2034

Prefeitura Municipal de Planalto

Bahia

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Última atualização: 24 setembro 2020 04:19:16

Diário Oficial

Setembro - 2020

23/09/2020 - Edição nº 910

Resumo: - Edital de Audiência Pública Nº 006/2020.

Nº certificação: XJADCYF1YVQPKO8SMNKUEA

22/09/2020 - Edição nº 909

Resumo: • Aviso de Retificação de Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2020 – SRP - Objeto: Aquisição de pneus novos, reformas de pneus e baterias para uso em veículos da frota deste município.
-• Processo Licitatório – modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Decisão sobre recurso administrativo em face ao resultado proferido em certame licitatório.
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Nº certificação: X9CFNKMKPAM4BAXGCNVPFW

18/09/2020 - Edição nº 908

Resumo: Errata do Decreto nº 112/2020.
-Republicação com Correção do Decreto nº 112/2020, de 08 de Setembro de 2020 - Nomeia o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos profissionais da educação (CACS - FUNDEB), do Município de Planalto, Estado da Bahia.
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Nº certificação: XKLYKMXHVI0CNOI57WGAKW

18/09/2020 - Edição nº 907

Resumo: • Decreto Municipal Nº 110/2020, de 03 de Setembro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidora Pública Municipal em Virtude de Aposentadoria e dá Outras Providências, Conforme Processo Administrativo Nº 002/2020.
-• Decreto Municipal Nº 111/2020, de 03 de Setembro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidora Pública Municipal em Virtude de Aposentadoria e dá Outras Providências, Conforme Processo Administrativo Nº 003/2020.
-• Decreto Municipal Nº 113/2020, de 08 de Setembro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidora Pública Municipal em Virtude de Aposentadoria e dá Outras Providências, Conforme Processo Administrativo Nº 004/2020.
-• Decreto Municipal Nº 114/2020, de 08 De Setembro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidora Pública Municipal em Virtude de Aposentadoria e dá Outras Providências, Conforme Processo Administrativo Nº 005/2020.
-• Decreto Municipal Nº 115/2020, de 08 De Setembro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidora Pública Municipal em Virtude de Aposentadoria e dá Outras Providências, Conforme Processo Administrativo Nº 006/2020.
-• Decreto Municipal Nº 116/2020, de 08 de Setembro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal em Virtude de Aposentadoria e dá Outras Providências, Conforme Processo Administrativo Nº 007/2020.
-• Decreto Municipal Nº 117/2020, de 08 de Setembro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal em Virtude de Aposentadoria e dá Outras Providências, Conforme Processo Administrativo Nº 008/2020.
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Nº certificação: L1IP9UDZTSQIELY2ZNAYHA

16/09/2020 - Edição nº 906

Resumo: - Aviso De Licitação - Pregão Presencial nº 018/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de baterias, pneus novos e reformas de pneus para uso em Veículos da Frota deste Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.

Nº certificação: 1BZLL/CB2VS2WYABZANYQG

15/09/2020 - Edição nº 905

Resumo: Decreto Municipal Nº 022/2020, De 23 De Março De 2020 - Declara situação de emergência temporária no município de Planalto, estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública,regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 121/2020, De 14 De Setembro De 2020 - Altera dispositivos do Decreto nº 22/2020, de 23 de março de 2020, para redefinir medidas de no funcionamento do comércio no Município de Planalto – BA.
-Ato Formal Da Inexigibilidade Nº 011/2020 - Empresa: Britto Basañez & Carvalho Advogados Associados.
-Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 011/2020 – Empresa: Britto Basañez & Carvalho Advogados Associados.
-Ratificação Do Ato Formal Da Inexigibilidade De Licitação Nº 011/2020 – Empresa: Britto Basañez & Carvalho Advogados Associados.
-Resumo Do Contrato Nº 001-8/2020- Inexigibilidade De Licitação N° 011/2020 - Contratado: Britto Basañez & Carvalho Advogados Associados.
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Nº certificação: WNGXF7V3WOTY43VW7GYEUG

14/09/2020 - Edição nº 904

Resumo: • Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 023/2020.
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 023/2020.
-• Homologação da Dispensa de Licitação Nº 023/2020.
-• Resumo de Contrato - Contrato Nº 001-9/2020 - Contratado: Gil Farma Comercial Farmaceuticos LTDA.
-• Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 024/2020.
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 024/2020.
-• Homologação da Dispensa de Licitação Nº 024/2020.
-• Resumo de Contrato - Contrato Nº 002-9/2020 - Contratado: Gil Farma Comercial Farmaceuticos LTDA.
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Nº certificação: VZMKJ89WN2V0+4IIPZQDFW

11/09/2020 - Edição nº 903

Resumo: - Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 015-6/2018 – Empresa: ENGECALC Construções e Empreendimento Eireli.

Nº certificação: KAHH1FXQZFYOMRICWZJPNW

11/09/2020 - Edição nº 902

Resumo: - Edital De Homologação De Cadastro Cultural (Chamamento Público Cultural N° 001/2020)- Homologa cadastros culturais de agentes inscritos no Sistema de Informações e Indicadores Culturais do Município de Planalto - BA, conforme Edital de Chamamento Público Cultural n° 001/2020.

Nº certificação: QIYRKDCUZ9BVE3TA0NBGVG

11/09/2020 - Edição nº 901

Resumo: - Decreto Nº 112/2020, de 08 de Setembro de 2020 - Nomeia o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (CACS - FUNDEB), do Município de Planalto, Estado da Bahia.

Nº certificação: B21AYO6XXLZJRVQGZ6QJSQ

10/09/2020 - Edição nº 900

Resumo: - Republicação do Decreto Nº 096/2020, de 24 de Agosto de 2020 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC do Município de Planalto, Estado da Bahia, Para o Biênio 2020/2021.

Nº certificação: AYWMPMKDAXZCHYGAIZITEA

10/09/2020 - Edição nº 899

Resumo: Decreto Nº 32.121, de 31 de janeiro de 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC de Planalto, Estado da Bahia para o Biênio 2020/2021.

Nº certificação: 2TIE5DEYNFOBXV/YXVBWDQ

09/09/2020 - Edição nº 898

Resumo: - Decreto nº 119/2020, de 09 de setembro de 2020- Prorroga o prazo estabelecido no artigo 5º do Decreto Municipal nº 022, de 23 de março de 2020, alterado pelo Decreto Municipal nº 105/2020.

Nº certificação: N6JDLKKTUVXH+FU+QAO7ZW

09/09/2020 - Edição nº 897

Resumo: Resumo de Contrato Nº 006-8/2020. (Aladiran Duarte Rocha-ME).
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 Pregão Presencial Nº 017/2020. (Aladiran Duarete Rocha-ME).
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Nº certificação: 1AHJYBCKBVSYSAL1FQOIKQ

03/09/2020 - Edição nº 896

Resumo: Aviso de Cancelamento do Lote 04 Pregão Eletrônico Nº 004/2020.

Nº certificação: WWZJNXG8J96EN0JH60NOYW

01/09/2020 - Edição nº 895

Resumo: Portaria Nº 013/2020, de 19 de agosto de 2020 - Instaura Processo Administrativo nº 002/2020, e dá outras providências.
-Portaria Nº 014/2020, de 19 de agosto de 2020 - Instaura Processo Administrativo nº 003/2020, e dá outras providências.
-Portaria Nº 15/2020, de 19 de agosto de 2020 - Instaura Processo Administrativo nº 004/2020, e dá outras providências.
-Portaria Nº 16/2020, de 19 de agosto de 2020 - Instaura Processo Administrativo nº 005/2020, e dá outras providências.
-Portaria Nº 017/2020, de 19 de agosto de 2020 - Instaura Processo Administrativo nº 006/2020, e dá outras providências.
-Portaria Nº 18/2020, de 19 de agosto de 2020 - Instaura Processo Administrativo nº 007/2020, e dá outras providências.
-Portaria Nº 19/2020, de 19 de agosto de 2020 - Instaura Processo Administrativo nº 008/2020, e dá outras providências.
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Nº certificação: FISDEWY7FM6VL18918NREG

01/09/2020 - Edição nº 894

Resumo: Decreto Nº 105/2020, de 01 de Setembro de 2020 - Prorroga o prazo estabelecido no artigo 5º do decreto municipal nº 022, de 23 de março de 2020, alterado pelo decreto municipal nº 099/2020.

Nº certificação: ZPCVYFOUQ/1CUXV7VIYM+W

01/09/2020 - Edição nº 893

Resumo: • Resultado Adjudicação Pregão Presencial Nº 017/2020 - Aladiran Duarte Rocha-ME.
-• Resultado Homologação Pregão Presencial Nº 017/2020 - Aladiran Duarte Rocha-ME.
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Nº certificação: CQNXNW2L2VY+/N1O8VV1MG
Agosto - 2020

31/08/2020 - Edição nº 892

Resumo: • Edital de Prorrogação de Prazo de Cadastro (Chamamento Público Cultural nº 01/2020) - Prorroga prazo de inscrições para cadastro de agentes e espaços culturais do município de Planalto – BA, conforme Edital de Chamamento Público nº 001/2020.

Nº certificação: S9FWWWXW/VQGZCE8WRCZWW

31/08/2020 - Edição nº 891

Resumo: • Decreto Nº 100/2020, de 31 de agosto de 2020 - Decreta luto oficial de três dias pelo falecimento da Sra. Eunice Nunes Barboza, mãe do Vereador Luiz Claudio Barboza da Silva e servidores do quadro municipais de Planalto, Estado da Bahia.

Nº certificação: UVHV4TZZCCHUMBQHGMDOXG

31/08/2020 - Edição nº 890

Resumo: Decreto Nº 068/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.828.165,52 ///um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, cento e sessenta e cinco reais, cinqüenta e dois centavos/// e dá outras providências.

Nº certificação: UI8NJ9BUA5GVINLE0X0U/W

31/08/2020 - Edição nº 889

Resumo: Aviso De Prorrogação De Abertura De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município.
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Nº certificação: TACLV2CO+SBRWBUL0RGF8G

28/08/2020 - Edição nº 888

Resumo:
-Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município.
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Nº certificação: PJUF2JSSWVRGF5P4R5ZVEA

28/08/2020 - Edição nº 887

Resumo:
-- Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 020/2020. (Elias Oliveira Gomes - Me.)
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2020. (Elias Oliveira Gomes - Me.)
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 020/2020. (Elias Oliveira Gomes - Me.)
-Resumo de Contrato Nº 004-8/2020 da Dispensa de Licitação Nº 020/2020. (Elias Oliveira Gomes - Me.)
-Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 021/2020. (Beatriz Batista Cardoso-Me.)
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 021/2020. (Beatriz Batista Cardoso-Me.)
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 021/2020. (Beatriz Batista Cardoso-Me.)
-Resumo de Contrato Nº 005-8/2020 da Dispensa de Licitação Nº 021/2020. (Beatriz Batista Cardoso-Me.)
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Nº certificação: EG4VTRGFMVJCOEBNMJ13OQ

28/08/2020 - Edição nº 886

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 005/2020- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município.

Nº certificação: JDT4LK8LIWEBBTY5AEZJHQ

27/08/2020 - Edição nº 885

Resumo: Ato de Anulação da Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município.

Nº certificação: FJMPBDALJ6SSTVBPXHZNFQ

26/08/2020 - Edição nº 884

Resumo: • Republicação - Edital de Audiência Pública Nº 005/2020.

Nº certificação: OFX60YDVD5RM6P1DYTVIGQ

25/08/2020 - Edição nº 883

Resumo: - Edital de Audiência Pública Nº 005/2020 – Objeto: Esclarecer à Sociedade e Discutir Com os Mesmos Assuntos Relacionados ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), Referente ao Exercício Financeiro de 2021, Obtendo Subsídios Adicionais Para Aprimorar a Elaboração Desse Instrumento Legal.

Nº certificação: 6PPRL+RFHKBGMYXAJMC+QG

25/08/2020 - Edição nº 882

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 004/2020- Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de Móveis e Equipamentos Permanentes para equipar a UBS – Lagoa do Morro.

Nº certificação: Z5PGMCJXVY8TXSL1LDCZ0G

24/08/2020 - Edição nº 881

Resumo: Portaria Nº 011/2020, de 17 de agosto de 2020 - Altera a Composição da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia.
-Portaria Nº 012/2020, de 17 de agosto de 2020 - Altera a nomeação da Equipe de Apoio de Pregão da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: J6A6VK4KZIBELHOBFZU/1Q

21/08/2020 - Edição nº 880

Resumo: • Decreto Nº 080/2020, de 14 de agosto de 2020 - Exoneração, a pedido, o Sr. Alírio lemos de Oliveira.
-• Decreto Nº 093/2020, de 14 de agosto de 2020 - Exonera, a pedido, a Sra. Kelle Kyn de Jesus Saraiva.
-• Decreto Nº 095/2020, de 14 de agosto de 2020 - Exonera, a pedido, a Sra. Elzimeire Leal Moitinho Tanajura.
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Nº certificação: YVWWXSX2ADDOS7MLJ/AFDA

20/08/2020 - Edição nº 879

Resumo: Decreto Municipal Nº 081/2020, de 14 de Agosto de 2020.
-Decreto Municipal Nº 082/2020, de 14 de Agosto de 2020.
-Decreto Municipal Nº 083/2020, de 14 de Agosto de 2020.
-Decreto Municipal Nº 084/2020, de 14 de Agosto de 2020.
-Decreto Municipal Nº 085/2020, de 14 de Agosto de 2020.
-Decreto Municipal Nº 086/2020, de 14 de Agosto de 2020.
-Decreto Municipal Nº 087/2020, de 14 de Agosto de 2020.
-Decreto Municipal Nº 088/2020, de 14 de Agosto de 2020.
-Decreto Municipal Nº 089/2020, de 14 de Agosto de 2020.
-Decreto Municipal Nº 090/2020, de 14 de Agosto de 2020.
-Decreto Municipal Nº 091/2020, de 14 de Agosto de 2020.
-Decreto Municipal Nº 092/2020, de 14 de Agosto de 2020.
-Decreto Municipal Nº 094/2020, de 14 de Agosto de 2020.
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Nº certificação: J9EGJBHXDMVWCLUWU/+KUG

19/08/2020 - Edição nº 878

Resumo: • Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 019/2020 - Repair Surgical Material Odonto-Medico-Hospitalares Eireli-ME.
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 019/2020 - Repair Surgical Material Odonto-Medico-Hospitalares Eireli-ME.
-• Homologação da Dispensa de Licitação Nº 019/2020 - Repair Surgical Material Odonto-Medico-Hospitalares Eireli-ME.
-• Resumo de Contrato Nº 003-8/2020 - Repair Surgical Material Odonto-Medico-Hospitalares Eireli-ME.
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Nº certificação: 2ZYON8D8/Y7R3OJT3VQ8IQ

19/08/2020 - Edição nº 877

Resumo: Edital de Retificação Nº 1, de 19 de Agosto de 2020 - Retifica o Edital de Chamamento Público Cultural nº 001/2020.
-Republicação Com Correção - Edital de Chamamento Público Cultural Nº 01/2020 - Abre inscrição para cadastro de agentes e espaços culturais do município de Planalto – BA, para composição do Sistema de Informações e Indicadores Culturais no âmbito municipal.
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Nº certificação: 10Z9YWYWPLD+PLN4FU0XMG

19/08/2020 - Edição nº 876

Resumo: - Termo de Distrato ao Contrato Nº 006-5/2020 do Pregão Presencial Registro de Preço N° 010/2020 - Empresa: Md Material Hospitalar Ltda – Me.

Nº certificação: D/I4QW+8RR4WVB+LGJ/7/G

19/08/2020 - Edição nº 875

Resumo: - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 022/2020. (Graciele Pereira da Silva-Me.)
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 022/2020. (Graciele Pereira da Silva-Me.)
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 022/2020. (Graciele Pereira da Silva-Me.)
-Resumo de Contrato Nº 002-8/2020 Dispensa de Licitação Nº 022/2020. (Graciele Pereira da Silva-Me.)
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Nº certificação: GX9B1LVPWLHINCE/NUZH6G

18/08/2020 - Edição nº 874

Resumo:
-- Decreto Municipal Nº 022/2020, de 23 de Março de 2020. - Declara situação de emergência temporária no município de Planalto, Estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública,regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 099/2020, de 18 de Agosto de 2020. - Altera dispositivos do decreto nº 22/2020, de 23 de março de 2020, para redefinir medidas de no funcionamento do comércio no município de Planalto – BA.
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Nº certificação: QWG6ZDL730TF45SSD5ZP1A

17/08/2020 - Edição nº 873

Resumo: - Edital de Chamamento Público Cultural Nº 01/2020 - Abre inscrição para cadastro de agentes e espaços culturais do município de Planalto – BA, para composição do sistema de informações e indicadores culturais no âmbito municipal.

Nº certificação: TC9T/NCPSDURL9YLMRYEUG

14/08/2020 - Edição nº 872

Resumo: - Decreto Nº 079/2020, de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador de Auditoria, Normas e Informações Gerenciais do Município de Planalto e dá outras providências.

Nº certificação: MWR3PEVRNFJUHN61XWLKKQ

14/08/2020 - Edição nº 871

Resumo: • Decreto Nº 078/2020, de 10 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito de Lucaia, município de Planalto, estado da Bahia.

Nº certificação: QOI2/GEVC/JDGF3BQKZUYG

14/08/2020 - Edição nº 870

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa (S) Para Aquisição de Equipamentos/ Material Permanente, Para Atender as Necessidades do Hospital Nilton Ferreira Dos Santos/Centro de Atendimento Covid-19.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Atender as Necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município.
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Nº certificação: OY9ZASOAEJRPABTJUYUR0Q

13/08/2020 - Edição nº 869

Resumo: Aviso de Convocação (2º Classificada) Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos, material penso e solução para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: 9Q8CEEMFPWVAR0SQTJFZBG

13/08/2020 - Edição nº 868

Resumo:
-Ato de Anulação da Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município.
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Nº certificação: RBRBD2ESZLSZ23NV15YDHW

12/08/2020 - Edição nº 867

Resumo:
-Ato Formal da Inexigibilidade Nº 010/2020 - Contratação de serviços profissionais advocatícios contenciosos e preventivos, tanto na responsabilização, acompanhamento e adoção de todas as medidas necessárias em todos os processos judiciais envolvendo o Município.
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Nº certificação: W3QW8VZZTNEC+N10XJCOWG

10/08/2020 - Edição nº 866

Resumo: • Decreto Nº 071/2020, de 09 de julho de 2020 - Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 017, de 09 de março de 2020, que Declara a existência Situação de Emergência na região da Caatinga, no Município de Planalto, Estado da Bahia, afetada pela estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 (conforme IN/MI 02/2016).

Nº certificação: X+9YNDH1BZDATX2RT896YG

05/08/2020 - Edição nº 865

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção para as diversas Secretarias do Município

Nº certificação: FPHULUUX02HSQ+OEZFNA0A

04/08/2020 - Edição nº 864

Resumo: Decreto Nº 077/2020, De 04 De Agosto De 2020 - Altera dispositivos do Decreto nº 022, de 23 de março de 2020, para redefinir medidas de no funcionamento do comércio no Município de Planalto – BA.
-Decreto Municipal Nº 022/2020, De 23 De Março De 2020 - Declara situação de emergência temporária no município de Planalto, estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
-

Nº certificação: XYS0HURP02BSMDIIWZJWTG

03/08/2020 - Edição nº 863

Resumo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 015-6/2018 - Engecalc Construções e Empreendimento Eireli.

Nº certificação: P0SG+5H811GENM0K2FIR9A

03/08/2020 - Edição nº 862

Resumo: • Portaria Nº 009/2020, de 31 de julho de 2020 - Revoga a Licença Sem Remuneração concedida conforme Portaria 012/2019 a servidora do Município de Planalto, Estado da Bahia.
-• Portaria Nº 10/2020, de 31 de julho de 2020 - Prorroga a Licença Sem Remuneração concedida a servidora municipal de Planalto – BA, conforme Portaria nº 019/2018.
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Nº certificação: S7M6WVI3XWDNN3XC7ARNKG
Julho - 2020

30/07/2020 - Edição nº 861

Resumo: Decreto 61 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 400,999.90 ///quatrocentos mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa centavos/// e dá outras providências.

Nº certificação: GBA+QMDUGFPRCEAUJ1PRWA

30/07/2020 - Edição nº 860

Resumo:
-Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre de 2020.
-

Nº certificação: S+YCCK+CHWPRBS5FGNKNIA

28/07/2020 - Edição nº 859

Resumo: Recurso Referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2020
-Parecer Técnico - Pregão Eletrônico n° 001/2020
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Nº certificação: 2OKZSDW3QW/D9ONNB5L+SW

28/07/2020 - Edição nº 858

Resumo: Decreto Nº 074/2020, de 28 de julho de 2020 - Prorroga o prazo estabelecido no artigo 5º do Decreto Municipal nº 022, de 23 de março de 2020, alterado pelo Decreto Municipal nº 073/2020.

Nº certificação: D7RDVYQRHE1VVSGH6BIASG

21/07/2020 - Edição nº 857

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 012-5/2020 - Master Serviços Tecnicos Ltda.

Nº certificação: YMOQUUQWHZKK0MKJO3F9KG

21/07/2020 - Edição nº 856

Resumo: Lei Municipal N° 002/2020, de 30 de Junho de 2020 - Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
-Decreto Nº 073/2020, de 21 de Julho de 2020 - Prorroga o prazo estabelecido no artigo 5º do Decreto Municipal nº 022, de 23 de março de 2020, alterado pelo Decreto Municipal nº 072/2020.
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Nº certificação: 7F6/NIONDQLE3GL4EWS17W

21/07/2020 - Edição nº 855

Resumo: Portaria Nº 006/2020, De 02 De Abril De 2020 - Prorroga licença Sem Remuneração concedida a Servidor municipal de Planalto/BA, conforme Portaria nº 014/2018.

Nº certificação: TIB6L7/E264OYKLPCPQ25G

17/07/2020 - Edição nº 854

Resumo: Retificação de Redação do Objeto da Tomada de Preços N.º 003/2020
-Avisos Após Retificação do Aviso do Resultado e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 003/2020 - Empresa: Master Servicos Tecnicos Ltda.
-Aviso da Homologação da Tomada de Preços Nº 003/2020 - Empresa: Master Servicos Tecnicos Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 012-5/2020 da Tomada de Preços Nº 003/2020 - Contratado: Master Servicos Tecnicos Ltda.
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Nº certificação: R6QMHNEDGNPZTFGG3DGF9W

16/07/2020 - Edição nº 853

Resumo: Retificação de Redação do Objeto da Tomada de Preços 003/2020, Publicado neste Diário Oficial do Município na edição de Sexta-feira 12 de Junho de 2020, Pg. 2 - Ano IV - Nº 835.
-Republicação Com Correção - Aviso do Resultado e Adjudicação Tomada de Preços 003/2020 - MASTER Serviços Tecnicos Ltda.
-Republicação Com Correção - Aviso da Homologação Tomada de Preços 003/2020 - MASTER Serviços Tecnicos Ltda.
-Republicação Com Correção - Resumo de Contrato 012 - 5 / 2020 - MASTER Serviços Tecnicos Ltda.
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Nº certificação: U/AL+ZXPMKOLVX3LWDDQ2W

14/07/2020 - Edição nº 852

Resumo: Resumo de Contrato Nº 003 - 6 / 2020 Pregão Presencial 014/2020.
-Resumo de Contrato Nº 004 - 6 / 2020 Pregão Presencial 015/2020.
-Resumo de Contrato Nº 005 - 6 / 2020 Pregão Presencial 015/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 011/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 012/2020 Pregão Presencial Nº 015/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 Pregão Presencial Nº 015/2020.
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Nº certificação: IYVUGUS/YZPA3ULVLZCU8W

14/07/2020 - Edição nº 851

Resumo: Decreto Nº 072/2020, De 14 De Julho De 2020 - Prorroga o prazo estabelecido no artigo 5º do Decreto Municipal nº 022, de 23 de março de 2020, alterado pelo Decreto Municipal nº 070/2020.

Nº certificação: 2ZQF3BOAH8C8IM8KRZKZAA

10/07/2020 - Edição nº 850

Resumo: Decreto nº 069/2020, de 29 de Junho de 2020 - Nomeia a diretora da Unidade Escolar Municipal Conveniada Senador Antônio Carlos Magalhães, no município de Planalto, estado da Bahia.
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Nº certificação: YWTXQCP3HDOFPNNQA9CZ+G

09/07/2020 - Edição nº 849

Resumo: Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 018/2020 - Planejar Assessoria Educacional - Nagila Brito de Oliveira.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 018/2020 - Planejar Assessoria Educacional - Nagila Brito de Oliveira.
-Homologação Dadispensa de Licitação Nº 018/2020 - Planejar Assessoria Educacional - Nagila Brito de Oliveira.
-Resumo de Contrato Nº 008-6/2020 - Planejar Assessoria Educacional - Nagila Brito de Oliveira.
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Nº certificação: 85TU7TEUUPURSCOUK/+TOA

09/07/2020 - Edição nº 848

Resumo: - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - Contratação de: EQUIPAC Equipamentos Pneus e Acessorios para Autos Ltda.
-- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - Empresa: Equipac Equipamentos Pneus e Acessorios para Autos Ltda.
-- Homologação da Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - Empresa: EQUIPAC Equipamentos Pneus e Acessorios para Autos Ltda.
- - Resumo de Contrato Nº 002-6/2020 - Contratado: EQUIPAC Equipamentos Pneus e Acessorios para Autos Ltda.
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Nº certificação: NRUAWEFTE9DV6NLD6STYAA

08/07/2020 - Edição nº 847

Resumo: Termo Redutor de Contrato Administrativo nº 003-6/2018 Processo Licitatório: Tomada de Preço n.° 003/2018 - Empresa: WL Construtora Eireli.

Nº certificação: QPPAD64NQU42GD3P74V+GG

07/07/2020 - Edição nº 846

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Banco do Brasil Nº 822919 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município.

Nº certificação: GWCMLPG8SFBAK6+ERKSKKW

06/07/2020 - Edição nº 845

Resumo: Decreto 049/2020 de Maio/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.031.000,00 (um milhão, trinta e um mil reais) e dá outras providências.

Nº certificação: EK1BKG9LWM4O6GLKMCAYMG

01/07/2020 - Edição nº 844

Resumo: Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-10/2016 - Prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Planalto e a empresa Jamousil Cosntruções e Serviços LTDA-ME.

Nº certificação: GFDLSKS0ECP7JSMUO8VVOA
Junho - 2020

30/06/2020 - Edição nº 843

Resumo: - Resultado Adjudicação e Homologação PP 014 2020 Empresas: D M IMAGEM - Comercio de Produtos Hospitalares e Servicos de Equipamentos – Ltda.
-- Resultado Adjudicação e Homologação PP 015 2020 Empresas: Supermercado Mehor Preço - ME, Rodrigo da Silva Acougue.
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Nº certificação: ZEYXIJ31MPGKEUVI49OV+Q

29/06/2020 - Edição nº 842

Resumo: Decreto Municipal Nº 022/2020, De 23 De Março De 2020 - Declara situação de emergência temporária no município de planalto, estado da bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo Coronavírus (covid-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 070/2020, De 29 De Junho De 2020 - Altera dispositivos do Decreto nº 022, de 23 de março de 2020, para redefinir medidas de funcionamento do comércio e de templos religiosos no Município de Planalto – BA.
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Nº certificação: RWTULLYAHOZKWD01TTTQ/G

29/06/2020 - Edição nº 841

Resumo: Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 016/2020.
-Ratificação do ato de Dispensa de Licitação Nº 016/2020.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação emergencial para aquisição de testes rápidos para a detecção de anticorpos igg e igm covid19, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde.
-Resumo de Contrato Nº 006-6/2020 Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Contratado: Repair Surgical Material Odonto-Medico-Hospitalares Eireli-ME.
-Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 017/2020.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 017/2020.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação emergencial para a aquisição de (EPI's e Materias de Consumo), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde.
-Resumo de Contrato Nº 007-6/2020 Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Contratado: R.M.C. Comercio de Materiais Hospitalar Ortopedico Ltda.
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Nº certificação: GHLNZP7R2CV7GHDTOYYFOG

26/06/2020 - Edição nº 840

Resumo: • Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 014/2020.
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 014/2020.
-• Homologação da Dispensa de Licitação Nº 014/2020.
-• Resumo de Contrato acordo de Cooperação Técnica / Contrato Nº 001-6/2020.
-• Acordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que celebram entre si o Município de Planalto e o Banco do Brasil.
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Nº certificação: 8XWQF1TNQTDM3VQBFYRVNG

23/06/2020 - Edição nº 839

Resumo: • Decreto Nº 057/2020, de 01 de Junho de 2020 - Nomeia a coordenadora de vigilância epidemiológica do município de Planalto, estado da Bahia.

Nº certificação: N1XHG+PW7NSBCSS8IZ6FLQ

19/06/2020 - Edição nº 838

Resumo: Decreto Municipal Nº 022/2020, de 23 de Março de 2020 - Declara situação de emergência temporária no município de planalto, estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 067/2020, de 19 de Junho de 2020 - Altera dispositivos do Decreto nº 022, de 23 de março de 2020, para redefinir medidas de flexibilização no funcionamento do comércio, no Município de Planalto – BA.
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Nº certificação: 9AJCUPXZKWLOUZIE7F7NTW

16/06/2020 - Edição nº 837

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 004/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020
-- Ata de Registro de Preços Nº 005/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020
-- Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020
-- Ata de Registro de Preços Nº 007/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020
-- Ata de Registro de Preços Nº 008/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020
-- Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020
-- Ata de Registro de Preços Nº 010/2020 Pregão Presencial Nº 012/2020
-- Resumo de Contrato - Contrato Nº 005-5/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020
-- Resumo de Contrato - Contrato Nº 009-5/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020
-- Resumo de Contrato - Contrato Nº 010-5/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020
-- Resumo de Contrato - Contrato Nº 011-5/2020 Pregão Presencial Nº 012/2020
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Nº certificação: RNNRB+ZABUT2BQL1WLD47Q

15/06/2020 - Edição nº 836

Resumo: • Decreto Municipal Nº 022/2020, de 23 de março de 2020 - Declara situação de emergência temporária no município de Planalto, Estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo coronavírus (covid-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 065/2020, de 12 de junho de 2020 - Altera dispositivos do Decreto nº 022, de 23 de março de 2020, para redefinir medidas de flexibilização no funcionamento do comércio, no Município de Planalto – BA.
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Nº certificação: 1HMOWQ1ORDDE1ZCJT+OTYG

12/06/2020 - Edição nº 835

Resumo: • Aviso do Resultado e Adjudicação Tomada de Preços Nº 003/2020. (Master Servicos Tecnicos Ltda.)
-• Aviso da Homologação Tomada de Preços Nº 003/2020. (Master Servicos Tecnicos Ltda.)
-• Resumo de Contrato Nº 012-5/2020 Tomada de Preços Nº 003/2020. (Master Servicos Tecnicos Ltda.)
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Nº certificação: QWXD7OQH9UDW2BXUGDLUYA

09/06/2020 - Edição nº 834

Resumo: • Republicação - Decreto Municipal Nº 022/2020, de 23 de março de 2020 - Declara situação de emergência temporária no município de Planalto, Estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
-• Republicação - Decreto Municipal Nº 063/2020, de 08 de junho de 2020 - Altera o Decreto nº 022, de 23 de março de 2020, para suspender parcialmente o funcionamento do comércio em forma de delivery, autorizado conforme Decreto 062/2020, como ação emergencial de combate do coronavírus (COVID-19).
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Nº certificação: T0GY42SBWG/51OE4QCPZDG

08/06/2020 - Edição nº 833

Resumo: • Decreto Municipal Nº 022/2020, de 23 de março de 2020 - Declara situação de emergência temporária no município de Planalto, Estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo coronavírus (covid-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
-• Decreto Municipal Nº 063/2020, de 08 de junho de 2020 - Altera o Decreto nº 022, de 23 de março de 2020, para suspender parcialmente o funcionamento do comércio em forma de delivery, autorizado conforme Decreto 062/2020, como ação emergencial de combate do coronavírus (COVID-19).
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Nº certificação: ARWDR00QMTQTJVMRFYRF8A

08/06/2020 - Edição nº 832

Resumo: • Decreto Municipal Nº 022/2020, de 23 de Março de 2020 - Declara situação de emergência temporária no município de Planalto, Estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
-• Decreto Municipal Nº 062/2020, de 05 de Junho de 2020 - Altera o decreto nº 022, de 23 de março de 2020, para definir novas restrições de funcionamento do comércio no Município de Planalto – BA e estabelece “toque de recolher” à população, como ações emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19).
-• Portaria Nº 008/2020, de 08 de Junho de 2020 - Revoga licença Sem Remuneração concedida a servidora do Município de Planalto – BA, conforme Portaria 060/2019.
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Nº certificação: NSWBXUHBS5QB+NCGGPGT2A

03/06/2020 - Edição nº 831

Resumo: • Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto – Bahia.

Nº certificação: I2JS8H6/CGANTOTNC/2ENA

02/06/2020 - Edição nº 830

Resumo: • Decreto 31-A - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.
-• Decreto Nº 060/2020, De 01 De Junho De 2020 - Prorroga o prazo estabelecido no artigo 5º do Decreto Municipal nº 022, de 23 de março de 2020, alterado pelo Decreto Municipal nº 058/2020.
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Nº certificação: INX6I2YJ4MTFUH3MUBWK+Q

02/06/2020 - Edição nº 829

Resumo: • Decreto 08-Fevereiro / 2020- Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.999,97 ///treze mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e sete centavos/// e dá outras providências.
-• Decreto 18-Março / 2020- Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 332.999,87 ///trezentos e trinta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais, oitenta e sete centavos/// e dá outras providências.
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Nº certificação: JG+ARTY+E6FQPLCD/AGQLQ
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 828

Resumo: - Errata Primeiro Termo Aditivo Contrato 006-5/2019, Dom Edição Nº 827.
-- Republicação Com Correção do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006-5/2019 – Contratada: Alffa Terraplanagem Ltda.
-

Nº certificação: 1SZHOLYTPVJKLL4II81U3G

28/05/2020 - Edição nº 827

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006-5/2019 - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006-5/2019 De Prestação De Serviços, Que Entre Si Celebram O Município De Planalto E A Empresa Alffa Terraplanagem Ltda.

Nº certificação: 4J6/9YBKZ+G7KT/3A3VJGW

28/05/2020 - Edição nº 826

Resumo: • Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação do Pregão Presencial nº 014/2020. Objeto: Aquisição de filmes e insumos para raios-x, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município.
-• Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação do Pregão Presencial nº 015/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais.
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Nº certificação: NUX0CH1WBOMS7WHMJST4GA

27/05/2020 - Edição nº 825

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: 9VCITCLEDOATSIGLNMBHOQ

25/05/2020 - Edição nº 824

Resumo: - Edital Nº 003/2020 de Convocação de Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: GUIXF2DFOJ4CVWI6JVM+YG

22/05/2020 - Edição nº 823

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Aquisição de filmes e insumos para raios-x, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais.
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Nº certificação: WFUUJEYRVZHL9UBKWT8Y0G

18/05/2020 - Edição nº 822

Resumo: - Decreto Municipal nº 022/2020, de 23 de março de 2020- Declara Situação De Emergência Temporária no Município De Planalto, Estado da Bahia, Pelo Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública, Regulamenta As Medidas Temporárias De Prevenção De Contágio Pelo Coronavírus (Covid-19) No Âmbito Municipal, E Dá Outras Providências.
-- Decreto nº 058/2020, de 18 de maio de 2020- Prorroga por mais 15 dias o prazo estabelecido para o funcionamento do Comércio não essencial no município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: CNKNG8BDKTJ5RLTJSTRXLA

15/05/2020 - Edição nº 821

Resumo: - Resultado Adjudicação e Homologação PP 010 2020 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos, material penso e solução para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: ZTHATLYGTMTIMBGRBLZL8A

13/05/2020 - Edição nº 820

Resumo: • Decreto nº 056/2020, de 13 de maio de 2020 - Altera a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Planalto, Estado da Bahia.

Nº certificação: HNBV8QEX/ILL3CR5YQ1ZMW

13/05/2020 - Edição nº 819

Resumo: • Decreto Municipal nº 054/2020, de 11 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências, conforme Processo Administrativo nº 027/2019.
-• Decreto Municipal nº 055/2020, de 11 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências, conforme Processo Administrativo nº 001/2020.
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Nº certificação: J8WLPEV+IY0TUR5SFOHAJA

13/05/2020 - Edição nº 818

Resumo: Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - P7 Comunicação e Serviços Visual Eireli.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - P7 Comunicação e Serviços Visual Eireli.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - P7 Comunicação e Serviços Visual Eireli.
-Resumo de Contrato Nº 004-5/2020 - P7 Comunicação e Serviços Visual Eireli.
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Nº certificação: ROZSRGAF7U9CD3NYYWVGBW

12/05/2020 - Edição nº 817

Resumo: - Resultado Adjudicação e Homologação PP 009 2020
-- Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 008/2020
-- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
-- Homologação da Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
-- Resumo de Contrato - Contrato Nº 003-4/2020
-- Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 009/2020
-- Ratificação do Ato De Dispensa de Licitação Nº 009/2020.
-- Homologação da Dispensa de Licitação Nº 009/2020.
-- Resumo de Contrato - Contrato Nº 004-4/2020
-- Resumo de Contrato - Contrato Nº 002-4/2020
-- Resumo de Contrato - Contrato Nº 001-4/2020
-- Ata de Registro de Preços Nº 003/2020 Pregão Presencial Nº 009/2020
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Nº certificação: ZTUEXCY4/VGBFFHHF0ZPLQ

07/05/2020 - Edição nº 816

Resumo: - Decreto Municipal Nº 053/2020, de 07 de maio de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências, conforme Processo Administrativo nº 026/2019.

Nº certificação: 6QORNOMKJOLCEX7YTP+K9A

07/05/2020 - Edição nº 815

Resumo: • Decreto Nº 047/2020, de 14 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a permissão de uso não oneroso de bem público, no município de Planalto, estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: IYEUOI4O0VGVD1YNSNMLHW

07/05/2020 - Edição nº 814

Resumo: - Ato Formal da Inexigibilidade Nº 010/2020 – Objeto: Prestação de serviços profissionais advocatícios contenciosos e preventivos, tanto na responsabilização, acompanhamento e adoção de todas as medidas necessárias em todos os processos judiciais envolvendo o Município, na senda do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com vistas \ao equacionamento, à adequação e a inclusão dos precatórios judiciais no Regime Especial de Pagamento de Precatórios, com revisão dos valores devidos, reparcelamento da dívida e consequente desoneração dos bloqueios promovidos nas cotas do FPM, como na prestação de serviços de consultoria e assessoria na formulação de todas as proposituras e instrumentos normativos necessários para a instituição do Programa de compensação tributária e pagamento de precatórios com deságios, para viabilizar o Regime Especial de Pagamento de Precatórios. (Escritorio Tecnico Juridico Luiz Elizeu Brito Ltda).
-- Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2020. (Escritorio Tecnico Juridico Luiz Elizeu Brito Ltda).
-- Ratificação do Ato Formal Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2020. (Escritorio Tecnico Juridico Luiz Elizeu Brito Ltda).
-- Resumo do Contrato Nº 003-5/2020. (Escritorio Tecnico Juridico Luiz Elizeu Brito Ltda).
-

Nº certificação: RXH+57UI5KGZW0LQGOMMJG

07/05/2020 - Edição nº 813

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020. - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus novos, serviço de montagem dos pneus, balanceamento das rodas, alinhamento e cambagem dos veículos da frota de veículos deste município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos.

Nº certificação: G3MJUZZN6LI9E4IB/KEM9A

05/05/2020 - Edição nº 812

Resumo: • Errata Decreto Municipal Nº 051/ 2020.
-• Republicação com Correção do Decreto Nº 051/2020, de 04 de Maio de 2020.
-• Decreto Municipal Nº 022/2020, de 23 de Março de 2020.
-

Nº certificação: BJBYMRTQURCKIFVE5NGMTA

05/05/2020 - Edição nº 811

Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obras de engenharia na implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de planalto - Bahia.

Nº certificação: FZU6NSJHFV6N2EX276CQFW

04/05/2020 - Edição nº 810

Resumo: • Decreto Municipal Nº 022/2020, de 23 de Março de 2020. - Declara situação de emergência temporária no município de Planalto, Estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 051/2020, de 04 de Maio de 2020. - Altera os artigos 5º e 6º do decreto municipal nº 022/2020 e prorroga por mais 15 dias o prazo estabelecido para o funcionamento do comércio não essencial no município de Planalto – BA.
-

Nº certificação: AYCY1GRWL829YJQ2AKYZAQ
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 809

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial n.º 09/2020 - Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda.
-• Homologação Pregão Presencial n.º 09/2020 - Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda.
-

Nº certificação: FULL5JKZBLX8KJDNFBALGA

30/04/2020 - Edição nº 808

Resumo: - Portaria Nº 007/2020, de 28 de abril de 2020 - Instaura Processo Administrativo nº 001/2020, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 083/2019, de 27 de dezembro de 2019 - Instaura Processo Administrativo nº 026/2019, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 084/2019, de 27 de dezembro de 2019 - Instaura Processo Administrativo nº 027/2019, e dá outras providências
-

Nº certificação: BCNYDCWY+FASBKJ3LMO/WQ

30/04/2020 - Edição nº 807

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020. - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos de higiene, limpeza e materiais descartáveis para suprir as necessidades das secretarias do município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020. - Objeto: Registro de preços para aquisição de material escolar (didático) e material de expediente, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos.
-

Nº certificação: 2GULQ8SYSHYXZJ6ANILRMQ

28/04/2020 - Edição nº 806

Resumo: • Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-10/2016 – Empresa: JAMOUSIL Construções e Serviços LTDA-ME.

Nº certificação: 6ZKYW84JUKGOL6ZDTRYHQQ

27/04/2020 - Edição nº 805

Resumo: • Decreto Nº 048/2020, de 27 de Abril de 2020. - Prorroga o prazo estabelecido no artigo 5º do decreto municipal nº 022, de 23 de março de 2020, conforme decreto municipal nº 046/2020.

Nº certificação: QDKGTRGZZMP2G+UH7KU4DQ

22/04/2020 - Edição nº 804

Resumo: • Decreto Nº 45/2020, de 15 de Abril de 2020. - Dispõe sobre nomeação do coordenador de esportes do município de Planalto, estado da Bahia.

Nº certificação: KGKD7UISIZ5+B2PDY4IOQA

20/04/2020 - Edição nº 803

Resumo: Errata da redação contida na redação da adjudicação, homologação e resumos de contratos do Pregão Presencial n.° 004/2020, publicado neste Diário Oficial do Município respectivamente nas edições de Segunda-feira 30 de Março de 2020, Pg. 2 - Ano IV - Nº 7813 e Segunda-feira, 6 de Abril de 2020, Pg. 2 - Ano IV - Nº 789.
-Republicação Com Correção - Resultado Adjudicação e Homologação Pregão Presencial PP 004/2020.
-Republicação Com Correção - Resumo de Contrato Nº 003 - 03/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020.
-Republicação Com Correção - Resumo de Contrato Nº 004 - 3/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020.
-

Nº certificação: EG63JWHEB6AVXPONJHYYKW

20/04/2020 - Edição nº 802

Resumo: • Decreto Municipal nº 022/2020, de 23 de Março de 2020 - Declara situação de emergência temporária no município de Planalto, estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
-• Decreto nº 046/2020, de 17 de Abril de 2020 - Altera dispositivos do Decreto nº 022, de 23 de março de 2020, para definir medidas de flexibilização do comércio, no Município de Planalto - BA.
-

Nº certificação: 58C63L0JH/ONLTNGJOZ8OG

17/04/2020 - Edição nº 801

Resumo: Decreto Nº 43/2020, de 14 de Abril de 2020 - Constitui o Comitê Municipal Intersetorial para controle da merenda escolar durante o período de situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), no Município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 44/2020, de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Centro Especializado de Assistência Social - CREAS.
-

Nº certificação: G6PIIUAZXCEYNPEZZUTSBA

14/04/2020 - Edição nº 800

Resumo: • Portaria Nº 005/2020, de 13 de Abril de 2020. - Dispõe sobre a nomeação do coordenador municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC do município de Planalto e dá outras providências.

Nº certificação: 0S+MCND9HPBUF7WV9G9G8Q

14/04/2020 - Edição nº 799

Resumo: - Mensagem nº 002/2020- Projeto de Lei n° 002/2020, de 13 de abril de 2020.
-- Projeto de Lei n° 002/2020, de 13 de abril de 2020- Dispõe Sobre As Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: KND54JS0VEDC3WXCCO1W6A

13/04/2020 - Edição nº 798

Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006-1/2020-Empresa Brito Andrade Engenharia Ltda.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003-6/2018-Empresa WL Construtora Eireli .
--
-

Nº certificação: AFQUFDSOXOQ5CPVN9J9IYQ

13/04/2020 - Edição nº 797

Resumo: - Decreto Nº 039/2020, de 03 de abril de 2020 - Exonera o Sr. Vivaldo Ribeiro dos Santos Filho do Coordenador do Meio Ambiente do Município de Planalto – BA.

Nº certificação: AENSTAL0MV4+SZ2OJUL5JA

09/04/2020 - Edição nº 796

Resumo: • Edital de Audiência Pública Nº 02/2020 – Objeto: Esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do Município de Planalto, Estado da Bahia, obtendo subsídios adicionais para aprimorar a matéria a ser encaminhada ao Legislativo Municipal.

Nº certificação: 3E5LYWSGV4BE6LO2OAFOJA

08/04/2020 - Edição nº 795

Resumo: • Ato Formal da Inexigibilidade Nº 008/2020 - Empresa: Pontual Consultoria Pública Ltda.
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2020 - Empresa Pontual Consultoria Pública Ltda.
-• Ratificação do Ato Formal Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2020 - Empresa Pontual Consultoria Pública Ltda.
-• Resumo do Contrato Nº 010-3/2020 - Contratado: Pontual Consultoria Pública Ltda.
-

Nº certificação: WDCBUHRKN79Y4KWNLSNVLQ

08/04/2020 - Edição nº 794

Resumo: - Decreto municipal nº 040/2020, de 07 de abril de 2020- Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura e meio Ambiente do Município de Planalto, Estado da Bahia.
-- Decreto municipal nº 041/2020, de 07 de abril de 2020- Nomeia a Coordenadora do Programa Bolsa Família do Município de Planalto, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: SDNNUC2SFVWVSKTQUTI6+Q

07/04/2020 - Edição nº 793

Resumo: • Aviso do Resultado e Adjudicação Tomada de Preços nº 002/2020 - Silvio Araujo de Andrade de Itororo Eireli.
-• Aviso da Homologação Tomada de Preços nº 002/2020 - Silvio Araujo de Andrade de Itororo Eireli.
-

Nº certificação: AJDCEDOBZNHSXKMVYLITPA

07/04/2020 - Edição nº 792

Resumo: Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020.
-Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020.
-

Nº certificação: TZUHWIAJUGYBEYQAPUSQ9W

07/04/2020 - Edição nº 791

Resumo: Decreto Nº 37/2020, de 03 de abril de 2020 - Exonera, a pedido, o Sr. Edmilson Pereira de Sousa da função comissionada junto a Prefeitura Municipal de Planalto – BA.

Nº certificação: RMHIVF6IF8LPEL5DHFQTMA

06/04/2020 - Edição nº 790

Resumo: • Decreto Municipal Nº 022/2020, De 23 De Março De 2020 - Declara situação de emergência temporária no município de planalto, estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo coronavírus (covid-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 36/2020, De 03 De Abril De 2020 - Exonera, a pedido, o Sr. Gilberto Freitas Santos da função de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Planalto – BA.
-• Decreto Nº 038/2020, De 06 De Abril De 2020 - Prorroga o prazo estabelecido no artigo 5º do Decreto Municipal nº 022, de 23 de março de 2020 e especifica condições de funcionamento de comercio essencial, em funcionamento.
-

Nº certificação: 8MBJ+ZGL5IJOKE6NEP6N8G

06/04/2020 - Edição nº 789

Resumo: Resumo de Contrato - Contrato Nº 001-3/2020 a 004-3/2020.
-Resumo de Contrato - Contrato Nº 006-3/2020 a 007-3/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020 - SMV Comercial Farmaceutica LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Perfil Hospitalar LTDA – ME.
-

Nº certificação: ZZ1MMZ6BRX1HJ7EWIGEYLW

06/04/2020 - Edição nº 788

Resumo: • Decreto Nº 035/2020, de 03 de Abril de 2020. - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Planalto, estado da Bahia.

Nº certificação: ENC/4DV8DX39DZ7CT1LW5A

03/04/2020 - Edição nº 787

Resumo: - Decreto Nº 32/2020, de 03 de abril de 2020 - Exonera, a pedido, o Sr. Nilson Jose de Oliveira, da função de Coordenador do Centro Especializado de Assistência Social – CREAS de Planalto – BA.
-- Decreto Nº 33/2020, de 03 de abril de 2020 - Exonera, a pedido, o Sr. Rafael Alves de Oliveira Vieira da função de Coordenador do Programa de Bolsa Família de Planalto – BA.
-- Decreto Nº 34/2020, de 03 de abril de 2020 - Exonera, a pedido, o Sr. Gileno Inácio de Oliveira da função de Coordenador de Esporte do Município de Planalto – BA.
-

Nº certificação: OBXOXJFFHWWMYC8MYPO5KW

03/04/2020 - Edição nº 786

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (Cestas Básicas) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária cadastradas, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social,
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos, material penso e solução para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: 8FQSSRVLZQ6F7UEBDT9RZA

02/04/2020 - Edição nº 785

Resumo: Decreto Nº 031/2020, de 02 de abril de 2020 - Adia a 2ª Conferência Municipal da Cidade do Município de Planalto, Estado da Bahia, convocada pelo Decreto Municipal nº 015/2020, e dá outras providências.

Nº certificação: 3XFOJFTNUKEHN7OST5DMKA

02/04/2020 - Edição nº 784

Resumo: - Decreto Municipal Nº 022/2020, de 23 de março de 2020 - Declara Situação de emergência temporária no município de Planalto, Estado da Bahia, Pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 030/2020, de 01 de abril de 2020 - Altera dispositivos do Decreto nº 022, de 23 de março de 2020 para definir condições de realização de cerimônias fúnebres durante o período prevenção contra o coronavírus (COVID-19), no Município de Planalto - BA.
-

Nº certificação: 0A5NMA/Y8MOS0XUTBZ9QWW

01/04/2020 - Edição nº 783

Resumo: - Lei Municipal Nº 468/2020, de 10 de Março de 2020. - Reconhece como de utilidade pública a comunidade terapêutica sol nascente, e dá outras providências.

Nº certificação: G9WN5BYCP3UQAF9FMCHN4W
Março - 2020

30/03/2020 - Edição nº 782

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: B49ESHR0EX+VO8XZM2LHMQ

30/03/2020 - Edição nº 781

Resumo: Resultado Adjudicação e Homologação PP 004 2020 - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2020 – Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino desta Administração Pública.
-Resultado Adjudicação e Homologação PP 004 2020 - Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino desta Administração Pública.
-Resultado Adjudicação e Homologação PP 005 2020 – Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições parceladas de materiais, instrumentos e equipamentos permanentes odontológicos.
-Resultado Adjudicação e Homologação PP 005 2020 – Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições parceladas de materiais, instrumentos e equipamentos permanentes odontológicos.
-

Nº certificação: 03NDYEERNKCOAS5BYXVLIW

27/03/2020 - Edição nº 780

Resumo: - Decreto Municipal nº 022/2020, de 23 de março de 2020- Declara Situação de Emergência Temporária no Município de Planalto, Estado da Bahia, pelo Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública, Regulamenta as Medidas Temporárias de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus (Covid-19) no Âmbito Municipal, e dá outras providências.
-- Decreto nº 028/2020, de 27 de março de 2020- Altera dispositivos do Decreto nº 022, de 23 de março de 2020, para definir novas condições de funcionamento do comércio durante as ações emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19), no Município de Planalto - BA.
-

Nº certificação: 8ODAQW7AVOICYTVPSS2VJA

27/03/2020 - Edição nº 779

Resumo: Decisão sobre Impugnações de Propostas de Preço - Tomada de Preços Nº 002/2020.

Nº certificação: OKF5SQZ7U0AP+EQ3TBEUAW

27/03/2020 - Edição nº 778

Resumo: - Decreto Municipal Nº 027/2020, de 26 de março de 2020 - Nomeia a Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS de Planalto, Estado da Bahia.

Nº certificação: 99PCZ79S5JJTOGSZHLNF7W

25/03/2020 - Edição nº 777

Resumo: Decreto Municipal Nº 026/2020, de 25 de março de 2020 - Elissandra Pires de Oliveira Amaral.

Nº certificação: XORD9UZ0OHE68GTWHKXI7G

25/03/2020 - Edição nº 776

Resumo: Decreto Nº 024/2020, de 24 de março de 2020 - Elissandra Píres de Oliveira Amaral.

Nº certificação: C/NJWBJQJS+YY3FO5GAKCQ

25/03/2020 - Edição nº 775

Resumo: • Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - MAWED Comercial Ltda - ME.
-• Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - MAWED Comercial Ltda - ME.
-• Homologação da Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - MAWED Comercial Ltda - ME.
-• Resumo de Contrato Nº 009 - 3 / 2020 - MAWED Comercial Ltda - ME.
-

Nº certificação: NAZJCW6IOO1M6GVJHIQFKA

25/03/2020 - Edição nº 774

Resumo: • Decreto Municipal nº 022/2020, de 23 de Março de 2020 - Declara situação de emergência temporária no município de Planalto, Estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.
-• Decreto nº 025/2020, de 24 de Março de 2020 - Altera o Decreto nº 022, de 23 de março de 2020, que declara situação de emergência temporária no município de Planalto, Estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública e regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19).
-

Nº certificação: OIPCVCL3Y1OD7IKKVE9TSQ

23/03/2020 - Edição nº 773

Resumo: Decreto Nº 023/2020, de 23 de março de 2020 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento dos riscos de infecção humana pelo CORONAVÍRUS – COVI-19, no município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: HT2GVZLH0WGO/DQ9VA5MZW

23/03/2020 - Edição nº 772

Resumo: Decreto Municipal Nº 022/2020, de 23 de março de 2020 - Declara situação de emergência temporária no Município de Planalto, Estado da Bahia, pelo enfrentamento da emergência de saúde pública, regulamenta as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo coronavírus (covid-19) no âmbito municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: OIW1ZHIFBZ711PDE+SMTXW

23/03/2020 - Edição nº 771

Resumo: Resultado Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 002 2020 - M F Comércio de Gases LTDA.

Nº certificação: A/5TAIVQI3Q/EQMLTHOM+W

23/03/2020 - Edição nº 770

Resumo: - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial n.º 006/2020-Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Escolar (Didático) e Material de Expediente.
-- Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial n.º 007/2020-Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza para suprir as necessidades das secretarias do Município.
-- Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial n.º 008/2020-Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Pneus Novos, Serviço de Montagem dos Pneus, Balanceamento das Rodas, Alinhamento e Cambagem dos Veículos da Frota de veículos deste município.
-

Nº certificação: OJICHY6QETHUPZ8IVZXWQA

19/03/2020 - Edição nº 769

Resumo: Portaria Nº 004/2020, de 16 de Março de 2020 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para realização da 2ª Conferência Municipal da Cidade do Município de Planalto, Estado da Bahia, conforme Decreto Municipal nº 015/2020.

Nº certificação: VNGPEMIKC0I41FCIYBQXXQ

19/03/2020 - Edição nº 768

Resumo: Decreto Nº 009/2020, de 06 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Gerência junto à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Planalto, Estado da Bahia.
-Decreto Nº 019/2020, de 10 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Jornalismo da Assessoria de Comunicação – ASCOM, da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado e dá outras providências.
-

Nº certificação: QTA9156JZ7OYT7QLYWPJJA

18/03/2020 - Edição nº 767

Resumo: • Decreto nº 020/2020, de 18 de Março de 2020 - Estabelece medidas administrativas emergenciais de saúde pública no âmbito do município de Planalto, Estado da Bahia, para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: AFONRNOFYMKO7ETLMJJ0UW

18/03/2020 - Edição nº 766

Resumo: • Decisão sobre Recurso Administrativo Processo Licitatório – Modalidade Pregão Presencial Nº 004/2020.

Nº certificação: DYV5SAVRRRAZGIJTKTKAMQ

18/03/2020 - Edição nº 765

Resumo: • Decreto Nº 026/2019, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Jornalismo da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado e dá outras providências.

Nº certificação: J45RLFWGV51K2MV8MXLNWG

16/03/2020 - Edição nº 764

Resumo: - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 006/2020-Administração Pública e Gestão de Serviços Ltda-Me.
-- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 006/2020-Empresa: Administração Pública e Gestão de Serviços Ltda-Me.
-- Homologação da Dispensa de Licitação nº 006/2020-Empresa: Administração Pública e Gestão de Serviços Ltda-Me.
-- Resumo de Contrato nº 007-2/2020-Contratado: Administração Pública e Gestão de Serviços Ltda Me.
-- Aviso do Resultado E Adjudicação do Convite 001/2020-Empresa: Metha Consultoria e Assessoria Municipal Eireli.
-- Aviso da Homologação do Convite 001/2020-Empresa: Metha Consultoria e Assessoria Municipal Eireli.
-- Resumo de Contrato nº 006-2/2020-Contratado: Metha Consultoria e Assessoria Municipal Eireli.
-

Nº certificação: 096U2UO+D+YZNYRZ+FXXBA

12/03/2020 - Edição nº 763

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020. - Objeto: Registro de preços para aquisição de material escolar (didático) e material de expediente, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020. - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza para suprir as necessidades das secretarias do município.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020. - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus novos, serviço de montagem dos pneus, balanceamento das rodas, alinhamento e cambagem dos veículos da frota de veículos deste município.
-

Nº certificação: SHOTZISU0IQWDJLXDCCIXA

11/03/2020 - Edição nº 762

Resumo: • Decreto nº 017/2020, de 10 de Março de 2020 - Declara a existência de situação anormal, caracterizada como situação de emergência na região da Caatinga, Município de Planalto, Estado da Bahia, afetada pela estiagem – Cobrade 1.4.1.1.0 (conforme IN/MI 02/2016).

Nº certificação: MYO+HGOODOY8WK++PEBZKW

10/03/2020 - Edição nº 761

Resumo: Decreto Nº 014/2020, de 06 de março de 2020 - Revoga o Decreto Nº 012/2020, que prorroga a vigência do Decreto Nº 071/2019.

Nº certificação: PD+MYC5KT/OYZIEXYJTIRW

10/03/2020 - Edição nº 760

Resumo: • Calendário Escolar - Ano Letivo 2020.

Nº certificação: FGTR0MNFWDJZHGOUNPJMHW

10/03/2020 - Edição nº 759

Resumo: - Portaria nº 003/2020, de 10 de março de 2020- Revoga, a pedido, a Licença Sem Remuneração concedida a servidor municipal de Planalto – BA, conforme Portaria nº 061/2019.

Nº certificação: ACY8HLWM9NETI/4HTP4S/G

10/03/2020 - Edição nº 758

Resumo: - Errata Edital N° 001/2020 - DOM Edição Nº 756 - Altera o Edital 001/2020, do Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização, durante o ano letivo de 2020.

Nº certificação: HM627TDOXMZORJQM4GJNLW

09/03/2020 - Edição nº 757

Resumo: • Decreto nº 013/2020, de 03 de Março de 2020 - Institui instância de controle social do Programa Bolsa Família no município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: G6JB3E6VRGWERS+FEOR7EG

06/03/2020 - Edição nº 756

Resumo: - Edital n° 001/ 2020- Abre Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Monitores Para Atuarem no Programa Mais Alfabetização, Durante o Ano Letivo de 2020.

Nº certificação: YENQ5C5RDIZGJY+8JLZZYQ

05/03/2020 - Edição nº 755

Resumo: - Portaria nº 002/2020, de 02 de março de 2020- Revoga Licença Sem Remuneração concedida a servidora municipal, conforme Portaria nº 043/2019.

Nº certificação: NEV3E38HIBGEHITBKGGBGQ

04/03/2020 - Edição nº 754

Resumo: • Decreto nº 015/2020, de 04 de Março de 2020 - Convoca a 2ª conferência municipal da cidade do município de Planalto, estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: KAYE+ZWTHFX57JEWDEQI4W

04/03/2020 - Edição nº 753

Resumo: • Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar.
-• Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Município de Planalto - Bahia.
-

Nº certificação: A9HLFJYW9SG9IWSVH8GL9W
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 752

Resumo: Portaria Nº 003/2020, de 28 de Fevereiro de 2020 - Renova a Licença Sem Remuneração concedida a Servidora Municipal de Planalto, Estado da Bahia, conforme Portaria nº 025/2019.

Nº certificação: 7C7CHDYORSHXROBGWNDKDA

28/02/2020 - Edição nº 751

Resumo: - Decreto nº 012/2020, de 27 de fevereiro de 2020- Prorroga a vigência do Decreto nº 071/2019, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência na região da Caatinga, Município de Planalto - Estado da Bahia.

Nº certificação: QOGYH82D2U1X7WJJH0ESUW

28/02/2020 - Edição nº 750

Resumo: Decreto 01-A Janeiro / 2020 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de r$ 66,800.00 ///sessenta e seis mil, oitocentos reais/// e dá outras providências.

Nº certificação: 8YADYNPGAVU1TJBYGVKZLW

28/02/2020 - Edição nº 749

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020. - Objeto: Registro de preços para futuras aquisições parceladas de materiais, instrumentos e equipamentos permanentes odontológicos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos.

Nº certificação: ON33FXRZIQVG30RAWNO/PQ

27/02/2020 - Edição nº 748

Resumo: - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 005/2020.
-- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 005/2020.
-- Homologação da Dispensa de Licitação nº 005/2020.
-- Resumo de Contrato nº 005-2/2020.
-- Resultado Adjudicação e homologação Pp 001 2020.
-- Homologação do Pregão Presencial nº 001/2020.
-- Resultado Adjudicação e Homologação Pp 001 2020-Empresas: Estrela Comercio de Derivados de Petróleo Ltda – Epp.
-- Homologação do Pregão Presencial nº 001/2020-Empresa: Estrela Comercio de Derivados de Petroleo Ltda – Epp.
-- Resultado Adjudicação e Homologação Pp 003 2020.
-- Homologação do Pregão Presencial nº 003/2020.
-- Resumo de Contrato nº 001-2/2020.
-- Resumo de Contrato nº 002-2/2020.
-- Resumo de Contrato nº 003-2/2020.
-

Nº certificação: A+5L8/KYDKYOSWSU3IJW2A

27/02/2020 - Edição nº 747

Resumo: - Edital Nº 001/2020 de Convocação de Audiência Pública Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: JQCGVLMDSKYHWJC1RFRIDG

21/02/2020 - Edição nº 746

Resumo: Decreto nº 011/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Exonera, a pedido, a diretora da Unidade Escolar Municipal Conveniada Senador Antônio Carlos Magalhães, de Planalto, estado da Bahia.

Nº certificação: 93W8URH4/REMTOARWWZ0EW

20/02/2020 - Edição nº 745

Resumo: • Impugnação do Processo Licitatório – Modalidade Tomada de Preço nº 01/2020 -Delibera acerca de impugnação ao instrumento editalicio interposta e dá outras providências.

Nº certificação: 3UT82+XU4RJZVPIQ2AEIXG

18/02/2020 - Edição nº 744

Resumo: • Decreto nº 010/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Planalto, estado da Bahia.

Nº certificação: P+WY9RJOWD0XHGWCTMHVTG

18/02/2020 - Edição nº 743

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto.

Nº certificação: 5JX5HDHI+ITEB7ES26N8JQ

18/02/2020 - Edição nº 742

Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial nº 035/2019 .
-- Homologação do Pregão Presencial nº 035/2019.
-- Resumo de Contrato nº 004-1/2020.
-- Adjudicação do Pregão Presencial nº 036/2019.
-- Homologação do Pregão Presencial nº 036/2019.
-- Resumo de Contrato nº 005-1/2020.
-- Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 001/2020.
-- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 001/2020.
-- Homologação da Dispensa De Licitação nº 001/2020.
-- Resumo de Contrato nº 043-1/2020.
-- Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 002/2020.
-- Ratificação do Ato de Dispensa De Licitação nº 002/2020.
-- Homologação da Dispensa de Licitação nº 002/2020.
-- Resumo de Contrato nº 044-1/2020.
-- Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 003/2020.
-- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 003/2020.
-- Homologação da Dispensa de Licitação nº 003/2020.
-- Resumo de Contrato nº 045-1/2020.
-

Nº certificação: IFXOYSD6SCFM1EEKZ7RAXG

13/02/2020 - Edição nº 741

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020. - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino do município.

Nº certificação: YDKWWIYGYJM8XUXFHNE5SA

06/02/2020 - Edição nº 740

Resumo: • Decreto Nº 005/2020, De 10 De Janeiro De 2020 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Município de Planalto, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2020.
-• Decreto Nº. 006/2020, De 02 De Janeiro De 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias – QDD, do Município de Planalto, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2020.
-

Nº certificação: 10UK+UPXWDY5+UX6W2LUTW

06/02/2020 - Edição nº 739

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020. - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do município de Planalto - Bahia.

Nº certificação: G7SPTEESJD3SBZGBB7BW/Q

03/02/2020 - Edição nº 738

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020. - Objeto: Contratação de empresa, visando a gestão e assistência operacional dos serviços administrativos e de apoio necessários para suprir às demandas da secretaria municipal de infra estrutura.

Nº certificação: CSIJCWJHXVAQMZHHXRS95W
Janeiro - 2020

30/01/2020 - Edição nº 737

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-• Decreto 100, Dezembro 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.736.241,42 ///três milhões, setecentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais, quarenta e dois centavos/// e dá outras providências.
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Nº certificação: EUH57WK9/UDYVEZH0UF4XA

30/01/2020 - Edição nº 736

Resumo: • Ato Formal da Inexigibilidade n° 001/2020.
-• Ato Formal da Inexigibilidade n° 002/2020.
-• Ato Formal da Inexigibilidade n° 003/2020.
-• Ato Formal da Inexigibilidade n° 004/2020.
-• Ato Formal da Inexigibilidade n° 005/2020.
-

Nº certificação: LJ2PPNTCQ0EKLTRVDFCSJW

29/01/2020 - Edição nº 735

Resumo: - Ato Formal da Inexigibilidade Nº 006/2020.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020.
-Ratificação do Ato Formal Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020.
-Resumo do Contrato Nº 016-1/2020 Inexigibilidade Nº 006/2020.
-Ato Formal da Inexigibilidade Nº 007/2020.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020.
-Ratificação do Ato Formal Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020.
-Resumo do Contrato Nº 017-1/2020 Inexigibilidade Nº 007/2020.
-

Nº certificação: HWTCGAKVNEUIZ+EYQLS2TG

24/01/2020 - Edição nº 734

Resumo: • Decreto Nº 007/2020, de 24 de Janeiro de 2020 - Antecipa a Feira-Livre do dia 01.02.2020 na Sede do Município de Planalto, Estado da Bahia.

Nº certificação: QEJ8V40H3SDQJR+S1JL7BG

23/01/2020 - Edição nº 733

Resumo: Aviso do Resultado e Adjudicação da Tomada de Preços nº 003/2019-Empresa: Brito Andrade Engenharia Ltda.
-Aviso da Homologação da Tomada de Preços nº 003/2019-Empresa: Brito Andrade Engenharia Ltda.
-- Resumo de Contrato nº 006-1/2020¬- Contratado: Brito Andrade Engenharia Ltda.
-

Nº certificação: JZMP0ZPNDYOKMGZJKT/W2Q

22/01/2020 - Edição nº 732

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planalto.

Nº certificação: EO4ZKHRTT8GLSYL6A+0GZW

22/01/2020 - Edição nº 731

Resumo: Extrato dos Termos de Renovação de Contratos.

Nº certificação: PMGNRTK4G4UR5CXER2FE0Q

22/01/2020 - Edição nº 730

Resumo: Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 014 - 3 / 2017.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 001 - 5 / 2018.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 004 - 4 / 2019.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 017 - 4 / 2017.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 017 - 1 / 2019.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 021 - 3 / 2017.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 019 - 1 / 2019.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 016 - 4 / 2017.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 001 - 5 / 2017.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 001 - 3 / 2017.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 002 - 4 / 2019.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 001 - 9 / 2019.
-Extrato de Termo de Renovação Contratual Contrato Nº 005 - 6 / 2019.
-

Nº certificação: QOHIN8APPHAQ89W29MHRHA

15/01/2020 - Edição nº 729

Resumo: - Lei Municipal nº 467/2020, de 15 de janeiro de 2020- Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: CSRVVYZTMF/IFBSL4BZCEG

14/01/2020 - Edição nº 728

Resumo: - Decreto Nº 004/2020, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da diretora da Escola Municipal Raul Lopes Moitinho.
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Nº certificação: +2F0ROJ5UA1GOLHNP32Q1G

10/01/2020 - Edição nº 727

Resumo: Decreto Nº 001/2020, De 06 De Janeiro De 2020 - Exonera o Assistente de Jornalismo da Assessoria de Comunicação – ASCOM, da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia.
-Decreto Nº 002/2020, De 08 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sra. Ângela Maria Rocha Moreno Amorim do cargo de Diretora da Escola Municipal Raul Lopes Moitinho.
-Decreto Nº 003/2020, De 10 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Planalto, Estado da Bahia, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.
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Nº certificação: IJSS76+CAOQWSSPHLWXVCG

08/01/2020 - Edição nº 726

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020. - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de filtros (de ar e combustíveis) e lubrificantes, com entrega parcelada, para atender às necessidades das secretarias municipais.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020. - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo dos tipos P-13 e P-45, com entrega parcelada, para atender às necessidades das secretarias municipais.
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Nº certificação: WNTKDSJALYDOQ4/WZKIZQW

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