Prefeitura Municipal de Planalto

Diário Oficial

• Maio - 2021

  14/05/2021 - Edição nº 1149

  Resumo: Decreto Nº 177/2021 de 14 de maio de 2021 - Nomeia Ocupante de Função de Confiança e dá outras providências.

  Nº certificação: 9VRLWEBWH0VZBVSQCOVI7W

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  14/05/2021 - Edição nº 1148

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 019/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais radiológicos.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 020/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 021/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construções, hidráulicos e elétricos.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 022/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para aquisição de teste de imunocromografia (testes rápidos) e teste swab para triagem da Covid-19.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 004/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em gestão pública para processamento de dados contábeis para o siga e regularização de informações de programas junto a órgãos concedentes; serviços de apoio administrativo setor licitação e serviços de engenharia.
  -Aviso de Chamamento Público 001/2021 - Torna público que estará realizando credenciamento de interessados para o fornecimento de gêneros alimentícios (agricultura familiar).
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  Nº certificação: EBT0KIXFL3OYW0T1+D1NSW

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  13/05/2021 - Edição nº 1147

  Resumo: • Ata de Dispensa de Licitação Por Valor nº 049/2021 Processo Administrativo nº 069/2021 - Eletrozema S/A.
  -• Ato de Dispensa de Licitação nº 049/2021 Processo Administrativo nº 069/2021 - Eletrozema S/A.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 049/2021 Processo Administrativo nº 069/2021.
  -• Extrato de Contrato nº 003.05/2021 Dispensa de Licitação nº 049/2021 Processo Administrativo nº 069/2021 - Eletrozema S/A.
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  Nº certificação: I7Y8XFMWJFKOHTJTMQC78W

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  13/05/2021 - Edição nº 1146

  Resumo: Ato de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 051/2021 - ART Bucal Laboratório de Prótese Dentária Eireli - ME
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 051/2021 - ART Bucal Laboratório de Prótese Dentária Eireli - ME
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 051/2021 - ART Bucal Laboratório de Prótese Dentária Eireli - ME
  -Extrato de Contrato 005.05/2021 Dispensa de Licitação Nº 051/2021 - ART Bucal Laboratório de Prótese Dentária Eireli – ME
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  Nº certificação: SBE8KADZ2D9EC1ROSYK4FW

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  13/05/2021 - Edição nº 1145

  Resumo: • Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 050/2021 do Processo Administrativo Nº 070/2021.
  -• Ato de Dispensa de Licitação Nº 050/2021 do Processo Administrativo Nº 070/2021.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 050/2021 do Processo Administrativo Nº 070/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 004.05/2021 do Processo Administrativo Nº 070/2021 da Dispensa de Licitação Nº 050/2021.
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  Nº certificação: TWMHGRDPVBXISW8XIE+I1G

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  12/05/2021 - Edição nº 1144

  Resumo: Portaria Nº 041/2021, de 12 de maio de 2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
  -Portaria Nº 042/2021, de 12 de maio de 2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2/ZBCBQMKQ1JX0AGO/HRZA

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  12/05/2021 - Edição nº 1143

  Resumo: • Portaria N° 024/2021, De 10 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Homologação Da Resolução CME 001/2021 Do Conselho Municipal De Educação E Dá Outras Providencias.
  -• Parecer CME Nº 001/2021, De 05 De Maio De 2021 - Calendário Letivo 20/2021 Apresentado Pela Secretaria Municipal De Educação Esporte E Cultura Do Município De Planalto-BA.
  -• Resolução CME N° 001/2021 - Aprova O Calendário Letivo Do Ensino Fundamental Das Escolas Da Rede Municipal, Para O Currículo Continuum 2020/2021.
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  Nº certificação: ERTFYNGE2SN8BGEA7TULTW

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  11/05/2021 - Edição nº 1142

  Resumo: Decreto Nº 172/2021 de 11 de maio de 2021 - Nomeia o Diretor Militar da Escola Municipal Senador Antônio Carlos Magalhães – ACM, no Município de Planalto - BA.
  -Decreto Nº 173/2021, de 11 de maio de 2021 - Nomeia o Coordenador de Disciplina Militar da Escola Municipal Senador Antônio Carlos Magalhães – ACM, no Município de Planalto - BA.
  -Decreto Nº 174/2021, de 11 de maio de 2021 - Nomeia o Tutor Militar da Escola Municipal Senador Antônio Carlos Magalhães – ACM, no Município de Planalto - BA.
  -Decreto Nº 175/2021, de 11 de maio de 2021 - Nomeia o Tutor Militar da Escola Municipal Senador Antônio Carlos Magalhães – ACM, no Município de Planalto - BA.
  -Decreto Nº 176/2021, de 11 de maio de 2021 - Nomeia o Tutor Militar da Escola Municipal Senador Antônio Carlos Magalhães – ACM, no Município de Planalto - BA.
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  Nº certificação: CMN5/FTDZUE2SH9M1APHZG

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  10/05/2021 - Edição nº 1141

  Resumo: • Edital Nº 001/2021 - Convocação De Nomeação E Posse Referente Ao Processo Seletivo Simplificado .

  Nº certificação: YPN6IOH0SGR4A6PCJTNVXQ

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  07/05/2021 - Edição nº 1140

  Resumo: Decreto Nº 0171/2021 De 07 De Maio De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 038/2021 FMS- Processo Administrativo Nº 054/2021 FMS.
  -Ato De Dispensa De Licitação Nº 038/2021 FMS- Processo Administrativo Nº 054/2021 FMS – Empresa: Minas Med Distribuidora De Medicamentos Ltda.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação- Dispensa De Licitação Nº 038/2021 FMS- Processo Administrativo Nº 054/2021 FMS.
  -Extrato De Contrato Nº 005.3/2021- Dispensa De Licitação Nº 038/2021 FMS (Emergencial) - Contratado: Minas Med Distribuidora De Medicamentos Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 022.04/2021 Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 034/2021 - Contratado: Telefonia Brasil S/A.
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  Nº certificação: UN4AQQHHAZ3HL87BFFH9VW

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  07/05/2021 - Edição nº 1139

  Resumo: Decreto nº 169/2021 de 07 de Maio de 2021- Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.
  -Decreto nº 0170/2021 de 07 de Maio de 2021 - Nomeia Ocupante de Função de Confiança e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 7OU9E9TAF50ZXG0ARSX7ZG

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  07/05/2021 - Edição nº 1138

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico –SRP Nº 003/2021 – Objeto: Elaboração de registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de peças veículos leves, veículos pesados, ônibus, micro-ônibus, vans, máquinas e prestação de serviços mecânicos para a frota de veículos, máquinas pertencentes as Secretarias Municipais de Planalto.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 009/2021 Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 Processo Administrativo Nº. 043/2021 - Empresa indicada e qualificada a Seguir: J & J Peças e Serviços Ltda – Me.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 010/2021 Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 para Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 043/2021 - Empresa indicada e qualificada a seguir: Cegonha Peças, Serviços Automotivos, Aluguel de Veículos e Máquinas Eireli.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº. 043/2021 - Empresa indicada e qualificada a seguir: Trator Líder Comércio de Peças para Tratores Eireli Epp.
  -- Extrato de Contrato 015.03/2021 vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 009/2021 - Contratado: J & J Peças e Serviços Ltda – Me.
  -- Extrato de Contrato 016.03/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 010/2021 - Contratado: Cegonha Peças, Serviços Automotivos, Aluguel de Veículos e Máquinas Eireli.
  -- Extrato de Contrato Nº 017.03/2021 vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 011/2021 - Contratado: Trator Líder Comércio de Peças para Tratores Eireli Epp.
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  Nº certificação: EC3R9FLUBPIGECIQCU23EQ

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  07/05/2021 - Edição nº 1137

  Resumo: - Ato de Dispensa de Licitação Nº 038/2021 Processo Administrativo Nº 055/2021. (Supermercado Melhor Preço Ltda.)
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 038/2021 Processo Administrativo Nº 055/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 004.3/2021 Dispensa de Licitação Nº 040/2021 Processo Administrativo Nº 057/2021. (Supermercado Melhor Preço Ltda.)
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  Nº certificação: PUEPAPAQKL+PRXPRFS/MAW

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  07/05/2021 - Edição nº 1136

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº. 001.3/2021 - Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº 014/2020 - Processo Administrativo Nº 053/2020 - Pregão Presencial Nº 017/2020 SRP - Contratado: Aladiran Duarte Rocha – Me.

  Nº certificação: B9JEUID1DH+0O02IPIYAWG

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  06/05/2021 - Edição nº 1135

  Resumo: • Lei Nº 478/2021 - Que Reconhece Como De Utilidade Pública A Associação Semeadores Do Bem – Juntos Construiremos O Futuro.
  -• Lei Nº 479/2021 - Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – CACS-FUNDEB, Criado Pela Lei Municipal Nº 257/2007.
  -• Lei Nº 480/2021 - Autoriza O Prefeito Municipal De Planalto, Estado Da Bahia, A Firmar Com Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/A- Embasa O Instrumento Particular De Confissão De Dívida, Encontro De Contas E Cessão De Direito E Obrigações, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 6SGTOGLD3JCWIBPWBI7BHQ

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  05/05/2021 - Edição nº 1134

  Resumo: • Decreto Nº 168/2021 de 05 de Maio de 2021 - Fica estabelecido para o Município de Planalto o Plano de Adequação, constante do anexo único, que é parte integrante do presente decreto, com a finalidade de ajustar o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, ao padrão mínimo de qualidade, estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

  Nº certificação: LZAMZCQ38KYA1WAYDGOWPG

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  05/05/2021 - Edição nº 1133

  Resumo: Termo de Cessão de Bem Imóvel de Uso Gratuito

  Nº certificação: BEOVM/PT9E3DUFMYCUAGGQ

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  04/05/2021 - Edição nº 1132

  Resumo: • Decreto Nº 0000009/2021, 01 de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 993.000,00 (novecentos e noventa e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UY2YQK6LQXVKR55KHNIFRA

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  03/05/2021 - Edição nº 1131

  Resumo:
  -Errata do Contrato da Dispensa de Licitação nº 041/2021.
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  Nº certificação: 7JN8PYIJ24LJLL0OXDVQCA

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  03/05/2021 - Edição nº 1130

  Resumo: - Edital Nº 001/2021 Convocação De Nomeação E Posse Referente Ao Processo Seletivo Simplificado.

  Nº certificação: A1WXYRWVZSGSVGKNV01L/Q

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• Abril - 2021

  30/04/2021 - Edição nº 1129

  Resumo: Ato De Dispensa De Licitação Nº 038/2021- Processo Administrativo Nº 055/2021.
  -Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 038/2021- Processo Administrativo Nº 055/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 002.3/2021- Dispensa De Licitação Nº 038/2021- Contratado: Magalhães Medicina E Saúde Ltda – Me.
  -Ato De Dispensa De Licitação Nº 039/2021- Processo Administrativo Nº 056/2021.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 039/2021- Processo Administrativo Nº 056/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 003.3/2021- Dispensa De Licitação Nº 039/2021 (Emergencial) - Contratado: Magalhães Medicina E Saúde Ltda – Me.
  -Termo De Ratificação, Homologação E Adjudicação De Dispensa De Licitação. Nº 043/2021- Processo Administrativo Nº 063/2021.
  -Extrato De Contrato Nº022-03/2021- Dispensa De Licitação Nº 043/2021 - Contratado: Erika Santos Rocha.
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  Nº certificação: K5EGF9NLEYXUIGNHKMXG2Q

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  30/04/2021 - Edição nº 1128

  Resumo: - Termo De Ratificação, Homologação E Adjudicação De Dispensa De Licitação Nº 42/2021 Processo Administrativo Nº 062/2021fms.
  -Extrato De Contrato Nº 020-03/2021 Dispensa De Licitação Nº 42/2021 Processo Administrativo Nº 062/2021fms.
  -Termo De Ratificação, Homologação E Adjudicação De Dispensa De Licitação. Nº 44/2021 Processo Administrativo Nº 064/2021fme.
  -Extrato De Contrato Nº 020-03/2021 Dispensa De Licitação Nº 44/2021 Processo Administrativo Nº 064/2021fme.
  -Termo De Ratificação, Homologação E Adjudicação De Dispensa De Licitação Nº 45/2021 Processo Administrativo Nº 065/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 026-04/2021 Dispensa De Licitação Nº 45/2021 Processo Administrativo Nº 065/2021.
  -Termo De Ratificação, Homologação E Adjudicação De Dispensa De Licitação Nº 46/2021 Processo Administrativo Nº 064/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 025-04/2021 Dispensa De Licitação Nº 46/2021 Processo Administrativo Nº 064/2021.
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  Nº certificação: YVDG6ZPFDKYEZDPFJASIKA

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  30/04/2021 - Edição nº 1127

  Resumo: Ato de Dispensa de Licitação Nº 041/2021
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 041/2021
  -Extrato de Contrato Nº 011.03/2021 Dispensa de Licitação Nº 041/2021 (Emergencial) Art. 24, IV da Lei 8.666/1993 e Lei 13.979/2020 Art. 4º
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  Nº certificação: DQLNSGTATZMRLRQLKETR2G

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  30/04/2021 - Edição nº 1126

  Resumo:
  -Republicação Com Correções do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2021 - Com Ordem de Classificação.
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  Nº certificação: MU75KLMFNUH7VLR4DM3QLW

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  30/04/2021 - Edição nº 1125

  Resumo: • Resultado Final - Edital 001/2021 - Processo Seletivo Simplificado.

  Nº certificação: 6DN2FEFDZW/RGJ2IKDRYSG

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  29/04/2021 - Edição nº 1124

  Resumo: Ato De Dispensa De Licitação Nº 041/2021 - Processo Administrativo Nº 061/2021.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 041/2021 - Processo Administrativo Nº 061/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 011.03/2021 Contratado: Farmed Oliveira Ltda.
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  Nº certificação: 1RJ9LPDSF3HBFVBAOJPSXW

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  29/04/2021 - Edição nº 1123

  Resumo: Resultado Etapa 2 Pós Recursos Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2021.
  -Resultado Dos Recursos Inscrições do Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2021.
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  Nº certificação: NLIYFQQBIHG0UWURN+AFBW

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  28/04/2021 - Edição nº 1122

  Resumo: Republicação Do Chamamento Público Para Credenciamento De Serviços De Saúde N. º 001/2021-FMS, Para Contratação No Exercício De 2021, Com Aditivo Nº 001/2021.

  Nº certificação: 3Y7PZKOYRQUFUHUJGZ5LLQ

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  26/04/2021 - Edição nº 1121

  Resumo:
  -Resultado da Etapa 2 do Processo Seletivo do Edital nº001/2021.
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  Nº certificação: ESOG8LTYONUQSB+NTUC13A

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  26/04/2021 - Edição nº 1120

  Resumo: • Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 015-6/2018 - Empresa Engecalc Construções E Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: MM63Q+EMHAK/0YBWGEY5TA

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  26/04/2021 - Edição nº 1119

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico –SRP Nº 018/2021 – Objeto: Elaboração de registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada na prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar, comercial, prédios públicos e mercados municipais de Planalto/Ba.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 036/2021 Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 063/2021. Pregão Eletrônico Nº. 018/2021 - Empresa indicada e qualificada a seguir: Meta Ambiental Servicos de Limpeza Urbana Eireli.
  -• Extrato de Contrato vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 036/2021 Contrato n° 024.04/21 - Contratado: Meta Ambiental Servicos de Limpeza Urbana Eireli.
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  Nº certificação: GC1X6AFPBQZOBZC15VSKNW

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  22/04/2021 - Edição nº 1118

  Resumo: - Decreto Nº 167/2021, de 22 de Abril de 2021 - Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação amigável, área de terra situada na Fazenda Campolina, zona rural do Município de Planalto (BA), para implantação de indústria.
  -Inscrições do Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2021 - Resultado da Etapa 1 – Pós Recursos.
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  Nº certificação: 3OQT4ZG9CA107HFSU2SALA

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  22/04/2021 - Edição nº 1117

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro e Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 008-01/2021 - Estrela Comércio de Derivados de Petróleo LTDA.

  Nº certificação: DJESNVTNKTUGJW8BO7F+UG

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  20/04/2021 - Edição nº 1116

  Resumo:
  -Inscrições do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2021 - Resultado da etapa 1 - análise currícular em ordem de inscrição.
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  Nº certificação: W6E/HG+Z/LZ0RYACZAXQVA

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  20/04/2021 - Edição nº 1115

  Resumo: Aditivo Nº 001 Ao Edital De Chamamento Público Para Credenciamento De Prestadores De Serviços De Saúde N. º 01/2021-FMS.

  Nº certificação: PIOUR1XERVII+ZRTNLYHDW

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  19/04/2021 - Edição nº 1114

  Resumo: Portaria Nº 040/2021, de 19 de Abril de 2021 - Constitui comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores e serviços de saúde.
  -Chamamento Público Para Credenciamento de Serviços de Saúde N. º 001/2021-FMS, Para Contratação no Exercício de 2021 - Objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de medicina e de apoio diagnóstico para atender às necessidades do Município de Planalto, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para o ano de 2021.
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  Nº certificação: ZA3VE5XYUXKWHPAW7MJMNW

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  19/04/2021 - Edição nº 1113

  Resumo: • Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 010/2020 – Processo Administrativo Nº 032/2020 – Pregão Presencial 012/2020 – Contrato Nº 002.2/2021 – Fornecimento de Material Escolar (Didático) e Material de Expediente.

  Nº certificação: E3RBJV0O3P+F6RYOQCM1PG

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  19/04/2021 - Edição nº 1112

  Resumo: Portaria Nº 001/2021, de 19 de abril de 2021 - Dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos exercício de 2021, para os órgãos da administração direta e indireta do poder executivo municipal.

  Nº certificação: P3BXMKQUY84YUTAQ73WXXW

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  16/04/2021 - Edição nº 1111

  Resumo: Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 033/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2021 - José Ricardo Azevedo Silva.
  -Extrato de Contrato Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2021 - Dispensa de Licitação Nº 033/2021 - José Ricardo Azevedo Silva.
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  Nº certificação: LMP6BDELGEKJZR655UQK7Q

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  16/04/2021 - Edição nº 1110

  Resumo: • Decreto Nº 165/2021 de 16 de Abril de 2021 - Declara situação de emergência em Saúde Pública de importância municipal em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2), ratificando o Decreto nº 132/2021 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 166/2021, de 16 de Março de 2021 - Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias, e dá outras providências.
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  Nº certificação: COFB9MTWNJL9JEPBA3QAZA

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  16/04/2021 - Edição nº 1109

  Resumo: Despacho Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 - Objeto: Abertura de inscrições para contratação temporária de professores no ano letivo de 2021 para a rede municipal de ensino.

  Nº certificação: 7Z5TTAK1XPREYL9CI0O5ZQ

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  15/04/2021 - Edição nº 1108

  Resumo: • Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 032/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção de máquinas pesadas da frota municipal.
  -• Homologação - Dispensa De Licitação Nº 032/2021.
  -• Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 032/2021 - Processo Administrativo Nº 039/2021.
  -• Resumo Do Contrato Nº 011-02/2021 - Dispensa De Licitação Nº 032/2021 - Contratada: Trator Líder Comércio De Peças Para Tratores Eireli.
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  Nº certificação: 5DWO2KFL37LGLQHBWKPL/W

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  13/04/2021 - Edição nº 1107

  Resumo: Decreto nº 163/2021 de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA DE Planalto – BA e dá outras providências.
  -Decreto nº 164/2021 de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA DE Planalto – BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: GXFHXK4EUIQNGAQPFT5VGG

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  13/04/2021 - Edição nº 1106

  Resumo: • Decreto Nº162/2021 - Designa o Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: Q7O9YP4TSP03BYUVN4AEZQ

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  12/04/2021 - Edição nº 1105

  Resumo: Edital de Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2021 - Abre inscrição para o processo seletivo simplificado para atender às necessidades de professores para o ano letivo continuum2020-2021 nas escolas da rede municipal de ensino do município de Planalto/BA.

  Nº certificação: 2EM+OGGZR4D/SZE5ERTKEW

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  12/04/2021 - Edição nº 1104

  Resumo: • Decreto Nº 161/2021 de 12 de Abril de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.

  Nº certificação: 4TTO64V7ZG2FS312ODHYAG

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  12/04/2021 - Edição nº 1103

  Resumo: • Aviso De Prorrogação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto: Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) que seria realizado dia 09.04.2021 às 10:55 será prorrogado para o dia 19.04.2021 às 13:00 horas.
  -• Aviso De Prorrogação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Objeto: Sistema integrados de Gestão Pública que seria realizado dia 09.04.2021 às 13:15 será prorrogado para o dia 19.04.2021 às 15:00 horas.
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  Nº certificação: O9VOQEA8MMI8RPT40ZAL3Q

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  09/04/2021 - Edição nº 1102

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico – SRP Nº 007/2021 – Objeto: Elaboração de registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de materiais de expedientes. Ata com vigência de 12 (doze) meses.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº. 047/2021 Pregão Eletrônico Nº. 007/2021 para Registro de Preços.
  -• Extrato de Contrato Nº 011.03/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 005/2021 Processo Administrativo Nº 047/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 012.03/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 006/2021 Processo Administrativo Nº 047/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 013.03/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 007/2021 Processo Administrativo Nº 047/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 014.03/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 008/2021 Processo Administrativo Nº 047/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico – SRP Nº 009/2021 - Objeto: Elaboração de registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada na prestação de serviços para locação de veículos para transporte diversos, visando atender a demanda do Município de Planalto. Ata com vigência de 12 (doze) meses.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº. 049/2021 Pregão Eletrônico Nº. 009/2021 para Registro de Preços.
  -• Extrato de Contrato vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 016/2021 Processo Administrativo Nº 049/2021 Pregão Eletrônico Nº 009/2021.
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  Nº certificação: +JNG1F7NWFVTSC73VPTNUG

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  09/04/2021 - Edição nº 1101

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico –SRP Nº 002/2021 – Empresa: Embraed Empreendimentos Eireli – EPP.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº. 042/2021 Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 para Registro de Preços.
  -• Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 017/2021 Processo Administrativo Nº 042/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Contratado: Embraed Empreendimentos Eireli – EPP.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial –SRP Nº 002/2021 – Objeto: elaboração de registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada na prestação de serviços na confecção de refeições. Ata com vigência de 12 (doze) meses.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 032/2021 Processo Administrativo Nº. 053/2021 Pregão Presencial Nº. 002/2021 para Registro de Preços.
  -• Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 032/2021 Processo Administrativo Nº 053/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021 - Contratado: Eziquiel Benjamim Batista Júnior – ME.
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  Nº certificação: WCSA3LMIROCFEJVQ2OEBXQ

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  08/04/2021 - Edição nº 1100

  Resumo: • Aviso de Prorrogação – Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) que seria realizado dia 09.04.2021 às 10:55 será prorrogado para o dia 19.04.2021 às 13:00 horas.
  -• Aviso de Prorrogação – Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Sistema integrados de Gestão Pública que seria realizado dia 09.04.2021 às 13:15 será prorrogado para o dia 19.04.2021 às 15:00 horas.
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  Nº certificação: FS5FR38+TY15BWHEYXKBEQ

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  08/04/2021 - Edição nº 1099

  Resumo: - Portaria Nº 039/2021, de 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.

  Nº certificação: ACWMAIHAX6LB28QFNAX5AQ

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  07/04/2021 - Edição nº 1098

  Resumo: • 1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo De Prestação De Serviços Nº 006-01/2021 - Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Planalto –Bahia E A Empresa Yanna Construtora E Locação De Veículos Eireli.

  Nº certificação: CI4LXY2CKJNVXF7LPWIV4Q

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  07/04/2021 - Edição nº 1097

  Resumo: • Portaria Nº 038/2021, de 07 de Abril de 2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.

  Nº certificação: 072AQZWDHNTYQVF+W2GKBG

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  07/04/2021 - Edição nº 1096

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 017/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para "Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) a ser executado de forma contínua”:
  -• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 018/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para " Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar, comercial, prédios públicos e mercados municipais de Planalto/Ba
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  Nº certificação: C1LHZYKK61O1YXGC6JBD6W

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  06/04/2021 - Edição nº 1095

  Resumo: - Decreto N°160/2021 de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.

  Nº certificação: LJM1AL9FFZITGRGH7X31+G

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  06/04/2021 - Edição nº 1094

  Resumo: Lei n.º 476/2021, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
  -Lei n.º 477/2021, de 06 de Abril de 2021 - Autoriza a contratação emergencial e temporária de professores, para atendimento a situação emergencial de excepcional interesse público no âmbito da rede municipal de ensino de Planalto (BA) e dá outras providências.
  -Errata da Lei 001 de 22 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: RUI35Y+F8KMOHCWT8FAK8A

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  05/04/2021 - Edição nº 1093

  Resumo: • Extrato De Rescisão - Contrato Administrativo Nº 06-5/2019, Processo Licitatório De Tomada De Preço No 01/2019 - Contratada: Alfa Terraplanagem Ltda.

  Nº certificação: JYFR6JL5CJITET7DHL4XMW

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 1092

  Resumo: - Decreto Nº 0000005/2021, 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 345.000,00 (Trezentos E Quarenta E Cinco Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -- Extrato De Contrato Nº 003.2/2021, Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº 004/2020 Do Pregão Presencial Nº 010/2020 – SRP - Contratado: SMV Comercial Farmaceutica Ltda.
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  Nº certificação: PCX3H3NZPKZ9DP7DOUTO7A

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  31/03/2021 - Edição nº 1091

  Resumo: • Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação. Nº 24/2021FME do Processo Administrativo Nº 29/2021FME
  -• Extrato de Contrato Nº 027/2021 do Processo Administrativo Nº 29/2021FME da Dispensa De Licitação Nº 24/2021FME.
  -• Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação. Nº 0036/2021 do Processo Administrativo Nº 042/2021ADM.
  -• Extrato de Contrato do Processo Administrativo Nº 042/2021ADM da Dispensa De Licitação Nº 036/2021.
  -• Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação. Nº 0037/2021 do Processo Administrativo Nº 043/2021ADM.
  -• Extrato de Contrato do Processo Administrativo Nº 043/2021ADM da Dispensa De Licitação Nº 037/2021.
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  Nº certificação: UL5EIFE4I6WVREFVAD719W

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  31/03/2021 - Edição nº 1090

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Presencial –SRP Nº 001/2021 - Objeto: Elaboração de registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de combustível, óleos lubrificantes, filtros e gás GLP, visando atender a demanda do Município de Planalto.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº. 040/2021 do Pregão Presencial Nº. 001/2021 Para Registro de Preços.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico –SRP Nº 004/2021 - Objeto: Elaboração de registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de Gases Medicinais (Oxigênio). Ata com vigência de 12 (doze) meses, conforme licitação modalidade Pregão Eletrônico – SRP nº 004/2021, a fim de que o mesmo seja homologado.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº. 044/2021 do Pregão Eletrônico Nº. 004/2021 Para Registro de Preços.
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  Nº certificação: FRDZP6SUZ7//J/TTLI78SQ

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  31/03/2021 - Edição nº 1089

  Resumo: • Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 061/2020 - Objeto: Fornecimento de Pneus novos, reformas de pneus e baterias para uso em veículos da frota deste Município.
  -• Termo de Cooperação Técnica que celebram a Prefeitura Municipal de Planalto - Ba e a Empresa Real Card Soluções em pagamentos ,objetivando a concessão de adiantamento salarial aos servidores municipais.

  Nº certificação: 6CL7FNQF32KWK4PP/F8CPW

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  30/03/2021 - Edição nº 1088

  Resumo: • Decreto N° 159/2021 De 30 De Março De 2021 - Institui, No Âmbito Do Município De Planalto (BA), As Restrições Indicadas, Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da COVID-19.

  Nº certificação: RWEKCDGFD9CSBLVM/HGUPA

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  30/03/2021 - Edição nº 1087

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.
  -Decreto Nº 157/2021 De 30 De Março De 2021 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
  -Decreto Nº 158/2021 De 30 De Março De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -Portaria Nº 001/2021, De 30 De Março De 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: AFM/VP22/AVQL+0IDSUJLG

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  30/03/2021 - Edição nº 1086

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico - SRP Nº 005/2021
  -• Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 - Processo Administrativo Nº. 045/2021 - com efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento.
  -• Extrato de Contrato Nº 010.03/2021 - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021. Contratado: AMP Hospitalar Eireli EPP
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  Nº certificação: SRJOP+5VI0OTBAWM8N+LHG

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  30/03/2021 - Edição nº 1085

  Resumo: • Republicação Com Correção - Decreto Nº. 155/2021 De 26 De Março De 2021 - Nomeia os novos conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS - do Município de Planalto, Estado da Bahia, para o ano de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: EU0OX9MLRIMYZW5XGTST8Q

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  30/03/2021 - Edição nº 1084

  Resumo: • Decreto Nº. 156/2021 de 30 de Março de 2021 - “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”.

  Nº certificação: BKUQJG71VNZNUOBQUUM16G

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  29/03/2021 - Edição nº 1083

  Resumo: • Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 022/2021FMS - Processo Administrativo Nº 028/2021FMS.
  -• Ato de Dispensa de licitação Nº 022/2021FMS – Processo Administrativo Nº 028/2021FMS. Empresa Gil Farma Comercial Farmacêutica Ltda ME,
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 022/2021FMS - Processo Administrativo Nº 028/2021FMS.
  -• Extrato de Contrato Nº 013.2/2021 - Processo Administrativo Nº 028/2021FMS - Dispensa de Licitação Nº 022/2021FMS. Empresa Gil Farma Comercial Farmacêutica Ltda ME,
  -• Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 028/2021PM - Processo Administrativo Nº 034/2021PM
  -• Ato de Dispensa de Licitação por Valor Nº 028/2021PM - Processo Administrativo Nº 034/2021PM. Contratado: Marciano De Sousa - ME
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação por Valor Nº 028/2021PM - Processo Administrativo Nº 034/2021PM. Contratado: Marciano De Sousa - ME
  -• Extrato de Contrato Nº 011.2/2021 - Processo Administrativo Nº 034/2021PM - Dispensa de Licitação Nº 028/2021PM. Contratado: WSA Engenharia Eireli
  -• Extrato de Contrato Nº 009.2/2021 - Dispensa de Licitação Nº 021/2021 (FMS) - Processo Administrativo Nº 027/2021 (FMS). Contratado: Marciano De Sousa - ME
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 012.2/2021 - Vinculado a ata de Registro de Preço Nº 017/2020 - Pregão Presencial Nº 019/2020 Para Registro de Preços - Processo ADM. Nº 065/2020 - Objeto: Gêneros alimentícios secretarias. Empresa: Supermercado Melhor Preço – ME.
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  Nº certificação: QQ0CJZEJ+FBZHYYHMS7VHG

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  29/03/2021 - Edição nº 1082

  Resumo: Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 029/2021 do Processo Administrativo Nº 036/2021.
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 029/2021do Processo Administrativo Nº 036/2021
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa e Licitação Nº 029/2021 Processo Administrativo Nº 036/2021
  -Extrato de Contrato Nº 015.2/2021 do Processo Administrativo Nº 036/2021 da Dispensa de Licitação Nº 029/2021
  -Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 037/2021 do Processo Administrativo Nº 030/2021
  -Ato de Dispensa de Licitação da Dispensa de Licitação Nº 030/2021 do Processo Administrativo Nº 037/2021
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação da Dispensa de Licitação Nº 030/2021 do Processo Administrativo Nº 037/2021
  -Extrato de Contrato Nº 015.2/2021PM do Processo Administrativo Nº 037/2021 da Dispensa de Licitação Nº 030/2021
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  Nº certificação: +RHS5CPVHB4SEAZYESWB2Q

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  29/03/2021 - Edição nº 1081

  Resumo: • Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2021 do Processo Administrativo Nº 026/2021.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2021 do Processo Administrativo Nº 026/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº008.2/2021 do Processo Administrativo Nº 026/2021 da Dispensa de Licitação Nº 020/2021.
  -• Ato de Dispensa de Licitação Nº 021/2021 (FMS) do Processo Administrativo Nº 027/2021 (FMS).
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 021/2021 (FMS) do Processo Administrativo Nº 027/2021 (FMS).
  -• Extrato de Contrato Nº 009.2/2021 (FMS) do Processo Administrativo Nº 027/2021 (FMS). da Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
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  Nº certificação: 0O31DL4KULARIHAB+UVJZA

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  29/03/2021 - Edição nº 1080

  Resumo: • Ato De Dispensa De Licitação N° 28/2021 Processo Administrativo.
  -• Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação N° 028/2021 Processo Administrativo N° 034/2021.
  -• Extrato De Contrato N° 018.2/2021 Processo Administrativo N° 034/2021 - Contratado: Agencia Sudoeste- Jornalismo, Assessoria E Pesquisa Ltda.
  -• Extrato De Contrato Vinculado A Ata De Registro De Preço N° 009/2020 Processo Administrativo N° 031/2020 - Contratado: Fonseca E Rociia Produtos Saneantes Ltda (Bahia Clean).
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  Nº certificação: XEROQQOTHHOFPPO6VAY2GA

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  29/03/2021 - Edição nº 1079

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 014/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para Exames laboratoriais.
  -• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 015/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para gêneros alimentícios (Merenda Escolar).
  -• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 016/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para Sistemas Integrados de Gestão Pública.
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  Nº certificação: 4+JTC4B/10UMXZNVDS6WNG

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  26/03/2021 - Edição nº 1078

  Resumo: • Decreto Nº 155/2021 de 26 de março de 2021 - Nomeia os novos conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS - do Município de Planalto, Estado da Bahia, para o ano de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: PFAD8D6XBCJ9/VJOHH71YG

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  26/03/2021 - Edição nº 1077

  Resumo: - Errata Do Decreto Nº 154/2021 - Institui, No Âmbito Do Município De Planalto (Ba), As Restrições Indicadas, Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, Publicado No Dia 25 De Março De 2021• Ano V - Nº 1056, Do Diário Do Município.

  Nº certificação: 6AZ1MOST/NMMYG0K2K6+PA

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  25/03/2021 - Edição nº 1076

  Resumo: - Decreto Nº 153/2021 de 25 de março de 2021 - Institui, no âmbito do Município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

  Nº certificação: M4B4OGT9BEQKKQKRG2MYQW

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  25/03/2021 - Edição nº 1075

  Resumo: • Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 016/2020 Pregão Presencial Nº 018/2020 – SRP Contrato Nº 029.2/2021 - Contratado: Equipac Equipamentos Pneus e Acessórios para Autos Ltda.

  Nº certificação: WQR5/3ATVHQH5RUWRE28SG

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  25/03/2021 - Edição nº 1074

  Resumo: - Decreto Nº149/2021 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
  -- Decreto Nº150/2021 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
  -- Decreto Nº151/2021 - Nomeia Ocupante de Função de Confiança e dá outras Providências.
  -- Decreto Nº 152/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
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  Nº certificação: WIPP+WOX9E8ZEHESVUTIRQ

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  25/03/2021 - Edição nº 1073

  Resumo: Decreto Nº 148/2021, de 25 de março de 2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Saúde do Município de Planalto, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: MQKFO0GJTBSBR95Y5U34CG

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  25/03/2021 - Edição nº 1072

  Resumo: • Termo De Ratificação - Homologação E Adjudicação De Dispensa De Licitação. Nº 035/2021 - Processo Administrativo Nº 040/2021ADM.
  -• Extrato De Contrato Nº. 025/02/2021 - Processo Administrativo Nº 040/2021ADM - Dispensa De Licitação Nº 035/2021 - Contratado: Carlos Alberto Fagundes Rocha.
  -• 1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo De Prestação De Serviços Nº 006-01/2021 - Contratada: Yanna Construtora E Locação De Veículos Eireli.
  -• 1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo De Prestação De Serviços Nº 014-01/2021 – Contratada: Mais Service Serviços E Locações Eireli.
  -• 1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo De Prestação De Serviços Nº 018-01/2021 – Contratada Terceiriza Brasil Transporte Eireli.
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  Nº certificação: 2IFV71GQTQTDU8LS2+UKIQ

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  25/03/2021 - Edição nº 1071

  Resumo: Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação. Nº 027/2021 - Locação de Terreno Rural na Zona Rural, S/N – Região de Cajazeiras - Planalto - BA de Propriedade da Sr. Valdivino Barbosa dos Santos, Para Funcionamento de Torre de Telefone, Ordenar Sua Publicação em Cumprimento ao Disposto no Art. 26 do Supracitado Diploma Legal.
  -• Extrato de Contrato Nº023-02/2021 - Valdivino Barbosa dos Santos.
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  Nº certificação: IQQP/5D+U2EAR8+5P37VJA

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  24/03/2021 - Edição nº 1070

  Resumo: Errata da Dispensa de Licitação N° DL 026/2021 - Processo Administrativo Nº 031/2021.

  Nº certificação: QUPEDLSC1V33MHQFKE/DEQ

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  23/03/2021 - Edição nº 1069

  Resumo: • Portaria Nº 037/2021, de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC do Município de Planalto e dá outras providências.

  Nº certificação: B9D2UQV48BKDVA4H1EGNCA

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  23/03/2021 - Edição nº 1068

  Resumo: Decreto N° 147/2021 De 23 De Março De 2021 - Institui, no âmbito do Município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19.
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  Nº certificação: WEKNVFYF0JY+JSB4/T0RAA

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  22/03/2021 - Edição nº 1067

  Resumo: Portaria Nº 036/2021, de 22 de Março de 2021 - Dispõe Sobre Licença a Servidor Desta Municipalidade e dá Outras Providências.
  -• Resolução N° 003/2021 - Dispões Sobre a Aprovação do Plano de Ação Para o Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia do Sistema Único de Assistência Social Para o Exercício de 2021.
  -• Resolução N° 004/2021 - Dispões Sobre a Prestação de Contas- Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento dos Serviços Socioassistenciais e Beneficio Eventual do Governo Estadual Exercício 2020.
  -• Errata do Decreto Nº 111/2021, Publicado no Dia 27 de Janeiro de 2021 • Ano V - Nº 999, do Diário do Município.
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  Nº certificação: ZXVKHEH3V105EVXHTPRC2Q

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  22/03/2021 - Edição nº 1066

  Resumo: • Errata do Decreto nº 039/2021.

  Nº certificação: 6ZSN78IDDVDS2/ATWZD6PW

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  19/03/2021 - Edição nº 1065

  Resumo: Republicação - Resumo Do Contrato Nº 006-01/2021 - Dispensa De Licitação Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: UXAXJPSHZ7YPV1FRGWGEWW

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  19/03/2021 - Edição nº 1064

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 009/2021
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 009/2021
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2021
  -Resumo do Contrato Nº 017-01/2021 Dispensa de Licitação Nº 009/2021
  -Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 019/2021
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 019/2021
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2021
  -Resumo do Contrato Nº 005-01/2021 Dispensa de Licitação Nº 019/2021
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  Nº certificação: KNTJX4TC+THTVIJU2ZCPNQ

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  19/03/2021 - Edição nº 1063

  Resumo: • Resumo Do Contrato Nº 024-01/2021.
  -• Resumo Do Contrato Nº 025-01/2021.
  -• Resumo Do Contrato Nº 026-01/2021.
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  Nº certificação: JZ7AHCKYKGP885CHS4W74Q

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  19/03/2021 - Edição nº 1062

  Resumo: • Errata Republicação com Correção do Decreto Nº 139/2021.

  Nº certificação: BHGGOXMMSLM8LS4FGOPILG

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  18/03/2021 - Edição nº 1061

  Resumo: • Portaria Nº 035/2021, de 18 de Março de 2021 - “Nomeia membros para compor a equipe de transição de governo.”

  Nº certificação: OS26BSNVB6ATOYGR6DH5JG

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  18/03/2021 - Edição nº 1060

  Resumo: Republicação com Correção do Decreto Nº 139/2021, de 10 de março de 2021 - Decreta situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas de caatinga do Município de Planalto, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem. COBRADE – 1.4.1.1.0., conforme IN/MDR Nº 36/2020.

  Nº certificação: ZY/TP7+EICKPXHB5/XKAXW

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  18/03/2021 - Edição nº 1059

  Resumo: • Portaria Nº 034/2021, de 18 de Março de 2021 - Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Público Municipal, a Pedido.

  Nº certificação: NHGWHE7GU0MONSNKQMSCQQ

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  18/03/2021 - Edição nº 1058

  Resumo: • Decreto Nº 145/2021 de 17 de março de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 146/2021 de 17 de março de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 033/2021, de 17 de março de 2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4LJL/EAXMQWCHKJEWZQPPQ

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  17/03/2021 - Edição nº 1057

  Resumo: • Ato Formal De Dispensa De Licitação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -• Homologação De Dispensa De Licitação Nº 005/2021 - Dispensa De Licitação Nº 005/2021 – Contratada: Yanna Construtora E Locação De Veículos Eireli.
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  Nº certificação: ACW4COEGSSVH3MSOCVN2AA

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  17/03/2021 - Edição nº 1056

  Resumo: - Decreto Nº 144/2021 de 17 de Março de 2021 - Institui, no âmbito do município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da Covid-19, ratificando o decreto nº 142/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: NIEHSXA7ICKBFIDOUKG3UQ

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  17/03/2021 - Edição nº 1055

  Resumo: Errata da Dispensa de Licitação N° DL 007/2021 Processo Administrativo 011/2021

  Nº certificação: YC6JXWZXK7TFBVX6UFWPJQ

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  17/03/2021 - Edição nº 1054

  Resumo: Decreto Nº 143/2021 de 17 de Março de 2021 - Ementa: Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.

  Nº certificação: FDWWGBA4TSDSF3KCYQYETG

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  16/03/2021 - Edição nº 1053

  Resumo: • Decreto Nº 142/2021-Institui, no âmbito do Município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: QJFDPGKD5IEXEY477ZO56W

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  16/03/2021 - Edição nº 1052

  Resumo: • Decreto Nº 0000015/2021, 16 de Março de 2021 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e dá outras providências.

  Nº certificação: WMDBYKC4ZRFOCL0U5MKGCW

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  16/03/2021 - Edição nº 1051

  Resumo: • Aviso De Pregão Presencial N° 002/2021SRP - Objeto: Registro de preços para "Prestação de Serviços no Fornecimento de Refeições”.
  -• Aviso De Pregão Presencial N° 003/2021SRP - Objeto: Registro de preços para "Aquisição de Urnas Funerárias e Serviços Funerários”.
  -• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 011/2021SRP - Objeto: Registro de preços para “Aquisição de Gêneros Alimentícios (Secretarias)”.
  -• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 012/2021SRP - Objeto: Registro de preços para "Aquisição de Materiais de Limpeza (Secretarias)”.
  -• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 013/2021SRP - Objeto: Registro de preços para "Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), a ser executado de forma contínua”.
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  Nº certificação: L6AVHY3REHPUO2O2S9HGZA

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  12/03/2021 - Edição nº 1050

  Resumo: Portaria nº 032/2021, de 12 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação do gerente municipal de convênios e contratos deste município.
  -Aviso de Pregão Presencial n° 002/2021SRP - Registro de preços para prestação de serviços no fornecimento de refeições.
  -Aviso de Pregão Presencial n° 003/2021SRP - Registro de preços para aquisição de urnas funerárias e serviços funerários.
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  Nº certificação: MM/XLV4HVQ9JVEWIBEUUMG

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  12/03/2021 - Edição nº 1049

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 011/2021SRP - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Secretarias).
  -• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 012/2021SRP - Aquisição de Materiais de Limpeza (Secretarias).
  -• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 013/2021SRP - Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), a ser executado de forma contínua.
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  Nº certificação: EV+94HBPPGFM+BF+MIB6YA

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  12/03/2021 - Edição nº 1048

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 009/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para locação de veículos para transporte diversos, visando atender a demanda do Município de Planalto.
  -• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 010/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar, comercial, prédios públicos e mercados municipais.
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  Nº certificação: UGZYAMHLULLIHUBHAHQOXA

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  11/03/2021 - Edição nº 1047

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 009/2021SRP – Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para transporte diversos, visando atender a demanda do Município de Planalto.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 010/2021SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar, comercial, prédios públicos e mercados municipais

  Nº certificação: HFZ+DZ3TV+8FX4ZMAEL10Q

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  10/03/2021 - Edição nº 1046

  Resumo: Decreto nº 139/2021, de 10 de Março de 2021 - Decreta situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas de caatinga do Município de Planalto, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem. COBRADE – 1.4.1.1.0., conforme IN/MI nº 02/2016.
  -Decreto nº 140/2021 de 10 de Março de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -Decreto nº 141/2021 de 10 de Março de 2021 - Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias.
  -Portaria nº 030/2021, de 10 de Março de 2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
  -Portaria nº 031/2021, de 10 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0ZRA+5Q/2NBDVWF8WFD1VA

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  09/03/2021 - Edição nº 1045

  Resumo: • Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 029/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 019/2021. Contratado: Gildasio Correia Costa
  -• Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 025/2021 Processo Administrativo Nº 030/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 021/2021. Contratado: Zezito Santos de Oliveira
  -• Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 026/2021 - Processo Administrativo Nº 031/2021
  -• Extrato de Contrato Nº 022/2021. Contratado: Ariney Prates Pereira
  -• Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação. Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 032/2021
  -• Extrato de Contrato Nº 023/2021. Contratado: Gildasio Correia Costa.
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  Nº certificação: BF8M7O5FFG0MTZH1NMAAMW

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  08/03/2021 - Edição nº 1044

  Resumo: - Ato De Dispensa De Licitação Nº 034/2021.
  -- Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 034/2021.
  -- Extrato De Contrato Nº 020.2/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 034/2021.
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  Nº certificação: EUK41UEWOCS/JIOH1FKADW

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  08/03/2021 - Edição nº 1043

  Resumo: • Parecer Jurídico Pregão Eletrônico Nº 01/2021 Processo Administrativo Nº 41/2021.
  -• Decisão Sobre a Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Apresentada pela Empresa CPP Med Distribuidora Eireli.
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  Nº certificação: IQI4YIPKFDMABV8TOH16YW

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  05/03/2021 - Edição nº 1042

  Resumo: • Decreto Nº 136/2021 de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
  -• Decreto Nº 137/2021 de 05 de Março de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 138/2021 de 05 de Março de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
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  Nº certificação: XIPALNUQU/0QMEXNK2ND8G

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  05/03/2021 - Edição nº 1041

  Resumo: • Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 034/2021.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 034/2021.
  -• Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 034/2021 - Dispensa de Licitação Nº 028/2021 - Contrato Nº 018.2/2021.
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  Nº certificação: QWG99Y/LRBQL5LVLQHOFBA

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  04/03/2021 - Edição nº 1040

  Resumo: Decreto Nº 135/2021 de 04 de Março de 2021 - Institui, no âmbito do Município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: KGSIVG4/EFDWMQMQALLVSA

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  04/03/2021 - Edição nº 1039

  Resumo: Decreto Nº 134/2021 de 04 de Março de 2021 - Ementa: Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.

  Nº certificação: 6CEIIM49SFMITI2SSK9WBA

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  01/03/2021 - Edição nº 1038

  Resumo: Portaria Nº 029/2021, De 01 De Março De 2021 - Constitui Comissão de Avaliação de bem imóvel e dá outras providências.

  Nº certificação: AIMORNQNJ1IU553GTQLHUW

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  01/03/2021 - Edição nº 1037

  Resumo:
  -Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 015-6/2018 - Engecalc Construções e Empreendimento Eireli.
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  Nº certificação: WFQPASBZJBCWGEKT6EYSRW

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 1036

  Resumo: • Portaria nº 028/2021, de 26 de fevereiro de 2021 - Coloca à disposição a Servidora Pública Municipal, Leila Santos Rocha, para prestar seus serviços junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, e dá outras providencias.

  Nº certificação: C4VHIZ9RQI1BMOV+2GKJYW

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  26/02/2021 - Edição nº 1035

  Resumo: • Decreto nº 133/2021 de 26 de fevereiro de 2021 - Institui, no âmbito do Município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 027/2021, de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
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  Nº certificação: PFCLGQQPGFDOQ6R+KUXKTW

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  25/02/2021 - Edição nº 1034

  Resumo: • Portaria Nº 026/2021- Dispõe sobre nomeação de função de confiança e dá outras providências.

  Nº certificação: PEF11NN1JIZMZX6CXV3QZQ

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  25/02/2021 - Edição nº 1033

  Resumo: Ata de Dispensa de Licitação por valor Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 029/2021
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 036/2021
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 026/2021
  -Extrato de Contrato Nº 014.2/2021. Contratado: Mercevolks Patagônia Peças e Acessórios para Veículos Ltda
  -Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 037/2021 - Processo Administrativo Nº 030/2021
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº 037/2021
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 026/2021
  -Extrato de Contrato Nº 015.2/2021. Contratado: Mercevolks Patagônia Peças e Acessórios para Veículos Ltda
  -Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 038/2021
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 038/2021
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 038/2021
  -Extrato de Contrato Nº 016.2/2021. Contratado: Willians Souza da Silva (Bravo Sistemas)
  -Extrato de Contrato Nº 017.2/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 018/202. Contratado: Isaias Teixeira de Amorim de Planalto - ME
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  Nº certificação: NAXPQ4WYICRGWFNWZBBUPA

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  25/02/2021 - Edição nº 1032

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 001/2021SRP.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 001/2021SRP.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 002/2021SRP.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 003/2021SRP.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 004/2021SRP.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 005/2021SRP.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 006/2021SRP.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 007/2021SRP.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 008/2021SRP.
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  Nº certificação: G/P/V+FXBTSCLRXDITH8OA

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  24/02/2021 - Edição nº 1031

  Resumo: - Portaria Nº 025/2021- Determina Medidas De Prevenção Contra O Contágio Da Covid-19 Nos Setores Administrativos Da Prefeitura De Planalto (Ba)

  Nº certificação: LTXZR2VUJMWDRLSRJ0B5YW

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  24/02/2021 - Edição nº 1030

  Resumo: • Republicação com Correção do Decreto Nº 132/2021 de 23 de Fevereiro de 2021 - “Declara situação de emergência em Saúde Pública de importância municipal em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2), ratificando o Decreto nº 115/2021 e dá outras providências”.
  -• Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 003/2021.
  -• Homologação Dispensa de Licitação Nº 003/2021.
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021.
  -• Resumo do Contrato Nº 007-01/2021.
  -• Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 010/2021.
  -• Homologação Dispensa de Licitação Nº 010/2021.
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021
  -• Resumo do Contrato Nº 019-01/2021.
  -• Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 012/2021.
  -• Homologação Dispensa de Licitação Nº 012/2021.
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021.
  -• Resumo do Contrato Nº 020-01/2021.
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  Nº certificação: LAITOPGYAZNIDUQQTUFXLG

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  23/02/2021 - Edição nº 1029

  Resumo: - Decreto Nº 131/2021 De 23 De Fevereiro De 2021.
  -- Decreto Nº 132/2021 De 23 De Fevereiro De 2021.
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  Nº certificação: 9N3ITR22TPNLC8HBGPRWSG

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  23/02/2021 - Edição nº 1028

  Resumo: • Decreto Nº. 128/2021- Nomeia Ocupante de Função de Confiança e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 129/2021- Nomeia ocupante de função de Confiança e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 130/2021- Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
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  Nº certificação: QVIY3W/B7HYJUOU0MLH0XA

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  22/02/2021 - Edição nº 1027

  Resumo: - Errata Da Portaria SMEC Nº 001/2021.

  Nº certificação: MYB49VVWJOQYI6YUD1/ACW

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  22/02/2021 - Edição nº 1026

  Resumo: • Edital De Audiência Pública Nº 01/2021 - Esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do Relatório Resumido de Execução Orçamentário e do Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia, referente ao 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: 1R4P/TZIW+VJH9DYB7XKOW

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  19/02/2021 - Edição nº 1025

  Resumo:
  -• Decreto Nº 124/2021 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
  -• Decreto Nº 125/2021 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
  -• Decreto Nº 126/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 127/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
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  Nº certificação: PIGD9T2LRLOJ9HQ1QCYMWW

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  19/02/2021 - Edição nº 1024

  Resumo: Extrato de Contrato 005.2/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 010/2020
  -Extrato de Contrato 006.2/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 009/2020
  -Extrato de Contrato 014.2/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 007/2020
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  Nº certificação: XSSK8UTEYBJYSFL6P65WOA

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  19/02/2021 - Edição nº 1023

  Resumo: • Decreto Nº 121/2021 - Dispõe Sobre Exoneração de Ocupante de Cargo de Confiança, a Pedido.
  -• Decreto Nº 122/2021 - Dispõe Sobre Exoneração de ocupante De Cargo de Confiança, a Pedido.
  -• Decreto Nº 123/2021 - Nomeia Ocupante de Função de Confiança e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: UD+J35IC5MT32J7HW5GMAQ

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  19/02/2021 - Edição nº 1022

  Resumo: • Decreto Nº 120/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 023/2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 024/2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
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  Nº certificação: UJKDFB7PEZ5RO3VOWY/XHG

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  18/02/2021 - Edição nº 1021

  Resumo: Decreto Nº 0000008/2021, de 15 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: AVUGWPBCNKG5DXKAQVGXEA

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  18/02/2021 - Edição nº 1020

  Resumo: Extrato – Contrato Nº 003.2/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 004/2020 - Processo Administrativo Nº 023/2020 - Pregão Presencial Nº 010/2020 – SRP - SMV Comercial Farmaceutica LTDA.
  -Extrato - Contrato Nº 004.2/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 021/2020 - Processo Administrativo Nº 068/2020 - Pregão Eletrônico Nº 008/2020 – SRP - Gil Farma Comercial Farmaceutica LTDA.
  -Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 026/2021 - Marciano de Sousa – ME.
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 026/2021 - Marciano de Sousa – ME.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 026/2021.
  -Extrato – Contrato Nº 008.2/2021 - Processo Administrativo Nº 026/2021 - Dispensa de Licitação Nº 020/2021 - Marciano de Sousa – ME.
  -Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021 - Marciano de Sousa – ME.
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021 - Marciano de Sousa – ME.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021.
  -Extrato – Contrato Nº 009.2/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021 - Dispensa de Licitação Nº 021/2021 - Marciano de Sousa – ME.
  -Extrato – Contrato Nº 012.2/2021- Ata de Registro de Preços Nº 017/2020 - Processo Administrativo Nº 065/2020 - Pregão Presencial Nº 019/2020 - Supermercado Melhor Preço – ME.
  -Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 028/2021 - Gil Farma Comercial Farmacêutica LTDA – ME.
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 028/2021 - Gil Farma Comercial Farmacêutica LTDA – ME.
  -Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 028/2021 -
  -Extrato – Contrato Nº 013.2/2021 - Processo Administrativo Nº 028/2021 - Dispensa de Licitação Nº 022/2021 - Gil Farma Comercial Farmacêutica LTDA – ME.
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  Nº certificação: ENIVVIIZHI/OPETTHEWQAG

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  18/02/2021 - Edição nº 1019

  Resumo: • Decreto Nº. 119/2021 De 18 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Ocupante de Função de Confiança e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 022/2021, De 18 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação de bens da Prefeitura Municipal, no ano 2021, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: N0P8JIMZDGCFTP6K23WEHG

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  17/02/2021 - Edição nº 1018

  Resumo: • Decreto Nº. 118/2021 de 17 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Ocupante de Função de Confiança e dá outras Providências.
  -• Portaria SMEC Nº 001/2021, de 17 de Fevereiro de 2021 - Estabelece diretrizes e normas para a organização do quadro efetivo de magistério das unidades municipais de ensino.
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  Nº certificação: 8D2AQTT06NGRKVVQ+C1L1W

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  15/02/2021 - Edição nº 1017

  Resumo: • Aviso De Cancelamento Do Pregão Eletrônico N.º 001/2021, Registro De Preços - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Unidade Hospitalar e Unidades Básicas de Saúde do Município.
  -• Aviso De Cancelamento Do Pregão Presencial N.º 001/2021, Registro De Preços - Registro de Preços para Aquisição de Refeições para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -• Aviso De Cancelamento Do Pregão Eletrônico N.º 002/2021, Registro De Preços - Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Gás Liquefeito para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: HWRDXYGNCFR8BSVBJXBTLQ

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  12/02/2021 - Edição nº 1016

  Resumo: Portaria Nº 021/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Designa fiscal de contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Planalto (BA).

  Nº certificação: KBXAILANPXGH0BA3ZHSOMA

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  12/02/2021 - Edição nº 1015

  Resumo:
  -Publicação do Termo de Posse do Prefeito Municipal de Planalto para o Mandato 2021-2024.
  -

  Nº certificação: YL8QHW9AVTOQYT5HIEYIJA

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  11/02/2021 - Edição nº 1014

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 022/2021.
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 022/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 022/2021.
  -Resumo do Contrato Nº 006-02/2021.
  -Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 023/2021.
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 023/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 023/2021.
  -Resumo do Contrato Nº 007-02/2021.
  -

  Nº certificação: O2T4QKDEYFGA62C9SUFSOQ

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  11/02/2021 - Edição nº 1013

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
  -Resumo do Contrato Nº 005-02/2021.
  -

  Nº certificação: T8A4N8PWZRGXWIWQTKP8LA

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  11/02/2021 - Edição nº 1012

  Resumo: Decreto Nº 117/2021, de 11 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica.

  Nº certificação: E06QLIA9SDABPYPICPXRHA

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  10/02/2021 - Edição nº 1011

  Resumo: - Republicações Com Correção Da Portaria Nº 002/2021, De 05 De Janeiro De 2021 Á Portaria Nº 020/2021, De 10 De Fevereiro De 2021.

  Nº certificação: XVKVVLPE65VWVZ7CZ0DQVQ

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  10/02/2021 - Edição nº 1010

  Resumo: • Decreto N° 116/2021, De 10 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais da educação para realização de recadastramento e dá outras providências.

  Nº certificação: +CG5SWT4VVOHANZEYLY/YA

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  09/02/2021 - Edição nº 1009

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de refeições para atender as necessidades das secretarias municipais, de acordo com as especificações constantes do edital.

  Nº certificação: N61UIGQID1OWNRWRBJDKTA

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  08/02/2021 - Edição nº 1008

  Resumo: Portaria Nº 008/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.

  Nº certificação: YSMG6AQO07+CPFBALWDCRQ

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  08/02/2021 - Edição nº 1007

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Material Médico-Hospitalar para atender as necessidades da Unidade Hospitalar e Unidades Básicas de Saúde do Município
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Gás Liquefeito para atender as necessidades das Secretarias Municipais
  -

  Nº certificação: S0CLNLQ4LMFOX9ZDVBDDUQ

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  05/02/2021 - Edição nº 1006

  Resumo: • Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 005/2021
  -• Homologação Dispensa de Licitação Nº 005/2021
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2021
  -• Resumo do Contrato Nº 014-01/2021
  -

  Nº certificação: TM0LKVZGYIGQ1VFKP0/NUA

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  05/02/2021 - Edição nº 1005

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -Decreto 151 Dezembro / 2020
  -Decreto 151-A Dezembro / 2020
  -

  Nº certificação: 0RJ6VLEMTML3MBUPBUJBUG

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  04/02/2021 - Edição nº 1004

  Resumo: Lei Nº 001, de 22 de janeiro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e outros negócios jurídicos com órgãos Federais, Estaduais e Municipais e dá outras providencias.
  -Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Terceiriza Brasil Transporte EIRELI.
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Terceiriza Brasil Transporte EIRELI.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 016/2021 - Terceiriza Brasil Transporte EIRELI.
  -Resumo do Contrato Nº 018-01/2021 - Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Terceiriza Brasil Transporte EIRELI.
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  Nº certificação: ERTQ9CN2O1T30DMWITQFJQ

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  04/02/2021 - Edição nº 1003

  Resumo: - Decreto Nº 115 de 04 de fevereiro de 2021 - Declara situação de emergência em Saúde Pública de importância municipal em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2), ratificando o Decreto nº 099/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: REWDLUG3S3OGIHQ7ROSDZQ

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  03/02/2021 - Edição nº 1002

  Resumo: • Decreto Nº 114/2021 - Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação – CME.
  -• Portaria Nº 007/2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
  -• Notificação 001/2021 - Notificação Extrajudicial contrato 006-5/2019.
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  Nº certificação: 5JR8JTYE17HM1AE41CMFAA

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  02/02/2021 - Edição nº 1001

  Resumo: • Decreto 112/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -• Decreto 113/2021 - Convoca suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Planalto (BA).
  -• Republicação com correção Resolução n. 001/2021.
  -• Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 017/2021
  -• Homologação Dispensa de Licitação Nº 017/2021
  -• Ratificação de Dispensa De Licitação Nº 017/2021 - Processo Administrativo Nº 023/2021
  -• Resumo do Contrato Nº 001-02/2021
  -

  Nº certificação: ROO+/YXONUP6ACH3NLKKGG

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  01/02/2021 - Edição nº 1000

  Resumo: • Resumo do Contrato nº 024-01/2021. (Drogafonte Ltda)
  -• Resumo do Contrato nº 025-01/2021. (Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda).
  -• Resumo do Contrato nº 026-01/2021. (M & A Supra Comercial Ltda).
  -

  Nº certificação: O9OCZYAS6HZQRD7LJJKIHA

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 999

  Resumo: • Decreto nº 108/2021 de 29 de Janeiro de 2021 - Declara luto oficial de três dias no Município de Planalto (BA).
  -• Decreto nº 109/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Exonera titular do Cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar do Município de Planalto, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 110/2021, de 29 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Planalto - Bahia, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 111/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - Altera a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS do Município de Planalto, Estado da Bahia.
  -• Resolução nº. 001/2021 - Aprova a reprogramação dos saldos de co-financiamento federal, estadual municipal para o exercício de 2021.
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  Nº certificação: HCL9T9SMLODQNLJVOTHRDW

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  29/01/2021 - Edição nº 998

  Resumo: • Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 016/2021
  -• Homologação Dispensa De Licitação Nº 016/2021
  -• Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 022/2021
  -• Resumo Do Contrato Nº 28-01/2021
  -

  Nº certificação: OTDOY/3HKBSH8EXH2QY0+A

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  28/01/2021 - Edição nº 997

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 02/2021 De 28 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Qdd Nº 03/2021 28 De Janeiro De 2021.
  -- Errata Do Decreto Nº 100/2021.
  -- Republicação Com Correção Do Decreto Nº. 100/2021 De 22 De Janeiro De 2021.
  -- Errata Do Decreto Nº 101/2021.
  -- Republicação Com Correção Do Decreto Nº. 101/2021 De 22 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: IMULWUMVBMZGSGVK4C1SBW

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  28/01/2021 - Edição nº 996

  Resumo: Decreto Nº 107/2021 de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
  -Portaria Nº 004/2021 de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido.
  -Portaria Nº 005/2021 de 28 de Janeiro de 2021 - Impõe responsabilidade pelo pagamento das multas de trânsito aos condutores de veículos pertencentes à Prefeitura do Município de Planalto (BA).
  -Portaria Nº 006/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
  -Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 013/2021
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 013/2021
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 013/2021
  -Resumo do Contrato Nº 023-01/2021 Dispensa de Licitação Nº 013/2021
  -

  Nº certificação: LJGEL2TOHXZAK8EGRBNFFW

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  27/01/2021 - Edição nº 995

  Resumo: Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 001/2021.
  -Homologação Dispensa De Licitação Nº 001/2021.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 001/2021.
  -Processo Administrativo Nº 001/2021.
  -Resumo Do Contrato Nº 002-01/2021.
  -Ato Formal De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
  -Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
  -Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
  -Processo Administrativo Nº 003/2021.
  -Resumo Do Contrato Nº 009-01/2021.
  -Ato Formal De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021.
  -Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021.
  -Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021.
  -Processo Administrativo Nº 004/2021.
  -Resumo Do Contrato Nº 010-01/2021.
  -Ato Formal De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021.
  -Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021.
  -Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021.
  -Processo Administrativo Nº 005/2021.
  -Resumo Do Contrato Nº 012-01/2021.
  -Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 002/2021.
  -Homologação Dispensa De Licitação Nº 002/2021.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 002/2021.
  -Processo Administrativo Nº 007/2021.
  -Resumo Do Contrato Nº 004-01/2021.
  -Ato Formal De Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021.
  -Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021.
  -Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021.
  -Processo Administrativo Nº 006/2021.
  -Resumo Do Contrato Nº 013-01/2021.
  -Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 006/2021.
  -Homologação Dispensa De Licitação Nº 006/2021.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 006/2021.
  -Processo Administrativo Nº 010/2021.
  -Resumo Do Contrato Nº 014-01/2021.
  -Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 007/2021.
  -Homologação Dispensa De Licitação Nº 007/2021.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 007/2021.
  -Processo Administrativo Nº 011/2021.
  -Resumo Do Contrato Nº 015-01/2021.
  -Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 008/2021.
  -Homologação Dispensa De Licitação Nº 008/2021.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 008/2021.
  -Processo Administrativo Nº 012/2021.
  -Resumo Do Contrato Nº 016-01/2021.
  -Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 009/2021.
  -Homologação Dispensa De Licitação Nº 009/2021.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 009/2021.
  -Processo Administrativo Nº 013/2021.
  -Resumo Do Contrato Nº 017-01/2021.
  -Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 004/2021.
  -Homologação Dispensa De Licitação Nº 004/2021.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 004/2021.
  -Processo Administrativo Nº 015/2021.
  -Resumo Do Contrato Nº 008-01/2021.
  -Ato Formal De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2021.
  -Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2021.
  -Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2021.
  -Processo Administrativo Nº 019/2021.
  -Resumo Do Contrato Nº 021-01/2021.
  -Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 015/2021.
  -Homologação Dispensa De Licitação Nº 015/2021.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 015/2021.
  -Processo Administrativo Nº 021/2021.
  -Resumo Do Contrato Nº 022-01/2021.
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  Nº certificação: X3Q0FEEPMWZA/GOTUGOK/G

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  26/01/2021 - Edição nº 994

  Resumo: - Decreto Nº 106/2021 De 26 De Janeiro De 2021 - Declara Situação De Calamidade Pública No Município De Planalto - Ba, Em Razão De Pandemia De Doença Infecciosa Viral Respiratória (Covid-19), Causada Pelo Agente Novo Coronavírus, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: IFCVWB50LHEE/LLCVHP+PG

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  26/01/2021 - Edição nº 993

  Resumo: Decreto Nº 105/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias, e dá outras providências.

  Nº certificação: S1YQY6QVSPFOJPPVQY5MEG

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  25/01/2021 - Edição nº 992

  Resumo: • Decreto nº 104/2021 de 25 de Janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.

  Nº certificação: ZYZEV1I5Q3RO9MQGPUPREW

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  22/01/2021 - Edição nº 991

  Resumo: • Decreto 100/2021 - nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -• Decreto 101/2021 - “nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -• Decreto 102/2021 - “nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -• Decreto 103/2021 - nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JO81ZJQRXAMMY6X4B8YTBA

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  22/01/2021 - Edição nº 990

  Resumo: • Decreto Nº 099, de 22 de Janeiro de 2021 - Declara situação de emergência em Saúde Pública de importância municipal em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2) e dá outras providências.

  Nº certificação: ZNBXWGBWT5O/7WTVEQKGYG

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  21/01/2021 - Edição nº 989

  Resumo: - Decreto Nº 098/2021 De 21 De Janeiro De 2021 - Institui O Comitê Municipal De Enfrentamento Dos Riscos De Infecção Pelo Coronavírus – Covid-19, No Município De Planalto - Bahia E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: FTJCOI07LMOCWXDGRZ+OTA

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  20/01/2021 - Edição nº 988

  Resumo: - Decreto Nº 097/2021 De 20 De Janeiro De 2021 - Nomeia Ocupante De Função De Confiança E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 1YIWR/ZFNVUDJ53HONFWYG

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  19/01/2021 - Edição nº 987

  Resumo: Decreto Nº 094, de 19 de janeiro de 2021 - Exonera, a pedido, Conselheiro Tutelar do Município de Planalto (BA).
  -Decreto Nº 095, de 19 de janeiro de 2021 - Convoca suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Planalto (BA).
  -Decreto Nº 096/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OWRAFJX2T+KY1/SPKT1SNA

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  18/01/2021 - Edição nº 986

  Resumo: Errata Decreto Nº 065/2021.
  -Republicação com Correção - Decreto Nº. 065/2021 de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -Decreto 084/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -Decreto 085/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providência.
  -Decreto 086/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -Decreto 087/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -Decreto 088/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -Decreto 089/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -Decreto 090/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -Decreto 091/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -Decreto 092/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -Decreto 093/2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -Errata Portaria Nº 002/2021.
  -Errata Portaria publicado no dia 15 de Janeiro de 2021 • Ano V • Nº 985.
  -Republicação com Correção - Portaria Nº 002/2021, de 15 de Janeiro de 2021.
  -Republicação com Correção - Portaria Nº 003/2021, de 15 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: XLUACXXNGCHK7A8YXTHWPQ

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  15/01/2021 - Edição nº 985

  Resumo: • Decreto nº. 044/2021 ao n°. 083/2021 de 15 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria nº 002/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.
  -• Portaria nº 002/2021, de 15 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: RMACACCYVJJIVHSTPRMDXW

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  15/01/2021 - Edição nº 984

  Resumo: - Lei Nº 474/2021 de 15 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a autorização ao Legislativo Municipal para Contratação de Pessoal para prestação de serviços por prazo determinado, e dá outras providências.

  Nº certificação: XUNGOIAY9M16KBXGALOKFW

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  14/01/2021 - Edição nº 983

  Resumo: - Decreto Nº 040/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Revoga o decreto nº 003/2021.
  -Decreto Nº 041/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Revoga o decreto nº 022/2021.
  -Decreto Nº 042/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -Decreto Nº 043/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
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  Nº certificação: QHCP17ELO8QQDCZBROT4SQ

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  13/01/2021 - Edição nº 982

  Resumo: Decreto Nº 039/2021 De 12 De Janeiro De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.

  Nº certificação: 75OIBXCCCGN+NJKIJUKMPG

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  12/01/2021 - Edição nº 981

  Resumo: • Decreto n° 0037/2021 de 12 de Janeiro 2021 - Nomeia membros da comissão Municipal da Defesa Civil (COMDEC), e dá outras providências.
  -• Decreto nº 038/2021 de 12 de Janeiro de 2021 - Nomeia gestor do Fundo Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
  -• Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 - Ronady Moreno Botelho Sociedade Individual de Advocacia.
  -• Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 - Ronady Moreno Botelho Sociedade Individual de Advocacia.
  -• Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 - Ronady Moreno Botelho Sociedade Individual de Advocacia.
  -• Resumo do Contrato nº 001-01/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 - Ronady Moreno Botelho Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: JS3TME40UG+PJWWNA2OAUQ

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  11/01/2021 - Edição nº 980

  Resumo: Decreto Nº 012-A/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Errata Decreto nº 021/20201, publicado no dia 06 de Janeiro de 2021 • Ano V • Nº 976, do Diário do Município.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 021/2021 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Errata Decreto nº 010/2021, publicado no dia 05 de Janeiro de 2021 • Ano V • Nº 975, do Diário do Município.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 010/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 0L6NRD6ENTD9OGKYJ/J5JG

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  08/01/2021 - Edição nº 979

  Resumo: Decreto Municipal Nº 143/2020, de 30 de dezembro de 2020 .
  -Decreto Municipal Nº 144/2020, de 30 de dezembro de 2020.
  -Decreto Nº 035/2021 de 08 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 036/2021, de 08 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: +K+7J9T4G0CWKTCS+4TYSQ

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  07/01/2021 - Edição nº 978

  Resumo: Decreto Nº 029/2021 De 06 De Janeiro De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -Decreto Nº 030/2021 De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -Decreto Nº 031/2021 De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -Decreto Nº 032/2021 De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -Decreto Nº 033/2021 De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -Decreto Nº 034/2021 De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 001/2021 De 07 de Janeiro De 2021 - Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2021.
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  Nº certificação: OZ8VQOXEXEUBE+/R0RLEHA

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  07/01/2021 - Edição nº 977

  Resumo: • Decreto Nº 027/2021, De 06 De Janeiro De 2021 - Cria a comissão permanente de licitação, designa seus membros e dá lhe atribuições.
  -• Decreto Nº 028/2021, De 06 De Janeiro De 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.
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  Nº certificação: ALC5KXVLWY7TDF8QMA8WYA

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  06/01/2021 - Edição nº 976

  Resumo: • Decreto 020/2021 - Nomeação Gestor do Fundo Municipal de Saúde, Lei Municipal nº. 0200/2001 de 04 de maio de 2001.
  -• Decreto 021/2021 Nomeação Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, Lei Municipal nº. 0200/2001 de 04 de maio de 2001.
  -• Decreto 022/2021 - Nomeação Gerente Municipal de Convênios.
  -• Decreto 023/2021 - Decreta estado de Emergência. Leis 12.608 de 10 de abril de 2012 e 12.340 de 1º de dezembro de 2010, com o artigo 7º do Decreto Federal nº. 7.257, de 04 de agosto de 2010, e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012.
  -• Decreto 024/2021 - Nomeação Comissão Processante, Lei Federal de Processo Administrativo no 9.784, de 29 de janeiro de 1999
  -• Decreto 025/2021 - Nomeação Coordenador do Setor Gestão Tributária Nível II, Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de Fevereiro de 2017
  -• Decreto 026/2021 - Nomeação Encarregado setor de Pecuária, Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de Fevereiro de 2017
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  Nº certificação: ZWWEDDGUVUZ1YGNUH1CRYQ

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  05/01/2021 - Edição nº 975

  Resumo: Decretos Municipais - Nomeação Secretários Municipais Planalto – BA, Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
  -Decreto nº 013/2021 - Exonera ocupantes de cargos de livre nomeação no âmbito da Prefeitura Municipal de Planalto (BA).
  -Decreto 014/2021 - Nomeação de Coordenadora de Licitação e Contratos Nível II. Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
  -Decreto 015/2021 - Nomeação Comandante da Guarda Civil Municipal, Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
  -Decreto 016/2021 - Nomeação Coordenadora Setor de Compras Nível II, Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
  -Decreto 017/2021 - Nomeação Coordenadora do CREAS Nível I, Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
  -Decreto 018/2021 - Nomeação Coordenador do CRAS Nível I, Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
  -Decreto 019/2021 - Nomeação Coordenadora da Vigilância Socioassistencial Nível I, Lei Municipal nº. 0426/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
  -Portaria 001/2021 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
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  Nº certificação: HHMNOBGW3NO1SODH2IPQVW

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  05/01/2021 - Edição nº 974

  Resumo: • Decreto nº 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências.

  Nº certificação: RYHKEPBEVC2O2RC8IQN0JW

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  04/01/2021 - Edição nº 973

  Resumo: • Decretos Municipais N° 172/2020 ao 240/2020
  -• Portaria n° 028/2020, de 30 de dezembro de 2020.
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  Nº certificação: YR7TO+GFVYSLSS25QDGP2A

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  04/01/2021 - Edição nº 972

  Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Planalto.
  -• Portaria nº 031/2020, de 30 de Dezembro de 2020 - Concede licença sem remuneração a servidora do quadro de pessoal do município de Planalto, Estado da Bahia, dá outras providências.
  -• Portaria nº 032/2020, de 30 de Dezembro de 2020 - Concede licença sem remuneração a servidor do quadro de pessoal do município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006-5/2019 - Alffa Terraplanagem Ltda.
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  Nº certificação: 1TYZ9SYJVFU56GBKJEW+0G

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