2034

Prefeitura Municipal de Planalto

Bahia

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Última atualização: 03 abril 2020 05:19:01

Diário Oficial

Abril - 2020

02/04/2020 - Edição nº 785

Resumo: Decreto Nº 031/2020, de 02 de abril de 2020 - Adia a 2ª Conferência Municipal da Cidade do Município de Planalto, Estado da Bahia, convocada pelo Decreto Municipal nº 015/2020, e dá outras providências.

Nº certificação: 3XFOJFTNUKEHN7OST5DMKA

02/04/2020 - Edição nº 784

Resumo: - Decreto Municipal Nº 022/2020, de 23 de março de 2020 - Declara Situação de emergência temporária no município de Planalto, Estado da Bahia, Pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 030/2020, de 01 de abril de 2020 - Altera dispositivos do Decreto nº 022, de 23 de março de 2020 para definir condições de realização de cerimônias fúnebres durante o período prevenção contra o coronavírus (COVID-19), no Município de Planalto - BA.
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Nº certificação: 0A5NMA/Y8MOS0XUTBZ9QWW

01/04/2020 - Edição nº 783

Resumo: - Lei Municipal Nº 468/2020, de 10 de Março de 2020. - Reconhece como de utilidade pública a comunidade terapêutica sol nascente, e dá outras providências.

Nº certificação: G9WN5BYCP3UQAF9FMCHN4W
Março - 2020

30/03/2020 - Edição nº 782

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: B49ESHR0EX+VO8XZM2LHMQ

30/03/2020 - Edição nº 781

Resumo: Resultado Adjudicação e Homologação PP 004 2020 - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2020 – Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino desta Administração Pública.
-Resultado Adjudicação e Homologação PP 004 2020 - Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino desta Administração Pública.
-Resultado Adjudicação e Homologação PP 005 2020 – Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições parceladas de materiais, instrumentos e equipamentos permanentes odontológicos.
-Resultado Adjudicação e Homologação PP 005 2020 – Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições parceladas de materiais, instrumentos e equipamentos permanentes odontológicos.
-

Nº certificação: 03NDYEERNKCOAS5BYXVLIW

27/03/2020 - Edição nº 780

Resumo: - Decreto Municipal nº 022/2020, de 23 de março de 2020- Declara Situação de Emergência Temporária no Município de Planalto, Estado da Bahia, pelo Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública, Regulamenta as Medidas Temporárias de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus (Covid-19) no Âmbito Municipal, e dá outras providências.
-- Decreto nº 028/2020, de 27 de março de 2020- Altera dispositivos do Decreto nº 022, de 23 de março de 2020, para definir novas condições de funcionamento do comércio durante as ações emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19), no Município de Planalto - BA.
-

Nº certificação: 8ODAQW7AVOICYTVPSS2VJA

27/03/2020 - Edição nº 779

Resumo: Decisão sobre Impugnações de Propostas de Preço - Tomada de Preços Nº 002/2020.

Nº certificação: OKF5SQZ7U0AP+EQ3TBEUAW

27/03/2020 - Edição nº 778

Resumo: - Decreto Municipal Nº 027/2020, de 26 de março de 2020 - Nomeia a Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS de Planalto, Estado da Bahia.

Nº certificação: 99PCZ79S5JJTOGSZHLNF7W

25/03/2020 - Edição nº 777

Resumo: Decreto Municipal Nº 026/2020, de 25 de março de 2020 - Elissandra Pires de Oliveira Amaral.

Nº certificação: XORD9UZ0OHE68GTWHKXI7G

25/03/2020 - Edição nº 776

Resumo: Decreto Nº 024/2020, de 24 de março de 2020 - Elissandra Píres de Oliveira Amaral.

Nº certificação: C/NJWBJQJS+YY3FO5GAKCQ

25/03/2020 - Edição nº 775

Resumo: • Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - MAWED Comercial Ltda - ME.
-• Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - MAWED Comercial Ltda - ME.
-• Homologação da Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - MAWED Comercial Ltda - ME.
-• Resumo de Contrato Nº 009 - 3 / 2020 - MAWED Comercial Ltda - ME.
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Nº certificação: NAZJCW6IOO1M6GVJHIQFKA

25/03/2020 - Edição nº 774

Resumo: • Decreto Municipal nº 022/2020, de 23 de Março de 2020 - Declara situação de emergência temporária no município de Planalto, Estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
-• Decreto nº 025/2020, de 24 de Março de 2020 - Altera o Decreto nº 022, de 23 de março de 2020, que declara situação de emergência temporária no município de Planalto, Estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública e regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19).
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Nº certificação: OIPCVCL3Y1OD7IKKVE9TSQ

23/03/2020 - Edição nº 773

Resumo: Decreto Nº 023/2020, de 23 de março de 2020 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento dos riscos de infecção humana pelo CORONAVÍRUS – COVI-19, no município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: HT2GVZLH0WGO/DQ9VA5MZW

23/03/2020 - Edição nº 772

Resumo: Decreto Municipal Nº 022/2020, de 23 de março de 2020 - Declara situação de emergência temporária no Município de Planalto, Estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo coronavírus (covid-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: OIW1ZHIFBZ711PDE+SMTXW

23/03/2020 - Edição nº 771

Resumo: Resultado Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 002 2020 - M F Comércio de Gases LTDA.

Nº certificação: A/5TAIVQI3Q/EQMLTHOM+W

23/03/2020 - Edição nº 770

Resumo: - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial n.º 006/2020-Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Escolar (Didático) e Material de Expediente.
-- Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial n.º 007/2020-Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza para suprir as necessidades das secretarias do Município.
-- Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial n.º 008/2020-Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Pneus Novos, Serviço de Montagem dos Pneus, Balanceamento das Rodas, Alinhamento e Cambagem dos Veículos da Frota de veículos deste município.
-

Nº certificação: OJICHY6QETHUPZ8IVZXWQA

19/03/2020 - Edição nº 769

Resumo: Portaria Nº 004/2020, de 16 de Março de 2020 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para realização da 2ª Conferência Municipal da Cidade do Município de Planalto, Estado da Bahia, conforme Decreto Municipal nº 015/2020.

Nº certificação: VNGPEMIKC0I41FCIYBQXXQ

19/03/2020 - Edição nº 768

Resumo: Decreto Nº 009/2020, de 06 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Gerência junto à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Planalto, Estado da Bahia.
-Decreto Nº 019/2020, de 10 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Jornalismo da Assessoria de Comunicação – ASCOM, da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado e dá outras providências.
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Nº certificação: QTA9156JZ7OYT7QLYWPJJA

18/03/2020 - Edição nº 767

Resumo: • Decreto nº 020/2020, de 18 de Março de 2020 - Estabelece medidas administrativas emergenciais de saúde pública no âmbito do município de Planalto, Estado da Bahia, para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: AFONRNOFYMKO7ETLMJJ0UW

18/03/2020 - Edição nº 766

Resumo: • Decisão sobre Recurso Administrativo Processo Licitatório – Modalidade Pregão Presencial Nº 004/2020.

Nº certificação: DYV5SAVRRRAZGIJTKTKAMQ

18/03/2020 - Edição nº 765

Resumo: • Decreto Nº 026/2019, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Jornalismo da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado e dá outras providências.

Nº certificação: J45RLFWGV51K2MV8MXLNWG

16/03/2020 - Edição nº 764

Resumo: - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 006/2020-Administração Pública e Gestão de Serviços Ltda-Me.
-- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 006/2020-Empresa: Administração Pública e Gestão de Serviços Ltda-Me.
-- Homologação da Dispensa de Licitação nº 006/2020-Empresa: Administração Pública e Gestão de Serviços Ltda-Me.
-- Resumo de Contrato nº 007-2/2020-Contratado: Administração Pública e Gestão de Serviços Ltda Me.
-- Aviso do Resultado E Adjudicação do Convite 001/2020-Empresa: Metha Consultoria e Assessoria Municipal Eireli.
-- Aviso da Homologação do Convite 001/2020-Empresa: Metha Consultoria e Assessoria Municipal Eireli.
-- Resumo de Contrato nº 006-2/2020-Contratado: Metha Consultoria e Assessoria Municipal Eireli.
-

Nº certificação: 096U2UO+D+YZNYRZ+FXXBA

12/03/2020 - Edição nº 763

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020. - Objeto: Registro de preços para aquisição de material escolar (didático) e material de expediente, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020. - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza para suprir as necessidades das secretarias do município.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020. - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus novos, serviço de montagem dos pneus, balanceamento das rodas, alinhamento e cambagem dos veículos da frota de veículos deste município.
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Nº certificação: SHOTZISU0IQWDJLXDCCIXA

11/03/2020 - Edição nº 762

Resumo: • Decreto nº 017/2020, de 10 de Março de 2020 - Declara a existência de situação anormal, caracterizada como situação de emergência na região da Caatinga, Município de Planalto, Estado da Bahia, afetada pela estiagem – Cobrade 1.4.1.1.0 (conforme IN/MI 02/2016).

Nº certificação: MYO+HGOODOY8WK++PEBZKW

10/03/2020 - Edição nº 761

Resumo: Decreto Nº 014/2020, de 06 de março de 2020 - Revoga o Decreto Nº 012/2020, que prorroga a vigência do Decreto Nº 071/2019.

Nº certificação: PD+MYC5KT/OYZIEXYJTIRW

10/03/2020 - Edição nº 760

Resumo: • Calendário Escolar - Ano Letivo 2020.

Nº certificação: FGTR0MNFWDJZHGOUNPJMHW

10/03/2020 - Edição nº 759

Resumo: - Portaria nº 003/2020, de 10 de março de 2020- Revoga, a pedido, a Licença Sem Remuneração concedida a servidor municipal de Planalto – BA, conforme Portaria nº 061/2019.

Nº certificação: ACY8HLWM9NETI/4HTP4S/G

10/03/2020 - Edição nº 758

Resumo: - Errata Edital N° 001/2020 - DOM Edição Nº 756 - Altera o Edital 001/2020, do Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização, durante o ano letivo de 2020.

Nº certificação: HM627TDOXMZORJQM4GJNLW

09/03/2020 - Edição nº 757

Resumo: • Decreto nº 013/2020, de 03 de Março de 2020 - Institui instância de controle social do Programa Bolsa Família no município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: G6JB3E6VRGWERS+FEOR7EG

06/03/2020 - Edição nº 756

Resumo: - Edital n° 001/ 2020- Abre Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Monitores Para Atuarem no Programa Mais Alfabetização, Durante o Ano Letivo de 2020.

Nº certificação: YENQ5C5RDIZGJY+8JLZZYQ

05/03/2020 - Edição nº 755

Resumo: - Portaria nº 002/2020, de 02 de março de 2020- Revoga Licença Sem Remuneração concedida a servidora municipal, conforme Portaria nº 043/2019.

Nº certificação: NEV3E38HIBGEHITBKGGBGQ

04/03/2020 - Edição nº 754

Resumo: • Decreto nº 015/2020, de 04 de Março de 2020 - Convoca a 2ª conferência municipal da cidade do município de Planalto, estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: KAYE+ZWTHFX57JEWDEQI4W

04/03/2020 - Edição nº 753

Resumo: • Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar.
-• Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Município de Planalto - Bahia.
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Nº certificação: A9HLFJYW9SG9IWSVH8GL9W
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 752

Resumo: Portaria Nº 003/2020, de 28 de Fevereiro de 2020 - Renova a Licença Sem Remuneração concedida a Servidora Municipal de Planalto, Estado da Bahia, conforme Portaria nº 025/2019.

Nº certificação: 7C7CHDYORSHXROBGWNDKDA

28/02/2020 - Edição nº 751

Resumo: - Decreto nº 012/2020, de 27 de fevereiro de 2020- Prorroga a vigência do Decreto nº 071/2019, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência na região da Caatinga, Município de Planalto - Estado da Bahia.

Nº certificação: QOGYH82D2U1X7WJJH0ESUW

28/02/2020 - Edição nº 750

Resumo: Decreto 01-A Janeiro / 2020 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de r$ 66,800.00 ///sessenta e seis mil, oitocentos reais/// e dá outras providências.

Nº certificação: 8YADYNPGAVU1TJBYGVKZLW

28/02/2020 - Edição nº 749

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020. - Objeto: Registro de preços para futuras aquisições parceladas de materiais, instrumentos e equipamentos permanentes odontológicos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos.

Nº certificação: ON33FXRZIQVG30RAWNO/PQ

27/02/2020 - Edição nº 748

Resumo: - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 005/2020.
-- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 005/2020.
-- Homologação da Dispensa de Licitação nº 005/2020.
-- Resumo de Contrato nº 005-2/2020.
-- Resultado Adjudicação e homologação Pp 001 2020.
-- Homologação do Pregão Presencial nº 001/2020.
-- Resultado Adjudicação e Homologação Pp 001 2020-Empresas: Estrela Comercio de Derivados de Petróleo Ltda – Epp.
-- Homologação do Pregão Presencial nº 001/2020-Empresa: Estrela Comercio de Derivados de Petroleo Ltda – Epp.
-- Resultado Adjudicação e Homologação Pp 003 2020.
-- Homologação do Pregão Presencial nº 003/2020.
-- Resumo de Contrato nº 001-2/2020.
-- Resumo de Contrato nº 002-2/2020.
-- Resumo de Contrato nº 003-2/2020.
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Nº certificação: A+5L8/KYDKYOSWSU3IJW2A

27/02/2020 - Edição nº 747

Resumo: - Edital Nº 001/2020 de Convocação de Audiência Pública Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: JQCGVLMDSKYHWJC1RFRIDG

21/02/2020 - Edição nº 746

Resumo: Decreto nº 011/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Exonera, a pedido, a diretora da Unidade Escolar Municipal Conveniada Senador Antônio Carlos Magalhães, de Planalto, estado da Bahia.

Nº certificação: 93W8URH4/REMTOARWWZ0EW

20/02/2020 - Edição nº 745

Resumo: • Impugnação do Processo Licitatório – Modalidade Tomada de Preço nº 01/2020 -Delibera acerca de impugnação ao instrumento editalicio interposta e dá outras providências.

Nº certificação: 3UT82+XU4RJZVPIQ2AEIXG

18/02/2020 - Edição nº 744

Resumo: • Decreto nº 010/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Planalto, estado da Bahia.

Nº certificação: P+WY9RJOWD0XHGWCTMHVTG

18/02/2020 - Edição nº 743

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto.

Nº certificação: 5JX5HDHI+ITEB7ES26N8JQ

18/02/2020 - Edição nº 742

Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial nº 035/2019 .
-- Homologação do Pregão Presencial nº 035/2019.
-- Resumo de Contrato nº 004-1/2020.
-- Adjudicação do Pregão Presencial nº 036/2019.
-- Homologação do Pregão Presencial nº 036/2019.
-- Resumo de Contrato nº 005-1/2020.
-- Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 001/2020.
-- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 001/2020.
-- Homologação da Dispensa De Licitação nº 001/2020.
-- Resumo de Contrato nº 043-1/2020.
-- Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 002/2020.
-- Ratificação do Ato de Dispensa De Licitação nº 002/2020.
-- Homologação da Dispensa de Licitação nº 002/2020.
-- Resumo de Contrato nº 044-1/2020.
-- Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 003/2020.
-- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 003/2020.
-- Homologação da Dispensa de Licitação nº 003/2020.
-- Resumo de Contrato nº 045-1/2020.
-

Nº certificação: IFXOYSD6SCFM1EEKZ7RAXG

13/02/2020 - Edição nº 741

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020. - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino do município.

Nº certificação: YDKWWIYGYJM8XUXFHNE5SA

06/02/2020 - Edição nº 740

Resumo: • Decreto Nº 005/2020, De 10 De Janeiro De 2020 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Município de Planalto, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2020.
-• Decreto Nº. 006/2020, De 02 De Janeiro De 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias – QDD, do Município de Planalto, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2020.
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Nº certificação: 10UK+UPXWDY5+UX6W2LUTW

06/02/2020 - Edição nº 739

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020. - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do município de Planalto - Bahia.

Nº certificação: G7SPTEESJD3SBZGBB7BW/Q

03/02/2020 - Edição nº 738

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020. - Objeto: Contratação de empresa, visando a gestão e assistência operacional dos serviços administrativos e de apoio necessários para suprir às demandas da secretaria municipal de infra estrutura.

Nº certificação: CSIJCWJHXVAQMZHHXRS95W
Janeiro - 2020

30/01/2020 - Edição nº 737

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-• Decreto 100, Dezembro 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.736.241,42 ///três milhões, setecentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais, quarenta e dois centavos/// e dá outras providências.
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Nº certificação: EUH57WK9/UDYVEZH0UF4XA

30/01/2020 - Edição nº 736

Resumo: • Ato Formal da Inexigibilidade n° 001/2020.
-• Ato Formal da Inexigibilidade n° 002/2020.
-• Ato Formal da Inexigibilidade n° 003/2020.
-• Ato Formal da Inexigibilidade n° 004/2020.
-• Ato Formal da Inexigibilidade n° 005/2020.
-

Nº certificação: LJ2PPNTCQ0EKLTRVDFCSJW

29/01/2020 - Edição nº 735

Resumo: - Ato Formal da Inexigibilidade Nº 006/2020.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020.
-Ratificação do Ato Formal Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020.
-Resumo do Contrato Nº 016-1/2020 Inexigibilidade Nº 006/2020.
-Ato Formal da Inexigibilidade Nº 007/2020.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020.
-Ratificação do Ato Formal Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020.
-Resumo do Contrato Nº 017-1/2020 Inexigibilidade Nº 007/2020.
-

Nº certificação: HWTCGAKVNEUIZ+EYQLS2TG

24/01/2020 - Edição nº 734

Resumo: • Decreto Nº 007/2020, de 24 de Janeiro de 2020 - Antecipa a Feira-Livre do dia 01.02.2020 na Sede do Município de Planalto, Estado da Bahia.

Nº certificação: QEJ8V40H3SDQJR+S1JL7BG

23/01/2020 - Edição nº 733

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação da Tomada de Preços nº 003/2019-Empresa: Brito Andrade Engenharia Ltda.
-Aviso da Homologação da Tomada de Preços nº 003/2019-Empresa: Brito Andrade Engenharia Ltda.
-- Resumo de Contrato nº 006-1/2020¬- Contratado: Brito Andrade Engenharia Ltda.
-

Nº certificação: JZMP0ZPNDYOKMGZJKT/W2Q

22/01/2020 - Edição nº 732

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto.

Nº certificação: EO4ZKHRTT8GLSYL6A+0GZW

22/01/2020 - Edição nº 731

Resumo: Extrato dos Termos de Renovação de Contratos.

Nº certificação: PMGNRTK4G4UR5CXER2FE0Q

22/01/2020 - Edição nº 730

Resumo: Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 014 - 3 / 2017.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 001 - 5 / 2018.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 004 - 4 / 2019.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 017 - 4 / 2017.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 017 - 1 / 2019.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 021 - 3 / 2017.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 019 - 1 / 2019.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 016 - 4 / 2017.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 001 - 5 / 2017.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 001 - 3 / 2017.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 002 - 4 / 2019.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 001 - 9 / 2019.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 005 - 6 / 2019.
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Nº certificação: QOHIN8APPHAQ89W29MHRHA

15/01/2020 - Edição nº 729

Resumo: - Lei Municipal nº 467/2020, de 15 de janeiro de 2020- Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: CSRVVYZTMF/IFBSL4BZCEG

14/01/2020 - Edição nº 728

Resumo: - Decreto Nº 004/2020, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da diretora da Escola Municipal Raul Lopes Moitinho.
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Nº certificação: +2F0ROJ5UA1GOLHNP32Q1G

10/01/2020 - Edição nº 727

Resumo: Decreto Nº 001/2020, De 06 De Janeiro De 2020 - Exonera o Assistente de Jornalismo da Assessoria de Comunicação – ASCOM, da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia.
-Decreto Nº 002/2020, De 08 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sra. Ângela Maria Rocha Moreno Amorim do cargo de Diretora da Escola Municipal Raul Lopes Moitinho.
-Decreto Nº 003/2020, De 10 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Planalto, Estado da Bahia, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.
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Nº certificação: IJSS76+CAOQWSSPHLWXVCG

08/01/2020 - Edição nº 726

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020. - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de filtros (de ar e combustíveis) e lubrificantes, com entrega parcelada, para atender às necessidades das secretarias municipais.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020. - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo dos tipos P-13 e P-45, com entrega parcelada, para atender às necessidades das secretarias municipais.
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Nº certificação: WNTKDSJALYDOQ4/WZKIZQW

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