SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Planalto

Janeiro - 2021

15/01/2021 - Edição nº 985

Resumo: • Decreto nº. 044/2021 ao n°. 083/2021 de 15 de Janeiro de 2021.
-• Portaria nº 002/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
-• Portaria nº 002/2021, de 15 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: RMACACCYVJJIVHSTPRMDXW

15/01/2021 - Edição nº 984

Resumo: - Lei Nº 474/2021 de 15 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a autorização ao Legislativo Municipal para Contratação de Pessoal para prestação de serviços por prazo determinado, e dá outras providências.

Nº certificação: XUNGOIAY9M16KBXGALOKFW

14/01/2021 - Edição nº 983

Resumo: - Decreto Nº 040/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Revoga o decreto nº 003/2021.
-Decreto Nº 041/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Revoga o decreto nº 022/2021.
-Decreto Nº 042/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Decreto Nº 043/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-

Nº certificação: QHCP17ELO8QQDCZBROT4SQ

13/01/2021 - Edição nº 982

Resumo: Decreto Nº 039/2021 De 12 De Janeiro De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.

Nº certificação: 75OIBXCCCGN+NJKIJUKMPG

12/01/2021 - Edição nº 981

Resumo: • Decreto n° 0037/2021 de 12 de Janeiro 2021 - Nomeia membros da comissão Municipal da Defesa Civil (COMDEC), e dá outras providências.
-• Decreto nº 038/2021 de 12 de Janeiro de 2021 - Nomeia gestor do Fundo Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
-• Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 - Ronady Moreno Botelho Sociedade Individual de Advocacia.
-• Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 - Ronady Moreno Botelho Sociedade Individual de Advocacia.
-• Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 - Ronady Moreno Botelho Sociedade Individual de Advocacia.
-• Resumo do Contrato nº 001-01/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 - Ronady Moreno Botelho Sociedade Individual de Advocacia.
-

Nº certificação: JS3TME40UG+PJWWNA2OAUQ

11/01/2021 - Edição nº 980

Resumo: Decreto Nº 012-A/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Errata Decreto nº 021/20201, publicado no dia 06 de Janeiro de 2021 • Ano V • Nº 976, do Diário do Município.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 021/2021 de 06 de Janeiro de 2021.
-Errata Decreto nº 010/2021, publicado no dia 05 de Janeiro de 2021 • Ano V • Nº 975, do Diário do Município.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 010/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: 0L6NRD6ENTD9OGKYJ/J5JG

08/01/2021 - Edição nº 979

Resumo: Decreto Municipal Nº 143/2020, de 30 de dezembro de 2020 .
-Decreto Municipal Nº 144/2020, de 30 de dezembro de 2020.
-Decreto Nº 035/2021 de 08 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 036/2021, de 08 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: +K+7J9T4G0CWKTCS+4TYSQ

07/01/2021 - Edição nº 978

Resumo: Decreto Nº 029/2021 De 06 De Janeiro De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Decreto Nº 030/2021 De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Decreto Nº 031/2021 De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Decreto Nº 032/2021 De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Decreto Nº 033/2021 De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Decreto Nº 034/2021 De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Portaria Nº. 001/2021 De 07 de Janeiro De 2021 - Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2021.
-

Nº certificação: OZ8VQOXEXEUBE+/R0RLEHA

07/01/2021 - Edição nº 977

Resumo: • Decreto Nº 027/2021, De 06 De Janeiro De 2021 - Cria a comissão permanente de licitação, designa seus membros e dá lhe atribuições.
-• Decreto Nº 028/2021, De 06 De Janeiro De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-

Nº certificação: ALC5KXVLWY7TDF8QMA8WYA

06/01/2021 - Edição nº 976

Resumo: • Decreto 020/2021 - Nomeação Gestor do Fundo Municipal de Saúde, Lei Municipal nº. 0200/2001 de 04 de maio de 2001.
-• Decreto 021/2021 Nomeação Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, Lei Municipal nº. 0200/2001 de 04 de maio de 2001.
-• Decreto 022/2021 - Nomeação Gerente Municipal de Convênios.
-• Decreto 023/2021 - Decreta estado de Emergência. Leis 12.608 de 10 de abril de 2012 e 12.340 de 1º de dezembro de 2010, com o artigo 7º do Decreto Federal nº. 7.257, de 04 de agosto de 2010, e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012.
-• Decreto 024/2021 - Nomeação Comissão Processante, Lei Federal de Processo Administrativo no 9.784, de 29 de janeiro de 1999
-• Decreto 025/2021 - Nomeação Coordenador do Setor Gestão Tributária Nível II, Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de Fevereiro de 2017
-• Decreto 026/2021 - Nomeação Encarregado setor de Pecuária, Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de Fevereiro de 2017
-

Nº certificação: ZWWEDDGUVUZ1YGNUH1CRYQ

05/01/2021 - Edição nº 975

Resumo: Decretos Municipais - Nomeação Secretários Municipais Planalto – BA, Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
-Decreto nº 013/2021 - Exonera ocupantes de cargos de livre nomeação no âmbito da Prefeitura Municipal de Planalto (BA).
-Decreto 014/2021 - Nomeação de Coordenadora de Licitação e Contratos Nível II. Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
-Decreto 015/2021 - Nomeação Comandante da Guarda Civil Municipal, Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
-Decreto 016/2021 - Nomeação Coordenadora Setor de Compras Nível II, Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
-Decreto 017/2021 - Nomeação Coordenadora do CREAS Nível I, Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
-Decreto 018/2021 - Nomeação Coordenador do CRAS Nível I, Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
-Decreto 019/2021 - Nomeação Coordenadora da Vigilância Socioassistencial Nível I, Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
-Portaria 001/2021 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
-

Nº certificação: HHMNOBGW3NO1SODH2IPQVW

05/01/2021 - Edição nº 974

Resumo: • Decreto nº 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.

Nº certificação: RYHKEPBEVC2O2RC8IQN0JW

04/01/2021 - Edição nº 973

Resumo: • Decretos Municipais N° 172/2020 ao 240/2020
-• Portaria n° 028/2020, de 30 de dezembro de 2020.
-

Nº certificação: YR7TO+GFVYSLSS25QDGP2A

04/01/2021 - Edição nº 972

Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Planalto.
-• Portaria nº 031/2020, de 30 de Dezembro de 2020 - Concede licença sem remuneração a servidora do quadro de pessoal do município de Planalto, Estado da Bahia, dá outras providências.
-• Portaria nº 032/2020, de 30 de Dezembro de 2020 - Concede licença sem remuneração a servidor do quadro de pessoal do município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006-5/2019 - Alffa Terraplanagem Ltda.
-

Nº certificação: 1TYZ9SYJVFU56GBKJEW+0G

Diário Oficial

Janeiro - 2021