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Foram encontrados 35 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
08/07/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Redutor de Contrato Administrativo nº 003-6/2018 Processo Licitatório: Tomada de Preço n.° 003/2018 - Empresa: WL Construtora Eireli.
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2020 - JUNHO
08/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 022/2020, de 23 de Março de 2020 - Declara situação de emergência temporária no município de Planalto, Estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
08/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 062/2020, de 05 de Junho de 2020 - Altera o decreto nº 022, de 23 de março de 2020, para definir novas restrições de funcionamento do comércio no Município de Planalto ? BA e estabelece ?toque de recolher? à população, como ações emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19).
08/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 008/2020, de 08 de Junho de 2020 - Revoga licença Sem Remuneração concedida a servidora do Município de Planalto ? BA, conforme Portaria 060/2019.
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2020 - ABRIL
09/04/2020 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 02/2020 ? Objeto: Esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do Município de Planalto, Estado da Bahia, obtendo subsídios adicionais para aprimorar a matéria a ser encaminhada ao Legislativo Municipal.
06/04/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 001-3/2020 a 004-3/2020.
06/04/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº 006-3/2020 a 007-3/2020.
06/04/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020 - SMV Comercial Farmaceutica LTDA.
06/04/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Perfil Hospitalar LTDA ? ME.
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2020 - MARÇO
30/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado Adjudicação e Homologação PP 004 2020 - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2020 ? Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino desta Administração Pública.
30/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado Adjudicação e Homologação PP 004 2020 - Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino desta Administração Pública.
30/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado Adjudicação e Homologação PP 005 2020 ? Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições parceladas de materiais, instrumentos e equipamentos permanentes odontológicos.
30/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado Adjudicação e Homologação PP 005 2020 ? Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições parceladas de materiais, instrumentos e equipamentos permanentes odontológicos.
25/03/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 026/2020, de 25 de março de 2020 - Elissandra Pires de Oliveira Amaral.
25/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 024/2020, de 24 de março de 2020 - Elissandra Píres de Oliveira Amaral.
23/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 023/2020, de 23 de março de 2020 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento dos riscos de infecção humana pelo CORONAVÍRUS ? COVI-19, no município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
23/03/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 022/2020, de 23 de março de 2020 - Declara situação de emergência temporária no Município de Planalto, Estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo coronavírus (covid-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
23/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 002 2020 - M F Comércio de Gases LTDA.
18/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 026/2019, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Jornalismo da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado e dá outras providências.
10/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 014/2020, de 06 de março de 2020 - Revoga o Decreto Nº 012/2020, que prorroga a vigência do Decreto Nº 071/2019.
10/03/2020 - Outros - Calendário Escolar - Ano Letivo 2020.
09/03/2020 - Decretos - Decreto nº 013/2020, de 03 de Março de 2020 - Institui instância de controle social do Programa Bolsa Família no município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
04/03/2020 - Decretos - Decreto nº 015/2020, de 04 de Março de 2020 - Convoca a 2ª conferência municipal da cidade do município de Planalto, estado da Bahia, e dá outras providências.
04/03/2020 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar.
04/03/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Município de Planalto - Bahia.
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2020 - FEVEREIRO
28/02/2020 - Portarias - - Portaria Nº 003/2020, de 28 de Fevereiro de 2020 - Renova a Licença Sem Remuneração concedida a Servidora Municipal de Planalto, Estado da Bahia, conforme Portaria nº 025/2019.
21/02/2020 - Decretos - Decreto nº 011/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Exonera, a pedido, a diretora da Unidade Escolar Municipal Conveniada Senador Antônio Carlos Magalhães, de Planalto, estado da Bahia.
18/02/2020 - Decretos - Decreto nº 010/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Planalto, estado da Bahia.
18/02/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto.
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2020 - JANEIRO
30/01/2020 - Decretos - Decreto 100, Dezembro 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.736.241,42 ///três milhões, setecentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais, quarenta e dois centavos/// e dá outras providências.
30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 001/2020, De 06 De Janeiro De 2020 - Exonera o Assistente de Jornalismo da Assessoria de Comunicação ? ASCOM, da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 002/2020, De 08 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sra. Ângela Maria Rocha Moreno Amorim do cargo de Diretora da Escola Municipal Raul Lopes Moitinho.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 003/2020, De 10 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Planalto, Estado da Bahia, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.
