2034

Prefeitura Municipal de Planalto

Bahia

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Última atualização: 27 maio 2020 18:21:40

Diário Oficial

Maio - 2020

27/05/2020 - Edição nº 825

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: 9VCITCLEDOATSIGLNMBHOQ

25/05/2020 - Edição nº 824

Resumo: - Edital Nº 003/2020 de Convocação de Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: GUIXF2DFOJ4CVWI6JVM+YG

22/05/2020 - Edição nº 823

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Aquisição de filmes e insumos para raios-x, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais.
-

Nº certificação: WFUUJEYRVZHL9UBKWT8Y0G

18/05/2020 - Edição nº 822

Resumo: - Decreto Municipal nº 022/2020, de 23 de março de 2020- Declara Situação De Emergência Temporária no Município De Planalto, Estado da Bahia, Pelo Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública, Regulamenta As Medidas Temporárias De Prevenção De Contágio Pelo Coronavírus (Covid-19) No Âmbito Municipal, E Dá Outras Providências.
-- Decreto nº 058/2020, de 18 de maio de 2020- Prorroga por mais 15 dias o prazo estabelecido para o funcionamento do Comércio não essencial no município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-

Nº certificação: CNKNG8BDKTJ5RLTJSTRXLA

15/05/2020 - Edição nº 821

Resumo: - Resultado Adjudicação e Homologação PP 010 2020 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos, material penso e solução para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: ZTHATLYGTMTIMBGRBLZL8A

13/05/2020 - Edição nº 820

Resumo: • Decreto nº 056/2020, de 13 de maio de 2020 - Altera a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Planalto, Estado da Bahia.

Nº certificação: HNBV8QEX/ILL3CR5YQ1ZMW

13/05/2020 - Edição nº 819

Resumo: • Decreto Municipal nº 054/2020, de 11 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências, conforme Processo Administrativo nº 027/2019.
-• Decreto Municipal nº 055/2020, de 11 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências, conforme Processo Administrativo nº 001/2020.
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Nº certificação: J8WLPEV+IY0TUR5SFOHAJA

13/05/2020 - Edição nº 818

Resumo: Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - P7 Comunicação e Serviços Visual Eireli.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - P7 Comunicação e Serviços Visual Eireli.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - P7 Comunicação e Serviços Visual Eireli.
-Resumo de Contrato Nº 004-5/2020 - P7 Comunicação e Serviços Visual Eireli.
-

Nº certificação: ROZSRGAF7U9CD3NYYWVGBW

12/05/2020 - Edição nº 817

Resumo: - Resultado Adjudicação e Homologação PP 009 2020
-- Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 008/2020
-- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
-- Homologação da Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
-- Resumo de Contrato - Contrato Nº 003-4/2020
-- Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 009/2020
-- Ratificação do Ato De Dispensa de Licitação Nº 009/2020.
-- Homologação da Dispensa de Licitação Nº 009/2020.
-- Resumo de Contrato - Contrato Nº 004-4/2020
-- Resumo de Contrato - Contrato Nº 002-4/2020
-- Resumo de Contrato - Contrato Nº 001-4/2020
-- Ata de Registro de Preços Nº 003/2020 Pregão Presencial Nº 009/2020
-

Nº certificação: ZTUEXCY4/VGBFFHHF0ZPLQ

07/05/2020 - Edição nº 816

Resumo: - Decreto Municipal Nº 053/2020, de 07 de maio de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências, conforme Processo Administrativo nº 026/2019.

Nº certificação: 6QORNOMKJOLCEX7YTP+K9A

07/05/2020 - Edição nº 815

Resumo: • Decreto Nº 047/2020, de 14 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a permissão de uso não oneroso de bem público, no município de Planalto, estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: IYEUOI4O0VGVD1YNSNMLHW

07/05/2020 - Edição nº 814

Resumo: - Ato Formal da Inexigibilidade Nº 010/2020 – Objeto: Prestação de serviços profissionais advocatícios contenciosos e preventivos, tanto na responsabilização, acompanhamento e adoção de todas as medidas necessárias em todos os processos judiciais envolvendo o Município, na senda do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com vistas \ao equacionamento, à adequação e a inclusão dos precatórios judiciais no Regime Especial de Pagamento de Precatórios, com revisão dos valores devidos, reparcelamento da dívida e consequente desoneração dos bloqueios promovidos nas cotas do FPM, como na prestação de serviços de consultoria e assessoria na formulação de todas as proposituras e instrumentos normativos necessários para a instituição do Programa de compensação tributária e pagamento de precatórios com deságios, para viabilizar o Regime Especial de Pagamento de Precatórios. (Escritorio Tecnico Juridico Luiz Elizeu Brito Ltda).
-- Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2020. (Escritorio Tecnico Juridico Luiz Elizeu Brito Ltda).
-- Ratificação do Ato Formal Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2020. (Escritorio Tecnico Juridico Luiz Elizeu Brito Ltda).
-- Resumo do Contrato Nº 003-5/2020. (Escritorio Tecnico Juridico Luiz Elizeu Brito Ltda).
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Nº certificação: RXH+57UI5KGZW0LQGOMMJG

07/05/2020 - Edição nº 813

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020. - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus novos, serviço de montagem dos pneus, balanceamento das rodas, alinhamento e cambagem dos veículos da frota de veículos deste município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos.

Nº certificação: G3MJUZZN6LI9E4IB/KEM9A

05/05/2020 - Edição nº 812

Resumo: • Errata Decreto Municipal Nº 051/ 2020.
-• Republicação com Correção do Decreto Nº 051/2020, de 04 de Maio de 2020.
-• Decreto Municipal Nº 022/2020, de 23 de Março de 2020.
-

Nº certificação: BJBYMRTQURCKIFVE5NGMTA

05/05/2020 - Edição nº 811

Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obras de engenharia na implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de planalto - Bahia.

Nº certificação: FZU6NSJHFV6N2EX276CQFW

04/05/2020 - Edição nº 810

Resumo: • Decreto Municipal Nº 022/2020, de 23 de Março de 2020. - Declara situação de emergência temporária no município de Planalto, Estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 051/2020, de 04 de Maio de 2020. - Altera os artigos 5º e 6º do decreto municipal nº 022/2020 e prorroga por mais 15 dias o prazo estabelecido para o funcionamento do comércio não essencial no município de Planalto – BA.
-

Nº certificação: AYCY1GRWL829YJQ2AKYZAQ
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 809

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial n.º 09/2020 - Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda.
-• Homologação Pregão Presencial n.º 09/2020 - Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda.
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Nº certificação: FULL5JKZBLX8KJDNFBALGA

30/04/2020 - Edição nº 808

Resumo: - Portaria Nº 007/2020, de 28 de abril de 2020 - Instaura Processo Administrativo nº 001/2020, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 083/2019, de 27 de dezembro de 2019 - Instaura Processo Administrativo nº 026/2019, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 084/2019, de 27 de dezembro de 2019 - Instaura Processo Administrativo nº 027/2019, e dá outras providências
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Nº certificação: BCNYDCWY+FASBKJ3LMO/WQ

30/04/2020 - Edição nº 807

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020. - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos de higiene, limpeza e materiais descartáveis para suprir as necessidades das secretarias do município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020. - Objeto: Registro de preços para aquisição de material escolar (didático) e material de expediente, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos.
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Nº certificação: 2GULQ8SYSHYXZJ6ANILRMQ

28/04/2020 - Edição nº 806

Resumo: • Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-10/2016 – Empresa: JAMOUSIL Construções e Serviços LTDA-ME.

Nº certificação: 6ZKYW84JUKGOL6ZDTRYHQQ

27/04/2020 - Edição nº 805

Resumo: • Decreto Nº 048/2020, de 27 de Abril de 2020. - Prorroga o prazo estabelecido no artigo 5º do decreto municipal nº 022, de 23 de março de 2020, conforme decreto municipal nº 046/2020.

Nº certificação: QDKGTRGZZMP2G+UH7KU4DQ

22/04/2020 - Edição nº 804

Resumo: • Decreto Nº 45/2020, de 15 de Abril de 2020. - Dispõe sobre nomeação do coordenador de esportes do município de Planalto, estado da Bahia.

Nº certificação: KGKD7UISIZ5+B2PDY4IOQA

20/04/2020 - Edição nº 803

Resumo: Errata da redação contida na redação da adjudicação, homologação e resumos de contratos do Pregão Presencial n.° 004/2020, publicado neste Diário Oficial do Município respectivamente nas edições de Segunda-feira 30 de Março de 2020, Pg. 2 - Ano IV - Nº 7813 e Segunda-feira, 6 de Abril de 2020, Pg. 2 - Ano IV - Nº 789.
-Republicação Com Correção - Resultado Adjudicação e Homologação Pregão Presencial PP 004/2020.
-Republicação Com Correção - Resumo de Contrato Nº 003 - 03/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020.
-Republicação Com Correção - Resumo de Contrato Nº 004 - 3/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020.
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Nº certificação: EG63JWHEB6AVXPONJHYYKW

20/04/2020 - Edição nº 802

Resumo: • Decreto Municipal nº 022/2020, de 23 de Março de 2020 - Declara situação de emergência temporária no município de Planalto, estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
-• Decreto nº 046/2020, de 17 de Abril de 2020 - Altera dispositivos do Decreto nº 022, de 23 de março de 2020, para definir medidas de flexibilização do comércio, no Município de Planalto - BA.
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Nº certificação: 58C63L0JH/ONLTNGJOZ8OG

17/04/2020 - Edição nº 801

Resumo: Decreto Nº 43/2020, de 14 de Abril de 2020 - Constitui o Comitê Municipal Intersetorial para controle da merenda escolar durante o período de situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), no Município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 44/2020, de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Centro Especializado de Assistência Social - CREAS.
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Nº certificação: G6PIIUAZXCEYNPEZZUTSBA

14/04/2020 - Edição nº 800

Resumo: • Portaria Nº 005/2020, de 13 de Abril de 2020. - Dispõe sobre a nomeação do coordenador municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC do município de Planalto e dá outras providências.

Nº certificação: 0S+MCND9HPBUF7WV9G9G8Q

14/04/2020 - Edição nº 799

Resumo: - Mensagem nº 002/2020- Projeto de Lei n° 002/2020, de 13 de abril de 2020.
-- Projeto de Lei n° 002/2020, de 13 de abril de 2020- Dispõe Sobre As Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: KND54JS0VEDC3WXCCO1W6A

13/04/2020 - Edição nº 798

Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006-1/2020-Empresa Brito Andrade Engenharia Ltda.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003-6/2018-Empresa WL Construtora Eireli .
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Nº certificação: AFQUFDSOXOQ5CPVN9J9IYQ

13/04/2020 - Edição nº 797

Resumo: - Decreto Nº 039/2020, de 03 de abril de 2020 - Exonera o Sr. Vivaldo Ribeiro dos Santos Filho do Coordenador do Meio Ambiente do Município de Planalto – BA.

Nº certificação: AENSTAL0MV4+SZ2OJUL5JA

09/04/2020 - Edição nº 796

Resumo: • Edital de Audiência Pública Nº 02/2020 – Objeto: Esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do Município de Planalto, Estado da Bahia, obtendo subsídios adicionais para aprimorar a matéria a ser encaminhada ao Legislativo Municipal.

Nº certificação: 3E5LYWSGV4BE6LO2OAFOJA

08/04/2020 - Edição nº 795

Resumo: • Ato Formal da Inexigibilidade Nº 008/2020 - Empresa: Pontual Consultoria Pública Ltda.
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2020 - Empresa Pontual Consultoria Pública Ltda.
-• Ratificação do Ato Formal Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2020 - Empresa Pontual Consultoria Pública Ltda.
-• Resumo do Contrato Nº 010-3/2020 - Contratado: Pontual Consultoria Pública Ltda.
-

Nº certificação: WDCBUHRKN79Y4KWNLSNVLQ

08/04/2020 - Edição nº 794

Resumo: - Decreto municipal nº 040/2020, de 07 de abril de 2020- Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura e meio Ambiente do Município de Planalto, Estado da Bahia.
-- Decreto municipal nº 041/2020, de 07 de abril de 2020- Nomeia a Coordenadora do Programa Bolsa Família do Município de Planalto, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: SDNNUC2SFVWVSKTQUTI6+Q

07/04/2020 - Edição nº 793

Resumo: • Aviso do Resultado e Adjudicação Tomada de Preços nº 002/2020 - Silvio Araujo de Andrade de Itororo Eireli.
-• Aviso da Homologação Tomada de Preços nº 002/2020 - Silvio Araujo de Andrade de Itororo Eireli.
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Nº certificação: AJDCEDOBZNHSXKMVYLITPA

07/04/2020 - Edição nº 792

Resumo: Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020.
-Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020.
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Nº certificação: TZUHWIAJUGYBEYQAPUSQ9W

07/04/2020 - Edição nº 791

Resumo: Decreto Nº 37/2020, de 03 de abril de 2020 - Exonera, a pedido, o Sr. Edmilson Pereira de Sousa da função comissionada junto a Prefeitura Municipal de Planalto – BA.

Nº certificação: RMHIVF6IF8LPEL5DHFQTMA

06/04/2020 - Edição nº 790

Resumo: • Decreto Municipal Nº 022/2020, De 23 De Março De 2020 - Declara situação de emergência temporária no município de planalto, estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo coronavírus (covid-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 36/2020, De 03 De Abril De 2020 - Exonera, a pedido, o Sr. Gilberto Freitas Santos da função de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Planalto – BA.
-• Decreto Nº 038/2020, De 06 De Abril De 2020 - Prorroga o prazo estabelecido no artigo 5º do Decreto Municipal nº 022, de 23 de março de 2020 e especifica condições de funcionamento de comercio essencial, em funcionamento.
-

Nº certificação: 8MBJ+ZGL5IJOKE6NEP6N8G

06/04/2020 - Edição nº 789

Resumo: Resumo de Contrato - Contrato Nº 001-3/2020 a 004-3/2020.
-Resumo de Contrato - Contrato Nº 006-3/2020 a 007-3/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020 - SMV Comercial Farmaceutica LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Perfil Hospitalar LTDA – ME.
-

Nº certificação: ZZ1MMZ6BRX1HJ7EWIGEYLW

06/04/2020 - Edição nº 788

Resumo: • Decreto Nº 035/2020, de 03 de Abril de 2020. - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Planalto, estado da Bahia.

Nº certificação: ENC/4DV8DX39DZ7CT1LW5A

03/04/2020 - Edição nº 787

Resumo: - Decreto Nº 32/2020, de 03 de abril de 2020 - Exonera, a pedido, o Sr. Nilson Jose de Oliveira, da função de Coordenador do Centro Especializado de Assistência Social – CREAS de Planalto – BA.
-- Decreto Nº 33/2020, de 03 de abril de 2020 - Exonera, a pedido, o Sr. Rafael Alves de Oliveira Vieira da função de Coordenador do Programa de Bolsa Família de Planalto – BA.
-- Decreto Nº 34/2020, de 03 de abril de 2020 - Exonera, a pedido, o Sr. Gileno Inácio de Oliveira da função de Coordenador de Esporte do Município de Planalto – BA.
-

Nº certificação: OBXOXJFFHWWMYC8MYPO5KW

03/04/2020 - Edição nº 786

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (Cestas Básicas) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária cadastradas, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social,
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos, material penso e solução para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: 8FQSSRVLZQ6F7UEBDT9RZA

02/04/2020 - Edição nº 785

Resumo: Decreto Nº 031/2020, de 02 de abril de 2020 - Adia a 2ª Conferência Municipal da Cidade do Município de Planalto, Estado da Bahia, convocada pelo Decreto Municipal nº 015/2020, e dá outras providências.

Nº certificação: 3XFOJFTNUKEHN7OST5DMKA

02/04/2020 - Edição nº 784

Resumo: - Decreto Municipal Nº 022/2020, de 23 de março de 2020 - Declara Situação de emergência temporária no município de Planalto, Estado da Bahia, Pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 030/2020, de 01 de abril de 2020 - Altera dispositivos do Decreto nº 022, de 23 de março de 2020 para definir condições de realização de cerimônias fúnebres durante o período prevenção contra o coronavírus (COVID-19), no Município de Planalto - BA.
-

Nº certificação: 0A5NMA/Y8MOS0XUTBZ9QWW

01/04/2020 - Edição nº 783

Resumo: - Lei Municipal Nº 468/2020, de 10 de Março de 2020. - Reconhece como de utilidade pública a comunidade terapêutica sol nascente, e dá outras providências.

Nº certificação: G9WN5BYCP3UQAF9FMCHN4W
Março - 2020

30/03/2020 - Edição nº 782

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: B49ESHR0EX+VO8XZM2LHMQ

30/03/2020 - Edição nº 781

Resumo: Resultado Adjudicação e Homologação PP 004 2020 - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2020 – Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino desta Administração Pública.
-Resultado Adjudicação e Homologação PP 004 2020 - Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino desta Administração Pública.
-Resultado Adjudicação e Homologação PP 005 2020 – Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições parceladas de materiais, instrumentos e equipamentos permanentes odontológicos.
-Resultado Adjudicação e Homologação PP 005 2020 – Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições parceladas de materiais, instrumentos e equipamentos permanentes odontológicos.
-

Nº certificação: 03NDYEERNKCOAS5BYXVLIW

27/03/2020 - Edição nº 780

Resumo: - Decreto Municipal nº 022/2020, de 23 de março de 2020- Declara Situação de Emergência Temporária no Município de Planalto, Estado da Bahia, pelo Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública, Regulamenta as Medidas Temporárias de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus (Covid-19) no Âmbito Municipal, e dá outras providências.
-- Decreto nº 028/2020, de 27 de março de 2020- Altera dispositivos do Decreto nº 022, de 23 de março de 2020, para definir novas condições de funcionamento do comércio durante as ações emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19), no Município de Planalto - BA.
-

Nº certificação: 8ODAQW7AVOICYTVPSS2VJA

27/03/2020 - Edição nº 779

Resumo: Decisão sobre Impugnações de Propostas de Preço - Tomada de Preços Nº 002/2020.

Nº certificação: OKF5SQZ7U0AP+EQ3TBEUAW

27/03/2020 - Edição nº 778

Resumo: - Decreto Municipal Nº 027/2020, de 26 de março de 2020 - Nomeia a Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS de Planalto, Estado da Bahia.

Nº certificação: 99PCZ79S5JJTOGSZHLNF7W

25/03/2020 - Edição nº 777

Resumo: Decreto Municipal Nº 026/2020, de 25 de março de 2020 - Elissandra Pires de Oliveira Amaral.

Nº certificação: XORD9UZ0OHE68GTWHKXI7G

25/03/2020 - Edição nº 776

Resumo: Decreto Nº 024/2020, de 24 de março de 2020 - Elissandra Píres de Oliveira Amaral.

Nº certificação: C/NJWBJQJS+YY3FO5GAKCQ

25/03/2020 - Edição nº 775

Resumo: • Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - MAWED Comercial Ltda - ME.
-• Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - MAWED Comercial Ltda - ME.
-• Homologação da Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - MAWED Comercial Ltda - ME.
-• Resumo de Contrato Nº 009 - 3 / 2020 - MAWED Comercial Ltda - ME.
-

Nº certificação: NAZJCW6IOO1M6GVJHIQFKA

25/03/2020 - Edição nº 774

Resumo: • Decreto Municipal nº 022/2020, de 23 de Março de 2020 - Declara situação de emergência temporária no município de Planalto, Estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
-• Decreto nº 025/2020, de 24 de Março de 2020 - Altera o Decreto nº 022, de 23 de março de 2020, que declara situação de emergência temporária no município de Planalto, Estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública e regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19).
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Nº certificação: OIPCVCL3Y1OD7IKKVE9TSQ

23/03/2020 - Edição nº 773

Resumo: Decreto Nº 023/2020, de 23 de março de 2020 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento dos riscos de infecção humana pelo CORONAVÍRUS – COVI-19, no município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: HT2GVZLH0WGO/DQ9VA5MZW

23/03/2020 - Edição nº 772

Resumo: Decreto Municipal Nº 022/2020, de 23 de março de 2020 - Declara situação de emergência temporária no Município de Planalto, Estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo coronavírus (covid-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: OIW1ZHIFBZ711PDE+SMTXW

23/03/2020 - Edição nº 771

Resumo: Resultado Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 002 2020 - M F Comércio de Gases LTDA.

Nº certificação: A/5TAIVQI3Q/EQMLTHOM+W

23/03/2020 - Edição nº 770

Resumo: - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial n.º 006/2020-Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Escolar (Didático) e Material de Expediente.
-- Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial n.º 007/2020-Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza para suprir as necessidades das secretarias do Município.
-- Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial n.º 008/2020-Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Pneus Novos, Serviço de Montagem dos Pneus, Balanceamento das Rodas, Alinhamento e Cambagem dos Veículos da Frota de veículos deste município.
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Nº certificação: OJICHY6QETHUPZ8IVZXWQA

19/03/2020 - Edição nº 769

Resumo: Portaria Nº 004/2020, de 16 de Março de 2020 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para realização da 2ª Conferência Municipal da Cidade do Município de Planalto, Estado da Bahia, conforme Decreto Municipal nº 015/2020.

Nº certificação: VNGPEMIKC0I41FCIYBQXXQ

19/03/2020 - Edição nº 768

Resumo: Decreto Nº 009/2020, de 06 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Gerência junto à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Planalto, Estado da Bahia.
-Decreto Nº 019/2020, de 10 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Jornalismo da Assessoria de Comunicação – ASCOM, da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado e dá outras providências.
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Nº certificação: QTA9156JZ7OYT7QLYWPJJA

18/03/2020 - Edição nº 767

Resumo: • Decreto nº 020/2020, de 18 de Março de 2020 - Estabelece medidas administrativas emergenciais de saúde pública no âmbito do município de Planalto, Estado da Bahia, para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: AFONRNOFYMKO7ETLMJJ0UW

18/03/2020 - Edição nº 766

Resumo: • Decisão sobre Recurso Administrativo Processo Licitatório – Modalidade Pregão Presencial Nº 004/2020.

Nº certificação: DYV5SAVRRRAZGIJTKTKAMQ

18/03/2020 - Edição nº 765

Resumo: • Decreto Nº 026/2019, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Jornalismo da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado e dá outras providências.

Nº certificação: J45RLFWGV51K2MV8MXLNWG

16/03/2020 - Edição nº 764

Resumo: - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 006/2020-Administração Pública e Gestão de Serviços Ltda-Me.
-- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 006/2020-Empresa: Administração Pública e Gestão de Serviços Ltda-Me.
-- Homologação da Dispensa de Licitação nº 006/2020-Empresa: Administração Pública e Gestão de Serviços Ltda-Me.
-- Resumo de Contrato nº 007-2/2020-Contratado: Administração Pública e Gestão de Serviços Ltda Me.
-- Aviso do Resultado E Adjudicação do Convite 001/2020-Empresa: Metha Consultoria e Assessoria Municipal Eireli.
-- Aviso da Homologação do Convite 001/2020-Empresa: Metha Consultoria e Assessoria Municipal Eireli.
-- Resumo de Contrato nº 006-2/2020-Contratado: Metha Consultoria e Assessoria Municipal Eireli.
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Nº certificação: 096U2UO+D+YZNYRZ+FXXBA

12/03/2020 - Edição nº 763

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020. - Objeto: Registro de preços para aquisição de material escolar (didático) e material de expediente, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020. - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza para suprir as necessidades das secretarias do município.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020. - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus novos, serviço de montagem dos pneus, balanceamento das rodas, alinhamento e cambagem dos veículos da frota de veículos deste município.
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Nº certificação: SHOTZISU0IQWDJLXDCCIXA

11/03/2020 - Edição nº 762

Resumo: • Decreto nº 017/2020, de 10 de Março de 2020 - Declara a existência de situação anormal, caracterizada como situação de emergência na região da Caatinga, Município de Planalto, Estado da Bahia, afetada pela estiagem – Cobrade 1.4.1.1.0 (conforme IN/MI 02/2016).

Nº certificação: MYO+HGOODOY8WK++PEBZKW

10/03/2020 - Edição nº 761

Resumo: Decreto Nº 014/2020, de 06 de março de 2020 - Revoga o Decreto Nº 012/2020, que prorroga a vigência do Decreto Nº 071/2019.

Nº certificação: PD+MYC5KT/OYZIEXYJTIRW

10/03/2020 - Edição nº 760

Resumo: • Calendário Escolar - Ano Letivo 2020.

Nº certificação: FGTR0MNFWDJZHGOUNPJMHW

10/03/2020 - Edição nº 759

Resumo: - Portaria nº 003/2020, de 10 de março de 2020- Revoga, a pedido, a Licença Sem Remuneração concedida a servidor municipal de Planalto – BA, conforme Portaria nº 061/2019.

Nº certificação: ACY8HLWM9NETI/4HTP4S/G

10/03/2020 - Edição nº 758

Resumo: - Errata Edital N° 001/2020 - DOM Edição Nº 756 - Altera o Edital 001/2020, do Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização, durante o ano letivo de 2020.

Nº certificação: HM627TDOXMZORJQM4GJNLW

09/03/2020 - Edição nº 757

Resumo: • Decreto nº 013/2020, de 03 de Março de 2020 - Institui instância de controle social do Programa Bolsa Família no município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: G6JB3E6VRGWERS+FEOR7EG

06/03/2020 - Edição nº 756

Resumo: - Edital n° 001/ 2020- Abre Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Monitores Para Atuarem no Programa Mais Alfabetização, Durante o Ano Letivo de 2020.

Nº certificação: YENQ5C5RDIZGJY+8JLZZYQ

05/03/2020 - Edição nº 755

Resumo: - Portaria nº 002/2020, de 02 de março de 2020- Revoga Licença Sem Remuneração concedida a servidora municipal, conforme Portaria nº 043/2019.

Nº certificação: NEV3E38HIBGEHITBKGGBGQ

04/03/2020 - Edição nº 754

Resumo: • Decreto nº 015/2020, de 04 de Março de 2020 - Convoca a 2ª conferência municipal da cidade do município de Planalto, estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: KAYE+ZWTHFX57JEWDEQI4W

04/03/2020 - Edição nº 753

Resumo: • Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar.
-• Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Município de Planalto - Bahia.
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Nº certificação: A9HLFJYW9SG9IWSVH8GL9W
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 752

Resumo: Portaria Nº 003/2020, de 28 de Fevereiro de 2020 - Renova a Licença Sem Remuneração concedida a Servidora Municipal de Planalto, Estado da Bahia, conforme Portaria nº 025/2019.

Nº certificação: 7C7CHDYORSHXROBGWNDKDA

28/02/2020 - Edição nº 751

Resumo: - Decreto nº 012/2020, de 27 de fevereiro de 2020- Prorroga a vigência do Decreto nº 071/2019, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência na região da Caatinga, Município de Planalto - Estado da Bahia.

Nº certificação: QOGYH82D2U1X7WJJH0ESUW

28/02/2020 - Edição nº 750

Resumo: Decreto 01-A Janeiro / 2020 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de r$ 66,800.00 ///sessenta e seis mil, oitocentos reais/// e dá outras providências.

Nº certificação: 8YADYNPGAVU1TJBYGVKZLW

28/02/2020 - Edição nº 749

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020. - Objeto: Registro de preços para futuras aquisições parceladas de materiais, instrumentos e equipamentos permanentes odontológicos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos.

Nº certificação: ON33FXRZIQVG30RAWNO/PQ

27/02/2020 - Edição nº 748

Resumo: - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 005/2020.
-- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 005/2020.
-- Homologação da Dispensa de Licitação nº 005/2020.
-- Resumo de Contrato nº 005-2/2020.
-- Resultado Adjudicação e homologação Pp 001 2020.
-- Homologação do Pregão Presencial nº 001/2020.
-- Resultado Adjudicação e Homologação Pp 001 2020-Empresas: Estrela Comercio de Derivados de Petróleo Ltda – Epp.
-- Homologação do Pregão Presencial nº 001/2020-Empresa: Estrela Comercio de Derivados de Petroleo Ltda – Epp.
-- Resultado Adjudicação e Homologação Pp 003 2020.
-- Homologação do Pregão Presencial nº 003/2020.
-- Resumo de Contrato nº 001-2/2020.
-- Resumo de Contrato nº 002-2/2020.
-- Resumo de Contrato nº 003-2/2020.
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Nº certificação: A+5L8/KYDKYOSWSU3IJW2A

27/02/2020 - Edição nº 747

Resumo: - Edital Nº 001/2020 de Convocação de Audiência Pública Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: JQCGVLMDSKYHWJC1RFRIDG

21/02/2020 - Edição nº 746

Resumo: Decreto nº 011/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Exonera, a pedido, a diretora da Unidade Escolar Municipal Conveniada Senador Antônio Carlos Magalhães, de Planalto, estado da Bahia.

Nº certificação: 93W8URH4/REMTOARWWZ0EW

20/02/2020 - Edição nº 745

Resumo: • Impugnação do Processo Licitatório – Modalidade Tomada de Preço nº 01/2020 -Delibera acerca de impugnação ao instrumento editalicio interposta e dá outras providências.

Nº certificação: 3UT82+XU4RJZVPIQ2AEIXG

18/02/2020 - Edição nº 744

Resumo: • Decreto nº 010/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Planalto, estado da Bahia.

Nº certificação: P+WY9RJOWD0XHGWCTMHVTG

18/02/2020 - Edição nº 743

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto.

Nº certificação: 5JX5HDHI+ITEB7ES26N8JQ

18/02/2020 - Edição nº 742

Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial nº 035/2019 .
-- Homologação do Pregão Presencial nº 035/2019.
-- Resumo de Contrato nº 004-1/2020.
-- Adjudicação do Pregão Presencial nº 036/2019.
-- Homologação do Pregão Presencial nº 036/2019.
-- Resumo de Contrato nº 005-1/2020.
-- Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 001/2020.
-- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 001/2020.
-- Homologação da Dispensa De Licitação nº 001/2020.
-- Resumo de Contrato nº 043-1/2020.
-- Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 002/2020.
-- Ratificação do Ato de Dispensa De Licitação nº 002/2020.
-- Homologação da Dispensa de Licitação nº 002/2020.
-- Resumo de Contrato nº 044-1/2020.
-- Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 003/2020.
-- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 003/2020.
-- Homologação da Dispensa de Licitação nº 003/2020.
-- Resumo de Contrato nº 045-1/2020.
-

Nº certificação: IFXOYSD6SCFM1EEKZ7RAXG

13/02/2020 - Edição nº 741

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020. - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino do município.

Nº certificação: YDKWWIYGYJM8XUXFHNE5SA

06/02/2020 - Edição nº 740

Resumo: • Decreto Nº 005/2020, De 10 De Janeiro De 2020 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Município de Planalto, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2020.
-• Decreto Nº. 006/2020, De 02 De Janeiro De 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias – QDD, do Município de Planalto, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2020.
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Nº certificação: 10UK+UPXWDY5+UX6W2LUTW

06/02/2020 - Edição nº 739

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020. - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do município de Planalto - Bahia.

Nº certificação: G7SPTEESJD3SBZGBB7BW/Q

03/02/2020 - Edição nº 738

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020. - Objeto: Contratação de empresa, visando a gestão e assistência operacional dos serviços administrativos e de apoio necessários para suprir às demandas da secretaria municipal de infra estrutura.

Nº certificação: CSIJCWJHXVAQMZHHXRS95W
Janeiro - 2020

30/01/2020 - Edição nº 737

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-• Decreto 100, Dezembro 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.736.241,42 ///três milhões, setecentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais, quarenta e dois centavos/// e dá outras providências.
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Nº certificação: EUH57WK9/UDYVEZH0UF4XA

30/01/2020 - Edição nº 736

Resumo: • Ato Formal da Inexigibilidade n° 001/2020.
-• Ato Formal da Inexigibilidade n° 002/2020.
-• Ato Formal da Inexigibilidade n° 003/2020.
-• Ato Formal da Inexigibilidade n° 004/2020.
-• Ato Formal da Inexigibilidade n° 005/2020.
-

Nº certificação: LJ2PPNTCQ0EKLTRVDFCSJW

29/01/2020 - Edição nº 735

Resumo: - Ato Formal da Inexigibilidade Nº 006/2020.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020.
-Ratificação do Ato Formal Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020.
-Resumo do Contrato Nº 016-1/2020 Inexigibilidade Nº 006/2020.
-Ato Formal da Inexigibilidade Nº 007/2020.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020.
-Ratificação do Ato Formal Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020.
-Resumo do Contrato Nº 017-1/2020 Inexigibilidade Nº 007/2020.
-

Nº certificação: HWTCGAKVNEUIZ+EYQLS2TG

24/01/2020 - Edição nº 734

Resumo: • Decreto Nº 007/2020, de 24 de Janeiro de 2020 - Antecipa a Feira-Livre do dia 01.02.2020 na Sede do Município de Planalto, Estado da Bahia.

Nº certificação: QEJ8V40H3SDQJR+S1JL7BG

23/01/2020 - Edição nº 733

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação da Tomada de Preços nº 003/2019-Empresa: Brito Andrade Engenharia Ltda.
-Aviso da Homologação da Tomada de Preços nº 003/2019-Empresa: Brito Andrade Engenharia Ltda.
-- Resumo de Contrato nº 006-1/2020¬- Contratado: Brito Andrade Engenharia Ltda.
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Nº certificação: JZMP0ZPNDYOKMGZJKT/W2Q

22/01/2020 - Edição nº 732

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto.

Nº certificação: EO4ZKHRTT8GLSYL6A+0GZW

22/01/2020 - Edição nº 731

Resumo: Extrato dos Termos de Renovação de Contratos.

Nº certificação: PMGNRTK4G4UR5CXER2FE0Q

22/01/2020 - Edição nº 730

Resumo: Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 014 - 3 / 2017.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 001 - 5 / 2018.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 004 - 4 / 2019.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 017 - 4 / 2017.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 017 - 1 / 2019.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 021 - 3 / 2017.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 019 - 1 / 2019.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 016 - 4 / 2017.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 001 - 5 / 2017.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 001 - 3 / 2017.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 002 - 4 / 2019.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 001 - 9 / 2019.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 005 - 6 / 2019.
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Nº certificação: QOHIN8APPHAQ89W29MHRHA

15/01/2020 - Edição nº 729

Resumo: - Lei Municipal nº 467/2020, de 15 de janeiro de 2020- Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: CSRVVYZTMF/IFBSL4BZCEG

14/01/2020 - Edição nº 728

Resumo: - Decreto Nº 004/2020, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da diretora da Escola Municipal Raul Lopes Moitinho.
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Nº certificação: +2F0ROJ5UA1GOLHNP32Q1G

10/01/2020 - Edição nº 727

Resumo: Decreto Nº 001/2020, De 06 De Janeiro De 2020 - Exonera o Assistente de Jornalismo da Assessoria de Comunicação – ASCOM, da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia.
-Decreto Nº 002/2020, De 08 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sra. Ângela Maria Rocha Moreno Amorim do cargo de Diretora da Escola Municipal Raul Lopes Moitinho.
-Decreto Nº 003/2020, De 10 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Planalto, Estado da Bahia, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.
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Nº certificação: IJSS76+CAOQWSSPHLWXVCG

08/01/2020 - Edição nº 726

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020. - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de filtros (de ar e combustíveis) e lubrificantes, com entrega parcelada, para atender às necessidades das secretarias municipais.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020. - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo dos tipos P-13 e P-45, com entrega parcelada, para atender às necessidades das secretarias municipais.
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Nº certificação: WNTKDSJALYDOQ4/WZKIZQW

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