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Prefeitura Municipal de Planalto

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Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Planalto é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/09/2022 1819 2º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080.01/2022.
-DECRETO Nº 054, 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 02 de outubro de 2022 no distrito de Lucaia, como abaixo específica, e dá outras providências.		 IZBTEA2LZEO1FSD1QB5TVA
28/09/2022 1818 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 ZY8L9PERE6NSKZ0/AE6JWQ
28/09/2022 1817
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-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022
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-		 3ZO/VTVAD7OAQOTT1OY4HA
28/09/2022 1816 3º TERMO DE SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.07/2022. KHAPIQL/RHJKF8PEREEFAG
28/09/2022 1815
-1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.07/2022.
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-1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009.05/2022.
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-		 TFEIGWSAUTCRNHV4X0WYUG
27/09/2022 1814 DECRETO Nº 052, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. BSDGU+DSXLWYTSXNYMBZ3Q
27/09/2022 1813 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.09/2022 8VCUDBPDY+GRGBVKNGF8YW
26/09/2022 1812
-2º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047.01/2022.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.01/2022.
-2º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.10/2021.
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-		 RFWQNSDTESHJ8SSACO+DMA
26/09/2022 1811 PLANO DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES -2022/2023 PVAQUT7HF8AHHM/LDMJANQ
26/09/2022 1810 EXTRATO DE CONTRATO Nº 020.09/2022
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022
-		 5JZKMFRRDNBQGHEXVQARFW
23/09/2022 1809 AVISO DE DISPENSA Nº 001/2022 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022.		 6A+MMJIT1UMUBOME5OVREW
22/09/2022 1808
-1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025.05/2022.
-1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026.05/2022.
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-		 80XNNMAL9V9E9PRSK7WG3G
22/09/2022 1807 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080.01/2022. EAMHMVX7T+6VYIKXB24/GQ
22/09/2022 1806 ATOS LICITATÓRIOS UK6R5BA/SHRP3Q0VNNUMVQ
22/09/2022 1805
-ATAS , ATOS , RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 057/2022.
-ATAS , ATOS , RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 058/2022.
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-		 QPM3STZ51PR2T0HGWIOB+G
21/09/2022 1804 EDITAL PARA AUTORIZAÇÃO GRATUITA DE USO AYMRIYE4KAKLOF7OK7XK8G
20/09/2022 1803 DECRETO Nº 0000039/2022, 01 de agosto de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.556.710,00 (dois milhões quinhentos e cinqüenta e seis mil setecentos e dez reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 0000040/2022, 01 de agosto de 2022 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."		 AYSC0SN/5G3RVYBFDHICUA
16/09/2022 1802 II TAÇA PLANALTO DE FUTEBOL AMADOR MASCULINO ADULTO 2022 - REGULAMENTO ESPECÍFICO. GHAR7UXADZUTQ57LMAMKXW
15/09/2022 1801 ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 031/2022 PFWJK6GCKOSKKXM8PIGN+G
14/09/2022 1800 ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL. DGY3GANJSCCLIDPOY+XDLG
14/09/2022 1799 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050.01/2021. 0GEDEI7ZLDAQ19FKUJX+HW
14/09/2022 1798 REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO DE CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL AMADOR MASCULINO ADULTO - SÉRIE A1 - 2022 EQZFJUI7/OSB/G79INEHRW
14/09/2022 1797 ATA, ATO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 056/2022 RO4PG8F3DA9O81YMZ7FPDG
13/09/2022 1796 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.05/2022 YVP0/9I4YGQ0SFVSDQHEIW
13/09/2022 1795 EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2022 JMVMC67PNRHBL4GKL1AAPW
12/09/2022 1794 DECRETO Nº 049, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. DECRETO Nº 050, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. DECRETO Nº 051, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre os critérios de avaliação de mérito e desempenho dos servidores que ocupam a função de direção nas Unidades Escolares de Planalto/Ba e dá outras providencias. QR2OHEV9MBLEF0V+LRL5XW
12/09/2022 1793
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2022 - SRP
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022 - SRP
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2022 - SRP
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022 - SRP
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2022 - SRP
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-		 P2RKMAX07SOX/PMN0GCLWQ
09/09/2022 1792 DECRETO Nº 048, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022- Cria a Comissão Permanente de Licitação, designa seus membros e dá lhe atribuições. 6DNXNKH4482RUUREYR1IPW
09/09/2022 1791 ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. 2EKCOZR13X/BLILQXT7VLG
08/09/2022 1790 ERRATA ZS4714X1OHPQGISBTWVZYA
06/09/2022 1789
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022
-
-EXTRATO DE CONTRATO
-ATOS LICITATORIOS
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-		 EUMR7BXRHEBGACSWGYHFGA
06/09/2022 1788 AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022 - SRP. CPQD9SV96WBKZ9ZR/AJ8PW
05/09/2022 1787 2º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.08/2022. QCGHRWNXJ18XJLPLDEVLTA
05/09/2022 1786
-ATA. Nº 01/2022 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2022.
-TERMOS DE CREDENCIAMENTO PESSOA FÍSICA.
-RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO.
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-		 Y3E+NELG1AFCQSZDPMCIDG
02/09/2022 1785 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 009.06/2022 - FMS M+TCY+MQJGF4WF/ZVNJPYA
02/09/2022 1784 ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022.
-1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047.01/2022.		 +6S+1S42A5NHLN7BAEWWFW
01/09/2022 1783 PORTARIA Nº 016/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências. YOFSIU7GAOH6IPLZCXIWVQ
01/09/2022 1782
-
-1º TERMO DE SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.05/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022 - SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022 - SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022 - SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022 - SRP.
-
-
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-		 //NYOT4REZTPWGWACY9RRW
31/08/2022 1781 DECRETO Nº 047, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DIRETA, QUE ATUARÁ NOS PROCESSOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME O ARTIGO 74 E 75 DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO/BA.
-PORTARIA Nº 015, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO.
-		 UIAP12GXLUJFKJ2JGEOQJW
31/08/2022 1780 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2022 – CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022. OHAM7TKQ0QST7Z8R/JCFYQ
30/08/2022 1779 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.08/2022.
-1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.06/2022.
- 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011.05/2022.
-1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.06/2022.
-		 MVVNFIBPOWGNPSJG/CIEKG
29/08/2022 1778 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 012.08/2022. NIKWQKJBMDUZQZZDRTA1ND
29/08/2022 1777 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022.
-AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022.
-AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022.
-		 NAMNGD1 RBONNNT+HENWOTW
29/08/2022 1776 EXTRATOS DE CONTRATO
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA
-ATA. Nº 12/2022 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL FMS Nº 001/2022
-		 AR2L+9QT9UX+I95SC5T6IW
26/08/2022 1775 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL. 4SLWJOW+5ABFHLALZWNS5Q
26/08/2022 1774 EXTRATO DE CONTRATO Nº 015.08/2022 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022. SKODSEEI7L5TGXIOSODV5A
25/08/2022 1773
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 143/2022
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 143/2022
-
-		 OEVBMDCYNZBDNEEOQTESMJ
25/08/2022 1772 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022 PARA REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 038/2022		 LF5L4ICHZGTJYIGGYFFJTG
25/08/2022 1771 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 037/2022
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO N°037/2022 PARA REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022.
-		 9DAS9NS/M8LKFIJBXUAYEG
25/08/2022 1770 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 048/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022.
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.08/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022.
-		 35Q4KGVNFXLC6I38PX11I0A
24/08/2022 1769 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº006.08/2022. NEVOCMDUWRDIYRJKORDUXNZ
24/08/2022 1768 - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022.
-- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022 - CONTRATO Nº 013.08/2022.
-- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022 - CONTRATO Nº 012.08/2022.
-		 WB7LLBPY51IHHOYKU9PS2G
23/08/2022 1767 - ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO. EJ+XC6WMUPOZDRSYUVNUHQ
22/08/2022 1766 DECRETO Nº 035/2022, 01 de julho de 2022 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS- QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
-DECRETO Nº 034/2022, 01 de julho de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.411.300,00 (três milhões quatrocentos e onze mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.		 MZLGRTDDOTNDOTUYMTVBNO
22/08/2022 1765 - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 PARA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022.
-- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 034/2022.
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022.
-- EXTRATO DE CONTRATO Nº 006.08/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
-		 70BCB/XOIHHKHUCDRRRDIW
22/08/2022 1764 ERRATA DO 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009.06/2022 FMS. LICAZKXNTH1+BIRAXUEQZW
22/08/2022 1763 DECRETO Nº 0000042/2022, 19 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PCUZFEYLTKISPCNISD5F8Q
22/08/2022 1762 • 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009.06/2022 FMS. - 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009.06/2022 FMS, FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PLANALTO – BAHIA E A EMPRESA MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. gEHRIOYCDI5L1QWHYQDTOQ
19/08/2022 1761 2º TERMO DE SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.07/2022. 3O0T/CIZVBQB2QAVPCFZ4SW
19/08/2022 1760 ERRATA DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº006.07/2022. RDG+J3AF9QJPGJEXQLCB9A
18/08/2022 1759 1º TERMO DE SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.08/2022. GFDS+KSMRPHROAPMYCHJXW
18/08/2022 1758 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP.
-- TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018.04/2022 FME.
-		 P3O5Y4KBF4RYLECCJ2XJVQ
18/08/2022 1757 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.03/2022
-1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.06/2022.
-		 QAHGQTMF2G4O0LBHWJVV6FQ
17/08/2022 1756 - DECRETO Nº 043, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-- DECRETO Nº 044, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-- DECRETO Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-		 SILBDSC4UA+/4LQM3LGAWA
17/08/2022 1755 DECRETO Nº 041, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA, A PEDIDO.
-DECRETO Nº 042, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA, A PEDIDO.
-
-		 /FKVV1TZKUATNO+IJKXDGA
16/08/2022 1754 - ERRATA TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.05/2022. X8CMTHWL1YDHACPQBXZ7EA
16/08/2022 1753 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.05/2022. PMSVAGL+2HHKIZ4S3L2N+G
15/08/2022 1752 DECRETO Nº 0000036/2022, 04 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 250.000,00 (Duzentos E Cinquenta Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. 7EUOV1KKCZ/RK/LCNU2G4A
15/08/2022 1751 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 59/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 120/2022. VVIZROVPRU8/EAMNGLA7DQ
12/08/2022 1750 - ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 001.05/2022 GVDOTGK9LQINSRPSRAYS5A
12/08/2022 1749 - REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO - 1° CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DA BAIXA DO ENCONTRO POVOADO DE LAGOA DO MORRO - MASCULINO ADULTO. CYBUCPH/UPOSWHBZBCJFSW
12/08/2022 1748 2º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.06/2022. HFE/OUZ5IJGCYWCOFCDGLRQ
12/08/2022 1747 2º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.03/2022. ND/DR8+SFCZUWL4EKJG1MQ
12/08/2022 1746 - 1º TERMO DE SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.07/2022. FHTOPUODBAGLNHQLHZ87W
10/08/2022 1745 REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO - I TORNEIO DE VOLEIBOL AMADOR MASCULINO E FEMININO ADULTO. QO+UHILCUKT4V5IW3CW3WA
08/08/2022 1744 DECRETO Nº 040, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências. NORBMTI4MDCOMJK1ODRCNZ
08/08/2022 1743
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO N°032/2022 PARA REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 032/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 E EXTRATO DE CONTRATO.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO N°031/2022 PARA REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 031/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022 E EXTRATO DE CONTRATO.
-
-		 UCXNCDVBA8MNC5DRBJBXKW
08/08/2022 1742 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 047/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022 .
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.08/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2022.		 OUQ2MOQ0RTCZMUMZNOFENT
04/08/2022 1741 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.06/2022. NTLENKU4MTNFRTRGQJOQ1RJ
03/08/2022 1740 ATA. Nº 11/2022 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL FMS Nº 001/2022.
-TERMOS DE CREDENCIAMENTOS PESSOAS JURÍDICAS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010.07/2022 FMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011.07/2022 FMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012.07/2022 FMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013.07/2022 FMS.
-RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2022-FMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2022-FMS.
-		 2UG6K0OUX12HHNQQNG2Q4G
03/08/2022 1739 DECRETO Nº 039, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - Aprova o Regimento Interno do serviço de acolhimento institucional denominado Casa Lar, no âmbito do Município de Planalto (BA). NW6HCF6J/LZ3RDWBF/MNMQ
03/08/2022 1738 DECRETO Nº 038, DE 03 DE AGOSTO DE 2022- Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. OKRFRUEZQJFDQUNBMEREOT
02/08/2022 1737 ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRTAO DE CONTRATO. NOEZOZOQ1NZG3REE1REI MK
01/08/2022 1736 EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2022. QKEANDH/WOWQ2ZCRIDBSR9W
01/08/2022 1735 LEI Nº 501, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DSEQWA1GIW9M50HRHN2MYQ
01/08/2022 1734 TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA. 0Z7VBXV35MOBWSRXQAMCHZQ
29/07/2022 1733 ATAS, TERMOS DE CREDENCIAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2022/FMS.
-		 62+YIFKFRTXILIZQ8WETRA
29/07/2022 1732 EXTRATOS DE CONTRATOS QTUXNKYYODEONUUOMTNDMJ
29/07/2022 1731 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2022FME VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022. 74PZECDE7AL4TCZG2NVG9W
28/07/2022 1730 DECRETO Nº 036, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 037, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059.01/2022
-		 4PDOBA+SP7CPLGVOYM//UQ
27/07/2022 1729 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045.01/2022. 8GQ7WHNABRXMD8EVLM8IOQ
27/07/2022 1728 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.07/2021.
-1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.05/2022.
-1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080.01/2022.
-		 JUC+NRSPA+LR13J1IRTPOUA
27/07/2022 1727 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 045/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022.
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017.07/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022.
-		 GXOTBWRBUMA2HBUGKIJ4BG
26/07/2022 1726 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 V7TKLGQLJZY1MDZ/Q0RZNA
26/07/2022 1725 DECRETO Nº 0000038/2022, 26 DE JULHO DE 2022.
-TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2022.
-		 QANMWX1K7MDZHV4WBORPOQ
25/07/2022 1724 DECRETO Nº 0000028/2022, 01 de junho de 2022.
-DECRETO Nº 0000029/2022, 01 de junho de 2022.
-1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.03/2022.
-1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.06/2022.
-2º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.03/2022.
-		 YO80QZ/CRN/RMLKLDOOZEG
25/07/2022 1723 - 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.06/2022 DCOG/CSH2/CGEFVY4RDJ1Q
23/07/2022 1722
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2022
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2022
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2022
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2022
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2022
-
-		 QIDDQJFBREQ3MJFERDU4MK
23/07/2022 1721 • EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2022.
-• EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 124/2022.
-• EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 117/2022.
-		 P15FBE+JHRR6NMO1WALQFQ
23/07/2022 1720 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039.01/2022.
-1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048.01/2022.		 OTYYMZZGRJAWNOIZNUY4RT
22/07/2022 1719 EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2022 MTIY-NTUWODY3RUE5QTGYNZ
20/07/2022 1718 EXTRATOS DE CONTRATOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BAHIA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO –SRP Nº 021/2022		 RDQWMJHEOTDBMKZEOUVBOU
20/07/2022 1717 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022 REUZMDZEQTNFQJJEQUIWQUJ
20/07/2022 1716
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2022.
-
-		 QTK3ODJFNTYZNJRCRJA2NJ
20/07/2022 1715 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020/2022. ODKOODG2NZQ2NUY0OTK5MK
19/07/2022 1714 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.06/2022.
-ERRATA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 025/2022 REGISTRO DE PREÇO
-EXTRATOS DE CONTRATOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022
-
-		 MZAYNJESOTASMJG5QZNEOE
19/07/2022 1713 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022. MKU2QTM2RUM4RUJENOEORU
18/07/2022 1712 EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2022
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2022		 MIEXOUU2RDZDMTZEODRCMK
18/07/2022 1711 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102-2022 - REFEIÇÕES - EZEQUIEL - PLANALTO. QZIYREIWOUUXMTUXMKZDMK
18/07/2022 1710 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-5/2020 NZG20DCOOTJBOURFNJMOQU
15/07/2022 1709 EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 102/2022 NOFDNZK1 MTVEMOQWMKU2MU
15/07/2022 1708 EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022 MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 QJJFMDIWMDG3RKJEMJC4QK
15/07/2022 1707
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022.
-
-		 NZDBQJOXMDM5OTJGMZC1 QK
15/07/2022 1706
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022.
-CONTRATO Nº 010.06-2022 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098/2022.
-CONTRATO Nº 011.06-2022 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2022.
-CONTRATO Nº 012.06/2022 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 100/2022.
-CONTRATO Nº 013.06/2022 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 101/2022.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO –SRP Nº 017/2022.
-
-		 DQ2GPIEP5QFQ4975KG/QRQ
14/07/2022 1705 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022.
-		 PLFHKYDLVRESX1UBIG5VQQ
14/07/2022 1704 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022 PARA REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022		 NERERUZDOUU4NJGZRJIOQU
13/07/2022 1703 TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 07.07/2022
-ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 044/2022
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2022
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040.06/2022
-
- 		MIE2QUQWNZDBNDLEMJNFRJ
13/07/2022 1702 EDITAL Nº 003/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022 - FESTIVAL DE ARTES E JOGOS ESTUDANTIS MDFCNOIlARDKZMEY INTU2N
12/07/2022 1701 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 076/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 ODK2QZCYNDMYQJNEOUZGMJ
12/07/2022 1700 ATA, ATO, RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 044/2022. MDU2OURCRUY5QJUXMUJFRJ
11/07/2022 1699 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 076/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 OTFEOEUWODKONZRBQO0UWAT
08/07/2022 1698 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 – SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/202.
-EXTRATOS DE CONTRATOS VINCULADOS AS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO –SRP Nº 030/2022.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO –SRP Nº 029/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/2022.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.07/2021.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.07/2021.
-		 6RHET0TLWGWTYBUDCHXP2W
08/07/2022 1697 Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico N° 028/2022 - Processo Administrativo Nº 063/2022.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico – SRP Nº 028/2022 - Processo Administrativo Nº 063/2022.
-Extrato de Contrato Nº 043.06/2022 - Processo Administrativo Nº 063/2022.
-		 TEB8YALRUWONSOCTEOIUARA
08/07/2022 1696
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009.06.2021.		 RTUYMTBFMDM5MZAWNTEXRE
07/07/2022 1695 ERRATA DA PORTARIA Nº 013, DE 04 DE JULHO DE 2022. RKVYDQTZEMUEOODQ2NEIONT
06/07/2022 1694 TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 E EXTRATO DE CONTRATO N° 040.07/2022. MIDCMDNBNZQYQJDBNJZFRK
05/07/2022 1693 DECRETO Nº 035, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 393 de 29 de setembro de 2015 do município de Planalto-Ba, e dá outras providências. NEZGNJFFRJRDNOVFODLENE
04/07/2022 1692 PORTARIA Nº 014, DE 04 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL DE PLANALTO/BA.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 013, DE 04 DE JULHO DE 2022.		 MZQWQZI2OEFGQO0JDNOY40T
04/07/2022 1691 LEI Nº 499, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 e dá outras providências.
-LEI Nº 500, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Declara de UTILIDADE PÚBLICA a Associação de Pequenos Agricultores do Jacó, Poço Dantas, Boa Vista da Pimenteira e Serrinha.
-PORTARIA Nº 013, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração a Servidora Municipal de Planalto/Ba.		 /+9JVIX+31U6SCBNIWUMPA
04/07/2022 1690 ATA, ATO, RATIFIÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 043/2022.
-ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 042/2022.		 NOYZRKUSRTM5NTK2QTQ2QU
01/07/2022 1689 • Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato RDC 008/2022 6+AZ68NNAYBLTHZWUWJIOW
29/06/2022 1688 DECRETO Nº 034, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. MTQOOOTJGQUIAMUQXRDNERT
29/06/2022 1687 TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022 E EXTRATO DE CONTRATO
-EXTRATOS DE CONTRATOS MEDICAMENTO
-ERRATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 031.06/2022		 KYQ1AEQ7/D1TGQXKZQ3YDA
23/06/2022 1686
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-10/2021.		 NDKYMZQOY QUYXQTIWQKMXQ
22/06/2022 1685 DECRETO Nº 0000022/2022, 02 de maio de 2022 - "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS- QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 0000023/2022, 02 de maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.116.046,00 (três milhões cento e dezesseis mil quarenta e seis reais), para os fins que se especifica e da outras providências.		 OTOZNJKOOEUWMJNEQTG1NU
21/06/2022 1684 REGULAMENTO ESPECÍFICO - I COPA CIDADE DE PLANALTO DE FUTEBOL ADULTO 2022. QOTBGOEYZMEVERTOQ1NDK1M
20/06/2022 1683 DECRETO Nº 033, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 02 de julho de 2022 na Sede deste município de Planalto, como abaixo específica, e dá outras providências.
-EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO INDETERMINADA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - ESTADO DA BAHIA.		 X/1/EBQYQHTVODHQHDJJUG
15/06/2022 1682 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022		 A/RWAACBZIJ7PYBMSTUIHA
15/06/2022 1681 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 040/2022
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 035.06/2022
-ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 041/2022
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2022
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036.06/2022
-		 OTVFNJYZOTEYMDE4QZREQT
14/06/2022 1680 TERMOS DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS NAKWQUFBQJAZMDAONUQ5RD
14/06/2022 1679 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022. RTISNUVERDGYNDQ5NDZGQOZ
13/06/2022 1678 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 037.06/2022 RDC ELETRÔNICO Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022. QOTFBQJASNZVGODCOREI!IR
13/06/2022 1677 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072.01-2022. RUIONZLGRTEZODRDNTIZ2RE
13/06/2022 1676 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.01/2022. QKU2RTCOMTU1NDE1OUY5MK
13/06/2022 1675
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022 E EXTRATO DE CONTRATO.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 E EXTRATO DE CONTRATO.
-
-		 QJMSNEQO0RJAXRUVBNOU2NZ
10/06/2022 1674 DECRETO Nº 032, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o recesso junino, no âmbito da administração pública municipal. MILGQUYZRTUWMOQ5Q0E2ME
09/06/2022 1673 Decreto Nº 0000032/2022, 08 de junho de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.557.000,00(um milhão quinhentos e cinqüenta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. LWNDYRJYUVSYXJWI8IHI+A
09/06/2022 1672 1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 001.07/2021. OQJGOMDQOYFUATVGH8N+AQ
09/06/2022 1671 Portaria Nº 012, de 09 de junho de 2022 - “Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal.”
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico -SRP N°016/2022
-Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico N° 016/2022 - Processo Administrativo Nº 042/2022
-		 DJHG/GYMLOB30/lUCSWDNNW
09/06/2022 1670 • Extrato de Contrato RDC 003/2022 - Contrato Nº 017.05/2022 - Contratado: Engecalc Construções e Empreendimentos Eireli. IAGZKHHTOZ6WLBGX2FLN5W
08/06/2022 1669 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto. XDGUOPUK8R+KTBAKCFXA1Q
08/06/2022 1668 Extrato de Contrato Nº 003.06/2022 RDC Eletrônico Nº 004/2022 Processo Administrativo Nº 044/2022 - Objeto: Prestação dos serviços de engenharia nas ações de pavimentação de ruas do Povoado de Duas Vendas - Planalto – Bahia. 92GAV8NCPJNTH/EMDEY/KPQ
07/06/2022 1667 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022- SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 , COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2022 .
-DECRETO Nº 0000031/2022, 07 DE JUNHO DE 2022.
-		 65QKDZA0ELSAEQFIZPXAEG
07/06/2022 1666 ATOS LICITATÓIRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO BA. FZVHV5RHRLTNRADXDDN5IG
06/06/2022 1665 DECRETO 031/2022.
-
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103-2022.
-
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022.
-
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022.
-
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022.
-
- EXTRATOS DE CONTRATOS.		 4A3O/L0I+ZA73UV4U+VN2A
06/06/2022 1664 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 029/2022 - Processo Administrativo N° 068/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 030/2022 - Processo Administrativo N° 070/2022
-Aviso de Licitação RDC Eletrônico Nº 008/2022 – Processo Administrativo N° 069/2022
-Aviso de Licitação Chamada Pública N° 001/2022 - Processo Administrativo Nº 071/2022
-		 MOJWNTCEOQG4S0DRBNGLG
03/06/2022 1663 Decreto Nº 031, de 03 de Junho de 2022 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Planalto (Ba), e dá Outras Providências. 306Z0LU4QZUAOYHF1GPDKW
03/06/2022 1662 Adjudicação e Homologação RDC Eletrônico nº 004/2022 Processo Administrativo nº 044/2022 - Engecalc Construções e Empreendimentos Eireli.
-Extrato de Contrato nº 003.06/2022 RDC Eletrônico nº 004/2022 Processo Administrativo nº 044/2022 - Engecalc Construções e Empreendimentos Eireli.
-Ata de Dispensa de Licitação Por Valor nº 037/2022 Processo Administrativo nº 063/2022 - IDCAP Instituto de Desenvolvimento e Capacitação.
-Ato de Dispensa de Licitação nº 037/2022 Processo Administrativo nº 063/2022 - IDCAP Instituto de Desenvolvimento e Capacitação.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 037/2022 Processo Administrativo nº 063/2022.
-Extrato de Contrato nº 028.05/2022 Dispensa de Licitação nº 037/2022 Processo Administrativo nº 063/2022 - IDCAP Instituto de Desenvolvimento e Capacitação.
-Termo de Rescisão Amigável Contrato Administrativo nº 032.01/2022 Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 034/2021 SRP - RD Serviços, Transporte, Locações Eireli.
-		 O85452TJVTX9D94/XWJVQA
02/06/2022 1661 REGULAMENTO ESPECÍFICO CAMPEONATO RURAL LUCAIA 2022. ODK4RJG3QZK5NZBEMEIOQU
01/06/2022 1660 Portaria Nº 011, de 01 de junho de 2022.
-Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 034/2022 do Processo Administrativo Nº 060/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 034/2022 do Processo Administrativo Nº 060/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 034/2022 do Processo Administrativo Nº 060/2022.
-Extrato de Contrato Nº 020.05/2022 Dispensa de Licitação Nº 034/2022 do Processo Administrativo Nº 060/2022.
-		 WWUOUHS9YDOBSNB7NDLRG
01/06/2022 1659
-• Errata da Ratificação da DL Nº 035/2022.
-• Errata da Ratificação da DL Nº 033/2022.
-		 RBPLMSZPB8RPATJI/YZXYA
01/06/2022 1658 Portaria Nº 010, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal.
-2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo 035.01/2022 - Supermercado Melhor Preço - ME
-Errata Credenciamento Chamada Pública 001/2022-FMS Inexigibilidade 001/2022
-		 KMYV6RFAGQHEHAKGNJ3JUA
31/05/2022 1657 Errata da Publicação DA DL Nº 036/2022. O7MVXTFOSOSMBTSJQDFPRG
30/05/2022 1656 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
-3º Termo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo 068.01/2022
-		 2LWX6QQRDGVYVAEP3MDXBG
30/05/2022 1655 • 2º Termo Aditivo De Reequilibrio Financeiro E Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 067.01/2022. KCJGDHIPKW9JZYWCZOBV5W
30/05/2022 1654 • 1º Termo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 016.01/2022, Fornecimento, Que Entre Si Celebram o Município de Planalto – Bahia e a Empresa Aladiran Duarte Rocha Eireli. BTMY2WIOREVWZXG1FHRSXA
30/05/2022 1653 Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 032/2022- Processo Administrativo Nº 058/2022 – Empresa: Odontonorte Minas Bahia Ltda.
-Ato De Dispensa De Licitação Nº 032/2022- Processo Administrativo Nº 058/2022 – Empresa: Odontonorte Minas Bahia Ltda.
-Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 032/2022- Processo Administrativo Nº 058/2022.
-Extrato De Contrato Nº 015.05/2022- Dispensa De Licitação Nº 032/2022- Processo Administrativo Nº 058/2022 - Contratado: Odontonorte Minas Bahia Ltda.
-
-		 FWZQLRIH+GLXAMLFN83AWQ
30/05/2022 1652 Lei Nº 498, de 30 de maio de 2022 - Autoriza o Poder Executivo municipal a doar área de terreno urbano para a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia para construção e implantação de uma unidade policial. W91WAPTHKVBXR7HYIDNM7W
26/05/2022 1651 • Edital de Audiência Pública Nº 001/2022 - Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2022 AGRZXV34DDVV77EALUYZSQ
26/05/2022 1650 - Extrato de Contrato Nº 017.05/2022. (Engecalc Construções e Empreendimentos Eireli).
-- 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 003.01/2022. (PAX Nacional Comércio e Serviços Funerários Planalto Ltda).
-		 YUNO3/H3lKYZONKHNDK1ZW
26/05/2022 1649 Adjudicação e Homologação - RDC Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 043/2022 – Engecalc Construções e Empreendimentos EIRELI. APYPIS8MO+CFZ8M//KNSNPQ
25/05/2022 1648 Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 028/2022 FMS - Processo Administrativo Nº 054/2022 FMS – Objeto: Locação de um imóvel no Povoado de Lajinha, para acolher os Médicos que irão realizar atendimentos.
-Termo De Ratificação, Homologação E Adjudicação De Dispensa De Licitação. Nº 028/2022 FMS - Processo Administrativo Nº 054/2022 FMS.
-Extrato De Contrato Nº 005.05/2022 FMS - Processo Administrativo Nº 054/2022 FMS - Dispensa De Licitação Nº 028/2022 FMS - Contratado:
-Enilda Santos Bomfim.		 QRQN+QNHIDRELWOULGWRJW
25/05/2022 1647 Decreto Nº 0000019/2022, 01 de Abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000021/2022, 01 de Abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.549.285,64 (Um Milhão Quinhentos e Quarenta e Nove Mil Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Ata de Dispensa de Licitação Por Valor 036/2022
-Ato de Dispensa de Licitação 036/2022
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 036/2022
-Extrato de Contrato 027.05/2022 Dispensa de Licitação 036/2022
-		 JARQ1 ZETWWT9FETD968UVG
25/05/2022 1646 Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 029/2022
-Ato de Dispensa de Licitação 029/2022
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 029/2022
-Extrato de Contrato 012.05/2022 Dispensa de Licitação 029/2022
-		 VS4AKNK8ZPYDTEA/2NWGUA
25/05/2022 1645 Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 029/2022 FMS Processo Administrativo Nº 055/2022 FMS – Empresa: Ramon Moreno Teixeira – MEI.
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 029/2022 FMS Processo Administrativo Nº 055/2022 FMS.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 029/2022 FMS Processo Administrativo Nº 055/2022 FMS.
-Extrato de Contrato Nº 006.05-2022 FMS Processo Administrativo Nº 055/2022 FMS Dispensa de Licitação Nº 029/2022 FMS - Contratado: Ramon Moreno Teixeira – MEI.
-		 RVMLSWR6RQVEP+HVHOT7+A
24/05/2022 1644 • 1º Termo de Supressão do Valor do Contrato Administrativo Nº 067.01/2022 - 1º Termo de supressão do valor do contrato administrativo Nº 067.01/2022, fornecimento, que entre si celebram o município de Planalto – Bahia e a empresa Estrela Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. PS03lKHHTWEPR96V28DYUA
24/05/2022 1643 • 1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo De Prestação De Serviços Nº 002.01/2022 - Empresa: White Martins Gases Industriais Do Norte Ltda.
-• 1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo De Prestação De Serviços Nº 026.04/2021 – Locador: Hermogens Meira Dos Santos.
-		 TVIXETOKG3UJSKK9YKM4PG
23/05/2022 1642 Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 033/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 033/2022.
-Ratificação Do Ato de Dispensa de Licitação Nº 072/2021.
-Extrato de Contrato Nº 019.05/2022.
-Errata da Assinatura do Contrato da Dispensa de Licitação Nº 026/2022.
-Errata referente ao Contrato Nº 022.04-2022ADM.
-		 TAHUMUZNPVISQBSAAF6PHG
23/05/2022 1641 • Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 035/2022 Processo Administrativo Nº 061/2022 – Objeto: Aquisição de Material para reforma da Praça José Pereira.
-• Ato de Dispensa de Licitação Nº 035/2022 Processo Administrativo Nº 061/2022.
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 030/2022 Processo Administrativo Nº 056/2022.
-• Extrato de Contrato Nº 021.05/2022 Processo Administrativo Nº 056/2022 Dispensa de Licitação Nº 036/2022 - Contratado: Petala Premoldados de Concreto Ltda.
-		 TaJIMHGUFUSQVR5I/IRJCZY
20/05/2022 1640 • Decreto Nº 0000026/2022, 18 de Maio de 2022 – Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 12.000,00 (doze mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 0000027/2022, 20 de Maio de 2022 – Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 435.059,09 (quatrocentos e trinta e cinco mil cinquenta e nove reais e nove centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
-		 44P4203YOVQCJYO63KV9+W
19/05/2022 1639 1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 033.01/2022 - Carlos Alexandre Silva - ME.
-1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 054.01/2022 - Marciano de Souza - ME.
-1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 054.01/2022 - Supermercado Souza.
-1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 074.01/2022 - Marciano de Souza - ME.
-
-		 OWBFTYJ9ZJSBZPUZWEAWUQ
19/05/2022 1638 • Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 012/2022
-• Extrato de Contrato Nº 004.05/2022 - Processo Administrativo Nº 029/2022 - Pregão Eletrônico Nº 012/2022. Contratado: Cambuí Veículos Ltda.
-• 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 004.10/2021FMS.
-		 2RUUHGUSSWD2RPJI4KPW8G
19/05/2022 1637 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 025/2022 – SRP do Processo Administrativo N° 060/2022.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 026/2022 – SRP do Processo Administrativo N° 061/2022.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 027/2022 – SRP do Processo Administrativo N° 062/2022.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 028/2022 do Processo Administrativo N° 063/2022.
-		 Z3GFAISHC4CGTEUVO8WMYTQ
18/05/2022 1636 • Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 032/2022 - Inexigibilidade Nº 005/2022.
-• Extrato de Contrato N° 002.04/2022 Processo Administrativo N° 032/2022 - Inexigibilidade N° 005/2022.
-		 TIOXYZZ0JYVVVLQD8/l4O0W
18/05/2022 1635 • Termo de Rescisão Amigável Contrato Administrativo Nº 032.01/2022
-• 1º Termo Aditivo de Quantitativo do Contrato Administrativo Nº 040.01/2022.
-• 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 050.01/2022 ADM.
-		 UTGLLLKIRIWLCIKWCLZQBG
18/05/2022 1634 Resolução CMAS n.º 003/2022 de 18 de Maio de 2022 - Aprova o plano de ação para cofinanciamento do Governo Estadual- Sistema Único da Assistência Social ano 2022. EXHJIWJISHNWMBRXKOKQKKA
18/05/2022 1633 • Errata da Dispensa de Licitação por Valor Nº 021/2022 TOSP. SCAEMNDTWSIQNISB7HVDKW
17/05/2022 1632 - Portaria SMEC Nº 013/22, De 17 De Maio De 2022 - Dispõe Sobre A Constituição Dos Comitês Escolares Para (Re) Elaboração Dos Projetos Políticos Pedagógicos Das Unidades Escolares Do Município E Dá Outras Providências.
-- Termo De Rescisão Amigável Contrato Administrativo Nº 013.01/2021.
-- 1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 050.01/2022FMS.
-		 LJ2GVVJ2T4CIQMLIDSE8YG
17/05/2022 1631 Extrato de Contrato Nº. 007.04/2022 FMS – Contratado: Medical Sul Serviços Médicos Ltda.
-Extrato de Contrato Nº. 006.04/2022 FMS - Contratado: Jessica Duraes Serviços Medicos Ltda.
-Extrato de Contrato Nº. 005.04/2022 FMS - Contratado: Morais Batista Clinica Medica Ltda.
-Extrato de Contrato Nº. 003.04/2022 FMS - Contratado: Juarez Passos Feitosa.
-Extrato de Contrato Nº. 004.04/2022 FMS - Contratado: Grazielle de Almeida Silva.
-2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 003.10/2021FMS - 2º Termo aditivo de prorrogação do contrato administrativo de prestação de serviços Nº 003.10/2021FMS, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Planalto – Bahia, com Co-participação do Fundo Municipal de Saúde – FMS e a empresa Pedro Gonçalves de Oliveira Neto.
-
-		 QCK8ZY2K6KYVPT8G+DFOSQ
17/05/2022 1630 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto. KB/EJ9AL0IGFSMLYXOPKMQ
17/05/2022 1629 • Aviso De Abertura Sessão Pública Pregão Eletrônico Nº 022/2022- Processo Administrativo Nº 057/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na locação de estruturas para festividades – calendário cultural do Município de Planalto – Bahia. HMIJMOXREIISBGNVX3OWEQ
16/05/2022 1628 - Lei Nº 497, de 16 de Maio de 2022 - Institui o Serviço de Acolhimento da Criança e do Adolescente, na modalidade acolhimento institucional no âmbito do Município de Planalto (BA), e dá outras providências. ESQLR5JL21F2+LRXVTENXA
15/05/2022 1627 Extrato De Contrato nº 010.03/2022 FMS.
-Extrato De Contrato nº 011.03/2022 FMS.		 QKVEMZA5SMZQO3MDK4MZI4Q
13/05/2022 1626 • Portaria Nº 009, de 13 de Maio de 2022 - Declara a incorporação do anuênio percebido pelos profissionais do magistério público da educação básica municipal de Planalto (BA) ao vencimento básico da categoria. MSORC/EAAT71KUBLMYGSWQ
13/05/2022 1625 Extrato de Rescisão Contrato Administrativo 032.01/2022 BKZ+41NC27MAJPSCLO/G2Q
12/05/2022 1624 1º Termo Aditivo de Quantitativo do Contrato Administrativo Nº 040.01/2022. AGTOURFQYKS1GMGVFMWPWG
12/05/2022 1623 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Planalto. GMO0QZBHAKYPV7UMVTOSBW
12/05/2022 1622 Termo de Credenciamento Pessoa Jurídica - Termo de Credenciamento que entre si fazem o Fundo Municipal de Saude de Planalto Ba e empresa Joabe Lopes Ribeiro. PDISRHFH9TAMT8RMTB1+DQ
11/05/2022 1621 • Extrato De Contrato Nº 007.04/2022 FME, Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº 070/2022 - Contratado: Vitório Lima Dos Santos – MEI. L4APM2S8TCJJFNFHO7VI6BA
10/05/2022 1620 Informativo - Desistência.
-		 KNPKTTLCU6GBVKEJR6REAPQ
10/05/2022 1619 Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico n°011/2022 SRP.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP nº 011/2022 SRP.
-Ata de Registro de Preços nº 087/2022 Pregão Eletrônico nº. 011/2022 SRP.
-Ata de Registro de Preços nº 088/2022 Pregão Eletrônico nº. 011/2022 SRP.
-Extrato de Contrato nº 007.05/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 087/2022 Pregão Eletrônico nº 011/2022 SRP.
-Extrato de Contrato nº 008.05/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 088/2022 Pregão Eletrônico nº 011/2022 SRP.
-Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico n°013/2022 SRP.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP nº 013/2022 SRP.
-Ata de Registro de Preços nº 089/2022 Pregão Eletrônico nº. 013/2022 SRP.
-Ata de Registro de Preços nº 090/2022 Pregão Eletrônico nº. 013/2022 SRP.
-Extrato de Contrato nº 008.05/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 090/2022 Pregão Eletrônico nº 013/2022 SRP.
-Extrato de Contrato nº 009.05/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 089/2022 Pregão Eletrônico nº 013/2022 SRP.
-Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico n°014/2022 SRP.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP nº 014/2022 SRP.
-Ata de Registro de Preços nº 091/2022 Pregão Eletrônico nº. 014/2022 SRP.
-Extrato de Contrato nº 011.05/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 091/2022 Pregão Eletrônico nº 014/2022 SRP.
-		 GVZWBGCZV9C2IJM2G/5YYQ
10/05/2022 1618 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 020/2022 - SRP - Processo Administrativo n° 055/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 021/2022 - SRP - Processo Administrativo n° 056/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 022/2022 - SRP - Processo Administrativo n° 057/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 023/2022 - SRP - Processo Administrativo n° 058/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 024/2022 - SRP - Processo Administrativo n° 059/2022.
-Ata de Dispensa de Licitação por Valor nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 023/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 023/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 023/2022.
-Extrato de Contrato nº 011.03/2022 - Dispensa de Licitação nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 023/2022.
-		 X1VJ1H8CGSEYVP8JXEIVOG
09/05/2022 1617 • Extrato de Contrato nº 006.03/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022 - Contratado: Alpha Prestação de Serviços e Empreendimentos Eireli. VNMHHNISEJ5SJDQKMN5MRLW
09/05/2022 1616 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo 031.01/2022 - Merenqualy Comércio de Produtos Alimentícios Ltda SYJUQM8W3X8QE9MIN/I7XQ
09/05/2022 1615 • Homologação da Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2022-FMS - Prestação de serviços de saúde e de apoio diagnóstico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, em caráter complementar ao sistema único de saúde, para o ano de 2021. O7XZNE2O0FZR2ZRPEZOMCDG
09/05/2022 1614 Termos de Credenciamentos Pessoas Jurídicas. Y+SIJS3JBP9FRLCFIVSNCG
09/05/2022 1613
-Termo de Credenciamento Pessoa Jurídica nº. 001/2022-FMS - Lifevita Serviços Médicos Ltda.
-		 D7J6X01 YRULYJ40UC7RDGW
06/05/2022 1612 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto. QW4BH7RMOELRIUYRUCGH2Q
04/05/2022 1611 - Termo de Rescisão Amigável Contrato Administrativo Nº 079.01/2022 Vinculado Ao Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - SRP. (Tramep Soluções E Serviços Eireli.) R/KI1 BH3V5WWHPQOO00W50
04/05/2022 1610 • Extrato de Contrato Nº 001.03/2022 Dispensa de Licitação Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 016/2022.
-• Extrato de Contrato Nº 002.03/2022 Dispensa de Licitação Nº 015/2022 do Processo Administrativo Nº 017/2022.
-• Extrato de Contrato Nº 024-03/2022 Dispensa de Licitação Nº 022/2022FMAS Do Processo Administrativo Nº 034/2022FMAS.
-• Extrato de Contrato Nº 003.03/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 094/20221.
-• Termo de Rescisão Amigável Contrato Administrativo Nº 013.01/2021.
-		 OXI4AAACBVRCYRJOXL1VSW
04/05/2022 1609 • Adjudicação E Homologação RDC Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 036/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de execução de obras de recuperação, de estradas vicinais da região Povoado Geribá, Povoado Queimadas e Povoado Baixa do Facão, conforme especificações detalhadas no edital e anexos correspondentes.
-• Extrato De Contrato Nº 001.05/2022 - Processo Administrativo Nº 036/2022 - RDC Eletrônico Nº 001/2022 - Contratado: Mixx Construções E Locações Eireli.
-		 LNBE7SYPMNFRWDAYOQ7RPQ
03/05/2022 1608 • Portaria Nº 008, De 03 De Maio De 2022 - Dispõe Sobre O Pagamento Do Décimo Terceiro Salário Devido Aos Profissionais Efetivos Da Educação No Âmbito Do Município De Planalto (Ba). AKBKIVGQC8TB8QMNTEL+GA
03/05/2022 1607 • Extrato de Contrato Nº 003.05/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 092/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 – SRP - Processo Administrativo Nº 119/2021 - Contratado: Estrela Comércio de Derivados de Petróleo Ltda X4GJEJ4JVYMOQSI4XAJAXZA
03/05/2022 1606 • 1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 002.01/2022 - 1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 002.01/2022, fornecimento, que entre si celebram o Município de Planalto – Bahia e a Empresa White Martins Gases Industriais do Norte LTDA. BI!STNC89GEASPF/VGMNT11
03/05/2022 1605 Ata de Dispensa de Licitação Por Valor 028/2022
-Ato de Dispensa de Licitação 028/2022
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 028/2022
-Extrato de Contrato 002.05/2022
-		 MRME4QKZEEVWGXNTEOHU5Q
02/05/2022 1604 • Republicação com Correção do Decreto Nº 027, de 11 de Abril de 2022 - “Decreta situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas de caatinga do Município de Planalto, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem. COBRADE – 1.4.1.1.0., conforme Portaria/MDR Nº 260/2022.” NZXKOKMOO0QK670S/XOKQMA
02/05/2022 1603 Aviso de Prorrogação de Pregões Eletrônicos - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 015/2022 – SRP - Processo Administrativo N° 041/2022 - Aquisição de materiais de construções
-Aviso de Prorrogação de Pregões Eletrônicos - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 016/2022 – SRP - Processo Administrativo N° 042/2022 - Aquisição de equipamentos permanentes para fisioterapia
-Aviso de Prorrogação de Pregões Eletrônicos - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 017/2022 – SRP - Processo Administrativo N° 046/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios
-Aviso de Prorrogação de Pregões Eletrônicos - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 018/2022 – SRP - Processo Administrativo N° 047/2022 - Aquisição de materiais de limpeza
-Aviso de Prorrogação de Pregões Eletrônicos - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 019/2022 – SRP - Processo Administrativo N° 048/2022 - Prestação de serviços na confecção e refeições
-		 FZKZRW774BH1NP9+F/INUW
29/04/2022 1602 Aviso de Licitação RDC Nº 005/2022 – Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada nas ações de cobertura quadra, pintura piso e vestiário no Povoado do Inácio - Planalto – Bahia.
-Aviso de Licitação RDC Nº 006/2022 – Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada nas ações de construção de quadra poliesportiva coberta com alambrado e arquibancada no Povoado de Geribá - Planalto – Bahia.
-Aviso de Licitação RDC Nº 007/2022 – Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de Creche Tipo II – Distrito de Lucaia - Planalto – Bahia.
-		 VDXNR26YE1NJ8H2XJ+RSKQ
28/04/2022 1601 Adjudicação e Homologação - RDC Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 037/2022 - Abençoada Construções e Serviços LTDA.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 027.04/2022 - RDC Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 037/2022 - Abençoada Construções e Serviços LTDA.
-2º Termo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 068.01/2022 - Auto Posto Rosalia EIRELI – ME.
-		 2NJISGCTPW4YRWND/PQRARW
28/04/2022 1600 • 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 001.01/2022, Fornecimento, Que Entre Si Celebram o Município de Planalto – Bahia e a Empresa M F Comercio de Gás Ltda. QHVG9CRMNXJC8ORKDDWIWQ
27/04/2022 1599 • 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 076.01/2022.
-• Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 011.01/2022.
-• 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 077.01/2022.
-
-
-		 EA++KB25S3LLUCFGWZC/QG
27/04/2022 1598 • Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico N?009/2022 - Processo Administrativo Nº 023/2022. Empresa Limpetrans Construção e Serviços EIRELI
-• Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2022
-• Extrato de Contrato Nº 026.04/2022. Contratado: Empresa Limpetrans Construção e Serviços EIRELI
-		 2JZPOZZV7NMSUHISQORABEW
27/04/2022 1597 • Atos licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto. ZCIAFE2AHAHH+W7Y4U7WFA
26/04/2022 1596 • Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 010/2021 do Processo Administrativo Nº 043/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Fornecimento de Peças e Serviços Elétricos e Ar-Condicionados de Autos. WIFF50FDGFFYIS6SEU2KGMA
26/04/2022 1595 Ata de Dispensa de Licitação por Valor nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022.
-Extrato de Contrato nº 014.02/2022 - Dispensa de Licitação nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022.
-		 QOFBXRJMEWF1LVMGC8FXNG
26/04/2022 1594 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 013/2022 – SRP - Processo Administrativo N° 039/2022.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 014/2022 – SRP - Processo Administrativo N° 040/2022.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 015/2022 – SRP - Processo Administrativo N° 041/2022.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 016/2022 – SRP - Processo Administrativo N° 042/2022.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 017/2022 – SRP - Processo Administrativo N° 046/2022.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 018/2022 – SRP - Processo Administrativo N° 047/2022.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 019/2022 – SRP - Processo Administrativo N° 048/2022.
-Aviso De Licitação RDC Nº 003/2022 – Eletrônico.
-Aviso De Licitação RDC Nº 004/2022 – Eletrônico.
-		 5SPZAWNQEOAESREWOSJDMKH
25/04/2022 1593 • Extrato de Contrato Nº 005.02/2022 FMS - Chamamento Público Nº 001/2022 FMS - Inexigibilidade Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 002/2022 FMS - Objeto: Serviço de Plantão Médico No Hospital Geral.
-• Extrato de Contrato Nº 006.02/2022 FMS - Chamamento Público Nº 001/2022 FMS - Inexigibilidade Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 002/2022 FMS - Objeto: Serviço de Plantão Médico no Hospital Geral e Serviços Médico Diarista/Prescritor.
-		 /IWNCK7QFHD7VZDWUAOPBG
25/04/2022 1592 • 1º Ato de Apostilamento – Contrato Administrativo Nº 016.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 043/2021
-• 1º Termo Aditivo de Quantitativo do Contrato Administrativo Nº 050.01/2022 ADM.
-		 5VTPZ9HZ5TXREZ192+SIEW
20/04/2022 1591 Resultado E Adjudicação Da Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2022-FMS.
-Homologação Da Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2022-FMS.
-Extrato De Contrato nº. 001.03/2022 FMS Processo Administrativo Nº 002/2022 FMS Chamamento Público Nº 001/2022 FMS Inexigibilidade Nº 001/2022- Contratado: Lifevita Serviços Médicos Ltda.
-Extrato De Contrato nº. 002.03/2022 FMS Processo Administrativo Nº 002/2022 FMS Chamamento Público Nº 001/2022 FMS Inexigibilidade Nº 001/2022-Contratado: Super Med Serviços Médicos Ltda.
-Extrato De Contrato nº. 003.03/2022 FMS Processo Administrativo Nº 002/2022 FMS Chamamento Público Nº 001/2022 FMS Inexigibilidade Nº 001/2022-Contratado: Annie Ferraz De Queiroz Ltda.
-		 ISX38ELPJSLADT4FNKD6HMG
19/04/2022 1590 Decreto nº 0000010/2022, 01 de março de 2022.
-Decreto nº 0000010/2022, 01 de março de 2022.
-Decreto nº 0000016/2022, 19 de abril de 2022.
-Adjudicação do Objeto - Pregão Eletrônico n°010/2022 SRP - Processo Administrativo nº 027/2022.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 010/2022 SRP.
-Ata de Registro de Preços n° 85/2022, com efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento do Pregão Eletrônico nº 010/2022 SRP para Registro de Preços - Processo Administrativo nº 027/2022.
-Ata de Registro de Preços n° 86/2022, com efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento do Pregão Eletrônico nº 010/2022 SRP para Registro de Preços - Processo Administrativo nº 027/2022.
-Extrato de Contrato nº 022.04/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços nº 085/2022 - Pregão Eletrônico nº 010/2022 SRP - Processo Administrativo nº 027/2022.
-Extrato de Contrato nº 023.04/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços nº 086/2022 - Pregão Eletrônico nº 010/2022 SRP - Processo Administrativo nº 027/2022.
-		 FX//IBBKFNHEDWHTAGGYOQ
19/04/2022 1589 Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 025/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 025/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 025/2022.
-Extrato de Contrato Nº 021.04/2022.
-1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 033.01/2022.
-1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 054.01/2022.
-1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 054.01/2022. (Marciano de Souza – Me - Supermercado Souza).
-		 UCPYIHBNP6G1INF+O7RZR1A
19/04/2022 1588 • . 1º Termo Aditivo De Reequilibrio Financeiro Do Contrato Administrativo Nº 074.01/2022. WRPFDHCHBJWO0OCB/B2DGFG
14/04/2022 1587 • Notificação 02 - Contrato 012-5/2020. SG7Q8BWCJ/HOZIP1THYZRA
13/04/2022 1586 • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Planalto. HASN/UDQLWZP0ADUDEXGVG
13/04/2022 1585 Portaria Nº 007, de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências. FYAPEKT+WAFYGHJ6FBBRCG
12/04/2022 1584 Republicação da Ata Dispensa de Licitação Nº 038/2022 Processo Administrativo Nº 033/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 038/2022 Processo Administrativo Nº 033/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 038/2022 Processo Administrativo Nº 033/2022.
-Extrato de Contrato Nº 022.04-2022 Processo Administrativo Nº 033/2022 Dispensa de Licitação Nº 038/2022 - Contratado: Ivete das Virgens Santos.
-Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado do Programa Tempo de Aprender – Edital Nº 002/2022 – Com Ordem de Classificação.
-Convocação de Nomeação e Posse Referente ao Processo Seletivo Simplificado de Monitores para o Programa Tempo de Aprender (Edital Nº 002/2022).
-		 3ZKKXM5XC8N48QCZY4YYBA
12/04/2022 1583 • Decreto Nº 030, De 12 De Abril De 2022 – Institui Medidas, no Âmbito do Município de Planalto (BA), e dá outras providências. MIDVHXW4ZKOB/ESY7RT3PG
11/04/2022 1582 Lei Nº 496, de 11 de Abril de 2022 - Autoriza reajustar os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
-Ata de Dispensa de Licitação 022/2022FMAS
-Ato de Dispensa de Licitação 022/2022FMAS
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 022/2022FMAS
-Extrato de Contrato 024/2021 Dispensa de Licitação 022/2022FMAS
-Ata Dispensa de Licitação 038/2022 ADM
-Ato de Dispensa de Licitação 038/2022 ADM
-Ratificação do Ato Dispensa de Licitação 038/2022 ADM
-Extrato de Contrato 022.04-2022 ADM Dispensa de Licitação 038/2022 ADM
-		 5SVFF9PWJ/KROEODIYLJDJG
11/04/2022 1581 • 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 005.01/2022, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Planalto - Bahia e a Empresa Trator Líder Comércio de Peças Para Tratores Eireli. UIQOOYT1OWVF47KR2GJRWW
11/04/2022 1580 Decreto Nº 027, de 11 de Abril de 2022 - “Decreta situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas de caatinga do Município de Planalto, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem. COBRADE – 1.4.1.1.0., conforme IN/MDR Nº 36/2020.”
-Decreto Nº 028, de 11 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido”.
-Decreto Nº 029, de 11 de Abril de 2022 - “Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências”.
-Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Planalto-BA - Parecer anual do FUNDEB Referente ao Ano de 2021.
-		 Z8M/JZI8QPXZHUKFPP9DWQ
08/04/2022 1579 • Decreto Nº 026, de 08 de abril de 2022 - “Institui medidas restritivas, no âmbito do Município de Planalto (BA), e dá outras providências.”
-• Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico N 006/2022 para Registro de Preço Processo Administrativo Nº 018/2022
-• Termo de Homologação Pregão Eletrônico - SRP Nº 006/2022
-• Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Planalto
-		 WFJBYPB3AQMXGNAUW+V7YW
08/04/2022 1578 Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 018/2022 do Processo Administrativo Nº 024/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 018/2022 do Processo Administrativo Nº 024/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 018/2022 do Processo Administrativo Nº 024/2022.
-Extrato de Contrato Nº 012.03/2022 Dispensa de Licitação Nº 018/2022 do Processo Administrativo Nº 024/2022.
-		 VR23SF8G6RMIV7GWHWEG+G
06/04/2022 1577 Republicação Com Correção 1ª Corrida da Emancipação Regulamento Específico – REC. YAMND5PZB/UBTVWIA2FQTA
06/04/2022 1576 • Decreto Nº 025, de 06 de abril de 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências. CRK/7D68EZNCAXUN/W4JITQ
01/04/2022 1575 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto.
-• 1ª Corrida da Emancipação Regulamento Específico – REC.
-		 MCKA1MMZKE0AUXZMNUNB1W
01/04/2022 1574 Decreto Nº 023, de 01 de Abril de 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.
-Decreto Nº 024, de 01 de Abril de 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.
-Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 021/2022 Processo Administrativo Nº 032/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 021/2022 Processo Administrativo Nº 032/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 021/2022 Processo Administrativo Nº 032/2022.
-Extrato de Contrato Nº 003.04/2022 Processo Administrativo Nº 032/2022 Dispensa de Licitação Nº 021/2022 - Contratado: FJSM Comércio de Madeira Ltda.
-		 CDJKKBAUREU+XPBEW8CDZQ
01/04/2022 1573 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 010/2022 Processo Administrativo N° 027/2022 - Objeto: Registro de preços para “aquisição de mobiliário escolar .
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 011/2022 Processo Administrativo N° 028/2022 - Objeto: Registro de preços para “serviços de emissão de bilhetes de passagens”.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 012/2022 Processo Administrativo N° 029/2022 - Objeto: Registro de preços para “aquisição de veículos 0 Km”.
-Aviso De Licitação RDC Nº 001/2022 – Eletrônico - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de execução de obras de recuperação, de estradas vicinais da Região Povoado Geribá, Povoado Queimadas e Povoado Baixa do Facão, conforme Projeto Básico e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas do Edital e seus anexos
-Aviso De Licitação RDC Nº 002/2022 – Eletrônico - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de execução de barreiros e ou pequenas barragens, nas comunidades de Maracujá, Cinzento, Santa Luzia e Poço Dantas, conforme Projeto Básico e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas do Edital e seus anexos.
-		 DINXSWJIXUTYWJQUUSYVQOA
31/03/2022 1572 Decreto Nº 021, De 31 De Março De 2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Planalto (BA), e dá outras providências.
-Decreto Nº 022, De 31 De Março De 2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Planalto (BA), e dá outras providências.
-		 H1VOSW1Z4O0LLAEOB2MI/2B
30/03/2022 1571 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. YJJH9MH/BTITVM9HOLYK4A
30/03/2022 1570 Portaria Nº 006, de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências. MMI+PIA1BONVAT2YDBRLKW
30/03/2022 1569 • Portaria SMEC Nº 012/2022, de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Banca de avaliação do processo seletivo para professor alfabetizador do Programa Tempo de Aprender, em conformidade com o Edital 002/2022, e dá outras providências.
-• Edital Nº 002/2022, de 30 de Março de 2022 - Abre inscrições para o processo seletivo simplificado de monitores para atuarem no Programa Tempo de Aprender.
-		 JU/IR8+Z8LOOCQ/NMU4D9A
29/03/2022 1568 • Edital Nº 001/2022, de 29 de março de 2022 - Coloca à disposição para os contribuintes do Município Planalto – Bahia e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Planalto, referente ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
-• Extrato de Contrato vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 032/2021 - Objeto: Prestação de Serviços na Confecção de Refeições.
-		 OCQWFBHEAM1NE5+Q+G20TA
29/03/2022 1567 Errata da Ata - Dispensa de Licitação Nº 110/2022FMS - Processo Administrativo Nº 171/2022FMS.
-Errata do Ato de Dispensa de Licitação Nº 110/2022FMS - Processo Administrativo Nº 171/2022FMS.
-Errata da Ratificação Do Ato de Dispensa de Licitação Nº 110/2022FMS - Processo Administrativo Nº 171/2022FMS.
-Errata do Extrato de Contrato Nº 092-01-2022FMS - Processo Administrativo Nº 171/2022FMS - Dispensa de Licitação Nº 110/2022FMS.
-		 K4UYIJOBFBZASVBUKJEBOG
29/03/2022 1566 Ata Dispensa de Licitação nº 002/2022 Processo Administrativo nº 005/2022 - José Ricardo Azevedo Silva.
-Ato de Dispensa de Licitação nº 171/2022FMS Processo Administrativo nº 110/2022FMS - José Ricardo Azevedo Silva.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 171/2022FMS Processo Administrativo nº 110/2022FMS.
-Extrato de Contrato nº092-01-2022FMS Dispensa de Licitação nº 110/2022FMS Processo Administrativo nº 171/2022FMS - José Ricardo Azevedo Silva.
-Extrato de Contrato nº 072.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 002/2022 Pregão Eletrônico nº 001/2021 Processo Administrativo nº 041/2021 - Medisil Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda.
-		 XYWDAHZAZ8F31RNRIF9ENG
29/03/2022 1565 Extrato de Contrato 080.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços 063/2021 - Lukas Soares Freitas – ME ZP7+IKAYH34FBR2BIFKUYG
28/03/2022 1564 Decreto Nº 0000006/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000009/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 470.550,00 (quatrocentos e setenta mil quinhentos e cinqüenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-
-		 ODMVEVL5XDAROLC8RAPPIQ
28/03/2022 1563 Extrato de Contrato Nº 066.01/2022 - Ata de Registro de Preços Nº. 091/2021 - Processo Administrativo Nº 130/2021 - Pregão Eletrônico Nº 041/2021- Nailson Lima dos Santos Limitada. QWLEUXC1IJS9LTNQH/UPEA
25/03/2022 1562 - Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 019/2022.
-- Ato De Dispensa De Licitação Nº 019/2022.
-- Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 019/2022.
-- Extrato De Contrato Nº 013.03/2022 - Dispensa De Licitação Nº 019/2022.
-		 QINNGLPK4Y3+1/JRC1EB8Q
25/03/2022 1561 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 007.01/2022 - 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo nº 007.01/2022, fornecimento, que entre si celebram o Município de Planalto – Bahia e a empresa Gil Farma Comercial Farmacêutica Ltda – ME. GBNSVKFMT9LDOVY1FBIHBW
24/03/2022 1560 • Decreto nº 020, de 24 de março de 2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Município de Planalto (BA), e dá outras providências UNIWNI63K/WBJB7244RAGW
24/03/2022 1559 • 1º Termo De Reequilíbrio Financeiro Do Contrato Administrativo Nº 068.01/2022 – Empresa: Auto Posto Rosalia Eireli - Me.
-• 1º Ato De Apostilamento – Contrato Administrativo Nº 007.01/2022 Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº 018/2021 - Empresa: Gil Farma Comercial Farmacêutica Ltda – Me.
-• 1º Ato De Apostilamento – Contrato Administrativo Nº 014.01/2022 Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº 026/2021 - Empresa: Mattos Oliveira Comércio De Medicamentos Ltda.
-		 1/IBC9QBCCDFPMMPDIZGFW
24/03/2022 1558 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto ONYS79Q0HGWOQNRNDGHTBW
24/03/2022 1557 • 1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 002.07/2021- Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Da Comunidade Dos Maias (Associação Dos Maias). QDKG7HM2YP98NNTUDJMYQA
23/03/2022 1556 - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Planalto. 6LGZ2VIZCVUUX7JSUH1HZQ
23/03/2022 1555 • 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 021.01/2021. Empresa Matos e Wildberger Advogados Associados. XHO1 SRJKKPLFGWRVGGZFEA
23/03/2022 1554 • Portaria Nº 005, de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre licença de integrante do quadro do Magistério Público da Educação infantil e do Ensino Fundamental do Município de Planalto/BA para cursar o programa de Doutorado e dá outras providências. VNL8JHNNT9ENVXROSLZ/JQ
23/03/2022 1553 • Portaria SMEC Nº 004 /2022, de 26 de Janeiro de 2022 - Ementa: Dispõe sobre a criação de comissão interna de avaliação do transporte escolar municipal e dá outras providências. AVKI77QNJJUTBDGBTC5PUQ
23/03/2022 1552 • 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo nº 031.01/2022
-• 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo nº 052.01/2022.
-• 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo nº 053.01/2022.
-• Regulamento Específico da Competição - 1ª Copa da Emancipação de Futsal Amador Masculino Adulto.
-		 5VBX/C+CYX6GAJ+ERJIVOW
23/03/2022 1551 - Aviso De Prorrogação Pregão Eletrônico Srp Nº 006/2022 - Objeto: Registro de preços para "Prestação de serviço transporte escolar – lotes fracassados no PE 001/2022”. WX9MCNWS9AJSFXHSTMIDAOQ
22/03/2022 1550 - Regulamento Específico da Competição - REC - 1ª Copa da Emancipação de Futebol Amador Masculino Adulto. STERPHLW1SHWAKMTCJZW8W
22/03/2022 1549 1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 055.01/2022 - Empresa Supermercado Melhor Preço - Me.
-1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 035.01/2022 - Empresa Supermercado Melhor Preço - Me.
-		 V9APCKMJASLIUYYGOHTYNWG
21/03/2022 1548 - Portaria SMEC Nº 010, De 21 De Março De 2022.
-- 1º Termo Aditivo De Reequilibrio Financeiro E Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 067.01/2022.
-- Errata Do Extrato De Contrato, Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 094/2021.
-		 HBJ7RQ/B3KLAT7J72AKQUW
21/03/2022 1547 - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Planalto. V+R8WIKJWDYKWELXB/REEA
21/03/2022 1546 Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022 - COMCREPART - Ind. Com de Artefatos de Cimento Ltda
-Ato de Dispensa de Licitação por Valor Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022 - COMCREPART - Ind. Com de Artefatos de Cimento Ltda
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação por Valor Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022
-Extrato de Contrato Nº 010.03/2022 - Dispensa de Licitação Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022 - COMCREPART - Ind. Com de Artefatos de Cimento Ltda
-		 20QDDTSYLTNPBUF6/I09EW
18/03/2022 1545 • 1º Termo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 016.01/2022 - 1º termo de reequilibrio financeio do contrato administrativo Nº 016.01/2022, fornecimento, que entre si celebram o município de Planalto – Bahia e a Empresa Aladiran Duarte Rocha EIRELI. 998SLEEUTIHGTTOZQ2THLDA
18/03/2022 1544 • Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 023/2022 Inexigibilidade de Licitação 003/2022 – Objeto: Contratação serviços de Consultoria e Planejamento em Gestão Salarial.
-• Extrato de Contrato Nº 009.03/2022 Processo Administrativo Nº 023/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Contratado: Fabrício Alves Santos.
-		 SGCUQLXHTVKQRROLIDZF6Q
18/03/2022 1543 • Tornar Sem Efeito a publicação do Aviso do Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022. WRX802T2O0HYMNJ7N6ZMENW
17/03/2022 1542 • 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 053.01/2022.
-• 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 031.01/2022.
-• 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 052.01/2022.
-		 IZOSZMOZOWJOYNBYZP7MDG
15/03/2022 1541 • 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 014.10/2022 - 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 014.10/2022, Fornecimento, que entre si celebram o Município de Planalto – Bahia e a Empresa Supermercado Melhor Preço - ME. Y+2TLU4EMNDDOGE4SY9XCW
15/03/2022 1540 • Aviso De Prorrogação Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2022- Objeto: Registro De Preços Para "Prestação De Serviço Transporte Escolar – Lotes Fracassados No PE 001/2022”.
-• Extrato De Contrato Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 032/2021 - Contratado: Eziquiel Benjamim Batista Júnior - Me .
-• Extrato De Contrato Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 071/2021 - Contratado: Willians Souza Da Silva (Bravo Sistemas) .
-• Extrato De Contrato Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 086/2021- Contratado: Supermercado Melhor Preço – Me.
-		 2CM6VGWHGVHBMTBTMRLI8A
15/03/2022 1539 1º Termo Aditivo de Quantitativo do Contrato Administrativo Nº 050.01/2022 ADM. (Jardim Santos Comercio de Moveis Eireli).
-Errata de Publicação – Inexigibilidade de Licitação 002/2022 na Publicação do Dia 11.03.2022 – Edição Nº 1534 – Diário Oficial do Município – DOM.
-		 +T6GHLSAS9GK9IIDQAGT+HN
14/03/2022 1538 • Decreto Nº 019, de 14 de março de 2022 - Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê de Apoio que acompanhará as ações desenvolvidas visando à implantação da Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e dá outras providências. TS+RK14GLYA9F26HXVUM5A
14/03/2022 1537 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 007/2022 - Processo Administrativo N° 020/2022 - Registro de preços para Construção/Aquisição de Estufas para Secagem do Café e Despolpador para apoio ao Sistema Produtivo do Café.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 008/2022 - Processo Administrativo N° 021/2022 - Registro de preços para Prestação de serviços construção de barreiros e/ou pequenas barragens
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 009/2022 - Processo Administrativo N° 023/2022 - Registro de preços para Contratação de mão de obra para reforma e construção de casas de famílias vítimas das chuvas intensas que ocorreram no Município no mês dezembro/2021
-		 AE7WE4l4GJEDTLJLTZ1AJG
11/03/2022 1536 Portaria Nº 004, de 11 de março de 2022 - Institui comissão para revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários do Magistério no âmbito do Município de Planalto (BA). C7ZKo0SRRAIGT4PCFOITP8Q
11/03/2022 1535 • Extrato De Contrato Nº 069.01/2022 - Ata De Registro De Preços Nº. 053/2021 - Processo Administrativo Nº 073/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Contratado: Supermercado Melhor Preço – Me. NLPQDMQQZUMRICKZMYBELG
11/03/2022 1534 • Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa.
-• Extrato de Contrato nº 006.03/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022 - Contratado: Alpha Prestação de Serviços e Empreendimentos Eireli.
-		 A67ZVOCHV9PEDUSOSNPGCW
11/03/2022 1533 - Regimento Interno – I Conferência Municipal De Saúde Mental - Documento Aprovado Em Plenária Do Conselho Municipal De Saúde Em 25 De Fevereiro De 2022. TIXAOSPDYRPDUXPPW6MSXG
10/03/2022 1532 - Errata Extrato De Contrato, Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº 094/20221. PLLX8YKBAS/FBT621CKERQ
10/03/2022 1531 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 015.03/2021, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Planalto - Bahia e a Empresa J & J Peças e Serviços Ltda - ME. IRZZZROLVN9YZFCK3XQWCG
10/03/2022 1530 2º Termo de Homologação - Pregão Eletrônico – SRP Nº 044/2021 – Empresa: Transportes Julia e Comercio Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 094/2021, Com Efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento - Pregão Eletrônico – SRP Nº 044/2021 - Empresa: Transportes Julia e Comercio Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 003.03/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 094/20221 - Empresa: Transportes Julia e Comercio Ltda.
-		 OFMA1/BFQTJLUASIS4WCCA
10/03/2022 1529 • Extrato de Contrato vinculado a Ata de Registro de Preços nº 048/2021 - Pregão Eletrônico nº 024/2021 - Contratado: D.N. Papelaria e Informática Ltda. SMBKQEE/AMJOEIBPYTJBRQ
09/03/2022 1528 Decreto Nº 0000013/2022, 09 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Extrato de Contrato 004.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços 019/2021 - Salvador Distribuidora de Medicamentos Eireli
-Extrato de Contrato 010.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços 022/2021 - Minas Med Distribuidora de Medicamentos Ltda
-		 FYNXYFEWF9ACEJWKKY/SFG
09/03/2022 1527 • Errata - Onde Se Lê: Contrato Nº 060-2021, Lê Se: Contrato Nº 060-01/2022 KF/PC1JUS+E572DIESOMRQ
09/03/2022 1526 Decreto Nº 018, de 09 de Março de 2022 - Fixa data para recolhimento dos Tributos que indica e dá outras providências.
-Declaração de Domínio Público - Povoado de Maracujá
-Declaração de Domínio Público - Povoado de Poço Dantas
-Declaração de Domínio Público - Povoado de Cinzento
-Declaração de Domínio Público - Povoado de Santa Luzia
-		 G/CEJOC3HC1JLDVPLJEMOG
08/03/2022 1525 Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação - Zezito Santos de Oliveira.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 104/2021 - Processo Administrativo Nº 165/2021 - Zezito Santos de Oliveira.
-Extrato de Contrato Nº 061-01/2022 ADM - Processo Administrativo Nº 165/2021 - Dispensa de Licitação Nº 104/2021 - Zezito Santos de Oliveira.
-		 AOUZ8GIWOHOZHGNJGRKNMA
08/03/2022 1524 Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 – Objeto: Contratar a empresa OGII - Organização, Gestão e Integração de Informação LTDA.
-Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a Prestação de serviços em alimentação de dados dos sistemas de Órgãos da Esfera Estadual e Federal, tendo como prestador de serviço a empresa OGII - Organização, Gestão e Integração de Informação LTDA.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022.
-Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Contrato Nº 070.01/2022 - Objeto: Prestação de serviços em alimentação de dados dos sistemas de Órgãos da Esfera Estadual e Federal.
-		 IZXMDSZD5JPKW83VHSO2BW
08/03/2022 1523 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 006 /2022 - Processo Administrativo N° 018/2022 - Objeto: Registro de preços para "Prestação de serviço transporte escolar – lotes fracassados no PE 001/2022. KQWEYO09AIS2SPZN6UG7QVW
07/03/2022 1522 • Extrato de Contrato Nº 051.01/2022 Processo Administrativo Nº 054/2021 Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Contratado: Marcela Brito da Silva Oliveira – ME.
-• Extrato de Contrato Nº 050.01/2022FMS Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 038/2021 Processo Administrativo Nº 058/2021 Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Contratado: Magalhães Medicina e Saúde Ltda – ME.
-		 WPIPHR+GXB7325G7702V5Q
07/03/2022 1521 Extrato de Contrato Nº 041.01/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 077/2021.
-Extrato de Contrato Nº 042.01/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 077/2021.
-Extrato de Contrato Nº 043.01/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 077/2021.
-Extrato de Contrato Nº 044.01/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 077/2021.
-Extrato de Contrato Nº 045.01/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 077/2021.
-Extrato de Contrato Nº 046.01/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 077/2021.
-Extrato de Contrato Nº 047.01/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 077/2021.
-Extrato de Contrato Nº 049.01/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 101/2021 .
-		 MD2VEYKE6VCXDVG+YX2MIQ
07/03/2022 1520 • Extrato de Contrato Nº 033.01/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 084/2021 do Processo Administrativo Nº 118/2021 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda). EARJOJPZXUOGG3GHPSUO0YG
07/03/2022 1519 • Extrato de Contrato Nº 029.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 069/2021 - Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - Objeto: Fornecimento de materiais Esportivos. Contratado: Trinca Esportes Ltda – EPP. HBQOUENPL8ZL98FJ3QABP5Q
04/03/2022 1518 Resolução CMS Nº 01 de 25 de Fevereiro de 2022 - Aprova a Pactuação Interfederativa de Indicadores referente ao ano de 2018.
-Resolução CMS Nº 02 de 25 de Fevereiro de 2022 - Aprova a Pactuação Interfederativa de Indicadores referente ao ano de 2019.
-Resolução CMS Nº 03 de 25 de Fevereiro de 2022 - Aprova a Pactuação Interfederativa de Indicadores referente ao ano de 2020.
-Resolução CMS Nº 04 de 25 de Fevereiro de 2022 - Aprova a Pactuação Interfederativa de Indicadores referente ao ano de 2021.
-Resolução CMS Nº 05 de 25 de Fevereiro de 2022 - Aprova a Programação Anual de Saúde referente ao ano de 2021.
-Resolução CMS Nº 06 de 25 de Fevereiro de 2022 - Aprova o Relatório Anual de Gestão referente ao ano de 2018.
-Resolução CMS Nº 07 de 25 de Fevereiro de 2022 - Aprova o Relatório Anual de Gestão referente ao ano de 2019.
-Resolução CMS Nº 08 de 25 de Fevereiro de 2022 - Aprova com ressalva o Relatório Anual de Gestão referente ao ano de 2020.
-		 SMQORWQDQBLXSU5T4KPUZPQ
04/03/2022 1517 • Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 003/2022 – INFRA - Processo Administrativo Nº 003/2022 – INFRA.
-• Ato De Dispensa De Licitação Nº 003/2022 – INFRA - Processo Administrativo Nº 003/2022 – INFRA – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a Prestação de serviço de soldas.
-• Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 003/2022 - INFRA - Processo Administrativo Nº 003/2022 – INFRA.
-• Contrato Nº 003.01/2022 - INFRA - Dispensa De Licitação Nº 003/2022 – INFRA - Contratado: Mauricio De Jesus Ribeiro - MEI (Mauricio Máquinas).		 2HNQFDEA1ZZRXIPASNAZFW
04/03/2022 1516 • Erratas de Extratos de Contrato. MMJOMSNPZUDLJRLW3O0QPMW
03/03/2022 1515 • Decreto Nº 0000004/2022, 04 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 2DHJD75FSTG1LWRZ9VWZEQ
03/03/2022 1514 Ata Dispensa de Licitação Nº 007/2022FME do Processo Administrativo Nº 011/2022FME.
-Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 007/2022FME do Processo Administrativo Nº 011/2022FME.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 011/2022.
-Extrato de Contrato Nº 093-01/2022FME - Dispensa de Licitação Nº 007/2022FME do Processo Administrativo Nº 011/2022FME.
-		 O0OLS1NZIKVKPBW2PECSZMG
03/03/2022 1513 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 004/2022 do Processo Administrativo N° 014/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de construções para reforma e construção de casas de famílias vítimas das chuvas intensas que ocorreram no Município no mês dezembro/2021. DDXQEN/IXF7NQABOTOAR6Q
02/03/2022 1512 Resultado E Adjudicação Da Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2022-FMS.
-Homologação Da Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2022-FMS.
-Extrato De Contrato Nº. 003.02/2022 FMS - Chamamento Público Nº 001/2022 FMS - Inexigibilidade Nº 001/2022.
-Ato De Dispensa De Licitação - Nº 014/2022.
-Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 014/2022.
-Extrato De Contrato Nº 001.03/2022 - Dispensa De Licitação Nº 014/2022.
-Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022.
-Ato De Dispensa De Licitação Nº 015/2022.
-Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 015/2022.
-Extrato De Contrato Nº 002.03/2022 - Dispensa De Licitação Nº 015/2022.
-		 ELLCFV/ZYBDUAVES4DE5XW
02/03/2022 1511 • Atos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Planalto. OZ9QTDWZYDF+S9QQ3SOWUA
02/03/2022 1510 • Decreto Nº 017, de 02 de Março de 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências. GEWOVRLVWS5X5X6JIBROIIG
25/02/2022 1509 Republicação Com Correção Do Decreto Nº 011, De 15 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre O Feriado De Carnaval E Ponto Facultativo, No Âmbito Do Município De Planalto (Ba).
-Decreto Nº 016, De 25 De Fevereiro De 2022 - Convoca A 1ª Conferência Municipal De Saúde Mental De Planalto E Dá Outras Providências.
-Extrato De Contrato Nº 007.01/2022, Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 018/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
-Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 004/2022.
-Ato De Dispensa De Licitação Nº 004/2022.
-Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 004/2022.
-Extrato De Contrato Nº 091.01/2022 - Dispensa De Licitação Nº 004/2022.
-		 RP4AZVHY2ODYFLZH3VEZUW
25/02/2022 1508 2º Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico Nº 001/2022 para Registro de Preço Processo Administrativo Nº 003/2022.
-2º Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 065/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 066/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 067/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 068/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 001.07/2021.
-1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 002.07/2021.
-1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 003.07/2021.
-		 L0XGHWYVC/HT1CYKKZCKXQ
24/02/2022 1507 Lei Nº 494, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a denominação de prédio público localizado na Sede deste Município e dá outras providências.
-Lei Nº 495, de 24 de fevereiro de 2022 - Autoriza o Legislativo Municipal de Planalto, Estado da Bahia, a contratar pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.
-		 OOERCFLUMHO4EL8ZHL1NDG
24/02/2022 1506 Extratos de Contratos da Prefeitura de Planalto BA.
-Ata de Dispensa de Licitação Por Valor 003/2022
-Ato de Dispensa de Licitação 003/2022
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 003/2022
-Extrato de Contrato 090.01/2022 Dispensa de Licitação 003/2022
-		 4GFWOTWXBGE46ECUHQ90YQ
24/02/2022 1505 • Errata - Onde le-SE Dispensa de Licitação Nº 098/2021 - LÊ-SE Dispensa de Licitação Nº 099/2021. HXQGKDSUILOMBUCT5ARACW
24/02/2022 1504 Decreto Nº 014, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.
-Decreto Nº 015, de 24 de fevereiro de 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências
-		 DROPIABMQLG/GL5JQES9XAQ
23/02/2022 1503 Aviso de Cancelamento da Licitação Pregão Eletrônico N° 002 /2022 - Processo Administrativo N° 012/2022 - Objeto: Registro de preços para "Prestação de serviço transporte escolar - itens fracassados no PE 001/2022”: HLNGUP9HIVMYGWJ8WN6TYW
22/02/2022 1502 • Extrato de Contrato nº 002.01/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços nº 003/2021 - Pregão Eletrônico nº 004/2021 - Contratado: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda.
-• Extrato de Contrato nº 003.01/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços nº 033/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021 - Contratado: Pax Nacional Comércio e Serviços Funerários Planalto Ltda.
-		 DEJTOTD2IX7ZNOFBKSLWNA
22/02/2022 1501 - Publicação de Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Planalto – Bahia.
-- Errata do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 022.04/2021.
-		 RV94LE0JTG8ZM3WOM1VOUG
22/02/2022 1500 Ata Dispensa de Licitação Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 010/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 010/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 010/2022.
-Extrato de Contrato Nº092-01/2022PM Processo Administrativo Nº 010/2022 Dispensa de Licitação Nº 006/2022.
-Ata de Dispensa de Licitação Nº096/2021 Processo Administrativo Nº 157/2021.
-Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 0096/2021 Processo Administrativo Nº 157/2021.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 096/2021 Processo Administrativo Nº 157/2021.
-Extrato de Contrato Nº 050-01_/2022 Processo Administrativo Nº 157/2021 Dispensa de Licitação Nº096/2021.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação. Nº 167/2021 Processo Administrativo Nº 106/2021.
-Extrato de Contrato Nº063/2021 Processo Administrativo Nº 167/2021 Dispensa de Licitação Nº 106/2021.
-Ata Dispensa de Licitação Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 011/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 011/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 011/2022.
-Extrato de Contrato Nº093-01/2022 Processo Administrativo Nº 011/2022 Dispensa de Licitação Nº 007/2022.
-		 288TWA1P5KWU7UIUQGJ+6A
21/02/2022 1499 • Tornar sem efeito a publicação da Ata de Registro de Preço nº 007/2022. XDEQVFKXHK5QFEHCHFOZOA
21/02/2022 1498 • 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 022.04/2021 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços e aquisição de aparelhos celulares Nº 022.04/2021, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Panalto - Bahia e a empresa Telefonia Brasil S/A. VPF+K/VCXVSRQ8A5SBOA8PW
21/02/2022 1497 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 002/2022 - Processo Administrativo N° 012/2022 - Objeto: Registro de preços para Prestação de serviço transporte escolar - itens fracassados no PE 001/2022. H$Q32UX94A7DUWZS2ALRAW
18/02/2022 1496 - Adjudicação do Objeto - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 para Registro de Preço Processo Administrativo Nº 003/2022.
-- Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022.
-- Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022.
-		 ZU1WC1ENDDME9F5KBV7A9Q
16/02/2022 1495 • Decreto Nº 012, de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.
-• Decreto Nº 013, de 16 de Fevereiro de 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências.
-		 YIFO2MDGDESEBEOYCNWSRA
15/02/2022 1494 • Decreto Nº 011, de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o Feriado de Carnaval e ponto facultativo, no âmbito do Município de Planalto (BA). VOHVNCNOV6U9VN1ACPFZPW
15/02/2022 1493 1º Termo Aditivo De Reequilíbrio Financeiro Do Contrato Administrativo Nº 034.01/2022 – Empresa: Comercial MF Xavier Ltda. GBCBU/INHSY8X0LWCBZJHG
15/02/2022 1492 Ata de Dispensa de Licitação por valor nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022.
-Extrato de Contrato nº 009.02/2022 - Dispensa de Licitação nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022.
-
-		 N5EDV8PROZHQTSCP3C+P4KA
14/02/2022 1491 Portaria SMEC Nº 008/22, de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o Calendário Escolar Padrão para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, referente ao ano letivo 2022.
-Portaria SMEC Nº 009/22, de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a distribuição da carga horária semanal e o cumprimento das Atividades Complementares - ACs dos professores integrantes do quadro do Magistério Público da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Planalto.
-Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 009/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 009/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 009/2022.
-Extrato de Contrato Nº 008.02/2022.
-Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 011/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 011/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 011/2022.
-Extrato de Contrato Nº 011.02/2022.
-Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 013/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 013/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 013/2022.
-Extrato de Contrato Nº 015.02/2022.
-Convocação de Nomeação e Posse Referente ao Processo Seletivo Simplificado (Edital Nº 001/2021).
-		 QNCZ4IJBTI9KALX8Y2LKKQ
14/02/2022 1490
-1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro e Prorrogação do Contrato Administrativo nº 067.01/2022 - Estrela Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.
-		 BPTFOXAOCQIAEOMUIZWNUCG
11/02/2022 1489 • Decreto Nº 009, de 11 de fevereiro de 2022 - Regulamenta as competências, atribuições e regras da Comissão e Agente de Contratação, nos termos da L. 14.133/2021.
-• Decreto Nº 010, de 11 de fevereiro de 2022 - Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
-		 &XKAVPTNPCHASQWTYYFYPA
10/02/2022 1488 • Portaria SMEC nº 007/2022, de 10 de fevereiro de 2022 - Adia o início das atividades letivas nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino. 0O4VY WOSPXWGXX0FDTYWNS
08/02/2022 1487 • Decreto Nº 0000003/2022, 03 de janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 6EQAW4DX/ TFGUSLMXUUIOP
07/02/2022 1486 • Regulamento Geral das Competições Esportivas no Município de Planalto, Estado da Bahia. HKKHPNLTIU79IOQVPXYLSQ
04/02/2022 1485 • Decreto Nº 008, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.
-• Portaria Nº 002, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal.
-• Portaria Nº 003, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal.
-		 7/DVNJTEAOCSIH5F6DL80JW
03/02/2022 1484 • Portaria de Instauração de Processo Administrativo Disciplinar Nº 01/2022 - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para apuração de possível prática de faltas disciplinares tipificadas no art. 158, inc. II, III e V c/c art. 159 da L. 321/2021, aparentemente praticadas por professora com matrícula funcional no 002096, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Planalto (BA). NW17HB8F42JKV5K5TBPBDW
03/02/2022 1483
-Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022.
-Ato de Dispensa de licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022
-Ratificação do Ato De Dispensa de Licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022
-Extrato de Contrato Nº 010.02/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Dispensa de Licitação Nº 005/2022
-Extrato De Contrato Nº 035.01/2022 FME - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 071/2021 - Processo Administrativo Nº 112/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021
-Extrato de Contrato Nº 016.01/2022 ADM - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 042/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 SRP
-		 P7C/WG9FYDMLBQOWT1+M+Q
03/02/2022 1482 • Decreto Nº 007, de 03 de Fevereiro de 2022 - “Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias”. LY9B9YHZPC2KZNMHUVDJXG
02/02/2022 1481 Atos Licitatórios da Prefeitura de Planalto BA. 57S1FNRHEL/SSDDLYOFOQG
02/02/2022 1480 • Decreto Nº 006, de 02 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. JFJIVKQHYD74/U2QUVNYHW
01/02/2022 1479 • 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 001.01/2022 - 1º termo aditivo de reequilíbrio financeiro do contrato administrativo Nº 001.01/2022, fornecimento, que entre si celebram o município de Planalto – Bahia e a empresa M F Comercio de Gás Ltda. NUARD9BPGEAENJCMJRBBKA
01/02/2022 1478 Adjudicação Do Objeto Pregão Eletrônico Nº 049/2021 Processo Administrativo Nº 142/2021.
-Termo De Homologação Pregão Eletrônico Nº 049/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 095/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 096/2021.
-		 WAWLTREO5SM2D9DQECUWESG
31/01/2022 1477 • 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 003.07/2021 FMS - Empresa MDTT Servicos Medicos Especializados Ltda.
-• 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 023.04/2021 - Empresa Delta Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.
-		 1ROVH+E2K/TRX1JVB7RZJG
31/01/2022 1476 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo 008.10/2021FMS - Sousa e Brasil Medicina Especializada Ltda WBU5+LQAZHRFAAKGNFQUEQ
31/01/2022 1475 1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 005.07/2021FMS- Empresa Marlon Rocha Matos.
-1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 001.12/2021 FMS- Empresa Breno Rodrigues Da Cruz Santos.
-		 V5SZHEJETYM/WOGFOH/AODG
28/01/2022 1474 • Resolução nº02/2022 de 28 de janeiro de 2022 - Aprova a reprogramação dos saldos de cofinanciamento Federal, Estadual e Municipal exercício 2022. QOTTDPMM5SCWFPVXJUFVVWG
28/01/2022 1473 • Republicação - Decreto Nº 0000074/2021, 20 De Dezembro De 2021 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. ZCWMK5Z7GUIKH6Q8XQR39A
28/01/2022 1472
-1º Termo Aditivo de Prorrogação Com Supressão do Contrato Administrativo nº 012-01/2021 - Ágil Consultoria Municipal Ltda.
-		 TRGACQWY3PYHOVF/QYDXUA
28/01/2022 1471 • Errata 1º Termo Aditivo De Prorrogação E Reequilíbrio Financeiro Do Contrato Administrativo Nº 021-01/2021. EMCZ7PHOKJYXY3CQABNHOKQ
28/01/2022 1470 • 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 001-01/2021 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 001-01/2021, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Planalto - Bahia e a Empresa Ronady Moreno Botelho Sociedade Individual de Advocacia. W6GF3RAIJBGISTDUO"FOXTL
27/01/2022 1469 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-		 DNZOIXEBGOUUA0XSKBZPZG
27/01/2022 1468 • Decreto Nº 0000074/2021, 20 de Dezembro de 2021- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. POHETECQS98O0PEF38H1DJG
26/01/2022 1467 Portaria SMEC Nº 005/2022, de 26 de Janeiro de 2022 - Ementa: Estabelece diretrizes e normas para a organização do quadro efetivo de magistério das unidades municipais de ensino. DF+JLB9AN8NUDRTP+TTYIA
26/01/2022 1466 Decreto nº 004, de 26 de janeiro de 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias
-Decreto nº 005, de 26 de janeiro de 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.
-		 8LALKQ2RESTM8FAQF2EN5Q
26/01/2022 1465 • Errata da Tomada de Preço n. 006/2021 LX5RIVJ2JHWODR31CNN7VA
25/01/2022 1464 • Decreto nº 003, de 25 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. gdUDYBRHOHOHIBCCXSIJOGW
25/01/2022 1463 Extratos de Contratos da Prefeitura de Planalto BA. PXXTGJCMCJV4SJPGGS2RNA
25/01/2022 1462 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto. PRKOG/GZN1Q8OD7Y0RDMYG
24/01/2022 1461 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 001 /2022 - Processo Administrativo N° 004/2022 - Registro de preços para Prestação de serviço transporte escolar, exclusivo para Micro Empreendedor individual MYXJX5NB/NVVSC/UX7CNIQ
21/01/2022 1460 Extrato de Contrato nº 040.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 016/2021 Pregão Eletrônico nº 009/2021 Processo Administrativo nº 049/2021 - Yanna Construtora e Locação de Veículos Eireli. NGJ/GOMOAK8O5ZBSDJLKEW
20/01/2022 1459 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo 002-01/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP. MECGW41AWFKFDW+JPVFAGG
19/01/2022 1458 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo 009.06.2021 - WM Apoio à Gestão de Saúde e Tecnologia Ltda RL3WVF/WUBA8JILCWWPPVG
19/01/2022 1457 • 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 008.10/2021FMS, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Planalto - Bahia e a Empresa Sousa e Brasil Medicina Especializada Ltda. VLHMUE/MCFXKJPPRQ/9TTQ
17/01/2022 1456 Extrato de Contrato Nº 003.12/2021 - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 090/2021 - Processo Administrativo Nº 136/2021 - Pregão Eletrônico Nº 044/2021.
-Extrato de Contrato Nº 004.12/2021 - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 095/2021 - Processo Administrativo Nº 142/2021 - Pregão Eletrônico Nº 049/2021.
-Extrato de Contrato Nº 005.12/2021 - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 096/2021 - Processo Administrativo Nº 142/2021 - Pregão Eletrônico Nº 049/2021
-Extrato De Contrato Nº 069.01/2022 - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 053/2021 - Processo Administrativo Nº 073/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020/2021
-		 DTO6VW5ONG76G9JHKBQJ3Q
17/01/2022 1455 Chamamento Público Para Credenciamento N. º 001/2022-FMS - Contratação de serviços de saúde e de apoio diagnóstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para o ano de 2022.
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-		 LWERAL6DGITYCWTYW4NKOG
14/01/2022 1454 Extrato de Contrato Nº 008.12/2021FME. (Geotracker - Medição e Mapeamento Ltda).
-
-		 INVYMPUMV+MQJMDYMNQSVA
12/01/2022 1453 • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Planalto. 87COP/28SHV45R6FGUOGVAQ
11/01/2022 1452 • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Planalto. F1T1ZOH5UBBH7U5STBB/AA
10/01/2022 1451 Extrato de Contrato 055.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços 030/2021 - Supermercado Melhor Preço-ME
-Apostimentos da Prefeitura de Planalto BA.
-		 DOEMRBVCMC+FD1KQH5KV9W
10/01/2022 1450 Extrato de Contrato Nº 052.01/2022 - Vinculado a Ata de registro de Preços Nº. 069/2021
-1º Ato de Apostilamento – Contrato Administrativo Nº 052.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 069/2021
-Extrato de Contrato Nº 054.01/2022 - Vinculado A ata De Registro de Preços Nº. 029/2021
-1º Ato de Apostilamento – Contrato Administrativo Nº 054.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 029/2021
-
-		 EKZGBGOOYTA6YFAUV9YK8G
10/01/2022 1449 Extratos de Contratos da Prefeitura de Planalto BA.
-1º Ato de Apostilamento - Contrato Administrativo 051.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços 031/2021
-
-		 FDAHA2SACRJ+OYQQIFDORG
10/01/2022 1448
-Contrato de Fornecimento nº 046.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços nº 078/2021 Pregão Eletrônico nº 038/2021 SRP Processo Administrativo nº 127/2021 - Embraed Empreendimentos Eireli - EPP.
-		 ZEBNZEZJOXBE1NESFCCOXTW
10/01/2022 1447 • Extrato de Contrato Nº 039.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 063/2021 - Contratado: Meta Ambiental Servicos de Limpeza Urbana Eireli. COE68+ATFZR5NFBQJEPUUW
10/01/2022 1446 • Homologação Tomada de Preço N° 006/2021 Processo Administrativo nº 146/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em implantação de infraestrutura em pavimentação asfáltica em vias públicas no distrito de Lucaia - Planalto - Bahia.
-• Extrato de Contrato Nº 048.01/2022 - Tomada de Preço Nº 006/2021 do Processo Administrativo Nº 146/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Implantação de Infraestrutura em Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas no Distrito de Lucaia - Planalto – Bahia.
-		 H+3NOO0WDBEIY4E4C+WZGQG
07/01/2022 1445 • Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 031/2021 Processo Administrativo Nº 054/2021 Pregão Eletrônico Nº 011/2021 Contrato Nº 051.01/2022 - Contratado: Marcela Brito da Silva Oliveira – ME. WGJWSMHMSDIJVUG7JNGZFW
07/01/2022 1444 Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico N? 051/2021 Processo Administrativo Nº 147/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas).
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 051/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 101/2021 Processo Administrativo Nº. 147/2021.
-Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 101/2021 Processo Administrativo Nº 147/2021 Pregão Eletrônico Nº 051/2021 - Contratado: Supermercado Melhor Preço – ME.
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04/01/2022 1443 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2021.
-Decreto Nº 002, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências.
-Decreto Nº 000080/2021, 30 de Dezembro de 2021 – Abre crédito suplementa no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Portaria Nº 001, de 04 Janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de função de confiança.
-Adjudicação Tomada de Preço N° 005/2021 Processo Administrativo Nº 145/2021.
-Homologação Tomada de Preço N° 005/2021 Processo Administrativo Nº 145/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção de 01 (um) galpão 31x60m, na Sede do Município de Planalto - Bahia.
-Extrato de Contrato Nº047.01/2022 Processo Administrativo Nº 145/2021 Tomada de Preço Nº 005/2021 - Contratado: Bahia Serviços Locações e Transporte Eireli
-Adjudicação Tomada de Preço N° 006/2021 Processo Administrativo nº 146/2021.
-Homologação Tomada de Preço N° 006/2021 Processo Administrativo nº 146/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação de infraestrutura em pavimentação asfáltica em vias públicas no distrito de Lucaia - Planalto – Bahia.
-Extrato de Contrato Nº048.01/2022 Processo Administrativo Nº 146/2021 Tomada de Preço Nº 006/2021 - Contratado:J. Carvalho Serviços Eireli-ME
-Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 095/2021 Processo Administrativo Nº 156/2021.
-Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 095/2021 Processo Administrativo Nº 156/2021.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 095/2021 Processo Administrativo Nº 156/2021.
-Extrato de Contrato Nº 016.12/2021 Dispensa de Licitação Nº 095/2021 Processo Administrativo Nº 156/2021 - Contratado: Etelvino Silva Meira.
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04/01/2022 1442 Resolução CMAS n.º 001/2022 de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre critérios para o aceite do cofinanciamento federal para oferta de serviços em situação de calamidade pública e emergência, devido as chuvas intensas e inundações no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. F/KL/QY22NPOSABOJFV2TG
03/01/2022 1441 • Decreto Nº 0000076/2021, 28 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 0000083/2021, 31 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 175.228,06 (cento e setenta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Republicação com correção do Decreto Nº 231/2021 de 28 de dezembro de 2021 - Institui o Comitê Municipal de enfrentamento a Situações de Emergência em virtude de chuvas intensas, alagamentos, enxurradas e inundações, por Precipitação Pluviométrica, no Município de Planalto- Bahia e dá outras providências.
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03/01/2022 1440 Decreto Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências. /(GCTHHUA7ZRDYNKDRQCR1H


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