2034

Prefeitura Municipal de Planalto

Bahia

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Última atualização: 03 agosto 2021 16:45:53

Diário Oficial

Agosto - 2021

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03/08/2021 - Edição nº 1244

Resumo: - Errata Do Extrato De Contrato Nº 009.06/2021 Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 047/2021 - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Contratado: WM Apoio À Gestão De Saúde E Tecnologia Ltda.

Nº certificação: ZZEI+O6SSNAHA31L/ZC/3G

03/08/2021 - Edição nº 1243

Resumo: • Errata Do Extrato De Contrato Vinculado a Ata De Registro De Preços Nº 047/2021.

Nº certificação: SWRE+FCEZJXDGK7YIYXC3A

02/08/2021 - Edição nº 1242

Resumo: • Decreto Nº 0000023/2021, 15 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 298.750,00 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e cinqüenta reais) para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 0000025/2021, 28 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 452.580,00 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil quinhentos e oitenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: WUCD2WYYRCTUGSTMYTLCWA
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 1241

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

Nº certificação: OYXLSIC+LHYU9YBWVZNFZQ

29/07/2021 - Edição nº 1240

Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 001.07/2021 FMS Processo Administrativo Nº 096/2021 Chamamento Público Nº 001/2021 FMS Inexigibilidade Nº 008/2021 - Contratado: R B Matos Serviços Medicos.
-• Extrato de Contrato Nº. 002.07/2021 FMS Processo Administrativo Nº 096/2021 Chamamento Público Nº 001/2021 FMS Inexigibilidade Nº 008/2021 - Contratado: Sousa e Fontenele S S Ltda.
-

Nº certificação: RQGPN4KZGZZEIRFBVJL16G

29/07/2021 - Edição nº 1239

Resumo: - Resultado e Adjudicação da Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2021-FMS – Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde e de apoio diagnóstico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, em caráter complementar ao sistema único de saúde, para o ano de 2021.
-- Homologação da Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2021-FMS. (R B Matos Serviços Medicos) (Sousa e Fontenele S S Ltda).
-

Nº certificação: W3CXIVLPI84QP1JHZNM+ZA

29/07/2021 - Edição nº 1238

Resumo: • Termo De Credenciamento Pessoa Jurídica - Edital FMS Nº 001/2021 - Empresa: Sousa E Fontenele S S Ltda.
-• Termo De Credenciamento Pessoa Jurídica - Edital FMS Nº 001/2021 - Empresa R B Matos Serviços Medicos.
-• Ata Nº 01/2021 - Julgamento De Processo De Credenciamento Para Contratação De Serviços De Saúde - Edital FMS Nº 001/2021.
-

Nº certificação: LYBEI46PAJ9LUMLBMHWSOA

28/07/2021 - Edição nº 1237

Resumo: • Ata de Dispensa de Licitação nº 065/2021FMAS - Processo Administrativo nº 101/2021FMAS.
-• Ato de Dispensa de Licitação.
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação.
-• Extrato de Contrato.
-

Nº certificação: WE/ED4/EFXMWFJ5M2AGPKA

27/07/2021 - Edição nº 1236

Resumo: - Cancelamento do Pregão Eletrônico 002/2021

Nº certificação: YQ35NQ8UB9RFZFYLH3VZEG

27/07/2021 - Edição nº 1235

Resumo: - Adjudicação Do Objeto - Pregão Presencial N?005/2021 Para Registro De Preço – Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
-- Termo De Homologação Pregão Presencial –SRP Nº 005/2021 – Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
-- Extrato De Contrato Nº 006.07/2021 Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 055/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021 Para Registro De Preço - Contratado: Instituto Municipal De Administração Publica (IMAP).
-

Nº certificação: X0MZROD6YH6LBDOJUZ4K2G

26/07/2021 - Edição nº 1234

Resumo: • Portaria nº 046/2021, de 26 de julho de 2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.

Nº certificação: 5IC0KNGXAK8YZQIJDBCW8W

26/07/2021 - Edição nº 1233

Resumo: Ata de Dispensa de Licitação Por Valor nº 065/2021 Processo Administrativo nº 101/2021 - Eletrozema S/A.
-Ato de Dispensa de Licitação nº 065/2021 Processo Administrativo nº 101/2021 - Eletrozema S/A.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 065/2021 Processo Administrativo nº 101/2021.
-Extrato de Contrato nº 004.07/2021 Dispensa de Licitação nº 065/2021 Processo Administrativo nº 101/2021 - Eletrozema S/A.
-

Nº certificação: TGPTCPI9S3ATCR7XBYQOAW

26/07/2021 - Edição nº 1232

Resumo: • Adjudicação da Tomada de Preço N° 001/2021 do Processo Administrativo Nº 094/2021.
-• Homologação da Tomada de Preço N° 001/2021 do Processo Administrativo Nº 094/2021.
-• Extrato de Contrato Nº081/2021 da Tomada de Preço Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 094/2021.
-

Nº certificação: AC5CACTQMPOQWRRCOLEFPA

23/07/2021 - Edição nº 1231

Resumo: • Termo De Parceria Entre a Prefeitura Municipal De Planalto e a Primeira Igreja Batista Em Planalto (Instituto Reviver).

Nº certificação: 7EVNALPDBNQSJR3RNC+FVA

22/07/2021 - Edição nº 1230

Resumo: • Decreto Nº 201/2021 de 22 de julho de 2021 - Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, área de terra situada no Bairro Senhor do Bonfim, zona urbana do Município de Planalto (BA), para fins de implantação de equipamentos esportivos para a comunidade estudantil.

Nº certificação: OPU0PZY6GXWWST0W+HFFUG

22/07/2021 - Edição nº 1229

Resumo: • Extrato de Contrato n° 009.06/2021 vinculado a Ata de Registro de Preços n° 047/2021 - Contratado: WM Apoio á gestão de Saúde e Tecnologia Ltda.

Nº certificação: KE8A1XNJFSN02U4WDGMWKW

22/07/2021 - Edição nº 1228

Resumo: • Extrato de Contrato N° 011.06/2021 - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 049/2021 - Pregão Eletrônico N° 024/2021 - Processo Administrativo Nº 080/2021 - Fornecimento de materiais expedientes
-• Extrato de Contrato N° 014.06/2021 - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 051/2021 - Pregão Eletrônico N° 024/2021 - Processo Administrativo Nº 080/2021 - Fornecimento de materiais expedientes
-

Nº certificação: JXV4IN/XCEG2FVTEAVJ3GG

22/07/2021 - Edição nº 1227

Resumo: • Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Planalto.

Nº certificação: JE2ZJLKOH98OBVXJ58CNQQ

21/07/2021 - Edição nº 1226

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto.

Nº certificação: K9DQJAHXCFNFQKLRBJDXYW

20/07/2021 - Edição nº 1225

Resumo: Extrato De Contrato Nº 016.06/2021 Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 053/2021- Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Contratado: Supermercado Melhor Preço – Me.

Nº certificação: QJSQSPU7U7I1T413VCMCTG

19/07/2021 - Edição nº 1224

Resumo: Resolução Nº 001, 16 de julho de 2021 - O Conselho Municipal de Assistência Social Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
-Resolução Nº 002, de 17 de julho de 2021 - O Conselho Municipal De Assistência Social Dispõe sobre a convocação da comissão organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
-

Nº certificação: GKJFLINKHJTAEQX4DIJTOQ

19/07/2021 - Edição nº 1223

Resumo: Decreto Nº 200/2021, de 19 de Julho de 2021 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.

Nº certificação: J1OE4DR1TIKDDOU3D5A+FW

16/07/2021 - Edição nº 1222

Resumo: Decreto Nº 199/2021 De 16 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a participação popular no processo de Elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.

Nº certificação: FY8G0XNDIHVBFYCRARO3NW

15/07/2021 - Edição nº 1221

Resumo: • Ata de Dispensa de Licitação por Valor nº 064/2021 - Processo Administrativo nº 100/2021.
-• Ato de Dispensa de Licitação nº 064/2021 - Processo Administrativo nº 100/2021.
-• Extrato de Contrato nº 024.06/2021.
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Nº certificação: M1XE8WHTFLTGNRIUOXTZUW

15/07/2021 - Edição nº 1220

Resumo: - Decreto Nº 198/2021 de 15 de Julho de 2021 - Altera o decreto 179/2021 de 28 de maio de 2021, declara situação de emergência em Saúde Pública de Importância Municipal em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2), e toma novas providências.

Nº certificação: RUFOQFSZSWOWFLUUBDAING

15/07/2021 - Edição nº 1219

Resumo: - Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 065/2021. (Eletrozema S/A).
-- Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 065/2021. (Eletrozema S/A).
-- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 065/2021.
-- Extrato de Contrato Nº 004.07/2021. (Eletrozema S/A).
-- 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo Nº 014.04/2021. (Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda).
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Nº certificação: KNNYXMUNPVUT90LXALUKAG

15/07/2021 - Edição nº 1218

Resumo: - Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 066/2021.
-- Ato De Dispensa De Licitação Nº 066/2021.
-- Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 066/2021.
-- Extrato De Contrato Nº 005.07/2021 - Dispensa De Licitação Nº 066/2021.
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Nº certificação: 46V3MTP0RDMWKR7Q95VCKQ

14/07/2021 - Edição nº 1217

Resumo: • Errata de Publicação –Contratos Administrativos na Publicação do Dia 24.05.2021 – Edição Nº 1160 – Diário Oficial do Município – DOM.

Nº certificação: WO5MH2LWA9UZ0PJIGHC8TG

14/07/2021 - Edição nº 1216

Resumo:
-1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Administrativo nº 015-05/2021 - Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
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Nº certificação: EVNODJ6AGS87IXK1XFTEJQ

13/07/2021 - Edição nº 1215

Resumo: • Republicação do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico – SRP nº 020/2021 - Objeto: Elaboração de Registro de Preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de água mineral.

Nº certificação: HLXGNRBSCVM3TEIPRK5BQG

13/07/2021 - Edição nº 1214

Resumo: Decreto Nº 0000020/2021, 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 966.302,00 (novecentos e sessenta e seis mil trezentos e dois reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000022/2021, 14 De Junho De 2021 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: YLI65HIOW8C3UWY3P7YKUG

12/07/2021 - Edição nº 1213

Resumo: • Termos de Credenciamento Pessoa Jurídica da Prefeitura Municipal de Planalto.
-• Ata n° 01/2021 - Julgamento de Processo de Credenciamento para Contratação de Serviços de Saúde - Edital FMS n° 001/2021.
-• Homologação da Chamada Pública/Credenciamento n° 001/2021-FMS.
-• Resultado e Adjudicação da Chamada Pública/Credenciamento n° 001/2021-FMS.
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Nº certificação: NWAZTB6J5X5AC6MZKU5ESQ

12/07/2021 - Edição nº 1212

Resumo: Ata. N° 01/2021 - Julgamento De Processo De Credenciamento Para Contratação De Serviços De Saúde - Edital FMS N° 001/2021.
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Nº certificação: TABLLTJDB5DO+UD+ZGCMDG

09/07/2021 - Edição nº 1211

Resumo: • Adjudicação/Homologação e Ratificação do Objeto - Chamada Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 077/2021 - Inexigibilidade Nº 007/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
-• Extrato de Contrato Nº 001.07/2021 - Inexigibilidade Nº 007/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 077/2021 - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sudoeste da Bahia.
-• Extrato de Contrato Nº 002.07/2021 - Inexigibilidade Nº 007/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 077/2021 - Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade dos Maias (Associação dos Maias)
-• Extrato de Contrato Nº 003.07/2021 - Inexigibilidade Nº 007/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 077/2021 - Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa Da Bahia (CPC-BA)
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Nº certificação: KAHTAXEF0RIG2YKEU9QFDW

08/07/2021 - Edição nº 1210

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto.

Nº certificação: WKAD5XINJ3KOYKZILMRG5A

08/07/2021 - Edição nº 1209

Resumo: • Prorrogação Da Sessão Pública - Pregão Presencial Nº 005/2021.

Nº certificação: 6IXSZCZ9QXGITCRBWJQ4CW

07/07/2021 - Edição nº 1208

Resumo: - Portaria Nº 045/2021, de 07 de Julho de 2021 - Dispõe sobre lotação de Servidor Público Municipal Efetivo.

Nº certificação: FFDZEDEEEPFRPMVL21RZSG

07/07/2021 - Edição nº 1207

Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal Planalto.

Nº certificação: HLZWBBOIJISE1ZJF6NZAQW

07/07/2021 - Edição nº 1206

Resumo: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 015-6/2018 de prestação de serviços, celebrado pelo Município de Planalto/BA e a empresa ENGECALC Construções e Empreendimento EIRELI.

Nº certificação: AXNXTAX/FYDIUY01LP4CJA

06/07/2021 - Edição nº 1205

Resumo: • Lei Nº 484/2021, De 06 De Julho De 2021 - Reconhece e declara localidade como parte da Zona Rural do Município de Planalto (BA), em conformidade com a Lei Estadual no 12.564/2012, atualizada pela Lei Estadual no 14.089/2019.

Nº certificação: 0BTAKC6LD3NUGWMS1LJRQQ
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 1204

Resumo: • Decreto Nº 0000018/2021, 03 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.018.930,00 (um milhão dezoito mil novecentos e trinta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: FYQZ0/1X0H0FWE+AEA1Q8A

30/06/2021 - Edição nº 1203

Resumo: • Extrato De Contrato Nº 058/2021 - Processo Administrativo Nº 096/2021 - Chamamento Público Nº 001/2021 FMS - Inexigibilidade Nº 008/2021 - Contratado: RSM AAP Serviços Médicos Ltda.
-• Extrato De Contrato Nº 058/2021 - Processo Administrativo Nº 096/2021 - Chamamento Público Nº 001/2021 FMS - Inexigibilidade Nº 008/2021 - Contratado: Y. Gusmão A. D. Tavares Ltda.
-• Extrato De Contrato Nº 058/2021 - Processo Administrativo Nº 096/2021 - Chamamento Público Nº 001/2021 FMS - Inexigibilidade Nº 008/2021 - Contratado: Tiago Arruda Rodrigues – ME.
-• Extrato De Contrato Nº 058/2021 - Processo Administrativo Nº 096/2021 - Chamamento Público Nº 001/2021 FMS - Inexigibilidade Nº 008/2021 - André Alan Matos Martins Eireli.
-

Nº certificação: I+UQUFW6D36BA4BVT9ESLQ

29/06/2021 - Edição nº 1202

Resumo: Decreto Nº 197/2021 de 29 de Junho de 2021 - Prorroga prazo da Situação de Emergência no município de Planalto, Estado da Bahia, estabelecido no Decreto nº106/2021.

Nº certificação: 1JAPN9CGK8XMA88XDK2DEG

22/06/2021 - Edição nº 1201

Resumo: • Decreto Nº 196/2021 de 22 de junho de 2021 - Estabelece medidas restritivas para prevenção do contágio pelo novo coronavírus durante os festejos de São João no ano 2021, no âmbito do Município de Planalto (BA).

Nº certificação: KERJT6TBOLLMACO2E6L6QW

21/06/2021 - Edição nº 1200

Resumo: • Ata de Posse e de Eleição do Conselho do FUNDEB (CACS FUNDEB).

Nº certificação: KFDM/JX9ZELQJSGWCAP8LG

21/06/2021 - Edição nº 1199

Resumo: Termo Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico-SRP Nº 019/2021 - DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serviços em Equipamentos Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 058/2021, Com Efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento - DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serviços em Equipamentos Ltda
-Extrato de Contrato 018.06/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços 058/2021 - DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serviços em Equipamentos Ltda
-

Nº certificação: /PI1ZKN2YMDLWWABIWXFGQ

18/06/2021 - Edição nº 1198

Resumo: Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 062/2021 - Processo Administrativo Nº 093/2021 - Odontonorte Minas Bahia LTDA.
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 062/2021 - Processo Administrativo Nº 093/2021 – Odontonorte Minas Bahia LTDA.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 062/2021 - Processo Administrativo Nº 093/2021
-Extrato de Contrato Nº 017.06/2021 - Processo Administrativo Nº 093/2021 - Dispensa de Licitação Nº 062/2021 - Odontonorte Minas Bahia LTDA.
-

Nº certificação: IQQFOF0ASEIZOFRLOOT78G

18/06/2021 - Edição nº 1197

Resumo:
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012-5/2020 Tomada de Preço nº 003/2020 - Master Serviços Técnicos Ltda.
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Nº certificação: S5EPMMHW4ZEGILK396MNQW

18/06/2021 - Edição nº 1196

Resumo: Lei Nº 481/2021, De 18 De Junho De 2021 - Dispõe sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Planalto-BA, e dá outras providências.
-Lei Nº 482/2021, De 18 De Junho De 2021 - Dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal no Município de Planalto – REFIS/Planalto 2021, de Tributos e Taxas municipais, e Incentivo ao Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD.
-Lei Nº 483/2021, De 18 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF e dá outras providências.
-

Nº certificação: PUUZ2VUMDP1O4LJITWNZJW

17/06/2021 - Edição nº 1195

Resumo: Decreto Nº 186/2021 - “Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.”
-Decreto Nº 187/2021 - “Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.”
-Decreto Nº 188/2021 - “Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.”
-Decreto Nº 189/2021 - “Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias”.
-Decreto Nº 190/2021 - “Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias”.
-Decreto Nº 191/2021 - “Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias”.
-Decreto Nº 192/2021 - “Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias”.
-Decreto Nº 193/2021 - “Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias”.
-Decreto Nº 194/2021 - “Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias”.
-Decreto Nº 195/2021 - “Dispõe sobre a nomeação da junta administrativa do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Planalto – BA e dá outras Providências.”
-

Nº certificação: TZPMJEYUKXTPMIJXKCQ7FW

17/06/2021 - Edição nº 1194

Resumo: Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Nº 004/2021 - Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Especializada em Gestão Pública Para Processamento de Dados Contábeis Para o Siga E Regularização de Informações de Programas Junto a Órgãos Concedentes; Serviços de Apoio Administrativo Setor Licitação e Serviços de Engenharia.
-Termo de Homologação Pregão Presencial – SRP Nº 004/2021 - A Elaboração de Registro de Preços Para Contratação de Pessoa (S) Jurídica (S) Especializada Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Especializada em Gestão Pública Para Processamento de Dados Contábeis Para o Siga e Regularização de Informações de Programas Junto a Órgãos Concedentes; Serviços de Apoio Administrativo Setor Licitação E Serviços de Engenharia.
-Ata de Registro de Preços Nº 040/2021 - Ermani Oliveira Matos Júnior - ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 041/2021 - Pablo Nogueira Santos (Premium Assessoria e Treinamentos).
-Ata de Registro de Preços Nº 042/2021 - WSA Engenharia Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 017.05/2021 - Ermani Oliveira Matos Júnior – ME.
-Extrato de Contrato Nº 018.05/2021 - Pablo Nogueira Santos (Premium Assessoria e Treinamentos).
-Extrato de Contrato Nº 019.05/2021 - WSA Engenharia Eireli.
-

Nº certificação: BRGHVGC/3OBIPKMDQWGU2G

17/06/2021 - Edição nº 1193

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico-SRP 021/2021
-Ata de Registro de Preços 043/2021 Pregão Eletrônico 021/2021 Para Registro de Preços
-Ata de Registro de Preços 044/2021 Pregão Eletrônico 021/2021 Para Registro de Preços
-Ata de Registro de Preços 045/2021 Pregão Eletrônico 021/2021 Para Registro de Preços
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico-SRP Nº 022/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 046/2021 Pregão Eletrônico 022/2021 para Registro de Preços
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico-SRP Nº 025/2021
-Ata de Registro de Preços 047/2021 Pregão Eletrônico 025/2021 Para Registro de Preços
-Extrato de Contrato 007.06/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços 045/2021
-Extrato de Contrato 006.06/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços 044/2021
-Extrato de Contrato 005.06/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços 043/2021
-Extrato de Contrato 008.06/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços 046/2021
-Extrato de Contrato 009.06/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços 047/2021
-

Nº certificação: 160GUVZSGCGDM5MVHHS67Q

16/06/2021 - Edição nº 1192

Resumo: Portaria Nº 044/2021, de 16 de Junho de 2021 - Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos Administrativos no município de Planalto – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: CJB6JGUEXYC3IEQM4J3ESW

16/06/2021 - Edição nº 1191

Resumo: Republicação Do Chamamento Público Para Credenciamento De Serviços De Saúde Nº001/2021 – FMS - Contratação do exercício de 2021. Em decorrência da realização do Aditivo nº002/2021.
-Aditivo N. 002 Ao Edital De Chamamento Público Para Credenciamento De Prestadores De Serviços De Saúde N. º 01/2021-FMS.
-

Nº certificação: YU/PBZEDVY/PAAEKDEWGVQ

15/06/2021 - Edição nº 1190

Resumo: - Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 061/2021.
-- Ato De Dispensa De Licitação Nº 061/2021.
-- Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 061/2021.
-- Extrato De Contrato Nº 004.06/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 061/2021.
-

Nº certificação: TF4OPNRWPSJWE7R7QMVQUW

14/06/2021 - Edição nº 1189

Resumo:
-Decreto nº 185/2021 de 14 de Junho de 2021 - Altera membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da educação – CACS – FUNDEB.
-

Nº certificação: KR9KLIQAD2TG4/YCAY1J4G

14/06/2021 - Edição nº 1188

Resumo: • Errata - Decreto Nº 169/2021 de 11 de Junho de 2021.

Nº certificação: C7OKUIMF/EOIVSXNJVV0HG

14/06/2021 - Edição nº 1187

Resumo: • Prorrogação de Prazo de Abertura dos Processos Licitatórios, Publicado no dia 08 de junho de 2021.

Nº certificação: WJWI8TJ9B5VITTET0WXGLA

11/06/2021 - Edição nº 1186

Resumo: Errata - Decreto Nº 166/2021 - torna pública a retificação da publicação do Decreto Nº 166/2021 de 16 de Março de 2021, que “Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias, e dá outras providências”, publicado no dia 16 de Abril de 2021• Ano V - Nº 1110, do Diário do Município.

Nº certificação: HJ77WBAC/KTSEQMRCUXK1A

11/06/2021 - Edição nº 1185

Resumo: Decreto Nº 169/2021 de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.
-Decreto Nº 183/2021 de 11 de Junho de 2021 - Ementa: Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Decreto Nº 184/2021 de 11 de Junho de 2021 - Ementa: Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-

Nº certificação: NFEFPEMVHR4PTRUMX9FWUG

09/06/2021 - Edição nº 1184

Resumo: • Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 047/2021 - ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos LTDA (MED FISIO).
-• Ato de Dispensa de Licitação Nº 047/2021 - ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos LTDA (MED FISIO).
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 047/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 002.05/2021 - ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos LTDA (MED FISIO).
-

Nº certificação: TNB3W+Z9SVOZASF3XMDNQG

09/06/2021 - Edição nº 1183

Resumo: Ata de Dispensa de Licitação Por Valor nº 048/2021 Processo Administrativo nº 066/2021 - Rubem Lopes do Prado - ME (Executivo).
-Ato de Dispensa de Licitação nº 048/2021 Processo Administrativo nº 066/2021 - Rubem Lopes do Prado - ME (Executivo).
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação nº 048/2021 Processo Administrativo nº 066/2021.
-Extrato de Contrato nº 001.05/2021 Dispensa de Licitação nº 048/2021 Processo Administrativo nº 066/2021 - Rubem Lopes do Prado - ME (Executivo).
-

Nº certificação: ITCXKSQ4A9/7UN+0XZMGKA

08/06/2021 - Edição nº 1182

Resumo: • Decreto nº 181/2021 de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre o recesso junino, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Nº certificação: NU9NZPDNPOJN/E6M7LXFBG

08/06/2021 - Edição nº 1181

Resumo: • Tomada de Preço Nº 001/2021.
-• Tomada de Preço Nº 002/2021.
-• Pregão Presencial N° 005/2021 SRP.
-• Pregão Eletrônico N° 026/2021 SRP.
-• Pregão Eletrônico N° 027/2021 SRP.
-• Pregão Eletrônico Nº 028/2021 SRP.
-• Pregão Eletrônico Nº 029/2021 SRP.
-

Nº certificação: 55G3B7MLZFPUJNX/2CGTDQ

07/06/2021 - Edição nº 1180

Resumo: Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 058/2021 Processo Administrativo Nº 089/2021
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 058/2021 Processo Administrativo Nº 089/2021
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 058/2021 Processo Administrativo Nº 089/2021
-Extrato de Contrato 001.06/2021 Dispensa de Licitação Nº 058/2021 Processo Administrativo Nº 089/2021
-Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 060/2021 Processo Administrativo Nº 091/2021
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 060/2021 Processo Administrativo Nº 091/2021
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 060/2021 Processo Administrativo Nº 091/2021
-Extrato de Contrato 003.06/2021 Dispensa de Licitação Nº 060/2021 Processo Administrativo Nº 091/2021
-

Nº certificação: PRU5452A3P8/P1560CLIWQ

07/06/2021 - Edição nº 1179

Resumo: • Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 059/2021 do Processo Administrativo Nº 090/2021.
-• Ato de Dispensa de Licitação da Dispensa de Licitação Nº 059/2021 do Processo Administrativo Nº 090/2021.
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 059/2021 do Processo Administrativo Nº 090/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 002.06/2021 do Processo Administrativo Nº 090/2021 da Dispensa de Licitação Nº 059/2021.
-

Nº certificação: MTK1DWYNWLQXL/OCOLA3LQ

02/06/2021 - Edição nº 1178

Resumo: Errata - Torna pública a retificação da publicação do Decreto Nº 102/2021, publicado no dia 22 de Janeiro de 2021 - Ano V - Nº 991, do Diário do Município.

Nº certificação: B0QRA50SYDKORSUJKHQ6IQ

01/06/2021 - Edição nº 1177

Resumo: • Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 012/2021 - Processo Administrativo Nº 052/2021 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021. Contratado: Fonseca e Rociia Produtos Saneantes Ltda (BAHIA CLEAN)

Nº certificação: 6A0HCCJ8PAJ2X0IVXZAEAA

01/06/2021 - Edição nº 1176

Resumo: • Termo De Homologação Pregão Eletrônico- SRP Nº 017/2021- Empresa: Telefonia Brasil S/A.
-• Ata De Registro De Preços Nº 034/2021 Com Efeito De Termo De Compromisso De fornecimento- Processo Administrativo Nº 062/2021- Pregão Eletrônico Nº 017/2021- Empresa: Telefonia Brasil S/A.
-
-

Nº certificação: 9LKOHXQ1T2CWWD/G0QJ8DA

01/06/2021 - Edição nº 1175

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 003.04/2021 - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 012/2021 - Processo Administrativo Nº 052/2021 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Carlos MF Xavier Ltda
-• Extrato de Contrato Nº 005.04/2021 - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 014/2021 - Processo Administrativo Nº 052/2021 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Supermercado Melhor Preço – Me
-• Extrato de Contrato Nº 019.03/2021 - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 013/2021 - Processo Administrativo Nº 052/2021 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Fonseca e Rociia Produtos Saneantes Ltda (Bahia Clean)
-• Extrato de Contrato Nº 016.04/2021 - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 028/2021 - Processo Administrativo Nº 054/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Merenqualy Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
-• Extrato de Contrato Nº 017.04/2021 - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 029/2021 - Processo Administrativo Nº 054/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Marciano de Souza – Me (Supermercado Souza)
-• Extrato de Contrato Nº 018.04/2021 - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 030/2021 - Processo Administrativo Nº 054/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Supermercado Melhor Preço – Me
-• Extrato de Contrato Nº 019.04/2021 - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 031/2021 - Processo Administrativo Nº 054/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 – Marcela Brito da Silva Oliveira - Me
-

Nº certificação: U6E4FMWTDMRDZCBVI/G0YQ

01/06/2021 - Edição nº 1174

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 022.04/2021 – Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 034/2021 – Processo Administrativo Nº 062/2021 - Prestação de serviço de telefonia móvel (serviço móvel pessoal – smp com tecnologia 4g ou superior, para o fornecimento de 46 (quarenta e seis) linhas móveis de acesso móvel pós-pago, com fornecimento de apenas os chips em regime de comodato e a aquisição dos aparelhos celulares.

Nº certificação: 1DIBNSAFOAV0N70Y7TT2FA
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 1173

Resumo: • Termo De Homologação Pregão Eletrônico- SRP Nº 016/2021- Empresa: Delta Consultoria Em Tecnologia Da Informação Ltda.
-• Ata De Registro De Preços Nº 035/2021, Com Efeito De Termo De Compromisso De fornecimento- Pregão Eletrônico Nº 016/2021- Empresa: Delta Consultoria Em Tecnologia Da Informação Ltda.
-• Extrato De Contrato Nº 023.04/2021 Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 035/2021- Pregão Eletrônico Nº 016/2021- Contratado: Delta Consultoria Em Tecnologia Da Informação Ltda.
-

Nº certificação: 5OYFWRGK6QAE/YCZIWGLGW

31/05/2021 - Edição nº 1172

Resumo: • Decreto Nº 180/2021 De 31 De Maio De 2021 - Dispõe sobre correção de taxas e preços públicos, conforme o Código Tributário Municipal.
-• Extrato De Contrato Vinculado a Ata De Registro De Preços Nº 038/2021 - Contrato Nº 027.04/2021 - Processo Administrativo Nº 058/2021 - Fornecimento de materiais de exames laboratoriais.
-

Nº certificação: YAMLJGR34CO7CERU/8O1TA

31/05/2021 - Edição nº 1171

Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico –SRP Nº 014/2021 - Magalhães Medicina e Saúde Ltda – Me
-• Ata de Registro de Preço N.º 038/2021 - Processo Administrativo Nº. 058/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 para Registro de Preços - Magalhães Medicina e Saúde Ltda – Me
-

Nº certificação: PGQYBTNKWM8WFWZNWXS3QW

28/05/2021 - Edição nº 1170

Resumo: Termo De Homologação Pregão Eletrônico –SRP Nº 011/2021
-Ata De Registro De Preços Nº 028/2021
-Ata De Registro De Preços Nº 029/2021
-Ata De Registro De Preços Nº 030/2021
-Ata De Registro De Preços Nº 031/2021
-Extrato De Contrato Nº 016.04/2021
-Extrato De Contrato Nº 017.04/2021
-Extrato De Contrato Nº 018.04/2021
-Extrato De Contrato Nº 019.04/2021
-
-
-

Nº certificação: JP2Z5VDPDFBBKMFQE8IPDA

28/05/2021 - Edição nº 1169

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
-- Decreto Nº 0000017/2021, 01 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 2.067.420,00 (Dois Milhões Sessenta E Sete Mil Quatrocentos E Vinte Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-

Nº certificação: V0KQIB5JJG6GI7MZ7RFGNQ

28/05/2021 - Edição nº 1168

Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico –SRP Nº 006/2021.
-• Ata de Registro de Preços Nº 027/2021 do Pregão Eletrônico Nº. 006/2021 para Registro de Preços do Processo Administrativo Nº. 046/2021
-• Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 027/2021 do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 do Processo Administrativo Nº 046/2021.
-

Nº certificação: LF/UJGHRD5SC75QGMMIIRQ

28/05/2021 - Edição nº 1167

Resumo: • Decreto Nº 179/2021 De 28 De Maio De 2021 - Altera o Decreto nº 165 de 16 de Abril de 2021, Declara situação de emergência em Saúde Pública de importância municipal em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2), e toma novas providências.

Nº certificação: +6G94BAKCZRV6HDG3Q9YIG

27/05/2021 - Edição nº 1166

Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial - SRP Nº 003/2021. Empresa: PAX Nacional Comércio e Serviços Funerários Planalto Ltda.
-• Ata de Registro de Preços com efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 033/2021 - Pregão Presencial Nº. 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 054/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 021.04/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Prestação de Serviços Funerários com Aquisição de Urnas. Contratado: PAX Nacional Comércio e Serviços Funerários Planalto Ltda.
-

Nº certificação: 54E5WWNLAXIIAOOHNOMN7G

27/05/2021 - Edição nº 1165

Resumo: - Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº. 052/2021 Pregão Eletrônico Nº. 012/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 Processo Administrativo Nº. 052/2021 Pregão Eletrônico Nº. 012/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2021 Processo Administrativo Nº. 052/2021 Pregão Eletrônico Nº. 012/2021.
-

Nº certificação: 4NHVVDOT+2RZXJ/4V0VWPQ

26/05/2021 - Edição nº 1164

Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico – SRP nº 001/2021.
-• Ata de Registro de Preços nº 018/2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2021.
-• Ata de Registro de Preços nº 019/2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2021.
-• Ata de Registro de Preços nº 020/2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2021.
-• Ata de Registro de Preços nº 021/2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2021.
-• Ata de Registro de Preços nº 022/2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2021.
-• Ata de Registro de Preços nº 024/2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2021.
-• Ata de Registro de Preços nº 025/2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2021.
-• Ata de Registro de Preços nº 026/2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2021.
-

Nº certificação: UAASLOVOYN9MUYQ8PGNVZW

25/05/2021 - Edição nº 1163

Resumo: - Edital Nº 002/2021 - Convocação de Audiência Pública.

Nº certificação: RN5F5LKVLN7GPAKVJKQ5OA

25/05/2021 - Edição nº 1162

Resumo: Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 018/2021 Processo Administrativo Nº 041/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Contrato Nº 006.04/2021 - Contratado: Gil Farma Comercial Farmacêutica Ltda – ME.
-Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 019/2021 Processo Administrativo Nº 041/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Contrato Nº 007.04/2021 - Contratado: Salvador Distribuidora de Medicamentos Eireli.
-Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 020/2021 Processo administrativo Nº 041/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Contrato Nº 008.04/2021 - Contratado: Okey – Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos, Importações e Exportações Ltda-ME.
-Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 021/2021 Processo Administrativo Nº 041/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Contrato Nº 009.04/2021 - Contratado: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.
-Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 022/2021 Processo Administrativo Nº 041/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Contrato Nº 010.04/2021 - Contratado: Minas Med Distribuidora de Medicamentos Ltda.
-Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 023/2021 Processo Administrativo Nº 041/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Contrato Nº 011.04/2021 - Contratado: SMV Comercial Farmacêutica Ltda.
-Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 024/2021 Processo Administrativo Nº 041/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Contrato Nº 012.04/2021 - Contratado: Fonseca e Rocha Produtos Saneantes Ltda (Bahia Clean).
-Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 025/2021 Processo Administrativo Nº 041/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Contrato Nº 013.04/2021 - Contratado: Femap Comercio de Produtos Hospitalares – Eireli.
-Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 026/2021 Processo Administrativo Nº 041/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Contrato Nº 014.04/2021 - Contratado: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.
-

Nº certificação: TCUSRJLIU8IWMZWMISHQDA

25/05/2021 - Edição nº 1161

Resumo: • Edital nº 002/2021 - Convocação de Audiência Pública – Objeto: Proteção da coletividade e da saúde pública e considerando as disposições da União, Estados e Municípios sobre medidas a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19, em especial a restrição de aglomeração de pessoas.

Nº certificação: 0VPGQLDDTQPAEEYBPBJOQW

24/05/2021 - Edição nº 1160

Resumo: Extrato De Contrato Nº 016.05/2021 Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 045/2021 - Contratado: Carlos Alexandre Silva – Me.
-Extrato De Contrato Nº 015.05/2021 Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 043/2021 - Contratado: Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 014.05/2021 Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 046/2021 - Contratado: Marcela Brito Da Silva Oliveira – Me.
-Extrato De Contrato Nº 013.05/2021 Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 041/2021 - Contratado: Supermercado Melhor Preço – Me.
-Extrato De Contrato Nº 012.05/2021 Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 042/2021 - Contratado: Marciano De Souza – Me (Supermercado Souza).
-Extrato De Contrato Nº 011.05/2021 Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 044/2021 - Contratado: Merenqualy Comércio De Produtos Alimentícios Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 024.04/2021 Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 036/2021 - Contratado: Meta Ambiental Servicos De Limpeza Urbana Eireli.
-

Nº certificação: NUDCRDDCLTU0T1L0CDK8KW

24/05/2021 - Edição nº 1159

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico - SRP Nº 015/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 044/2021, Com Efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento
-Ata de Registro de Preços Nº 042/2021, Com Efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento
-Ata de Registro de Preços Nº 041/2021, Com Efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento
-Ata de Registro de Preços Nº 046/2021, Com Efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento
-Ata de Registro de Preços Nº 043/2021, Com Efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento
-Ata de Registro de Preços Nº 045/2021, Com Efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento
-

Nº certificação: YYKQMGEDQS99LVEEXCXI9G

24/05/2021 - Edição nº 1158

Resumo: - Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 057/2021. (Comcrepart Insdústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda – Me).
-- Ato de Dispensa de Licitação Nº 057/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a Aquisição de manilhas. (Comcrepart Insdústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda – Me).
-- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 057/2021.
-- Extrato de Contrato Nº 010.05/2021. (Comcrepart Insdústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda – Me).
-

Nº certificação: VY4NK36Z0IF0VV8WEDDVCW

21/05/2021 - Edição nº 1157

Resumo: • Decreto Nº 178/2021 - Nomeia Equipe técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providencias.

Nº certificação: 0VSKMQQHZKHBR7BB1KDU8W

21/05/2021 - Edição nº 1156

Resumo: Aviso De Prorrogação Pregões Eletrônicos Nº 023, 024 E 025- Publicação Do Aviso No Diário Oficial Do Município Do Dia 17.05.2021 Edição Nº 1150, Diário Oficial Da União Do Dia 17.05.2021 Edição Nº 091 Seção 3.

Nº certificação: RI0SXX0KN40KUHLLRM0ZGG

19/05/2021 - Edição nº 1155

Resumo: • Ata de Dispensa de Licitação Por Valor nº 055/2021 Processo Administrativo nº 084/2021 - Eloim ADM.E Corretora de Seguros Ltda.
-• Ato de Dispensa de Licitação nº 055/2021 Processo Administrativo nº 084/2021 - Loim ADM.E Corretora de Seguros Ltda.
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação nº 055/2021 Processo Administrativo nº 084/2021.
-• Extrato de Contrato nº 008.05/2021 Dispensa de Licitação nº 055/2021 Processo Administrativo nº 084/2021 - Eloim ADM.E Corretora de Seguros Ltda.
-

Nº certificação: ++GGJ08B2WEG8FUBHMRHBQ

19/05/2021 - Edição nº 1154

Resumo: - Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 056/20212021 – Empresa: Mauricio De Jesus Ribeiro - MEI (Mauricio Máquinas).
-- Ato De Dispensa De Licitação Nº 056/2021 – Empresa: Mauricio De Jesus Ribeiro - MEI (Mauricio Máquinas).
-- Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 056/2021.
-- Extrato De Contrato Nº 009.05/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 056/2021 - Contratado: Mauricio De Jesus Ribeiro - MEI (Mauricio Máquinas).
-

Nº certificação: R8AXM577KZLZAFRDOXFHJG

19/05/2021 - Edição nº 1153

Resumo: • Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 054/2021 Do Processo Administrativo Nº 083/2021 – Contratar empresa para a prestação de serviços na reforma de Pneus 1.400-24.
-• Ato De Dispensa De Licitação Nº 054/2021 Do Processo Administrativo Nº 083/2021 - Empresa Huan Pneus LTDA.
-• Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 054/2021 Do Processo Administrativo Nº 083/2021 – Empresa Huan Pneus LTDA.
-• Extrato De Contrato Nº 007.05/2021 Dispensa De Licitação Nº 054/2021 Do Processo Administrativo Nº 083/2021 - Empresa Huan Pneus LTDA.
-

Nº certificação: QCLZDSFQGU6SISUUAQQXAQ

19/05/2021 - Edição nº 1152

Resumo: • Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 053/2021 - Processo Administrativo Nº 082/2021.
-• Ato De Dispensa De Licitação - Dispensa De Licitação Nº 053/2021 - Processo Administrativo Nº 082/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na confecção de uniformes - setor saúde.
-• Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação - Dispensa De Licitação Nº 053/2021 - Processo Administrativo Nº 082/2021.
-• Extrato De Contrato Nº 006.05/2021 - Processo Administrativo Nº 082/2021 - Dispensa De Licitação Nº 053/2021 - Contratado: Henry Guedes Pereira Eireli, (Brasil Leve Uniformes Profissionais).
-
-

Nº certificação: LDZMZE5DXD5F/142ZNQI7G

17/05/2021 - Edição nº 1151

Resumo: - Portaria Nº 043/2021 - Dispõe Sobre A Feira Livre E Dá Outras Providências.

Nº certificação: X110IOEMZZ0MXYJ9ORCGFQ

17/05/2021 - Edição nº 1150

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 023/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais odontológicos e instrumentais.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 024/2021 SRP- Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais expediente.
-• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 025/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para implantação e capacitação do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, informatização da Secretaria Municipal de Saúde, suporte ao usuário, faturamento, auditoria, monitoramento dos indicadores e disponibilização de equipamentos de informática (comodato).
-

Nº certificação: BD7PHJKLBNB9UVFCHJAK9A

14/05/2021 - Edição nº 1149

Resumo: Decreto Nº 177/2021 de 14 de maio de 2021 - Nomeia Ocupante de Função de Confiança e dá outras providências.

Nº certificação: 9VRLWEBWH0VZBVSQCOVI7W

14/05/2021 - Edição nº 1148

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 019/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais radiológicos.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 020/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 021/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construções, hidráulicos e elétricos.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 022/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para aquisição de teste de imunocromografia (testes rápidos) e teste swab para triagem da Covid-19.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 004/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em gestão pública para processamento de dados contábeis para o siga e regularização de informações de programas junto a órgãos concedentes; serviços de apoio administrativo setor licitação e serviços de engenharia.
-Aviso de Chamamento Público 001/2021 - Torna público que estará realizando credenciamento de interessados para o fornecimento de gêneros alimentícios (agricultura familiar).
-
-

Nº certificação: EBT0KIXFL3OYW0T1+D1NSW

13/05/2021 - Edição nº 1147

Resumo: • Ata de Dispensa de Licitação Por Valor nº 049/2021 Processo Administrativo nº 069/2021 - Eletrozema S/A.
-• Ato de Dispensa de Licitação nº 049/2021 Processo Administrativo nº 069/2021 - Eletrozema S/A.
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 049/2021 Processo Administrativo nº 069/2021.
-• Extrato de Contrato nº 003.05/2021 Dispensa de Licitação nº 049/2021 Processo Administrativo nº 069/2021 - Eletrozema S/A.
-

Nº certificação: I7Y8XFMWJFKOHTJTMQC78W

13/05/2021 - Edição nº 1146

Resumo: Ato de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 051/2021 - ART Bucal Laboratório de Prótese Dentária Eireli - ME
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 051/2021 - ART Bucal Laboratório de Prótese Dentária Eireli - ME
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 051/2021 - ART Bucal Laboratório de Prótese Dentária Eireli - ME
-Extrato de Contrato 005.05/2021 Dispensa de Licitação Nº 051/2021 - ART Bucal Laboratório de Prótese Dentária Eireli – ME
-

Nº certificação: SBE8KADZ2D9EC1ROSYK4FW

13/05/2021 - Edição nº 1145

Resumo: • Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 050/2021 do Processo Administrativo Nº 070/2021.
-• Ato de Dispensa de Licitação Nº 050/2021 do Processo Administrativo Nº 070/2021.
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 050/2021 do Processo Administrativo Nº 070/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 004.05/2021 do Processo Administrativo Nº 070/2021 da Dispensa de Licitação Nº 050/2021.
-

Nº certificação: TWMHGRDPVBXISW8XIE+I1G

12/05/2021 - Edição nº 1144

Resumo: Portaria Nº 041/2021, de 12 de maio de 2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
-Portaria Nº 042/2021, de 12 de maio de 2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: 2/ZBCBQMKQ1JX0AGO/HRZA

12/05/2021 - Edição nº 1143

Resumo: • Portaria N° 024/2021, De 10 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Homologação Da Resolução CME 001/2021 Do Conselho Municipal De Educação E Dá Outras Providencias.
-• Parecer CME Nº 001/2021, De 05 De Maio De 2021 - Calendário Letivo 20/2021 Apresentado Pela Secretaria Municipal De Educação Esporte E Cultura Do Município De Planalto-BA.
-• Resolução CME N° 001/2021 - Aprova O Calendário Letivo Do Ensino Fundamental Das Escolas Da Rede Municipal, Para O Currículo Continuum 2020/2021.
-

Nº certificação: ERTFYNGE2SN8BGEA7TULTW

11/05/2021 - Edição nº 1142

Resumo: Decreto Nº 172/2021 de 11 de maio de 2021 - Nomeia o Diretor Militar da Escola Municipal Senador Antônio Carlos Magalhães – ACM, no Município de Planalto - BA.
-Decreto Nº 173/2021, de 11 de maio de 2021 - Nomeia o Coordenador de Disciplina Militar da Escola Municipal Senador Antônio Carlos Magalhães – ACM, no Município de Planalto - BA.
-Decreto Nº 174/2021, de 11 de maio de 2021 - Nomeia o Tutor Militar da Escola Municipal Senador Antônio Carlos Magalhães – ACM, no Município de Planalto - BA.
-Decreto Nº 175/2021, de 11 de maio de 2021 - Nomeia o Tutor Militar da Escola Municipal Senador Antônio Carlos Magalhães – ACM, no Município de Planalto - BA.
-Decreto Nº 176/2021, de 11 de maio de 2021 - Nomeia o Tutor Militar da Escola Municipal Senador Antônio Carlos Magalhães – ACM, no Município de Planalto - BA.
-

Nº certificação: CMN5/FTDZUE2SH9M1APHZG

10/05/2021 - Edição nº 1141

Resumo: • Edital Nº 001/2021 - Convocação De Nomeação E Posse Referente Ao Processo Seletivo Simplificado .

Nº certificação: YPN6IOH0SGR4A6PCJTNVXQ

07/05/2021 - Edição nº 1140

Resumo: Decreto Nº 0171/2021 De 07 De Maio De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 038/2021 FMS- Processo Administrativo Nº 054/2021 FMS.
-Ato De Dispensa De Licitação Nº 038/2021 FMS- Processo Administrativo Nº 054/2021 FMS – Empresa: Minas Med Distribuidora De Medicamentos Ltda.
-Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação- Dispensa De Licitação Nº 038/2021 FMS- Processo Administrativo Nº 054/2021 FMS.
-Extrato De Contrato Nº 005.3/2021- Dispensa De Licitação Nº 038/2021 FMS (Emergencial) - Contratado: Minas Med Distribuidora De Medicamentos Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 022.04/2021 Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 034/2021 - Contratado: Telefonia Brasil S/A.
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-
-
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Nº certificação: UN4AQQHHAZ3HL87BFFH9VW

07/05/2021 - Edição nº 1139

Resumo: Decreto nº 169/2021 de 07 de Maio de 2021- Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.
-Decreto nº 0170/2021 de 07 de Maio de 2021 - Nomeia Ocupante de Função de Confiança e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 7OU9E9TAF50ZXG0ARSX7ZG

07/05/2021 - Edição nº 1138

Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico –SRP Nº 003/2021 – Objeto: Elaboração de registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de peças veículos leves, veículos pesados, ônibus, micro-ônibus, vans, máquinas e prestação de serviços mecânicos para a frota de veículos, máquinas pertencentes as Secretarias Municipais de Planalto.
-- Ata de Registro de Preços Nº 009/2021 Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 Processo Administrativo Nº. 043/2021 - Empresa indicada e qualificada a Seguir: J & J Peças e Serviços Ltda – Me.
-- Ata de Registro de Preços Nº 010/2021 Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 para Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 043/2021 - Empresa indicada e qualificada a seguir: Cegonha Peças, Serviços Automotivos, Aluguel de Veículos e Máquinas Eireli.
-- Ata de Registro de Preços Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº. 043/2021 - Empresa indicada e qualificada a seguir: Trator Líder Comércio de Peças para Tratores Eireli Epp.
-- Extrato de Contrato 015.03/2021 vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 009/2021 - Contratado: J & J Peças e Serviços Ltda – Me.
-- Extrato de Contrato 016.03/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 010/2021 - Contratado: Cegonha Peças, Serviços Automotivos, Aluguel de Veículos e Máquinas Eireli.
-- Extrato de Contrato Nº 017.03/2021 vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 011/2021 - Contratado: Trator Líder Comércio de Peças para Tratores Eireli Epp.
-
-

Nº certificação: EC3R9FLUBPIGECIQCU23EQ

07/05/2021 - Edição nº 1137

Resumo: - Ato de Dispensa de Licitação Nº 038/2021 Processo Administrativo Nº 055/2021. (Supermercado Melhor Preço Ltda.)
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 038/2021 Processo Administrativo Nº 055/2021.
-Extrato de Contrato Nº 004.3/2021 Dispensa de Licitação Nº 040/2021 Processo Administrativo Nº 057/2021. (Supermercado Melhor Preço Ltda.)
-

Nº certificação: PUEPAPAQKL+PRXPRFS/MAW

07/05/2021 - Edição nº 1136

Resumo: • Extrato De Contrato Nº. 001.3/2021 - Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº 014/2020 - Processo Administrativo Nº 053/2020 - Pregão Presencial Nº 017/2020 SRP - Contratado: Aladiran Duarte Rocha – Me.

Nº certificação: B9JEUID1DH+0O02IPIYAWG

06/05/2021 - Edição nº 1135

Resumo: • Lei Nº 478/2021 - Que Reconhece Como De Utilidade Pública A Associação Semeadores Do Bem – Juntos Construiremos O Futuro.
-• Lei Nº 479/2021 - Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – CACS-FUNDEB, Criado Pela Lei Municipal Nº 257/2007.
-• Lei Nº 480/2021 - Autoriza O Prefeito Municipal De Planalto, Estado Da Bahia, A Firmar Com Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/A- Embasa O Instrumento Particular De Confissão De Dívida, Encontro De Contas E Cessão De Direito E Obrigações, E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 6SGTOGLD3JCWIBPWBI7BHQ

05/05/2021 - Edição nº 1134

Resumo: • Decreto Nº 168/2021 de 05 de Maio de 2021 - Fica estabelecido para o Município de Planalto o Plano de Adequação, constante do anexo único, que é parte integrante do presente decreto, com a finalidade de ajustar o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, ao padrão mínimo de qualidade, estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Nº certificação: LZAMZCQ38KYA1WAYDGOWPG

05/05/2021 - Edição nº 1133

Resumo: Termo de Cessão de Bem Imóvel de Uso Gratuito

Nº certificação: BEOVM/PT9E3DUFMYCUAGGQ

04/05/2021 - Edição nº 1132

Resumo: • Decreto Nº 0000009/2021, 01 de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 993.000,00 (novecentos e noventa e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: UY2YQK6LQXVKR55KHNIFRA

03/05/2021 - Edição nº 1131

Resumo:
-Errata do Contrato da Dispensa de Licitação nº 041/2021.
-

Nº certificação: 7JN8PYIJ24LJLL0OXDVQCA

03/05/2021 - Edição nº 1130

Resumo: - Edital Nº 001/2021 Convocação De Nomeação E Posse Referente Ao Processo Seletivo Simplificado.

Nº certificação: A1WXYRWVZSGSVGKNV01L/Q
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 1129

Resumo: Ato De Dispensa De Licitação Nº 038/2021- Processo Administrativo Nº 055/2021.
-Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 038/2021- Processo Administrativo Nº 055/2021.
-Extrato De Contrato Nº 002.3/2021- Dispensa De Licitação Nº 038/2021- Contratado: Magalhães Medicina E Saúde Ltda – Me.
-Ato De Dispensa De Licitação Nº 039/2021- Processo Administrativo Nº 056/2021.
-Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 039/2021- Processo Administrativo Nº 056/2021.
-Extrato De Contrato Nº 003.3/2021- Dispensa De Licitação Nº 039/2021 (Emergencial) - Contratado: Magalhães Medicina E Saúde Ltda – Me.
-Termo De Ratificação, Homologação E Adjudicação De Dispensa De Licitação. Nº 043/2021- Processo Administrativo Nº 063/2021.
-Extrato De Contrato Nº022-03/2021- Dispensa De Licitação Nº 043/2021 - Contratado: Erika Santos Rocha.
-

Nº certificação: K5EGF9NLEYXUIGNHKMXG2Q

30/04/2021 - Edição nº 1128

Resumo: - Termo De Ratificação, Homologação E Adjudicação De Dispensa De Licitação Nº 42/2021 Processo Administrativo Nº 062/2021fms.
-Extrato De Contrato Nº 020-03/2021 Dispensa De Licitação Nº 42/2021 Processo Administrativo Nº 062/2021fms.
-Termo De Ratificação, Homologação E Adjudicação De Dispensa De Licitação. Nº 44/2021 Processo Administrativo Nº 064/2021fme.
-Extrato De Contrato Nº 020-03/2021 Dispensa De Licitação Nº 44/2021 Processo Administrativo Nº 064/2021fme.
-Termo De Ratificação, Homologação E Adjudicação De Dispensa De Licitação Nº 45/2021 Processo Administrativo Nº 065/2021.
-Extrato De Contrato Nº 026-04/2021 Dispensa De Licitação Nº 45/2021 Processo Administrativo Nº 065/2021.
-Termo De Ratificação, Homologação E Adjudicação De Dispensa De Licitação Nº 46/2021 Processo Administrativo Nº 064/2021.
-Extrato De Contrato Nº 025-04/2021 Dispensa De Licitação Nº 46/2021 Processo Administrativo Nº 064/2021.
-

Nº certificação: YVDG6ZPFDKYEZDPFJASIKA

30/04/2021 - Edição nº 1127

Resumo: Ato de Dispensa de Licitação Nº 041/2021
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 041/2021
-Extrato de Contrato Nº 011.03/2021 Dispensa de Licitação Nº 041/2021 (Emergencial) Art. 24, IV da Lei 8.666/1993 e Lei 13.979/2020 Art. 4º
-

Nº certificação: DQLNSGTATZMRLRQLKETR2G

30/04/2021 - Edição nº 1126

Resumo:
-Republicação Com Correções do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2021 - Com Ordem de Classificação.
-

Nº certificação: MU75KLMFNUH7VLR4DM3QLW

30/04/2021 - Edição nº 1125

Resumo: • Resultado Final - Edital 001/2021 - Processo Seletivo Simplificado.

Nº certificação: 6DN2FEFDZW/RGJ2IKDRYSG

29/04/2021 - Edição nº 1124

Resumo: Ato De Dispensa De Licitação Nº 041/2021 - Processo Administrativo Nº 061/2021.
-Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 041/2021 - Processo Administrativo Nº 061/2021.
-Extrato De Contrato Nº 011.03/2021 Contratado: Farmed Oliveira Ltda.
-

Nº certificação: 1RJ9LPDSF3HBFVBAOJPSXW

29/04/2021 - Edição nº 1123

Resumo: Resultado Etapa 2 Pós Recursos Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2021.
-Resultado Dos Recursos Inscrições do Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2021.
-

Nº certificação: NLIYFQQBIHG0UWURN+AFBW

28/04/2021 - Edição nº 1122

Resumo: Republicação Do Chamamento Público Para Credenciamento De Serviços De Saúde N. º 001/2021-FMS, Para Contratação No Exercício De 2021, Com Aditivo Nº 001/2021.

Nº certificação: 3Y7PZKOYRQUFUHUJGZ5LLQ

26/04/2021 - Edição nº 1121

Resumo:
-Resultado da Etapa 2 do Processo Seletivo do Edital nº001/2021.
-

Nº certificação: ESOG8LTYONUQSB+NTUC13A

26/04/2021 - Edição nº 1120

Resumo: • Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 015-6/2018 - Empresa Engecalc Construções E Empreendimentos Eireli.

Nº certificação: MM63Q+EMHAK/0YBWGEY5TA

26/04/2021 - Edição nº 1119

Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico –SRP Nº 018/2021 – Objeto: Elaboração de registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada na prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar, comercial, prédios públicos e mercados municipais de Planalto/Ba.
-• Ata de Registro de Preços Nº 036/2021 Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 063/2021. Pregão Eletrônico Nº. 018/2021 - Empresa indicada e qualificada a seguir: Meta Ambiental Servicos de Limpeza Urbana Eireli.
-• Extrato de Contrato vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 036/2021 Contrato n° 024.04/21 - Contratado: Meta Ambiental Servicos de Limpeza Urbana Eireli.
-

Nº certificação: GC1X6AFPBQZOBZC15VSKNW

22/04/2021 - Edição nº 1118

Resumo: - Decreto Nº 167/2021, de 22 de Abril de 2021 - Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação amigável, área de terra situada na Fazenda Campolina, zona rural do Município de Planalto (BA), para implantação de indústria.
-Inscrições do Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2021 - Resultado da Etapa 1 – Pós Recursos.
-

Nº certificação: 3OQT4ZG9CA107HFSU2SALA

22/04/2021 - Edição nº 1117

Resumo: • 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro e Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 008-01/2021 - Estrela Comércio de Derivados de Petróleo LTDA.

Nº certificação: DJESNVTNKTUGJW8BO7F+UG

20/04/2021 - Edição nº 1116

Resumo:
-Inscrições do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2021 - Resultado da etapa 1 - análise currícular em ordem de inscrição.
-

Nº certificação: W6E/HG+Z/LZ0RYACZAXQVA

20/04/2021 - Edição nº 1115

Resumo: Aditivo Nº 001 Ao Edital De Chamamento Público Para Credenciamento De Prestadores De Serviços De Saúde N. º 01/2021-FMS.

Nº certificação: PIOUR1XERVII+ZRTNLYHDW

19/04/2021 - Edição nº 1114

Resumo: Portaria Nº 040/2021, de 19 de Abril de 2021 - Constitui comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores e serviços de saúde.
-Chamamento Público Para Credenciamento de Serviços de Saúde N. º 001/2021-FMS, Para Contratação no Exercício de 2021 - Objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de medicina e de apoio diagnóstico para atender às necessidades do Município de Planalto, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para o ano de 2021.
-

Nº certificação: ZA3VE5XYUXKWHPAW7MJMNW

19/04/2021 - Edição nº 1113

Resumo: • Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 010/2020 – Processo Administrativo Nº 032/2020 – Pregão Presencial 012/2020 – Contrato Nº 002.2/2021 – Fornecimento de Material Escolar (Didático) e Material de Expediente.

Nº certificação: E3RBJV0O3P+F6RYOQCM1PG

19/04/2021 - Edição nº 1112

Resumo: Portaria Nº 001/2021, de 19 de abril de 2021 - Dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos exercício de 2021, para os órgãos da administração direta e indireta do poder executivo municipal.

Nº certificação: P3BXMKQUY84YUTAQ73WXXW

16/04/2021 - Edição nº 1111

Resumo: Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 033/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2021 - José Ricardo Azevedo Silva.
-Extrato de Contrato Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2021 - Dispensa de Licitação Nº 033/2021 - José Ricardo Azevedo Silva.
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Nº certificação: LMP6BDELGEKJZR655UQK7Q

16/04/2021 - Edição nº 1110

Resumo: • Decreto Nº 165/2021 de 16 de Abril de 2021 - Declara situação de emergência em Saúde Pública de importância municipal em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2), ratificando o Decreto nº 132/2021 e dá outras providências.
-• Decreto Nº 166/2021, de 16 de Março de 2021 - Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias, e dá outras providências.
-

Nº certificação: COFB9MTWNJL9JEPBA3QAZA

16/04/2021 - Edição nº 1109

Resumo: Despacho Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 - Objeto: Abertura de inscrições para contratação temporária de professores no ano letivo de 2021 para a rede municipal de ensino.

Nº certificação: 7Z5TTAK1XPREYL9CI0O5ZQ

15/04/2021 - Edição nº 1108

Resumo: • Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 032/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção de máquinas pesadas da frota municipal.
-• Homologação - Dispensa De Licitação Nº 032/2021.
-• Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 032/2021 - Processo Administrativo Nº 039/2021.
-• Resumo Do Contrato Nº 011-02/2021 - Dispensa De Licitação Nº 032/2021 - Contratada: Trator Líder Comércio De Peças Para Tratores Eireli.
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Nº certificação: 5DWO2KFL37LGLQHBWKPL/W

13/04/2021 - Edição nº 1107

Resumo: Decreto nº 163/2021 de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA DE Planalto – BA e dá outras providências.
-Decreto nº 164/2021 de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA DE Planalto – BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: GXFHXK4EUIQNGAQPFT5VGG

13/04/2021 - Edição nº 1106

Resumo: • Decreto Nº162/2021 - Designa o Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: Q7O9YP4TSP03BYUVN4AEZQ

12/04/2021 - Edição nº 1105

Resumo: Edital de Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2021 - Abre inscrição para o processo seletivo simplificado para atender às necessidades de professores para o ano letivo continuum2020-2021 nas escolas da rede municipal de ensino do município de Planalto/BA.

Nº certificação: 2EM+OGGZR4D/SZE5ERTKEW

12/04/2021 - Edição nº 1104

Resumo: • Decreto Nº 161/2021 de 12 de Abril de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.

Nº certificação: 4TTO64V7ZG2FS312ODHYAG

12/04/2021 - Edição nº 1103

Resumo: • Aviso De Prorrogação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto: Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) que seria realizado dia 09.04.2021 às 10:55 será prorrogado para o dia 19.04.2021 às 13:00 horas.
-• Aviso De Prorrogação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Objeto: Sistema integrados de Gestão Pública que seria realizado dia 09.04.2021 às 13:15 será prorrogado para o dia 19.04.2021 às 15:00 horas.
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Nº certificação: O9VOQEA8MMI8RPT40ZAL3Q

09/04/2021 - Edição nº 1102

Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico – SRP Nº 007/2021 – Objeto: Elaboração de registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de materiais de expedientes. Ata com vigência de 12 (doze) meses.
-• Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº. 047/2021 Pregão Eletrônico Nº. 007/2021 para Registro de Preços.
-• Extrato de Contrato Nº 011.03/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 005/2021 Processo Administrativo Nº 047/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 012.03/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 006/2021 Processo Administrativo Nº 047/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 013.03/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 007/2021 Processo Administrativo Nº 047/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 014.03/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 008/2021 Processo Administrativo Nº 047/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-• Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico – SRP Nº 009/2021 - Objeto: Elaboração de registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada na prestação de serviços para locação de veículos para transporte diversos, visando atender a demanda do Município de Planalto. Ata com vigência de 12 (doze) meses.
-• Ata de Registro de Preços Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº. 049/2021 Pregão Eletrônico Nº. 009/2021 para Registro de Preços.
-• Extrato de Contrato vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 016/2021 Processo Administrativo Nº 049/2021 Pregão Eletrônico Nº 009/2021.
-

Nº certificação: +JNG1F7NWFVTSC73VPTNUG

09/04/2021 - Edição nº 1101

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico –SRP Nº 002/2021 – Empresa: Embraed Empreendimentos Eireli – EPP.
-• Ata de Registro de Preços Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº. 042/2021 Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 para Registro de Preços.
-• Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 017/2021 Processo Administrativo Nº 042/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Contratado: Embraed Empreendimentos Eireli – EPP.
-• Termo de Homologação Pregão Presencial –SRP Nº 002/2021 – Objeto: elaboração de registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada na prestação de serviços na confecção de refeições. Ata com vigência de 12 (doze) meses.
-• Ata de Registro de Preços Nº 032/2021 Processo Administrativo Nº. 053/2021 Pregão Presencial Nº. 002/2021 para Registro de Preços.
-• Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 032/2021 Processo Administrativo Nº 053/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021 - Contratado: Eziquiel Benjamim Batista Júnior – ME.
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Nº certificação: WCSA3LMIROCFEJVQ2OEBXQ

08/04/2021 - Edição nº 1100

Resumo: • Aviso de Prorrogação – Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) que seria realizado dia 09.04.2021 às 10:55 será prorrogado para o dia 19.04.2021 às 13:00 horas.
-• Aviso de Prorrogação – Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Sistema integrados de Gestão Pública que seria realizado dia 09.04.2021 às 13:15 será prorrogado para o dia 19.04.2021 às 15:00 horas.
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Nº certificação: FS5FR38+TY15BWHEYXKBEQ

08/04/2021 - Edição nº 1099

Resumo: - Portaria Nº 039/2021, de 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.

Nº certificação: ACWMAIHAX6LB28QFNAX5AQ

07/04/2021 - Edição nº 1098

Resumo: • 1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo De Prestação De Serviços Nº 006-01/2021 - Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Planalto –Bahia E A Empresa Yanna Construtora E Locação De Veículos Eireli.

Nº certificação: CI4LXY2CKJNVXF7LPWIV4Q

07/04/2021 - Edição nº 1097

Resumo: • Portaria Nº 038/2021, de 07 de Abril de 2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.

Nº certificação: 072AQZWDHNTYQVF+W2GKBG

07/04/2021 - Edição nº 1096

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 017/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para "Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) a ser executado de forma contínua”:
-• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 018/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para " Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar, comercial, prédios públicos e mercados municipais de Planalto/Ba
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Nº certificação: C1LHZYKK61O1YXGC6JBD6W

06/04/2021 - Edição nº 1095

Resumo: - Decreto N°160/2021 de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.

Nº certificação: LJM1AL9FFZITGRGH7X31+G

06/04/2021 - Edição nº 1094

Resumo: Lei n.º 476/2021, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
-Lei n.º 477/2021, de 06 de Abril de 2021 - Autoriza a contratação emergencial e temporária de professores, para atendimento a situação emergencial de excepcional interesse público no âmbito da rede municipal de ensino de Planalto (BA) e dá outras providências.
-Errata da Lei 001 de 22 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: RUI35Y+F8KMOHCWT8FAK8A

05/04/2021 - Edição nº 1093

Resumo: • Extrato De Rescisão - Contrato Administrativo Nº 06-5/2019, Processo Licitatório De Tomada De Preço No 01/2019 - Contratada: Alfa Terraplanagem Ltda.

Nº certificação: JYFR6JL5CJITET7DHL4XMW
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 1092

Resumo: - Decreto Nº 0000005/2021, 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 345.000,00 (Trezentos E Quarenta E Cinco Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-- Extrato De Contrato Nº 003.2/2021, Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº 004/2020 Do Pregão Presencial Nº 010/2020 – SRP - Contratado: SMV Comercial Farmaceutica Ltda.
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Nº certificação: PCX3H3NZPKZ9DP7DOUTO7A

31/03/2021 - Edição nº 1091

Resumo: • Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação. Nº 24/2021FME do Processo Administrativo Nº 29/2021FME
-• Extrato de Contrato Nº 027/2021 do Processo Administrativo Nº 29/2021FME da Dispensa De Licitação Nº 24/2021FME.
-• Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação. Nº 0036/2021 do Processo Administrativo Nº 042/2021ADM.
-• Extrato de Contrato do Processo Administrativo Nº 042/2021ADM da Dispensa De Licitação Nº 036/2021.
-• Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação. Nº 0037/2021 do Processo Administrativo Nº 043/2021ADM.
-• Extrato de Contrato do Processo Administrativo Nº 043/2021ADM da Dispensa De Licitação Nº 037/2021.
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Nº certificação: UL5EIFE4I6WVREFVAD719W

31/03/2021 - Edição nº 1090

Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Presencial –SRP Nº 001/2021 - Objeto: Elaboração de registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de combustível, óleos lubrificantes, filtros e gás GLP, visando atender a demanda do Município de Planalto.
-• Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº. 040/2021 do Pregão Presencial Nº. 001/2021 Para Registro de Preços.
-• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico –SRP Nº 004/2021 - Objeto: Elaboração de registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de Gases Medicinais (Oxigênio). Ata com vigência de 12 (doze) meses, conforme licitação modalidade Pregão Eletrônico – SRP nº 004/2021, a fim de que o mesmo seja homologado.
-• Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº. 044/2021 do Pregão Eletrônico Nº. 004/2021 Para Registro de Preços.
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Nº certificação: FRDZP6SUZ7//J/TTLI78SQ

31/03/2021 - Edição nº 1089

Resumo: • Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 061/2020 - Objeto: Fornecimento de Pneus novos, reformas de pneus e baterias para uso em veículos da frota deste Município.
-• Termo de Cooperação Técnica que celebram a Prefeitura Municipal de Planalto - Ba e a Empresa Real Card Soluções em pagamentos ,objetivando a concessão de adiantamento salarial aos servidores municipais.

Nº certificação: 6CL7FNQF32KWK4PP/F8CPW

30/03/2021 - Edição nº 1088

Resumo: • Decreto N° 159/2021 De 30 De Março De 2021 - Institui, No Âmbito Do Município De Planalto (BA), As Restrições Indicadas, Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da COVID-19.

Nº certificação: RWEKCDGFD9CSBLVM/HGUPA

30/03/2021 - Edição nº 1087

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.
-Decreto Nº 157/2021 De 30 De Março De 2021 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-Decreto Nº 158/2021 De 30 De Março De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Portaria Nº 001/2021, De 30 De Março De 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-

Nº certificação: AFM/VP22/AVQL+0IDSUJLG

30/03/2021 - Edição nº 1086

Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico - SRP Nº 005/2021
-• Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 - Processo Administrativo Nº. 045/2021 - com efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento.
-• Extrato de Contrato Nº 010.03/2021 - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021. Contratado: AMP Hospitalar Eireli EPP
-

Nº certificação: SRJOP+5VI0OTBAWM8N+LHG

30/03/2021 - Edição nº 1085

Resumo: • Republicação Com Correção - Decreto Nº. 155/2021 De 26 De Março De 2021 - Nomeia os novos conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS - do Município de Planalto, Estado da Bahia, para o ano de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: EU0OX9MLRIMYZW5XGTST8Q

30/03/2021 - Edição nº 1084

Resumo: • Decreto Nº. 156/2021 de 30 de Março de 2021 - “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”.

Nº certificação: BKUQJG71VNZNUOBQUUM16G

29/03/2021 - Edição nº 1083

Resumo: • Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 022/2021FMS - Processo Administrativo Nº 028/2021FMS.
-• Ato de Dispensa de licitação Nº 022/2021FMS – Processo Administrativo Nº 028/2021FMS. Empresa Gil Farma Comercial Farmacêutica Ltda ME,
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 022/2021FMS - Processo Administrativo Nº 028/2021FMS.
-• Extrato de Contrato Nº 013.2/2021 - Processo Administrativo Nº 028/2021FMS - Dispensa de Licitação Nº 022/2021FMS. Empresa Gil Farma Comercial Farmacêutica Ltda ME,
-• Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 028/2021PM - Processo Administrativo Nº 034/2021PM
-• Ato de Dispensa de Licitação por Valor Nº 028/2021PM - Processo Administrativo Nº 034/2021PM. Contratado: Marciano De Sousa - ME
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação por Valor Nº 028/2021PM - Processo Administrativo Nº 034/2021PM. Contratado: Marciano De Sousa - ME
-• Extrato de Contrato Nº 011.2/2021 - Processo Administrativo Nº 034/2021PM - Dispensa de Licitação Nº 028/2021PM. Contratado: WSA Engenharia Eireli
-• Extrato de Contrato Nº 009.2/2021 - Dispensa de Licitação Nº 021/2021 (FMS) - Processo Administrativo Nº 027/2021 (FMS). Contratado: Marciano De Sousa - ME
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 012.2/2021 - Vinculado a ata de Registro de Preço Nº 017/2020 - Pregão Presencial Nº 019/2020 Para Registro de Preços - Processo ADM. Nº 065/2020 - Objeto: Gêneros alimentícios secretarias. Empresa: Supermercado Melhor Preço – ME.
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Nº certificação: QQ0CJZEJ+FBZHYYHMS7VHG

29/03/2021 - Edição nº 1082

Resumo: Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 029/2021 do Processo Administrativo Nº 036/2021.
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 029/2021do Processo Administrativo Nº 036/2021
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa e Licitação Nº 029/2021 Processo Administrativo Nº 036/2021
-Extrato de Contrato Nº 015.2/2021 do Processo Administrativo Nº 036/2021 da Dispensa de Licitação Nº 029/2021
-Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 037/2021 do Processo Administrativo Nº 030/2021
-Ato de Dispensa de Licitação da Dispensa de Licitação Nº 030/2021 do Processo Administrativo Nº 037/2021
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação da Dispensa de Licitação Nº 030/2021 do Processo Administrativo Nº 037/2021
-Extrato de Contrato Nº 015.2/2021PM do Processo Administrativo Nº 037/2021 da Dispensa de Licitação Nº 030/2021
-

Nº certificação: +RHS5CPVHB4SEAZYESWB2Q

29/03/2021 - Edição nº 1081

Resumo: • Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2021 do Processo Administrativo Nº 026/2021.
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2021 do Processo Administrativo Nº 026/2021.
-• Extrato de Contrato Nº008.2/2021 do Processo Administrativo Nº 026/2021 da Dispensa de Licitação Nº 020/2021.
-• Ato de Dispensa de Licitação Nº 021/2021 (FMS) do Processo Administrativo Nº 027/2021 (FMS).
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 021/2021 (FMS) do Processo Administrativo Nº 027/2021 (FMS).
-• Extrato de Contrato Nº 009.2/2021 (FMS) do Processo Administrativo Nº 027/2021 (FMS). da Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
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Nº certificação: 0O31DL4KULARIHAB+UVJZA

29/03/2021 - Edição nº 1080

Resumo: • Ato De Dispensa De Licitação N° 28/2021 Processo Administrativo.
-• Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação N° 028/2021 Processo Administrativo N° 034/2021.
-• Extrato De Contrato N° 018.2/2021 Processo Administrativo N° 034/2021 - Contratado: Agencia Sudoeste- Jornalismo, Assessoria E Pesquisa Ltda.
-• Extrato De Contrato Vinculado A Ata De Registro De Preço N° 009/2020 Processo Administrativo N° 031/2020 - Contratado: Fonseca E Rociia Produtos Saneantes Ltda (Bahia Clean).
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Nº certificação: XEROQQOTHHOFPPO6VAY2GA

29/03/2021 - Edição nº 1079

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 014/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para Exames laboratoriais.
-• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 015/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para gêneros alimentícios (Merenda Escolar).
-• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 016/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para Sistemas Integrados de Gestão Pública.
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Nº certificação: 4+JTC4B/10UMXZNVDS6WNG

26/03/2021 - Edição nº 1078

Resumo: • Decreto Nº 155/2021 de 26 de março de 2021 - Nomeia os novos conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS - do Município de Planalto, Estado da Bahia, para o ano de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: PFAD8D6XBCJ9/VJOHH71YG

26/03/2021 - Edição nº 1077

Resumo: - Errata Do Decreto Nº 154/2021 - Institui, No Âmbito Do Município De Planalto (Ba), As Restrições Indicadas, Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, Publicado No Dia 25 De Março De 2021• Ano V - Nº 1056, Do Diário Do Município.

Nº certificação: 6AZ1MOST/NMMYG0K2K6+PA

25/03/2021 - Edição nº 1076

Resumo: - Decreto Nº 153/2021 de 25 de março de 2021 - Institui, no âmbito do Município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

Nº certificação: M4B4OGT9BEQKKQKRG2MYQW

25/03/2021 - Edição nº 1075

Resumo: • Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 016/2020 Pregão Presencial Nº 018/2020 – SRP Contrato Nº 029.2/2021 - Contratado: Equipac Equipamentos Pneus e Acessórios para Autos Ltda.

Nº certificação: WQR5/3ATVHQH5RUWRE28SG

25/03/2021 - Edição nº 1074

Resumo: - Decreto Nº149/2021 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-- Decreto Nº150/2021 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-- Decreto Nº151/2021 - Nomeia Ocupante de Função de Confiança e dá outras Providências.
-- Decreto Nº 152/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
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Nº certificação: WIPP+WOX9E8ZEHESVUTIRQ

25/03/2021 - Edição nº 1073

Resumo: Decreto Nº 148/2021, de 25 de março de 2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Saúde do Município de Planalto, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: MQKFO0GJTBSBR95Y5U34CG

25/03/2021 - Edição nº 1072

Resumo: • Termo De Ratificação - Homologação E Adjudicação De Dispensa De Licitação. Nº 035/2021 - Processo Administrativo Nº 040/2021ADM.
-• Extrato De Contrato Nº. 025/02/2021 - Processo Administrativo Nº 040/2021ADM - Dispensa De Licitação Nº 035/2021 - Contratado: Carlos Alberto Fagundes Rocha.
-• 1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo De Prestação De Serviços Nº 006-01/2021 - Contratada: Yanna Construtora E Locação De Veículos Eireli.
-• 1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo De Prestação De Serviços Nº 014-01/2021 – Contratada: Mais Service Serviços E Locações Eireli.
-• 1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo De Prestação De Serviços Nº 018-01/2021 – Contratada Terceiriza Brasil Transporte Eireli.
-

Nº certificação: 2IFV71GQTQTDU8LS2+UKIQ

25/03/2021 - Edição nº 1071

Resumo: Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação. Nº 027/2021 - Locação de Terreno Rural na Zona Rural, S/N – Região de Cajazeiras - Planalto - BA de Propriedade da Sr. Valdivino Barbosa dos Santos, Para Funcionamento de Torre de Telefone, Ordenar Sua Publicação em Cumprimento ao Disposto no Art. 26 do Supracitado Diploma Legal.
-• Extrato de Contrato Nº023-02/2021 - Valdivino Barbosa dos Santos.
-

Nº certificação: IQQP/5D+U2EAR8+5P37VJA

24/03/2021 - Edição nº 1070

Resumo: Errata da Dispensa de Licitação N° DL 026/2021 - Processo Administrativo Nº 031/2021.

Nº certificação: QUPEDLSC1V33MHQFKE/DEQ

23/03/2021 - Edição nº 1069

Resumo: • Portaria Nº 037/2021, de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC do Município de Planalto e dá outras providências.

Nº certificação: B9D2UQV48BKDVA4H1EGNCA

23/03/2021 - Edição nº 1068

Resumo: Decreto N° 147/2021 De 23 De Março De 2021 - Institui, no âmbito do Município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19.
-
-
-

Nº certificação: WEKNVFYF0JY+JSB4/T0RAA

22/03/2021 - Edição nº 1067

Resumo: Portaria Nº 036/2021, de 22 de Março de 2021 - Dispõe Sobre Licença a Servidor Desta Municipalidade e dá Outras Providências.
-• Resolução N° 003/2021 - Dispões Sobre a Aprovação do Plano de Ação Para o Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia do Sistema Único de Assistência Social Para o Exercício de 2021.
-• Resolução N° 004/2021 - Dispões Sobre a Prestação de Contas- Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento dos Serviços Socioassistenciais e Beneficio Eventual do Governo Estadual Exercício 2020.
-• Errata do Decreto Nº 111/2021, Publicado no Dia 27 de Janeiro de 2021 • Ano V - Nº 999, do Diário do Município.
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Nº certificação: ZXVKHEH3V105EVXHTPRC2Q

22/03/2021 - Edição nº 1066

Resumo: • Errata do Decreto nº 039/2021.

Nº certificação: 6ZSN78IDDVDS2/ATWZD6PW

19/03/2021 - Edição nº 1065

Resumo: Republicação - Resumo Do Contrato Nº 006-01/2021 - Dispensa De Licitação Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

Nº certificação: UXAXJPSHZ7YPV1FRGWGEWW

19/03/2021 - Edição nº 1064

Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 009/2021
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 009/2021
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2021
-Resumo do Contrato Nº 017-01/2021 Dispensa de Licitação Nº 009/2021
-Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 019/2021
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 019/2021
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2021
-Resumo do Contrato Nº 005-01/2021 Dispensa de Licitação Nº 019/2021
-

Nº certificação: KNTJX4TC+THTVIJU2ZCPNQ

19/03/2021 - Edição nº 1063

Resumo: • Resumo Do Contrato Nº 024-01/2021.
-• Resumo Do Contrato Nº 025-01/2021.
-• Resumo Do Contrato Nº 026-01/2021.
-

Nº certificação: JZ7AHCKYKGP885CHS4W74Q

19/03/2021 - Edição nº 1062

Resumo: • Errata Republicação com Correção do Decreto Nº 139/2021.

Nº certificação: BHGGOXMMSLM8LS4FGOPILG

18/03/2021 - Edição nº 1061

Resumo: • Portaria Nº 035/2021, de 18 de Março de 2021 - “Nomeia membros para compor a equipe de transição de governo.”

Nº certificação: OS26BSNVB6ATOYGR6DH5JG

18/03/2021 - Edição nº 1060

Resumo: Republicação com Correção do Decreto Nº 139/2021, de 10 de março de 2021 - Decreta situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas de caatinga do Município de Planalto, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem. COBRADE – 1.4.1.1.0., conforme IN/MDR Nº 36/2020.

Nº certificação: ZY/TP7+EICKPXHB5/XKAXW

18/03/2021 - Edição nº 1059

Resumo: • Portaria Nº 034/2021, de 18 de Março de 2021 - Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Público Municipal, a Pedido.

Nº certificação: NHGWHE7GU0MONSNKQMSCQQ

18/03/2021 - Edição nº 1058

Resumo: • Decreto Nº 145/2021 de 17 de março de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-• Decreto Nº 146/2021 de 17 de março de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-• Portaria Nº 033/2021, de 17 de março de 2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
-

Nº certificação: 4LJL/EAXMQWCHKJEWZQPPQ

17/03/2021 - Edição nº 1057

Resumo: • Ato Formal De Dispensa De Licitação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
-• Homologação De Dispensa De Licitação Nº 005/2021 - Dispensa De Licitação Nº 005/2021 – Contratada: Yanna Construtora E Locação De Veículos Eireli.
-

Nº certificação: ACW4COEGSSVH3MSOCVN2AA

17/03/2021 - Edição nº 1056

Resumo: - Decreto Nº 144/2021 de 17 de Março de 2021 - Institui, no âmbito do município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da Covid-19, ratificando o decreto nº 142/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: NIEHSXA7ICKBFIDOUKG3UQ

17/03/2021 - Edição nº 1055

Resumo: Errata da Dispensa de Licitação N° DL 007/2021 Processo Administrativo 011/2021

Nº certificação: YC6JXWZXK7TFBVX6UFWPJQ

17/03/2021 - Edição nº 1054

Resumo: Decreto Nº 143/2021 de 17 de Março de 2021 - Ementa: Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.

Nº certificação: FDWWGBA4TSDSF3KCYQYETG

16/03/2021 - Edição nº 1053

Resumo: • Decreto Nº 142/2021-Institui, no âmbito do Município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: QJFDPGKD5IEXEY477ZO56W

16/03/2021 - Edição nº 1052

Resumo: • Decreto Nº 0000015/2021, 16 de Março de 2021 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e dá outras providências.

Nº certificação: WMDBYKC4ZRFOCL0U5MKGCW

16/03/2021 - Edição nº 1051

Resumo: • Aviso De Pregão Presencial N° 002/2021SRP - Objeto: Registro de preços para "Prestação de Serviços no Fornecimento de Refeições”.
-• Aviso De Pregão Presencial N° 003/2021SRP - Objeto: Registro de preços para "Aquisição de Urnas Funerárias e Serviços Funerários”.
-• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 011/2021SRP - Objeto: Registro de preços para “Aquisição de Gêneros Alimentícios (Secretarias)”.
-• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 012/2021SRP - Objeto: Registro de preços para "Aquisição de Materiais de Limpeza (Secretarias)”.
-• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 013/2021SRP - Objeto: Registro de preços para "Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), a ser executado de forma contínua”.
-

Nº certificação: L6AVHY3REHPUO2O2S9HGZA

12/03/2021 - Edição nº 1050

Resumo: Portaria nº 032/2021, de 12 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação do gerente municipal de convênios e contratos deste município.
-Aviso de Pregão Presencial n° 002/2021SRP - Registro de preços para prestação de serviços no fornecimento de refeições.
-Aviso de Pregão Presencial n° 003/2021SRP - Registro de preços para aquisição de urnas funerárias e serviços funerários.
-

Nº certificação: MM/XLV4HVQ9JVEWIBEUUMG

12/03/2021 - Edição nº 1049

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 011/2021SRP - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Secretarias).
-• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 012/2021SRP - Aquisição de Materiais de Limpeza (Secretarias).
-• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 013/2021SRP - Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), a ser executado de forma contínua.
-

Nº certificação: EV+94HBPPGFM+BF+MIB6YA

12/03/2021 - Edição nº 1048

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 009/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para locação de veículos para transporte diversos, visando atender a demanda do Município de Planalto.
-• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 010/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar, comercial, prédios públicos e mercados municipais.
-

Nº certificação: UGZYAMHLULLIHUBHAHQOXA

11/03/2021 - Edição nº 1047

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 009/2021SRP – Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para transporte diversos, visando atender a demanda do Município de Planalto.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 010/2021SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar, comercial, prédios públicos e mercados municipais

Nº certificação: HFZ+DZ3TV+8FX4ZMAEL10Q

10/03/2021 - Edição nº 1046

Resumo: Decreto nº 139/2021, de 10 de Março de 2021 - Decreta situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas de caatinga do Município de Planalto, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem. COBRADE – 1.4.1.1.0., conforme IN/MI nº 02/2016.
-Decreto nº 140/2021 de 10 de Março de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Decreto nº 141/2021 de 10 de Março de 2021 - Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias.
-Portaria nº 030/2021, de 10 de Março de 2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
-Portaria nº 031/2021, de 10 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
-

Nº certificação: 0ZRA+5Q/2NBDVWF8WFD1VA

09/03/2021 - Edição nº 1045

Resumo: • Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 029/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 019/2021. Contratado: Gildasio Correia Costa
-• Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 025/2021 Processo Administrativo Nº 030/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 021/2021. Contratado: Zezito Santos de Oliveira
-• Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 026/2021 - Processo Administrativo Nº 031/2021
-• Extrato de Contrato Nº 022/2021. Contratado: Ariney Prates Pereira
-• Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação. Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 032/2021
-• Extrato de Contrato Nº 023/2021. Contratado: Gildasio Correia Costa.
-

Nº certificação: BF8M7O5FFG0MTZH1NMAAMW

08/03/2021 - Edição nº 1044

Resumo: - Ato De Dispensa De Licitação Nº 034/2021.
-- Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 034/2021.
-- Extrato De Contrato Nº 020.2/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 034/2021.
-

Nº certificação: EUK41UEWOCS/JIOH1FKADW

08/03/2021 - Edição nº 1043

Resumo: • Parecer Jurídico Pregão Eletrônico Nº 01/2021 Processo Administrativo Nº 41/2021.
-• Decisão Sobre a Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Apresentada pela Empresa CPP Med Distribuidora Eireli.
-

Nº certificação: IQI4YIPKFDMABV8TOH16YW

05/03/2021 - Edição nº 1042

Resumo: • Decreto Nº 136/2021 de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-• Decreto Nº 137/2021 de 05 de Março de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-• Decreto Nº 138/2021 de 05 de Março de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-

Nº certificação: XIPALNUQU/0QMEXNK2ND8G

05/03/2021 - Edição nº 1041

Resumo: • Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 034/2021.
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 034/2021.
-• Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 034/2021 - Dispensa de Licitação Nº 028/2021 - Contrato Nº 018.2/2021.
-

Nº certificação: QWG99Y/LRBQL5LVLQHOFBA

04/03/2021 - Edição nº 1040

Resumo: Decreto Nº 135/2021 de 04 de Março de 2021 - Institui, no âmbito do Município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: KGSIVG4/EFDWMQMQALLVSA

04/03/2021 - Edição nº 1039

Resumo: Decreto Nº 134/2021 de 04 de Março de 2021 - Ementa: Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.

Nº certificação: 6CEIIM49SFMITI2SSK9WBA

01/03/2021 - Edição nº 1038

Resumo: Portaria Nº 029/2021, De 01 De Março De 2021 - Constitui Comissão de Avaliação de bem imóvel e dá outras providências.

Nº certificação: AIMORNQNJ1IU553GTQLHUW

01/03/2021 - Edição nº 1037

Resumo:
-Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 015-6/2018 - Engecalc Construções e Empreendimento Eireli.
-

Nº certificação: WFQPASBZJBCWGEKT6EYSRW
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 1036

Resumo: • Portaria nº 028/2021, de 26 de fevereiro de 2021 - Coloca à disposição a Servidora Pública Municipal, Leila Santos Rocha, para prestar seus serviços junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, e dá outras providencias.

Nº certificação: C4VHIZ9RQI1BMOV+2GKJYW

26/02/2021 - Edição nº 1035

Resumo: • Decreto nº 133/2021 de 26 de fevereiro de 2021 - Institui, no âmbito do Município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-• Portaria nº 027/2021, de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
-

Nº certificação: PFCLGQQPGFDOQ6R+KUXKTW

25/02/2021 - Edição nº 1034

Resumo: • Portaria Nº 026/2021- Dispõe sobre nomeação de função de confiança e dá outras providências.

Nº certificação: PEF11NN1JIZMZX6CXV3QZQ

25/02/2021 - Edição nº 1033

Resumo: Ata de Dispensa de Licitação por valor Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 029/2021
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 036/2021
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 026/2021
-Extrato de Contrato Nº 014.2/2021. Contratado: Mercevolks Patagônia Peças e Acessórios para Veículos Ltda
-Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 037/2021 - Processo Administrativo Nº 030/2021
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº 037/2021
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 026/2021
-Extrato de Contrato Nº 015.2/2021. Contratado: Mercevolks Patagônia Peças e Acessórios para Veículos Ltda
-Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 038/2021
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 038/2021
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 038/2021
-Extrato de Contrato Nº 016.2/2021. Contratado: Willians Souza da Silva (Bravo Sistemas)
-Extrato de Contrato Nº 017.2/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 018/202. Contratado: Isaias Teixeira de Amorim de Planalto - ME
-

Nº certificação: NAXPQ4WYICRGWFNWZBBUPA

25/02/2021 - Edição nº 1032

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 001/2021SRP.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 001/2021SRP.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 002/2021SRP.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 003/2021SRP.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 004/2021SRP.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 005/2021SRP.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 006/2021SRP.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 007/2021SRP.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 008/2021SRP.
-

Nº certificação: G/P/V+FXBTSCLRXDITH8OA

24/02/2021 - Edição nº 1031

Resumo: - Portaria Nº 025/2021- Determina Medidas De Prevenção Contra O Contágio Da Covid-19 Nos Setores Administrativos Da Prefeitura De Planalto (Ba)

Nº certificação: LTXZR2VUJMWDRLSRJ0B5YW

24/02/2021 - Edição nº 1030

Resumo: • Republicação com Correção do Decreto Nº 132/2021 de 23 de Fevereiro de 2021 - “Declara situação de emergência em Saúde Pública de importância municipal em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2), ratificando o Decreto nº 115/2021 e dá outras providências”.
-• Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 003/2021.
-• Homologação Dispensa de Licitação Nº 003/2021.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021.
-• Resumo do Contrato Nº 007-01/2021.
-• Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 010/2021.
-• Homologação Dispensa de Licitação Nº 010/2021.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021
-• Resumo do Contrato Nº 019-01/2021.
-• Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 012/2021.
-• Homologação Dispensa de Licitação Nº 012/2021.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021.
-• Resumo do Contrato Nº 020-01/2021.
-

Nº certificação: LAITOPGYAZNIDUQQTUFXLG

23/02/2021 - Edição nº 1029

Resumo: - Decreto Nº 131/2021 De 23 De Fevereiro De 2021.
-- Decreto Nº 132/2021 De 23 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: 9N3ITR22TPNLC8HBGPRWSG

23/02/2021 - Edição nº 1028

Resumo: • Decreto Nº. 128/2021- Nomeia Ocupante de Função de Confiança e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 129/2021- Nomeia ocupante de função de Confiança e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº. 130/2021- Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-

Nº certificação: QVIY3W/B7HYJUOU0MLH0XA

22/02/2021 - Edição nº 1027

Resumo: - Errata Da Portaria SMEC Nº 001/2021.

Nº certificação: MYB49VVWJOQYI6YUD1/ACW

22/02/2021 - Edição nº 1026

Resumo: • Edital De Audiência Pública Nº 01/2021 - Esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do Relatório Resumido de Execução Orçamentário e do Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia, referente ao 3º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: 1R4P/TZIW+VJH9DYB7XKOW

19/02/2021 - Edição nº 1025

Resumo:
-• Decreto Nº 124/2021 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-• Decreto Nº 125/2021 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-• Decreto Nº 126/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-• Decreto Nº 127/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-

Nº certificação: PIGD9T2LRLOJ9HQ1QCYMWW

19/02/2021 - Edição nº 1024

Resumo: Extrato de Contrato 005.2/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 010/2020
-Extrato de Contrato 006.2/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 009/2020
-Extrato de Contrato 014.2/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 007/2020
-
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Nº certificação: XSSK8UTEYBJYSFL6P65WOA

19/02/2021 - Edição nº 1023

Resumo: • Decreto Nº 121/2021 - Dispõe Sobre Exoneração de Ocupante de Cargo de Confiança, a Pedido.
-• Decreto Nº 122/2021 - Dispõe Sobre Exoneração de ocupante De Cargo de Confiança, a Pedido.
-• Decreto Nº 123/2021 - Nomeia Ocupante de Função de Confiança e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: UD+J35IC5MT32J7HW5GMAQ

19/02/2021 - Edição nº 1022

Resumo: • Decreto Nº 120/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 023/2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
-• Portaria Nº 024/2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
-

Nº certificação: UJKDFB7PEZ5RO3VOWY/XHG

18/02/2021 - Edição nº 1021

Resumo: Decreto Nº 0000008/2021, de 15 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: AVUGWPBCNKG5DXKAQVGXEA

18/02/2021 - Edição nº 1020

Resumo: Extrato – Contrato Nº 003.2/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 004/2020 - Processo Administrativo Nº 023/2020 - Pregão Presencial Nº 010/2020 – SRP - SMV Comercial Farmaceutica LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 004.2/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 021/2020 - Processo Administrativo Nº 068/2020 - Pregão Eletrônico Nº 008/2020 – SRP - Gil Farma Comercial Farmaceutica LTDA.
-Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 026/2021 - Marciano de Sousa – ME.
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 026/2021 - Marciano de Sousa – ME.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 026/2021.
-Extrato – Contrato Nº 008.2/2021 - Processo Administrativo Nº 026/2021 - Dispensa de Licitação Nº 020/2021 - Marciano de Sousa – ME.
-Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021 - Marciano de Sousa – ME.
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021 - Marciano de Sousa – ME.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021.
-Extrato – Contrato Nº 009.2/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021 - Dispensa de Licitação Nº 021/2021 - Marciano de Sousa – ME.
-Extrato – Contrato Nº 012.2/2021- Ata de Registro de Preços Nº 017/2020 - Processo Administrativo Nº 065/2020 - Pregão Presencial Nº 019/2020 - Supermercado Melhor Preço – ME.
-Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 028/2021 - Gil Farma Comercial Farmacêutica LTDA – ME.
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 028/2021 - Gil Farma Comercial Farmacêutica LTDA – ME.
-Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 028/2021 -
-Extrato – Contrato Nº 013.2/2021 - Processo Administrativo Nº 028/2021 - Dispensa de Licitação Nº 022/2021 - Gil Farma Comercial Farmacêutica LTDA – ME.
-

Nº certificação: ENIVVIIZHI/OPETTHEWQAG

18/02/2021 - Edição nº 1019

Resumo: • Decreto Nº. 119/2021 De 18 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Ocupante de Função de Confiança e dá outras providências.
-• Portaria Nº 022/2021, De 18 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação de bens da Prefeitura Municipal, no ano 2021, e dá outras providências.
-

Nº certificação: N0P8JIMZDGCFTP6K23WEHG

17/02/2021 - Edição nº 1018

Resumo: • Decreto Nº. 118/2021 de 17 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Ocupante de Função de Confiança e dá outras Providências.
-• Portaria SMEC Nº 001/2021, de 17 de Fevereiro de 2021 - Estabelece diretrizes e normas para a organização do quadro efetivo de magistério das unidades municipais de ensino.
-

Nº certificação: 8D2AQTT06NGRKVVQ+C1L1W

15/02/2021 - Edição nº 1017

Resumo: • Aviso De Cancelamento Do Pregão Eletrônico N.º 001/2021, Registro De Preços - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Unidade Hospitalar e Unidades Básicas de Saúde do Município.
-• Aviso De Cancelamento Do Pregão Presencial N.º 001/2021, Registro De Preços - Registro de Preços para Aquisição de Refeições para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
-• Aviso De Cancelamento Do Pregão Eletrônico N.º 002/2021, Registro De Preços - Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Gás Liquefeito para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
-

Nº certificação: HWRDXYGNCFR8BSVBJXBTLQ

12/02/2021 - Edição nº 1016

Resumo: Portaria Nº 021/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Designa fiscal de contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Planalto (BA).

Nº certificação: KBXAILANPXGH0BA3ZHSOMA

12/02/2021 - Edição nº 1015

Resumo:
-Publicação do Termo de Posse do Prefeito Municipal de Planalto para o Mandato 2021-2024.
-

Nº certificação: YL8QHW9AVTOQYT5HIEYIJA

11/02/2021 - Edição nº 1014

Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 022/2021.
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 022/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 022/2021.
-Resumo do Contrato Nº 006-02/2021.
-Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 023/2021.
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 023/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 023/2021.
-Resumo do Contrato Nº 007-02/2021.
-

Nº certificação: O2T4QKDEYFGA62C9SUFSOQ

11/02/2021 - Edição nº 1013

Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
-Resumo do Contrato Nº 005-02/2021.
-

Nº certificação: T8A4N8PWZRGXWIWQTKP8LA

11/02/2021 - Edição nº 1012

Resumo: Decreto Nº 117/2021, de 11 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica.

Nº certificação: E06QLIA9SDABPYPICPXRHA

10/02/2021 - Edição nº 1011

Resumo: - Republicações Com Correção Da Portaria Nº 002/2021, De 05 De Janeiro De 2021 Á Portaria Nº 020/2021, De 10 De Fevereiro De 2021.

Nº certificação: XVKVVLPE65VWVZ7CZ0DQVQ

10/02/2021 - Edição nº 1010

Resumo: • Decreto N° 116/2021, De 10 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais da educação para realização de recadastramento e dá outras providências.

Nº certificação: +CG5SWT4VVOHANZEYLY/YA

09/02/2021 - Edição nº 1009

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de refeições para atender as necessidades das secretarias municipais, de acordo com as especificações constantes do edital.

Nº certificação: N61UIGQID1OWNRWRBJDKTA

08/02/2021 - Edição nº 1008

Resumo: Portaria Nº 008/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.

Nº certificação: YSMG6AQO07+CPFBALWDCRQ

08/02/2021 - Edição nº 1007

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Material Médico-Hospitalar para atender as necessidades da Unidade Hospitalar e Unidades Básicas de Saúde do Município
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Gás Liquefeito para atender as necessidades das Secretarias Municipais
-

Nº certificação: S0CLNLQ4LMFOX9ZDVBDDUQ

05/02/2021 - Edição nº 1006

Resumo: • Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 005/2021
-• Homologação Dispensa de Licitação Nº 005/2021
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2021
-• Resumo do Contrato Nº 014-01/2021
-

Nº certificação: TM0LKVZGYIGQ1VFKP0/NUA

05/02/2021 - Edição nº 1005

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-Decreto 151 Dezembro / 2020
-Decreto 151-A Dezembro / 2020
-

Nº certificação: 0RJ6VLEMTML3MBUPBUJBUG

04/02/2021 - Edição nº 1004

Resumo: Lei Nº 001, de 22 de janeiro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e outros negócios jurídicos com órgãos Federais, Estaduais e Municipais e dá outras providencias.
-Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Terceiriza Brasil Transporte EIRELI.
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Terceiriza Brasil Transporte EIRELI.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 016/2021 - Terceiriza Brasil Transporte EIRELI.
-Resumo do Contrato Nº 018-01/2021 - Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Terceiriza Brasil Transporte EIRELI.
-

Nº certificação: ERTQ9CN2O1T30DMWITQFJQ

04/02/2021 - Edição nº 1003

Resumo: - Decreto Nº 115 de 04 de fevereiro de 2021 - Declara situação de emergência em Saúde Pública de importância municipal em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2), ratificando o Decreto nº 099/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: REWDLUG3S3OGIHQ7ROSDZQ

03/02/2021 - Edição nº 1002

Resumo: • Decreto Nº 114/2021 - Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação – CME.
-• Portaria Nº 007/2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
-• Notificação 001/2021 - Notificação Extrajudicial contrato 006-5/2019.
-¬

Nº certificação: 5JR8JTYE17HM1AE41CMFAA

02/02/2021 - Edição nº 1001

Resumo: • Decreto 112/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-• Decreto 113/2021 - Convoca suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Planalto (BA).
-• Republicação com correção Resolução n. 001/2021.
-• Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 017/2021
-• Homologação Dispensa de Licitação Nº 017/2021
-• Ratificação de Dispensa De Licitação Nº 017/2021 - Processo Administrativo Nº 023/2021
-• Resumo do Contrato Nº 001-02/2021
-

Nº certificação: ROO+/YXONUP6ACH3NLKKGG

01/02/2021 - Edição nº 1000

Resumo: • Resumo do Contrato nº 024-01/2021. (Drogafonte Ltda)
-• Resumo do Contrato nº 025-01/2021. (Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda).
-• Resumo do Contrato nº 026-01/2021. (M & A Supra Comercial Ltda).
-

Nº certificação: O9OCZYAS6HZQRD7LJJKIHA
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 999

Resumo: • Decreto nº 108/2021 de 29 de Janeiro de 2021 - Declara luto oficial de três dias no Município de Planalto (BA).
-• Decreto nº 109/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Exonera titular do Cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar do Município de Planalto, e dá outras providências.
-• Decreto nº 110/2021, de 29 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Planalto - Bahia, e dá outras providências.
-• Decreto nº 111/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - Altera a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS do Município de Planalto, Estado da Bahia.
-• Resolução nº. 001/2021 - Aprova a reprogramação dos saldos de co-financiamento federal, estadual municipal para o exercício de 2021.
-

Nº certificação: HCL9T9SMLODQNLJVOTHRDW

29/01/2021 - Edição nº 998

Resumo: • Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 016/2021
-• Homologação Dispensa De Licitação Nº 016/2021
-• Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 022/2021
-• Resumo Do Contrato Nº 28-01/2021
-

Nº certificação: OTDOY/3HKBSH8EXH2QY0+A

28/01/2021 - Edição nº 997

Resumo: - Decreto Financeiro Nº 02/2021 De 28 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Qdd Nº 03/2021 28 De Janeiro De 2021.
-- Errata Do Decreto Nº 100/2021.
-- Republicação Com Correção Do Decreto Nº. 100/2021 De 22 De Janeiro De 2021.
-- Errata Do Decreto Nº 101/2021.
-- Republicação Com Correção Do Decreto Nº. 101/2021 De 22 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: IMULWUMVBMZGSGVK4C1SBW

28/01/2021 - Edição nº 996

Resumo: Decreto Nº 107/2021 de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-Portaria Nº 004/2021 de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido.
-Portaria Nº 005/2021 de 28 de Janeiro de 2021 - Impõe responsabilidade pelo pagamento das multas de trânsito aos condutores de veículos pertencentes à Prefeitura do Município de Planalto (BA).
-Portaria Nº 006/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
-Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 013/2021
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 013/2021
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 013/2021
-Resumo do Contrato Nº 023-01/2021 Dispensa de Licitação Nº 013/2021
-

Nº certificação: LJGEL2TOHXZAK8EGRBNFFW

27/01/2021 - Edição nº 995

Resumo: Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 001/2021.
-Homologação Dispensa De Licitação Nº 001/2021.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 001/2021.
-Processo Administrativo Nº 001/2021.
-Resumo Do Contrato Nº 002-01/2021.
-Ato Formal De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
-Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
-Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
-Processo Administrativo Nº 003/2021.
-Resumo Do Contrato Nº 009-01/2021.
-Ato Formal De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021.
-Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021.
-Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021.
-Processo Administrativo Nº 004/2021.
-Resumo Do Contrato Nº 010-01/2021.
-Ato Formal De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021.
-Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021.
-Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021.
-Processo Administrativo Nº 005/2021.
-Resumo Do Contrato Nº 012-01/2021.
-Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 002/2021.
-Homologação Dispensa De Licitação Nº 002/2021.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 002/2021.
-Processo Administrativo Nº 007/2021.
-Resumo Do Contrato Nº 004-01/2021.
-Ato Formal De Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021.
-Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021.
-Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021.
-Processo Administrativo Nº 006/2021.
-Resumo Do Contrato Nº 013-01/2021.
-Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 006/2021.
-Homologação Dispensa De Licitação Nº 006/2021.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 006/2021.
-Processo Administrativo Nº 010/2021.
-Resumo Do Contrato Nº 014-01/2021.
-Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 007/2021.
-Homologação Dispensa De Licitação Nº 007/2021.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 007/2021.
-Processo Administrativo Nº 011/2021.
-Resumo Do Contrato Nº 015-01/2021.
-Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 008/2021.
-Homologação Dispensa De Licitação Nº 008/2021.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 008/2021.
-Processo Administrativo Nº 012/2021.
-Resumo Do Contrato Nº 016-01/2021.
-Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 009/2021.
-Homologação Dispensa De Licitação Nº 009/2021.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 009/2021.
-Processo Administrativo Nº 013/2021.
-Resumo Do Contrato Nº 017-01/2021.
-Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 004/2021.
-Homologação Dispensa De Licitação Nº 004/2021.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 004/2021.
-Processo Administrativo Nº 015/2021.
-Resumo Do Contrato Nº 008-01/2021.
-Ato Formal De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2021.
-Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2021.
-Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2021.
-Processo Administrativo Nº 019/2021.
-Resumo Do Contrato Nº 021-01/2021.
-Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 015/2021.
-Homologação Dispensa De Licitação Nº 015/2021.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 015/2021.
-Processo Administrativo Nº 021/2021.
-Resumo Do Contrato Nº 022-01/2021.
-

Nº certificação: X3Q0FEEPMWZA/GOTUGOK/G

26/01/2021 - Edição nº 994

Resumo: - Decreto Nº 106/2021 De 26 De Janeiro De 2021 - Declara Situação De Calamidade Pública No Município De Planalto - Ba, Em Razão De Pandemia De Doença Infecciosa Viral Respiratória (Covid-19), Causada Pelo Agente Novo Coronavírus, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: IFCVWB50LHEE/LLCVHP+PG

26/01/2021 - Edição nº 993

Resumo: Decreto Nº 105/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias, e dá outras providências.

Nº certificação: S1YQY6QVSPFOJPPVQY5MEG

25/01/2021 - Edição nº 992

Resumo: • Decreto nº 104/2021 de 25 de Janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.

Nº certificação: ZYZEV1I5Q3RO9MQGPUPREW

22/01/2021 - Edição nº 991

Resumo: • Decreto 100/2021 - nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-• Decreto 101/2021 - “nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-• Decreto 102/2021 - “nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-• Decreto 103/2021 - nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-

Nº certificação: JO81ZJQRXAMMY6X4B8YTBA

22/01/2021 - Edição nº 990

Resumo: • Decreto Nº 099, de 22 de Janeiro de 2021 - Declara situação de emergência em Saúde Pública de importância municipal em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2) e dá outras providências.

Nº certificação: ZNBXWGBWT5O/7WTVEQKGYG

21/01/2021 - Edição nº 989

Resumo: - Decreto Nº 098/2021 De 21 De Janeiro De 2021 - Institui O Comitê Municipal De Enfrentamento Dos Riscos De Infecção Pelo Coronavírus – Covid-19, No Município De Planalto - Bahia E Dá Outras Providências.

Nº certificação: FTJCOI07LMOCWXDGRZ+OTA

20/01/2021 - Edição nº 988

Resumo: - Decreto Nº 097/2021 De 20 De Janeiro De 2021 - Nomeia Ocupante De Função De Confiança E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 1YIWR/ZFNVUDJ53HONFWYG

19/01/2021 - Edição nº 987

Resumo: Decreto Nº 094, de 19 de janeiro de 2021 - Exonera, a pedido, Conselheiro Tutelar do Município de Planalto (BA).
-Decreto Nº 095, de 19 de janeiro de 2021 - Convoca suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Planalto (BA).
-Decreto Nº 096/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-

Nº certificação: OWRAFJX2T+KY1/SPKT1SNA

18/01/2021 - Edição nº 986

Resumo: Errata Decreto Nº 065/2021.
-Republicação com Correção - Decreto Nº. 065/2021 de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Decreto 084/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Decreto 085/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providência.
-Decreto 086/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Decreto 087/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Decreto 088/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Decreto 089/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Decreto 090/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Decreto 091/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Decreto 092/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Decreto 093/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Errata Portaria Nº 002/2021.
-Errata Portaria publicado no dia 15 de Janeiro de 2021 • Ano V • Nº 985.
-Republicação com Correção - Portaria Nº 002/2021, de 15 de Janeiro de 2021.
-Republicação com Correção - Portaria Nº 003/2021, de 15 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: XLUACXXNGCHK7A8YXTHWPQ

15/01/2021 - Edição nº 985

Resumo: • Decreto nº. 044/2021 ao n°. 083/2021 de 15 de Janeiro de 2021.
-• Portaria nº 002/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
-• Portaria nº 002/2021, de 15 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: RMACACCYVJJIVHSTPRMDXW

15/01/2021 - Edição nº 984

Resumo: - Lei Nº 474/2021 de 15 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a autorização ao Legislativo Municipal para Contratação de Pessoal para prestação de serviços por prazo determinado, e dá outras providências.

Nº certificação: XUNGOIAY9M16KBXGALOKFW

14/01/2021 - Edição nº 983

Resumo: - Decreto Nº 040/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Revoga o decreto nº 003/2021.
-Decreto Nº 041/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Revoga o decreto nº 022/2021.
-Decreto Nº 042/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Decreto Nº 043/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
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Nº certificação: QHCP17ELO8QQDCZBROT4SQ

13/01/2021 - Edição nº 982

Resumo: Decreto Nº 039/2021 De 12 De Janeiro De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.

Nº certificação: 75OIBXCCCGN+NJKIJUKMPG

12/01/2021 - Edição nº 981

Resumo: • Decreto n° 0037/2021 de 12 de Janeiro 2021 - Nomeia membros da comissão Municipal da Defesa Civil (COMDEC), e dá outras providências.
-• Decreto nº 038/2021 de 12 de Janeiro de 2021 - Nomeia gestor do Fundo Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
-• Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 - Ronady Moreno Botelho Sociedade Individual de Advocacia.
-• Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 - Ronady Moreno Botelho Sociedade Individual de Advocacia.
-• Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 - Ronady Moreno Botelho Sociedade Individual de Advocacia.
-• Resumo do Contrato nº 001-01/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 - Ronady Moreno Botelho Sociedade Individual de Advocacia.
-

Nº certificação: JS3TME40UG+PJWWNA2OAUQ

11/01/2021 - Edição nº 980

Resumo: Decreto Nº 012-A/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Errata Decreto nº 021/20201, publicado no dia 06 de Janeiro de 2021 • Ano V • Nº 976, do Diário do Município.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 021/2021 de 06 de Janeiro de 2021.
-Errata Decreto nº 010/2021, publicado no dia 05 de Janeiro de 2021 • Ano V • Nº 975, do Diário do Município.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 010/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: 0L6NRD6ENTD9OGKYJ/J5JG

08/01/2021 - Edição nº 979

Resumo: Decreto Municipal Nº 143/2020, de 30 de dezembro de 2020 .
-Decreto Municipal Nº 144/2020, de 30 de dezembro de 2020.
-Decreto Nº 035/2021 de 08 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 036/2021, de 08 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: +K+7J9T4G0CWKTCS+4TYSQ

07/01/2021 - Edição nº 978

Resumo: Decreto Nº 029/2021 De 06 De Janeiro De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Decreto Nº 030/2021 De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Decreto Nº 031/2021 De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Decreto Nº 032/2021 De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Decreto Nº 033/2021 De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Decreto Nº 034/2021 De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-Portaria Nº. 001/2021 De 07 de Janeiro De 2021 - Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2021.
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Nº certificação: OZ8VQOXEXEUBE+/R0RLEHA

07/01/2021 - Edição nº 977

Resumo: • Decreto Nº 027/2021, De 06 De Janeiro De 2021 - Cria a comissão permanente de licitação, designa seus membros e dá lhe atribuições.
-• Decreto Nº 028/2021, De 06 De Janeiro De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
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Nº certificação: ALC5KXVLWY7TDF8QMA8WYA

06/01/2021 - Edição nº 976

Resumo: • Decreto 020/2021 - Nomeação Gestor do Fundo Municipal de Saúde, Lei Municipal nº. 0200/2001 de 04 de maio de 2001.
-• Decreto 021/2021 Nomeação Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, Lei Municipal nº. 0200/2001 de 04 de maio de 2001.
-• Decreto 022/2021 - Nomeação Gerente Municipal de Convênios.
-• Decreto 023/2021 - Decreta estado de Emergência. Leis 12.608 de 10 de abril de 2012 e 12.340 de 1º de dezembro de 2010, com o artigo 7º do Decreto Federal nº. 7.257, de 04 de agosto de 2010, e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012.
-• Decreto 024/2021 - Nomeação Comissão Processante, Lei Federal de Processo Administrativo no 9.784, de 29 de janeiro de 1999
-• Decreto 025/2021 - Nomeação Coordenador do Setor Gestão Tributária Nível II, Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de Fevereiro de 2017
-• Decreto 026/2021 - Nomeação Encarregado setor de Pecuária, Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de Fevereiro de 2017
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Nº certificação: ZWWEDDGUVUZ1YGNUH1CRYQ

05/01/2021 - Edição nº 975

Resumo: Decretos Municipais - Nomeação Secretários Municipais Planalto – BA, Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
-Decreto nº 013/2021 - Exonera ocupantes de cargos de livre nomeação no âmbito da Prefeitura Municipal de Planalto (BA).
-Decreto 014/2021 - Nomeação de Coordenadora de Licitação e Contratos Nível II. Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
-Decreto 015/2021 - Nomeação Comandante da Guarda Civil Municipal, Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
-Decreto 016/2021 - Nomeação Coordenadora Setor de Compras Nível II, Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
-Decreto 017/2021 - Nomeação Coordenadora do CREAS Nível I, Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
-Decreto 018/2021 - Nomeação Coordenador do CRAS Nível I, Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
-Decreto 019/2021 - Nomeação Coordenadora da Vigilância Socioassistencial Nível I, Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
-Portaria 001/2021 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
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Nº certificação: HHMNOBGW3NO1SODH2IPQVW

05/01/2021 - Edição nº 974

Resumo: • Decreto nº 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.

Nº certificação: RYHKEPBEVC2O2RC8IQN0JW

04/01/2021 - Edição nº 973

Resumo: • Decretos Municipais N° 172/2020 ao 240/2020
-• Portaria n° 028/2020, de 30 de dezembro de 2020.
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Nº certificação: YR7TO+GFVYSLSS25QDGP2A

04/01/2021 - Edição nº 972

Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Planalto.
-• Portaria nº 031/2020, de 30 de Dezembro de 2020 - Concede licença sem remuneração a servidora do quadro de pessoal do município de Planalto, Estado da Bahia, dá outras providências.
-• Portaria nº 032/2020, de 30 de Dezembro de 2020 - Concede licença sem remuneração a servidor do quadro de pessoal do município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006-5/2019 - Alffa Terraplanagem Ltda.
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Nº certificação: 1TYZ9SYJVFU56GBKJEW+0G

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