2034

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Bahia

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Última atualização: 19 maio 2022 08:01:57

Diário Oficial

Maio - 2022

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18/05/2022 - Edição nº 1636

Resumo: • Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 032/2022 - Inexigibilidade Nº 005/2022.
-• Extrato de Contrato N° 002.04/2022 Processo Administrativo N° 032/2022 - Inexigibilidade N° 005/2022.
-

Nº certificação: EYGT4YELKVZWYS/7ZYHYKG

18/05/2022 - Edição nº 1635

Resumo: • Termo de Rescisão Amigável Contrato Administrativo Nº 032.01/2022
-• 1º Termo Aditivo de Quantitativo do Contrato Administrativo Nº 040.01/2022.
-• 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 050.01/2022 ADM.
-

Nº certificação: X7KGRE/IKZA5XBTS5EX5BG

18/05/2022 - Edição nº 1634

Resumo: Resolução CMAS n.º 003/2022 de 18 de Maio de 2022 - Aprova o plano de ação para cofinanciamento do Governo Estadual- Sistema Único da Assistência Social ano 2022.

Nº certificação: G+QWAYBKW0GPS8FAVIHDGW

18/05/2022 - Edição nº 1633

Resumo: • Errata da Dispensa de Licitação por Valor Nº 021/2022 TOSP.

Nº certificação: 2IU084Y2U9INA5ZXP5PKIW

17/05/2022 - Edição nº 1632

Resumo: - Portaria SMEC Nº 013/22, De 17 De Maio De 2022 - Dispõe Sobre A Constituição Dos Comitês Escolares Para (Re) Elaboração Dos Projetos Políticos Pedagógicos Das Unidades Escolares Do Município E Dá Outras Providências.
-- Termo De Rescisão Amigável Contrato Administrativo Nº 013.01/2021.
-- 1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 050.01/2022FMS.
-

Nº certificação: LJ2GVVJ2T4CIQMLIDSE8YG

17/05/2022 - Edição nº 1631

Resumo: Extrato de Contrato Nº. 007.04/2022 FMS – Contratado: Medical Sul Serviços Médicos Ltda.
-Extrato de Contrato Nº. 006.04/2022 FMS - Contratado: Jessica Duraes Serviços Medicos Ltda.
-Extrato de Contrato Nº. 005.04/2022 FMS - Contratado: Morais Batista Clinica Medica Ltda.
-Extrato de Contrato Nº. 003.04/2022 FMS - Contratado: Juarez Passos Feitosa.
-Extrato de Contrato Nº. 004.04/2022 FMS - Contratado: Grazielle de Almeida Silva.
-2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 003.10/2021FMS - 2º Termo aditivo de prorrogação do contrato administrativo de prestação de serviços Nº 003.10/2021FMS, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Planalto – Bahia, com Co-participação do Fundo Municipal de Saúde – FMS e a empresa Pedro Gonçalves de Oliveira Neto.
-
-

Nº certificação: HQEGRPSWV4F5UDDSPEIWZQ

17/05/2022 - Edição nº 1630

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto.

Nº certificação: KB/EJ9AL0IGFSMLYXOPKMQ

17/05/2022 - Edição nº 1629

Resumo: • Aviso De Abertura Sessão Pública Pregão Eletrônico Nº 022/2022- Processo Administrativo Nº 057/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na locação de estruturas para festividades – calendário cultural do Município de Planalto – Bahia.

Nº certificação: H77C0HP5XFRLQN8KFVR75W

16/05/2022 - Edição nº 1628

Resumo: - Lei Nº 497, de 16 de Maio de 2022 - Institui o Serviço de Acolhimento da Criança e do Adolescente, na modalidade acolhimento institucional no âmbito do Município de Planalto (BA), e dá outras providências.

Nº certificação: UMX3YK73URDE2TAKCO5GLG

15/05/2022 - Edição nº 1627

Resumo: Extrato De Contrato nº 010.03/2022 FMS.
-Extrato De Contrato nº 011.03/2022 FMS.

Nº certificação: T/LXPCPVW5KNFDNCJBNPCG

13/05/2022 - Edição nº 1626

Resumo: • Portaria Nº 009, de 13 de Maio de 2022 - Declara a incorporação do anuênio percebido pelos profissionais do magistério público da educação básica municipal de Planalto (BA) ao vencimento básico da categoria.

Nº certificação: TNS0WNU+S63RIBF0KXI+AG

13/05/2022 - Edição nº 1625

Resumo: Extrato de Rescisão Contrato Administrativo 032.01/2022

Nº certificação: ZOHCC9XAY51L8RTHA89U7Q

12/05/2022 - Edição nº 1624

Resumo: 1º Termo Aditivo de Quantitativo do Contrato Administrativo Nº 040.01/2022.

Nº certificação: YAAVGPH7SQEXVRLZIHXOGA

12/05/2022 - Edição nº 1623

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Planalto.

Nº certificação: GMO0QZBHAKYPV7UMVTOSBW

12/05/2022 - Edição nº 1622

Resumo: Termo de Credenciamento Pessoa Jurídica - Termo de Credenciamento que entre si fazem o Fundo Municipal de Saude de Planalto Ba e empresa Joabe Lopes Ribeiro.

Nº certificação: 1UJWA/SWEFDPKMC0GM79ZQ

11/05/2022 - Edição nº 1621

Resumo: • Extrato De Contrato Nº 007.04/2022 FME, Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº 070/2022 - Contratado: Vitório Lima Dos Santos – MEI.

Nº certificação: CEDIVA8ZQ9XE/Z5MIQRBZQ

10/05/2022 - Edição nº 1620

Resumo: Informativo - Desistência.
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Nº certificação: PBGW4M6QO5CNH7YXTVUI8G

10/05/2022 - Edição nº 1619

Resumo: Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico n°011/2022 SRP.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP nº 011/2022 SRP.
-Ata de Registro de Preços nº 087/2022 Pregão Eletrônico nº. 011/2022 SRP.
-Ata de Registro de Preços nº 088/2022 Pregão Eletrônico nº. 011/2022 SRP.
-Extrato de Contrato nº 007.05/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 087/2022 Pregão Eletrônico nº 011/2022 SRP.
-Extrato de Contrato nº 008.05/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 088/2022 Pregão Eletrônico nº 011/2022 SRP.
-Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico n°013/2022 SRP.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP nº 013/2022 SRP.
-Ata de Registro de Preços nº 089/2022 Pregão Eletrônico nº. 013/2022 SRP.
-Ata de Registro de Preços nº 090/2022 Pregão Eletrônico nº. 013/2022 SRP.
-Extrato de Contrato nº 008.05/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 090/2022 Pregão Eletrônico nº 013/2022 SRP.
-Extrato de Contrato nº 009.05/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 089/2022 Pregão Eletrônico nº 013/2022 SRP.
-Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico n°014/2022 SRP.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP nº 014/2022 SRP.
-Ata de Registro de Preços nº 091/2022 Pregão Eletrônico nº. 014/2022 SRP.
-Extrato de Contrato nº 011.05/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 091/2022 Pregão Eletrônico nº 014/2022 SRP.
-

Nº certificação: GVZWBGCZV9C2IJM2G/5YYQ

10/05/2022 - Edição nº 1618

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 020/2022 - SRP - Processo Administrativo n° 055/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 021/2022 - SRP - Processo Administrativo n° 056/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 022/2022 - SRP - Processo Administrativo n° 057/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 023/2022 - SRP - Processo Administrativo n° 058/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 024/2022 - SRP - Processo Administrativo n° 059/2022.
-Ata de Dispensa de Licitação por Valor nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 023/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 023/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 023/2022.
-Extrato de Contrato nº 011.03/2022 - Dispensa de Licitação nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 023/2022.
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Nº certificação: H2JWFWIZ/0TWTXZYO2A7FA

09/05/2022 - Edição nº 1617

Resumo: • Extrato de Contrato nº 006.03/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022 - Contratado: Alpha Prestação de Serviços e Empreendimentos Eireli.

Nº certificação: JSXN3MVESMAZAPGA1OLAZQ

09/05/2022 - Edição nº 1616

Resumo: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo 031.01/2022 - Merenqualy Comércio de Produtos Alimentícios Ltda

Nº certificação: Z0XACPGPAXGT7B+IWK7F8Q

09/05/2022 - Edição nº 1615

Resumo: • Homologação da Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2022-FMS - Prestação de serviços de saúde e de apoio diagnóstico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, em caráter complementar ao sistema único de saúde, para o ano de 2021.

Nº certificação: VV6TEPLT2/E4QKR1YBGFUQ

09/05/2022 - Edição nº 1614

Resumo: Termos de Credenciamentos Pessoas Jurídicas.

Nº certificação: Y+SIJS3JBP9FRLCFIVSNCG

09/05/2022 - Edição nº 1613

Resumo:
-Termo de Credenciamento Pessoa Jurídica nº. 001/2022-FMS - Lifevita Serviços Médicos Ltda.
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Nº certificação: XKTCUVUZYJJJ/LHD5KRBNA

06/05/2022 - Edição nº 1612

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto.

Nº certificação: QW4BH7RMOELRIUYRUCGH2Q

04/05/2022 - Edição nº 1611

Resumo: - Termo de Rescisão Amigável Contrato Administrativo Nº 079.01/2022 Vinculado Ao Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - SRP. (Tramep Soluções E Serviços Eireli.)

Nº certificação: ZW1/JVWGWDM7R+3ZE4PJZW

04/05/2022 - Edição nº 1610

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 001.03/2022 Dispensa de Licitação Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 016/2022.
-• Extrato de Contrato Nº 002.03/2022 Dispensa de Licitação Nº 015/2022 do Processo Administrativo Nº 017/2022.
-• Extrato de Contrato Nº 024-03/2022 Dispensa de Licitação Nº 022/2022FMAS Do Processo Administrativo Nº 034/2022FMAS.
-• Extrato de Contrato Nº 003.03/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 094/20221.
-• Termo de Rescisão Amigável Contrato Administrativo Nº 013.01/2021.
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Nº certificação: GSTCP8YVSV7SHJHWHQY0OA

04/05/2022 - Edição nº 1609

Resumo: • Adjudicação E Homologação RDC Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 036/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de execução de obras de recuperação, de estradas vicinais da região Povoado Geribá, Povoado Queimadas e Povoado Baixa do Facão, conforme especificações detalhadas no edital e anexos correspondentes.
-• Extrato De Contrato Nº 001.05/2022 - Processo Administrativo Nº 036/2022 - RDC Eletrônico Nº 001/2022 - Contratado: Mixx Construções E Locações Eireli.
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Nº certificação: Z/VT9ICE0URIWIIGRC83NW

03/05/2022 - Edição nº 1608

Resumo: • Portaria Nº 008, De 03 De Maio De 2022 - Dispõe Sobre O Pagamento Do Décimo Terceiro Salário Devido Aos Profissionais Efetivos Da Educação No Âmbito Do Município De Planalto (Ba).

Nº certificação: UI3KZDDD41NV6IXO6KC2EA

03/05/2022 - Edição nº 1607

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 003.05/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 092/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 – SRP - Processo Administrativo Nº 119/2021 - Contratado: Estrela Comércio de Derivados de Petróleo Ltda

Nº certificação: B9K13KPD2DANM7SUPCJ7XG

03/05/2022 - Edição nº 1606

Resumo: • 1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 002.01/2022 - 1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 002.01/2022, fornecimento, que entre si celebram o Município de Planalto – Bahia e a Empresa White Martins Gases Industriais do Norte LTDA.

Nº certificação: KCC6NXYJUII4SXPBZSA02A

03/05/2022 - Edição nº 1605

Resumo: Ata de Dispensa de Licitação Por Valor 028/2022
-Ato de Dispensa de Licitação 028/2022
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 028/2022
-Extrato de Contrato 002.05/2022
-

Nº certificação: S1BUPWQV3U3QW2D391/61W

02/05/2022 - Edição nº 1604

Resumo: • Republicação com Correção do Decreto Nº 027, de 11 de Abril de 2022 - “Decreta situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas de caatinga do Município de Planalto, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem. COBRADE – 1.4.1.1.0., conforme Portaria/MDR Nº 260/2022.”

Nº certificação: GJFSGOBFUGQMN4RMXJYCMA

02/05/2022 - Edição nº 1603

Resumo: Aviso de Prorrogação de Pregões Eletrônicos - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 015/2022 – SRP - Processo Administrativo N° 041/2022 - Aquisição de materiais de construções
-Aviso de Prorrogação de Pregões Eletrônicos - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 016/2022 – SRP - Processo Administrativo N° 042/2022 - Aquisição de equipamentos permanentes para fisioterapia
-Aviso de Prorrogação de Pregões Eletrônicos - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 017/2022 – SRP - Processo Administrativo N° 046/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios
-Aviso de Prorrogação de Pregões Eletrônicos - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 018/2022 – SRP - Processo Administrativo N° 047/2022 - Aquisição de materiais de limpeza
-Aviso de Prorrogação de Pregões Eletrônicos - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 019/2022 – SRP - Processo Administrativo N° 048/2022 - Prestação de serviços na confecção e refeições
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Nº certificação: +IOVO0M2/YHYQBVKREQQCQ
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 1602

Resumo: Aviso de Licitação RDC Nº 005/2022 – Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada nas ações de cobertura quadra, pintura piso e vestiário no Povoado do Inácio - Planalto – Bahia.
-Aviso de Licitação RDC Nº 006/2022 – Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada nas ações de construção de quadra poliesportiva coberta com alambrado e arquibancada no Povoado de Geribá - Planalto – Bahia.
-Aviso de Licitação RDC Nº 007/2022 – Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de Creche Tipo II – Distrito de Lucaia - Planalto – Bahia.
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Nº certificação: ULXJSUYJD1LV41RB4EWRCW

28/04/2022 - Edição nº 1601

Resumo: Adjudicação e Homologação - RDC Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 037/2022 - Abençoada Construções e Serviços LTDA.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 027.04/2022 - RDC Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 037/2022 - Abençoada Construções e Serviços LTDA.
-2º Termo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 068.01/2022 - Auto Posto Rosalia EIRELI – ME.
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Nº certificação: TTDRR/BFETQGU3BD6EFOBA

28/04/2022 - Edição nº 1600

Resumo: • 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 001.01/2022, Fornecimento, Que Entre Si Celebram o Município de Planalto – Bahia e a Empresa M F Comercio de Gás Ltda.

Nº certificação: RUHVPUD8+YLFYLSN5BNREW

27/04/2022 - Edição nº 1599

Resumo: • 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 076.01/2022.
-• Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 011.01/2022.
-• 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 077.01/2022.
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Nº certificação: 1AM/6UG3+LBAGKMI7AOHWG

27/04/2022 - Edição nº 1598

Resumo: • Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico N?009/2022 - Processo Administrativo Nº 023/2022. Empresa Limpetrans Construção e Serviços EIRELI
-• Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2022
-• Extrato de Contrato Nº 026.04/2022. Contratado: Empresa Limpetrans Construção e Serviços EIRELI
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Nº certificação: KRBZBKK3Q9LYX+9QTR2BIG

27/04/2022 - Edição nº 1597

Resumo: • Atos licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto.

Nº certificação: ZFDN2GNMMRYGDQO5UV2QTW

26/04/2022 - Edição nº 1596

Resumo: • Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 010/2021 do Processo Administrativo Nº 043/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Fornecimento de Peças e Serviços Elétricos e Ar-Condicionados de Autos.

Nº certificação: ECGXR2OQISJQICOY5TF1MW

26/04/2022 - Edição nº 1595

Resumo: Ata de Dispensa de Licitação por Valor nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022.
-Extrato de Contrato nº 014.02/2022 - Dispensa de Licitação nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022.
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Nº certificação: VMDV+G8BYAAZH5NWHXP7EG

26/04/2022 - Edição nº 1594

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 013/2022 – SRP - Processo Administrativo N° 039/2022.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 014/2022 – SRP - Processo Administrativo N° 040/2022.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 015/2022 – SRP - Processo Administrativo N° 041/2022.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 016/2022 – SRP - Processo Administrativo N° 042/2022.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 017/2022 – SRP - Processo Administrativo N° 046/2022.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 018/2022 – SRP - Processo Administrativo N° 047/2022.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 019/2022 – SRP - Processo Administrativo N° 048/2022.
-Aviso De Licitação RDC Nº 003/2022 – Eletrônico.
-Aviso De Licitação RDC Nº 004/2022 – Eletrônico.
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Nº certificação: QMG085ACSASM5YAPEQBK3Q

25/04/2022 - Edição nº 1593

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 005.02/2022 FMS - Chamamento Público Nº 001/2022 FMS - Inexigibilidade Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 002/2022 FMS - Objeto: Serviço de Plantão Médico No Hospital Geral.
-• Extrato de Contrato Nº 006.02/2022 FMS - Chamamento Público Nº 001/2022 FMS - Inexigibilidade Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 002/2022 FMS - Objeto: Serviço de Plantão Médico no Hospital Geral e Serviços Médico Diarista/Prescritor.
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Nº certificação: UEZQY6LF4PKMXBJ+RRGW5G

25/04/2022 - Edição nº 1592

Resumo: • 1º Ato de Apostilamento – Contrato Administrativo Nº 016.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 043/2021
-• 1º Termo Aditivo de Quantitativo do Contrato Administrativo Nº 050.01/2022 ADM.
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Nº certificação: E3KZKHNGFVWGGUD6JCOWPW

20/04/2022 - Edição nº 1591

Resumo: Resultado E Adjudicação Da Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2022-FMS.
-Homologação Da Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2022-FMS.
-Extrato De Contrato nº. 001.03/2022 FMS Processo Administrativo Nº 002/2022 FMS Chamamento Público Nº 001/2022 FMS Inexigibilidade Nº 001/2022- Contratado: Lifevita Serviços Médicos Ltda.
-Extrato De Contrato nº. 002.03/2022 FMS Processo Administrativo Nº 002/2022 FMS Chamamento Público Nº 001/2022 FMS Inexigibilidade Nº 001/2022-Contratado: Super Med Serviços Médicos Ltda.
-Extrato De Contrato nº. 003.03/2022 FMS Processo Administrativo Nº 002/2022 FMS Chamamento Público Nº 001/2022 FMS Inexigibilidade Nº 001/2022-Contratado: Annie Ferraz De Queiroz Ltda.
-

Nº certificação: 9YDCSDIHQ5E+WPF1U5JAIQ

19/04/2022 - Edição nº 1590

Resumo: Decreto nº 0000010/2022, 01 de março de 2022.
-Decreto nº 0000010/2022, 01 de março de 2022.
-Decreto nº 0000016/2022, 19 de abril de 2022.
-Adjudicação do Objeto - Pregão Eletrônico n°010/2022 SRP - Processo Administrativo nº 027/2022.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 010/2022 SRP.
-Ata de Registro de Preços n° 85/2022, com efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento do Pregão Eletrônico nº 010/2022 SRP para Registro de Preços - Processo Administrativo nº 027/2022.
-Ata de Registro de Preços n° 86/2022, com efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento do Pregão Eletrônico nº 010/2022 SRP para Registro de Preços - Processo Administrativo nº 027/2022.
-Extrato de Contrato nº 022.04/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços nº 085/2022 - Pregão Eletrônico nº 010/2022 SRP - Processo Administrativo nº 027/2022.
-Extrato de Contrato nº 023.04/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços nº 086/2022 - Pregão Eletrônico nº 010/2022 SRP - Processo Administrativo nº 027/2022.
-

Nº certificação: FX//IBBKFNHEDWHTAGGYOQ

19/04/2022 - Edição nº 1589

Resumo: Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 025/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 025/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 025/2022.
-Extrato de Contrato Nº 021.04/2022.
-1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 033.01/2022.
-1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 054.01/2022.
-1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 054.01/2022. (Marciano de Souza – Me - Supermercado Souza).
-

Nº certificação: 9KWRDOHFWY74Y2ZM8GISCQ

19/04/2022 - Edição nº 1588

Resumo: • . 1º Termo Aditivo De Reequilibrio Financeiro Do Contrato Administrativo Nº 074.01/2022.

Nº certificação: 10ZGGI99UQGA7BKCKV7WFW

14/04/2022 - Edição nº 1587

Resumo: • Notificação 02 - Contrato 012-5/2020.

Nº certificação: 4S4NV8OSQB/0QXH/9JHKUQ

13/04/2022 - Edição nº 1586

Resumo: • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Planalto.

Nº certificação: HASN/UDQLWZP0ADUDEXGVG

13/04/2022 - Edição nº 1585

Resumo: Portaria Nº 007, de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.

Nº certificação: LIEW3Y61GIRH3MEAADLCRG

12/04/2022 - Edição nº 1584

Resumo: Republicação da Ata Dispensa de Licitação Nº 038/2022 Processo Administrativo Nº 033/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 038/2022 Processo Administrativo Nº 033/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 038/2022 Processo Administrativo Nº 033/2022.
-Extrato de Contrato Nº 022.04-2022 Processo Administrativo Nº 033/2022 Dispensa de Licitação Nº 038/2022 - Contratado: Ivete das Virgens Santos.
-Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado do Programa Tempo de Aprender – Edital Nº 002/2022 – Com Ordem de Classificação.
-Convocação de Nomeação e Posse Referente ao Processo Seletivo Simplificado de Monitores para o Programa Tempo de Aprender (Edital Nº 002/2022).
-

Nº certificação: NPHNB0H9S59UDUV77GM7/G

12/04/2022 - Edição nº 1583

Resumo: • Decreto Nº 030, De 12 De Abril De 2022 – Institui Medidas, no Âmbito do Município de Planalto (BA), e dá outras providências.

Nº certificação: 2DHCXUX/RBIY96C1NRZ2XQ

11/04/2022 - Edição nº 1582

Resumo: Lei Nº 496, de 11 de Abril de 2022 - Autoriza reajustar os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
-Ata de Dispensa de Licitação 022/2022FMAS
-Ato de Dispensa de Licitação 022/2022FMAS
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 022/2022FMAS
-Extrato de Contrato 024/2021 Dispensa de Licitação 022/2022FMAS
-Ata Dispensa de Licitação 038/2022 ADM
-Ato de Dispensa de Licitação 038/2022 ADM
-Ratificação do Ato Dispensa de Licitação 038/2022 ADM
-Extrato de Contrato 022.04-2022 ADM Dispensa de Licitação 038/2022 ADM
-

Nº certificação: MC9USIMP3ZW+ODIZWNB+3A

11/04/2022 - Edição nº 1581

Resumo: • 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 005.01/2022, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Planalto - Bahia e a Empresa Trator Líder Comércio de Peças Para Tratores Eireli.

Nº certificação: LPGS2AHMS8L6+OI/GAK6EW

11/04/2022 - Edição nº 1580

Resumo: Decreto Nº 027, de 11 de Abril de 2022 - “Decreta situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas de caatinga do Município de Planalto, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem. COBRADE – 1.4.1.1.0., conforme IN/MDR Nº 36/2020.”
-Decreto Nº 028, de 11 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido”.
-Decreto Nº 029, de 11 de Abril de 2022 - “Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências”.
-Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Planalto-BA - Parecer anual do FUNDEB Referente ao Ano de 2021.
-

Nº certificação: DC+SDYT5BBHOYL+RI9ZGAA

08/04/2022 - Edição nº 1579

Resumo: • Decreto Nº 026, de 08 de abril de 2022 - “Institui medidas restritivas, no âmbito do Município de Planalto (BA), e dá outras providências.”
-• Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico N 006/2022 para Registro de Preço Processo Administrativo Nº 018/2022
-• Termo de Homologação Pregão Eletrônico - SRP Nº 006/2022
-• Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Planalto
-

Nº certificação: WFJBYPB3AQMXGNAUW+V7YW

08/04/2022 - Edição nº 1578

Resumo: Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 018/2022 do Processo Administrativo Nº 024/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 018/2022 do Processo Administrativo Nº 024/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 018/2022 do Processo Administrativo Nº 024/2022.
-Extrato de Contrato Nº 012.03/2022 Dispensa de Licitação Nº 018/2022 do Processo Administrativo Nº 024/2022.
-

Nº certificação: I7XQMQV4FXKBW0G6BRSQDG

06/04/2022 - Edição nº 1577

Resumo: Republicação Com Correção 1ª Corrida da Emancipação Regulamento Específico – REC.

Nº certificação: LA2LX/Z+I2PP8CF1QBUQDW

06/04/2022 - Edição nº 1576

Resumo: • Decreto Nº 025, de 06 de abril de 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências.

Nº certificação: NZNBZVPXDDBTAWKR3/LCYQ

01/04/2022 - Edição nº 1575

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto.
-• 1ª Corrida da Emancipação Regulamento Específico – REC.
-

Nº certificação: MCKA1MMZKE0AUXZMNUNB1W

01/04/2022 - Edição nº 1574

Resumo: Decreto Nº 023, de 01 de Abril de 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.
-Decreto Nº 024, de 01 de Abril de 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.
-Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 021/2022 Processo Administrativo Nº 032/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 021/2022 Processo Administrativo Nº 032/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 021/2022 Processo Administrativo Nº 032/2022.
-Extrato de Contrato Nº 003.04/2022 Processo Administrativo Nº 032/2022 Dispensa de Licitação Nº 021/2022 - Contratado: FJSM Comércio de Madeira Ltda.
-

Nº certificação: R1W9AXZKCZJQYGI0R+XKEW

01/04/2022 - Edição nº 1573

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 010/2022 Processo Administrativo N° 027/2022 - Objeto: Registro de preços para “aquisição de mobiliário escolar .
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 011/2022 Processo Administrativo N° 028/2022 - Objeto: Registro de preços para “serviços de emissão de bilhetes de passagens”.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 012/2022 Processo Administrativo N° 029/2022 - Objeto: Registro de preços para “aquisição de veículos 0 Km”.
-Aviso De Licitação RDC Nº 001/2022 – Eletrônico - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de execução de obras de recuperação, de estradas vicinais da Região Povoado Geribá, Povoado Queimadas e Povoado Baixa do Facão, conforme Projeto Básico e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas do Edital e seus anexos
-Aviso De Licitação RDC Nº 002/2022 – Eletrônico - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de execução de barreiros e ou pequenas barragens, nas comunidades de Maracujá, Cinzento, Santa Luzia e Poço Dantas, conforme Projeto Básico e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas do Edital e seus anexos.
-

Nº certificação: X8B/ZSH4OBKW4B0NXRGD7A
Março - 2022

JSON

31/03/2022 - Edição nº 1572

Resumo: Decreto Nº 021, De 31 De Março De 2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Planalto (BA), e dá outras providências.
-Decreto Nº 022, De 31 De Março De 2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Planalto (BA), e dá outras providências.
-

Nº certificação: LJLCSS6H8OAPOR/H+JP+UA

30/03/2022 - Edição nº 1571

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: YJJH9MH/BTITVM9HOLYK4A

30/03/2022 - Edição nº 1570

Resumo: Portaria Nº 006, de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.

Nº certificação: PZXCO/KIT3G8HOJSYMZRWA

30/03/2022 - Edição nº 1569

Resumo: • Portaria SMEC Nº 012/2022, de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Banca de avaliação do processo seletivo para professor alfabetizador do Programa Tempo de Aprender, em conformidade com o Edital 002/2022, e dá outras providências.
-• Edital Nº 002/2022, de 30 de Março de 2022 - Abre inscrições para o processo seletivo simplificado de monitores para atuarem no Programa Tempo de Aprender.
-

Nº certificação: JUD2BD9SWPV6IT3X05URGG

29/03/2022 - Edição nº 1568

Resumo: • Edital Nº 001/2022, de 29 de março de 2022 - Coloca à disposição para os contribuintes do Município Planalto – Bahia e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Planalto, referente ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
-• Extrato de Contrato vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 032/2021 - Objeto: Prestação de Serviços na Confecção de Refeições.
-

Nº certificação: NHBLCT80PU0NLXZMIERWZA

29/03/2022 - Edição nº 1567

Resumo: Errata da Ata - Dispensa de Licitação Nº 110/2022FMS - Processo Administrativo Nº 171/2022FMS.
-Errata do Ato de Dispensa de Licitação Nº 110/2022FMS - Processo Administrativo Nº 171/2022FMS.
-Errata da Ratificação Do Ato de Dispensa de Licitação Nº 110/2022FMS - Processo Administrativo Nº 171/2022FMS.
-Errata do Extrato de Contrato Nº 092-01-2022FMS - Processo Administrativo Nº 171/2022FMS - Dispensa de Licitação Nº 110/2022FMS.
-

Nº certificação: 6YMMW5LMV4XILOQAHBIFLG

29/03/2022 - Edição nº 1566

Resumo: Ata Dispensa de Licitação nº 002/2022 Processo Administrativo nº 005/2022 - José Ricardo Azevedo Silva.
-Ato de Dispensa de Licitação nº 171/2022FMS Processo Administrativo nº 110/2022FMS - José Ricardo Azevedo Silva.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 171/2022FMS Processo Administrativo nº 110/2022FMS.
-Extrato de Contrato nº092-01-2022FMS Dispensa de Licitação nº 110/2022FMS Processo Administrativo nº 171/2022FMS - José Ricardo Azevedo Silva.
-Extrato de Contrato nº 072.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 002/2022 Pregão Eletrônico nº 001/2021 Processo Administrativo nº 041/2021 - Medisil Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda.
-

Nº certificação: ML0ERZITAP5UXBCTSQPE2A

29/03/2022 - Edição nº 1565

Resumo: Extrato de Contrato 080.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços 063/2021 - Lukas Soares Freitas – ME

Nº certificação: RPS2ILB3Z29VXD4SRXVIVA

28/03/2022 - Edição nº 1564

Resumo: Decreto Nº 0000006/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000009/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 470.550,00 (quatrocentos e setenta mil quinhentos e cinqüenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-
-

Nº certificação: VAXNMQRAXHJVEWSQUAJ52Q

28/03/2022 - Edição nº 1563

Resumo: Extrato de Contrato Nº 066.01/2022 - Ata de Registro de Preços Nº. 091/2021 - Processo Administrativo Nº 130/2021 - Pregão Eletrônico Nº 041/2021- Nailson Lima dos Santos Limitada.

Nº certificação: E9ARNKZGGXGXLPJB4RSJWQ

25/03/2022 - Edição nº 1562

Resumo: - Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 019/2022.
-- Ato De Dispensa De Licitação Nº 019/2022.
-- Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 019/2022.
-- Extrato De Contrato Nº 013.03/2022 - Dispensa De Licitação Nº 019/2022.
-

Nº certificação: TGYKONTGO4NWOCYCSZ4KNG

25/03/2022 - Edição nº 1561

Resumo: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 007.01/2022 - 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo nº 007.01/2022, fornecimento, que entre si celebram o Município de Planalto – Bahia e a empresa Gil Farma Comercial Farmacêutica Ltda – ME.

Nº certificação: KGNIKT48C6XYK1ZD05FAVW

24/03/2022 - Edição nº 1560

Resumo: • Decreto nº 020, de 24 de março de 2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Município de Planalto (BA), e dá outras providências

Nº certificação: TR++YPG8YAQAUX7/5DUXIA

24/03/2022 - Edição nº 1559

Resumo: • 1º Termo De Reequilíbrio Financeiro Do Contrato Administrativo Nº 068.01/2022 – Empresa: Auto Posto Rosalia Eireli - Me.
-• 1º Ato De Apostilamento – Contrato Administrativo Nº 007.01/2022 Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº 018/2021 - Empresa: Gil Farma Comercial Farmacêutica Ltda – Me.
-• 1º Ato De Apostilamento – Contrato Administrativo Nº 014.01/2022 Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº 026/2021 - Empresa: Mattos Oliveira Comércio De Medicamentos Ltda.
-

Nº certificação: P9GEADGSKRPE7/9YSK3NYQ

24/03/2022 - Edição nº 1558

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto

Nº certificação: 0LPVLOSBKANSEXCONAKFMA

24/03/2022 - Edição nº 1557

Resumo: • 1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 002.07/2021- Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Da Comunidade Dos Maias (Associação Dos Maias).

Nº certificação: RHKMA6SV4/UVZHRMEFTGSA

23/03/2022 - Edição nº 1556

Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Planalto.

Nº certificação: 6LGZ2VIZCVUUX7JSUH1HZQ

23/03/2022 - Edição nº 1555

Resumo: • 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 021.01/2021. Empresa Matos e Wildberger Advogados Associados.

Nº certificação: YH80PGAM7OK26LQXB//OCW

23/03/2022 - Edição nº 1554

Resumo: • Portaria Nº 005, de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre licença de integrante do quadro do Magistério Público da Educação infantil e do Ensino Fundamental do Município de Planalto/BA para cursar o programa de Doutorado e dá outras providências.

Nº certificação: RVN+OGKC+DZZVE6SQNW7VG

23/03/2022 - Edição nº 1553

Resumo: • Portaria SMEC Nº 004 /2022, de 26 de Janeiro de 2022 - Ementa: Dispõe sobre a criação de comissão interna de avaliação do transporte escolar municipal e dá outras providências.

Nº certificação: WFFOGU3T2YBL1Y93QC57BQ

23/03/2022 - Edição nº 1552

Resumo: • 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo nº 031.01/2022
-• 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo nº 052.01/2022.
-• 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo nº 053.01/2022.
-• Regulamento Específico da Competição - 1ª Copa da Emancipação de Futsal Amador Masculino Adulto.
-

Nº certificação: 9ZBV6JQOIUQOVGQQKSJZYG

23/03/2022 - Edição nº 1551

Resumo: - Aviso De Prorrogação Pregão Eletrônico Srp Nº 006/2022 - Objeto: Registro de preços para "Prestação de serviço transporte escolar – lotes fracassados no PE 001/2022”.

Nº certificação: 4KW9TDYFW35MP3ZPM5CICA

22/03/2022 - Edição nº 1550

Resumo: - Regulamento Específico da Competição - REC - 1ª Copa da Emancipação de Futebol Amador Masculino Adulto.

Nº certificação: RYJCITEEF7TAUODHQBFOMA

22/03/2022 - Edição nº 1549

Resumo: 1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 055.01/2022 - Empresa Supermercado Melhor Preço - Me.
-1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 035.01/2022 - Empresa Supermercado Melhor Preço - Me.
-

Nº certificação: IR8WKJVFFMBTBSZNQXT7JW

21/03/2022 - Edição nº 1548

Resumo: - Portaria SMEC Nº 010, De 21 De Março De 2022.
-- 1º Termo Aditivo De Reequilibrio Financeiro E Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 067.01/2022.
-- Errata Do Extrato De Contrato, Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 094/2021.
-

Nº certificação: GTENNIV8IWJTQ7HSL2TMNW

21/03/2022 - Edição nº 1547

Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Planalto.

Nº certificação: V+R8WIKJWDYKWELXB/REEA

21/03/2022 - Edição nº 1546

Resumo: Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022 - COMCREPART - Ind. Com de Artefatos de Cimento Ltda
-Ato de Dispensa de Licitação por Valor Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022 - COMCREPART - Ind. Com de Artefatos de Cimento Ltda
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação por Valor Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022
-Extrato de Contrato Nº 010.03/2022 - Dispensa de Licitação Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022 - COMCREPART - Ind. Com de Artefatos de Cimento Ltda
-

Nº certificação: CPCMDSDOL24T8URHF4JOMW

18/03/2022 - Edição nº 1545

Resumo: • 1º Termo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 016.01/2022 - 1º termo de reequilibrio financeio do contrato administrativo Nº 016.01/2022, fornecimento, que entre si celebram o município de Planalto – Bahia e a Empresa Aladiran Duarte Rocha EIRELI.

Nº certificação: 4XFPGFW8BQM/V1ZXFHCG2Q

18/03/2022 - Edição nº 1544

Resumo: • Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 023/2022 Inexigibilidade de Licitação 003/2022 – Objeto: Contratação serviços de Consultoria e Planejamento em Gestão Salarial.
-• Extrato de Contrato Nº 009.03/2022 Processo Administrativo Nº 023/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Contratado: Fabrício Alves Santos.
-

Nº certificação: QUHR6IR3G+U6NYIAWMJ7JA

18/03/2022 - Edição nº 1543

Resumo: • Tornar Sem Efeito a publicação do Aviso do Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022.

Nº certificação: Q4FMHVQ/ZAXOEAACIDYBNW

17/03/2022 - Edição nº 1542

Resumo: • 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 053.01/2022.
-• 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 031.01/2022.
-• 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 052.01/2022.
-

Nº certificação: 6FCC+OI+XVB7X73SJSAMUQ

15/03/2022 - Edição nº 1541

Resumo: • 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 014.10/2022 - 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 014.10/2022, Fornecimento, que entre si celebram o Município de Planalto – Bahia e a Empresa Supermercado Melhor Preço - ME.

Nº certificação: NYIPDJIHWN8WZJHZOTUBKG

15/03/2022 - Edição nº 1540

Resumo: • Aviso De Prorrogação Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2022- Objeto: Registro De Preços Para "Prestação De Serviço Transporte Escolar – Lotes Fracassados No PE 001/2022”.
-• Extrato De Contrato Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 032/2021 - Contratado: Eziquiel Benjamim Batista Júnior - Me .
-• Extrato De Contrato Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 071/2021 - Contratado: Willians Souza Da Silva (Bravo Sistemas) .
-• Extrato De Contrato Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 086/2021- Contratado: Supermercado Melhor Preço – Me.
-

Nº certificação: GQ1YHT4L5QSOJJZELL821A

15/03/2022 - Edição nº 1539

Resumo: 1º Termo Aditivo de Quantitativo do Contrato Administrativo Nº 050.01/2022 ADM. (Jardim Santos Comercio de Moveis Eireli).
-Errata de Publicação – Inexigibilidade de Licitação 002/2022 na Publicação do Dia 11.03.2022 – Edição Nº 1534 – Diário Oficial do Município – DOM.
-

Nº certificação: Q4ZGTS5/CLUUZINK3EUISW

14/03/2022 - Edição nº 1538

Resumo: • Decreto Nº 019, de 14 de março de 2022 - Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê de Apoio que acompanhará as ações desenvolvidas visando à implantação da Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e dá outras providências.

Nº certificação: GSLVUULURDZYEYODPTH6GA

14/03/2022 - Edição nº 1537

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 007/2022 - Processo Administrativo N° 020/2022 - Registro de preços para Construção/Aquisição de Estufas para Secagem do Café e Despolpador para apoio ao Sistema Produtivo do Café.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 008/2022 - Processo Administrativo N° 021/2022 - Registro de preços para Prestação de serviços construção de barreiros e/ou pequenas barragens
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 009/2022 - Processo Administrativo N° 023/2022 - Registro de preços para Contratação de mão de obra para reforma e construção de casas de famílias vítimas das chuvas intensas que ocorreram no Município no mês dezembro/2021
-

Nº certificação: 9YNXZZLKQKWPZYGC3KYR9A

11/03/2022 - Edição nº 1536

Resumo: Portaria Nº 004, de 11 de março de 2022 - Institui comissão para revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários do Magistério no âmbito do Município de Planalto (BA).

Nº certificação: VXSQD3Q63ULY1JCT56ZJAW

11/03/2022 - Edição nº 1535

Resumo: • Extrato De Contrato Nº 069.01/2022 - Ata De Registro De Preços Nº. 053/2021 - Processo Administrativo Nº 073/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Contratado: Supermercado Melhor Preço – Me.

Nº certificação: EBF6FSAJTMHYZH1BB9SC2W

11/03/2022 - Edição nº 1534

Resumo: • Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa.
-• Extrato de Contrato nº 006.03/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022 - Contratado: Alpha Prestação de Serviços e Empreendimentos Eireli.
-

Nº certificação: Y1O1EJ3G0SWE3MV9PKTEDW

11/03/2022 - Edição nº 1533

Resumo: - Regimento Interno – I Conferência Municipal De Saúde Mental - Documento Aprovado Em Plenária Do Conselho Municipal De Saúde Em 25 De Fevereiro De 2022.

Nº certificação: CDRSO0W5SANJTUHE4YQWFQ

10/03/2022 - Edição nº 1532

Resumo: - Errata Extrato De Contrato, Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº 094/20221.

Nº certificação: CIGZWPID+0OSDLI3K+VK4G

10/03/2022 - Edição nº 1531

Resumo: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 015.03/2021, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Planalto - Bahia e a Empresa J & J Peças e Serviços Ltda - ME.

Nº certificação: SQICC4XYB3Q5PFV3RQ8HSQ

10/03/2022 - Edição nº 1530

Resumo: 2º Termo de Homologação - Pregão Eletrônico – SRP Nº 044/2021 – Empresa: Transportes Julia e Comercio Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 094/2021, Com Efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento - Pregão Eletrônico – SRP Nº 044/2021 - Empresa: Transportes Julia e Comercio Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 003.03/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 094/20221 - Empresa: Transportes Julia e Comercio Ltda.
-

Nº certificação: 2I46ZE4RH4XBKDGNDMFJYW

10/03/2022 - Edição nº 1529

Resumo: • Extrato de Contrato vinculado a Ata de Registro de Preços nº 048/2021 - Pregão Eletrônico nº 024/2021 - Contratado: D.N. Papelaria e Informática Ltda.

Nº certificação: QBVUW+2OOWXYSQAUTMQUKG

09/03/2022 - Edição nº 1528

Resumo: Decreto Nº 0000013/2022, 09 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Extrato de Contrato 004.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços 019/2021 - Salvador Distribuidora de Medicamentos Eireli
-Extrato de Contrato 010.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços 022/2021 - Minas Med Distribuidora de Medicamentos Ltda
-

Nº certificação: SRBK6L/TL8VUYVTKGDIYYG

09/03/2022 - Edição nº 1527

Resumo: • Errata - Onde Se Lê: Contrato Nº 060-2021, Lê Se: Contrato Nº 060-01/2022

Nº certificação: 4S7OBUKFOKPW4BVGUQ3DRG

09/03/2022 - Edição nº 1526

Resumo: Decreto Nº 018, de 09 de Março de 2022 - Fixa data para recolhimento dos Tributos que indica e dá outras providências.
-Declaração de Domínio Público - Povoado de Maracujá
-Declaração de Domínio Público - Povoado de Poço Dantas
-Declaração de Domínio Público - Povoado de Cinzento
-Declaração de Domínio Público - Povoado de Santa Luzia
-

Nº certificação: QYPTMYCASBK+DCCZAHAJSG

08/03/2022 - Edição nº 1525

Resumo: Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação - Zezito Santos de Oliveira.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 104/2021 - Processo Administrativo Nº 165/2021 - Zezito Santos de Oliveira.
-Extrato de Contrato Nº 061-01/2022 ADM - Processo Administrativo Nº 165/2021 - Dispensa de Licitação Nº 104/2021 - Zezito Santos de Oliveira.
-

Nº certificação: C7OQGWJBIA8L3T7APPMZRW

08/03/2022 - Edição nº 1524

Resumo: Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 – Objeto: Contratar a empresa OGII - Organização, Gestão e Integração de Informação LTDA.
-Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a Prestação de serviços em alimentação de dados dos sistemas de Órgãos da Esfera Estadual e Federal, tendo como prestador de serviço a empresa OGII - Organização, Gestão e Integração de Informação LTDA.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022.
-Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Contrato Nº 070.01/2022 - Objeto: Prestação de serviços em alimentação de dados dos sistemas de Órgãos da Esfera Estadual e Federal.
-

Nº certificação: EVNIQ5GDKXGOK+XN4PQGHW

08/03/2022 - Edição nº 1523

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 006 /2022 - Processo Administrativo N° 018/2022 - Objeto: Registro de preços para "Prestação de serviço transporte escolar – lotes fracassados no PE 001/2022.

Nº certificação: WKLLRXA85JNEZUCYR4CBOQ

07/03/2022 - Edição nº 1522

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 051.01/2022 Processo Administrativo Nº 054/2021 Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Contratado: Marcela Brito da Silva Oliveira – ME.
-• Extrato de Contrato Nº 050.01/2022FMS Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 038/2021 Processo Administrativo Nº 058/2021 Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Contratado: Magalhães Medicina e Saúde Ltda – ME.
-

Nº certificação: E+GBUS/N9BSE3ORHFIDEWA

07/03/2022 - Edição nº 1521

Resumo: Extrato de Contrato Nº 041.01/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 077/2021.
-Extrato de Contrato Nº 042.01/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 077/2021.
-Extrato de Contrato Nº 043.01/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 077/2021.
-Extrato de Contrato Nº 044.01/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 077/2021.
-Extrato de Contrato Nº 045.01/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 077/2021.
-Extrato de Contrato Nº 046.01/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 077/2021.
-Extrato de Contrato Nº 047.01/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 077/2021.
-Extrato de Contrato Nº 049.01/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 101/2021 .
-

Nº certificação: RMGICPPNMLFOCMIQOGJYNQ

07/03/2022 - Edição nº 1520

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 033.01/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 084/2021 do Processo Administrativo Nº 118/2021 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda).

Nº certificação: UE36SMQY77DVANXWMYBNEQ

07/03/2022 - Edição nº 1519

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 029.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 069/2021 - Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - Objeto: Fornecimento de materiais Esportivos. Contratado: Trinca Esportes Ltda – EPP.

Nº certificação: ZSTMBQTV+7MTUM17+8J5KG

04/03/2022 - Edição nº 1518

Resumo: Resolução CMS Nº 01 de 25 de Fevereiro de 2022 - Aprova a Pactuação Interfederativa de Indicadores referente ao ano de 2018.
-Resolução CMS Nº 02 de 25 de Fevereiro de 2022 - Aprova a Pactuação Interfederativa de Indicadores referente ao ano de 2019.
-Resolução CMS Nº 03 de 25 de Fevereiro de 2022 - Aprova a Pactuação Interfederativa de Indicadores referente ao ano de 2020.
-Resolução CMS Nº 04 de 25 de Fevereiro de 2022 - Aprova a Pactuação Interfederativa de Indicadores referente ao ano de 2021.
-Resolução CMS Nº 05 de 25 de Fevereiro de 2022 - Aprova a Programação Anual de Saúde referente ao ano de 2021.
-Resolução CMS Nº 06 de 25 de Fevereiro de 2022 - Aprova o Relatório Anual de Gestão referente ao ano de 2018.
-Resolução CMS Nº 07 de 25 de Fevereiro de 2022 - Aprova o Relatório Anual de Gestão referente ao ano de 2019.
-Resolução CMS Nº 08 de 25 de Fevereiro de 2022 - Aprova com ressalva o Relatório Anual de Gestão referente ao ano de 2020.
-

Nº certificação: DKTKN1JUIOC13CFULYNLWW

04/03/2022 - Edição nº 1517

Resumo: • Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 003/2022 – INFRA - Processo Administrativo Nº 003/2022 – INFRA.
-• Ato De Dispensa De Licitação Nº 003/2022 – INFRA - Processo Administrativo Nº 003/2022 – INFRA – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a Prestação de serviço de soldas.
-• Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 003/2022 - INFRA - Processo Administrativo Nº 003/2022 – INFRA.
-• Contrato Nº 003.01/2022 - INFRA - Dispensa De Licitação Nº 003/2022 – INFRA - Contratado: Mauricio De Jesus Ribeiro - MEI (Mauricio Máquinas).

Nº certificação: 8V0L5ZCKVF6YFQZDO8YK/A

04/03/2022 - Edição nº 1516

Resumo: • Erratas de Extratos de Contrato.

Nº certificação: FGPBWFOV3ZG9G0E43RQPSQ

03/03/2022 - Edição nº 1515

Resumo: • Decreto Nº 0000004/2022, 04 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: 64GDGEH0GJC7BAY8VQNHZW

03/03/2022 - Edição nº 1514

Resumo: Ata Dispensa de Licitação Nº 007/2022FME do Processo Administrativo Nº 011/2022FME.
-Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 007/2022FME do Processo Administrativo Nº 011/2022FME.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 011/2022.
-Extrato de Contrato Nº 093-01/2022FME - Dispensa de Licitação Nº 007/2022FME do Processo Administrativo Nº 011/2022FME.
-

Nº certificação: KMYXTAFU4GFJDUWIEYDJHA

03/03/2022 - Edição nº 1513

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 004/2022 do Processo Administrativo N° 014/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de construções para reforma e construção de casas de famílias vítimas das chuvas intensas que ocorreram no Município no mês dezembro/2021.

Nº certificação: TIHQSGLLKWWCRVQPRH4ORA

02/03/2022 - Edição nº 1512

Resumo: Resultado E Adjudicação Da Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2022-FMS.
-Homologação Da Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2022-FMS.
-Extrato De Contrato Nº. 003.02/2022 FMS - Chamamento Público Nº 001/2022 FMS - Inexigibilidade Nº 001/2022.
-Ato De Dispensa De Licitação - Nº 014/2022.
-Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 014/2022.
-Extrato De Contrato Nº 001.03/2022 - Dispensa De Licitação Nº 014/2022.
-Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022.
-Ato De Dispensa De Licitação Nº 015/2022.
-Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 015/2022.
-Extrato De Contrato Nº 002.03/2022 - Dispensa De Licitação Nº 015/2022.
-

Nº certificação: 7LNTSD0LVN5+I7HFFPHTPQ

02/03/2022 - Edição nº 1511

Resumo: • Atos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Planalto.

Nº certificação: OZ9QTDWZYDF+S9QQ3SOWUA

02/03/2022 - Edição nº 1510

Resumo: • Decreto Nº 017, de 02 de Março de 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências.

Nº certificação: 8PC/CIU/JJW5N+U9+EOM9Q
Fevereiro - 2022

JSON

25/02/2022 - Edição nº 1509

Resumo: Republicação Com Correção Do Decreto Nº 011, De 15 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre O Feriado De Carnaval E Ponto Facultativo, No Âmbito Do Município De Planalto (Ba).
-Decreto Nº 016, De 25 De Fevereiro De 2022 - Convoca A 1ª Conferência Municipal De Saúde Mental De Planalto E Dá Outras Providências.
-Extrato De Contrato Nº 007.01/2022, Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 018/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
-Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 004/2022.
-Ato De Dispensa De Licitação Nº 004/2022.
-Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 004/2022.
-Extrato De Contrato Nº 091.01/2022 - Dispensa De Licitação Nº 004/2022.
-

Nº certificação: ADP3YZ+YGFCSXJPSOTMUEG

25/02/2022 - Edição nº 1508

Resumo: 2º Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico Nº 001/2022 para Registro de Preço Processo Administrativo Nº 003/2022.
-2º Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 065/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 066/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 067/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 068/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 001.07/2021.
-1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 002.07/2021.
-1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 003.07/2021.
-

Nº certificação: L0XGHWYVC/HT1CYKKZCKXQ

24/02/2022 - Edição nº 1507

Resumo: Lei Nº 494, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a denominação de prédio público localizado na Sede deste Município e dá outras providências.
-Lei Nº 495, de 24 de fevereiro de 2022 - Autoriza o Legislativo Municipal de Planalto, Estado da Bahia, a contratar pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.
-

Nº certificação: CDAHJTAXPGVQNXKUWBYAYQ

24/02/2022 - Edição nº 1506

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura de Planalto BA.
-Ata de Dispensa de Licitação Por Valor 003/2022
-Ato de Dispensa de Licitação 003/2022
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 003/2022
-Extrato de Contrato 090.01/2022 Dispensa de Licitação 003/2022
-

Nº certificação: NCL9+WCS7KQLEXXEBSDCRQ

24/02/2022 - Edição nº 1505

Resumo: • Errata - Onde le-SE Dispensa de Licitação Nº 098/2021 - LÊ-SE Dispensa de Licitação Nº 099/2021.

Nº certificação: A3ARXDMVFOTAVXWLZ/JYTA

24/02/2022 - Edição nº 1504

Resumo: Decreto Nº 014, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.
-Decreto Nº 015, de 24 de fevereiro de 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências
-

Nº certificação: DEUXFGAH1LN15C9HE0LAHW

23/02/2022 - Edição nº 1503

Resumo: Aviso de Cancelamento da Licitação Pregão Eletrônico N° 002 /2022 - Processo Administrativo N° 012/2022 - Objeto: Registro de preços para "Prestação de serviço transporte escolar - itens fracassados no PE 001/2022”:

Nº certificação: 1XUCDXM9NWPC+HTMR1JWWQ

22/02/2022 - Edição nº 1502

Resumo: • Extrato de Contrato nº 002.01/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços nº 003/2021 - Pregão Eletrônico nº 004/2021 - Contratado: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda.
-• Extrato de Contrato nº 003.01/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços nº 033/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021 - Contratado: Pax Nacional Comércio e Serviços Funerários Planalto Ltda.
-

Nº certificação: F6NKRTZC8TEQCNMNDXWGEW

22/02/2022 - Edição nº 1501

Resumo: - Publicação de Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Planalto – Bahia.
-- Errata do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 022.04/2021.
-

Nº certificação: RV94LE0JTG8ZM3WOM1VOUG

22/02/2022 - Edição nº 1500

Resumo: Ata Dispensa de Licitação Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 010/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 010/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 010/2022.
-Extrato de Contrato Nº092-01/2022PM Processo Administrativo Nº 010/2022 Dispensa de Licitação Nº 006/2022.
-Ata de Dispensa de Licitação Nº096/2021 Processo Administrativo Nº 157/2021.
-Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 0096/2021 Processo Administrativo Nº 157/2021.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 096/2021 Processo Administrativo Nº 157/2021.
-Extrato de Contrato Nº 050-01_/2022 Processo Administrativo Nº 157/2021 Dispensa de Licitação Nº096/2021.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação. Nº 167/2021 Processo Administrativo Nº 106/2021.
-Extrato de Contrato Nº063/2021 Processo Administrativo Nº 167/2021 Dispensa de Licitação Nº 106/2021.
-Ata Dispensa de Licitação Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 011/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 011/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 011/2022.
-Extrato de Contrato Nº093-01/2022 Processo Administrativo Nº 011/2022 Dispensa de Licitação Nº 007/2022.
-

Nº certificação: CGLLJMMFCJQZ4HAGJYW4GG

21/02/2022 - Edição nº 1499

Resumo: • Tornar sem efeito a publicação da Ata de Registro de Preço nº 007/2022.

Nº certificação: FMWHYIWVNSAM7N+JC/HFIA

21/02/2022 - Edição nº 1498

Resumo: • 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 022.04/2021 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços e aquisição de aparelhos celulares Nº 022.04/2021, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Panalto - Bahia e a empresa Telefonia Brasil S/A.

Nº certificação: N/UQRYCCWRVZ9MOU8HUSDA

21/02/2022 - Edição nº 1497

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 002/2022 - Processo Administrativo N° 012/2022 - Objeto: Registro de preços para Prestação de serviço transporte escolar - itens fracassados no PE 001/2022.

Nº certificação: K7FLF5XC8OMCDGURMM6QOA

18/02/2022 - Edição nº 1496

Resumo: - Adjudicação do Objeto - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 para Registro de Preço Processo Administrativo Nº 003/2022.
-- Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022.
-- Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022.
-

Nº certificação: ZU1WC1ENDDME9F5KBV7A9Q

16/02/2022 - Edição nº 1495

Resumo: • Decreto Nº 012, de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.
-• Decreto Nº 013, de 16 de Fevereiro de 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 8B8IRV9TCAHC29F+P3PASW

15/02/2022 - Edição nº 1494

Resumo: • Decreto Nº 011, de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o Feriado de Carnaval e ponto facultativo, no âmbito do Município de Planalto (BA).

Nº certificação: E03G/UJOPWC+EA7IBW/GLW

15/02/2022 - Edição nº 1493

Resumo: 1º Termo Aditivo De Reequilíbrio Financeiro Do Contrato Administrativo Nº 034.01/2022 – Empresa: Comercial MF Xavier Ltda.

Nº certificação: QQYX8M6K4IOQQOZ1EP2X+G

15/02/2022 - Edição nº 1492

Resumo: Ata de Dispensa de Licitação por valor nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022.
-Extrato de Contrato nº 009.02/2022 - Dispensa de Licitação nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022.
-
-

Nº certificação: KOT1SXAIMDEWQT4LRBMVAA

14/02/2022 - Edição nº 1491

Resumo: Portaria SMEC Nº 008/22, de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o Calendário Escolar Padrão para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, referente ao ano letivo 2022.
-Portaria SMEC Nº 009/22, de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a distribuição da carga horária semanal e o cumprimento das Atividades Complementares - ACs dos professores integrantes do quadro do Magistério Público da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Planalto.
-Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 009/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 009/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 009/2022.
-Extrato de Contrato Nº 008.02/2022.
-Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 011/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 011/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 011/2022.
-Extrato de Contrato Nº 011.02/2022.
-Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 013/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 013/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 013/2022.
-Extrato de Contrato Nº 015.02/2022.
-Convocação de Nomeação e Posse Referente ao Processo Seletivo Simplificado (Edital Nº 001/2021).
-

Nº certificação: QNCZ4IJBTI9KALX8Y2LKKQ

14/02/2022 - Edição nº 1490

Resumo:
-1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro e Prorrogação do Contrato Administrativo nº 067.01/2022 - Estrela Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.
-

Nº certificação: YULXG/WJNFMRCRNT9KM59Q

11/02/2022 - Edição nº 1489

Resumo: • Decreto Nº 009, de 11 de fevereiro de 2022 - Regulamenta as competências, atribuições e regras da Comissão e Agente de Contratação, nos termos da L. 14.133/2021.
-• Decreto Nº 010, de 11 de fevereiro de 2022 - Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
-

Nº certificação: RLSR1/41RIQQLAF9HLINLW

10/02/2022 - Edição nº 1488

Resumo: • Portaria SMEC nº 007/2022, de 10 de fevereiro de 2022 - Adia o início das atividades letivas nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino.

Nº certificação: 26FOPCVRQS1S7OVU+0X4TA

08/02/2022 - Edição nº 1487

Resumo: • Decreto Nº 0000003/2022, 03 de janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: BIYSMP/A4SQALFZJBJPCPQ

07/02/2022 - Edição nº 1486

Resumo: • Regulamento Geral das Competições Esportivas no Município de Planalto, Estado da Bahia.

Nº certificação: HKKHPNLTIU79IOQVPXYLSQ

04/02/2022 - Edição nº 1485

Resumo: • Decreto Nº 008, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.
-• Portaria Nº 002, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal.
-• Portaria Nº 003, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal.
-

Nº certificação: BCLWAZNBOTPMHZJGHBHRLG

03/02/2022 - Edição nº 1484

Resumo: • Portaria de Instauração de Processo Administrativo Disciplinar Nº 01/2022 - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para apuração de possível prática de faltas disciplinares tipificadas no art. 158, inc. II, III e V c/c art. 159 da L. 321/2021, aparentemente praticadas por professora com matrícula funcional no 002096, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Planalto (BA).

Nº certificação: ZY0HZIWHPEK3WFN9WTJRZA

03/02/2022 - Edição nº 1483

Resumo:
-Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022.
-Ato de Dispensa de licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022
-Ratificação do Ato De Dispensa de Licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022
-Extrato de Contrato Nº 010.02/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Dispensa de Licitação Nº 005/2022
-Extrato De Contrato Nº 035.01/2022 FME - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 071/2021 - Processo Administrativo Nº 112/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021
-Extrato de Contrato Nº 016.01/2022 ADM - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 042/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 SRP
-

Nº certificação: KGQ0SRGEIO/OORUAM4AMCA

03/02/2022 - Edição nº 1482

Resumo: • Decreto Nº 007, de 03 de Fevereiro de 2022 - “Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias”.

Nº certificação: 7CTM4VC+XE/OZFAD/GWAQG

02/02/2022 - Edição nº 1481

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Planalto BA.

Nº certificação: 57S1FNRHEL/SSDDLYOFOQG

02/02/2022 - Edição nº 1480

Resumo: • Decreto Nº 006, de 02 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.

Nº certificação: 5UU38SYIFRQORL8IFY+WAQ

01/02/2022 - Edição nº 1479

Resumo: • 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 001.01/2022 - 1º termo aditivo de reequilíbrio financeiro do contrato administrativo Nº 001.01/2022, fornecimento, que entre si celebram o município de Planalto – Bahia e a empresa M F Comercio de Gás Ltda.

Nº certificação: DFJUC/UTQWS5KCARI1HGLA

01/02/2022 - Edição nº 1478

Resumo: Adjudicação Do Objeto Pregão Eletrônico Nº 049/2021 Processo Administrativo Nº 142/2021.
-Termo De Homologação Pregão Eletrônico Nº 049/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 095/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 096/2021.
-

Nº certificação: 26KVXKMPJG4UOFO+JNHJEA
Janeiro - 2022

JSON

31/01/2022 - Edição nº 1477

Resumo: • 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 003.07/2021 FMS - Empresa MDTT Servicos Medicos Especializados Ltda.
-• 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 023.04/2021 - Empresa Delta Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.
-

Nº certificação: JYAKKFFPNLBHYLQN0OQ5PQ

31/01/2022 - Edição nº 1476

Resumo: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo 008.10/2021FMS - Sousa e Brasil Medicina Especializada Ltda

Nº certificação: PGSIGK+FOTTFIPD0MBYPIG

31/01/2022 - Edição nº 1475

Resumo: 1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 005.07/2021FMS- Empresa Marlon Rocha Matos.
-1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 001.12/2021 FMS- Empresa Breno Rodrigues Da Cruz Santos.
-

Nº certificação: DHSWG1SBPWU3TSRFNMDXVW

28/01/2022 - Edição nº 1474

Resumo: • Resolução nº02/2022 de 28 de janeiro de 2022 - Aprova a reprogramação dos saldos de cofinanciamento Federal, Estadual e Municipal exercício 2022.

Nº certificação: S9SM0GKFMO1HCBRJ6H1FKW

28/01/2022 - Edição nº 1473

Resumo: • Republicação - Decreto Nº 0000074/2021, 20 De Dezembro De 2021 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: JQZLSXLLZRRSSQDQVKXARA

28/01/2022 - Edição nº 1472

Resumo:
-1º Termo Aditivo de Prorrogação Com Supressão do Contrato Administrativo nº 012-01/2021 - Ágil Consultoria Municipal Ltda.
-

Nº certificação: DVESHVLDFEME8XT4RHHXOW

28/01/2022 - Edição nº 1471

Resumo: • Errata 1º Termo Aditivo De Prorrogação E Reequilíbrio Financeiro Do Contrato Administrativo Nº 021-01/2021.

Nº certificação: THOPUSSFBADOFWBROAGFIW

28/01/2022 - Edição nº 1470

Resumo: • 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 001-01/2021 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 001-01/2021, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Planalto - Bahia e a Empresa Ronady Moreno Botelho Sociedade Individual de Advocacia.

Nº certificação: RKQCDOH+/A3MAUC8GB6/AW

27/01/2022 - Edição nº 1469

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-

Nº certificação: DNZOIXEBGOUUA0XSKBZPZG

27/01/2022 - Edição nº 1468

Resumo: • Decreto Nº 0000074/2021, 20 de Dezembro de 2021- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: S7OQ9ICRWDBYYAYR/GTDDQ

26/01/2022 - Edição nº 1467

Resumo: Portaria SMEC Nº 005/2022, de 26 de Janeiro de 2022 - Ementa: Estabelece diretrizes e normas para a organização do quadro efetivo de magistério das unidades municipais de ensino.

Nº certificação: 10DOVZKBJUOHQMLDZSLINA

26/01/2022 - Edição nº 1466

Resumo: Decreto nº 004, de 26 de janeiro de 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias
-Decreto nº 005, de 26 de janeiro de 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.
-

Nº certificação: WKHC73XOLROCE71A3N/G6G

26/01/2022 - Edição nº 1465

Resumo: • Errata da Tomada de Preço n. 006/2021

Nº certificação: QLWJ7FOQ+N/B+QQMM/IS+W

25/01/2022 - Edição nº 1464

Resumo: • Decreto nº 003, de 25 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.

Nº certificação: UWTWSENRRVYWDPZVXKLNXQ

25/01/2022 - Edição nº 1463

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura de Planalto BA.

Nº certificação: G/X0IMAY/LVSACE3CAN6AQ

25/01/2022 - Edição nº 1462

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto.

Nº certificação: PRKOG/GZN1Q8OD7Y0RDMYG

24/01/2022 - Edição nº 1461

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 001 /2022 - Processo Administrativo N° 004/2022 - Registro de preços para Prestação de serviço transporte escolar, exclusivo para Micro Empreendedor individual

Nº certificação: KG2HSG9FUIMTK6LWL3XJ4W

21/01/2022 - Edição nº 1460

Resumo: Extrato de Contrato nº 040.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 016/2021 Pregão Eletrônico nº 009/2021 Processo Administrativo nº 049/2021 - Yanna Construtora e Locação de Veículos Eireli.

Nº certificação: E6NYGNVHT/KMM9Z9EP4A6W

20/01/2022 - Edição nº 1459

Resumo: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo 002-01/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP.

Nº certificação: QUQ9JDLCEYP/CJBJ7E32BG

19/01/2022 - Edição nº 1458

Resumo: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo 009.06.2021 - WM Apoio à Gestão de Saúde e Tecnologia Ltda

Nº certificação: P9WHUYXWBIP3LCXMHEVSIQ

19/01/2022 - Edição nº 1457

Resumo: • 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 008.10/2021FMS, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Planalto - Bahia e a Empresa Sousa e Brasil Medicina Especializada Ltda.

Nº certificação: PKJZH/QVB/VCMOX5ATZBVQ

17/01/2022 - Edição nº 1456

Resumo: Extrato de Contrato Nº 003.12/2021 - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 090/2021 - Processo Administrativo Nº 136/2021 - Pregão Eletrônico Nº 044/2021.
-Extrato de Contrato Nº 004.12/2021 - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 095/2021 - Processo Administrativo Nº 142/2021 - Pregão Eletrônico Nº 049/2021.
-Extrato de Contrato Nº 005.12/2021 - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 096/2021 - Processo Administrativo Nº 142/2021 - Pregão Eletrônico Nº 049/2021
-Extrato De Contrato Nº 069.01/2022 - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 053/2021 - Processo Administrativo Nº 073/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020/2021
-

Nº certificação: SKNEULUBJXZCDJBKZZMWNW

17/01/2022 - Edição nº 1455

Resumo: Chamamento Público Para Credenciamento N. º 001/2022-FMS - Contratação de serviços de saúde e de apoio diagnóstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para o ano de 2022.
-
-
-

Nº certificação: YOJGTMKZ1Z1IWKQMVR5IGG

14/01/2022 - Edição nº 1454

Resumo: Extrato de Contrato Nº 008.12/2021FME. (Geotracker - Medição e Mapeamento Ltda).
-
-

Nº certificação: MGIZ41VJLTMWKUOXUVU8OQ

12/01/2022 - Edição nº 1453

Resumo: • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Planalto.

Nº certificação: SXI5YLECP632INQZH78GJQ

11/01/2022 - Edição nº 1452

Resumo: • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Planalto.

Nº certificação: F1T1ZOH5UBBH7U5STBB/AA

10/01/2022 - Edição nº 1451

Resumo: Extrato de Contrato 055.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços 030/2021 - Supermercado Melhor Preço-ME
-Apostimentos da Prefeitura de Planalto BA.
-

Nº certificação: ZWKCZPBKPFEK1DZM0EQARG

10/01/2022 - Edição nº 1450

Resumo: Extrato de Contrato Nº 052.01/2022 - Vinculado a Ata de registro de Preços Nº. 069/2021
-1º Ato de Apostilamento – Contrato Administrativo Nº 052.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 069/2021
-Extrato de Contrato Nº 054.01/2022 - Vinculado A ata De Registro de Preços Nº. 029/2021
-1º Ato de Apostilamento – Contrato Administrativo Nº 054.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 029/2021
-
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Nº certificação: EZWABNTT3ZFDVD4A8BO/GQ

10/01/2022 - Edição nº 1449

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura de Planalto BA.
-1º Ato de Apostilamento - Contrato Administrativo 051.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços 031/2021
-
-

Nº certificação: YJXBTONAB26JJGDZ/OKAIQ

10/01/2022 - Edição nº 1448

Resumo:
-Contrato de Fornecimento nº 046.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços nº 078/2021 Pregão Eletrônico nº 038/2021 SRP Processo Administrativo nº 127/2021 - Embraed Empreendimentos Eireli - EPP.
-

Nº certificação: 4YH5FTJTKCZ8TWWPJEDVAG

10/01/2022 - Edição nº 1447

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 039.01/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 063/2021 - Contratado: Meta Ambiental Servicos de Limpeza Urbana Eireli.

Nº certificação: 9BFWSQDVBSEQ91AJCW+SLQ

10/01/2022 - Edição nº 1446

Resumo: • Homologação Tomada de Preço N° 006/2021 Processo Administrativo nº 146/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em implantação de infraestrutura em pavimentação asfáltica em vias públicas no distrito de Lucaia - Planalto - Bahia.
-• Extrato de Contrato Nº 048.01/2022 - Tomada de Preço Nº 006/2021 do Processo Administrativo Nº 146/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Implantação de Infraestrutura em Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas no Distrito de Lucaia - Planalto – Bahia.
-

Nº certificação: IJGIGBNOYMEN9JS+R42C/Q

07/01/2022 - Edição nº 1445

Resumo: • Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 031/2021 Processo Administrativo Nº 054/2021 Pregão Eletrônico Nº 011/2021 Contrato Nº 051.01/2022 - Contratado: Marcela Brito da Silva Oliveira – ME.

Nº certificação: O0IXFAD6EHYS6ZLDQVBRAA

07/01/2022 - Edição nº 1444

Resumo: Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico N? 051/2021 Processo Administrativo Nº 147/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas).
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 051/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 101/2021 Processo Administrativo Nº. 147/2021.
-Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 101/2021 Processo Administrativo Nº 147/2021 Pregão Eletrônico Nº 051/2021 - Contratado: Supermercado Melhor Preço – ME.
-

Nº certificação: JGXXJDHYVA/VJBSL5IDCNA

04/01/2022 - Edição nº 1443

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2021.
-Decreto Nº 002, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências.
-Decreto Nº 000080/2021, 30 de Dezembro de 2021 – Abre crédito suplementa no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Portaria Nº 001, de 04 Janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de função de confiança.
-Adjudicação Tomada de Preço N° 005/2021 Processo Administrativo Nº 145/2021.
-Homologação Tomada de Preço N° 005/2021 Processo Administrativo Nº 145/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção de 01 (um) galpão 31x60m, na Sede do Município de Planalto - Bahia.
-Extrato de Contrato Nº047.01/2022 Processo Administrativo Nº 145/2021 Tomada de Preço Nº 005/2021 - Contratado: Bahia Serviços Locações e Transporte Eireli
-Adjudicação Tomada de Preço N° 006/2021 Processo Administrativo nº 146/2021.
-Homologação Tomada de Preço N° 006/2021 Processo Administrativo nº 146/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação de infraestrutura em pavimentação asfáltica em vias públicas no distrito de Lucaia - Planalto – Bahia.
-Extrato de Contrato Nº048.01/2022 Processo Administrativo Nº 146/2021 Tomada de Preço Nº 006/2021 - Contratado:J. Carvalho Serviços Eireli-ME
-Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 095/2021 Processo Administrativo Nº 156/2021.
-Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 095/2021 Processo Administrativo Nº 156/2021.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 095/2021 Processo Administrativo Nº 156/2021.
-Extrato de Contrato Nº 016.12/2021 Dispensa de Licitação Nº 095/2021 Processo Administrativo Nº 156/2021 - Contratado: Etelvino Silva Meira.
-

Nº certificação: 2WUXOUKFNVWIPUKWRBX0PA

04/01/2022 - Edição nº 1442

Resumo: Resolução CMAS n.º 001/2022 de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre critérios para o aceite do cofinanciamento federal para oferta de serviços em situação de calamidade pública e emergência, devido as chuvas intensas e inundações no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: 8MARVZ/K8H4QJ8TWTYQVJG

03/01/2022 - Edição nº 1441

Resumo: • Decreto Nº 0000076/2021, 28 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 0000083/2021, 31 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 175.228,06 (cento e setenta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Republicação com correção do Decreto Nº 231/2021 de 28 de dezembro de 2021 - Institui o Comitê Municipal de enfrentamento a Situações de Emergência em virtude de chuvas intensas, alagamentos, enxurradas e inundações, por Precipitação Pluviométrica, no Município de Planalto- Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: OFX7K0YA+OHB3H6IGSGNVA

03/01/2022 - Edição nº 1440

Resumo: Decreto Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências.

Nº certificação: Z5BYWTZZQIYB13IQOALBHW

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