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Prefeitura Municipal de Planalto

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Planalto



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Planalto é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Foram encontrados 36 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
01/02/2023 1963 DECRETO 015 EXONERAÇÃO NIVALDO
-DECRETO 016 NOMEAÇÃO MILLENA
-DECRETO 017 EXONERAÇÃO MILENA
-DECRETO 018 EXONERAÇÃO FABÍOLA
-DECRETO 019 EXONERAÇÃO TÂNIA
-DECRETO 020 NOMEAÇÃO GENNICE
-DECRETO 021 NOMEAÇÃO MATHEUS
-DECRETO 022 NOMEAÇÃO FANCIS
-DECRETO 023 EXONERAÇÃO GENNICE
-DECRETO 024 EXONERAÇÃO FRANCISLAYNE
-3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.01/2022 ADM.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022.04/2021.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.10/2021.
-1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009.01/2023.
-		 +PVRDRCVCEQD87THDQ1GRA
31/01/2023 1962 ATA E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO. G6NMQJ7SMGMRLGT77FDFUG
31/01/2023 1961 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 W7N05RPHCU7XFBOTA6VQPG
30/01/2023 1960 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022		 SBPUJWDZUHCS0IWU9SQY3A
30/01/2023 1959 AVISO DE DISPENSA Nº 006/2023
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 007/2023
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 008/2023
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 FMS PROCESSO Nº 054/2022 FMS CONTRATO Nº005.05/2022
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-		 WAQHBEBZOH5HJCUJH4+BDA
27/01/2023 1958 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059.02/2022 FME. 5LLKNPA2CMOKS1R9DW8ISQ
27/01/2023 1957
-AVISO DE DISPENSA Nº 005/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
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-		 P+UM0CEEEKVJYDZWL69SUW
27/01/2023 1956
-DECRETO Nº 0000069/2022.
-DECRETO Nº 0000070/2022.
-DECRETO Nº 0000080/2022.
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-		 MKW8QKCJOLMJNPAOLGEAQW
26/01/2023 1955 ERRATA DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.01/2022. 64WKNAMVHTFPKOPXO21RDW
26/01/2023 1954 PORTARIA Nº 005, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. TPZXVRF4TJOF+23JISORVG
25/01/2023 1953 TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS R8XCI6SHSNBH8MKOHMG8AG
25/01/2023 1952 RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Aprova por unanimidade o Relatório Anual de Gestão referente ao ano de 2021. PORTARIA SMSP/PMP Nº 01 de 25 de janeiro de 2023 - Define as novas regras de funcionamento das salas de vacinas das unidades de saúde do município de Planalto com base nas portarias ministeriais que regulam os indicadores de desempenho e produtividade na Atenção Primária à Saúde.
-PORTARIA Nº 003, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências. PORTARIA Nº 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
-DECRETO Nº 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.		 YZ1VPLICTPMSSPVWN+ZFAA
24/01/2023 1951 TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS VGIBWHKWJWCFKGFXZ2BCTW
24/01/2023 1950
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2023-FMS.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 002/2023-FMS.
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-		 GIRXIALOY6LCKZN3FSIIKG
23/01/2023 1949 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº024.03/2022 ADM. ZWSPX4JUW2YL5S0IU9ATQA
20/01/2023 1948 TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS 10KABFAFXNML0SZADRAVBW
19/01/2023 1947 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 013, DE 19 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais nas datas indicadas, e dá outras providências. QTKXMDDEMDASRDRBOUREQZ
19/01/2023 1946 EXTRATOS DE CONTRATOS.
-DECRETO Nº 013, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais nas datas indicadas, e dá outras providências.		 YADEMVNCF+G6OQM9F8FKQQ
19/01/2023 1945
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 002.12/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022.
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-		 QZVFNEM4NDKXMKVENZHCMD
18/01/2023 1944 ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
-1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.01/2023 ADM.
-DECRETO Nº 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.		 REEYNEQ2NZA2NONCMJFCMT
18/01/2023 1943
-AVISO DE DISPENSA Nº 003/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
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-		 MDHGOUVBQZI4NEYXMOE2NT
17/01/2023 1942 DECRETO N° 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia ocupante de Função de confiança e dá outras providencias.
-DECRETO N° 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia ocupante de Função de confiança e dá outras providencias.
-DECRETO N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia ocupante de Função de confiança e dá outras providencias.
-DECRETO N° 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia ocupante de Função de confiança e dá outras providencias.		 MTMSMZCONUUSMJY1RTE4ND
17/01/2023 1941 DECRETO Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.
-DECRETO Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.
-DECRETO Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.
-DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.		 OUNDRJJBNDC2NDJCOQZASRD
16/01/2023 1940 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 PROCESSO Nº 033/2022 CONTRATO Nº022.04/2022. MKQ0QJVCMZVBMEZGNJGO0QZ
13/01/2023 1939 LEI Nº 505, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - Autoriza o Legislativo Municipal de Planalto, Estado da Bahia, a contratar pessoal por tempo determinado, face a razões de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inc. X da Constituição Federal. MTIZCOTYZQ0Y4QJKZRDDGMK
13/01/2023 1938 DECRETO Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências.
-LEI Nº 504, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nova alteração no Plano de Carreira da Câmara Municipal de Planalto - Bahia, criado pela Lei 187/2001 e alterado pelas Leis 0293/2009, 398/2016 e 445/2018.		 QOMSREQ40TDGMTVGODEXOU
12/01/2023 1937 REGULAMENTO ESPECÍFICO
-DECRETO N° 002 , DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.		 RUZEOEVDQTQOSMORGNDJEMJ
11/01/2023 1936 PORTARIA Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Disciplina e Nomeia Servidores para Composição do Grupo de Administradores Setoriais e Subsetoriais para gestão do SIAFIC no Município em atendimento ao disposto no Decreto Federal nº 10.540/2020 e Decreto Municipal nº 168/2021.
-RESOLUÇÃO Nº DE 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 CMAS - Dispõe sobre os procedimentos e termo de aceite do cofinanciamento estadual e federal para concessão de benefícios eventuais para à população em situação de desalojadas e desabrigadas decorrentes das fortes chuvas ocorridas os dias 16 de dezembro até os dias atuais. De acordo a portaria de número 176 de 06 de dezembro de 2022.		 NINEMTRGQJBCODHBNDM2QT
10/01/2023 1935 DECRETO Nº 001, 10 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 21 de janeiro de 2023 no município de Planalto, como abaixo específica, e dá outras providências. MDYYMOFCRJE1NEU1NJY4MT
10/01/2023 1934 REGULAMENTO GERAL DAS COMPETIÇÕES 3° EDIÇÃO 2023. N7BG/PLABHDL/XU0MK9JAG
06/01/2023 1933 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022
-EXTRATOS DE CONTRATOS		 MKQ4MZQYQ0Q4MZMWMOJDRT
05/01/2023 1932 TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 040.01-2022 QOJDNZC5MUI2NDLERJFDNZ
05/01/2023 1931 TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS. MORBOZNEODA5SNKUYQ0Q0MU
04/01/2023 1930 PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal. OUI MJQSNUIWQZE4MJA5SOT
04/01/2023 1929 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 CMAS - Dispõe sobre os procedimentos e termo de aceite do cofinanciamento estadual e federal para concessão de benefícios eventuais para à população em situação de desalojadas e desabrigadas decorrentes das fortes chuvas ocorridas os dias 16 de dezembro até os dias atuais. QTA2O0EM1RKM5MEQ1QZJCMU
04/01/2023 1928 ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039. NUJFQOOFCRKM4NJRGMEVCQO


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