2034

Prefeitura Municipal de Planalto

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Prefeitura Municipal de
Planalto



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 379 resultados das pesquisas.

Leis: 30

Decretos: 274

Portaria: 75

Resultados
Legislação Número Ementa :.
Projeto de Lei 498/2022 LEI Nº 498, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo municipal a doar área de terreno urbano para a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia para construção e ... Detalhes
Projeto de Lei 497/2022 “Institui o serviço de acolhimento da criança e do adolescente, na modalidade acolhimento institucional no âmbito do Município de Planalto (BA), e dá outras providências.” Detalhes
Projeto de Lei 496/2022 “Autoriza reajustar os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providencias”. Detalhes
Outros 495/2022 LEI Nº. 494 - 2022 - “Dispõe sobre a denominação de prédio público localizado na Sede deste Município e dá outras providências”. Detalhes
Outros 495/2022 LEI Nº. 495 - 2022 - “Autoriza o Legislativo Municipal de Planalto, Estado da Bahia, a contratar pessoal por tempo determinado, e dá outras providências”. Detalhes
LDO - Lei de Di 487,488,48/2021 Lei nº 487/2021, de 15 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2022 e dá outras providências. Lei nº 488/2021, de 15 de Out... Detalhes
Outros 493/2021 LEI N.º 493-2021 - “Declara de Utilidade Pública a ACAEP – Associação Comunitária Artística e Ecológica de Planalto – Bahia.” Detalhes
Outros 493/2021 LEI N.º 493-2021 - “Declara de Utilidade Pública a ACAEP – Associação Comunitária Artística e Ecológica de Planalto – Bahia.” Detalhes
Outros 492/2021 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal do Esporte e Lazer do Município de Planalto Estado da Bahia” Detalhes
LOA - Lei Orçamentária Anual 491/2021 LEI N.º 491-2021 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Planalto para o exercício financeiro de 2022." Detalhes