2034

Prefeitura Municipal de Planalto

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 34 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JUNHO

    08/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 022/2020, de 23 de Março de 2020 - Declara situação de emergência temporária no município de Planalto, Estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.

    D344350B-0998-F0F2-10F9C859F459AC16.pdf

    08/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 062/2020, de 05 de Junho de 2020 - Altera o decreto nº 022, de 23 de março de 2020, para definir novas restrições de funcionamento do comércio no Município de Planalto ? BA e estabelece ?toque de recolher? à população, como ações emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19).

    D3443EAA-A820-44C0-16A3A22F60795540.pdf

    08/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 008/2020, de 08 de Junho de 2020 - Revoga licença Sem Remuneração concedida a servidora do Município de Planalto ? BA, conforme Portaria 060/2019.

    D344401B-C001-0A2C-1AA9B11B7AA23707.pdf

  • 2020 - ABRIL

    09/04/2020 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 02/2020 ? Objeto: Esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do Município de Planalto, Estado da Bahia, obtendo subsídios adicionais para aprimorar a matéria a ser encaminhada ao Legislativo Municipal.

    C46B4996-A056-9755-B1B0A8F6DDBC5E96.pdf

    06/04/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 006-3/2020 a 007-3/2020.

    21668A72-E542-E0FF-209E0B781E680772.pdf

    06/04/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 001-3/2020 a 004-3/2020.

    216688D9-F901-A507-69E22DFAAF73950F.pdf

    06/04/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Perfil Hospitalar LTDA ? ME.

    21668BBB-E07D-B3F2-8D0BBFC952033905.pdf

    06/04/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020 - SMV Comercial Farmaceutica LTDA.

    21668ACF-B01D-CC3A-8FAB8A62EDDB89D8.pdf

  • 2020 - MARÇO

    30/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado Adjudicação e Homologação PP 004 2020 - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2020 ? Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino desta Administração Pública.

    BB5F7D08-D305-4F4B-E7FB12BBBD0CB340.pdf

    30/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado Adjudicação e Homologação PP 004 2020 - Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino desta Administração Pública.

    BB5F7D1F-D47E-5920-AE6A2B45C01E3CC9.pdf

    30/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado Adjudicação e Homologação PP 005 2020 ? Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições parceladas de materiais, instrumentos e equipamentos permanentes odontológicos.

    BB5F80F9-930C-67F5-6AA83E3F7A0BB46A.pdf

    30/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado Adjudicação e Homologação PP 005 2020 ? Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições parceladas de materiais, instrumentos e equipamentos permanentes odontológicos.

    BB5F810F-C38F-6580-27DD25EDC5EFA6D0.pdf

    25/03/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 026/2020, de 25 de março de 2020 - Elissandra Pires de Oliveira Amaral.

    C0270F50-B46B-CDE1-CE372FAB4E4D1FC1.docx

    25/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 024/2020, de 24 de março de 2020 - Elissandra Píres de Oliveira Amaral.

    BE9DA9D4-0E64-8AC5-66D5F78F065CBCB7.pdf

    23/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 023/2020, de 23 de março de 2020 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento dos riscos de infecção humana pelo CORONAVÍRUS ? COVI-19, no município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.

    54DFC998-A0C7-162C-7745F0AAD0A43A83.pdf

    23/03/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 022/2020, de 23 de março de 2020 - Declara situação de emergência temporária no Município de Planalto, Estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo coronavírus (covid-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.

    526AD413-B7F1-4BC4-534D8AB14A1FAC96.pdf

    23/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 002 2020 - M F Comércio de Gases LTDA.

    4DADDBFF-BF22-08FE-028D2D6FB1E77B78.pdf

    18/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 026/2019, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Jornalismo da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado e dá outras providências.

    407F8086-DD29-4443-A65D26E320D9CB1C.pdf

    10/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 014/2020, de 06 de março de 2020 - Revoga o Decreto Nº 012/2020, que prorroga a vigência do Decreto Nº 071/2019.

    BC7EADA4-C4F9-2F79-EEB65CBFC59D9C1E.pdf

    10/03/2020 - Outros - Calendário Escolar - Ano Letivo 2020.

    B8EEA6DF-B0A6-718E-8A5E0B03941FD46E.pdf

    09/03/2020 - Decretos - Decreto nº 013/2020, de 03 de Março de 2020 - Institui instância de controle social do Programa Bolsa Família no município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.

    7DEFD585-EC71-0AB3-6FE934A040B98F9B.pdf

    04/03/2020 - Decretos - Decreto nº 015/2020, de 04 de Março de 2020 - Convoca a 2ª conferência municipal da cidade do município de Planalto, estado da Bahia, e dá outras providências.

    7CF14E2B-A733-1476-2F2B77D4032BF023.pdf

    04/03/2020 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar.

    703125F1-CFB7-5A2F-028C40DB469D52B4.pdf

    04/03/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Município de Planalto - Bahia.

    703125FC-C19C-6FD8-398288243FC7D364.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    28/02/2020 - Portarias - - Portaria Nº 003/2020, de 28 de Fevereiro de 2020 - Renova a Licença Sem Remuneração concedida a Servidora Municipal de Planalto, Estado da Bahia, conforme Portaria nº 025/2019.

    862EFA80-BDB2-F413-659A5934ED456BDB.pdf

    21/02/2020 - Decretos - Decreto nº 011/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Exonera, a pedido, a diretora da Unidade Escolar Municipal Conveniada Senador Antônio Carlos Magalhães, de Planalto, estado da Bahia.

    1C4026D8-FFBC-EE85-6C15307324F43643.pdf

    18/02/2020 - Decretos - Decreto nº 010/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Planalto, estado da Bahia.

    7CB3207E-EA77-17B6-D8F080DAAFB4DB7D.pdf

    18/02/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto.

    761BAEA4-0346-2ED5-EE314E8CA532B30D.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    30/01/2020 - Decretos - Decreto 100, Dezembro 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.736.241,42 ///três milhões, setecentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais, quarenta e dois centavos/// e dá outras providências.

    B05F04AC-973B-116F-C53FBA4A8BE072A1.pdf

    30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    B05F04A0-01A9-E93D-C7722C91D6BE2566.pdf

    30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.

    B05F0492-FF16-DEF8-692332BC62096402.pdf

    10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 003/2020, De 10 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Planalto, Estado da Bahia, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.

    ACA3BE97-035E-04F3-93CAE1AFC09A2CDC.PDF

    10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 002/2020, De 08 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sra. Ângela Maria Rocha Moreno Amorim do cargo de Diretora da Escola Municipal Raul Lopes Moitinho.

    ACA3BE80-A67B-A2D7-3FD73D792505E8A8.pdf

    10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 001/2020, De 06 De Janeiro De 2020 - Exonera o Assistente de Jornalismo da Assessoria de Comunicação ? ASCOM, da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia.

    ACA3BE6B-F0FC-D8EF-08DFE721A0306121.pdf