Prefeitura Municipal de Planalto

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  20/02/2020 - Edição nº 745

  Resumo: • Impugnação do Processo Licitatório – Modalidade Tomada de Preço nº 01/2020 -Delibera acerca de impugnação ao instrumento editalicio interposta e dá outras providências.

  Nº certificação: 3UT82+XU4RJZVPIQ2AEIXG

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  18/02/2020 - Edição nº 744

  Resumo: • Decreto nº 010/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Planalto, estado da Bahia.

  Nº certificação: P+WY9RJOWD0XHGWCTMHVTG

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  18/02/2020 - Edição nº 743

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto.

  Nº certificação: 5JX5HDHI+ITEB7ES26N8JQ

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  18/02/2020 - Edição nº 742

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial nº 035/2019 .
  -- Homologação do Pregão Presencial nº 035/2019.
  -- Resumo de Contrato nº 004-1/2020.
  -- Adjudicação do Pregão Presencial nº 036/2019.
  -- Homologação do Pregão Presencial nº 036/2019.
  -- Resumo de Contrato nº 005-1/2020.
  -- Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 001/2020.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 001/2020.
  -- Homologação da Dispensa De Licitação nº 001/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 043-1/2020.
  -- Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 002/2020.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa De Licitação nº 002/2020.
  -- Homologação da Dispensa de Licitação nº 002/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 044-1/2020.
  -- Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 003/2020.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 003/2020.
  -- Homologação da Dispensa de Licitação nº 003/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 045-1/2020.
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  Nº certificação: IFXOYSD6SCFM1EEKZ7RAXG

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  13/02/2020 - Edição nº 741

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020. - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino do município.

  Nº certificação: YDKWWIYGYJM8XUXFHNE5SA

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  06/02/2020 - Edição nº 740

  Resumo: • Decreto Nº 005/2020, De 10 De Janeiro De 2020 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Município de Planalto, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2020.
  -• Decreto Nº. 006/2020, De 02 De Janeiro De 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias – QDD, do Município de Planalto, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2020.
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  Nº certificação: 10UK+UPXWDY5+UX6W2LUTW

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  06/02/2020 - Edição nº 739

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020. - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do município de Planalto - Bahia.

  Nº certificação: G7SPTEESJD3SBZGBB7BW/Q

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  03/02/2020 - Edição nº 738

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020. - Objeto: Contratação de empresa, visando a gestão e assistência operacional dos serviços administrativos e de apoio necessários para suprir às demandas da secretaria municipal de infra estrutura.

  Nº certificação: CSIJCWJHXVAQMZHHXRS95W

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 737

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -• Decreto 100, Dezembro 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.736.241,42 ///três milhões, setecentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais, quarenta e dois centavos/// e dá outras providências.
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  Nº certificação: EUH57WK9/UDYVEZH0UF4XA

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  30/01/2020 - Edição nº 736

  Resumo: • Ato Formal da Inexigibilidade n° 001/2020.
  -• Ato Formal da Inexigibilidade n° 002/2020.
  -• Ato Formal da Inexigibilidade n° 003/2020.
  -• Ato Formal da Inexigibilidade n° 004/2020.
  -• Ato Formal da Inexigibilidade n° 005/2020.
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  Nº certificação: LJ2PPNTCQ0EKLTRVDFCSJW

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  29/01/2020 - Edição nº 735

  Resumo: - Ato Formal da Inexigibilidade Nº 006/2020.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020.
  -Ratificação do Ato Formal Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020.
  -Resumo do Contrato Nº 016-1/2020 Inexigibilidade Nº 006/2020.
  -Ato Formal da Inexigibilidade Nº 007/2020.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020.
  -Ratificação do Ato Formal Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020.
  -Resumo do Contrato Nº 017-1/2020 Inexigibilidade Nº 007/2020.
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  Nº certificação: HWTCGAKVNEUIZ+EYQLS2TG

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  24/01/2020 - Edição nº 734

  Resumo: • Decreto Nº 007/2020, de 24 de Janeiro de 2020 - Antecipa a Feira-Livre do dia 01.02.2020 na Sede do Município de Planalto, Estado da Bahia.

  Nº certificação: QEJ8V40H3SDQJR+S1JL7BG

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  23/01/2020 - Edição nº 733

  Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação da Tomada de Preços nº 003/2019-Empresa: Brito Andrade Engenharia Ltda.
  -Aviso da Homologação da Tomada de Preços nº 003/2019-Empresa: Brito Andrade Engenharia Ltda.
  -- Resumo de Contrato nº 006-1/2020¬- Contratado: Brito Andrade Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: JZMP0ZPNDYOKMGZJKT/W2Q

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  22/01/2020 - Edição nº 732

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto.

  Nº certificação: EO4ZKHRTT8GLSYL6A+0GZW

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  22/01/2020 - Edição nº 731

  Resumo: Extrato dos Termos de Renovação de Contratos.

  Nº certificação: PMGNRTK4G4UR5CXER2FE0Q

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  22/01/2020 - Edição nº 730

  Resumo: Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 014 - 3 / 2017.
  -Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 001 - 5 / 2018.
  -Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 004 - 4 / 2019.
  -Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 017 - 4 / 2017.
  -Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 017 - 1 / 2019.
  -Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 021 - 3 / 2017.
  -Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 019 - 1 / 2019.
  -Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 016 - 4 / 2017.
  -Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 001 - 5 / 2017.
  -Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 001 - 3 / 2017.
  -Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 002 - 4 / 2019.
  -Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 001 - 9 / 2019.
  -Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 005 - 6 / 2019.
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  Nº certificação: QOHIN8APPHAQ89W29MHRHA

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  15/01/2020 - Edição nº 729

  Resumo: - Lei Municipal nº 467/2020, de 15 de janeiro de 2020- Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: CSRVVYZTMF/IFBSL4BZCEG

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  14/01/2020 - Edição nº 728

  Resumo: - Decreto Nº 004/2020, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da diretora da Escola Municipal Raul Lopes Moitinho.
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  Nº certificação: +2F0ROJ5UA1GOLHNP32Q1G

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  10/01/2020 - Edição nº 727

  Resumo: Decreto Nº 001/2020, De 06 De Janeiro De 2020 - Exonera o Assistente de Jornalismo da Assessoria de Comunicação – ASCOM, da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia.
  -Decreto Nº 002/2020, De 08 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sra. Ângela Maria Rocha Moreno Amorim do cargo de Diretora da Escola Municipal Raul Lopes Moitinho.
  -Decreto Nº 003/2020, De 10 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Planalto, Estado da Bahia, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.
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  Nº certificação: IJSS76+CAOQWSSPHLWXVCG

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  08/01/2020 - Edição nº 726

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020. - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de filtros (de ar e combustíveis) e lubrificantes, com entrega parcelada, para atender às necessidades das secretarias municipais.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020. - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo dos tipos P-13 e P-45, com entrega parcelada, para atender às necessidades das secretarias municipais.
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  Nº certificação: WNTKDSJALYDOQ4/WZKIZQW

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