2034

Prefeitura Municipal de Planalto

Pular para o conteúdo
Última atualização: 04 outubro 2024 às 09:46:35
Bahia bandeira do estado da Bahia
|
Prefeitura Municipal de
Planalto



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Planalto é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

PDF JSON

Foram encontrados 348 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
04/10/2024 2671 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.06/2022. Download Detalhes
03/10/2024 2670 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇAÕ DA PORTARIA Nº042, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA - CFT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
03/10/2024 2669 PORTARIA Nº041, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024- Institui e nomeia a Comissão de Farmácia e Terapia - CFT da Secretaria Municipal de Saúde de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências. Download Detalhes
02/10/2024 2668 PORTARIA Nº 041, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL DE PLANALTO/BA. Download Detalhes
01/10/2024 2667 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006.09/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024.
-		 Download Detalhes
30/09/2024 2666 DECRETO Nº 080, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, na próxima segunda-feira, 07 de outubro de 2024, em virtude das Eleições Municipais 2024.
-RREO 4º BIMESTRE 2024 PMP.
-RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 PMP.
-		 Download Detalhes
30/09/2024 2665 5º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 006.01.2024.
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024.		 Download Detalhes
30/09/2024 2664 ATA. Nº 004/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 INEXIGIBILIDADE N° 010/2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA FÍSICA TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E A PESSOA FÍSICA FLAVIO BATISTA DOS SANTOS.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA FÍSICA TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E A PESSOA FÍSICA GILDASIO OLIVEIRA SANTOS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.09/2024- CREDENCIAMENTO Nº 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.09/2024 CREDENCIAMENTO Nº 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020.04/2024 CREDENCIAMENTO Nº 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021.04/2024 CREDENCIAMENTO Nº 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 022.04/2024 CREDENCIAMENTO Nº 009/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
-		 Download Detalhes
30/09/2024 2663 ATA Nº 025/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 046-2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003-2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.09.2024 FMS.		 Download Detalhes
25/09/2024 2662 EXTRATO DO CONTRATO - INEX N° 032/2024 Download Detalhes
23/09/2024 2661 DECRETO Nº 0000041/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000042/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000043/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024.
-		 Download Detalhes
23/09/2024 2660 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 017/2024-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE N.º 017/2024-FMS.
-		 Download Detalhes
20/09/2024 2659 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 004.08.2024 Download Detalhes
19/09/2024 2658 ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037.01-2024
-ATA Nº 003/2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 016-2024
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 016-2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 022.08.2024		 Download Detalhes
19/09/2024 2657 - AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 008/2024
-- EDITAL PE Nº 008/2024 - MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS
-- AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 009/2024
-- EDITAL PE Nº 009/2024 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS		 Download Detalhes
13/09/2024 2656 ERRATA DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024. Download Detalhes
13/09/2024 2655 AVISO DE DISPENSA Nº 048/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024.		 Download Detalhes
12/09/2024 2654 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 012.05-2024 . Download Detalhes
10/09/2024 2653 - ATA N° 007-2024 - SERVIÇOS MECANICOS - AGOSTO 2024
- TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 015-2024
- ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MECÂNICO
- HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MECÂNICO
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.09.2024		 Download Detalhes
09/09/2024 2652 ATA Nº 022/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 003/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 041/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
-1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.01/2024.
-		 Download Detalhes
09/09/2024 2651 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 010.01-2024. Download Detalhes
09/09/2024 2650 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO - DL N° 046/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO - DL N° 047.2024
-		 Download Detalhes
06/09/2024 2649 ATA 023 - RAFAELA, THALES, JULIANA e ANA PAULA
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 041-2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 042-2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 043-2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 044-2024
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006.08.2024 FMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007.08.2024 FMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.08.2024 FMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009.08.2024 FMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010.08.2024 FMS
-		 Download Detalhes
06/09/2024 2648 ATA. Nº 024-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 032-2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 008-2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 008-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011.08.2024 FMS.
-
-		 Download Detalhes
03/09/2024 2647 REGULAMENTO ESPECÍFICO IV TAÇA PLANALTO DE FUTEBOL 2024. Download Detalhes
03/09/2024 2646 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.01-2024 Download Detalhes
03/09/2024 2645 DECRETO Nº 079, 03 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 07 de setembro de 2024 no município de Planalto/BA, como abaixo específica, e dá outras providências. Download Detalhes
02/09/2024 2644 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.04/2023 FMS.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.04/2023
-		 Download Detalhes
02/09/2024 2643 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E O EXTRATO DO CONTRATO - INEX Nº 031/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E O EXTRATO DO CONTRATO - INEX Nº 032/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E O EXTRATO DO CONTRATO - INEX Nº 033/2024.
-		 Download Detalhes
02/09/2024 2642 ERRATA DO 1º REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 023.04.2024 Download Detalhes
02/09/2024 2641 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.06/2024. Download Detalhes
02/09/2024 2640 PORTARIA Nº 039, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024- Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria por tempo de contribuição de servidor público municipal.
-PORTARIA Nº 040, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024- Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria por tempo de contribuição de servidor público municipal.
-		 Download Detalhes
30/08/2024 2639 1º TERMO DE SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014.01/2024.
-1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.07/2023.
-		 Download Detalhes
29/08/2024 2638 ATO DE RATIFICAÇÃO E O EXTRATO DO CONTRATO - DL Nº 044/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E O EXTRATO DO CONTRATO - DL Nº 045/2024
-		 Download Detalhes
29/08/2024 2637 1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 013.01.2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 023.04.2024.
-		 Download Detalhes
28/08/2024 2636 DECRETO Nº 046/2024, 28 DE AGOSTO DE 2024 - Abre Crédito Especial no valor total de: R$ 198.689,30(cento e noventa e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. Download Detalhes
28/08/2024 2635 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO RESULTADO FINAL COM REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). Download Detalhes
28/08/2024 2634 ATA Nº 002/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 016-2024.
-ATA. Nº 021/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO - PESSOA JURÍDICA.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 016-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.08.2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.08.2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 016-2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 016-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 039/2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 12-2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 12-2024.
-		 Download Detalhes
28/08/2024 2633 4º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 012.01.2024. Download Detalhes
28/08/2024 2632 1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010.01.2024 Download Detalhes
28/08/2024 2631 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO - DL N° 043/2024.
-RESULTADO FINAL COM RESISTRUIBUIÇÃO DE RECURSOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - EDIÇÃO Nº 2544 DO DIÁRIO OFICIAL
-		 Download Detalhes
27/08/2024 2630 PORTARIA Nº 039, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração ao Servidor Municipal de Planalto/Ba. Download Detalhes
27/08/2024 2629 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO - DL N° 042.2024.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO - INEX N° 030.2024.
-
-
-		 Download Detalhes
26/08/2024 2628 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011-2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012-2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013-2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014-2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009.08.2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010.08.2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011.08.2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 013.08.2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012.08.2024.
-DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PE Nº 006/2024.
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 006/2024.
-
-		 Download Detalhes
26/08/2024 2627 LEI Nº 527, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Planalto, Estado da Bahia, para a legislatura de 2025 a 2028, nos termos da legislação, e dá outras providências.
-LEI Nº 528, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais de Planalto, Estado da Bahia, para o mandato de 2025 a 2028, nos termos da legislação, e dá outras providências.
-		 Download Detalhes
26/08/2024 2626 3º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 034.01-2024.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 037.01-2024.
-		 Download Detalhes
23/08/2024 2625 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA N° 046/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA N° 047/2024.
-LEI Nº 526, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Planalto - BA, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias.		 Download Detalhes
23/08/2024 2624 1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 036.01.2022.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 014.03-2024.		 Download Detalhes
23/08/2024 2623 1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 018.01-2024.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 016.01-2024.		 Download Detalhes
22/08/2024 2622 RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - Edição nº 2544 do Diário Oficial Download Detalhes
22/08/2024 2621 DECRETO Nº 078, 22 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 01 de setembro de 2024 no distrito de Lucaia, como abaixo específica, e dá outras providências. Download Detalhes
21/08/2024 2620 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.04.2023 FMS.
-2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.04.2023 FMS.
-2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005.04.2023 FMS.
-2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 012.02-2023.
-3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.09.2023 FMS.
-6º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 023.04-2021.
-DECRETO N° 076, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-DECRETO N° 077, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.		 Download Detalhes
21/08/2024 2619 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007.08/2024.		 Download Detalhes
21/08/2024 2618 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - SRP.		 Download Detalhes
19/08/2024 2617 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006.08/2024.		 Download Detalhes
16/08/2024 2616 AVISO DE DISPENSA Nº 045/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024.		 Download Detalhes
16/08/2024 2615 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.08/2024.		 Download Detalhes
16/08/2024 2614 DECRETO Nº 0000037/2024, 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000038/2024, 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000040/2024, 01 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
15/08/2024 2613 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026.01/2024.
-ATA Nº 002 JULHO 2024
-ATA Nº 001 JULHO 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.08.2024 ADM.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.07.2024 ADM.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DL N° 044/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO JURÍDICA.
-ADJUDICAÇÃO- CREDENCIAMENTO N° 015-2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 015-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 15-2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 15-2024.		 Download Detalhes
14/08/2024 2612 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CADASTRAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL - Homologa inscrições para cadastro de agentes culturais do município de Planalto - BA, com a finalidade de fomentar o Sistema de Informações Culturais no âmbito municipal.
-PORTARIA SMEC N° 047, 14 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de avaliação do Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Federal Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual e demais áreas da Cultura, publicado no dia 20 de julho de 2024.		 Download Detalhes
14/08/2024 2611 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.08/2024.		 Download Detalhes
14/08/2024 2610 ERRATA DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO FEDERAL PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL 20.06.2024 - EDIÇÃO 25444. Download Detalhes
13/08/2024 2609 ATA. Nº 020-2024 CREDENCIAMENTO Nº 008/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.08.2024 FMS.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 038-2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2024.
-3º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 068.01-2023.		 Download Detalhes
12/08/2024 2608 DECRETO Nº 075, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - Altera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da educação - CACS - FUNDEB. Download Detalhes
12/08/2024 2607 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.08/2024.		 Download Detalhes
09/08/2024 2606 ERRATA DA RETIFICAÇÃO N° 001/2024. Download Detalhes
09/08/2024 2605 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.08/2024.		 Download Detalhes
09/08/2024 2604 AVISO DE DISPENSA Nº 042/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 043/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024.		 Download Detalhes
08/08/2024 2603 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027.04/2022. Download Detalhes
07/08/2024 2602 ERRATA PORTARIA Nº 035/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
06/08/2024 2601 LEI Nº 525, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E OUTROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTO, ESTADO DA BAHIA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
06/08/2024 2600 ATA Nº 019/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 035/2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 036/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 037/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.08.2024 FMS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.08.2024 FMS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.08.2024 FMS.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003-2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003-2024.		 Download Detalhes
05/08/2024 2599 OFÍCIO GS/SMEC Nº 088/2024 - NOTIFICAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO.
-ATA N° 006-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 014-2024.
-ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.08.2024.
-ATA Nº 001 JULHO 2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 016/2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 016/2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 015.07/2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 016.07/2024.		 Download Detalhes
05/08/2024 2598 LEI Nº 524, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - Inclui §2º ao Artigo 11, da Lei Municipal Nº511, de 04 de julho de 2023 que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) de 2024 e dá outras providências. Download Detalhes
02/08/2024 2597 DECRETO Nº 074/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências. Download Detalhes
02/08/2024 2596 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DL N° 040/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DL N° 041/2024
-ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 014.07/2024.
-
-		 Download Detalhes
01/08/2024 2595 RETIFICAÇÃO DA CULTURA N°001/2024 - PAULO GUSTAVO. Download Detalhes
31/07/2024 2594 PORTARIA Nº 036, DE 31 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal.
-PORTARIA Nº 037, DE 31 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal.
-PORTARIA N. 038, DE 31 DE JULHO DE 2024 - Concede licença prêmio a servidor da Prefeitura de Planalto.
-		 Download Detalhes
31/07/2024 2593 ATO DE RATIFICAÇÃO E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 036/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 037/2024
-ERRATA - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
-RREO 3° BIMESTRE 2024
-		 Download Detalhes
30/07/2024 2592 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008.06/2022 FME
-4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005.06/2022.
-4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.06/2022 FME
-4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.06/2022 FME.
-4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.06/2022 FME.
-4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.06/2022 FME.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005.06/2023 FMS.
-4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.06/2022 FME
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018.05/2023.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.06/2023 FMS
-		 Download Detalhes
26/07/2024 2591 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042.06/202 Download Detalhes
25/07/2024 2590 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024. Download Detalhes
25/07/2024 2589 4° TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.012024. Download Detalhes
24/07/2024 2588 DECRETO Nº 0000031/2024, 03 DE JUNHO DE 2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.492.400,00 (um milhão quatrocentos e noventa e dois mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 0000032/2024, 03 DE JUNHO DE 2024 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 0000033/2024, 03 DE JUNHO DE 2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.816.000,00 (dois milhões oitocentos e dezesseis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-		 Download Detalhes
24/07/2024 2587 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012.07/2024
-		 Download Detalhes
24/07/2024 2586 ATA Nº 003/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 010/2024
-TERMOS DE CREDENCIAMENTOS PESSOA FÍSICA
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009.07/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010.07/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011.07/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024
-
-		 Download Detalhes
24/07/2024 2585 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.07/2024. Download Detalhes
23/07/2024 2584 AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DO PE Nº 006/2024.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 016/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 016/2024
-		 Download Detalhes
22/07/2024 2583 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DL N° 038/2024. Download Detalhes
19/07/2024 2582 3º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 006.01.2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 034/2024.
-ATA Nº 018.2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.07.2024 FMS.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 014-2024.
-HOMOLOGAÇÃO. CREDENCIAMENTO N° 014-2024.
-		 Download Detalhes
18/07/2024 2581 TERMO DE ANULAÇÃO DO PE Nº 004/2024 / PA 056/2024 Download Detalhes
17/07/2024 2580 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DL N° 037/2024 Download Detalhes
17/07/2024 2579 ATA Nº 002/2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA FÍSICA
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.07.2024
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 09/2024
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 09/2024.
-		 Download Detalhes
16/07/2024 2578 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039.01/2024. Download Detalhes
16/07/2024 2577 2º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 061.01/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DL N° 036/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007.07.2024.
-DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PE Nº 003/2024.
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 003/2024.
-PORTARIA Nº 035/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre Designação da Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC do Município de Planalto e dá outras providências.
-
-		 Download Detalhes
15/07/2024 2576 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 034, DE 15 DE JULHO DE 2024 - Concede licença prêmio aos servidores da Prefeitura de Planalto relacionados no anexo único. Download Detalhes
15/07/2024 2575 ERRATAS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2024. Download Detalhes
12/07/2024 2574 TORNAR PUBLICAÇÕES SEM EFEITO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DATA DA PUBLICAÇÃO: DIA 12 DE JUNHO DE 2024, ANO VIII - EDIÇÃO Nº 2536.v Download Detalhes
12/07/2024 2573 PORTARIA N. 034, DE 12 DE JULHO DE 2024 - Concede licença prêmio aos servidores da Prefeitura de Planalto relacionados no anexo único.
-		 Download Detalhes
12/07/2024 2572 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061.01/2024 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2023.
-EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024
-
-		 Download Detalhes
11/07/2024 2571 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 - Abre inscrições para cadastro de agentes culturais do município de Planalto – BA, com a finalidade atualizar o Sistema de Informações Culturais no âmbito municipal. Download Detalhes
11/07/2024 2570 NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO
-
-		 Download Detalhes
11/07/2024 2569 ATA Nº 007/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 021/2024.
-ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 011/2024
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 011/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007.06.2024
-		 Download Detalhes
11/07/2024 2568 EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.07/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 022/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024.
-
-
-		 Download Detalhes
11/07/2024 2567 PORTARIA Nº 033 DE 11 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre designação de Servidoras como responsáveis pela UMC - Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA no município de Planalto e dá outras providências. Download Detalhes
11/07/2024 2566 ATA 015-2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA Nº 031-2024
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003-2024
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010.06.2024 FMS
-ATA 016-2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA Nº 032-2024
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 007-2024
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 007-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011.06.2024 FMS
-ATA Nº 017-2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 033-2024
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 011-2024
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 011-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012.06.2024 FMS
-ATO DE RATIFICAÇÃO E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 035.2024
-		 Download Detalhes
10/07/2024 2565 ATA Nº 014/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 003/2024
-ATA Nº 013/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 008/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURIDICA Nº 030/2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURIDICA Nº 029/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009.06/2024 FMS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.06/2024 FMS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.06/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - SRP
-TERMOS DE ADJUDICAÇÕES CREDENCIAMENTOS Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024
-ERRATAS - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO
-		 Download Detalhes
09/07/2024 2564 - LEI Nº 523, DE 09 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) de 2025 e dá outras providências. Download Detalhes
09/07/2024 2563 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005.07/2024.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005.05/2024.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009.06/2024.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.07/2024
-		 Download Detalhes
09/07/2024 2562 -
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008-2024 -
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.06.2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.07.2024
-DIVULGAÇÃO DO RESULTADO - P.E Nº 004/2024
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - P.E Nº 004/2024 -
-DIVULGAÇÃO DO RESULTADO - P.E 005/2024
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - P.E 005/2024
-
-
-		 Download Detalhes
08/07/2024 2561 DECRETO Nº 073/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências. Download Detalhes
05/07/2024 2560 EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.07/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.07/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-		 Download Detalhes
05/07/2024 2559 PORTARIA Nº 032 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de Servidor Público para concorrer as Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências. Download Detalhes
04/07/2024 2558 PORTARIA Nº 031 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de Servidor Público para concorrer as Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências. Download Detalhes
04/07/2024 2557 4º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.07-2022 FMS.
-4º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.07-2022 FMS.
-4º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.07-2022 FMS.		 Download Detalhes
04/07/2024 2556 PORTARIA Nº 030 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de Servidor Público para concorrer as Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências. Download Detalhes
04/07/2024 2555 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009-2024 - P.E Nº 005/2024.
-DECRETO Nº 072, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SRP.
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - P.E Nº 005/2024.
-PORTARIA Nº 023 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de Servidor Público para concorrer as Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 024 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de Servidor Público para concorrer as Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 025 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de Servidor Público para concorrer as Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 026 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de Servidor Público para concorrer as Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 027 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de Servidor Público para concorrer as Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 028 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-PORTARIA Nº 029 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de Servidor Público para concorrer as Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências.		 Download Detalhes
03/07/2024 2554 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.07/2024.
-
-		 Download Detalhes
02/07/2024 2553 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.01/2022 ADM.
-4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.07/2022 FMS.
-3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.09/2023.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013.08/2023.
-3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008.07/2023.
-3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.02/2023.
-4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013.07/2022 FMS.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.10/2023 FMS.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.07/2023.
-5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.06/2022.
-5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018.01/2022 ADM.
-6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.07/2021.
-5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.05/2023.
-7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080.01/2022.
-8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009.06.2021. 		Download Detalhes
01/07/2024 2552 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 006.06.2024 Download Detalhes
28/06/2024 2551 ATA Nº 011-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 027-2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006.06.2024 FMS.
-ATA Nº 012-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 028-2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007.06.2024 FMS.		 Download Detalhes
28/06/2024 2550 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009.062024 - INEXIGIBILIDADE N° 021/2024.		 Download Detalhes
25/06/2024 2549 DECRETO Nº 0000036/2024, 25 DE JUNHO DE 2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
25/06/2024 2548 DECRETO Nº 0000029/2024, 16 DE MAIO DE 2024 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
-		 Download Detalhes
25/06/2024 2547 DECRETO Nº 0000026/2024, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000027/2024, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000028/2024, 02 DE MAIO DE 2024
-		 Download Detalhes
21/06/2024 2546 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 034/2024 - DL Nº 035-2024 Download Detalhes
21/06/2024 2545 1º ATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.03-2024 Download Detalhes
20/06/2024 2544 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 1952022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Download Detalhes
19/06/2024 2543 ATA 008/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 0024/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 0025/2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005-2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.06.2024 FMS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.06.2024 FMS.
-4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043.06/2022.		 Download Detalhes
19/06/2024 2542 ATA Nº 009-2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 026-2024
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003-2024
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.06.2024 FMS
-ATA 010 - 2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 0022/2024
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 007-2024
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 007-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.06.2024 FMS
-		 Download Detalhes
18/06/2024 2541 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 033/2024 DL N° 034/2024 Download Detalhes
17/06/2024 2540 2º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 006.01.2024 Download Detalhes
14/06/2024 2539 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.06.2024 FMS.
-1º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001.12.2023.
-
-
-
-		 Download Detalhes
13/06/2024 2538 SELO DE TRANSPARÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS - PLANALTO/BA 2024 Download Detalhes
13/06/2024 2537 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 - SRP
-EDITAL DO PE Nº 005-2024 -
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 2024 - PLANALTO -
-EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 014/2024		 Download Detalhes
12/06/2024 2536 ATA N° 005-2024 - MAIO 2024
-ATA Nº 002 ABRIL 2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 013-2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO - JOSE ROBERTO LEITE DOS SANTOS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.06.2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006.06.2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020.04/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021.04/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 022.04/2024
-ADJUDICAÇÃO - CREDECIAMENTO Nº 007-2023
-HOMOLOGAÇÃO - CREDECIAMENTO Nº 007-2023
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 09-2024
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 09-2024
-		 Download Detalhes
11/06/2024 2535 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.06/2024		 Download Detalhes
10/06/2024 2534 PORTARIA Nº 020, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 021, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 022, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.		 Download Detalhes
07/06/2024 2533 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.05/2024. Download Detalhes
07/06/2024 2532 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.06/2024.
-
-		 Download Detalhes
07/06/2024 2531 2º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014.03/2024. Download Detalhes
06/06/2024 2530 ATA Nº 001 ABRIL 2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 016-2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 013-2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 013-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.06.2024.
-2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.07.2023 FMS.
-2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.07.2023 FMS.
-5º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.08.2022 FMS.
-5º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.08.2022 FMS.
-5º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.08.2022 FMS.
-ATA N° 005-2024 - MAIO 2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 013-2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2023.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.06.2024.		 Download Detalhes
06/06/2024 2529 REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO (CMGTES/PLANALTO). Download Detalhes
05/06/2024 2528 DECRETO Nº 071, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - Republicação do Decreto Nº 069-2024 que dispõe sobre o recesso junino, no âmbito da administração pública municipal. Download Detalhes
04/06/2024 2527 DECRETO N° 070-2024 - Dispõe sobre revogação de decreto nº 049-2024, que caracteriza como situação de emergência na áreas da Caatinga do município de Planalto. Download Detalhes
03/06/2024 2526 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013.05.2024 - GRACIELE PEREIRA DA SILVA.
-1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.09.2023.
-ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035.01.2024.
-DECRETO Nº 069, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o recesso junino, no âmbito da administração pública municipal.		 Download Detalhes
03/06/2024 2525 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033.01/2024.
-
-		 Download Detalhes
31/05/2024 2524 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.05/2020. Download Detalhes
29/05/2024 2523
-AVISO DE DISPENSA Nº 033/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-ERRATA ATA. Nº 006/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 011/2024.
-ERRATA TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 0016/2024.
-ERRATA TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 018/2024.
-ERRATA TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024.
-ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
-ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.05/2024 FMS.
-ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.05/2024 FMS.
-ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.05/2024 FMS.
-ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.05/2024.
-1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035.01/2024.
-1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.03/2024.
-		 Download Detalhes
29/05/2024 2522 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2024
-		 Download Detalhes
29/05/2024 2521 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) EXERCÍCIO 2023/2024.
-ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.
-DECRETO Nº 067, DE 27 DE MAIO DE 2024 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 068, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA, A PEDIDO.
-ATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.02.2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011.05.2024.		 Download Detalhes
28/05/2024 2520 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012.05-2024
-AVISO DE CANCELAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - SMS - EXAMES E PROCEDIMENTOS.		 Download Detalhes
27/05/2024 2519 DECRETO Nº 0000024/2024, 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 0000025/2024, 01 DE ABRIL DE 2024.
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024.
-
-		 Download Detalhes
27/05/2024 2518 DECRETO N° 066, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Convoca a Conferência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Município de Planalto na modalidade Reunião Ampliada e dá outras providências. Download Detalhes
24/05/2024 2517 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2024.		 Download Detalhes
23/05/2024 2516 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 013/2024 - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM.
-EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 013/2024 - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM.
-
- 		Download Detalhes
21/05/2024 2515 ATA. Nº 007/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 003/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.05/2024 FMS CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 019/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
-1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.04/2024.
-		 Download Detalhes
21/05/2024 2514 AVISO DE DISPENSA Nº 032/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 031/2024 DL N° 032/2024.
-
-		 Download Detalhes
20/05/2024 2513 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 061.01-2024.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 012.09-2023.
-ATA Nº 006-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 016-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 017-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 018-2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 011-2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 011-2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.		 Download Detalhes
20/05/2024 2512 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS INDUSTRIAIS, QUE ENTRESI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PLANALTO (BA) E A EMPRESA CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A. Download Detalhes
20/05/2024 2511 - DECRETO Nº 0000030/2024, 17 de maio de 2024 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Download Detalhes
20/05/2024 2510 DECRETO N° 065, DE 20 DE MAIO DE 2024 - Nomeia Ocupante de Função de Confiança e dá outras providencias. Download Detalhes
17/05/2024 2509 RESOLUÇÃO 006/2024 - Dispõe sobre o parecer do plano de contingência das arboviroses 2024-2026.
-RESOLUÇÃO 007/2024 - Dispõe sobre o parecer da conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.		 Download Detalhes
17/05/2024 2508 PORTARIA Nº 019/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre designação da Coordenadora municipal da Casa Institucional de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do Município de Planalto. Download Detalhes
16/05/2024 2507 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055.01/2024 - G4 COMÉRCIO DE GÁS TORORO LTDA.
-PARECER JURIDICO DISTRATO.		 Download Detalhes
16/05/2024 2506 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.05/2024.
-ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-
- 		Download Detalhes
16/05/2024 2505 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 027/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 028/2024.
-
-		 Download Detalhes
15/05/2024 2504 DECRETO Nº 064, DE 15 MAIO DE 2024 - Convoca suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Planalto (BA). Download Detalhes
13/05/2024 2503 DECRETO N° 063/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Termo de cessão de servidor por tempo regulamentado à equipe de Vigilância Sanitária do Município de Planalto para apoio às decisões que competem à análise técnica de engenharia e decisões correlatas Download Detalhes
13/05/2024 2502 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 002.05.2024 - INOVA SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.
-2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.09.2023 FMS - DALILA MOREIRA PENA.		 Download Detalhes
13/05/2024 2501 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.05/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.05/2024.		 Download Detalhes
13/05/2024 2500 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024.		 Download Detalhes
09/05/2024 2499 EDITAL DE CHAMAMENTO N° 028.2024 DL N° 039/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO N° 029.2024 DL N° 030/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO N° 030.2024 DL N° 031/2024		 Download Detalhes
09/05/2024 2498 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014.03/2024 - JOÃOZINHO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Download Detalhes
08/05/2024 2497 RESOLUÇÃO Nº DE 03 DE 08 DE MAIO DE 2024 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL- SITEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024. Download Detalhes
08/05/2024 2496 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.05/2024.
-
-		 Download Detalhes
07/05/2024 2495 ATA Nº 004-2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 011/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 014-2024 EDITAL Nº 011-2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 011-2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 011-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012.04.2024 FMS.		 Download Detalhes
07/05/2024 2494 PORTARIA Nº 017, DE 07 DE MAIO DE 2024 - Designa gestores e fiscais de contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Planalto.
-PORTARIA Nº 018, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Constitui comissão especial responsável pelo Credenciamento de Prestadores e Serviços de Saúde.		 Download Detalhes
07/05/2024 2493 RESOLUÇÃO DE Nº 02 DE 07 DE MAIO DE 2024 - Aprova a Reprogramação dos Saldos de Cofinanciamento Estadual exercício de 2023. Download Detalhes
06/05/2024 2492 ATA Nº 003/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 010-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 011-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 012-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 013-2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003-2024 - MÉDICOS.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003-2024 - MÉDICOS.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS DE MÉDICOS.		 Download Detalhes
06/05/2024 2491 DECRETO N° 062/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias. Download Detalhes
03/05/2024 2490 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.10/2023.
-6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027.04/2022.
-
-		 Download Detalhes
02/05/2024 2489 ATA Nº 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.05.2024 - MAGALHAES MEDICINA E SAUDE LTDA.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 015/2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 012/2024 - MAGALHAES MEDICINA E SAUDE LTDA.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 012/2024 - MAGALHAES MEDICINA E SAUDE LTDA.		 Download Detalhes
30/04/2024 2488 DECRETO N° 061/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PLANALTO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 026/2024 DL N° 027/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 027/2024 DL N° 028/2024.
-ERRATA 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.03/2024.		 Download Detalhes
30/04/2024 2487 ERRATA 2º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.01/2024.
-LEI Nº 522, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a denominação de bem público municipal.		 Download Detalhes
30/04/2024 2486 PARECER N° 002/2024 CME - Ampliação da oferta de educação em tempo integral (ETI) para o ensino fundamental para a rede municipal de educação de planalto.
-3° TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.01/2024 - AUTO POSTO ROSALIA EIRELI - ME.		 Download Detalhes
29/04/2024 2485 NOTIFICAÇÃO 002/2023 - G.N BOTÃO. Download Detalhes
29/04/2024 2484 ATA Nº 004/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 025.04/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024.
-RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.		 Download Detalhes
29/04/2024 2483 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 014.04/2024. Download Detalhes
29/04/2024 2482 2º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014.01/2024 - CENTRAL DAS CARNES COMÉRICO EIRELI - ME. Download Detalhes
26/04/2024 2481 1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001.03.2024 - SMV COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. Download Detalhes
25/04/2024 2480 EXTRATO DO CONTRATO Nº 023.04/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 024.04/2024.
-
-		 Download Detalhes
25/04/2024 2479 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 025.2024 DL N° 026.2024. Download Detalhes
25/04/2024 2478 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040.01/2022. Download Detalhes
24/04/2024 2477 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.09/2023 FMS.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.10/2023 FMS.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.10/2023 FMS.
-DECRETO Nº 0000020/2024, 01 DE MARÇO DE 2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 794.500,00(setecentos e noventa e quatro mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 0000021/2024, 01 DE MARÇO DE 2024 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.		 Download Detalhes
24/04/2024 2476 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 019.01.2024 - FOX ELETRONICA LTDA - ME.
-2º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 004.01-2024 - ESTRELA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.		 Download Detalhes
24/04/2024 2475 ATA Nº 001/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 003/2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024.
-RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.		 Download Detalhes
24/04/2024 2474 DECRETO N° 060/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias. Download Detalhes
24/04/2024 2473 1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 02.01/2022 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Download Detalhes
23/04/2024 2472 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061-01/2022.
-PORTARIA Nº 013/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Designa Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Planalto.
-PORTARIA Nº 014/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de Agente de Contratação Direta e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 015/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre nomeação do Gerente Municipal de Convênios e Contratos deste Município.
-PORTARIA Nº 016/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Concede horário especial de serviço mediante ajuste da carga horária de servidoras municipais efetivas e dá outras providências.		 Download Detalhes
23/04/2024 2471 ERRATA DO DECRETO 049, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
23/04/2024 2470 DECRETO Nº 058/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-DECRETO Nº 059, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.		 Download Detalhes
23/04/2024 2469 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMEENTO Nº 011-2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMEENTO Nº 012-2024.		 Download Detalhes
22/04/2024 2468 DECRETO Nº 056/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-DECRETO Nº 057, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 024/2024 - DL N° 025/2024.		 Download Detalhes
22/04/2024 2467 2º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 034.01-2024 - FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. Download Detalhes
19/04/2024 2466
-ATA. Nº 001/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 INEXIGIBILIDADE N° 010/2024.
-DECRETO Nº 055, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 013.04/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014.04/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 015.04/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016.04/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 017.04/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 018.04/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019.04/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020.04/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021.04/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 022.04/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E A PESSOA FÍSICA JAIME ROCHA DE JESUS.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E A PESSOA FÍSICA ADAILTON SANTOS NASCIMENTO.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E A PESSOA FÍSICA JOILTON SOUZA FREIRE.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E A PESSOA FÍSICA ODAIR RIBEIRO OLIVEIRA.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E A PESSOA FÍSICA GILBERTO ALVES DE JESUS.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E A PESSOA FÍSICA GERVASIO JOSE DA SILVA.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E A PESSOA FÍSICA ROBSON MOREIRA SANTOS.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E A PESSOA FÍSICA MARCOS ANTONIO NUNES DOS SANTOS.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E A PESSOA FÍSICA JULIANO DE JESUS VASCONCELOS SILVA.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E A PESSOA FÍSICA MARCELO LIMA PIRES.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
-		 Download Detalhes
18/04/2024 2465 ATA Nº 002/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 009/2024.
-ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012.04.2024.		 Download Detalhes
17/04/2024 2464 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011.04/2024. Download Detalhes
17/04/2024 2463 ATO DE RATIFICAÇAO E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 024/2024.
-ATO DE RATIFICAÇAO E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 023/2024.
-
-		 Download Detalhes
16/04/2024 2462 ATA Nº 003/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2024.
-RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.		 Download Detalhes
16/04/2024 2461 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 001.01.2023.
-1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 002.01.2023.
-1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 003.01.2023.
-1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 004.01.2023.
-1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 005.01.2023.
-1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 006.01.2023.		 Download Detalhes
16/04/2024 2460 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 050.01-2022 - MAGALHÃES MEDICINA. Download Detalhes
15/04/2024 2459 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 004.03/2024. Download Detalhes
15/04/2024 2458 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 022/2024. Download Detalhes
12/04/2024 2457 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO ANEXO I – PROJETO BÁSICO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 Download Detalhes
12/04/2024 2456 ERRATA - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL N° 021.2024.
-ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 001/2024. 		Download Detalhes
12/04/2024 2455 DECRETO N°054/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. Download Detalhes
12/04/2024 2454 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005.01/2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005.02/2024.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009.03/2024.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.02/2024.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059.01/2024.
-PORTARIA N° 012, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Concede licença prêmio aos servidores da Prefeitura de Planalto relacionados no anexo único.		 Download Detalhes
11/04/2024 2453 DECRETO Nº 051/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre Nomeação dos membros para compor o Conselho das Políticas Públicas para Mulher do Município de Planalto, Bahia.
-DECRETO Nº 052/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre Nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Planalto, Bahia.
-DECRETO Nº 053/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre Nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal do Idoso de Planalto, Bahia.
-RESOLUÇÃO DE Nº 01 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Prestação de Contas- Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeira do cofinanciamento dos Serviços Socioassistenciais e Benefício Eventual do Governo Estadual.		 Download Detalhes
10/04/2024 2452 REGIMENTO INTERNO COMITÊ TÉCNICO INTERSETORIAL DAS ARBOVIROSES URBANAS (DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS).
-PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 - RESOLUÇÃO CMS Nº 001 DE 29 DE ABRIL DE 2022 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022-2025.		 Download Detalhes
10/04/2024 2451 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 020.2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 021.2024.
-
-		 Download Detalhes
09/04/2024 2450 DECRETO N° 050/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. Download Detalhes
09/04/2024 2449 DECRETO N° 049/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Decreta situação anormal, caracterizada como ''Situação de Emergência'' nas áreas de Caatinga do Município de Planalto, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem COBRADE - 1.4.1.1.0., conforme portaria/ MDR N° 260/2022. Download Detalhes
09/04/2024 2448 PORTARIA Nº 011/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Constitui comissão especial responsável pelo Credenciamento de Prestadores e Serviços de Saúde. Download Detalhes
08/04/2024 2447 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 001/2024. Download Detalhes
08/04/2024 2446 AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 001/2024.		 Download Detalhes
04/04/2024 2445 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008.07/2023.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.09/2023.
- 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042.06/2022.
- 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.06/2022.
- 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.05/2023.
-		 Download Detalhes
04/04/2024 2444 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - SRP - RESULTADO FINAL.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SRP - EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.04/2024.		 Download Detalhes
03/04/2024 2443 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 022/2024 DL° N°023/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 023/2024 DL° N°024/2024
-PORTARIA Nº 008/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração a Servidora Municipal de Planalto/Ba
-PORTARIA Nº 009/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração a Servidora Municipal de Planalto/Ba
-PORTARIA Nº 010/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração a Servidora Municipal de Planalto/Ba		 Download Detalhes
02/04/2024 2442 DECRETO Nº 047/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-DECRETO N° 048/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.		 Download Detalhes
02/04/2024 2441 RESOLUÇÃO N° 002-2024 - Dispõe sobre parecer da análise de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2023.
-RESOLUÇÃO N° 005-2024 - Dispõe sobre parecer da análise de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2023.		 Download Detalhes
02/04/2024 2440 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 DL N° 022/2024. Download Detalhes
01/04/2024 2439 DECRETO Nº 043/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-DECRETO Nº 044/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-DECRETO Nº 045/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-DECRETO N°046/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-LEI Nº 521, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza reajustar os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providencias
-		 Download Detalhes
01/04/2024 2438 ATA N°002-2024 - Conselho de acompanhamento e controle social do fundeb do Município de Planalto-Bahia
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
-		 Download Detalhes
28/03/2024 2437 EDITAL Nº 001/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
28/03/2024 2436 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
27/03/2024 2435 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.02/2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO N° 013, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do comitê de gestão para implantação da Lei de Escuta Protegida.
-		 Download Detalhes
27/03/2024 2434 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.01/2024 - VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023. Download Detalhes
26/03/2024 2433 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.10/2023 FMS. Download Detalhes
26/03/2024 2432 RESOLUÇÃO 003-2024 - Dispõe sobre parecer de analise de relatório Anual de Gestão de 2023 (RAG). Download Detalhes
25/03/2024 2431 EDITAL DE CHAMEMENTO PÚBLICO N°019/2024 DL N°020/2024
-EDITAL DE CHAMEMENTO PÚBLICO N°020/2024 DL N°021/2024
-
- 		Download Detalhes
25/03/2024 2430 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.01/2024 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023. Download Detalhes
22/03/2024 2429 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071.01/2023 FMS.
-DECRETO Nº 0000016/2024, 01 de fevereiro de 2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.586.476,46 (um milhão quinhentos e oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 0000017/2024, 01 de fevereiro de 2024 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.		 Download Detalhes
21/03/2024 2428 TORNAR PUBLICAÇÕES SEM EFEITO. Download Detalhes
20/03/2024 2427 DECRETO N° 040/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-DECRETO Nº 041/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
-DECRETO Nº 042/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.		 Download Detalhes
20/03/2024 2426 ATA. Nº 001/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 017.03/2024		 Download Detalhes
19/03/2024 2425 DECRETO Nº 039, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Fixa data para recolhimento dos Tributos que indica e dá outras providências.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024.
-		 Download Detalhes
19/03/2024 2424 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024
-
-
-		 Download Detalhes
18/03/2024 2423 ERRATA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA- 006/2024.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 051.01/2024.
-
-		 Download Detalhes
18/03/2024 2422 RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - SRP
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024- SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-2024
-EXTRATO DE CONTRATOS		 Download Detalhes
18/03/2024 2421 REPUBLICAÇÃO DE AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 003-2024 - SERVIÇOS DE MÉDICOS.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 007-2024 - AMIGDALECTOMIA.		 Download Detalhes
15/03/2024 2420 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009.03/2022 ADM.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007.02/2024.		 Download Detalhes
12/03/2024 2419 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - 01/2024 Download Detalhes
12/03/2024 2418 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 018/2024 Download Detalhes
11/03/2024 2417 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 028.01/2024. Download Detalhes
11/03/2024 2416 ERRATA - AVISO DE DISPENSA nº 019/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-PORTARIA Nº 005/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração a Servidora Municipal de Planalto/Ba.
-PORTARIA Nº 006/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração a Servidora Municipal de Planalto/Ba.
-PORTARIA Nº 007/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração a Servidora Municipal de Planalto/Ba.		 Download Detalhes
11/03/2024 2415 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL Nº 016/2024. Download Detalhes
08/03/2024 2414 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 018/2024 DL N° 019/2024 Download Detalhes
08/03/2024 2413 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 017/2024. Download Detalhes
08/03/2024 2412 ERRATA DO ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 Download Detalhes
07/03/2024 2411 REPUBLICAÇÃO COM CORRETAÇÃO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 075.02-2022
-1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.09.2023 FMS
-1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.10.2023 FMS
-1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.09.2023 FMS
-4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADM. Nº 002.08.2022 FMS
-DECRETO N° 037, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal
-DECRETO N° 038, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal
-TORNAR PUBLICAÇÕES SEM EFEITO		 Download Detalhes
07/03/2024 2410 ERRATA DO DECRETO Nº 005, DE 26 JANEIRO DE 2022. Download Detalhes
07/03/2024 2409 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.02/2023
-1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018.05/2023
-2º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019.06/2022		 Download Detalhes
07/03/2024 2408 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
-EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 INEXIGIBILIDADE N° 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.		 Download Detalhes
06/03/2024 2407 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 009.01/2024
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 031.01/2024
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 030.01/2024 - PARECER JURÍDICO SOBRE INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL		 Download Detalhes
06/03/2024 2406 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E O EXTRATO DO CONTRATO INEX N° 011/2024. Download Detalhes
06/03/2024 2405 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 014.2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 015.2024
-
-		 Download Detalhes
05/03/2024 2404 1º TERMO DE SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.01/2024. Download Detalhes
04/03/2024 2403 EXTRATOS DE CONTRATOS. Download Detalhes
04/03/2024 2402 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034.01/2024. Download Detalhes
04/03/2024 2401 EXTRATO DO CONTRATO N° 011.02/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 012.02/2024
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024
-
-		 Download Detalhes
01/03/2024 2400 DECRETO N° 032/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-DECRETO N° 033/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-DECRETO N° 034, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.
-DECRETO N° 035, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.
-DECRETO N° 036, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 013/2024.		 Download Detalhes
29/02/2024 2399 DECRETOS FINANCEIROS - JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
29/02/2024 2398 AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO – 017/2024
-
-		 Download Detalhes
28/02/2024 2397 EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO - 016/2024 Download Detalhes
28/02/2024 2396 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - Vem a público convidar a todos os munícipios a participarem da Audiência Pública para Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2023, da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia. Download Detalhes
28/02/2024 2395 DISPENSA DE DECLARAÇÃO DO PE N° 001/2024 Download Detalhes
28/02/2024 2394 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
-
-		 Download Detalhes
28/02/2024 2393 EDITAL DE CHAMAMENTO DE Nº 015 Download Detalhes
28/02/2024 2392 2° TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.01/2024. Download Detalhes
26/02/2024 2391 DECRETO N° 031, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. Download Detalhes
23/02/2024 2390 LEI Nº 519, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 293/2009, e dá outras providências.
-LEI Nº 520, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado, face a razões de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e dá outras providências.		 Download Detalhes
23/02/2024 2389 TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÕES. Download Detalhes
22/02/2024 2388 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 014 DL N° 015/2024. Download Detalhes
22/02/2024 2387 2º TERMO DE SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020.12/2023. Download Detalhes
21/02/2024 2386 AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024. Download Detalhes
21/02/2024 2385 1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 034.01.2024. Download Detalhes
21/02/2024 2384 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 013 DL N° 014/2024. Download Detalhes
20/02/2024 2383 ATA. Nº 002/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA, CORRETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO-BA.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA - 008/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2023.
-RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.02/2024.
-1º TERMO DE SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020.12/2023.		 Download Detalhes
20/02/2024 2382 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.02/2024 Download Detalhes
20/02/2024 2381 DECRETO N° 029/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.
-DECRETO N° 030/DE 2024, DE 20 FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.		 Download Detalhes
20/02/2024 2380 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 012 DL N° 013/2024. Download Detalhes
20/02/2024 2379 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 009/2024. Download Detalhes
19/02/2024 2378 DECRETO N° 026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta a Lei nº 489/2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Planalto-BA, e dá outras providências. Download Detalhes
19/02/2024 2377 DECRETO N° 027/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-DECRETO N° 028/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.		 Download Detalhes
19/02/2024 2376 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.01/2024.
-1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.01/2024.		 Download Detalhes
19/02/2024 2375 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 012/2024. Download Detalhes
19/02/2024 2374 PORTARIA Nº 004/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração a Servidora Municipal de Planalto/Ba. Download Detalhes
19/02/2024 2373 AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SERVIÇOS DE SAÚDE - 2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 003-2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 004-2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 005-2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 006-2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 007-2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 008-2024		 Download Detalhes
16/02/2024 2372 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 010.2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 011.2024
-
- 
-
-		 Download Detalhes
16/02/2024 2371 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 061.01-2022 Download Detalhes
16/02/2024 2370 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO/BA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2024 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.
-
- 		Download Detalhes
15/02/2024 2369 LISTA DEFINITIVA DO PROCESSO DE REMOÇÃO PERMANENTE DA PORTARIA Nº 008/2023;
-RESULTADO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO DE REMOÇÃO PERMANENTE DA PORTARIA Nº 008/2024.
-
-		 Download Detalhes
09/02/2024 2368 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039.01/2024. Download Detalhes
09/02/2024 2367 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061.01.2024. Download Detalhes
09/02/2024 2366 LISTA PROVISÓRIA DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO PARA REMOÇÃO PERMANENTE DA PORTARIA Nº 08/2023.
-DECRETO N° 024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal.		 Download Detalhes
09/02/2024 2365 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 05.2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 06.2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 07.2024.		 Download Detalhes
08/02/2024 2364 ERRATA DA PORTARIA SMEC Nº 008/2023 - Dispõe sobre correção do barema de classificação do processo de remoção a pedido dos servidores integrantes do quadro do magistério Público da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Planalto/Ba. Download Detalhes
08/02/2024 2363 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2024 .
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-		 Download Detalhes
06/02/2024 2362 DECRETO N° 022, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-DECRETO N° 023, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.
-RESOLUÇÃO N° 001/2024 - Dispõe sobre aprovação de chamamento Público para credenciamento de serviços e adequação à nova lei de Licitações 14.133/2021.		 Download Detalhes
06/02/2024 2361 EDITAL DE CHAMAMENTO N° 011/2024 DL N° 012/2024. Download Detalhes
02/02/2024 2360 REGULAMENTO ESPECÍFICO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2024. Download Detalhes
02/02/2024 2359 EDITAL DE CHAMAMNETO PÚBLICO N° 09 - DL N° 010/2024.
-EDITAL DE CHAMAMNETO PÚBLICO N° 10 - DL N° 011/2024.
-
-		 Download Detalhes
01/02/2024 2358 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008 - DL N° 009/2024. Download Detalhes
01/02/2024 2357 DECRETO N° 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias. Download Detalhes
01/02/2024 2356 PORTARIA Nº 009/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré- escola e séries iniciais do ensino fundamental. Download Detalhes
01/02/2024 2355 REGULAMENTO ESPECÍFICO 3ª COPA DA EMANCIPAÇÃO DE FUTSAL 2024. Download Detalhes
31/01/2024 2354 DECRETO No 018/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de cargo de conselheiro tutelar por termino de mandato eletivo.
-DECRETO No 019/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-DECRETO No 020/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL 03/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL 04/2024
-3º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.06.2022
-3º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 016.03.2022
-5º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027.04-2022
-6º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.05.2022		 Download Detalhes
31/01/2024 2353 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE E O EXTRATO DO CONTRATO - INEX 002/2024. Download Detalhes
31/01/2024 2352 ATA. Nº 001/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA, CORRETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO-BA.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2023
-RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.		 Download Detalhes
30/01/2024 2351 DECRETO Nº 016, 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de planalto - BA.
-DECRETO Nº 017, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Declara Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, na próxima segunda feira 05 de fevereiro de 2024, em virtude das Festas da Chegada das Bandeiras.		 Download Detalhes
30/01/2024 2350 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
-
-		 Download Detalhes
29/01/2024 2349 PORTARIA N° 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre aplicação da pena de demissão por falta grave a servidores públicos municipais. Download Detalhes
29/01/2024 2348 EXTRATO DO CONTRATO Nº 055.01/2024
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 PARA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024.		 Download Detalhes
26/01/2024 2347 DECRETO Nº 015, 26 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 03 de fevereiro de 2024 no município de Planalto como abaixo específica, e dá outras providências.
-EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO N° 007/2024 DL N° 007/2024.		 Download Detalhes
26/01/2024 2346 DECRETO Nº 014, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais nas datas indicadas, e dá outras providências.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DO CONTRATO DL N° 001/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DO CONTRATO DL N° 002/2024.		 Download Detalhes
25/01/2024 2345 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2024 DL N° 005/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2024 DL N° 006/2024.
-
-		 Download Detalhes
25/01/2024 2344 DECRETO N° 013, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do comitê de gestão para implantação da Lei de Escuta Protegida. Download Detalhes
23/01/2024 2343 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº 009.07-2023.
-DECRETO No 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Fixa o índice de atualização monetária para o exercício de 2024, conforme especifica.
-TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS.
-TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS.		 Download Detalhes
23/01/2024 2342 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE E O EXTRATO DO CONTRATO INEX 001/2024. Download Detalhes
22/01/2024 2341 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024.
-PORTARIA Nº 08/2023, DE 22 JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre o processo de remoção a pedido dos servidores integrantes do quadro do magistério Público da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Planalto/Ba.		 Download Detalhes
18/01/2024 2340 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 008.07-2023 - CONSÓRCIO CISUDOESTE
-2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 068.01-2023 - LEILIANE SOUZA IZIDORIO SANTOS
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 022.04-2022		 Download Detalhes
18/01/2024 2339 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 067.
-
-		 Download Detalhes
16/01/2024 2338 DECRETO N. 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra destinada à ampliação de cemitério da cidade de Planalto. Download Detalhes
15/01/2024 2337 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023.		 Download Detalhes
11/01/2024 2336 PORTARIA Nº 002/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração ao Servidor Municipal de Planalto/Ba. Download Detalhes
11/01/2024 2335 ATA. Nº 015/2023 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 006/2023-SMS.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA – 037/2023.
-RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 006/2023-FMS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.12/2023 FMS		 Download Detalhes
11/01/2024 2334 - 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 012.09-2023 - ALFA PRODUÇÕES ARTÍTICAS
-- 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 018.02-2021 - AGÊNCIA SUDOESTE - JORNALISMO E ASSESSORIA
-- REPUBLICAÇÃO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 008.02-2023 - OGGI
-- REPUBLICAÇÃO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 012.01-2021 - ÁGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA
-- TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO - CONTRATOS DE ALUGUEL DE IMÓVEL		 Download Detalhes
10/01/2024 2333 DECRETO N. 008/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Resultado Oficia da Eleição para preenchimento das vagas de conselheiros tutelares do município de planalto, Estado da Bahia.
-DECRETO Nº 009/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de cargo de conselheiro tutelar por termino de mandato eletivo.
-DECRETO Nº 010/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Planalto-Ba, eleitos para um mandato de 04 (quatro) anos.
-CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS INDUSTRIAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (ART. 69 LEI FEDERAL N.º 11.101/2005) E PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO (BA).		 Download Detalhes
10/01/2024 2332 PORTARIA N° 001/2024, de 10 janeiro de 2024 - Concede licença prêmio aos servidores da Prefeitura de Planalto relacionados no anexo único. Download Detalhes
10/01/2024 2331 REGULAMENTO GERAL DAS COMPETIÇÕES - EDIÇÃO 2024. Download Detalhes
09/01/2024 2330 DECRETO N° 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.
-DECRETO N° 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-DECRETO N° 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.		 Download Detalhes
09/01/2024 2329 DECRETO N° 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-DECRETO N° 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-DECRETO N° 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.		 Download Detalhes
08/01/2024 2328 ERRATA RESULTADO FINAL E REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS RESIDUAIS AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSO DA LEI FEDERAL 195/20220 (PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - Dispõe sobre correção do Resultado Final do Edital de fomento a cultura publicada em Diario Oficial no dia 05 de janeiro de 2024 Download Detalhes
08/01/2024 2327 - 1ª TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001.01.2023 - SUPORTE TERCEIRIZAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA (ADMINISTRAÇÃO)
-- 1ª TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002.01.2023 - SUPORTE TERCEIRIZAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA (ASSISTENCIA SOCIAL)
-- 1ª TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 003.01.2023 - SUPORTE TERCEIRIZAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA (AGRICULTURA)
-- 1ª TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 004.01.2023 - SUPORTE TERCEIRIZAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA (SAÚDE)
-- 1ª TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 005.01.2023 - SUPORTE TERCEIRIZAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA (EDUCAÇÃO)
-- 1ª TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006.01.2023 - SUPORTE TERCEIRIZAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA (INFRAESTRUTURA)
-- 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001.11-2023ADM - URSULA CORREA
-- 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 007.04-2023 - LOPES ADVOGADO
-- 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 007.07-2023 - GS SERVIÇOS DE ASSESSORIA
-- 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 008.02-2023 - OGGI
-- 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 012.02-2023 - RAFAELA SILVA ROCHA
-- 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 013.08-2023 - TRATOR LÍDER
-- 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 018.05.2023 - SUNSET SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
-- 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 035.01-2022 FME - WILLIANS SOUZA SILVA
-- 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 016.01-2022ADM- WSA ENGENHARIA EIRELI
-- 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 066.01-2022- NAILSON LIMA
-- 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 010.02.2023 - CESÁRIO LIMA - ME
-- 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 019.06.2022 - SUNSET SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
-- 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036.01-2022 - N P DOS SANTOS
-- 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 039.01-2022 - META AMBIENTAL SERVIÇOS DE LIMPEZA
-- 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 040.01-2022 - YANNA CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
-- 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 012.01-2021 - ÁGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA
-- 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 010-01-2021- SOCIAL SERVIÇOS
-- 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01-01-2021 - RONADY MORENO BOTELHO
-- 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 017.01-2021 - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE
-- 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 022.04-2021 - TELEFONIA BRASIL
-- 3º TERMO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 021.01-2021 - MATTOS E WILDBERGUER ADVOGADOS ASSOCIADOS
-- 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002.01-2021 - INSITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-- 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 018.01-2022 - ERMANI OLIVEIRA MATOS JÚNIOR - ME
-- 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002.01-2022- WHITE MARTINS
-- 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006.07-2021 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (IMAP)
-- 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 023.04-2021 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
-- 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 050.01-2022 - MAGALHÃES MEDICINA E SAÚDE LTDA
-- 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 080.01-2022 - LUKAS SOARES
-- 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 017.012022 ADM - PABLO NOGUEIRA
-- 7º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 009.06-2021 - WM APOIO Á GESTÃO DE SAÚDE
-DECRETO Nº 001/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
05/01/2024 2326 RESULTADO FINAL COM REDISTRUIBUIÇÃO DOS RECURSOS REDISUAIS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. Download Detalhes
03/01/2024 2325 - ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023
-- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
-- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 PARA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023
-- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - SRP
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024
-- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 PARA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023
-- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - SRP
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024
-- EXTRATOS DOS CONTRATOS
-RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA		 Download Detalhes
02/01/2024 2324 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.01/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023
-		 Download Detalhes

Outubro 2024 Publicações: 5
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
04/10/2024 2671 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.06/2022. Download Detalhes
03/10/2024 2670 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇAÕ DA PORTARIA Nº042, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA - CFT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
03/10/2024 2669 PORTARIA Nº041, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024- Institui e nomeia a Comissão de Farmácia e Terapia - CFT da Secretaria Municipal de Saúde de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências. Download Detalhes
02/10/2024 2668 PORTARIA Nº 041, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL DE PLANALTO/BA. Download Detalhes
01/10/2024 2667 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006.09/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024.
-		 Download Detalhes
Setembro 2024 Publicações: 27
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024 2666 DECRETO Nº 080, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, na próxima segunda-feira, 07 de outubro de 2024, em virtude das Eleições Municipais 2024.
-RREO 4º BIMESTRE 2024 PMP.
-RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 PMP.
-		 Download Detalhes
30/09/2024 2665 5º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 006.01.2024.
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024.		 Download Detalhes
30/09/2024 2664 ATA. Nº 004/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 INEXIGIBILIDADE N° 010/2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA FÍSICA TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E A PESSOA FÍSICA FLAVIO BATISTA DOS SANTOS.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA FÍSICA TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E A PESSOA FÍSICA GILDASIO OLIVEIRA SANTOS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.09/2024- CREDENCIAMENTO Nº 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.09/2024 CREDENCIAMENTO Nº 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020.04/2024 CREDENCIAMENTO Nº 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021.04/2024 CREDENCIAMENTO Nº 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 022.04/2024 CREDENCIAMENTO Nº 009/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
-		 Download Detalhes
30/09/2024 2663 ATA Nº 025/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 046-2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003-2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.09.2024 FMS.		 Download Detalhes
25/09/2024 2662 EXTRATO DO CONTRATO - INEX N° 032/2024 Download Detalhes
23/09/2024 2661 DECRETO Nº 0000041/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000042/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000043/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024.
-		 Download Detalhes
23/09/2024 2660 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 017/2024-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE N.º 017/2024-FMS.
-		 Download Detalhes
20/09/2024 2659 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 004.08.2024 Download Detalhes
19/09/2024 2658 ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037.01-2024
-ATA Nº 003/2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 016-2024
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 016-2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 022.08.2024		 Download Detalhes
19/09/2024 2657 - AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 008/2024
-- EDITAL PE Nº 008/2024 - MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS
-- AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 009/2024
-- EDITAL PE Nº 009/2024 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS		 Download Detalhes
13/09/2024 2656 ERRATA DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024. Download Detalhes
13/09/2024 2655 AVISO DE DISPENSA Nº 048/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024.		 Download Detalhes
12/09/2024 2654 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 012.05-2024 . Download Detalhes
10/09/2024 2653 - ATA N° 007-2024 - SERVIÇOS MECANICOS - AGOSTO 2024
- TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 015-2024
- ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MECÂNICO
- HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MECÂNICO
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.09.2024		 Download Detalhes
09/09/2024 2652 ATA Nº 022/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 003/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 041/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
-1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.01/2024.
-		 Download Detalhes
09/09/2024 2651 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 010.01-2024. Download Detalhes
09/09/2024 2650 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO - DL N° 046/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO - DL N° 047.2024
-		 Download Detalhes
06/09/2024 2649 ATA 023 - RAFAELA, THALES, JULIANA e ANA PAULA
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 041-2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 042-2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 043-2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 044-2024
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006.08.2024 FMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007.08.2024 FMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.08.2024 FMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009.08.2024 FMS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010.08.2024 FMS
-		 Download Detalhes
06/09/2024 2648 ATA. Nº 024-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 032-2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 008-2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 008-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011.08.2024 FMS.
-
-		 Download Detalhes
03/09/2024 2647 REGULAMENTO ESPECÍFICO IV TAÇA PLANALTO DE FUTEBOL 2024. Download Detalhes
03/09/2024 2646 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.01-2024 Download Detalhes
03/09/2024 2645 DECRETO Nº 079, 03 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 07 de setembro de 2024 no município de Planalto/BA, como abaixo específica, e dá outras providências. Download Detalhes
02/09/2024 2644 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.04/2023 FMS.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.04/2023
-		 Download Detalhes
02/09/2024 2643 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E O EXTRATO DO CONTRATO - INEX Nº 031/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E O EXTRATO DO CONTRATO - INEX Nº 032/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E O EXTRATO DO CONTRATO - INEX Nº 033/2024.
-		 Download Detalhes
02/09/2024 2642 ERRATA DO 1º REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 023.04.2024 Download Detalhes
02/09/2024 2641 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.06/2024. Download Detalhes
02/09/2024 2640 PORTARIA Nº 039, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024- Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria por tempo de contribuição de servidor público municipal.
-PORTARIA Nº 040, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024- Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria por tempo de contribuição de servidor público municipal.
-		 Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 45
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024 2639 1º TERMO DE SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014.01/2024.
-1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.07/2023.
-		 Download Detalhes
29/08/2024 2638 ATO DE RATIFICAÇÃO E O EXTRATO DO CONTRATO - DL Nº 044/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E O EXTRATO DO CONTRATO - DL Nº 045/2024
-		 Download Detalhes
29/08/2024 2637 1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 013.01.2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 023.04.2024.
-		 Download Detalhes
28/08/2024 2636 DECRETO Nº 046/2024, 28 DE AGOSTO DE 2024 - Abre Crédito Especial no valor total de: R$ 198.689,30(cento e noventa e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. Download Detalhes
28/08/2024 2635 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO RESULTADO FINAL COM REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). Download Detalhes
28/08/2024 2634 ATA Nº 002/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 016-2024.
-ATA. Nº 021/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO - PESSOA JURÍDICA.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 016-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.08.2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.08.2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 016-2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 016-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 039/2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 12-2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 12-2024.
-		 Download Detalhes
28/08/2024 2633 4º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 012.01.2024. Download Detalhes
28/08/2024 2632 1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010.01.2024 Download Detalhes
28/08/2024 2631 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO - DL N° 043/2024.
-RESULTADO FINAL COM RESISTRUIBUIÇÃO DE RECURSOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - EDIÇÃO Nº 2544 DO DIÁRIO OFICIAL
-		 Download Detalhes
27/08/2024 2630 PORTARIA Nº 039, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração ao Servidor Municipal de Planalto/Ba. Download Detalhes
27/08/2024 2629 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO - DL N° 042.2024.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO - INEX N° 030.2024.
-
-
-		 Download Detalhes
26/08/2024 2628 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011-2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012-2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013-2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014-2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009.08.2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010.08.2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011.08.2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 013.08.2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012.08.2024.
-DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PE Nº 006/2024.
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 006/2024.
-
-		 Download Detalhes
26/08/2024 2627 LEI Nº 527, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Planalto, Estado da Bahia, para a legislatura de 2025 a 2028, nos termos da legislação, e dá outras providências.
-LEI Nº 528, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais de Planalto, Estado da Bahia, para o mandato de 2025 a 2028, nos termos da legislação, e dá outras providências.
-		 Download Detalhes
26/08/2024 2626 3º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 034.01-2024.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 037.01-2024.
-		 Download Detalhes
23/08/2024 2625 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA N° 046/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA N° 047/2024.
-LEI Nº 526, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Planalto - BA, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias.		 Download Detalhes
23/08/2024 2624 1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 036.01.2022.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 014.03-2024.		 Download Detalhes
23/08/2024 2623 1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 018.01-2024.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 016.01-2024.		 Download Detalhes
22/08/2024 2622 RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - Edição nº 2544 do Diário Oficial Download Detalhes
22/08/2024 2621 DECRETO Nº 078, 22 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 01 de setembro de 2024 no distrito de Lucaia, como abaixo específica, e dá outras providências. Download Detalhes
21/08/2024 2620 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.04.2023 FMS.
-2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.04.2023 FMS.
-2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005.04.2023 FMS.
-2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 012.02-2023.
-3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.09.2023 FMS.
-6º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 023.04-2021.
-DECRETO N° 076, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-DECRETO N° 077, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias.		 Download Detalhes
21/08/2024 2619 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007.08/2024.		 Download Detalhes
21/08/2024 2618 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - SRP.		 Download Detalhes
19/08/2024 2617 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006.08/2024.		 Download Detalhes
16/08/2024 2616 AVISO DE DISPENSA Nº 045/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024.		 Download Detalhes
16/08/2024 2615 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.08/2024.		 Download Detalhes
16/08/2024 2614 DECRETO Nº 0000037/2024, 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000038/2024, 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000040/2024, 01 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
15/08/2024 2613 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026.01/2024.
-ATA Nº 002 JULHO 2024
-ATA Nº 001 JULHO 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.08.2024 ADM.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.07.2024 ADM.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DL N° 044/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO JURÍDICA.
-ADJUDICAÇÃO- CREDENCIAMENTO N° 015-2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 015-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 15-2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 15-2024.		 Download Detalhes
14/08/2024 2612 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CADASTRAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL - Homologa inscrições para cadastro de agentes culturais do município de Planalto - BA, com a finalidade de fomentar o Sistema de Informações Culturais no âmbito municipal.
-PORTARIA SMEC N° 047, 14 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de avaliação do Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Federal Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual e demais áreas da Cultura, publicado no dia 20 de julho de 2024.		 Download Detalhes
14/08/2024 2611 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.08/2024.		 Download Detalhes
14/08/2024 2610 ERRATA DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO FEDERAL PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL 20.06.2024 - EDIÇÃO 25444. Download Detalhes
13/08/2024 2609 ATA. Nº 020-2024 CREDENCIAMENTO Nº 008/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.08.2024 FMS.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 038-2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2024.
-3º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 068.01-2023.		 Download Detalhes
12/08/2024 2608 DECRETO Nº 075, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - Altera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da educação - CACS - FUNDEB. Download Detalhes
12/08/2024 2607 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.08/2024.		 Download Detalhes
09/08/2024 2606 ERRATA DA RETIFICAÇÃO N° 001/2024. Download Detalhes
09/08/2024 2605 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.08/2024.		 Download Detalhes
09/08/2024 2604 AVISO DE DISPENSA Nº 042/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 043/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024.		 Download Detalhes
08/08/2024 2603 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027.04/2022. Download Detalhes
07/08/2024 2602 ERRATA PORTARIA Nº 035/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
06/08/2024 2601 LEI Nº 525, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E OUTROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTO, ESTADO DA BAHIA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
06/08/2024 2600 ATA Nº 019/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 035/2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 036/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 037/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.08.2024 FMS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.08.2024 FMS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.08.2024 FMS.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003-2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003-2024.		 Download Detalhes
05/08/2024 2599 OFÍCIO GS/SMEC Nº 088/2024 - NOTIFICAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO.
-ATA N° 006-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 014-2024.
-ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.08.2024.
-ATA Nº 001 JULHO 2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 016/2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 016/2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 015.07/2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 016.07/2024.		 Download Detalhes
05/08/2024 2598 LEI Nº 524, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - Inclui §2º ao Artigo 11, da Lei Municipal Nº511, de 04 de julho de 2023 que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) de 2024 e dá outras providências. Download Detalhes
02/08/2024 2597 DECRETO Nº 074/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências. Download Detalhes
02/08/2024 2596 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DL N° 040/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DL N° 041/2024
-ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 014.07/2024.
-
-		 Download Detalhes
01/08/2024 2595 RETIFICAÇÃO DA CULTURA N°001/2024 - PAULO GUSTAVO. Download Detalhes
Julho 2024 Publicações: 43
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024 2594 PORTARIA Nº 036, DE 31 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal.
-PORTARIA Nº 037, DE 31 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal.
-PORTARIA N. 038, DE 31 DE JULHO DE 2024 - Concede licença prêmio a servidor da Prefeitura de Planalto.
-		 Download Detalhes
31/07/2024 2593 ATO DE RATIFICAÇÃO E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 036/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 037/2024
-ERRATA - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
-RREO 3° BIMESTRE 2024
-		 Download Detalhes
30/07/2024 2592 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008.06/2022 FME
-4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005.06/2022.
-4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.06/2022 FME
-4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.06/2022 FME.
-4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.06/2022 FME.
-4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.06/2022 FME.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005.06/2023 FMS.
-4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.06/2022 FME
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018.05/2023.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.06/2023 FMS
-		 Download Detalhes
26/07/2024 2591 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042.06/202 Download Detalhes
25/07/2024 2590 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024. Download Detalhes
25/07/2024 2589 4° TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.012024. Download Detalhes
24/07/2024 2588 DECRETO Nº 0000031/2024, 03 DE JUNHO DE 2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.492.400,00 (um milhão quatrocentos e noventa e dois mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 0000032/2024, 03 DE JUNHO DE 2024 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 0000033/2024, 03 DE JUNHO DE 2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.816.000,00 (dois milhões oitocentos e dezesseis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-		 Download Detalhes
24/07/2024 2587 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012.07/2024
-		 Download Detalhes
24/07/2024 2586 ATA Nº 003/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 010/2024
-TERMOS DE CREDENCIAMENTOS PESSOA FÍSICA
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009.07/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010.07/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011.07/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024
-
-		 Download Detalhes
24/07/2024 2585 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.07/2024. Download Detalhes
23/07/2024 2584 AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DO PE Nº 006/2024.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 016/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 016/2024
-		 Download Detalhes
22/07/2024 2583 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DL N° 038/2024. Download Detalhes
19/07/2024 2582 3º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 006.01.2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 034/2024.
-ATA Nº 018.2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.07.2024 FMS.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 014-2024.
-HOMOLOGAÇÃO. CREDENCIAMENTO N° 014-2024.
-		 Download Detalhes
18/07/2024 2581 TERMO DE ANULAÇÃO DO PE Nº 004/2024 / PA 056/2024 Download Detalhes
17/07/2024 2580 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DL N° 037/2024 Download Detalhes
17/07/2024 2579 ATA Nº 002/2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA FÍSICA
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.07.2024
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 09/2024
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 09/2024.
-		 Download Detalhes
16/07/2024 2578 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039.01/2024. Download Detalhes
16/07/2024 2577 2º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 061.01/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DL N° 036/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007.07.2024.
-DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PE Nº 003/2024.
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 003/2024.
-PORTARIA Nº 035/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre Designação da Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC do Município de Planalto e dá outras providências.
-
-		 Download Detalhes
15/07/2024 2576 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 034, DE 15 DE JULHO DE 2024 - Concede licença prêmio aos servidores da Prefeitura de Planalto relacionados no anexo único. Download Detalhes
15/07/2024 2575 ERRATAS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2024. Download Detalhes
12/07/2024 2574 TORNAR PUBLICAÇÕES SEM EFEITO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DATA DA PUBLICAÇÃO: DIA 12 DE JUNHO DE 2024, ANO VIII - EDIÇÃO Nº 2536.v Download Detalhes
12/07/2024 2573 PORTARIA N. 034, DE 12 DE JULHO DE 2024 - Concede licença prêmio aos servidores da Prefeitura de Planalto relacionados no anexo único.
-		 Download Detalhes
12/07/2024 2572 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061.01/2024 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2023.
-EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024
-
-		 Download Detalhes
11/07/2024 2571 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 - Abre inscrições para cadastro de agentes culturais do município de Planalto – BA, com a finalidade atualizar o Sistema de Informações Culturais no âmbito municipal. Download Detalhes
11/07/2024 2570 NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO
-
-		 Download Detalhes
11/07/2024 2569 ATA Nº 007/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 021/2024.
-ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 011/2024
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 011/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007.06.2024
-		 Download Detalhes
11/07/2024 2568 EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.07/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 022/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024.
-
-
-		 Download Detalhes
11/07/2024 2567 PORTARIA Nº 033 DE 11 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre designação de Servidoras como responsáveis pela UMC - Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA no município de Planalto e dá outras providências. Download Detalhes
11/07/2024 2566 ATA 015-2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA Nº 031-2024
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003-2024
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010.06.2024 FMS
-ATA 016-2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA Nº 032-2024
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 007-2024
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 007-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011.06.2024 FMS
-ATA Nº 017-2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 033-2024
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 011-2024
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 011-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012.06.2024 FMS
-ATO DE RATIFICAÇÃO E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 035.2024
-		 Download Detalhes
10/07/2024 2565 ATA Nº 014/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 003/2024
-ATA Nº 013/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 008/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURIDICA Nº 030/2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURIDICA Nº 029/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009.06/2024 FMS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.06/2024 FMS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.06/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - SRP
-TERMOS DE ADJUDICAÇÕES CREDENCIAMENTOS Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024
-ERRATAS - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO
-		 Download Detalhes
09/07/2024 2564 - LEI Nº 523, DE 09 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) de 2025 e dá outras providências. Download Detalhes
09/07/2024 2563 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005.07/2024.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005.05/2024.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009.06/2024.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.07/2024
-		 Download Detalhes
09/07/2024 2562 -
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008-2024 -
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.06.2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.07.2024
-DIVULGAÇÃO DO RESULTADO - P.E Nº 004/2024
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - P.E Nº 004/2024 -
-DIVULGAÇÃO DO RESULTADO - P.E 005/2024
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - P.E 005/2024
-
-
-		 Download Detalhes
08/07/2024 2561 DECRETO Nº 073/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências. Download Detalhes
05/07/2024 2560 EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.07/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.07/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-		 Download Detalhes
05/07/2024 2559 PORTARIA Nº 032 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de Servidor Público para concorrer as Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências. Download Detalhes
04/07/2024 2558 PORTARIA Nº 031 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de Servidor Público para concorrer as Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências. Download Detalhes
04/07/2024 2557 4º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.07-2022 FMS.
-4º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.07-2022 FMS.
-4º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.07-2022 FMS.		 Download Detalhes
04/07/2024 2556 PORTARIA Nº 030 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de Servidor Público para concorrer as Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências. Download Detalhes
04/07/2024 2555 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009-2024 - P.E Nº 005/2024.
-DECRETO Nº 072, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SRP.
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - P.E Nº 005/2024.
-PORTARIA Nº 023 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de Servidor Público para concorrer as Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 024 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de Servidor Público para concorrer as Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 025 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de Servidor Público para concorrer as Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 026 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de Servidor Público para concorrer as Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 027 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de Servidor Público para concorrer as Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 028 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
-PORTARIA Nº 029 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de Servidor Público para concorrer as Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências.		 Download Detalhes
03/07/2024 2554 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.07/2024.
-
-		 Download Detalhes
02/07/2024 2553 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.01/2022 ADM.
-4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.07/2022 FMS.
-3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.09/2023.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013.08/2023.
-3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008.07/2023.
-3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.02/2023.
-4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013.07/2022 FMS.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.10/2023 FMS.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.07/2023.
-5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.06/2022.
-5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018.01/2022 ADM.
-6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.07/2021.
-5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.05/2023.
-7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080.01/2022.
-8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009.06.2021. 		Download Detalhes
01/07/2024 2552 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 006.06.2024 Download Detalhes
Junho 2024 Publicações: 27
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 2551 ATA Nº 011-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 027-2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006.06.2024 FMS.
-ATA Nº 012-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 028-2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007.06.2024 FMS.		 Download Detalhes
28/06/2024 2550 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009.062024 - INEXIGIBILIDADE N° 021/2024.		 Download Detalhes
25/06/2024 2549 DECRETO Nº 0000036/2024, 25 DE JUNHO DE 2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
25/06/2024 2548 DECRETO Nº 0000029/2024, 16 DE MAIO DE 2024 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
-		 Download Detalhes
25/06/2024 2547 DECRETO Nº 0000026/2024, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000027/2024, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000028/2024, 02 DE MAIO DE 2024
-		 Download Detalhes
21/06/2024 2546 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 034/2024 - DL Nº 035-2024 Download Detalhes
21/06/2024 2545 1º ATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.03-2024 Download Detalhes
20/06/2024 2544 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 1952022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Download Detalhes
19/06/2024 2543 ATA 008/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 0024/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 0025/2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005-2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.06.2024 FMS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.06.2024 FMS.
-4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043.06/2022.		 Download Detalhes
19/06/2024 2542 ATA Nº 009-2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 026-2024
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003-2024
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.06.2024 FMS
-ATA 010 - 2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 0022/2024
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 007-2024
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 007-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.06.2024 FMS
-		 Download Detalhes
18/06/2024 2541 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 033/2024 DL N° 034/2024 Download Detalhes
17/06/2024 2540 2º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 006.01.2024 Download Detalhes
14/06/2024 2539 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.06.2024 FMS.
-1º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001.12.2023.
-
-
-
-		 Download Detalhes
13/06/2024 2538 SELO DE TRANSPARÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS - PLANALTO/BA 2024 Download Detalhes
13/06/2024 2537 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 - SRP
-EDITAL DO PE Nº 005-2024 -
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 2024 - PLANALTO -
-EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 014/2024		 Download Detalhes
12/06/2024 2536 ATA N° 005-2024 - MAIO 2024
-ATA Nº 002 ABRIL 2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 013-2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO - JOSE ROBERTO LEITE DOS SANTOS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.06.2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006.06.2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020.04/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021.04/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 022.04/2024
-ADJUDICAÇÃO - CREDECIAMENTO Nº 007-2023
-HOMOLOGAÇÃO - CREDECIAMENTO Nº 007-2023
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 09-2024
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 09-2024
-		 Download Detalhes
11/06/2024 2535 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.06/2024		 Download Detalhes
10/06/2024 2534 PORTARIA Nº 020, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 021, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 022, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.		 Download Detalhes
07/06/2024 2533 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.05/2024. Download Detalhes
07/06/2024 2532 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.06/2024.
-
-		 Download Detalhes
07/06/2024 2531 2º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014.03/2024. Download Detalhes
06/06/2024 2530 ATA Nº 001 ABRIL 2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 016-2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 013-2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 013-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.06.2024.
-2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.07.2023 FMS.
-2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.07.2023 FMS.
-5º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.08.2022 FMS.
-5º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.08.2022 FMS.
-5º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.08.2022 FMS.
-ATA N° 005-2024 - MAIO 2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 013-2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2023.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.06.2024.		 Download Detalhes
06/06/2024 2529 REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO (CMGTES/PLANALTO). Download Detalhes
05/06/2024 2528 DECRETO Nº 071, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - Republicação do Decreto Nº 069-2024 que dispõe sobre o recesso junino, no âmbito da administração pública municipal. Download Detalhes
04/06/2024 2527 DECRETO N° 070-2024 - Dispõe sobre revogação de decreto nº 049-2024, que caracteriza como situação de emergência na áreas da Caatinga do município de Planalto. Download Detalhes
03/06/2024 2526 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013.05.2024 - GRACIELE PEREIRA DA SILVA.
-1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.09.2023.
-ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035.01.2024.
-DECRETO Nº 069, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o recesso junino, no âmbito da administração pública municipal.		 Download Detalhes
03/06/2024 2525 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033.01/2024.
-
-		 Download Detalhes
Maio 2024 Publicações: 36
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/05/2024 2524 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.05/2020. Download Detalhes
29/05/2024 2523
-AVISO DE DISPENSA Nº 033/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-ERRATA ATA. Nº 006/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 011/2024.
-ERRATA TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 0016/2024.
-ERRATA TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 018/2024.
-ERRATA TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024.
-ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
-ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.05/2024 FMS.
-ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.05/2024 FMS.
-ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.05/2024 FMS.
-ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.05/2024.
-1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035.01/2024.
-1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.03/2024.
-		 Download Detalhes
29/05/2024 2522 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2024
-		 Download Detalhes
29/05/2024 2521 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) EXERCÍCIO 2023/2024.
-ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.
-DECRETO Nº 067, DE 27 DE MAIO DE 2024 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 068, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA, A PEDIDO.
-ATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.02.2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011.05.2024.		 Download Detalhes
28/05/2024 2520 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012.05-2024
-AVISO DE CANCELAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - SMS - EXAMES E PROCEDIMENTOS.		 Download Detalhes
27/05/2024 2519 DECRETO Nº 0000024/2024, 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 0000025/2024, 01 DE ABRIL DE 2024.
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024.
-
-		 Download Detalhes
27/05/2024 2518 DECRETO N° 066, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Convoca a Conferência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Município de Planalto na modalidade Reunião Ampliada e dá outras providências. Download Detalhes
24/05/2024 2517 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2024.		 Download Detalhes
23/05/2024 2516 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 013/2024 - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM.
-EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 013/2024 - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM.
-
- 		Download Detalhes
21/05/2024 2515 ATA. Nº 007/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 003/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.05/2024 FMS CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 019/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
-1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.04/2024.
-		 Download Detalhes
21/05/2024 2514 AVISO DE DISPENSA Nº 032/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 031/2024 DL N° 032/2024.
-
-		 Download Detalhes
20/05/2024 2513 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 061.01-2024.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 012.09-2023.
-ATA Nº 006-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 016-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 017-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 018-2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 011-2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 011-2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.		 Download Detalhes
20/05/2024 2512 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS INDUSTRIAIS, QUE ENTRESI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PLANALTO (BA) E A EMPRESA CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A. Download Detalhes
20/05/2024 2511 - DECRETO Nº 0000030/2024, 17 de maio de 2024 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Download Detalhes
20/05/2024 2510 DECRETO N° 065, DE 20 DE MAIO DE 2024 - Nomeia Ocupante de Função de Confiança e dá outras providencias. Download Detalhes
17/05/2024 2509 RESOLUÇÃO 006/2024 - Dispõe sobre o parecer do plano de contingência das arboviroses 2024-2026.
-RESOLUÇÃO 007/2024 - Dispõe sobre o parecer da conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.		 Download Detalhes
17/05/2024 2508 PORTARIA Nº 019/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre designação da Coordenadora municipal da Casa Institucional de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do Município de Planalto. Download Detalhes
16/05/2024 2507 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055.01/2024 - G4 COMÉRCIO DE GÁS TORORO LTDA.
-PARECER JURIDICO DISTRATO.		 Download Detalhes
16/05/2024 2506 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.05/2024.
-ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-
- 		Download Detalhes
16/05/2024 2505 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 027/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E O EXTRATO DO CONTRATO DL N° 028/2024.
-
-		 Download Detalhes
15/05/2024 2504 DECRETO Nº 064, DE 15 MAIO DE 2024 - Convoca suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Planalto (BA). Download Detalhes
13/05/2024 2503 DECRETO N° 063/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Termo de cessão de servidor por tempo regulamentado à equipe de Vigilância Sanitária do Município de Planalto para apoio às decisões que competem à análise técnica de engenharia e decisões correlatas Download Detalhes
13/05/2024 2502 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 002.05.2024 - INOVA SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.
-2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.09.2023 FMS - DALILA MOREIRA PENA.		 Download Detalhes
13/05/2024 2501 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.05/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.05/2024.		 Download Detalhes
13/05/2024 2500 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024.		 Download Detalhes
09/05/2024 2499 EDITAL DE CHAMAMENTO N° 028.2024 DL N° 039/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO N° 029.2024 DL N° 030/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO N° 030.2024 DL N° 031/2024		 Download Detalhes
09/05/2024 2498 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014.03/2024 - JOÃOZINHO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Download Detalhes
08/05/2024 2497 RESOLUÇÃO Nº DE 03 DE 08 DE MAIO DE 2024 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL- SITEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024. Download Detalhes
08/05/2024 2496 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.05/2024.
-
-		 Download Detalhes
07/05/2024 2495 ATA Nº 004-2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 011/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 014-2024 EDITAL Nº 011-2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 011-2024.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 011-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012.04.2024 FMS.		 Download Detalhes
07/05/2024 2494 PORTARIA Nº 017, DE 07 DE MAIO DE 2024 - Designa gestores e fiscais de contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Planalto.
-PORTARIA Nº 018, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Constitui comissão especial responsável pelo Credenciamento de Prestadores e Serviços de Saúde.		 Download Detalhes
07/05/2024 2493 RESOLUÇÃO DE Nº 02 DE 07 DE MAIO DE 2024 - Aprova a Reprogramação dos Saldos de Cofinanciamento Estadual exercício de 2023. Download Detalhes
06/05/2024 2492 ATA Nº 003/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 010-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 011-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 012-2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 013-2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003-2024 - MÉDICOS.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003-2024 - MÉDICOS.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS DE MÉDICOS.		 Download Detalhes
06/05/2024 2491 DECRETO N° 062/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias. Download Detalhes
03/05/2024 2490 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.10/2023.
-6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027.04/2022.
-
-		 Download Detalhes
02/05/2024 2489 ATA Nº 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.05.2024 - MAGALHAES MEDICINA E SAUDE LTDA.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 015/2024.
-ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 012/2024 - MAGALHAES MEDICINA E SAUDE LTDA.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 012/2024 - MAGALHAES MEDICINA E SAUDE LTDA.		 Download Detalhes
Abril 2024 Publicações: 51
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 2488 DECRETO N° 061/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PLANALTO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 026/2024 DL N° 027/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 027/2024 DL N° 028/2024.
-ERRATA 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.03/2024.		 Download Detalhes
30/04/2024 2487 ERRATA 2º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.01/2024.
-LEI Nº 522, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a denominação de bem público municipal.		 Download Detalhes
30/04/2024 2486 PARECER N° 002/2024 CME - Ampliação da oferta de educação em tempo integral (ETI) para o ensino fundamental para a rede municipal de educação de planalto.
-3° TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.01/2024 - AUTO POSTO ROSALIA EIRELI - ME.		 Download Detalhes
29/04/2024 2485 NOTIFICAÇÃO 002/2023 - G.N BOTÃO. Download Detalhes
29/04/2024 2484 ATA Nº 004/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 025.04/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024.
-RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.		 Download Detalhes
29/04/2024 2483 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 014.04/2024. Download Detalhes
29/04/2024 2482 2º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014.01/2024 - CENTRAL DAS CARNES COMÉRICO EIRELI - ME. Download Detalhes
26/04/2024 2481 1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001.03.2024 - SMV COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. Download Detalhes
25/04/2024 2480 EXTRATO DO CONTRATO Nº 023.04/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 024.04/2024.
-
-		 Download Detalhes
25/04/2024 2479 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 025.2024 DL N° 026.2024. Download Detalhes
25/04/2024 2478 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040.01/2022. Download Detalhes
24/04/2024 2477 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.09/2023 FMS.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.10/2023 FMS.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.10/2023 FMS.
-DECRETO Nº 0000020/2024, 01 DE MARÇO DE 2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 794.500,00(setecentos e noventa e quatro mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 0000021/2024, 01 DE MARÇO DE 2024 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.		 Download Detalhes
24/04/2024 2476 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 019.01.2024 - FOX ELETRONICA LTDA - ME.
-2º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 004.01-2024 - ESTRELA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.		 Download Detalhes
24/04/2024 2475 ATA Nº 001/2024 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 003/2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024.
-RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.		 Download Detalhes
24/04/2024 2474 DECRETO N° 060/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias. Download Detalhes
24/04/2024 2473 1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 02.01/2022 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Download Detalhes
23/04/2024 2472 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061-01/2022.
-PORTARIA Nº 013/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Designa Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Planalto.
-PORTARIA Nº 014/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de Agente de Contratação Direta e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 015/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre nomeação do Gerente Municipal de Convênios e Contratos deste Município.
-PORTARIA Nº 016/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Concede horário especial de serviço mediante ajuste da carga horária de servidoras municipais efetivas e dá outras providências.		 Download Detalhes