Antônio Alves de Azevedo.
06/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação do Pregão Presencial Nº 002/2017 - Objeto: serviços de coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos domiciliares compactáveis (lixo urbano) gerados dentro dos limites do Município.
01/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 006/2017, de 13 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre revogação, a pedido, de licença de servidor do município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
01/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 009/2017, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências
01/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 010/2017, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências
01/02/2017 - Portarias - Portaria nº 11/2017, de 26 de janeiro de 2017 - Constitui Comissão de Avaliação de bem imóvel e dá outras providências
01/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 012/2017, de 26 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências
01/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 013/2017, de 20 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências
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2020 - JANEIRO
30/01/2020 - Decretos - Decreto 100, Dezembro 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.736.241,42 ///três milhões, setecentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais, quarenta e dois centavos/// e dá outras providências.
30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 001/2020, De 06 De Janeiro De 2020 - Exonera o Assistente de Jornalismo da Assessoria de Comunicação ? ASCOM, da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 002/2020, De 08 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sra. Ângela Maria Rocha Moreno Amorim do cargo de Diretora da Escola Municipal Raul Lopes Moitinho.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 003/2020, De 10 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Planalto, Estado da Bahia, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.
31/01/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 002/2019 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 002/2019. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 002/2019. Resumo de Contrato - Contrato Nº 017-1/2019
31/01/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 003/2019 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2019. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 003/2019. Resumo de Contrato - Contrato Nº 018-1/2019
31/01/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 004/2019 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 004/2019. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 004/2019. Resumo de Contrato - Contrato Nº 019-1/2019
31/01/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 005/2019 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 005/2019. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 005/2019. Resumo de Contrato - Contrato Nº 020-1/2019
30/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 010/2019, de 30 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Planalto, Estado da Bahia
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018
30/01/2019 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018
29/01/2019 - Decretos - Decreto nº 009/2019, de 28 de janeiro de 2019 - Declara a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência no Município de Planalto, Estado da Bahia, na região da Caatinga, em virtude de longa estiagem.
29/01/2019 - Decretos - Decreto nº 008/2019, de 25 de janeiro de 2019 - Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação de interesse público, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
29/01/2019 - Decretos - Decreto nº 008/2019, de 25 de janeiro de 2019 - Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação de interesse público, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
28/01/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 001/2019 ? Empresa: Nequinha Servicos de Eventos e Transportes EIRELI Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 001/2019 - Empresa: Nequinha Servicos de Eventos e Transportes EIRELI Homologação da Dispensa de Licitação Nº 001/2019 - Empresa: Nequinha Servicos de Eventos e Transportes EIRELI Resumo de Contrato - Contrato Nº 016-1/2019 - Contratado: Nequinha Servicos de Eventos e Transportes EIRELI
28/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Dom Edição Nº 487 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015-6-2017. Empresa Construtiva Construções e Projetos Ltda - Me, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 25 de janeiro de 2019 Ano III Edição nº 487, do no endereço https://io.org.br/ba/planalto/diarioOficial.
28/01/2019 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 015-6-2017 - Segundo termo aditivo ao contrato Nº 015-6-2017 de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Planalto e a empresa Construtiva Construções e Projetos Ltda - ME.
25/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial N.º 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para locação de som, palco, iluminação, gerador de energia, locação de toldos e locação de banheiros químicos para a realização de eventos oficiais do Município.
25/01/2019 - Decretos - Decreto nº 007/2019, de 25 de janeiro de 2019- Antecipa a feira-livre do dia 02.02.2019 na sede do Município de Planalto ? BA.
17/01/2019 - Decretos - - Decreto 69, dezembro de 2018 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 42,000.00 (quarenta e dois mil reais) e dá Outras providências.
09/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº. 002/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Município de Planalto, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2019.
09/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº. 003/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o Município de Planalto, Estado da Bahia, do exercício financeiro de 2019
31/01/2018 - Portarias - - Portaria Nº 005/2018, de 28 de janeiro de 2018 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa designada para atuar no Processo Administrativo nº 004-2017.
31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 013-1/2018 Convite Nº 001/2018.
31/01/2018 - Carta convite - Aviso do Resultado e Adjudicação Convite Nº 001/2018 - Empresa: (Karlluz Entretenimento Logístico e Serviços Ltda ? ME).
31/01/2018 - Carta convite - Aviso da Homologação Convite Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para locação de estruturas para o evento festivo em comemoração a chegada das Bandeira de Planalto nas datas de 02 e 03 de Fevereiro de 2018. Realizado no dia 30.01.2018 às 08:30hs, na Sala de Reuniões de Licitações, localizada na Praça Duque de Caxias, Nº 104, Centro, Planalto-Ba.
29/01/2018 - Outros - Errata Retificação do nº do Decreto publicado sob o 007/2018, no dia 25 de janeiro de 2018 ? Ano II ? Edição nº 282, do Diário do Município.
26/01/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2017
26/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017
26/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2017
25/01/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Aditivo de Contrato N° 04-04/2016 ? Empresa: 3 A Projetos Ambientais EIRELI-EPP
23/01/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 001/2018 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
23/01/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2018 - Ferraz Cardoso Sociedade Individual de Advocacia.
23/01/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2018 - Support Consultoria e Assessoria Contábil LTDA.
23/01/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2018 - Consulte - Assessoria e Consultoria Empresarial de Conquista LTDA ? ME.
23/01/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2018 - Wellisson da Silva Amado - ME.
23/01/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2018 - Iris Pereira Silva - ME (Projetar).
23/01/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa para locação de estruturas para o evento festivo em comemoração a chegada das Bandeiras de Planalto nas datas de 02 e 03 de Fevereiro de 2018.
23/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 006-1/2018. Contratado: (Instituto Municipal de Administração Pública ? Imap).
18/01/2018 - Decretos - Decreto Nº. 006, de 18 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Imprensa Oficial do Município ? Poder Executivo e dá outras providências.
18/01/2018 - Decretos - Decreto Nº. 007, de 18 de janeiro de 2018 - Regulamenta, no âmbito do Município de Planalto a utilização da Modalidade de Licitação denominada Pregão Presencial, quando a escolha não for a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências
18/01/2018 - Decretos - Decreto Nº. 008, de 18 de janeiro de 2018 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços ? SRP previsto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, no âmbito do Município de Planalto.
18/01/2018 - Decretos - Decreto Nº. 009, de 18 de janeiro de 2018 - Regulamenta a metodologia para realização de pesquisa de preços na aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município.
17/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 055/2017 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (diesel - S500, diesel S - 10, gasolina e etanol), lubrificantes e gás liquefeito de petróleo P-13 e P-45.
17/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 055/2017 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (diesel - S500, diesel S - 10, gasolina e etanol), lubrificantes e gás liquefeito de petróleo P-13 e P-45.
11/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 004/2018, de 08 de janeiro de 2018 - Declara a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em virtude da estiagem na região da Caatinga, do Município de Planalto, Estado da Bahia.
10/01/2018 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº001-10/2016.(JAMOUSIL Construções e Serviços Ltda ME).
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo de Contrato Nº 01-11/2015 ? Empresa: ENGECALC Construções e Empreendimento LTDA
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 06-01/2016 Tomada de Preço no 03/2016 ? Empresa: IDH Consultoria e Projetos LTDA
27/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 118/2017, de 26 de janeiro de 2017 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
26/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Republicação Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e gás liquefeito de petróleo do tipo P-13, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.
26/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Republicação Nº 002/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos domiciliares compactáveis (lixo urbano) gerados dentro dos limites do Município.
26/01/2017 - Inexigibilidade - Errata do valor global e do objeto do ato formal da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017.
26/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2017- SRP - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais.
26/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de higiene e limpeza, para suprir as necessidades das secretarias do Município.
26/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no apoio, acompanhamento e suporte na área de licitações e na execução do SRP - Sistema de Registro de Preços.
24/01/2017 - Decretos - Decreto nº 114/2017, de 23 de janeiro de 2017 - Suspende Temporariamente a concessão de Licença Prêmio e gratificações eventuais aos Servidores Ocupantes do Cargo Efetivo no Município de Planalto-BA.
24/01/2017 - Portarias - Portaria nº. 007/2017, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para substituir Titulares em período de férias.
24/01/2017 - Portarias - Portaria nº. 008/2017, de 23 de janeiro de 2017 - Nomeia membros para compor a Comissão Técnica de Conferência e Avaliação dos Dados repassados pela Equipe de Transição, instituida pelo Ex- Gestor, conforme Portaria Nº 048/2016.
23/01/2017 - Decretos - Errata nº 003/2017.
23/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 111/2017 De 19 De Janeiro De 2017- Regulamenta, no âmbito do Município de Planalto ? BA, o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
20/01/2017 - Inexigibilidade - Errata do Valor Global e do Objeto do Ato Formal da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017.
20/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 000/2017 de 16 de janeiro de 2017 - Regulamenta, no âmbito do Município de Planalto(BA) o Sistema de Registro de Preços previsto no 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
19/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 110/2017, de 16 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias, e dá outras providências
18/01/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 006/2017 - Empresa: Pistolato Mira Coleta Urbana e Locação LTDA - ME
18/01/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 006/2017 - Empresa: Pistolato Mira Coleta Urbana e Locação LTDA - ME
18/01/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação Nº 006/2017 - Empresa: Pistolato Mira Coleta Urbana e Locação LTDA - ME
18/01/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 006-1/2017 - Contratado: Pistolato Mira Coleta Urbana e Locação LTDA - ME
18/01/2017 - Inexigibilidade - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017 - Empresa: Support Consultoria e Assessoria Contábil LTDA
18/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017 - Empresa Support Consultoria e Assessoria Contábil LTDA
18/01/2017 - Inexigibilidade - Ratificação De Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017 - Prestador(a) de Serviços: Support Consultoria e Assessoria Contábil LTDA
18/01/2017 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato Nº 009-1/2017 - Contratado: Support Consultoria e Assessoria Contábil LTDA
17/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 004/2017 da Dispensa de Licitação Nº. 002/2017 - Objeto: prestação de serviços para Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal. (Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP).
17/01/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 002/2017 - Objeto: prestação de serviços para Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal. (Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP).
17/01/2017 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº. 002/2017 - Objeto: prestação de serviços para Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal. (Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP).
16/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 105/2017, de 16 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Coordenador de Controle Interno para consulta de extratos e saldos bancários em estabelecimentos bancários no Município de Planalto - BA e dá outras providências.
16/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 106/2017, de 16 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Coordenador de Controle Interno para consulta de extratos e saldos bancários em estabelecimentos bancários no Município de Planalto - BA e dá outras providências
16/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 107/2017, de 16 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Coordenador de Controle Interno para consulta de extratos e saldos bancários em estabelecimentos bancários no Município de Planalto - BA e dá outras providências
13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 008-1/2017 - Empresa: Ferraz & Ribeiro Advogados Associados
13/01/2017 - Inexigibilidade - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017 - Empresa: Ferraz & Ribeiro Advogados Associados
13/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017 - Empresa: Ferraz & Ribeiro Advogados Associados
13/01/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017 - Empresa: Ferraz & Ribeiro Advogados Associados
13/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 27.005 De 11 De Janeiro De 2016- Aprova, Para O Exercício De 2016, O Quadro De Detalhamento Da Despesa (QDD), Do Poder Executivo Municipal, Suas Autarquias, Fundações E Empresas Estatais Dependentes, E Dá Outras Providências. Decreto Nº 97/2017, De 12 De Janeiro De 2017- Aprova O Quadro De Detalhamento Da Despesa ? QDD, Para O Exercício 2017, E Dá Outras Providências. Decreto Nº 98/2017, De 12 De Janeiro De 2017- Aprova A Programação Da Execução Financeira Dos Órgãos, Entidades E Fundos Do Município, Para O Exercício 2017, E Dá Outras Providências. Decreto Nº 99/2017, De 12 De Janeiro De 2017- Autoriza E Outorga Poderes Ao Coordenador De Controle Interno Para Consulta De Extratos E Saldos Bancários Em Estabelecimentos Bancários No Município De Planalto - Ba E Dá Outras Providências. Decreto Nº 100/2017, De 12 De Janeiro De 2017- Autoriza E Outorga Poderes Ao Coordenador De Controle Interno Para Consulta De Extratos E Saldos Bancários Em Estabelecimentos Bancários No Município De Planalto - Ba E Dá Outras Providências. Decreto Nº 101/2017, De 12 De Janeiro De 2017- Autoriza E Outorga Poderes Ao Coordenador De Controle Interno Para Consulta De Extratos E Saldos Bancários Em Estabelecimentos Bancários No Município De Planalto - Ba E Dá Outras Providências.
13/01/2017 - Receitas e Despesas - Metas Bimestrais Da Despesa Por Limitações De Empenho- Orçamento Do Exercício De 2017
13/01/2017 - Receitas e Despesas - . Metas Bimestrais De Arrecadação- Orçamento Do Exercício De 2017.
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 002-1/2017 - Contratado: Distribuidora Capixaba de Medicamentos LTDA
12/01/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 002/2017 - Empresa: Distribuidora Capixaba de Medicamentos LTDA
12/01/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 002/2017 - Empresa: Distribuidora Capixaba de Medicamentos LTDA
12/01/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação Nº 002/2017 - Empresa: Distribuidora Capixaba de Medicamentos LTDA
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato ? janeiro 2017 Contrato Nº 004-1/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Licença de Uso Softwares de Gestão Administrativa e Financeira, bem como serviços de Implantação, Conversão de Dados, Treinamento, Testes e Serviços de Manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, Atendimento e Suporte Técnico dos Softwares implantados.
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato ? janeiro 2017 Contrato Nº 005-1/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Licenciamento de Software, em diário oficial do Município, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, contábil, financeira e fiscal, para prestação de serviços na Publicação de Atos da Administração Pública do Município.
12/01/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 004/2017 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 004/2017. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 004/2017.
12/01/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 005/2017 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 005/2017. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 005/2017.
11/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato ? Janeiro 2017 - Contrato Nº 001-1/2017 Dispensa de Licitação N° 001/2017 - Empresa: Estrela Comercio de Derivados de Petroleo Ltda ? EPP.
11/01/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 001/2017 - Empresa: Estrela Comercio de Derivados de Petroleo Ltda ? EPP.
11/01/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 001/2017 - Empresa: Estrela Comercio De Derivados De Petroleo Ltda ? EPP.
11/01/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 001/2017 - Empresa: Estrela Comercio de Derivados de Petroleo Ltda ? EPP.
10/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 021/2017, de 06 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Clinico do Hospital Municipal Nilton Ferreira dos Santos e dá outras providências
10/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 56/2017, de 06 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Auxiliar de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia
10/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 093/2017, de 10 de janeiro de 2017 - Nomeia membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
10/01/2017 - Decretos - Retificação: Publicação do Decreto Nº 58/2017, de 06 de janeiro de 2017.
10/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 58/2017, de 06 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Planejamento e Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Planalto - BA e dá outras providências.
10/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 94/2017, de 10 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Planalto - BA e dá outras providências. Decreto Nº 95/2017, de 10 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes à secretária municipal de ação social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Planalto - BA e dá outras providências.
09/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 58/2017, de 06 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Planejamento e Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Planalto - BA e dá outras providências.
06/01/2017 - Decretos - - Decreto N° 017/2017, de 03 de Janeiro de 2017 - Nomeia o Coordenador de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia.
06/01/2017 - Decretos - - Decreto N° 018/2017, de 03 de Janeiro de 2017 - Nomeia o Coordenador do Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia.
06/01/2017 - Decretos - - Decreto N° 020/2017, de 03 de Janeiro de 2017 - Nomeia o Coordenador de Esporte do Município de Planalto, Estado da Bahia.
06/01/2017 - Decretos - - Decreto N° 020/2017, de 03 de Janeiro de 2017 - Nomeia o Coordenador de Esporte do Município de Planalto, Estado da Bahia.
06/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 012/2017, de 03 de Janeiro de 2017 - Institui Recadastramento de funcionários no âmbito municipal e dá outras providências.
06/01/2017 - Decretos - - Decreto N° 013/2017, de 03 de Janeiro de 2017 - Nomeia o Coordenador do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia.
06/01/2017 - Decretos - - Decreto N° 014/2017, de 03 de Janeiro de 2017 - Nomeia a Coordenadora de Material de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia.
06/01/2017 - Decretos - - Decreto N° 015/2017, de 03 de Janeiro de 2017 - Nomeia o Coordenador de Programas Sociais do Município de Planalto, Estado da Bahia.
06/01/2017 - Decretos - - Decreto N° 016/2017, de 03 de Janeiro de 2017 - Nomeia o Secretário Municipal de Governo do Município de Planalto, Estado da Bahia.
06/01/2017 - Decretos - - Decreto N° 007/2017, de 02 de Janeiro de 2017 - Nomeia o Secretário Municipal de Ação Social do Município de Planalto, Estado da Bahia
06/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 08/2017, de 02 de Janeiro de 2017 - Dispõe sobre a rescisão de todos os contrato celebrados pelo Município de Planalto e dá outras providências.
06/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 08/2017, de 02 de Janeiro de 2017 - Dispõe sobre a rescisão de todos os contrato celebrados pelo Município de Planalto e dá outras providências.
06/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 09/2017, de 03 de janeiro de 2017 - Determina o retorno de todos os Servidores Públicos Municipais cedidos a outros órgãos e poderes aos seus cargos de origem, a instituição de métodos de controle e dá outras providências.
06/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº. 010/2017, de 03 de Janeiro de 2017 - Decreta Situação de Emergência no Município de Planalto-Bahia e dá outras providências.
06/01/2017 - Decretos - - Decreto N° 001/2017, de 02 de Janeiro de 2017 - ?Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências?
06/01/2017 - Decretos - - Decreto N° 002/2017, de 02 de Janeiro de 2017 - Nomeia o Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Planalto, Estado da Bahia.
06/01/2017 - Decretos - - Decreto N° 003/2017, de 02 de Janeiro de 2017 - Nomeia o Secretário Municipal de Educação e Cultura do Município de Planalto, Estado da Bahia
06/01/2017 - Decretos - - Decreto N° 004/2017, de 02 de Janeiro de 2017 - Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura do Município de Planalto, Estado da Bahia
06/01/2017 - Decretos - - Decreto N° 005/2017, de 02 de Janeiro de 2017 - Nomeia o Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Planalto, Estado da Bahia
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2019 - DEZEMBRO
17/12/2019 - Decretos - Decreto Municipal nº 034/2019, de 15 de abril de 2019- Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE, do Município de Planalto, Estado da Bahia, nomeado pelo Decreto nº 187/2017 e alterado pelo Decreto 065/2018.
05/12/2019 - Leis - Lei nº 463/2019 de, 02 de dezembro de 2019- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Planalto ? BA, para o Exercício Financeiro de 2020.
05/12/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 020/2019 (Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA ? EMBASA). Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2019 - Empresa: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA ? EMBASA. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 020/2019 - Empresa: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA ? EMBASA. Dispensa de Licitação Nº 020/2019 - Contratado: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA ? EMBASA.
05/12/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2019. - Objeto: Aquisição de combustíveis (óleo diesel s-10, óleo diesel s-500, gasolina e etanol.
05/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2019. - Objeto: Aquisição de eletrocardiógrafo e dermatoscopio, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.
02/12/2019 - Portarias - Portaria nº 75/2019, de 26 de novembro de 2019- Instaura Processo Administrativo nº 021/2019, e dá outras providências.
27/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 065/2018 de 26 de Novembro de 2018 - Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE, do Município de Planalto, Estado da Bahia.
27/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 030/2018 de 21 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar - 3º Suplente, para substituição de Titulares em período de férias 2019.
27/12/2018 - Leis - - Lei Municipal Nº 457/2018, de 12 de dezembro de 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Planalto - BA, para o Exercício Financeiro de 2019
20/12/2018 - Outros - Resumo de Contrato Nº 001-12/2018. (Isaias Teixeira de Amorim de Planalto ? Me).
19/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 067/2018, de 20 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre Recesso Natalino e de Ano Novo nas repartições públicas do Município de Planalto ? BA, e determina outras providências.
17/12/2018 - Decretos - Decreto nº 066/2018, de 15 de dezembro de 2018 - Decreta Luto Oficial por três dias, pelo Falecimento da Vice-Prefeita do Município de Planalto, Estado da Bahia.
07/12/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 034/2018 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de combustíveis (Óleo Diesel S-10, Óleo Diesel S-500, Gasolina e Etanol), lubrificantes e gás liquefeito de petróleo do tipo P-13 e P-45, com entrega parcelada, para atender às necessidades das Secretarias Municipais
06/12/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Supressão ao Contrato Nº 006-10-2018 - Empresa Modulo Tratores e Implementos Ltda Modulo.
03/12/2018 - Portarias - Portaria nº 27/2018, de 03 de dezembro de 2018- Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a servidora do município de Planalto ? BA.
03/12/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2018.
28/12/2017 - Programação financeira - Decreto Nº 230/2017, de 28 de dezembro de 2017 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Município de Planalto, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2018.
28/12/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 229/2017, de 28 de dezembro de 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD para a execução dos projetos e atividades da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2018.
27/12/2017 - Outros - Analítico da Despesa do Orçamento do Exercício de 2017.
27/12/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 443/2017 de 22 de Dezembro de 2017 - Esta Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Planalto, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2018, compreendendo;
27/12/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 444/2017 de 22 de Dezembro de 2017 - Fica alterada a Lei Municipal nº 240/2005, de 14 de dezembro de 2005 ? Código Tributário e de Rendas do Município de Planalto ? BA, nos incisos X, XIV e XVII e acrescentam-se os incisos XXI, XXII e XXIII, e § 4º ao art. 100, que passa a vigorar com a redação descrita no anexo.
27/12/2017 - Leis - Lei Municipal N.º442/2017, de 22 de Dezembro de 2017-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências.
22/12/2017 - Decretos - Decreto Nº227/2017, de 21 de Dezembro de 2017-Decreta Recesso Natalino e de Ano Novo nas repartições públicas municipais e determina outras providências.
20/12/2017 - Decretos - Decreto nº 005 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.100,00 ///Setenta e Dois Mil, cem Reais/// e dá outras providências.
20/12/2017 - Decretos - Decreto Novembro / 2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.094.999,92 ///Dois Milhões, Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais, Noventa e Dois Centavos/// e dá outras providências.
19/12/2017 - Decretos - Decreto Nº225/2017, de 18 de Dezembro de 2017-Regulamenta a Campanha ?IPTU Premiado 2017? no Município de Planalto - BA, mediante a realização de sorteio de prêmios aos contribuintes de IPTU que estiverem em dias com a Fazenda Municipal, e dá outras providências.
18/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 223/2017, de 12 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de Planalto/BA, e dá outras providências.
18/12/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Presencial nº 056/2017 - Objeto: contração de empresa para prestação de serviços de apoio as secretarias municipais, compreendendo os serviços em geral de conservação, manutenção, limpeza e vigilância de repartições públicas em suas áreas externas, apoio administrativo e ainda serviços de condução de veículos, recepção, preparação e distribuição de alimentos; manutenção dos jardins, praças e outros espaços públicos deste Município
13/12/2017 - Leis - Lei N.º441/2017, de 13 de Dezembro de 2017-Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar anualmente campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de auxiliar na receita pública municipal, e dá outras providências.
13/12/2017 - Leis - Lei Nº 440/2017, 13 de Dezembro de 2017 - Autoriza o Município de Planalto - BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
12/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 055/2017 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (diesel - S500, diesel S - 10, gasolina e etanol), lubrificantes e gás liquefeito de petróleo P-13 e P-45.
12/12/2017 - Pregão Presencial - Termo Aditivo ao Contrato Nº 050-3/2017 do Pregão Presencial n° 021/2017. (RS Serviços Ltda- Me). Termo Aditivo ao Contrato Nº 051-3/2017 do Pregão Presencial n° 021/2017. (Castro & Fialho Ltda-Me).
12/12/2017 - Pregão Presencial - Termo Aditivo ao Contrato Nº 051-3/2017 do Pregão Presencial n° 021/2017. (Castro & Fialho Ltda-Me).
08/12/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 004-11/2017 Pregão Presencial Nº 054/2017 Contratado: Magnovaldo alves de Oliveira
08/12/2017 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 053/2017 Empresa: Comercial Leite de Calcados Ltda - EPP e Trinca Esportes Ltda - EPP - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 053/2017 Empresa: Comercial Leite de Calcados Ltda - EPP e Trinca Esportes Ltda - EPP
08/12/2017 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 054/2017 Empresa: Magnovaldo Alves de Oliveira - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 054/2017 Empresa: Magnovaldo Alves de oliveira
08/12/2017 - Pregão Presencial - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 002-11/2017 Pregão Presencial Nº 053/2017 Contratado: Comercial Leite de Calcados Ltda - EPP - Resumo de Contrato - Contrato Nº 003-11/2017 Pregão Presencial Nº 053/2017 Contratado: Trinca Esportes Ltda - EPP
08/12/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº 053/2017 Pregão Presencial Nº 054/2017 Empresa: MAgnovaldo Alves de Oliveira
08/12/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº 052/2017 Pregão Presencial Nº 053/2017 Empresa: Trinca Esportes Ltda - EPP
08/12/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº 051/2017 Pregão Presencial Nº 053/2017 Empresa: Comercial Leite de Calcados Ltda-EPP
04/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 220/2017, de 27 de novembro de 2017 - Nomeia o Conselho Municipal de Saúde do Município de Planalto, Estado da Bahia e dá outras providências.
04/12/2017 - Decretos - Errata a Prefeitura Municipal de Planalto ? BA torna pública a retificação do publicado sob o Decreto Nº 204/2017, no dia 01 de dezembro de 2017 Ano Edição nº 250, do Diário do Município.
01/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 204/2017, de 27 de novembro de 2017 - Nomeia o Conselho Municipal de Saúde do Município de Planalto, Estado da Bahia e dá outras providências
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2019 - NOVEMBRO
28/11/2019 - Decretos - Decreto 086/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.291.374,29 ///Dois Milhões, Duzentos e Noventa e um Mil, Trezentos e Setenta e Quatro Reais, Vinte e Nove Centavos/// e dá outras providências.
28/11/2019 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre de 2019.
28/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre de 2019.
01/11/2019 - Tomada de preço - Errata do Objeto da TP 002/2019.
01/11/2019 - Tomada de preço - Republicação com Correção do Aviso de Revogação Tomada de Preços Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obras de engenharia na complementação da constru-ção das quadras do Bairro CEAC e da Escola Municipal Rômulo Galvão, na Sede do Município.
29/11/2018 - Portarias - Portaria Municipal nº 016/2018, de 01 de junho de 2018 - Dispõe sobre nomeação da equipe e atribuições da vigilância sanitária deste município de Planalto, Estado da Bahia e dá outras providências.
28/11/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do Pregão Presencial Nº 029/2018 - Torna público a Convocação dos classificados em segundo colocado no Pregão Presencial nº 029/2018 para o dia 30/11/2018, as 09:00hs, na sede desta Prefeitura, na sala de licitações, segundo a ordem de classificação.
26/11/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 004-11/2018 - Contratado: Estrela Comercio de Derivados de Petroleo LTDA - EPP
26/11/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 031/2018 ? Objeto: Fornecimento de Combustível Diesel S-10 Homologação - Pregão Presencial Nº 031/2018 ? Objeto: Fornecimento de Combustível Diesel S-10
22/11/2018 - Outros - Instrumento Convocatório - 01/2018 - Convocar o representante da empresa EQUIMED Instalacoes e Equipamentos para Laboratorios e Hospitais LTDA
22/11/2018 - Outros - Edital nº 017/2018 do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2018 da Portaria Processante nº 022/2018. Interessado: Edson Almeida Alves.
21/11/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 001-11/2018 - Contratado: SMV Comercial Farmaceutica LTDA Resumo de Contrato - Contrato Nº 002-11/2018 - Contratado: Genesis Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA
21/11/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 003-11/2018 - Contratado: Poliana S Lopes ? ME
21/11/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 032/2018 ? Objeto: Fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da secretaria de saúde Homologação - Pregão Presencial Nº 032/2018 ? Objeto: Fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da secretaria de saúde
21/11/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 033/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, vestuário e acessórios para a utilização dos Agentes da Guarda Municipal do Município de Planalto - Bahia Homologação - Pregão Presencial Nº 033/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, vestuário e acessórios para a utilização dos Agentes da Guarda Municipal do Município de Planalto - Bahia
13/11/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Supressão ao Contrato Nº 003-5-2018 - Empresa ENGECALC - Engecalc Construcoes e Empreendimentos Ltda - Me.
13/11/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 004-7/2018 - Empresa WL Construtora Eireli.
13/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 062/2018, de 13 de Setembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal, em virtude de aposentadoria voluntária, e dá outras providências.
05/11/2018 - Decretos - - Decreto Nº 064/2018, de 05 de Novembro de 2018. - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Planalto, Estado da Bahia.
27/11/2017 - Decretos - Decreto 220 Outubro / 2017 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 2.364.908,63 ///dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e oito reais, sessenta e três centavos/// e dá outras providências.
27/11/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2017
27/11/2017 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2017
17/11/2017 - Portarias - Portaria nº 068/2017, de 06 de novembro de 2017 - Exonerar, a pedido, o Servidor Público Municipal, Ronnie Petterson Ferreira de Sousa, do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal.
17/11/2017 - Outros - Requerimento de Exoneração ? Sr. Ronnie Petterson Ferreira de Sousa, solicita exoneração do cargo efetivo para o qual foi admitido no ano de 2014
08/11/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 052/2017-SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de serviços de contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos gerados pelos serviços de saúde na Sede, Distrito e Povoados - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 053/2017-SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material esportivo para atender as necessidades das Secretarias Municipais - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 054/2017-SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de refeições para serem fornecidas no Distrito de Lucaia, para atender as necessidades do Município
04/11/2010 - Portarias - Portaria SME Nº 027/2010 - Concede férias a servidora Rejane Tranzillo Novais, lotada nesta Secretaria .
04/11/2010 - Portarias - Portaria SME Nº 028/2010 - Concede férias ao servidor Lucinei Bastos dos Santos, lotado nesta Secretaria .
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2019 - OUTUBRO
31/10/2019 - Decretos - Decreto 74, Setembro / 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 172.000,00 ///cento e setenta e dois mil reais/// e dá outras providências. Decreto 75, Setembro / 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 343.998,95 ///trezentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais, noventa e cinco centavos/// e dá outras providências.
30/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 093/2019, de 30 de outubro de 2019 - Decreta luto oficial pelo falecimento de servidora municipal.
25/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 092/2019, de 24 de Outubro de 2019 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Planalto, Estado da Bahia.
22/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 091/2019, de 15 de outubro de 2019 - Exonera, a pedido, servidora pública do Município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
15/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 088/2019, de 14 de outubro de 2019 - Exonera, a pedido, servidor público do município de Planalto, e dá outras providências.
10/10/2019 - Outros - Edital CMDCA N° 001/2019 Comissão Eleitoral - Resultado Oficial da Eleição para preenchimento das vagas de conselheiros tutelares do município de Planalto, Estado da Bahia.
10/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, incluindo deslocamento, equipamentos e mão de obra.
10/10/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003-6/2018 - Empresa WL Construtora Eireli.
07/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 084/2019, de 07 de Outubro de 2019 - Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do EX-Vereador Valdemiro Barbosa Saraiva.
31/10/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2018 - Objeto: Contratação de empresa (s) para Aquisição de equipamentos de proteção individual, vestuário e acessórios para a utilização dos Agentes da Guarda Municipal do Município de Planalto ? Bahia.
08/10/2018 - Decretos - - Portaria Nº 24/2018, de 08 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidora Pública Municipal e dá outras providências
31/10/2017 - Decretos - Decreto Nº 217/2017, de 31 de Outubro de 2017 - Decreta ponto facultativo no dia 03 de Novembro de 2017, nas repartições municipais.
31/10/2017 - Decretos - Decreto Nº 216/2017, de 25 de outubro de 2017 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Interina Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Planalto - BA e dá outras providências.
25/10/2017 - Decretos - Decreto Nº 213/2017, de 25 de Outubro de 2017 - Fica definido o dia 26 de Outubro de 2017 como dia de protesto em defesa das causas municipais ? PRÓ-MUNICÍPIO, e dá outras providências correlatas.
25/10/2017 - Decretos - Decreto N° 214/2017, de 25 de Outubro de 2017 - Nomeia interinamente a Secretária Municipal de Saúde de Planalto, Estado da Bahia.
24/10/2017 - Decretos - Decreto Nº 212/2017, de 24 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Secretária Municipal de Saúde de Planalto ? BA.
18/10/2017 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na construção de 01(uma) quadra poliesportiva coberta com alambrado e arquibancada, no Município de Planalto - Bahia
17/10/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº 047/2017 (Empresa: Erivaldo Rocha Souza- MEI)
17/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial nº 047/2017 (Empresa: Erivaldo Rocha Souza - MEI)
17/10/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº 048/2017 (Empresa: Ionara Cecilia Maia Damaceno - MEI)
17/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial nº 048/2017 (Empresa: Ionara Cecilia Maia Damaceno - MEI)
17/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial nº 050/2017 (Empresa: Aladiran Duarte Rocha-ME)
17/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial nº 050/2017 (Empresa: Aladiran Duarte Rocha-ME)
17/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e adjudicação Pregão presencial nº 051/2017 (Empresa: ST Comercio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda - EPP)
17/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial nº 051/2017(Empresa: ST Comercio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda - EPP)
10/10/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 001-9/2017 da Dispensa de Licitação Nº 043/2017. (Tesla Gestão e Tecnologia Eireli - Me).
10/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 049/2017. (Estrela Comercio de Derivados de Petróleo Ltda ? EPP).
10/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação do Pregão Presencial Nº 049/2017. (Estrela Comercio de Derivados de Petróleo Ltda ? EPP).
10/10/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 003-10/2017 do Pregão Presencial Nº 049/2017. (Estrela Comercio de Derivados de Petróleo Ltda ? EPP).
09/10/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 046/2017 Pregão Presencial Nº 046/2017 ? Contratada: Charley Silva França-ME.
09/10/2017 - Decretos - Decreto Nº209/2017, de 07 de Outubro de 2017-Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017, nas repartições municipais.
04/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo ao Contrato Nº 015-4-2017 Empresa: Joana Aparecida dos Santos de Planalto - ME.
04/10/2017 - Portarias - Portaria Nº.54/2017, de 04 de Julho de 2017-Nomeia Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Projeto Social no Bairro Morada do Planalto, Município de Planalto - BA.
02/10/2017 - Portarias - - Portaria Nº 03/2017, de 30 de julho de 2017 - Nomeia Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Municipal Nilton Ferreira dos Santos, de Planalto - BA.
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2019 - SETEMBRO
30/09/2019 - Decretos - Decreto 065 Agosto / 2019 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 2.110.997,54 ///dois milhões, cento e dez mil, novecentos e noventa e sete reais, cinquenta e quatro centavos/// e dá outras providências.
30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
30/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2019.
27/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do Segundo Colocado - Processo Administrativo N.º 022/2019 Pregão Presencial n.º 007/2019 ? SRP - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria de saúde.
26/09/2019 - Outros - Edital Nº 008/2019 Convocação de Audiência Pública Prestação de Contas - 2º Quadrimestre 2019.
23/09/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 079/2019, de 19 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal, em virtude de aposentadoria voluntária e dá outras providências.
23/09/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 080/2019, de 19 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal, em virtude de aposentadoria voluntária e dá outras providências.
23/09/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 081/2019, de 19 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal, em virtude de aposentadoria voluntária e dá outras providências.
13/09/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de engenharia na complementação da construção das quadras do Bairro CEAC e da Escola Municipal Rômulo Galvão, na Sede do Município.
03/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 073/2019, de 03 de Setembro de 2019 - Altera a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz de Planalto, Estado da Bahia.
28/09/2018 - Decretos - Decreto 62 Agosto/2018-Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes dotações:
26/09/2018 - Outros - Edital Nº 16/2018 de Convocação de Audiência Pública-Prestação de Conta do 2º Quadrimestre de 2018.
20/09/2018 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo de Contrato Nº 01-11/2015. Contratada: (Engecalc Construções e Empreendimento Ltda).
17/09/2018 - Pregão Presencial - Decisão sobre Impugnação - Pregão Presencial Nº 028/2018
17/09/2018 - Pregão Presencial - Decisão sobre Impugnação do Processo Licitatório ? Modalidade Pregão Presencial nº 029/2018.
12/09/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Nº do Contrato: Nº 004-4/2018 Tomada de Preços Nº 002/2018. (J C Construções Ltda ? Me.)
06/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 061/2018, de 06 de setembro de 2018-Declara a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em virtude da Estiagem, no Município de Planalto, Estado da Bahia.
29/09/2017 - Outros - Nota de Cancelamento - I Fórum Municipal de Cultura do Município de Planalto - BA - Decreto nº 203/2017.
28/09/2017 - Decretos - Decreto 191 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.781.349,66 ///um milhão, setecentos e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e nove reais, sessenta e seis centavos/// e dá outras providências.
22/09/2017 - Decretos - Errata Decreto Municipal nº 204/2017 - A Prefeitura Municipal de Planalto ? BA torna pública a retificação da publicação do Decreto Nº 204/2017, publicado no dia 21 de setembro de 2017 ? Ano I ? Edição nº 217, do Diário do Município, no endereço https://io.org.br/ba/planalto/diarioOficial.
22/09/2017 - Decretos - Errata Decreto Municipal nº 205/2017 - A Prefeitura Municipal de Planalto ? BA torna pública a retificação da data de emissão do Decreto Nº 205/2017, publicado no dia 21 de setembro de 2017 ? Ano I ? Edição nº 217, do Diário do Município, no endereço https://io.org.br/ba/planalto/diarioOficial.
22/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 204/2017, de 11 de setembro de 2017 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS - do Município de Planalto, Estado da Bahia e dá outras providências.
22/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 205/2017, de 18 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da diretora da escola municipal Raul Lopes Moitinho.
22/09/2017 - Decretos - - Decreto Nº 206/2017, de 15 de Setembro de 2017. - Exonera, a pedido, o secretário municipal de governo do município de planalto, estado da Bahia.
22/09/2017 - Outros - - Edital de Regularização Urbana Nº 01 /2017.
22/09/2017 - Outros - - Edital Nº 016/2017 de Convocação de Audiência Pública Prestação de Conta do 2º Quadrimestre de 2017.
21/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 204/2017, de 11 de setembro de 2017 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS - do Município de Planalto, Estado da Bahia e dá outras providências
21/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 205/2017, de 11 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da diretora da Escola Municipal Raul Lopes Moitinho
21/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação dos Classificados do Pregão Presencial nº 013/2017 nos Lotes 03, 11 e 12 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para a manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças. -
19/09/2017 - Decretos - Errata nº 02 - Decreto Municipal nº 187/2017 - Retificação da publicação do Decreto Nº 0187/2017, publicado no dia 11 de setembro de 2017 ? Ano I ? Edição nº 207, do Diário do Município.
19/09/2017 - Decretos - Decreto nº 187/2017, 06 de julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE ? e dá outras providências.
19/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 047/2017-SRP - Republicação Objeto: Prestação de serviços de borracharia.
19/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 048/2017-SRP - Objeto: Prestação de serviços de veiculação em propaganda volante em carro de som, serviços de filmagem edição e finalização de vídeo e prestação de serviços na produção de spot de áudio, para atender às secretarias e órgãos deste Município.
15/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 063/2017, de 15 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a concessão de licença a servidora desse município e dá outras providências.
15/09/2017 - Leis - Lei Nº 439/2017, de 15 de Setembro de 2017-Declara de utilidade pública o instituto reviver e dá outras providências.
15/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 062/2017, de 15 de Setembro de 2017-Comissão Organizadora do I Fórum Municipal de Cultura de Planalto ? Bahia.
15/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 047/2017-SRP - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de borracharia, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.
12/09/2017 - Leis - Lei Nº 436/2017, de 11 de Setembro de 2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Planalto ? BA, e dá outras providências.
12/09/2017 - Leis - Lei Nº 437/2017, de 11 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Planalto ? REFIS/Planalto 2017, de Tributos e Taxas municipais.
12/09/2017 - Leis - Lei Nº 438/2017, de 11 de Setembro de 2017 - Altera a redação da Lei Municipal nº 164/97, quanto à estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
12/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 203/2017, de 12 de Setembro de 2017 - Convoca o I Fórum Municipal de Cultura do Município de Planalto - BA e dá outras providências.
11/09/2017 - Decretos - Errata - Decreto Municipal nº 187/2017 - A Prefeitura Municipal de Planalto ? BA torna pública a retificação da publicação do Decreto Nº 0187/2017, publicado no dia 12 de julho de 2017 ? Ano I ? Edição nº 164, do Diário do Município, no endereço https://io.org.br/ba/planalto/.
11/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 187/2017, 06 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE ? e dá outras providências.
11/09/2017 - Decretos - Nota de Adiamento - A Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia, a bem do interesse público, comunica o adiamento do I Fórum Municipal de Cultura do Município de Planalto ? BA, convocado pelo Decreto nº 196/2017, de 16 de agosto de 2017, publicado na Edição 194, Ano I: planalto.ba.gov.br/diarioOficial/download/613/194/0, programado para o dia 15 de Setembro de 2017, das 14h às 18h, no centro de convivência e fortalecimento de vínculos.
11/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 201/2017, De 01 De Setembro De 2017- Dispõe Sobre A Exoneração, A Pedido, A Diretora Da Escola Municipal Raul Lopes Moitinho Sra. Rita De Cássia Alves Lopes De Brito.
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 009-8/2017 - Contratado: (Rosivaldo Pereira Silva ? ME).
01/09/2017 - Inexigibilidade - Ratificação do ato Formal Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2017 - Objeto: Contratação direta para prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, por ocasião do festejo oficial ?Chegada das Bandeiras? de Lucaia ? Distrito do Município de Planalto.
01/09/2017 - Inexigibilidade - Homologação da Licitação Inexigibilidade Nº 009/2017.
01/09/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto Inexigibilidade N 009/2017.
01/09/2017 - Leis - Lei N.º 435/2017, de 31 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a fixação de horários de funcionamento das Instituições Bancárias estabelecidas no Município de Planalto Bahia e dá outras providências.
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2019 - AGOSTO
28/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 072/2019, de 28 de agosto de 2019 - Antecipa feira-livre no Distrito de Lucaia e na sede do Município de Planalto ? BA, nas datas que especifica.
26/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 063/2019, de 23 de Agosto de 2019 - Concede licença sem remuneração a servidor do município de Planalto, estado da Bahia.
26/08/2019 - Outros - Requerimento de Licença Capítulo V Lei Nº 0321/2010.
23/08/2019 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos gerados pelos serviços de saúde na Sede, Distrito e Povoados, conforme Termo de Referência do Edital e seus Anexos.
16/08/2019 - Outros - Edital Nº 007/2019 - Convocação de Audiência Pública Elaboração da Lei Orçamentária Anual ? Loa 2020.
09/08/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 025/2019 Homologação - Pregão Presencial Nº 025/2019
09/08/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 026/2019 Homologação - Pregão Presencial Nº 026/2019
09/08/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 027/2019 Homologação - Pregão Presencial Nº 027/2019
09/08/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 028/2019 Homologação - Pregão Presencial Nº 028/2019
09/08/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 030/2019 Homologação - Pregão Presencial Nº 030/2019
09/08/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 031/2019 Homologação - Pregão Presencial Nº 031/2019
08/08/2019 - Decretos - Decreto nº 066/2019, de 08 de Agosto de 2019 - Decreta luto oficial pelo falecimento do irmão da primeira dama do município de Planalto, estado da Bahia.
07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 001-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 002-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 003-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 004-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 005-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 006-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 007-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 008-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 009-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 010-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 011-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 012-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 013-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 014-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 015-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 016-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 017-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 018-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 019-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 020-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 021-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 022-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 023-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 024-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 025-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 026-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 027-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 028-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 029-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 030-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 031-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 032-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 033-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 034-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 035-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 036-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 037-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 038-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 039-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 040-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 041-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 042-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 043-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 044-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 045-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 046-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 047-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 048-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 049-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 050-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 051-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 052-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 053-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 054-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 055-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 056-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 057-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 058-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 059-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 060-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 061-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 062-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 063-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 064-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 065-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 066-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 067-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 068-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 069-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 070-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 071-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 072-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 073-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 074-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 075-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 076-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 077-7/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 078-7/2019
02/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 064/2019, de 01 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Pública Municipal de Planalto, Estado da Bahia
02/08/2019 - Outros - Errata Dom Edição Nº 647 - A Prefeitura Municipal de Planalto ? BA, por problema na edição final do texto, com duplicidade de conteúdo devidamente publicado em data anterior, torna público o cancelamento da Edição nº 647, do Diário Oficial do Município, publicada no dia 02 de agosto de 2019, ano III, do no endereço https://io.org.br/ba/planalto/diarioOficial.
28/08/2018 - Contratos e Adtivos - Quinto Aditivo de Contrato N° 04-04/2016-3 A Projetos Ambientais Eireli EPP.
27/08/2018 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial Nº 031/2018 Publicado neste Diário Oficial do Município na Edição de Quinta-feira 23 de Agosto de 2018, Edição Nº 421.
27/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Após Retificação do Pregão Presencial Nº 031/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Combustível Diesel S-10, oriundo do convenio nº 139/2017-CAR, para limpeza e requalificação de aguadas neste Município.
27/08/2018 - Outros - - Edital Nº 15/2018 de Convocação de Audiência Pública - Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA 2019
23/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 059/2018, de 21 de agosto de 2018-Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal, em virtude de aposentadoria voluntária, e dá outras providências.
23/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 030/2018-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) trator agrícola e 02 (duas) roçadeiras hidráulicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura
23/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 031/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de Combustível Diesel S-10, oriundo do convenio nº 139/2017-CAR.
22/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 008-8/2018 - Contratado: Rosivaldo Pereira Silva - Me.
22/08/2018 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2018 - Empresa: Rosivaldo Pereira Silva - Me.
22/08/2018 - Inexigibilidade - Homologação da Licitação Inexigibilidade Nº 010/2018 - Empresa Rosivaldo Pereira Silva - Me.
22/08/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto Inexigibilidade N 010/2018 - Empresa Rosivaldo Pereira Silva - Me.
20/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 057/2018, de 10 de agosto de 2018-Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar conta vinculada ao FUNDEB em estabelecimentos bancários no Município de Planalto ? BA.
20/08/2018 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto Nº 056/2018, de 06 de Agosto de 2018 - Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de Planalto/BA, nomeado pelo Decreto 223/2017, e dá outras providências.
20/08/2018 - Outros - Errata DOM Edição Nº 411 Retificação do Decreto Municipal nº 056/2018.
15/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 021/2018, de 14 de agosto de 2018 - Instaura Processo Administrativo nº 12/2018, nomeia comissão processante e dá outras providências.
15/08/2018 - Portarias - Errata - Dom Edição Nº 415.
08/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 052/2018 de 09 de Julho de 2018 - Prorroga prazo da Situação de Emergência no Município de Planalto, Estado da Bahia, estabelecido no Decreto Nº 039/2018.
08/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 029/2018-Objeto:Contratação de empresa (s) para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes e móveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município, conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente n° da proposta 11402.446000/1170-06.
08/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 028/2018-Objeto:Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, 01 (um) veículo para transporte sanitário, do tipo van, conforme proposta de emenda por programa, conforme proposta de emenda por programa.
31/08/2017 - Decretos suplementares - Decreto 199 Julho / 2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.630.699,63 (um milhão, seiscentos e trinta mil, seiscentos e noventa e nove reais, sessenta e três centavos ) e dá outras providências. -
31/08/2017 - Decretos - Decreto 198/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1,630,699.63 ///Um Milhão, Seiscentos e Trinta Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais, Sessenta e Três Centavos/// e dá outras providências.
25/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 197/2017, de 24 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
25/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 198/2017, de 25 de Agosto de 2017 - Antecipa a feira-livre do Distrito de Lucaia, Município de Planalto ? BA.
23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 001-7/2017 Chamada Pública Nº 002/2017 - Contratado: (José Dias Teixeira Barros).
23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 002-7/2017 Chamada Pública Nº 002/2017 - Contratado: (José Tavares da Cunha).
23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 003-7/2017 Chamada Pública Nº 002/2017 - Contratado: (Sirley Teixeira Avelar).
23/08/2017 - Pregão Presencial - Decisão sobre Impugnação Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 042/2017 (Empresa Lukas Soares Freitas - ME)
17/08/2017 - Outros - Edital Nº 015/2017 de Convocação de II Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual ? Loa 2018 Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021.
15/08/2017 - Decretos - Errata - Decreto Municipal nº 183/2017 - publicado no dia 06 de julho de 2017 ? Ano I ? Edição nº 161, do Diário do Município.
15/08/2017 - Decretos - Republicação - Decreto Nº. 183/2017, de 30 de junho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Planalto ? BA, para o quadriênio 2016-2019.
15/08/2017 - Outros - Portaria Nº 057/2017, de 11 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a revogação, a pedido, de licença a servidor público municipal e dá outras providências.
09/08/2017 - Outros - Aviso do Resultado e Adjudicação - Chamada Pública Nº 002/2017 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Aviso da Homologação - Chamada Pública Nº 002/2017 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
08/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Reajuste ao Contrato Nº 003-2/2017. Contratado: (Paulino Farinha Pinheiro & Cia Ltda).
07/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2017-SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente e utensílios de cozinha para manutenção das diversas Secretarias.
07/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 043/2017-SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de funilaria, pintura e solda automotiva, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pesadas deste Município.
07/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 044/2017-SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de pinturas de faixas, fachada, letreiros e comunicação visual, para todas as Secretarias Municipais.
03/08/2017 - Decretos - Decreto nº 194/2017, de 03 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a adoção de medidas para redução do índice de despesas com pessoal, no Município de Planalto, Estado da Bahia, conforme estabelece a Lei 101/2000, e dá outras providências.
03/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 007-7/2017 - Contratado: José Willia Silva Fonseca-Me.
03/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 008-7/2017 - Contratado: Cambuí Veículos Ltda.
03/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 009-7/2017 - Contratado: Movel Motores e Veículos Ltda.
03/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 010-7/2017 - Contratado: Base Medical Distr. de Med. Produtos Hosp e Odont Ltda.
03/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 011-7/2017 - Contratado: SMV Comercial Farmacêutica Ltda.
03/08/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 039/2017 - Pregão Presencial Nº 037/2017 Empresa: José Willia Silva Fonseca-Me.
03/08/2017 - Atas - Pregão Presencial Nº 040/2017 - Ata de Registro de Preços Nº 040/2017 - Empresa: Base Medical Distribuidora de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Ondontológicos Ltda.
03/08/2017 - Atas - Pregão Presencial Nº 040/2017 - Ata de Registro de Preços Nº 041/2017 - Empresa: Smv Comercial Farmaceutica Ltda.
01/08/2017 - Outros - Aviso do Resultado e Adjudicação Chamada Pública Nº 002/2017 - Objeto: Credenciamento, visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município.
01/08/2017 - Outros - Aviso da Homologação Chamada Pública Nº 002/2017 - Objeto: credenciamento, visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município.
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2019 - JULHO
08/07/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Redutor de Contrato Administrativo nº 003-6/2018 Processo Licitatório: Tomada de Preço n.° 003/2018 - Empresa: WL Construtora Eireli.
31/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação Pregão Presencial N.º 033/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos gerados pelos serviços de saúde na Sede, Distrito e Povoados.
30/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.
24/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 061/2019, de 24 de julho de 2019 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Filha de Servidores do Município de Planalto, Estado da Bahia.
24/07/2019 - Outros - Lista dos candidatos aptos a concorrem as eleições do Conselho Tutelar ? Edital CMDC 001/2019
24/07/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 032/2019 - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Empresa: J Z Sistemas de Irrigação LTDA-EPP
23/07/2019 - Contratos e Adtivos - Termo De Rescisão Unilateral De Contrato Nº 133/2013 Da Tomada De Preços Nº. 001/2013 - Execução da construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Bela Vista na sede do Município.
11/07/2019 - Inexigibilidade - Ato Formal da Inexigibilidade nº 012/2019 - Nequinha Servicos de Eventos e Transportes Eireli.
11/07/2019 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019 - Nequinha Servicos de Eventos e Transportes Eireli.
11/07/2019 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019 - Nequinha Servicos de Eventos e Transportes Eireli.
11/07/2019 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato nº 001-7/2019 Inexigibilidade de Licitação n°012/2019 - Nequinha Servicos de Eventos e Transportes Eireli.
11/07/2019 - Inexigibilidade - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023-1/2019 - Magalhães & Brito LTDA-ME.
19/07/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 456/2018 de 29 de Junho de 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
17/07/2018 - Decretos - - Errata Decreto Nº 049/2018 e 050/2018 no Dia 10 de Julho de 2018 ? Ano II ? Edição Nº 395, do Diário do Município.
17/07/2018 - Decretos - - Republicação com Correção do Decreto Nº 049/2018, de 09 de Julho de 2018. - Autoriza e outorga poderes à secretária municipal de educação para movimentar conta vinculada ao FUNDEB em estabelecimentos bancários no município de Planalto ? BA.
17/07/2018 - Decretos - - Republicação com Correção do Decreto Nº 050/2018, de 09 de Julho de 2018. - Autoriza e outorga poderes ao controlador geral do município de planalto para consulta de extratos e saldos bancários em estabelecimentos bancários no município de Planalto - BA e dá outras providências.
09/07/2018 - Resoluções - Resolução CMDCA nº 001 /2018 - Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
05/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 004-7/2018. Contratado: (Wl Construtora Eireli).
05/07/2018 - Tomada de preço - Aviso do Resultado e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 005/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedos da Rua Atalaia no Bairro Morada do Planalto, no Município de Planalto ? Bahia. Empresa: (Wl Construtora Eireli).
05/07/2018 - Tomada de preço - Aviso da Homologação - Tomada de Preços Nº 005/2018. Empresa: (Wl Construtora Eireli).
04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 015-6/2018 Tomada de Preços Nº 004/2018 - Contratado: (Engecalc Construções e Empreendimentos Ltda).
04/07/2018 - Tomada de preço - Aviso do Resultado e Adjudicação Tomada de Preços Nº 004/2018.
04/07/2018 - Tomada de preço - Aviso da Homologação Tomada de Preços Nº 004/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na implantação do sistema de iluminação do gramado do Estádio Municipal Antonio Alves de Azevedo, no Município de Planalto - Bahia.
04/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-10/2016 Empresa: JAMOUSIL Cosntruções e Serviços Ltda-ME - Aditivo de Contrato Nº 06-01/2016 Empresa: Eldorado Engenharia Ltda - 5° Termo Aditivo ao Contrato N° 06-01/2016 Tomada de Preço no 03/2016 Empresa: IDH Consultoria e Projetos Ltda
31/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 193/2017, de 31 de julho de 2017 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras providências.
28/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 192/2017, de 28 de julho de 2017 - Antecipa eventualmente a feira-livre do Distrito de Lucaia, Município de Planalto - BA.
27/07/2017 - 1º Semestre - Relatório da Gestão Fiscal 1º semestre 2017
27/07/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2017.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 001-7/2017 - Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município - Contratado: (José Dias Teixeira Barros).
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 002-7/2017 - objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município - Contratado: (José Tavares da Cunha).
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 003-7/2017 - Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município - Contratado: (Sirley Teixeira Avelar).
20/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 037/2017 Pregão Presencial Nº 036/2017 - Objeto: prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições, quentinhas, salgados e doces,
20/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato Nº 004-7/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de hospedagem, para atender as necessidades das secretarias do Município de Planalto - Bahia.
20/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato Nº 005-7/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de fornecimento de salgados e doces, para atender as necessidades das secretarias do Município de Planalto - Bahia
20/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato Nº 006-7/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de fornecimento de refeições e quentinhas, para atender as necessidades das secretarias do Município de Planalto - Bahia.
20/07/2017 - Outros - Ata De Registro De Preços Nº 036/2017 do Pregão Presencial Nº 036/2017.
20/07/2017 - Outros - Ata De Registro De Preços Nº 037/2017do Pregão Presencial Nº 036/2017.
20/07/2017 - Outros - Ata De Registro De Preços Nº 038/2017 do Pregão Presencial Nº 036/2017.
19/07/2017 - Decretos - Decreto nº 189/2017, 19 de julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada ? Edital nº 001/2017 ? para provimento de cargo temporário da Prefeitura Municipal de Planalto- Bahia.
18/07/2017 - Resoluções - Resolução nº 001/2017, de 14 de julho de 2017 - Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Planalto ? BA e dá outras providências.
17/07/2017 - Contratos e Adtivos - Anulação de Publicação de Distrato do contrato Administrativo Nº 133/2013 ? Contratada: Engencalc Construções e empreendimentos LTDA.
17/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 041/2017 - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventual aquisição de material permanente e utensílios de cozinha para manutenção das diversas Secretarias.
17/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 042/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de link de Internet dedicado para diversas Secretarias.
14/07/2017 - Outros - Edital nº 014/2017 - Convocação de Candidatos Classificados.
14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 016-6/2017 - Objeto: Locação de uma casa na área urbana situada na Rua Milton Alves Cardoso, nº 270 centro Planalto, para funcionamento da Clinica de Fisioterapia.
14/07/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 041/2017 - Objeto: Locação de uma casa na área urbana situada na Rua Milton Alves Cardoso, nº 270 centro Planalto, para funcionamento da Clinica de Fisioterapia.
14/07/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 041/2017 - Objeto: Locação de uma casa na área urbana situada na Rua Milton Alves Cardoso, nº 270 centro Planalto, para funcionamento da Clinica de Fisioterapia.
14/07/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 041/2017 - Objeto: Locação de uma casa na área urbana situada na Rua Milton Alves Cardoso, nº 270 centro Planalto, para funcionamento da Clinica de Fisioterapia.
14/07/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 042/2017 - Objeto: Locação de uma casa na área urbana para funcionamento da direção das Escolas do Campo, região da mata e da caatinga, O prefeito lança o Ato Formal para a contratação do imóvel com o Locador.
14/07/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 042/2017 - Objeto: Locação de uma casa na área urbana para funcionamento da direção das Escolas do Campo, região da mata e da Caatinga.
13/07/2017 - Decretos - Decreto nº 188/2017, 12 de julho de 2017- Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada ? Edital nº 001/2017 ? para provimento de cargo temporário da Prefeitura Municipal de Planalto- Bahia.
13/07/2017 - Outros - Edital nº 013/2017- Convocação de Candidatos Classificados (Edital n 001/2017).
12/07/2017 - Decretos - Decreto nº 187/2017, 06 de julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE ? e dá outras providências.
07/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 186/2017, 30 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada ? Edital nº 001/2017 ? para provimento de cargo temporário da Prefeitura Municipal de Planalto- Bahia.
07/07/2017 - Outros - Edital nº 012/2017 - Convocação de Candidatos Classificados (Edital N 001/2017)
07/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 039/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de 02 (dois) veículos - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 040/2017 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições parceladas de materiais e equipamentos permanentes para as Unidades de Atendimento Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde
06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006-01/2016 - Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 006-01/2016 de prestação de serviços, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Planalto e a empresa IDH Consultoria e Projetos Ltda.
06/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 183/2017, de 30 de junho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Planalto ? BA, para o quadriênio 2016-2019
06/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 031/2017 Pregão Presencial Nº 030/2017 (Empresa Skala Comercio de Tecidos Ltda - EPP).
06/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 031/2017 Pregão Presencial Nº 030/2017 (Empresa Demas Alves Amorim Junior (MEI)).
06/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 032/2017 Pregão Presencial Nº 030/2017 (Empresa Vitor Ferreira dos Santos Filho-ME).
06/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 035/2017 Pregão Presencial Nº 034/2017(Empresa Vitor Ferreira dos Santos Filho-ME).
05/07/2017 - Tomada de preço - Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo nº 133/2013 Tomada de Preços nº. 001/2013 (Contratada: Empresa Engencalc Construções e Empreendimentos Ltda).
04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 037/2017-Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção em motores bombas e em poços artesianos no Município.
04/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 002-6/2017.
04/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 005-6/2017.
04/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 006-6/2017.
04/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 003-6/2017.
04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 029/2017.
04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 029/2017.
04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 030/2017.
04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 030/2017.
04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 031/2017.
04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 031/2017.
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2019 - JUNHO
08/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 022/2020, de 23 de Março de 2020 - Declara situação de emergência temporária no município de Planalto, Estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
08/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 062/2020, de 05 de Junho de 2020 - Altera o decreto nº 022, de 23 de março de 2020, para definir novas restrições de funcionamento do comércio no Município de Planalto ? BA e estabelece ?toque de recolher? à população, como ações emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19).
08/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 008/2020, de 08 de Junho de 2020 - Revoga licença Sem Remuneração concedida a servidora do Município de Planalto ? BA, conforme Portaria 060/2019.
27/06/2019 - Outros - Errata do Edital nº 006/2019, Publicado no Diário Oficial do Município, no Dia 25 de Junho de 2019 Ano III Edição nº 621.
17/06/2019 - Outros - Edital CMDCA nº 001/2019 - Lista dos candidatos avaliados no psicotécnico.
14/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 47/2019 de 10 de junho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
14/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 48/2019 de 10 de junho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal em virtude de aposentadoria, e dá outras providências.
14/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 49/2019 de 10 de junho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
13/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 047/2019, de 04 de Junho de 2019 - Instaura Processo Administrativo nº 11/2019, e dá outras providências.
13/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 48/2019, de 04 de Junho de 2019 - Instaura Processo Administrativo nº 012/2019, e dá outras providências
13/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 52/2019, de 04 de Junho de 2019 - Instaura Processo Administrativo nº 013/2019, e dá outras providências
06/06/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 015/2019 - Objeto: Locação da uma casa na área urbana para funcionamento do Batalhão da Policia Militar da Bahia deste Município localizado Rua José Pereira, 195 Centro, vinculado a Prefeitura Municipal de Planalto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
06/06/2019 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 015/2019 - Objeto: Locação da uma casa na área urbana para funcionamento do Batalhão da Policia Militar da Bahia deste Município localizado Rua José Pereira, 195 Centro, vinculado a Prefeitura Municipal de Planalto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
06/06/2019 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 015/2019 - Objeto: locação da uma casa na área urbana para funcionamento do Batalhão da Policia Militar da Bahia deste Município localizado Rua José Pereira, 195 Centro, vinculado a Prefeitura Municipal de Planalto, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
06/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 001-5/2019. Resumo De Contrato Nº 002-5/2019. Resumo De Contrato Nº 003-5/2019. Resumo De Contrato Nº 004-5/2019. Resumo De Contrato Nº 007-5/2019. Resumo De Contrato Nº 008-5/2019. Resumo De Contrato Nº 009-5/2019. Resumo De Contrato Nº 010-5/2019. Resumo De Contrato Nº 011-5/2019.
06/06/2019 - Atas - Ata De Registro De Preços Nº 019/2019- Pregão Presencial Nº 014/2019. Ata De Registro De Preços Nº 015/2019- Pregão Presencial Nº 020/2019. Ata De Registro De Preços Nº 015/2019- Pregão Presencial Nº 021/2019. Ata De Registro De Preços Nº 017/2019- Pregão Presencial Nº 022/2019. Ata De Registro De Preços Nº 017/2019- Pregão Presencial Nº 023/2019. Ata De Registro De Preços Nº 017/2019- Pregão Presencial Nº 024/2019. Ata De Registro De Preços Nº 017/2019- Pregão Presencial Nº 025/2019. Ata De Registro De Preços Nº 018/2019- Pregão Presencial Nº 026/2019.
03/06/2019 - Outros - Recurso 02/2019 Prova Objetiva - Edital n° 001/2019.
03/06/2019 - Resoluções - Resolução Nº 002, de 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a redução da média aritmética para as etapas do processo seletivo de escolha de conselheiros tutelares; convoca candidatos e dá outras providências.
21/06/2018 - Resoluções - - Resolução Conjunta CMDCA/Comissão Organizadora da III Conferência Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente nº 001 /2018 - Dispõe sobre o Regimento Interno que regerá os trabalhos da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
19/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 142/2017 de 01 de Março de 2017 - Nomeia Encarregado de Abastecimento da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
19/06/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preços nº 005/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedos da Rua Atalaia no Bairro Morada do Planalto.
07/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 017/2018, de 01 de junho de 2018 - Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente como Titular para suprir o quadro do Conselho Tutelar de Planalto, Estado da Bahia.
06/06/2018 - Tomada de preço - Aviso do Resultado e Adjudicação Tomada de Preços nº003/2018.(WL Construtora Eireli).
06/06/2018 - Tomada de preço - Aviso da Homologação Tomada de Preços nº003/2018.(WL Construtora Eireli).
06/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2018 ? SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais.
06/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2018 ? SRP - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições, quentinhas, salgados e lanches para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
28/06/2017 - Outros - Edital Nº 011/2017-Convocação Para Nomeação de Candidato do Processo Seletivo Simplificado (Edital N 001/2017).
28/06/2017 - Leis - Lei N.º 434/2017, de 27 de junho de 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
26/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 015-6/2017 Tomada de Preços Nº 001/2017 - Contratado: Construtiva Construções e Projetos Ltda ? Me - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparos na estrutura metálica, drenagem pluvial, instalação elétrica e limpeza geral de obra na Quadra do Bairro CEAC, no Município de Planalto - Bahia.
26/06/2017 - Tomada de preço - Aviso do Resultado e Adjudicação Tomada de Preços Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparos na estrutura metálica, drenagem pluvial, instalação elétrica e limpeza geral de obra na Quadra do Bairro CEAC, no Município de Planalto - Bahia.
26/06/2017 - Tomada de preço - Aviso da Homologação Tomada de Preços Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparos na estrutura metálica, drenagem pluvial, instalação elétrica e limpeza geral de obra na Quadra do Bairro CEAC, no Município de Planalto - Bahia.
22/06/2017 - Pregão Presencial - Decisão sobre Recurso Interposto Processo Licitatório ? Modalidade Pregão Presencial SRP Nº 033/2017 - Empresa Rios LIMP - Comércio de Matérias de Limpeza Ltda.
22/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 014-6/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material gráfico, material esportivo, equipamento de filmagem e de som, para atender ao Programa 2º Tempo no Município de Planalto - Bahia.
22/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 035/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material gráfico, material esportivo, equipamento de filmagem e de som, para atender ao Programa 2º Tempo no Município de Planalto - Bahia.
22/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 035/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material gráfico, material esportivo, equipamento de filmagem e de som, para atender ao Programa 2º Tempo no Município de Planalto - Bahia. Realizado no dia 13.06.2017 às 14h00min, na Sala de Reuniões de Licitações, localizada na Praça Duque de Caxias, Nº 104, Centro, Planalto-Ba.
21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 013-6/2017 - Objeto: Contratação direta para prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, por ocasião dos festejos Juninos do Município de Planalto.
21/06/2017 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2017 - Objeto: Contratação direta para prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, por ocasião dos festejos Juninos do Município de Planalto.
21/06/2017 - Inexigibilidade - Homologação da Licitação Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2017 - Objeto: Contratação direta para prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, por ocasião dos festejos Juninos do Município de Planalto.
21/06/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2017 - Objeto: Contratação direta para prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, por ocasião dos festejos Juninos do Município de Planalto.
20/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 001/2017 Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2017 - Designar a Sra. Tereza Cristine Medeiros Rezende.
20/06/2017 - Outros - Dispõe Sobre Exoneração, a Pedido, de Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências.
13/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº038/2017-Objeto:Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica especializada na área de Gestão Pública, com foco no monitoramento das ações para cumprimento das obrigações do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ? SIGA e no acompanhamento das ações do Controle Interno no âmbito da Administração Municipal.
12/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 182/2017 de 09 de Junho de 2017 - Fica estabelecido o recesso junino no âmbito do Governo Municipal, no período de 22 a 25 de junho de 2017, estendendo na área da Educação ao recesso escolar, como descreve o anexo.
12/06/2017 - Outros - Errata - Referente ao Decreto Municipal Nº 182/2017 de 09 de Junho de 2017.
12/06/2017 - Leis - Lei N.º 433/2017, de 12 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para Contratação de Pessoal para Prestação de Serviços por prazo determinado e dá outras providências.
12/06/2017 - Decretos - Errata Decreto Municipal nº 182/2017 - Torna pública a retificação da publicação do Decreto Nº 0182/2017, que ?Decreta Recesso Junino e Escolar no Município de Planalto e determina outras providências?, publicado no dia 09 de junho de 2017 - Ano I - Edição nº 142, do Diário do Município.
12/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 182/2017, de 09 de junho de 2017 - Decreta Recesso Junino e Escolar no Município de Planalto e determina outras providências. -
08/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 182/2017 de 09 de Junho de 2017 - Fica estabelecido o recesso junino no âmbito do Governo Municipal, no período de 22 a 25 de junho de 2017, estendendo na área da Educação ao recesso escolar, descritos no anexo.
07/06/2017 - Pregão Presencial - Processo Licitatório ? Modalidade Pregão Presencial FMS Nº 029/2017 Decisão Sobre Impugnação - Empresa: J S Construtora Oliveira Ltda-Me.
05/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 181/2017, de 01 de Junho de 2017-Ementa:Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor de Escola Municipal de Planalto-Bahia, e dá outras providências.
05/06/2017 - Decretos - Decreto nº 181/2017, de 01 de junho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor de Escola Municipal de Planalto-Bahia, a Sra. Maria Conceição Souza de Almeida, e dá outras providências.
02/06/2017 - Tomada de preço - Errata da Data de Abertura da Licitação Tomada de Preços Nº 001/2017 publicado neste Diário Oficial da União na Edição de Terça-Feira, 30 de Maio de 2017, Seção 3 - Nº 102.
02/06/2017 - Decretos - Decreto nº 180/2017 de 30 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado na Seleção Pública Simplificada ? Edital nº 001/2017 ? para provimento de cargo temporário da Prefeitura Municipal de Planalto- Bahia.
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2019 - MAIO
31/05/2019 - Outros - Recurso 03/2019 - Edital 001/2019 - CMDCA Planalto-Ba.
31/05/2019 - Decretos - Decreto 045 Abril / 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.180.999,97 ///Um Milhão, Cento e Oitenta Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais, Noventa e Sete Centavos/// e dá outras providências.
31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 006-5/2019 - Contratado: Alffa Terraplanagem LTDA
31/05/2019 - Tomada de preço - Aviso do Resultado e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 001/2019 - Empresa: Alffa Terraplanagem LTDA Aviso da Homologação - Tomada de Preços Nº 001/2019 - Empresa: Alffa Terraplanagem LTDA
29/05/2019 - Outros - Gabarito Oficial da Prova Objetiva - Edital Nº 001/2019 - CMDCA
29/05/2019 - Outros - Lista dos candidatos por ordem de classificação na prova objetiva - Edital nº 001/2019 ? CMDCA
28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
28/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.
28/05/2019 - Outros - Resumo de Contrato nº 009-4/2019 Chamada Pública n° 001/2019 - José Tavares da Cunha.
28/05/2019 - Outros - Resumo Contrato nº 010-4/2019 Chamada Pública n° 001/2019 - José Dias Teixeira Barros.
28/05/2019 - Outros - Resumo de Contrato nº 011-4/2019 Chamada Pública n° 001/2019 - Elaine Tavares da Cunha.
28/05/2019 - Outros - Resumo de Contrato nº 012-4/2019 Chamada Pública n° 001/2019 - Valdivino Rodriguesdos Santos.
28/05/2019 - Outros - Resumo de Contrato nº 013-4/2019 Chamada Pública n° 001/2019 - Sirley Teixeira Avelar.
28/05/2019 - Outros - Resumo de Contrato nº 014-4/2019 Chamada Pública n° 001/2019 - Maria Celia Santos Barros.
28/05/2019 - Outros - Resumo de Contrato nº 015-4/2019 Chamada Pública n° 001/2019 - Newton Andrade.
28/05/2019 - Outros - Resumo de Contrato nº 016-4/2019 Chamada Pública n° 001/2019 - Tiago Morais Andrade.
28/05/2019 - Outros - Resumo de Contrato nº 017-4/2019 Chamada Pública n° 001/2019 - Paula Morais Andrade.
28/05/2019 - Outros - Resumo de Contrato nº 018-4/2019 Chamada Pública n° 001/2019 - Assosiação dos Pequenos Produtores da Comunidade dos Maias.
28/05/2019 - Outros - Resumo de Contrato nº 019-4/2019 Chamada Pública n° 001/2019 - Gilberto da Hora Morais.
28/05/2019 - Decretos - Decreto nº 044/2019, 28 Maio de 28 de 2019 - Prorroga prazo de Situação de Emergência no Município de Planalto, Estado da Bahia, estabelecido no Decreto nº 009/2019.
28/05/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 0460/2019, De 23 De Maio De 2019 - Altera a Estrutura Administrativa Municipal de Planalto, Estado da Bahia, criada pela Lei Municipal nº 0426/2017, e dá outras providências.
28/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 46/2019, De 23 De Maio De 2019 - Instaura Processo Administrativo nº 010/2019, nomeia comissão processante e dá outras providências
27/05/2019 - Outros - Errata do Valor Global Contido na Publicação Homologação, Adjudicação do Pregão Presencial n.º 018/2019.
24/05/2019 - Outros - Edital Nº 005/2019 de Convocação de Audiência Pública Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2019 - Torna público que será realizada no dia 28 de maio de 2019, às 10h:00min (dez horas), na câmara municipal de vereadores de Planalto, estado da Bahia, audiência pública para prestação de contas da execução orçamentária referente ao 1º quadrimestre de 2019.
24/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 049/2019, de 23 de maio de 2019 - Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
23/05/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 016/2019 - Antônia Luiza Silva Santos.
23/05/2019 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 016/2019 - Antônia Luiza Silva Santos.
23/05/2019 - Dispensa - Homologação Dadispensa de Licitação nº 016/2019 - Antônia Luiza Silva Santos.
23/05/2019 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 012-5/2019 - Antônia Luiza Silva Santos.
21/05/2019 - Outros - Inscrições Homologadas ? Processo Seletivo.
17/05/2019 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 001/2019, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Criação e Denominação da Creche Municipal de Planalto, Estado da Bahia, do Programa Proinfância do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE, e dá outras providências.
17/05/2019 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 002/2019, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 08 de Abril de 2019 - Altera a Estrutura Administrativa Municipal de Planalto, Estado da Bahia, criada pela Lei Municipal nº 0426/2017, e dá outras providências.
17/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 007-4/2019 - Eletrica Sol Com de Materiais Eletricos Ltda
17/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 008-4/2019 - DELVALLE Materiais Eletricos Ltda - ME
13/05/2019 - Outros - Comunicado De Revogação- Aviso De Revogação Pregão Credenciamento N.º 002/2019- Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços Médicos e de apoio diagnóstico para atender as necessidades do Município de Planalto, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
13/05/2019 - Outros - Edital de Retificação nº 001 processo seletivo para a escolha de conselheiros tutelares - Edital nº 001/2019 ? CMDCA
10/05/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 014/2019 (Contratado: Antônio Marcos Santos Pereira).
10/05/2019 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 014/2019. (Contratado: Antônio Marcos Santos Pereira).
10/05/2019 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 014/2019. (Contratado: Antônio Marcos Santos Pereira).
10/05/2019 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 001-4/2019 Dispensa de Licitação Nº 014/2019 (Contratado: Antônio Marcos Santos Pereira).
09/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 019/2019 ? SRP- Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições, quentinhas, salgados e lanches para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
06/05/2019 - Outros - Edital De Credenciamento Nº 002/2019, Na Área De Saúde Chamamento Público N.º 002/2019 - Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços Médicos e de apoio diagnóstico para atender as necessidades do Município de Planalto, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
02/05/2019 - Contratos e Adtivos - 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 06-01/2016. (Idh Consultoria e Projetos Ltda).
30/05/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 454/2018, de 30 de maio de 2018 - Dispõe sobre a instituição da coleta seletiva no âmbito do Município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
30/05/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 455/2018, de 30 de maio de 2018 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para Contratação de Pessoal para Prestação de Serviços por prazo determinado na 139ª Zona Eleitoral da Comarca de Barra do Choça.
29/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 003-5/2018 - Contratado: ENGECALC Construcoes e Empreendimentos LTDA - ME
29/05/2018 - Tomada de preço - Aviso do Resultado e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 001/2018 - Empresa: ENGECALC Construcoes e Empreendimentos LTDA - ME Aviso da Homologação - Tomada de Preços Nº 001/2018 - Empresa: ENGECALC Construcoes e Empreendimentos LTDA - ME
28/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 046/2018, de 28 de maio de 2018 - Declara situação de emergência no âmbito do Município de Planalto - Bahia e autoriza a adoção de medidas administrativas para enfrentar as consequências resultantes do movimento de paralisação do transporte rodoviário de cargas e cria comissão de gerenciamento da crise e dá outras providências
25/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 045/2018, de 25 de Maio de 2018 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Planalto, Estado da Bahia.
25/05/2018 - Outros - Edital Nº 014/2018 de Convocação de Audiência Pública - Prestação de Conta do 1º Quadrimestre de 2018.
25/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 007/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte alternativo (diversos), para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Contratado: (Jml Locações Ltda Me)
25/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 007/2018. Contratado: (Jml Locações Ltda Me)
25/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 010/2018 ? Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de apoio compreendendo os serviços em geral de conservação, manutenção, limpeza e vigilância de repartições públicas em suas áreas externas, manutenção dos jardins, praças e outros espaços públicos deste Município, com mão de obra especializada destinada aos serviços de limpeza pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura. Contratado: (Sander Locaçôes Ltda).
25/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 010/2018. Contratado: (Sander Locaçôes Ltda).
25/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2018 ? Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais. Contratados: (Isaias Teixeira de Amorim de Planalto ? Me) (Fabio S Oliveira ? Me) e (M. Lemos Saraiva ? Me).
25/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2018. Contratados: (Isaias Teixeira de Amorim de Planalto ? Me) (Fabio S Oliveira ? Me) e (M. Lemos Saraiva ? Me).
23/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.
22/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade no ramo de prestação de serviços de realização de eventos, para realização de shows artísticos (bandas musicais) e locação de som, palco, iluminação, gerador de energia, locação de toldos e locação de banheiros químicos para a realização da tradicional de São João da Sede, Distrito e Povoados e diversos festejos municipais.
21/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº001-04/2018.(Paulino Farinha Pinheiro & Cia Ltda Paulino Farinha Pinheiro & Cia Ltda).
15/05/2018 - Outros - Edital nº 013/2018 - Convocação para nomeação de candidato do processo seletivo simplificado para o programa segundo tempo.
14/05/2018 - Portarias - Portaria nº 15/2018, de 23 de abril de 2018 - Conceder Licença sem Remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da presente data, nos termos do Capítulo V, Seção IX, art. 114 da Lei Municipal nº. 0321/2010, a servidora Gilnete Ribeiro Silva, brasileira, maior, na função de Zeladora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
14/05/2018 - Leis - - Lei Municipal Nº 452/2018, de 11 de maio de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos Federais, Estaduais e com Associação de Municípios e da outras providencias. - Lei Municipal Nº 453/2018, de 11 de maio de 2018 - Fixa o valor das diárias e ajuda de custo aos agentes políticos, servidores e outros, do Poder Legislativo Municipal de Planalto, Estado da Bahia, estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências
14/05/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 451/2018, de 11 de Maio De 2018 - Fixa o valor das diárias e ajuda de custo aos agentes políticos e servidores municipais do Poder Executivo Municipal de Planalto, Estado da Bahia, estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências.
14/05/2018 - Leis - Lei Municipal Nº450/2018, de 11 de maio de 2018-Promove a atualização da Lei Municipal nº 320/2010 ? Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Município de Planalto, Estado da Bahia, em consonância com o que dispõe a Lei Complementar Federal n.º 123 de 14 de dezembro de 2006, suas alterações posteriores, especialmente as Leis Complementares n.º 128/2008, 147/2014 e 155/2016 e dá outras providências.
11/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Num: 003/2018 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas ?B?, ?C?, ?D?, ?E?, ?F? e Rua Principal, no Bairro do CEAC, no Município de Planalto - Bahia, conforme convênio nº 080/2018, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).
10/05/2018 - Outros - Edital Nº012/2018-Convocação para Nomeação de Candidato do Processo Seletivo Simplificado para o Programa Segundo Tempo (Conforme Edital nº 002/2017).
09/05/2018 - Outros - Edital Nº 010/2018 - Resultado do Processo Seletivo simplificado de monitores para atuarem no programa mais Alfabetização.
08/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Homologação Pregão Presencial nº 009/2018 (Empresa: Charley silva França-ME)
08/05/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 02-4/2018 Pregão Presencial Nº 009/2018 (Contratado: Charley Silva França - ME)
08/05/2018 - Tomada de preço - Aviso do Resultado e Adjudicação - Aviso da Homologação Tomada de preços nº 002/2018 (Empresa: JC Construções - J C Construções Ltda. - ME)
08/05/2018 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 004-4/2018 Tomada de Preços nº 002/2018 (Contratado: JC Construções - J C Construções Ltda. ? ME)
04/05/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Ao Contrato Nº 295/2012. (Empresa vencedora: Eldorado Engenharia Ltda.).
31/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 51/2017, de 29 de Maio de 2017 - Conceder Licença Sem Remuneração, nos termos do disposto no Capítulo V, Seção IX, art. 114 da Lei Municipal nº. 0321/2010, a Servidora Municipal a Senhora JOANA Paula Coelho Alves de Jesus, funcionária efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto à Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) ano, com efeito retroativo compreendido entre 02 de janeiro de 2017 a 01 de janeiro de 2018.
30/05/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 2º Bimestre de 2017.
30/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 177/2017, de 23 de maio de 2017- Autoriza e outorga poderes à Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FIA para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Planalto -BA.
30/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 178/2017, de 23 de maio de 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Controlador Geral do Município de Planalto para consulta de extratos e saldos bancários em estabelecimentos bancários no Município de Planalto - BA e dá outras providências.
30/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 035/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material gráfico, material esportivo, equipamento de filmagem e de som, para atender ao Programa 2º Tempo no Município de Planalto - Bahia.
30/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparos na estrutura metálica, drenagem pluvial, instalação elétrica e limpeza geral de obra na Quadra do Bairro CEAC, no Município de Planalto - Bahia.
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2017.
30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2017.
30/05/2017 - Outros - Edital Nº 010/2017 de Convocação para Nomeação de Candidato do Processo Seletivo Simplificado (Edital N 001/2017).
25/05/2017 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 002/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar, neste Município.
23/05/2017 - Outros - Edital nº 007/2017 - Convocação para Nomeação de Candidato do Processo Seletivo Simplificado (Edital N 002/2017).
23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 001-4/2017 - Contratado: (Aladiran Duarte Rocha-ME).
23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 002-4/2017 - Contratado: (Eletrica Brasil Comercio de Materiais Eletricos Ltda).
23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 003-4/2017 - Contratado: (Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda)
23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 004-4/2017 - Contratado: (White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda)
23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 005-4/2017 - Contratado: (Smv Comercial Farmaceutica Ltda)
23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 006-4/2017 - Contratado: (Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda).
23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 007-4/2017 - Contratado: (Md Material Hospitalar Ltda ? Me)
23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 008-4/2017 - Contratado: (Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda).
23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 011-4/2017 - Contratado: (Magalhães & Brito Ltda-ME).
23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 012-4/2017 - Contratado: (Telefonica Brasil S.A).
23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 013-4/2017 - Contratado: (SS Viver Tour Viagens e Turismo Ltda)
23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 014-4/2017 - Contratado: (Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda).
23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 015-4/2017 - Contratado: (Joana Aparecida dos Santos de Planalto ? ME).
23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 016-4/2017 - Contratado: (E & L Produções de Software ? Ltda).
23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 017-4/2017 - Contratado: (Multofcce Assessoria e Software Ltda ).
22/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 176/2017, de 22 de Maio de 2017-Homologa Processo Seletivo Simplificado, para atender às necessidades de execução do Programa Segundo Tempo no município de Planalto e dá outras providências.
22/05/2017 - Outros - - Relatório Final de Seleção Pública - Edital 002/2017, referente à realização do Processo Seletivo Simplificado, para atender às necessidades de execução do Programa Segundo Tempo no município de Planalto - BA.
22/05/2017 - Outros - - Parecer Jurídico - Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 002/2017
17/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 030/2017-SRP-Objeto- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos, para atender as necessidades das secretarias do Município de Planalto ? Bahia
17/05/2017 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2017-SRP- Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos, para atender as necessidades das secretarias do Município de Planalto - Bahia.
17/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2017-SRP-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higienização e ferramentas para serem utilizados na limpeza urbana do Município em atendimento a secretaria municipal de infraestrutura de Planalto - Bahia.
17/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2017-SRP-Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de enxoval para recém nascidos, pertencentes às famílias de baixa renda e que se encontram em vulnerabilidade social residentes no Município de Planalto ? Bahia.
16/05/2017 - Outros - - Edital Nº 006/2017 - Convocação para nomeação de candidato do processo seletivo simplificado (Edital N 001/2017).
16/05/2017 - Decretos - -Decreto Nº 168/2017, de 12 de Maio de 2017-Ementa:Dispõe sobre a nomeação de vice-diretor de escola municipal do Município de Planalto e dá outras providências.
16/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 169/2017, de 15 de Maio de 2017-Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Raul Lopes Moitinho.
16/05/2017 - Portarias - iretora da Escola Municipal Raul Lopes Moitinho. -Portaria Nº 50/2017, 12 de Maio de 2017-Dispõe sobre a concessão de licença a servidora municipal e dá outras providências.
16/05/2017 - Decretos - -Decreto Nº 168/2017, de 12 de Maio de 2017-Ementa:Dispõe sobre a nomeação de vice-diretor de escola municipal do Município de Planalto e dá outras providências.
16/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 169/2017, de 15 de Maio de 2017-Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Raul Lopes Moitinho.
16/05/2017 - Portarias - iretora da Escola Municipal Raul Lopes Moitinho. -Portaria Nº 50/2017, 12 de Maio de 2017-Dispõe sobre a concessão de licença a servidora municipal e dá outras providências.
15/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata da Data de Assinatura do Extrato de Distrato.
15/05/2017 - Contratos e Adtivos - Publicação Após Retificação Extrato de Termo de Rescisão Contratual Nº 012-3/2017.( Cooperativa Nacional dos Transportes de Passageiros e Cargas- TOTTALCOOP).
15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 174/2017, de 15 de maio de 2017 - Altera a composição do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola, do Município de Planalto, Estado da Bahia, nomeado pelo Decreto nº 124/2017, de 17 de fevereiro de 2017.
11/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 161/2017, 03 de abril de 2017 - Nomeia o Coordenador Geral do Programa Segundo Tempo, no município de Planalto, Estado da Bahia.
11/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 137/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Transportes ? Nível II, do Município de Planalto e dá outras providências
11/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 149/2017, de 20 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Serviços Urbanos ? Nível II, do Município de Planalto e dá outras providências
11/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 049/2017, 10 de maio de 2017 - Dispõe sobre a concessão de licença por interesse particular a servidora do Município de Planalto e dá outras providências.
09/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Rescisão Contratual - Contrato Nº 012-3/2017 - Contratado: Cooperativa Nacional dos Transportes de Passageiros e Cargas- TOTTALCOOP.
09/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 170/2017, 08 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada ? Edital nº 001/2017 ? para provimento de cargo temporário da Prefeitura Municipal de Planalto- Bahia.
09/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 048/2017, 08 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a concessão de licença Por interesse particular a servidora do Município de Planalto e dá outras providências.
09/05/2017 - Outros - Edital Nº 004/2017 Convocação de Nomeação e Posse Referente ao Processo Seletivo Simplificado (Edital N 001/2017) - Convocar candidatos aprovados na Seleção Pública.
09/05/2017 - Outros - Edital Nº 005/2017 Convocação Para Nomeação de Candidatos do Cadastro de Reserva - Processo Seletivo Simplificado (Edital N 001/2017) - Convocar candidatos do cadastrado reserva aprovados na Seleção Pública.
05/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 154/2017, de 02 de abril de 2017 - Nomeia Encarregado de Distritos da prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
05/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 166/2017, de 02 de maio de 2017 - Designa Secretários Escolares de Planalto ? BA, e dá outras providências.
05/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 167/2017, de 02 de maio de 2017 - Nomeia o Coordenador do Meio Ambiente ? Nível II do Município de Planalto ? BA, e dá outras providências.
04/05/2017 - Concurso - Errata edital nº 003/2017 - Convocação de nomeação e posse referente ao Processo Seletivo Simplificado (edital n 001/2017).
04/05/2017 - Outros - - Edital nº 003/2017 - Convocação de Nomeação e Posse referente ao Processo Seletivo Simplificado (Edital N° 001/2017)
03/05/2017 - Outros - - Edital nº 003/2017 - Convocação de nomeação e posse referente ao processo seletivo simplificado (edital n 001/2017).
03/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2017-SRP-Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos, para atender as necessidades das secretarias do Município de Planalto.
03/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2017-SRP-Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de recargas para impressoras, serviços de manutenção de impressoras e serviços de manutenção de computadores, para atender as necessidades das secretarias do Município de Planalto ? Bahia.
03/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 022/2017. (Telefônica Brasil S.A).
03/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação do Pregão Presencial nº 022/2017. (Telefônica Brasil S.A).
03/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 025/2017. (E & L Produções de Software ? Ltda).
03/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação do Pregão Presencial nº 025/2017. (E & L Produções de Software ? Ltda).
03/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 026/2017. (Multofcce Assessoria E Software Ltda).
03/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação do Pregão Presencial nº 026/2017. (Multofcce Assessoria E Software Ltda).
02/05/2017 - Outros - Edital Nº 002/2017 - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais de educação física para atendimento do Programa Segundo Tempo.
02/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de desentupimento, Limpeza de Fossa Séptica e dedetização, para manutenção das fossas do Hospital Nilton Ferreira dos Santos e dos Mercados Municipais da Sede e do Distrito de Lucaia, no Município de Planalto - Bahia.
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2019 - ABRIL
09/04/2020 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 02/2020 ? Objeto: Esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do Município de Planalto, Estado da Bahia, obtendo subsídios adicionais para aprimorar a matéria a ser encaminhada ao Legislativo Municipal.
06/04/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 001-3/2020 a 004-3/2020.
06/04/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 006-3/2020 a 007-3/2020.
06/04/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020 - SMV Comercial Farmaceutica LTDA.
06/04/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Perfil Hospitalar LTDA ? ME.
30/04/2019 - Outros - Aviso do Resultado e Adjudicação Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município.
30/04/2019 - Outros - Aviso da Homologação Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município.
30/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 018-4/2019 Pregão Presencial Nº 015/2018 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de computadores, impressoras e outros equipamentos de informática para atender as necessidades das Secretarias - Contratado: (Casa do Computador & Magazine Ltda ? EPP).
30/04/2019 - Decretos - Decreto 039 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.499,98 ///cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais, noventa e oito centavos/// e dá outras providências.
29/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Distrato ao Contrato nº 005-1/2018 Pregão Presencial n° 056/2017 - C.M.S Chaves Serviços Administrativos LTDA- ME.
29/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 041/2019, de 29 de Abril de 2019 - Cria Comissão Especial de Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde e dispõe sobre o credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas interessadas em prestar de serviços de saúde ao Município de Planalto, Estado da Bahia, na forma que especifica, e dá outras providências.
29/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 039/2019, 26 De Abril De 2019 - Renova de Licença Sem Remuneração concedida a servidora Municipal de Planalto ? BA, conforme Portaria nº 032/2017.
25/04/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 024/2019, de 04 de abril de 2019-Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal em virtude de aposentadoria, conforme Processo Administrativo nº 009/2019, e dá outras providências.
25/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação Pregão Presencial nº 013/2019 - Registro de Preços para Serviços Mecânicos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos (automóveis).
25/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação Pregão Presencial nº 016/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria no apoio administrativo, acompanhamento dos Programas e Projetos Educacionais do Ministério da Educação ? MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
23/04/2019 - Portarias - Portaria nº 038/2019, de 03 de Abril de 2019 - Instaura Processo Administrativo nº 09/2019, e dá outras providências.
16/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-10/2016 Empresa: JAMOUSIL Construções e Serviços Ltda-ME
09/04/2019 - Outros - - Edital Nº 04/2019 - Audiência Pública de Elaboração da LDO/2020
02/04/2019 - Decretos - Decreto 01020001 Janeiro / 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.000,00 ///Cento e Trinta e Dois Mil Reais/// e dá outras providências.
02/04/2019 - Decretos - Decreto 02010001 Fevereiro / 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 356.199,92 ///Trezentos e Cinquenta e Seis Mil, Cento e Noventa e Nove Reais, Noventa e Dois Centavos/// e dá outras providências.
01/04/2019 - Outros - Edital Nº 03/2019
27/04/2018 - Outros - Edital Nº007/2018-Convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, relacionados no quadro a seguir, para comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planalto, com endereço na Av. John Kennedy, s/n, Centro, Planalto ? Bahia no dia 02 de maio de 2018, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, para serem nomeados e tomarem posse no cargo temporário da Seleção Simplificada realizada pela Prefeitura Municipal de Planalto ? BA, conforme Edital nº 001/2018.
27/04/2018 - Outros - Edital Nº008/2018-Convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, relacionados no quadro a seguir, para comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planalto, com endereço na Av. John Kennedy, s/n, Centro, Planalto ? Bahia no dia 02 de maio de 2018, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, para tomarem ciência da convocação e manifestarem aceitação quanto à futura nomeação para cargo temporário do quadro de pessoal do Processo Seletivo simplificado, realizado pela Prefeitura Municipal de Planalto - Bahia, conforme Edital nº 001/2018.
23/04/2018 - Decretos - Decreto Nº042/2018, de 23 de abril de 2018-Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Planalto, Estado da Bahia.
16/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 024-3/2018
16/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 025-3/2018
16/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos - Contrato Nº 026-3/2018 Contrato Nº 027-3/2018 Contrato Nº 028-3/2018 Resumo de Contrato - Contrato Nº 029-3/2018 Contrato Nº 030-3/2018 Contrato Nº 031-3/2018 Contrato Nº 032-3/2018 Contrato Nº 033-3/2018 Contrato Nº 034-3/2018 Contrato Nº 035-3/2018 Contrato Nº 036-3/2018
16/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 037-3/2018
16/04/2018 - Outros - Aviso do Resultado e Adjudicação - Chamada Pública Nº 001/2018 Aviso da Homologação - Chamada Pública Nº 001/2018
12/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Num: 012/2018 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital e Anexos.
12/04/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 003/2018 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2018. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 003/2018. Resumo de Contrato - Contrato Nº 012-3/2018
12/04/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 004/2018 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 004/2018. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 004/2018. Resumo de Contrato - Contrato Nº 013-3/2018
12/04/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 005/2018 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 005/2018. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 005/2018. Resumo de Contrato - Contrato Nº 014-32018
12/04/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 006/2018 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 006/2018. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 006/2018. Resumo de Contrato - Contrato Nº 015-3/2018
12/04/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 007/2018 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 007/2018. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 007/2018. Resumo de Contrato - Contrato Nº 016-3/2018
12/04/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 008/2018 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 008/2018. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 008/2018. Resumo de Contrato - Contrato Nº 017-3/2018
12/04/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 009/2018 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 009/2018. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 009/2018. Resumo de Contrato - Contrato Nº 018-3/2018
12/04/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 010/2018 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 010/2018. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 010/2018. Resumo de Contrato - Contrato Nº 019-3/2018
12/04/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 012/2018 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 012/2018. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 012/2018. Resumo de Contrato - Contrato Nº 020-3/2018
12/04/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 013/2018 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 013/2018. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 013/2018. Resumo de Contrato - Contrato Nº 021-3/2018
12/04/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 014/2018 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 014/2018. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 014/2018. Resumo de Contrato - Contrato Nº 022-3/2018
12/04/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 015/2018 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 015/2018. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 015/2018. Resumo de Contrato - Contrato Nº 023-3/2018
11/04/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 448/2018, de 10 de abril de 2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
11/04/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Errata da redação contida no Extrato de Renovação do contrato Nº 013-3/2017, publicado neste Diário Oficial do Município na Edição de Sexta-Feira, 09 de Fevereiro de 2018, Página 10 - Ano II - Nº 293.
11/04/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Errata da redação contida no Extrato de Renovação do contrato Nº 051-3/2017, publicado neste Diário Oficial do Município na Edição de Sexta-Feira, 09 de Fevereiro de 2018, Página 17 - Ano II - Nº 293.
11/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 013-3/2017 Pregão Presencial Nº 011/2017 - Contratado: (DZSET Transporte e Logistica Ltda- ME).
11/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 051-3/2017 Pregão Presencial Nº 021/2017 - Contratado: (Castro & Fialho Ltda-ME).
10/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 039/2018, de 06 de abril de 2018 - Prorroga prazo da situação de emergência no Município de Planalto, Estado da Bahia, estabelecido no Decreto nº 004/2018.
09/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 020/2018, de 01 de Março de 2018 - Normatiza os procedimentos para análise e concessão de licença a servidores públicos municipais para tratamento de saúde e dá outras providências.
09/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 040/2018, de 02 de Abril de 2018 - Modifica o Decreto nº 020/2018, que ?Normatiza os procedimentos para análise e concessão de licença a servidores públicos municipais para tratamento de saúde e dá outras providências.
09/04/2018 - Decretos - Errata do Decreto, Publicado dia 29 de março de 2018 ? Ano II ? Edição nº 329.
09/04/2018 - Decretos - Republicação com Correção-Decreto Nº037/2018, de 28 de Março de 2018-Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar das Escolas do Campo ? Zona da Caatinga, Município de Planalto ? BA.
09/04/2018 - Contratos e Adtivos - Quarto Aditivo de Contrato N° 04-04/2016 - Empresa 3 A Projetos Ambientais Eireli-Epp.
03/04/2018 - Outros - Edital Nº 004/2018 - Convocação de Audiência Pública Elaboração da Lei da LDO/2019.
03/04/2018 - Outros - Edital Nº 05/2018 - Disponibilidade pública das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto/BA ? Exercício 2017.
03/04/2018 - Decretos - Decreto Municipal nº 035/2018, de 02 de abril de 2018 - Fica decretado Luto Oficial nos órgãos que compõem a Administração Pública Municipal de Planalto, Estado da Bahia, pelo falecimento da Conselheira Tutelar, Sandra Regina Pereira Santos, ocorrido nesta segunda-feira, 2 de abril de 2018, considerando a relevância dos seus serviços prestados frente ao Conselho Tutelar de Planalto.
02/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2018.
02/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços no Transporte Escolar (ensino básico e médio) deste Município.
02/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2018.
02/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 002/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos gerados pelos serviços de saúde na Sede, Distrito e Povoados.
02/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2018.
02/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 003/2018 ? Objeto: Contração de empresa (s) para fornecimento de mobiliários e equipamentos padrão Pró Infância/FNDE/PAR, para serem utilizados na rede de Educação do Município de Planalto.
02/04/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 001-3/2018 Pregão Presencial Nº 001/2018 - Contratado: (DZSET Transporte e Logistica Ltda- ME).
02/04/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 002-3/2018 Pregão Presencial Nº 002/2018 - Contratado: (Comlurb Coleta de Materiais e Limpeza Urbana Eireli ? EPP).
02/04/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 003-3/2018 Pregão Presencial Nº 003/2018 - Contratado: (G Silva Ferreira Eletrodomesticos).
02/04/2018 - Pregão Presencial - Contrato Nº 004-3/2018 Pregão Presencial Nº 003/2018 - Contratado: (Maxwell de Novais Santos ME).
28/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 047/2017, 25 de Abril de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
28/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 024/2017. ( Joana Aparecida dos Santos de Planalto ? ME).
28/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 024/2017. ( Joana Aparecida dos Santos de Planalto ? ME).
27/04/2017 - Pregão Eletrônico - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 022/2017 - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 022/2017
27/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2017 - SRP - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 018/2017 - SRP
27/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 019/2017 - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 019/2017
27/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 023/2017 - SRP - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 023/2017- SRP
27/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 025/2017 - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 025/2017
27/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 026/2017 - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 026/2017
27/04/2017 - Outros - Parecer Jurídico - Processo Seletivo Simplificado. Observância do artigo 37 da Constituição Federal. Ampla Publicidade. Regular.
27/04/2017 - Outros - Relatório Final de Seleção Pública Edital Nº 001/2017 - Processo de Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Planalto, conforme Edital nº 001/2017.
26/04/2017 - Outros - Notificação ? Empresa: Eldorado Engenharia LTDA
26/04/2017 - Outros - Notificação ? Empresa: MVC Componentes Plásticos LTDA
26/04/2017 - Dispensa - - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 036/2017 Locador: Sr. Zezito Santos de Oliveira - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 036/2017. Locador: Sr. Zezito Santos de Oliveira - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 036/2017 - Objeto: locação da Área Rural para funcionamento do aterro sanitário da região de Queimadas deste Município localizado na zona rural de Queimadas, vinculado a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. - Resumo de Contrato Nº 045-3/2017 Dispensa de Licitação Nº 036/2017 Contratado: Zezito Santos de Oliveira
25/04/2017 - Decretos - Errata - Decreto nº 155/2017 Publicado no dia 11 de abril de 2017 ? Ano I ? Nº 81, do Diário do Município.
25/04/2017 - Decretos - Decreto nº 155/2017, de 02 de abril de 2017 - Nomeia Assistente do Setor de Gestão Tributária da prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
25/04/2017 - Portarias - Portaria nº 043/2017, de 07 de abril de 2017 - Dispõe sobre a concessão de licença por interesse particular a integrante do quadro efetivo do Magistério Público da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Planalto e dá outras providências.
25/04/2017 - Outros - Edital N.º 001/2017 - Resultado da análise dos recursos interpostos em relação ao Processo Seletivo Simplificado
25/04/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 020/2017 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2017. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 020/2017. Resumo de Contrato Nº 029-3/2017
25/04/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 021/2017 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 021/2017. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 021/2017. Resumo de Contrato Nº 030-3/2017
25/04/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 021/2017 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 021/2017. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 021/2017. Resumo de Contrato Nº 045-3/2017
25/04/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 022/2017 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 022/2017. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 022/2017. Resumo de Contrato Nº 031-3/2017
25/04/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 023/2017 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 023/2017. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 023/2017. Resumo de Contrato Nº 032-3/2017
25/04/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 024/2017 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 024/2017. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 024/2017. Resumo de Contrato Nº 033-3/2017
25/04/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 025/2017 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 025/2017. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 025/2017. Resumo de Contrato Nº 034-3/2017
25/04/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 026/2017 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 026/2017. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 026/2017. Resumo de Contrato Nº 035-3/2017
25/04/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 027/2017 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 027/2017. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 027/2017. Resumo de Contrato Nº 036-3/2017
25/04/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 034/2017 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 034/2017. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 034/2017. Resumo de Contrato Nº 043-3/2017
25/04/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 035/2017 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 035/2017. Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 035/2017. Resumo de Contrato Nº 044-3/2017
24/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº 001/2017 do Pregão Presencial nº 007/2017. (Aroldo Abilio dos Anjos ? Me).
24/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº 005/2017 do Pregão Presencial nº 010/2017. (Júnior Miguel Mighiorini ? Me).
24/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº 008/2017 do Pregão Presencial nº 013/2017. (Oficina Diesel Ltda ? EPP).
24/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº 017/2017 do Pregão Presencial nº 016/2017. (Fabio S Oliveira ? Me).
24/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 021/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Apoio à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Ação Social.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação do Pregão Presencial nº 021/2017. (RS Serviços Ltda- Me) e (Castro & Fialho Ltda-Me).
24/04/2017 - Pregão Presencial - Contrato nº 050-3/2017 na Modalidade Licitatória do Pregão Presencial nº 021/2017. (RS Serviços Ltda- Me).
24/04/2017 - Pregão Presencial - Contrato nº 051-3/2017 na Modalidade Licitatória: Pregão Presencial nº 021/2017. (Castro & Fialho Ltda-Me).
24/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 006-3/2017 Pregão Presencial Nº 007/2017 - Resumo de Contrato - Contrato Nº 007-3/2017 Pregão Presencial Nº 007/2017
24/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 008-3/2017 Pregão Presencial Nº 008/2017 - Resumo de Contrato - Contrato Nº 009-3/2017 Pregão Presencial Nº 008/2017
24/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2017 - SRP - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 013/2017 - SRP
24/04/2017 - Atas - Atas de Registro de Preço 001/2017 ao 005/2017 da Prefeitura Municipal de Planalto
24/04/2017 - Atas - Atas de Registro de Preço 008/2017 ao 019/2017 da Prefeitura Municipal de Planalto
19/04/2017 - Decretos - -Decreto Nº 159/2017, 18 de Abril de 2017-Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME e dá outras providências.
19/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 160/2017, 18 de Abril de 2017-Dispõe sobre a nomeação de Comissão Coordenadora para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.
17/04/2017 - Outros - Resultado do Processo Seletivo Simplificado - Ensino Fundamental I e Acelera.
17/04/2017 - Outros - Resultado do Processo Seletivo Simplificado - Ensino Fundamental II (Edital nº 001/2017).
17/04/2017 - Outros - Resultado do Processo Seletivo Simplificado - Educação Infantil - Edital 001/2017.
12/04/2017 - Outros - Nota Informativa - Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2017.
11/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 155/2017 de 02 de abril de 2017 - Nomeia Assistente do Setor de Gestão Tributária da prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
11/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 156/2017, de 10 de abril de 2017 - Dispõe sobre ponto facultativo dá outras providências.
11/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 032/2017, 01 de abril de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
11/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 035/2017, de abril de 2017 à Portaria Nº 040/2017, de abril de 2017
11/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 0133/2017, de 06 de abril de 2017 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
11/04/2017 - Outros - Ratificação do Ato Formal da Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2017 - Rosivaldo Pereira Silva ? Me.
11/04/2017 - Outros - Homologação Da Licitação Inexigibilidade Nº 006/2017 - Rosivaldo Pereira Silva ? Me.
11/04/2017 - Outros - Adjudicação Do Objeto Inexigibilidade N° 006/2017 - Rosivaldo Pereira Silva ? Me
11/04/2017 - Outros - Resumo de Contrato Nº 025-4/2017 - Objeto: Contratação direta para prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, por ocasião dos festejos em virtude da comemoração do Aniversário da Cidade de Planalto, através de empresário exclusivo das bandas: Santha Nova E Kaio Matt.
06/04/2017 - Outros - Errata ao Anexo III-Edital nº001/2017 Processo Seletivo Simplificado.
05/04/2017 - Outros - Edital Nº 01/2017 de Convocação de Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias ? LDO 2018
04/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº005/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel com tecnologia GSM ou superior, com fornecimento de linhas e respectivos aparelhos celulares novos, em regime de comodato, através de plano corporativo estimativo em minutos em VC1 e 1410 minutos em VC2 e VC3, tarifa zero entre os usuários do plano e controle de gestão.
04/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 145/2017 de 01 de março de 2017 - Trata de nomeação de Advogado da Assistência Judiciária Municipal e dá outras providências.
04/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 0146/2017, de 27 de março de 2017 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, a diretora da Escola Municipal Prefeito Raul Lopes Moitinho.
04/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 0147/2017, de 27 de março de 2017 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, a vice-diretora da Escola Municipal Prefeito Raul Lopes Moitinho.
04/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 152/2017, de 31 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da diretora da Escola Municipal Raul Lopes Moitinho
04/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 153/2017, de 03 de abril de 2017 - Regulamenta feriado municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
04/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 031/2017, de 31 de março de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
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2019 - MARÇO
30/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado Adjudicação e Homologação PP 004 2020 - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2020 ? Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino desta Administração Pública.
30/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado Adjudicação e Homologação PP 004 2020 - Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino desta Administração Pública.
30/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado Adjudicação e Homologação PP 005 2020 ? Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições parceladas de materiais, instrumentos e equipamentos permanentes odontológicos.
30/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado Adjudicação e Homologação PP 005 2020 ? Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições parceladas de materiais, instrumentos e equipamentos permanentes odontológicos.
25/03/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 026/2020, de 25 de março de 2020 - Elissandra Pires de Oliveira Amaral.
25/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 024/2020, de 24 de março de 2020 - Elissandra Píres de Oliveira Amaral.
23/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 023/2020, de 23 de março de 2020 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento dos riscos de infecção humana pelo CORONAVÍRUS ? COVI-19, no município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
23/03/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 022/2020, de 23 de março de 2020 - Declara situação de emergência temporária no Município de Planalto, Estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo coronavírus (covid-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
23/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 002 2020 - M F Comércio de Gases LTDA.
18/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 026/2019, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Jornalismo da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado e dá outras providências.
10/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 014/2020, de 06 de março de 2020 - Revoga o Decreto Nº 012/2020, que prorroga a vigência do Decreto Nº 071/2019.
10/03/2020 - Outros - Calendário Escolar - Ano Letivo 2020.
09/03/2020 - Decretos - Decreto nº 013/2020, de 03 de Março de 2020 - Institui instância de controle social do Programa Bolsa Família no município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
04/03/2020 - Decretos - Decreto nº 015/2020, de 04 de Março de 2020 - Convoca a 2ª conferência municipal da cidade do município de Planalto, estado da Bahia, e dá outras providências.
04/03/2020 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar.
04/03/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Município de Planalto - Bahia.
26/03/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019 ? Empresa: (White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda).
25/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 012/2019 - Objeto: contração de empresa para prestação de serviços de apoio as secretarias municipais, compreendendo os serviços em geral de conservação, manutenção, limpeza e vigilância de repartições públicas em suas áreas externas, apoio administrativo e ainda serviços de condução de veículos, recepção, preparação e distribuição de alimentos; manutenção dos jardins, praças e outros espaços públicos deste Município
22/03/2019 - Pregão Presencial - - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2019 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender as demandas das secretarias municipais - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 011/2019 - Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar (material penso) para atender as necessidades da secretaria de saúde.
21/03/2019 - Portarias - ? Portaria Nº 031/2018, de 27 de Dezembro De 2018 - Cria Comissão Com a Finalidade Específica de Proceder ao Levantamento Financeiro da Prefeitura Municipal, no Encerramento do Exercício.
21/03/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 002/2019 - Pregão Presencial Nº 006/2019 ? Objeto: Fornecimento parcelado de bilhetes de passagens aéreas, compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, endosso, reembolso, para atender às necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses. (Plus Viagens e Turismo Ltda).
21/03/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 003/2019 - Pregão Presencial Nº 006/2019 ? Objeto: Fornecimento parcelado de bilhetes de passagens rodoviárias, compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, endosso, reembolso, para atender às necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses. (Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda).
18/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 021/2019, de 19 de fevereiro de 2019 - Instaura Processo Administrativo nº 007/2019, e dá outras providências.
13/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 034/2019, de 08 de março de 2019 - Cria Comissão Permanente de Patrimônio, com a finalidade de proceder ao levantamento e avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
11/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 001-2/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 002-2/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 003-2/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 004-2/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 005-2/2019
11/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 006-2/2019
11/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 007-2/2019 Resumo de Contrato - Contrato Nº 008-2/2019
11/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2019 Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2019
11/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2019 Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2019
11/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 006/2019 Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2019
08/03/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 006/2019 (Jadira Fagundes Cruz 18702120534) Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 006/2019 - Empresa: Jadira Fagundes Cruz 18702120534 Homologação da Dispensa de Licitação Nº 006/2019 - Empresa: Jadira Fagundes Cruz 18702120534 Resumo de Contrato - Contrato Nº 009-2/2019 - Contratado: Jadira Fagundes Cruz 18702120534
08/03/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 007/2019 (R.M.C. Comercio de Materiais Hospitalar Ortopedico LTDA) Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 007/2019 - Empresa: R.M.C. Comercio de Materiais Hospitalar Ortopedico LTDA Homologação da Dispensa de Licitação Nº 007/2019 - Empresa: R.M.C. Comercio de Materiais Hospitalar Ortopedico LTDA Resumo de Contrato - Contrato Nº 010-2/2019 - Contratado: R.M.C. Comercio de Materiais Hospitalar Ortopedico LTDA
06/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 024/2019, de 28 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do Município de Planalto, Estado da Bahia. - Portaria Nº 025/2019, de 28 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração a Servidora Municipal de Planalto, Estado da Bahia. - Portaria Nº 026/2019, de 28 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração a Servidora Municipal de Planalto, Estado da Bahia. - Portaria Nº 027/2019, de 28 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do Município de Planalto, Estado da Bahia. - Portaria Nº 028/9/2019, de 28 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração a Servidor Municipal de Planalto, Estado da Bahia. - Portaria Nº 029/2019, de 28 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração a Servidor Municipal de Planalto, Estado da Bahia. - Portaria Nº 030/2019, de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração a Servidora Municipal de Planalto, Estado da Bahia. - Portaria Nº 031/2019, de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração a Servidora Municipal de Planalto, Estado da Bahia. - Portaria Nº 032/2019, de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração a Servidora Municipal de Planalto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Concurso - - Edital Nº 002/2019 - Convocação de Candidata de Concurso Público (Edital N 001/2011)
29/03/2018 - Decretos - Errata Decreto 032/2018 - Torna pública a retificação do Decreto nº 032/2018, no dia 26 de março de 2018 - Ano II - Edição nº 324, do Diário do Município, no endereço https://io.org.br/ba/planalto/diarioOficial.
29/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 032/2018, de 26 de março de 2018 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Planalto, estado da Bahia.
29/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 033/2018, de 28 de março de 2018 - Altera a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil ? COMDEC de Planalto, Estado da Bahia.
29/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 12/2018, de 28 de março de 2018 - Instaura Processo Administrativo nº 001-2018, nomeia comissão processante e dá outras providências.
28/03/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na construção de uma Praça no Bairro Morada do Planalto, no Município de Planalto - Bahia.
28/03/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reformas de Escolas da rede Municipal de Ensino, no Município de Planalto - Bahia.
28/03/2018 - Decretos - Decreto 02010001 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.999,94 ///cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e quatro centavos/// e dá outras providências.
28/03/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2018
28/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2018
27/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2018 - Objeto: contração de empresa para aquisição de carnes para atender a merenda escolar deste Município.
27/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2018 - Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de apoio compreendendo os serviços em geral de conservação, manutenção, limpeza e vigilância de repartições públicas em suas áreas externas, manutenção dos jardins, praças e outros espaços públicos deste Município, com mão de obra especializada destinada aos serviços de limpeza pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura.
26/03/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial nº 009/2018 - Objeto: contração de empresa para aquisição de carnes para atender a merenda escolar deste Município. - Aviso de Pregão Presencial nº 010/2018 - Objeto: contração de empresa para prestação de serviços de apoio compreendendo os serviços em geral de conservação, manutenção, limpeza e vigilância de repartições públicas em suas áreas externas, manutenção dos jardins, praças e outros espaços públicos deste Município
23/03/2018 - Pregão Presencial - Decisão sobre impugnação de Instrumento Editalicio - Processo Licitatório ? Pregão Presencial FMS Nº 007/2018 ? Empresa: M de Araujo Braz Azevedo EIRELE - ME
22/03/2018 - Outros - Notificação 001/2018 ? Empresa: (Jamousil Construções e Serviços Ltda ME).
21/03/2018 - Decretos - - Decreto Nº 023/2018, de 13 de março de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Manoel Vitório Ribeiro Padre - Decreto Nº 024/2018, de 13 de março de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Vice-Diretor da Escola Municipal Manoel Vitório Ribeiro Padre - Decreto Nº 025/2018, de 13 de março de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora da Escola Municipal Raul Lopes Moitinho - Decreto Nº 026/2018, de 13 de março de 2018 - Nomeia a diretora de Escola Municipal Antônio Alves de Azevedo, de Planalto, Estado da Bahia.
13/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº021/2017, de 06 de janeiro de 2017-Dispõe sobre a nomeação do Diretor Clínico do Hospital Municipal Nilton Ferreira dos Santos e dá outras providências.
13/03/2018 - Decretos - Decreto Nº021/2018, de 09 de março de 2018-Altera a nomeação de membros do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola, do Município de Planalto, Estado da Bahia.
13/03/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte alternativo (diversos), para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
12/03/2018 - Portarias - Portaria Nº009/2018, de 05 de março de 2018-Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
08/03/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 445/2018, de 06 de Março de 2018 - Dispõe sobre nova alteração no Plano de Carreira da Câmara Municipal de Planalto - Bahia, criado pela Lei 187/2001 e alterado pelas Leis 0293/2009 e 398/2016.
08/03/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 446/2018, de 06 de Março de 2018 - Dispõe sobre a autorização ao Legislativo Municipal para Contratação de Pessoal para prestação de serviços por prazo determinado, e dá outras providências.
08/03/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 447/2017, de 06 de Março de 2018 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à transferência de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
07/03/2018 - Concurso - Edital Nº 001/2018 do Processo Seletivo Simplificado (Edital Nº 001/2017) - Convoca os candidatos aprovados na Seleção Pública, para tomarem posse e serem nomeados no cargo temporário do quadro de pessoal do Processo Seletivo Simplificado, realizado a Prefeitura Municipal de Planalto - Bahia.
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 001-3/2017
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 002-3/2017 Contrato Nº 003-3/2017 Contrato Nº 004-3/2017 Contrato Nº 005-3/2017
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 006-3/2017 Contrato Nº 007-3/2017
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 008-3/2017 Contrato Nº 009-3/2017
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 10-3/2017
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 011-3/2017
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 012-3/2017 Contrato Nº 013-3/2017
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 014-3/2017
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 015-3/2017 Contrato Nº 016-3/2017 Contrato Nº 017-3/2017 Contrato Nº 018-3/2017 Contrato Nº 019-3/2017 Contrato Nº 020-3/2017
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 021-3/2017 Contrato Nº 022-3/2017
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 023-3/2017 Contrato Nº 024-3/2017 Contrato Nº 025-3/2017 Contrato Nº 026-3/2017
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 027-3/2017 Contrato Nº 028-3/2017
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2017 Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2017
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 006/2017 Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2017
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 007/2017 - SRP - SRP Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 007/2017 - SRP - SRP
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 008/2017 - SRP Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 008/2017 - SRP
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 009/2017 Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 009/2017
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 010/2017 - SRP Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 010/2017 - SRP
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 011/2017 Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2017
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2017 Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2017
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 013/2017 - SRP Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2017 - SRP
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 014/2017 Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2017
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 016/2017 - SRP Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 016/2017 - SRP
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 017/2017 - SRP Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 017/2017 - SRP
31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 145/2017 de 01 de Março de 2017 - Trata de nomeação de advogado da assistência judiciária municipal e dá outras providências.
29/03/2017 - Outros - Edital Nº001/2017 - Seleção Simplificada para Professores - Município de Planalto-Ba - Divulga lista de inscritos bem como os locais de aplicação das provas do respectivo processo.
29/03/2017 - Outros - Edital Nº001/2017 - Seleção Simplificada para Professores - Município de Planalto-Ba - Lista de Inscritos e Locais das Provas.
29/03/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 1º Bimestre 2017.
29/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017.
28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº 022/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel com tecnologia GSM ou superior, com fornecimento de linhas e respectivos aparelhos celulares novos, em regime de comodato, através de plano corporativo estimativo em 6000 minutos em VC1 e 1410 minutos em VC2 e VC3, tarifa zero entre os usuários do plano e controle de gestão. -
28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel com tecnologia GSM ou superior, com fornecimento de linhas e respectivos aparelhos celulares novos, em regime de comodato, através de plano corporativo estimativo em 6000 minutos em VC1 e 1410 minutos em VC2 e VC3, tarifa zero entre os usuários do plano e controle de gestão.
28/03/2017 - Outros - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 012/2017 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de papel multifuncional a-4,
28/03/2017 - Outros - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 013/2017 ? Objeto: Consiste no registro de preços, para contratação de empresa do ramo para o fornecimento de unidades líquidas de botijão de gás P-13 (13kg).
28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº. 012/2017 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de papel multifuncional a-4. Aviso do Pregão Presencial Nº. 013/2017 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de unidades líquidas de botijão de gás p-13 (13 kg).
28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 025/2017 - Objeto: Prestação de serviços de Concessão de Licença de Uso Softwares Gestão Administrativa Financeira e tributária.
28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 026/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software Contábil e licença de uso.
28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 027/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica especializada na área de gestão pública.
28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 028/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de sistema integrado de gestão administrativa e pedagógica para a secretaria municipal de educação de planalto ? BA.
27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 006-2/2017 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
27/03/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação de publicidade legal, em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.
27/03/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação de publicidade legal, em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.
27/03/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação de publicidade legal, em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.
27/03/2017 - Leis - Lei N.º 429/2017, de 24 de Março de 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Sanemanto S/A ? Embasa, e dá outras providências.
27/03/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 430/2017, de 24 de Março de 2017 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
27/03/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 431/2017, de 24 de Março de 2017 - Institui O Conselho Municipal De Cultura E Dá Outras Providências.
27/03/2017 - Portarias - Portaria Nº. 023/2017, de 06 de março de 2017 - Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar - 2º Suplente para substituir Titulares em período de férias.
23/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 028/2017, de 22 de Março de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
21/03/2017 - Decretos - Decreto nº 150/2017, de 20 de Março de 2017-Nomeia Assessor de Assuntos Administrativos da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
20/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel com tecnologia GSM ou superior, com fornecimento de linhas e respectivos aparelhos celulares novos, em regime de comodato, através de plano corporativo estimativo em 6000 minutos em VC1 e 1410 minutos em VC2 e VC3, tarifa zero entre os usuários do plano e controle de gestão
20/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2017 ? SRP - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de serviços de fornecimento parcelado de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, endosso, reembolso, de acordo com as necessidades das secretarias municipais
20/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 024/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade no ramo de prestação de serviços de realização de eventos, para realização de shows artísticos (bandas musicais) e locação de som, palco, iluminação, gerador de energia, locação de toldos e locação de banheiros químicos para a realização da tradicional festa de aniversário da Cidade, São João da Sede, Distrito e Povoados e diversos festejos municipais
20/03/2017 - Outros - Errata Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2017- Publicado no dia 17 de março de 2017 - Ano I - Nº 60, do Diário do Município.
20/03/2017 - Carta convite - Errata de Valor Licitação Convite Nº 001/2017 - Errata do Valor Global da Homologação e Resumo de Contrato da Licitação Convite Nº 001/2017, publicado neste Diário Oficial do Município na Edição de Terça-Feira, dia 07 de Março de 2017, nas páginas 4 e 10 - Ano I ?Edição Nº 49, respectivamente. Publicação após Correção - Aviso do Resultado e Adjudicação - Convite Nº 001/2017 ? Objeto: Execução da obra de Ampliação da Escola Davina Lins, na Sede do Município, conforme planilha orçamentária - Anexo I. Realizado no dia 14.02.2017 às 14:00hs, na Sala de Reuniões de Licitações, localizada na Praça Duque de Caxias, Nº 104, Centro, Planalto-Ba. Publicação após Correção - Aviso da Homologação - Convite Nº 001/2017 ? Objeto: Execução da obra de Ampliação da Escola Davina Lins, na Sede do Município Publicação após Correção - Resumo de Contrato Nº 005-2/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação da Escola Davina Lins, na Sede do Município.
17/03/2017 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2017 - Abre inscrição para o processo de seleção simplificado para atender às necessidades de professores para o ano letivo de 2017 nas escolas da rede municipal de ensino do município de Planalto.
16/03/2017 - Leis - Lei N.º 428/2017, de 15 de Março de 2017-Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para Contratação de Pessoal para Prestação de Serviços por prazo determinado e dá outras providências.
16/03/2017 - Decretos - Decreto N° 091/2017, de 16 de Janeiro De 2017-Nomeia o Farmacêutico do Hospital Municipal Nilton Ferreira dos Santos, de Planalto, Estado da Bahia.
15/03/2017 - Outros - Publicação Após Retificação do Aviso De Licitação do Pregão Presencial Nº 021/2017 - Objeto: Contratação de Empre-sa para Prestação de Serviços de Apoio à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infra-estrutura, compreendendo os serviços em geral de conservação, manutenção, limpeza e vigilância de repartições educacionais, de saúde e de Infraestrutura em suas áreas externas e ainda serviços de condução de veículos, recepção, preparação e distribuição de alimen-tos; manutenção dos jardins e praças, com mão de obra especializada, destinada aos serviços de limpeza pública do Município e outros espaços (serviços de jardinagem, varrição e serviços diversos de manu-tenção de infraestrutura).
15/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 026/2017, de 14 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FIA, e dá outras providências.
15/03/2017 - Outros - Errata da redação do objeto contida no Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 021/2017, publicado neste Diário Oficial do Município na Edição de Quinta-feira, 9 de Março de 2017, Página 6 - Ano I - Nº 53.
14/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 025/2017, de 13 de março de 2017 - Dispõe sobre remoção de servidores públicos desta municipalidade e dá outras providências.
13/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 0017/2017 ? Nomeia Coordenador de fluxo de recursos advindos do MEC/FNDE e dá outras providências.
13/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 025/2017, de 06 de março de 2017 - Dispõe sobre remoção de servidores públicos desta municipalidade e dá outras providências.
13/03/2017 - Outros - Ofício Circular nº 0007/2017 ? GP/ADM - Assunto: Remoção de servidor por interesse público.
08/03/2017 - Pregão Presencial - Comunicado de Revogação - Aviso de Revogação Pregão Presencial Nº 015/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Link de Internet IP dedicado em para atender as Secretarias Municipais.
08/03/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 016/2017 (Empresa: White Martins GAviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 016/2017(Empresa: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda
08/03/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 016/2017. (Empresa: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda).
08/03/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 016/2017(Empresa: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda
08/03/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 017/2017. (Empresa: Pública Gestão Integrada Municipal Ltda ? ME)
08/03/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 017/2017 (Empresa: Pública Gestão Integrada Municipal Ltda ? ME).
08/03/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 017/2017 (Empresa: Pública Gestão Integrada Municipal Ltda ? ME).
08/03/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 020-1/2017 Dispensa de Licitação n° 016/2017 (Contratado: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda).
08/03/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 021-1/2017 Dispensa de Licitação n° 017/2017 (Contratado: Pública Gestão Integrada Municipal Ltda ? ME).
07/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial FMS Nº 011/2017 - Decisão Sobre Impugnação ? Empresa: Sunset Administração e Serviço Ltda ? Me.
07/03/2017 - Outros - Atos Administrativos
07/03/2017 - Decretos - Decreto nº 141/2017, de 01 de março de 2017 - Nomeia Assistente Social junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
06/03/2017 - Decretos - Errata nº 005/2017 do Decreto Nº 0136/2017 publicado no dia 24 de fevereiro de 2017 ? Ano I ? Nº 44, do Diário do Município.
06/03/2017 - Decretos - Decreto nº 0136/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Encarregado de Documentos e Licenças do Município de Planalto e dá outras providências.
06/03/2017 - Decretos - Decreto nº 138/2017, de 01 de março de 2017 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS - do Município de Planalto, Estado da Bahia e dá outras providências.
06/03/2017 - Decretos - Decreto nº 0139/2017 de 01 de março de 2017 - Dispõe sobre nomeação dos novos Dirigentes, por prazo determinado, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS, do Município de Planalto, Estado da Bahia e dá outras providências.
06/03/2017 - Decretos - Decreto nº 0140/2017 de 01 de março de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Assessor de Relações Institucionais e de Assuntos Comunitários do Município de Planalto e dá outras providências.
06/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2017- SRP - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais.
06/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão presencial Nº 017/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de higiene e limpeza, para suprir as necessidades das Secretarias do Município.
01/03/2017 - Decretos - Decreto nº 127/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Coordenação de Vigilância Socioassistencial do Município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0128/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Comunicação Social para a Assessoria de Comunicação ? ASCOM da Prefeitura de Planalto e dá outras providências
01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0129/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Jornalismo da Assessoria de Comunicação ? ASCOM, da Prefeitura Municipal de Planalto e dá outras providências
01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0130/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Assistente de Publicidade e Propaganda do Município de Planalto e dá outras providências
01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0131/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Auditoria, Normas e Informações Gerenciais do Município de Planalto e dá outras providências
01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0132/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Licitação e Contratos do Município de Planalto e dá outras providências
01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0132/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Licitação e Contratos do Município de Planalto e dá outras providências
01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0133/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do Setor de Compras do Município de Planalto e dá outras providências
01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0134/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Assistente do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Planalto e dá outras providências
01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0135/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral do Município de Planalto e dá outras providências
01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0136/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Encarregado de Documentos e Licenças do Município de Planalto e dá outras providências
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2019 - FEVEREIRO
28/02/2020 - Portarias - - Portaria Nº 003/2020, de 28 de Fevereiro de 2020 - Renova a Licença Sem Remuneração concedida a Servidora Municipal de Planalto, Estado da Bahia, conforme Portaria nº 025/2019.
21/02/2020 - Decretos - Decreto nº 011/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Exonera, a pedido, a diretora da Unidade Escolar Municipal Conveniada Senador Antônio Carlos Magalhães, de Planalto, estado da Bahia.
18/02/2020 - Decretos - Decreto nº 010/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Planalto, estado da Bahia.
18/02/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto.
28/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 021-1/2019. Contratado: Pax Nacional Comercio e Serviços Funerários Planalto Ltda. Resumo de Contrato nº 022-1/2019. Contratado: Natalia Nunes Oliveira Costa Tristão ? Epp. Resumo de Contrato nº 023-1/2019. Contratado: Magalhães & Brito Ltda-Me. Resumo de Contrato nº 024-1/2019. Contratado: Rios Limp Comercio de Materiais de Limpeza Ltda ? Me. Resumo de Contrato nº 025-1/2019. Contratado: Luan Nascimento Luz ? Me.
27/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 016/2019, de 25 de fevereiro de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS do Município de Planalto, Estado da Bahia, para o biênio 2019/2020.
27/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 018/2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências, conforme Processo Administrativo nº 002/2019.
27/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 019/2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências, conforme Processo Administrativo nº 003/2019.