2034

Prefeitura Municipal de Planalto

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Última atualização: 20 maio 2024 às 10:00:45
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Prefeitura Municipal de
Planalto



Diário Oficial


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Foram encontrados 194 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
24/05/2024 2517 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2024.
FKZYHYB6GKTIQ3/UPTLANG
23/05/2024 2516 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 013/2024 - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM.
-EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 013/2024 - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM.
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/HDZYGPRNMW0TH3E39WUGQ
21/05/2024 2515 ATA. Nº 007/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 003/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.05/2024 FMS CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 019/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
-1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.04/2024.
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BSN5/ZDR9UKVTXDW9ZE0NQ
21/05/2024 2514 AVISO DE DISPENSA Nº 032/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 031/2024 DL N° 032/2024.
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5NYZTEYL4WSK0ZOD1CUZFG
20/05/2024 2513 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 061.01-2024.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 012.09-2023.
-ATA Nº 006-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 016-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 017-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 018-2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 011-2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 011-2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
J8TXP6AC5R99EEKAMQ6XVG
20/05/2024 2512 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS INDUSTRIAIS, QUE ENTRESI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PLANALTO (BA) E A EMPRESA CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A. HSUSRACQE86IZ0N4OHTSGA
20/05/2024 2511 - DECRETO Nº 0000030/2024, 17 de maio de 2024 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. OGZYJ7E7XIIGROBAPOCLDA
20/05/2024 2510 DECRETO N° 065, DE 20 DE MAIO DE 2024 - Nomeia Ocupante de Função de Confiança e dá outras providencias. GLTCJILUE2HXO3AOL/UO5Q
17/05/2024 2509 RESOLUÇÃO 006/2024 - Dispõe sobre o parecer do plano de contingência das arboviroses 2024-2026.
-RESOLUÇÃO 007/2024 - Dispõe sobre o parecer da conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
EGUU1WDRES1ND79EU+HFOG
17/05/2024 2508 PORTARIA Nº 019/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre designação da Coordenadora municipal da Casa Institucional de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do Município de Planalto. J6EZA88YG2IAITFHB/IVTG
16/05/2024 2507 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055.01/2024 - G4 COMÉRCIO DE GÁS TORORO LTDA.
-PARECER JURIDICO DISTRATO.
LFXKPEXWPOIPUCX+KCWTCA
16/05/2024 2506 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.05/2024.
-ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
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LQICWPJJXP7ZQX3XKF/FYG
16/05/2024 2505 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 027/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 028/2024.
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SNQTQT43KUZWER2PEKGTAG
15/05/2024 2504 DECRETO Nº 064, DE 15 MAIO DE 2024 - Convoca suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Planalto (BA). EWO6B0YPYE9M8W4YXRXTIQ
13/05/2024 2503 DECRETO N° 063/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Termo de cessão de servidor por tempo regulamentado à equipe de Vigilância Sanitária do Município de Planalto para apoio às decisões que competem à análise técnica de engenharia e decisões correlatas OUZNY+VEZS4GHJ68NQYV7A
13/05/2024 2502 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 002.05.2024 - INOVA SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.
-2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.09.2023 FMS - DALILA MOREIRA PENA.
BJ1PYXJZ5MICQQKXTPPVXQ
13/05/2024 2501 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.05/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.05/2024.
+YAY/BLHOEJ4HTV3PSIXEW
13/05/2024 2500 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024.
ISURQTF9POEJZW0HRSEDMW
09/05/2024 2499 EDITAL DE CHAMAMENTO N° 028.2024 DL N° 039/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO N° 029.2024 DL N° 030/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO N° 030.2024 DL N° 031/2024
T67R1EVJYILSKFDEPM/C4Q
09/05/2024 2498 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014.03/2024 - JOÃOZINHO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. FQ3CNQUXH+OFNFIUOWSB1W
08/05/2024 2497 RESOLUÇÃO Nº DE 03 DE 08 DE MAIO DE 2024 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL- SITEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024. NAMO5UY9HIMFAWUBSDOZ9G
08/05/2024 2496 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.05/2024.
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2ZDP7NUCVZ3BNFVZD81BZA
07/05/2024 2495 ATA Nº 004-2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 011/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 014-2024 EDITAL Nº 011-2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 011-2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 011-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012.04.2024 FMS.
CSIYPHEH3XG+ALVOV9OH6Q
07/05/2024 2494 PORTARIA Nº 017, DE 07 DE MAIO DE 2024 - Designa gestores e fiscais de contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Planalto.
-PORTARIA Nº 018, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Constitui comissão especial responsável pelo Credenciamento de Prestadores e Serviços de Saúde.
UPYNVV1O9FXB2LIRNPKRUA
07/05/2024 2493 RESOLUÇÃO DE Nº 02 DE 07 DE MAIO DE 2024 - Aprova a Reprogramação dos Saldos de Cofinanciamento Estadual exercício de 2023. CZEWAVNEJQDVXGWNHFHLLW
06/05/2024 2492 ATA Nº 003/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 010-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 011-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 012-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 013-2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003-2024 - MÉDICOS.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003-2024 - MÉDICOS.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS DE MÉDICOS.
DYO2/07CHEKYNTPHX6PB7A
06/05/2024 2491 DECRETO N° 062/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias. L6WFRVCSDWDFFZLZDIPOBW
03/05/2024 2490 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.10/2023.
-6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027.04/2022.
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AAW+56RL6UE17BZFM83ZFA
02/05/2024 2489 ATA Nº 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.05.2024 - MAGALHAES MEDICINA E SAUDE LTDA.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 015/2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 012/2024 - MAGALHAES MEDICINA E SAUDE LTDA.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 012/2024 - MAGALHAES MEDICINA E SAUDE LTDA.
RELWJQAVG32Y0BHHGDZB4W
30/04/2024 2488 DECRETO N° 061/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PLANALTO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 026/2024 DL N° 027/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 027/2024 DL N° 028/2024.
-ERRATA 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.03/2024.
T1OUQMEWEXTNR94DZI83HG
30/04/2024 2487 ERRATA 2º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.01/2024.
-LEI Nº 522, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a denominação de bem público municipal.
MUBQZZ/1KFOXZQZES8YPLW
30/04/2024 2486 PARECER N° 002/2024 CME - Ampliação da oferta de educação em tempo integral (ETI) para o ensino fundamental para a rede municipal de educação de planalto.
-3° TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.01/2024 - AUTO POSTO ROSALIA EIRELI - ME.
BH+WOZY3HEHIMIZCLJGB5A
29/04/2024 2485 NOTIFICAÇÃO 002/2023 - G.N BOTÃO. AV1OMMRAJTRYIB3HDWOWTG
29/04/2024 2484 ATA Nº 004/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 025.04/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024.
-RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
G6QL+61U5XJFQ4TQJBZHEA
29/04/2024 2483 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 014.04/2024. GEI1FMP5/6KH/0CF/YF3WA
29/04/2024 2482 2º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014.01/2024 - CENTRAL DAS CARNES COMÉRICO EIRELI - ME. 4JIT1JOHQXLV+JRMQPUOFA
26/04/2024 2481 1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001.03.2024 - SMV COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. KSLZLICRG1PO18S/DCWM1W
25/04/2024 2480 EXTRATO DO CONTRATO Nº 023.04/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 024.04/2024.
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JJB4EWMTYDHFHVEQ5AQKOW
25/04/2024 2479 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 025.2024 DL N° 026.2024. OGE8W0OKAWCMFHZQ5ASBAW
25/04/2024 2478 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040.01/2022. 25BNK41PADA01SQ/GJQ83G
24/04/2024 2477 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.09/2023 FMS.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.10/2023 FMS.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.10/2023 FMS.
-DECRETO Nº 0000020/2024, 01 DE MARÇO DE 2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 794.500,00(setecentos e noventa e quatro mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 0000021/2024, 01 DE MARÇO DE 2024 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
3RFTJNYA2+TXYPX2A8GZJQ
24/04/2024 2476 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 019.01.2024 - FOX ELETRONICA LTDA - ME.
-2º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 004.01-2024 - ESTRELA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
Prefeitura Municipal de Planalto Quarta-feir
24/04/2024 2475 ATA Nº 001/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 003/2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024.
-RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
GCXDJW1CYF1PYHN7/XEDBA
24/04/2024 2474 DECRETO N° 060/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias. Prefeitura Municipal de Planalto Quarta-feir
24/04/2024 2473 1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 02.01/2022 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Prefeitura Municipal de Planalto Quarta-feir
23/04/2024 2472 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061-01/2022.
-PORTARIA Nº 013/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Designa Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Planalto.
-PORTARIA Nº 014/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de Agente de Contratação Direta e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 015/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre nomeação do Gerente Municipal de Convênios e Contratos deste Município.
-PORTARIA Nº 016/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Concede horário especial de serviço mediante ajuste da carga horária de servidoras municipais efetivas e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Planalto Terca-feira
23/04/2024 2471 ERRATA DO DECRETO 049, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Planalto Terca-feira
23/04/2024 2470 DECRETO Nº 058/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-DECRETO Nº 059, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.
Prefeitura Municipal de Planalto Terca-feira
23/04/2024 2469 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMEENTO Nº 011-2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMEENTO Nº 012-2024.
PUNJROQVJJ24NHTEDAOLCG
22/04/2024 2468 DECRETO Nº 056/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-DECRETO Nº 057, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 024/2024 - DL N° 025/2024.
BREUUEJ5CVBPYWOBVVHD9Q
22/04/2024 2467 2º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 034.01-2024 - FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. C+PVF1H13XG+XU6W/23D9W
19/04/2024 2466
-ATA. Nº 001/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 INEXIGIBILIDADE N° 010/2024.
-DECRETO Nº 055, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 013.04/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014.04/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 015.04/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016.04/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 017.04/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 018.04/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019.04/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020.04/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021.04/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 022.04/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E A PESSOA FÍSICA JAIME ROCHA DE JESUS.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E A PESSOA FÍSICA ADAILTON SANTOS NASCIMENTO.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E A PESSOA FÍSICA JOILTON SOUZA FREIRE.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E A PESSOA FÍSICA ODAIR RIBEIRO OLIVEIRA.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E A PESSOA FÍSICA GILBERTO ALVES DE JESUS.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E A PESSOA FÍSICA GERVASIO JOSE DA SILVA.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E A PESSOA FÍSICA ROBSON MOREIRA SANTOS.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E A PESSOA FÍSICA MARCOS ANTONIO NUNES DOS SANTOS.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E A PESSOA FÍSICA JULIANO DE JESUS VASCONCELOS SILVA.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E A PESSOA FÍSICA MARCELO LIMA PIRES.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
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TL7AKC8KRBQOVOE1GMX8MA
18/04/2024 2465 ATA Nº 002/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 009/2024.
-ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012.04.2024.
GE8RI01J4AYHKGCGO1NCAQ
17/04/2024 2464 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011.04/2024. KWDI0I36XUZ2SOLYIWLITG
17/04/2024 2463 ATO DE RATIFICAÇAO E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 024/2024.
-ATO DE RATIFICAÇAO E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 023/2024.
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V6BDMIW3//EEP1OOTKYUNW
16/04/2024 2462 ATA Nº 003/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2024.
-RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
Prefeitura Municipal de Planalto Terca-feira
16/04/2024 2461 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 001.01.2023.
-1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 002.01.2023.
-1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 003.01.2023.
-1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 004.01.2023.
-1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 005.01.2023.
-1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 006.01.2023.
Prefeitura Municipal de Planalto Terca-feira
16/04/2024 2460 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 050.01-2022 - MAGALHÃES MEDICINA. Prefeitura Municipal de Planalto Terca-feira
15/04/2024 2459 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 004.03/2024. Prefeitura Municipal de Planalto Segunda-fei
15/04/2024 2458 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 022/2024. Prefeitura Municipal de Planalto Segunda-fei
12/04/2024 2457 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO ANEXO I – PROJETO BÁSICO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 7/CDZIPDBWRZW+AWZWG3SG
12/04/2024 2456 ERRATA - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL N° 021.2024.
-ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 001/2024.
Prefeitura Municipal de Planalto Sexta-feira
12/04/2024 2455 DECRETO N°054/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. Prefeitura Municipal de Planalto Sexta-feira
12/04/2024 2454 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005.01/2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005.02/2024.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009.03/2024.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.02/2024.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059.01/2024.
-PORTARIA N° 012, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Concede licença prêmio aos servidores da Prefeitura de Planalto relacionados no anexo único.
Prefeitura Municipal de Planalto Sexta-feira
11/04/2024 2453 DECRETO Nº 051/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre Nomeação dos membros para compor o Conselho das Políticas Públicas para Mulher do Município de Planalto, Bahia.
-DECRETO Nº 052/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre Nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Planalto, Bahia.
-DECRETO Nº 053/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre Nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal do Idoso de Planalto, Bahia.
-RESOLUÇÃO DE Nº 01 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Prestação de Contas- Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeira do cofinanciamento dos Serviços Socioassistenciais e Benefício Eventual do Governo Estadual.
Prefeitura Municipal de Planalto Quinta-feir
10/04/2024 2452 REGIMENTO INTERNO COMITÊ TÉCNICO INTERSETORIAL DAS ARBOVIROSES URBANAS (DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS).
-PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 - RESOLUÇÃO CMS Nº 001 DE 29 DE ABRIL DE 2022 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022-2025.
BQTJH3S3UCPYJCAPTRXWKG
10/04/2024 2451 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 020.2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 021.2024.
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Prefeitura Municipal de Planalto Quarta-feir
09/04/2024 2450 DECRETO N° 050/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. Prefeitura Municipal de Planalto Terca-feira
09/04/2024 2449 DECRETO N° 049/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Decreta situação anormal, caracterizada como ''Situação de Emergência'' nas áreas de Caatinga do Município de Planalto, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem COBRADE - 1.4.1.1.0., conforme portaria/ MDR N° 260/2022. Prefeitura Municipal de Planalto Terca-feira
09/04/2024 2448 PORTARIA Nº 011/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Constitui comissão especial responsável pelo Credenciamento de Prestadores e Serviços de Saúde. Prefeitura Municipal de Planalto Terca-feira
08/04/2024 2447 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 001/2024. Prefeitura Municipal de Planalto Segunda-fei
08/04/2024 2446 AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 001/2024.
UYDNYGSAZUJX+FINIXVSBA
04/04/2024 2445 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008.07/2023.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.09/2023.
- 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042.06/2022.
- 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.06/2022.
- 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.05/2023.
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Prefeitura Municipal de Planalto Quinta-feir
04/04/2024 2444 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - SRP - RESULTADO FINAL.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SRP - EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.04/2024.
Prefeitura Municipal de Planalto Quinta-feir
03/04/2024 2443 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 022/2024 DL° N°023/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 023/2024 DL° N°024/2024
-PORTARIA Nº 008/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração a Servidora Municipal de Planalto/Ba
-PORTARIA Nº 009/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração a Servidora Municipal de Planalto/Ba
-PORTARIA Nº 010/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração a Servidora Municipal de Planalto/Ba
Prefeitura Municipal de Planalto Quarta-feir
02/04/2024 2442 DECRETO Nº 047/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-DECRETO N° 048/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
Prefeitura Municipal de Planalto Terca-feira
02/04/2024 2441 RESOLUÇÃO N° 002-2024 - Dispõe sobre parecer da análise de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2023.
-RESOLUÇÃO N° 005-2024 - Dispõe sobre parecer da análise de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2023.
Prefeitura Municipal de Planalto Terca-feira
02/04/2024 2440 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 DL N° 022/2024. Prefeitura Municipal de Planalto Terca-feira
01/04/2024 2439 DECRETO Nº 043/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-DECRETO Nº 044/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-DECRETO Nº 045/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-DECRETO N°046/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-LEI Nº 521, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza reajustar os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providencias
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Prefeitura Municipal de Planalto Segunda-fei
01/04/2024 2438 ATA N°002-2024 - Conselho de acompanhamento e controle social do fundeb do Município de Planalto-Bahia
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
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D4NBFQ+7SF0VYPMGT+WFYW
28/03/2024 2437 EDITAL Nº 001/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Planalto Quinta-feir
28/03/2024 2436 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024. MGX6TOYVMHST6XEQVOUF7W
27/03/2024 2435 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.02/2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO N° 013, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do comitê de gestão para implantação da Lei de Escuta Protegida.
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Prefeitura Municipal de Planalto Esta edicao
27/03/2024 2434 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.01/2024 - VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023. Prefeitura Municipal de Planalto Quarta-feir
26/03/2024 2433 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.10/2023 FMS. Prefeitura Municipal de Planalto Terca-feira
26/03/2024 2432 RESOLUÇÃO 003-2024 - Dispõe sobre parecer de analise de relatório Anual de Gestão de 2023 (RAG). 6VSDBWH2TMEHPZK2PEYAGA
25/03/2024 2431 EDITAL DE CHAMEMENTO PÚBLICO N°019/2024 DL N°020/2024
-EDITAL DE CHAMEMENTO PÚBLICO N°020/2024 DL N°021/2024
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2OLTVJFDU2ZIHRKS0WMYVQ
25/03/2024 2430 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.01/2024 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023. JXX230GOI2YQS6K0UUSRDA
22/03/2024 2429 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071.01/2023 FMS.
-DECRETO Nº 0000016/2024, 01 de fevereiro de 2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.586.476,46 (um milhão quinhentos e oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 0000017/2024, 01 de fevereiro de 2024 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
/75/7WJOAPGU9YX+F7IJJG
21/03/2024 2428 TORNAR PUBLICAÇÕES SEM EFEITO. 1P+XY8MKPRD54OEJTS7AUA
20/03/2024 2427 DECRETO N° 040/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-DECRETO Nº 041/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-DECRETO Nº 042/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
7IZI++4LVFGHSN6UAUA70A
20/03/2024 2426 ATA. Nº 001/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 017.03/2024
DMQIQJORSKXG/VAVB5H7IW
19/03/2024 2425 DECRETO Nº 039, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Fixa data para recolhimento dos Tributos que indica e dá outras providências.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024.
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5KYTL3LTK9H7PL0A5I32RA
19/03/2024 2424 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024
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QC5USY18CBOA0SZOYA1XSW
18/03/2024 2423 ERRATA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA- 006/2024.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 051.01/2024.
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9SZQ5WIO7+Y7Y0GVGM3XZW
18/03/2024 2422 RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - SRP
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024- SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-2024
-EXTRATO DE CONTRATOS
VVW/VYQLNPELDI8ILSLTQG
18/03/2024 2421 REPUBLICAÇÃO DE AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 003-2024 - SERVIÇOS DE MÉDICOS.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 007-2024 - AMIGDALECTOMIA.
JMGJOEECRFAYMA8ZHPNBQW
15/03/2024 2420 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009.03/2022 ADM.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007.02/2024.
TSCT2HXGNJSZRQ+YPU38KW
12/03/2024 2419 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - 01/2024 GIQBKPFKU/XG66X0BNF7VA
12/03/2024 2418 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 018/2024 ZKXE3SNHEDCNQ6OZCZTZIA
11/03/2024 2417 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 028.01/2024. JR+/FKDPEE4WKLPPZQLZTQ
11/03/2024 2416 ERRATA - AVISO DE DISPENSA nº 019/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-PORTARIA Nº 005/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração a Servidora Municipal de Planalto/Ba.
-PORTARIA Nº 006/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração a Servidora Municipal de Planalto/Ba.
-PORTARIA Nº 007/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração a Servidora Municipal de Planalto/Ba.
0AWFMFPEXVLORUF219VDBG
11/03/2024 2415 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL Nº 016/2024. L7S4FVNRLSM3EF/AQLFHSA
08/03/2024 2414 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 018/2024 DL N° 019/2024 +6GFTHHM3LV1HRENVPX5BG
08/03/2024 2413 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 017/2024. CFJXZW1Q6BB8QTBNGEMQFW
08/03/2024 2412 ERRATA DO ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 CDZOEGUWGOKVWGJXCS+8NW
07/03/2024 2411 REPUBLICAÇÃO COM CORRETAÇÃO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 075.02-2022
-1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.09.2023 FMS
-1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.10.2023 FMS
-1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.09.2023 FMS
-4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADM. Nº 002.08.2022 FMS
-DECRETO N° 037, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal
-DECRETO N° 038, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal
-TORNAR PUBLICAÇÕES SEM EFEITO
R10Y5EE7/F0PZC7SCSAG7G
07/03/2024 2410 ERRATA DO DECRETO Nº 005, DE 26 JANEIRO DE 2022. EZKCRP2KSKOO1XDM6OPSTW
07/03/2024 2409 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.02/2023
-1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018.05/2023
-2º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019.06/2022
5X5M6PLKBLU/YNN3YTDKMQ
07/03/2024 2408 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
-EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 INEXIGIBILIDADE N° 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
Prefeitura Municipal de Planalto Quinta-feir
06/03/2024 2407 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 009.01/2024
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 031.01/2024
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 030.01/2024 - PARECER JURÍDICO SOBRE INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL
Prefeitura Municipal de Planalto Quarta-feir
06/03/2024 2406 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E O EXTRATO DO CONTRATO INEX N° 011/2024. Prefeitura Municipal de Planalto Quarta-feir
06/03/2024 2405 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 014.2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 015.2024
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Prefeitura Municipal de Planalto Quarta-feir
05/03/2024 2404 1º TERMO DE SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.01/2024. Prefeitura Municipal de Planalto Terca-feira
04/03/2024 2403 EXTRATOS DE CONTRATOS. Prefeitura Municipal de Planalto Segunda-fei
04/03/2024 2402 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034.01/2024. Prefeitura Municipal de Planalto Segunda-fei
04/03/2024 2401 EXTRATO DO CONTRATO N° 011.02/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 012.02/2024
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024
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Prefeitura Municipal de Planalto Segunda-fei
01/03/2024 2400 DECRETO N° 032/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-DECRETO N° 033/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-DECRETO N° 034, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.
-DECRETO N° 035, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.
-DECRETO N° 036, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 013/2024.
Prefeitura Municipal de Planalto Sumario 02
29/02/2024 2399 DECRETOS FINANCEIROS - JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Planalto Quinta-feir
29/02/2024 2398 AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO – 017/2024
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Prefeitura Municipal de Planalto Quinta-feir
28/02/2024 2397 EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO - 016/2024 Prefeitura Municipal de Planalto Quarta-feir
28/02/2024 2396 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - Vem a público convidar a todos os munícipios a participarem da Audiência Pública para Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2023, da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Planalto Quarta-feir
28/02/2024 2395 DISPENSA DE DECLARAÇÃO DO PE N° 001/2024 Prefeitura Municipal de Planalto Quarta-feir
28/02/2024 2394 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
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L/WTAST/XTNBQLDLVQUNIQ
28/02/2024 2393 EDITAL DE CHAMAMENTO DE Nº 015 Prefeitura Municipal de Planalto Quarta-feir
28/02/2024 2392 2° TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.01/2024. Prefeitura Municipal de Planalto Quarta-feir
26/02/2024 2391 DECRETO N° 031, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. Prefeitura Municipal de Planalto Segunda-fei
23/02/2024 2390 LEI Nº 519, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 293/2009, e dá outras providências.
-LEI Nº 520, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado, face a razões de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Planalto Sexta-feira
23/02/2024 2389 TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÕES. Z0LNUBQS7FJM7U4TL0EQMW
22/02/2024 2388 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 014 DL N° 015/2024. Prefeitura Municipal de Planalto Quinta-feir
22/02/2024 2387 2º TERMO DE SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020.12/2023. Prefeitura Municipal de Planalto Quinta-feir
21/02/2024 2386 AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024. Prefeitura Municipal de Planalto Quarta-feir
21/02/2024 2385 1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 034.01.2024. Prefeitura Municipal de Planalto Quarta-feir
21/02/2024 2384 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 013 DL N° 014/2024. Prefeitura Municipal de Planalto 21 de Fever
20/02/2024 2383 ATA. Nº 002/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA, CORRETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO-BA.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA - 008/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2023.
-RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.02/2024.
-1º TERMO DE SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020.12/2023.
Prefeitura Municipal de Planalto Sumrio EXTR
20/02/2024 2382 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.02/2024 Prefeitura Municipal de Planalto Terca-feira
20/02/2024 2381 DECRETO N° 029/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.
-DECRETO N° 030/DE 2024, DE 20 FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.
Prefeitura Municipal de Planalto Terca-feira
20/02/2024 2380 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 012 DL N° 013/2024. MHK2DKWSMWQEHGY/20PLVQ
20/02/2024 2379 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 009/2024. Prefeitura Municipal de Planalto Terca-feira
19/02/2024 2378 DECRETO N° 026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta a Lei nº 489/2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Planalto-BA, e dá outras providências. EUPUWZ7ZHUV4WFBD2NRDCW
19/02/2024 2377 DECRETO N° 027/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-DECRETO N° 028/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
Prefeitura Municipal de Planalto Segunda-fei
19/02/2024 2376 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.01/2024.
-1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.01/2024.
Prefeitura Municipal de Planalto Segunda-fci
19/02/2024 2375 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 012/2024. Prefeitura Municipal de Planalto Segunda-fei
19/02/2024 2374 PORTARIA Nº 004/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração a Servidora Municipal de Planalto/Ba. Prefeitura Municipal de Planalto Segunda-fei
19/02/2024 2373 AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SERVIÇOS DE SAÚDE - 2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 003-2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 004-2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 005-2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 006-2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 007-2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 008-2024
FRYE4XFRYKPS7ST5PBTZOW
16/02/2024 2372 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 010.2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 011.2024
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16 de Fevereiro de 2 Sumrio Contratos 02 a B
16/02/2024 2371 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 061.01-2022 Prefeitura Municipal de Planalto Sexta-feira
16/02/2024 2370 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO/BA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2024 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.
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EAFCYG5PGCGV1DAKDXWVXQ
15/02/2024 2369 LISTA DEFINITIVA DO PROCESSO DE REMOÇÃO PERMANENTE DA PORTARIA Nº 008/2023;
-RESULTADO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO DE REMOÇÃO PERMANENTE DA PORTARIA Nº 008/2024.
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Prefeitura Municipal de Planalto Quinta-feir
09/02/2024 2368 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039.01/2024. Prefeitura Municipal de Planalto Sexta-feira
09/02/2024 2367 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061.01.2024. Prefeitura Municipal de Planalto Sexta-feira
09/02/2024 2366 LISTA PROVISÓRIA DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO PARA REMOÇÃO PERMANENTE DA PORTARIA Nº 08/2023.
-DECRETO N° 024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal.
Prefeitura Municipal de Planalto Sexta-feira
09/02/2024 2365 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 05.2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 06.2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 07.2024.
Sumrio PLANALTO- BA 6 de fevereiro PREFEITUR
08/02/2024 2364 ERRATA DA PORTARIA SMEC Nº 008/2023 - Dispõe sobre correção do barema de classificação do processo de remoção a pedido dos servidores integrantes do quadro do magistério Público da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Planalto/Ba. Prefeitura Municipal de Planalto Quinta-feir
08/02/2024 2363 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2024 .
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
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Prefeitura Municipal de Planalto Quinta-feir
06/02/2024 2362 DECRETO N° 022, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-DECRETO N° 023, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.
-RESOLUÇÃO N° 001/2024 - Dispõe sobre aprovação de chamamento Público para credenciamento de serviços e adequação à nova lei de Licitações 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Planalto Terca-feira
06/02/2024 2361 EDITAL DE CHAMAMENTO N° 011/2024 DL N° 012/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO ESTADO DA
02/02/2024 2360 REGULAMENTO ESPECÍFICO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2024. Prefeitura Municipal de Planalto Sexta-feira
02/02/2024 2359 EDITAL DE CHAMAMNETO PÚBLICO N° 09 - DL N° 010/2024.
-EDITAL DE CHAMAMNETO PÚBLICO N° 10 - DL N° 011/2024.
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Prefeitura Municipal de Planalto Sexta-feira
01/02/2024 2358 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008 - DL N° 009/2024. N2TPDTYDTBHEAT4XMFKBGW
01/02/2024 2357 DECRETO N° 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias. Prefeitura Municipal de Planalto Quinta-feir
01/02/2024 2356 PORTARIA Nº 009/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré- escola e séries iniciais do ensino fundamental. Prefeitura Municipal de Planalto Quinta-feir
01/02/2024 2355 REGULAMENTO ESPECÍFICO 3ª COPA DA EMANCIPAÇÃO DE FUTSAL 2024. Prefeitura Municipal de Planalto Quinta-feir
31/01/2024 2354 DECRETO No 018/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de cargo de conselheiro tutelar por termino de mandato eletivo.
-DECRETO No 019/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-DECRETO No 020/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL 03/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL 04/2024
-3º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.06.2022
-3º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 016.03.2022
-5º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027.04-2022
-6º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.05.2022
Prefeitura Municipal de Planalto Sumrio 02 a
31/01/2024 2353 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE E O EXTRATO DO CONTRATO - INEX 002/2024. Prefeitura Municipal de Planalto Quarta-feir
31/01/2024 2352 ATA. Nº 001/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA, CORRETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO-BA.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2023
-RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
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30/01/2024 2351 DECRETO Nº 016, 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de planalto - BA.
-DECRETO Nº 017, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Declara Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, na próxima segunda feira 05 de fevereiro de 2024, em virtude das Festas da Chegada das Bandeiras.
Prefeitura Municipal de Planalto Terea-tora
30/01/2024 2350 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
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29/01/2024 2349 PORTARIA N° 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre aplicação da pena de demissão por falta grave a servidores públicos municipais. Prefeitura Municipal de Planalto Segunda-fei
29/01/2024 2348 EXTRATO DO CONTRATO Nº 055.01/2024
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 PARA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024.
Prefeitura Municipal de Planalto Sequnde-Toi
26/01/2024 2347 DECRETO Nº 015, 26 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 03 de fevereiro de 2024 no município de Planalto como abaixo específica, e dá outras providências.
-EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO N° 007/2024 DL N° 007/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO ESTADO DA
26/01/2024 2346 DECRETO Nº 014, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais nas datas indicadas, e dá outras providências.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DO CONTRATO DL N° 001/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DO CONTRATO DL N° 002/2024.
Prefeitura Municipal de Planalto Sumrio 02 a
25/01/2024 2345 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2024 DL N° 005/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2024 DL N° 006/2024.
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Prefeitura Municipal de Planalto Quinta-feir
25/01/2024 2344 DECRETO N° 013, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do comitê de gestão para implantação da Lei de Escuta Protegida. Prefeitura Municipal de Planalto Quinta-feir
23/01/2024 2343 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº 009.07-2023.
-DECRETO No 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Fixa o índice de atualização monetária para o exercício de 2024, conforme especifica.
-TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS.
-TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS.
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23/01/2024 2342 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE E O EXTRATO DO CONTRATO INEX 001/2024. Prefeitura Municipal de Planalto Terca-feira
22/01/2024 2341 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024.
-PORTARIA Nº 08/2023, DE 22 JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre o processo de remoção a pedido dos servidores integrantes do quadro do magistério Público da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Planalto/Ba.
Prefeitura Municipal de Planalto Segunda-fei
18/01/2024 2340 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 008.07-2023 - CONSÓRCIO CISUDOESTE
-2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 068.01-2023 - LEILIANE SOUZA IZIDORIO SANTOS
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 022.04-2022
Prefeitura Municipal de Planalto Quinta-foir
18/01/2024 2339 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 067.
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Prefeitura Municipal de Planalto Quinla-feir
16/01/2024 2338 DECRETO N. 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra destinada à ampliação de cemitério da cidade de Planalto. Prefeitura Municipal de Planalto Sumrio Decr
15/01/2024 2337 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023.
Prefeitura Municipal de Planalto Segunda-fei
11/01/2024 2336 PORTARIA Nº 002/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração ao Servidor Municipal de Planalto/Ba. Prefeitura Municipal de Planalto Quinta-feir
11/01/2024 2335 ATA. Nº 015/2023 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 006/2023-SMS.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA – 037/2023.
-RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 006/2023-FMS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.12/2023 FMS
Prefeitura Municipal de Planalto Quinta-feir
11/01/2024 2334 - 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 012.09-2023 - ALFA PRODUÇÕES ARTÍTICAS
-- 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 018.02-2021 - AGÊNCIA SUDOESTE - JORNALISMO E ASSESSORIA
-- REPUBLICAÇÃO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 008.02-2023 - OGGI
-- REPUBLICAÇÃO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 012.01-2021 - ÁGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA
-- TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO - CONTRATOS DE ALUGUEL DE IMÓVEL
Prefeitura Municipal de Planalto Quinta-feir
10/01/2024 2333 DECRETO N. 008/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Resultado Oficia da Eleição para preenchimento das vagas de conselheiros tutelares do município de planalto, Estado da Bahia.
-DECRETO Nº 009/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de cargo de conselheiro tutelar por termino de mandato eletivo.
-DECRETO Nº 010/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Planalto-Ba, eleitos para um mandato de 04 (quatro) anos.
-CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS INDUSTRIAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (ART. 69 LEI FEDERAL N.º 11.101/2005) E PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO (BA).
Prefeitura Municipal de Planalto Quarta-feir
10/01/2024 2332 PORTARIA N° 001/2024, de 10 janeiro de 2024 - Concede licença prêmio aos servidores da Prefeitura de Planalto relacionados no anexo único. Prefeitura Municipal de Planalto Quarta-feir
10/01/2024 2331 REGULAMENTO GERAL DAS COMPETIÇÕES - EDIÇÃO 2024. Prefeitura Municipal de Planalto Quarta-feir
09/01/2024 2330 DECRETO N° 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.
-DECRETO N° 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-DECRETO N° 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.
Prefeitura Municipal de Planalto Terca-feira
09/01/2024 2329 DECRETO N° 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-DECRETO N° 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-DECRETO N° 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.
Prefeitura Municipal de Planalto Terea-feira
08/01/2024 2328 ERRATA RESULTADO FINAL E REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS RESIDUAIS AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSO DA LEI FEDERAL 195/20220 (PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - Dispõe sobre correção do Resultado Final do Edital de fomento a cultura publicada em Diario Oficial no dia 05 de janeiro de 2024 Prefeitura Municipal de Planalto Segunda-fei
08/01/2024 2327 - 1ª TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001.01.2023 - SUPORTE TERCEIRIZAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA (ADMINISTRAÇÃO)
-- 1ª TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002.01.2023 - SUPORTE TERCEIRIZAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA (ASSISTENCIA SOCIAL)
-- 1ª TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 003.01.2023 - SUPORTE TERCEIRIZAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA (AGRICULTURA)
-- 1ª TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 004.01.2023 - SUPORTE TERCEIRIZAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA (SAÚDE)
-- 1ª TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 005.01.2023 - SUPORTE TERCEIRIZAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA (EDUCAÇÃO)
-- 1ª TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006.01.2023 - SUPORTE TERCEIRIZAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA (INFRAESTRUTURA)
-- 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001.11-2023ADM - URSULA CORREA
-- 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 007.04-2023 - LOPES ADVOGADO
-- 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 007.07-2023 - GS SERVIÇOS DE ASSESSORIA
-- 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 008.02-2023 - OGGI
-- 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 012.02-2023 - RAFAELA SILVA ROCHA
-- 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 013.08-2023 - TRATOR LÍDER
-- 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 018.05.2023 - SUNSET SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
-- 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 035.01-2022 FME - WILLIANS SOUZA SILVA
-- 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 016.01-2022ADM- WSA ENGENHARIA EIRELI
-- 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 066.01-2022- NAILSON LIMA
-- 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 010.02.2023 - CESÁRIO LIMA - ME
-- 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 019.06.2022 - SUNSET SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
-- 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036.01-2022 - N P DOS SANTOS
-- 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 039.01-2022 - META AMBIENTAL SERVIÇOS DE LIMPEZA
-- 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 040.01-2022 - YANNA CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
-- 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 012.01-2021 - ÁGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA
-- 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 010-01-2021- SOCIAL SERVIÇOS
-- 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01-01-2021 - RONADY MORENO BOTELHO
-- 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 017.01-2021 - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE
-- 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 022.04-2021 - TELEFONIA BRASIL
-- 3º TERMO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 021.01-2021 - MATTOS E WILDBERGUER ADVOGADOS ASSOCIADOS
-- 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002.01-2021 - INSITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-- 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 018.01-2022 - ERMANI OLIVEIRA MATOS JÚNIOR - ME
-- 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002.01-2022- WHITE MARTINS
-- 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006.07-2021 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (IMAP)
-- 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 023.04-2021 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
-- 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 050.01-2022 - MAGALHÃES MEDICINA E SAÚDE LTDA
-- 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 080.01-2022 - LUKAS SOARES
-- 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 017.012022 ADM - PABLO NOGUEIRA
-- 7º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 009.06-2021 - WM APOIO Á GESTÃO DE SAÚDE
-DECRETO Nº 001/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura Municipal de Planalto Segunda-fei
05/01/2024 2326 RESULTADO FINAL COM REDISTRUIBUIÇÃO DOS RECURSOS REDISUAIS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. Prefeitura Municipal de Planalto Sexta-feira
03/01/2024 2325 - ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023
-- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
-- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 PARA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023
-- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - SRP
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024
-- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 PARA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023
-- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - SRP
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024
-- EXTRATOS DOS CONTRATOS
-RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
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02/01/2024 2324 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.01/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023
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Prefeitura Municipal de Planalto Terca-feira