Legislação Municipal
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Leis: 37
Decretos: 394
Resoluções: 16
Portarias: 86
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2023 | 505/2023 | LEI Nº 505, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Autoriza o Legislativo Municipal de Planalto, Estado da Bahia, a contratar pessoal por tempo determinado, face a razões de excepcional int... |
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| Leis | Projeto de Lei | 2023 | 504/2023 | LEI Nº 504, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nova alteração no Plano de Carreira da Câmara Municipal de Planalto - Bahia, criado pela Lei 187/2001 e alterado pelas Leis 0... |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 501/2022 | Fixa o valor do piso para pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município de Planalto, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 500/2022 | Declara de UTILIDADE PÚBLICA a Associação de Pequenos Agricultores do Jacó, Poço D’antas, Boa Vista da Pimenteira e Serrinha. |
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| Leis | LDO - Lei de Di | 2022 | 499/2022 | “Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2023 e dá outras providências.” |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 498/2022 | LEI Nº 498, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo municipal a doar área de terreno urbano para a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia para construção e ... |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 497/2022 | “Institui o serviço de acolhimento da criança e do adolescente, na modalidade acolhimento institucional no âmbito do Município de Planalto (BA), e dá outras providências.” |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 496/2022 | “Autoriza reajustar os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providencias”. |
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| Leis | Outros | 2022 | 495/2022 | LEI Nº. 494 - 2022 - “Dispõe sobre a denominação de prédio público localizado na Sede deste Município e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2022 | 495/2022 | LEI Nº. 495 - 2022 - “Autoriza o Legislativo Municipal de Planalto, Estado da Bahia, a contratar pessoal por tempo determinado, e dá outras providências”. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2022 | 053/2022 | LEI Nº 503, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2022 e da... |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2022 | 052/2022 | LEI Nº 502, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Planalto, para o exercício financeiro de 2023. |
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| Leis | LDO - Lei de Di | 2021 | 487,488,48/2021 | Lei nº 487/2021, de 15 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2022 e dá outras providências. Lei nº 488/2021, de 15 de Out... |
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| Leis | Outros | 2021 | 493/2021 | LEI N.º 493-2021 - “Declara de Utilidade Pública a ACAEP – Associação Comunitária Artística e Ecológica de Planalto – Bahia.” |
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| Leis | Outros | 2021 | 493/2021 | LEI N.º 493-2021 - “Declara de Utilidade Pública a ACAEP – Associação Comunitária Artística e Ecológica de Planalto – Bahia.” |
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| Leis | Outros | 2021 | 492/2021 | “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal do Esporte e Lazer do Município de Planalto Estado da Bahia” |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2021 | 491/2021 | LEI N.º 491-2021 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Planalto para o exercício financeiro de 2022." |
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| Leis | Outros | 2021 | 490/2021 | LEI N.º 490-2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e da outras providências.” |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2019 | 463/2019 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Planalto – BA, para o Exercício Financeiro de 2020 |
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| Leis | LDO - Lei de Di | 2019 | 462/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2017 | 443/2017 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PLANALTO – BA para o Exercício Financeiro de 2018. |
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| Leis | Código de Posturas | 2016 | 420/2016 | Institui o Código de Posturas do município de Planalto e da outras providências. |
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| Leis | Lei Orgânica | 2016 | 404/2016 | Lei Orgânica do Município de Planalto, Estado da Bahia, revisada e atualizada. |
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| Leis | Outros | 2015 | 398/2015 | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, li... |
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| Leis | Plano Municipal de Educação | 2015 | 393/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2024 em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2015 | 392/2015 | Institui o sistema municipal de ensino de Planalto, cria os seus órgãos constitutivos e dá outras providências. |
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| Leis | Institui o Calendário Oficial | 2015 | 388/2015 | Dispõe sobre a instituição e regulamentação de Feriados Municipais de Planalto, e dá outras providências |
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| Leis | Outros | 2014 | 381/2014 | Cria o Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FLHIS e institui o Conselho Gestor do FLHIS e dá outras providencias. |
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| Leis | Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo | 2014 | 379/2014 | Delimita áreas de terras como Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS. |
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| Leis | Outros | 2014 | 376/2014 | Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município de Planalto – BA, e dá outras providencias. |
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| Leis | Outros | 2012 | 344/2012 | Institui o Hino Oficial do Município de Planalto, e dá outras providências |
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| Leis | Estatuto do Servidor (Funcionário) Público | 2010 | 321/2010 | Institui e define o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Planalto e dá outras providências correlatas. |
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| Leis | Código Tributário | 2009 | 307/2009 | Altera a Lei n° 0240 de 14 de Dezembro de 2005 que Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Planalto. |
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| Leis | Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo | 2009 | 306/2009 | Delimita o perímetro urbano do Município de Planalto e dá outras providências. |
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| Leis | Plano Diretor | 2008 | 284/2008 | Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Planalto, e dá outras providências. |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2008 | 277/2008 | Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal de Planalto. |
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| Leis | Código Tributário | 2005 | 240/2005 | Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Planalto. |
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| Decretos | 2023 | 018/2023 | DECRETO No 018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. |
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| Decretos | 2023 | 017/2023 | DECRETO No 017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. |
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| Decretos | 2023 | 016/2023 | DECRETO No 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. |
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| Decretos | 2023 | 015/2023 | DECRETO No 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. |
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| Decretos | 2023 | 013/2023 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO N° 013/2023. |
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| Decretos | 2023 | 013/2023 | DECRETO Nº 013, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais nas datas indicadas, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 012/2023 | DECRETO Nº 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança. |
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| Decretos | 2023 | 008/2023 | DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança. |
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| Decretos | 2023 | 007/2023 | DECRETO Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança. |
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| Decretos | 2023 | 006/2023 | DECRETO Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança. |
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| Decretos | 2023 | 004/2023 | DECRETO Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança. |
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| Decretos | 2023 | 003/2023 | DECRETO Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. ”Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2023 | 002/2023 | DECRETO N° 002 , DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. |
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| Decretos | 2023 | 001/2023 | DECRETO Nº 001, 10 DE JANEIRO DE 2023. “Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 21 de janeiro de 2023 no município de Planalto, como abaixo específica, e dá outras provi... |
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| Decretos | 2022 | 074/2022 | DECRETO 74 QDD |
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| Decretos | 2022 | 073/2022 | DECRETO Nº 073/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura – CMPC do Município de Planalto/BA, para o biênio de 2021/2022. |
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| Decretos | 2022 | 069/2022 | DECRETO Nº 069, 23 DE DEZEMBRO DE 2022. “Declara situação de Emergência no Âmbito do Município de Planalto-Ba em virtude de chuvas intensas, alagamentos, enxurradas e inundaç... |
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| Decretos | 2022 | 068/2022 | DECRETO Nº 068/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias coletivas para profissionais do magistério da rede escolar municipal e servidores de apoio vincu... |
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| Decretos | 2022 | 067/2022 | DECRETO Nº 067, DE 21 DEZEMBRO DE 2022 - Convoca suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Planalto (BA). |
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| Decretos | 2022 | 00067/2022 | Decreto financeiro dezembro |
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| Decretos | 2022 | 066/2022 | DECRETO Nº 066/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre Recesso Natalino e de Ano Novo nas repartições públicas do Município de Planalto – BA, e determina outras providên... |
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| Decretos | 2022 | 065/2022 | DECRETO Nº 065, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança. |
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| Decretos | 2022 | 063/2022 | DECRETO Nº 063/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - Institui, no âmbito do Município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, ca... |
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| Decretos | 2022 | 062/2022 | DECRETO Nº 062, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo... |
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| Decretos | 2022 | 061/2022 | DECRETO Nº 061, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a convalidação dos atos desta administração e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 059/2022 | DECRETO Nº 059, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 057/2022 | DECRETO Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre o Feriado do dia do Servidor Público, no âmbito do Município de Planalto (BA). |
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| Decretos | 2022 | 056/2022 | DECRETO Nº 056, 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Decreta situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas de caatinga do Município de Planalto, Estado da Bahia, atin... |
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| Decretos | 2022 | 055/2022 | DECRETO Nº 055, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação-CME. |
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| Decretos | 2022 | 055/2022 | DECRETO Nº 0000055/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.628.000,00 (um milhão seiscentos e vinte e oito mil reais), para os fins que se ... |
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| Decretos | 2022 | 055/2022 | DECRETO 55 SUPLEMENTAR EXCESSO |
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| Decretos | 2022 | 054/2022 | DECRETO 54 QDD |
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| Decretos | 2022 | 054/2022 | DECRETO Nº 0000054/2022, 03 de outubro de 2022 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências." |
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| Decretos | 2022 | 054/2022 | DECRETO Nº 054, 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 02 de outubro de 2022 no distrito de Lucaia, como abaixo específica, e dá outras providênci... |
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| Decretos | 2022 | 053/2022 | DECRETO Nº 053, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 053/2022 | DECRETO Nº 053, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 053/2022 | DECRETO Nº 0000053/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.579.100,00 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil cem reais), para os fins q... |
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| Decretos | 2022 | 052/2022 | DECRETO Nº 052, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. |
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| Decretos | 2022 | 051/2022 | DECRETO Nº 051, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre os critérios de avaliação de mérito e desempenho dos servidores que ocupam a função de direção nas Unidades Escolares de P... |
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| Decretos | 2022 | 051/2022 | DECRETO 51 SUPLEMENTAR PMP |
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| Decretos | 2022 | 050/2022 | DECRETO 50 EXCESSO DE ARRECADACAO PMP |
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| Decretos | 2022 | 050/2022 | DECRETO Nº 050, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. |
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| Decretos | 2022 | 049/2022 | DECRETO Nº 049, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido. |
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| Decretos | 2022 | 049/2022 | DECRETO 49 QDD PMP |
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| Decretos | 2022 | 048/2022 | DECRETO Nº 048, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - Cria a Comissão Permanente de Licitação, designa seus membros e dá lhe atribuições. |
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| Decretos | 2022 | 047/2022 | DECRETO Nº 047, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação direta, que atuará nos processos de dispensa e inexigibilidade de ... |
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| Decretos | 2022 | 046/2022 | DECRETO Nº 046, 29 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 04 de agosto de 2022 no distrito de Lucaia. |
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| Decretos | 2022 | 046/2022 | DECRETO 46 QDD PMP |
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| Decretos | 2022 | 045/2022 | DECRETO 45 SUPLEMENTAR PMP |
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| Decretos | 2022 | 045/2022 | DECRETO Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. “Designa o Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2022 | 045/2022 | DECRETO Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. “Designa o Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto da Prefeitura Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2022 | 044/2022 | DECRETO Nº 044, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. “Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2022 | 043/2022 | DECRETO Nº 043, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. “Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2022 | 042/2022 | DECRETO Nº 042, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.” |
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| Decretos | 2022 | 042/2022 | DECRETO 42 QDD PM PLANALTO |
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| Decretos | 2022 | 041/2022 | DECRETO Nº 041, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.” |
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| Decretos | 2022 | 040/2022 | DECRETO Nº 040, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. “Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2022 | 040/2022 | DECRETO Nº 0000040/2022, 01 de agosto de 2022 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências." |
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| Decretos | 2022 | 040/2022 | DECRETO 40 QDD PM PLANALTO |
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| Decretos | 2022 | 039/2022 | DECRETO 39 SUPLEMENTAR PM PLANALTO |
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| Decretos | 2022 | 39/2022 | DECRETO Nº 0000039/2022, 01 de agosto de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.556.710,00 (dois milhões quinhentos e cinqü enta e seis mil setecentos e dez reais)... |
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| Decretos | 2022 | 39/2022 | DECRETO Nº 0000039/2022, 01 de agosto de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.556.710,00 (dois milhões quinhentos e cinqü enta e seis mil setecentos e dez reais)... |
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| Decretos | 2022 | 039/2022 | DECRETO Nº 039, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. “Aprova o Regimento Interno do serviço de acolhimento institucional denominado “Casa Lar”, no âmbito do Município de Planalto (BA).” |
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| Decretos | 2022 | 038/2022 | “Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.” |
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| Decretos | 2022 | 038/2022 | DECRETO 38 QDD PM PLANALTO |
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| Decretos | 2022 | 037/2022 | DECRETO Nº 037, DE 28 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR e Projeto Básico - PB, para a aquisição de bens e ... |
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| Decretos | 2022 | 036/2022 | DECRETO Nº 036, DE 28 DE JULHO DE 2022 - “Regulamenta as hipóteses de contratação direta, disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licit... |
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| Decretos | 2022 | 036/2022 | DECRETO 36 EXCESSO DE ARRECADACAO FONTE 174900 |
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| Decretos | 2022 | 035/2022 | DECRETO 35 QDD PM PLANALTO |
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| Decretos | 2022 | 035/2022 | DECRETO Nº 035, DE 05 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 393 de 29 de setembro d... |
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| Decretos | 2022 | 035/2022 | DECRETO Nº 035/2022, 01 de julho de 2022 - Altera o QUADRO De DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 034/2022 | DECRETO Nº 0000034/2022, 01 de julho de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.411.300,00 (três milhões quatrocentos e onze mil trezentos reais), para os fins que... |
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| Decretos | 2022 | 034/2022 | DECRETO 34 SUPLEMENTAR PM |
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| Decretos | 2022 | 034/2022 | “Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública municipal direta, aut... |
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| Decretos | 2022 | 033/2022 | “Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 02 de julho de 2022 na Sede deste município de Planalto, como abaixo específica, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2022 | 032/2022 | DECRETO 32 EXCESSO ARRECADACAO FTE 1571 |
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| Decretos | 2022 | 032/2022 | “Dispõe sobre o recesso junino, no âmbito da administração pública municipal.” |
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| Decretos | 2022 | 031/2022 | DECRETO 31 EXCESSO ARRECADACAO FTE 1749 |
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| Decretos | 2022 | 031/2022 | “Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Planalto (BA), e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2022 | 030/2022 | “Institui medidas, no âmbito do Município de Planalto (BA), e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2022 | 029/2022 | “Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2022 | 029/2022 | DECRETO 29 SUPLEMENTAR PM PLANALTO |
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| Decretos | 2022 | 028/2022 | DECRETO 28 QDD PM PLANALTO |
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| Decretos | 2022 | 028/2022 | “Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido” |
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| Decretos | 2022 | 027/2022 | “Decreta situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas de caatinga do Município de Planalto, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem. COBRADE ... |
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| Decretos | 2022 | 027/2022 | DECRETO 027-2022 SUPLEMENTAR PM PLANALTO |
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| Decretos | 2022 | 026/2022 | DECRETO 026-2022 SUPLEMENTAR PM PLANALTO |
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| Decretos | 2022 | 026/2022 | “Institui medidas restritivas, no âmbito do Município de Planalto (BA), e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2022 | 025/2022 | “Nomeia ocupante de função de confiança, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2022 | 024/2022 | DECRETO Nº 023, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| Decretos | 2022 | 023/2022 | DECRETO Nº 023, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| Decretos | 2022 | 023/2022 | DECRETO 023-2022 SUPLEMENTAR PM PLANALTO |
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| Decretos | 2022 | 022/2022 | DECRETO 022 QDD PM PLANALTO |
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| Decretos | 2022 | 022/2022 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Planalto (BA), e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 021/2022 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Planalto (BA), e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 021/2022 | DECRETO 21 SUPLEMENTAR |
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| Decretos | 2022 | 020/2022 | “Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Município de Planalto - BA, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2022 | 019/2022 | DECRETO Nº 019, DE 14 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE APOIO que acompanhará as ações desenvolvidas visando à implantação da Lei Fede... |
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| Decretos | 2022 | 019/2022 | DECRETO 19 QDD PM PLANALTO |
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| Decretos | 2022 | 018/2022 | Fixa data para recolhimento dos Tributos que indica e dá outras providências |
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| Decretos | 2022 | 017/2022 | NOMEAÇÃO DE GEISA SACERDOTE DA SILVA |
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| Decretos | 2022 | 016/2022 | DECRETO Nº 016 - 2022 “Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Planalto e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2022 | 016/2022 | DECRETO 16 QDD PM PLANALTO |
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| Decretos | 2022 | 015/2022 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2022 | 014/2022 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2022 | 013/2022 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2022 | 013/2022 | DECRETO 13 SUPLEMENTAR |
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| Decretos | 2022 | 012/2022 | DECRETO 12 SUPLEMENTAR |
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| Decretos | 2022 | 012/2022 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2022 | 011/2022 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 011/2022 “Dispõe sobre o Feriado de Carnaval e ponto facultativo, no âmbito do Município de Planalto (BA)”. |
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| Decretos | 2022 | 011/2022 | “Dispõe sobre o Feriado de Carnaval e ponto facultativo, no âmbito do Município de Planalto (BA)”. |
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| Decretos | 2022 | 010/2022 | DECRETO 10 QDD |
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| Decretos | 2022 | 010/2022 | Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. |
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| Decretos | 2022 | 009/2022 | “Regulamenta as competências, atribuições e regras da Comissão e Agente de Contratação, nos termos da L. 14.133/2021”. |
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| Decretos | 2022 | 009/2022 | DECRETO 09 SUPLEMENTAR |
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| Decretos | 2022 | 008/2022 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2022 | 007/2022 | NOMEAÇÃO - MONALISA ROCHA ALVES |
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| Decretos | 2022 | 006/2022 | EXONERAÇÃO - ALADIRAN FERNANDES SANTOS |
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| Decretos | 2022 | 005/2022 | NOMEAÇÃO DE NAYARA ANDRADE DAMACENA |
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| Decretos | Outros | 2022 | 004/2022 | NOMEAÇÃO DE CLAUDIO DA SILVA SANTOS |
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| Decretos | 2022 | 003/2022 | DECRETO Nº 003- 2022 EXONERAÇÃO NAYARA ANDRADE DAMACENA |
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| Decretos | 2022 | 003/2022 | DECRETO 03 QDD PM PLANALTO |
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| Decretos | 2022 | 002/2022 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2022 | 001/2022 | NOMEAÇÃO - RUY DOS SANTOS JÚNIOR |
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| Decretos | 2022 | RFG 1 /2022 | RGF 1 QUADRIMESTRE 2022 |
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| Decretos | 2021 | 233/2021 | CONVOCAÇÃO - JOSÉ GUILHERME ALVES SANTOS |
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| Decretos | 2021 | 232/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 231/2021 | “Institui o Comitê Municipal de enfrentamento a Situações de Emergência em virtude de chuvas intensas, alagamentos, enxurradas e inundações, por Precipitação Pluviométrica, no Mun... |
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| Decretos | 2021 | 230/2021 | Declara Situação de Emergência no Âmbito do Município de Planalto- BA em virtude de chuvas intensas, alagamentos, enxurradas e inundações, por Precipitação Pluviométrica. |
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| Decretos | 2021 | 229/2021 | “Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 25 de dezembro de 2021 e do dia 01 de janeiro de 2022 na Sede deste município de Planalto, como abaixo específica, e dá |
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| Decretos | 2021 | 228/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 227/2021 | “Dispõe sobre Recesso Natalino e de Ano Novo nas repartições públicas do Município de Planalto – BA, e determina outras providências.”. |
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| Decretos | 2021 | 226/2021 | “NOMEIA OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| Decretos | 2021 | 225/2021 | “Dispõe sobre exoneração de Vice-diretora da creche Municipal Elizabel Santos Costa.” |
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| Decretos | 2021 | 225/2021 | “Dispõe sobre exoneração de Vice-diretora da creche Municipal Elizabel Santos Costa.” |
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| Decretos | 2021 | 224/2021 | “Declara luto oficial de três dias no Município de Planalto (BA).” |
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| Decretos | 2021 | 223/2021 | “Nomeia o Coordenador de Disciplina Militar da Escola Municipal Senador Antônio Carlos Magalhães – ACM, no Município de Planalto - BA” |
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| Decretos | 2021 | 223/2021 | “Nomeia o Coordenador de Disciplina Militar da Escola Municipal Senador Antônio Carlos Magalhães – ACM, no Município de Planalto - BA” |
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| Decretos | 2021 | 222/2021 | “Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.” |
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| Decretos | 2021 | 222/2021 | “Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.” |
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| Decretos | 2021 | 221/2021 | “Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Planalto e dá outras providências.”. |
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| Decretos | 2021 | 220/2021 | Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação do Município de Planalto, Estado da Bahia |
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| Decretos | 2021 | 219/2021 | “Nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA”. |
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| Decretos | 2021 | 218/2021 | “Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação amigável, área de terra situada na Fazenda Campolina, zona rural do Município de Planalto (BA), para ... |
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| Decretos | 2021 | 217/2021 | “Nomeia o Tutor Militar da Escola Municipal Senador Antônio Carlos Magalhães – ACM, no Município de Planalto - BA”. |
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| Decretos | 2021 | 216/2021 | “Nomeia o Tutor Militar da Escola Municipal Senador Antônio Carlos Magalhães – ACM, no Município de Planalto - BA”. |
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| Decretos | 2021 | 215/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 214/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 213/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 212/2021 | “Decreta situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas de caatinga do Município de Planalto, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem. COBRADE – 1.4.1.1.... |
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| Decretos | 2021 | 211/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 210/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 209/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 208/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 207/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 206/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 205/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 204/2021 | “Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS - do Município de Planalto, Estado da Bahia, para o biênio de 2021/2023, e dá outras providênc... |
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| Decretos | 2021 | 203/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 202/2021 | “Altera o Decreto 198/2021 de 15 de Julho de 2021, Declara situação de emergência em Saúde Pública de importância municipal em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coro... |
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| Decretos | 2021 | 201/2021 | Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, área de terra situada no Bairro Senhor do Bonfim, zona urbana do Município de Planalto (BA), para fin... |
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| Decretos | 2021 | 200/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 199/2021 | “Dispõe sobre a participação popular no processo de Elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 198/2021 | “Altera o Decreto 179/2021 de 28 de maio de 2021, Declara situação de emergência em Saúde Pública de importância municipal em decorrência da Infecção Humana pelo novo Co... |
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| Decretos | 2021 | 197/2021 | “Prorroga prazo da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Planalto, Estado da Bahia, estabelecido no Decreto nº106/2021”. |
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| Decretos | 2021 | 196/2021 | “Estabelece medidas restritivas para prevenção do contágio pelo novo coronavírus durante os festejos de São João no ano 2021, no âmbito do Município de Planalto (BA).” |
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| Decretos | 2021 | 195/2021 | “Dispõe sobre a nomeação da junta administrativa do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Planalto – BA e dá outras Providências.” |
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| Decretos | 2021 | 194/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 193/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 192/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 191/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 190/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 188/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 187/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 187/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 186/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 185/2021 | Altera membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais ... |
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| Decretos | 2021 | 184/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 183/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 182/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 180/2021 | “Dispõe sobre correção de Taxas e Preços Públicos, conforme o Código Tributário Municipal.” |
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| Decretos | 2021 | 180/2021 | “Dispõe sobre o recesso junino, no âmbito da administração pública municipal.” |
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| Decretos | 2021 | 179/2021 | “Altera o Decreto nº 165 de 16 de Abril de 2021, Declara situação de emergência em Saúde Pública de importância municipal em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coron... |
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| Decretos | 2021 | 178/2021 | “Nomeia Equipe técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providencias.” |
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| Decretos | 2021 | 177/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 176/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 175/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 174/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 173/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 172/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 171/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 170/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 169/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 168/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Planalto, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financ... |
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| Decretos | 2021 | 167/2021 | “Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação amigável, área de terra situada na Fazenda Campolina, zona rural do Município de Planalto (... |
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| Decretos | 2021 | 166/2021 | “Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 165/2021 | “Declara situação de emergência em Saúde Pública de importância municipal em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2), ratificando o Decreto nº 13... |
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| Decretos | 2021 | 164/2021 | “Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA DE Planalto – BA e dá outras Providências.” |
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| Decretos | 2021 | 163/2021 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros Do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA DE Planalto – BA e dá outras Providências”. |
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| Decretos | 2021 | 162/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 161/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 160/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 159/2021 | “Institui, no âmbito do Município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.” |
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| Decretos | 2021 | 158/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 157/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 156/2021 | "Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 155/2021 | - Nomeia os novos conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS - do Município de Planalto, Estado da Bahia, para o ano de 2021, e dá outras providência... |
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| Decretos | 2021 | 153/2021 | “Institui, no âmbito do Município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.” |
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| Decretos | 2021 | 152/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 151/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 150/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 149/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 148/2021 | “Institui, no âmbito do Município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providência... |
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| Decretos | 2021 | 148/2021 | “Nomeia o Conselho Municipal de Saúde do Município de Planalto, Estado da Bahia e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 146/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 145/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 143/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 142/2021 | “Institui, no âmbito do Município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providência... |
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| Decretos | 2021 | 141/2021 | “Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias”. |
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| Decretos | 2021 | 140/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 139/2021 | “Decreta situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas de caatinga do Município de Planalto, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem. COBRAD... |
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| Decretos | 2021 | 138/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 137/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 136/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 135/2021 | “Institui, no âmbito do Município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providência... |
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| Decretos | 2021 | 134/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 133/2021 | “Institui, no âmbito do Município de Planalto (BA), as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 132/2021 | “Declara situação de emergência em Saúde Pública de importância municipal em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2), ratificando o Decreto nº 11... |
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| Decretos | 2021 | 131/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 130/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 129/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 128/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 127/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 126/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 125/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 124/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 123/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 122/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 121/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 120/2021 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2021 | 119/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 118/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 117/2021 | “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica.” |
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| Decretos | 2021 | 116/2021 | “Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais da educação para realização de recadastramento e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2021 | 115/2021 | “Declara situação de emergência em Saúde Pública de importância municipal em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2), ratificando o Decreto nº 09... |
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| Decretos | 2021 | 114/2021 | Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação –CME. |
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| Decretos | 2021 | 113/2021 | Convoca suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Planalto (BA). |
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| Decretos | 2021 | 112/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 111/2021 | Altera a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS do Município de Planalto, Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2021 | 110/2021 | Nomeia Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Planalto - Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 109/2021 | Exonera titular do Cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar do Município de Planalto, e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2021 | 108/2021 | LUTO OFICIAL |
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| Decretos | 2021 | 107/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 106/2021 | “Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no município de Planalto - BA, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo... |
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| Decretos | 2021 | 105/2021 | “Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 104/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 103/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 102/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 101/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 100/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 099/2021 | “Declara situação de emergência em Saúde Pública de importância municipal em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2) e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 098/2021 | Institui o Comitê Municipal de enfrentamento dos riscos de infecção pelo CORONAVÍRUS – COVID-19 |
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| Decretos | 2021 | 097/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 096/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 095/2021 | Convoca suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Planalto (BA). |
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| Decretos | 2021 | 094/2021 | Exonera, a pedido, Conselheiro Tutelar do Município de Planalto (BA). |
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| Decretos | 2021 | 093/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 092/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 091/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 090/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 089/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 088/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 087/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 086/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 085/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 084/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 083/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 083/2021 | DECRETO 83 SUPLEMENTAR |
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| Decretos | 2021 | 082/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 081/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 080/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 080/2021 | DECRETO 80 SUPLEMENTAR |
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| Decretos | 2021 | 079/2021 | DECRETO 79 QDD |
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| Decretos | 2021 | 079/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 078/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 077/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 077/2021 | DECRETO 77 SUPLEMENTAR |
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| Decretos | 2021 | 076/2021 | DECRETO 76 EXCESSO ARREC. - FONTE 18 |
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| Decretos | 2021 | 076/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 075/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 075/2021 | DECRETO 75 SUPLEMENTAR |
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| Decretos | 2021 | 074/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 073/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 073/2021 | DECRETO 73 SUPLEMENTAR |
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| Decretos | 2021 | 072/2021 | DECRETO 72 SUPLEMENTAR |
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| Decretos | 2021 | 072/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 071/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 071/2021 | DECRETO 71 SUPLEMENTAR |
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| Decretos | 2021 | 070/2021 | DECRETO 70 SUPLEMENTAR |
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| Decretos | 2021 | 070/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 069/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 068/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 068/2021 | DECRETO 68 SUPLEMENTAR |
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| Decretos | 2021 | 067/2021 | DECRETO 67 SUPLEMENTAR |
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| Decretos | 2021 | 067/2021 | DECRETO 67 SUPLEMENTAR |
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| Decretos | 2021 | 067/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 066/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 065/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 064/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 063/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 062/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 062/2021 | DECRETO 62 SUPLEMENTAR |
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| Decretos | 2021 | 061/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 060/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 060/2021 | DECRETO 60 SUPLEMENTAR PM PLANALTO |
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| Decretos | 2021 | 059/2021 | DECRETO 59 CREDITO ESPECIAL - LEI ALDIR BLANC |
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| Decretos | 2021 | 059/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 058/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 058/2021 | DECRETO 58 QDD |
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| Decretos | 2021 | 057/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 056/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 055/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 055/2021 | DECRETO 55 SUPLEMENTAR PM PLANALTO |
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| Decretos | 2021 | 054/2021 | DECRETO 54 QDD PMP |
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| Decretos | 2021 | 054/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 053/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 053/2021 | DECRETO 53 SUPLEMENTAR PM PLANALTO |
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| Decretos | 2021 | 052/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 051/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 051/2021 | DECRETO 51 SUPLEMENTAR PM PLANALTO |
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| Decretos | 2021 | 050/2021 | DECRETO 50 SUPLEMENTAR PM PLANALTO |
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| Decretos | 2021 | 050/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 049/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 049/2021 | DECRETO 49 SUPLMENTAR |
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| Decretos | 2021 | 048/2021 | DECRETO 48 QDD PMP |
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| Decretos | 2021 | 048/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 047/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 046/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 046/2021 | DECRETO 46 SUPLEMENTAR PMP |
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| Decretos | 2021 | 045/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 044/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 044/2021 | DECRETO 44 SUPLEMENTAR PMP |
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| Decretos | 2021 | 043/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 042/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 041/2021 | Revoga o Decreto nº 022/2021. |
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| Decretos | 2021 | 040/2021 | Revoga o Decreto nº 003/2021. |
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| Decretos | 2021 | 039/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 038/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 037/2021 | “Nomeia membros da comissão Municipal da Defesa Civil (COMDEC), e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 036/2021 | SUSPENDE LICENÇA PREMIO |
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| Decretos | 2021 | 035/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 034/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 033/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 032/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 031/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 030/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 029/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 028/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 027/2021 | “Cria a Comissão Permanente de Licitação, designa seus membros e dá lhe atribuições” |
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| Decretos | 2021 | 026/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 025/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 024/2021 | COMISSÃO PROCESSANTE |
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| Decretos | 2021 | 023/2021 | Decreta situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas de caatinga do Município de Planalto, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem. COBRADE –... |
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| Decretos | 2021 | 022/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 021/2021 | “NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Decretos | 2021 | 020/2021 | “NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Decretos | 2021 | 019/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 018/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 017/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 016/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 015/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 014/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 13/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 12/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 11/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 10/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 010/2021 | DECRETO 52 SUPLEMENTAR PM PLANALTO |
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| Decretos | 2021 | 09/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 09/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 08/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 07/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 07/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 06/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 006/2021 | DECRETO 06 QDD PM PLANALTO |
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| Decretos | Outros | 2021 | 05/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | Outros | 2021 | 04/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 004/2021 | DECRETO 04 QDD PM PLANALTO |
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| Decretos | 2021 | 03/2021 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 155-2021 |
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| Decretos | 2021 | 03/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | Outros | 2021 | 02/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2021 | 02/2021 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 139- 2021 |
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| Decretos | 2021 | 01/2021 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 132- 2021 |
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| Decretos | Outros | 2021 | 01/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Decretos | 2017 | 229/2017 | Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para a execução dos projetos e atividades da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2018. |
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| Resoluções | 2022 | 12.4/2022 | PREO 5 BIMESTRE 2022 |
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| Resoluções | 2022 | 8.4/2022 | PREO 5 BIMESTRE 2022 |
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| Resoluções | 2022 | 14/2022 | PREO 5 BIMESTRE 2022 |
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| Resoluções | 2022 | 13/2022 | PREO 5 BIMESTRE 2022 |
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| Resoluções | 2022 | 12/2022 | PREO 5 BIMESTRE 2022 |
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| Resoluções | 2022 | 11/2022 | PREO 5 BIMESTRE 2022 |
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| Resoluções | 2022 | 10/2022 | PREO 5 BIMESTRE 2022 |
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| Resoluções | 2022 | 09/2022 | PREO 5 BIMESTRE 2022 |
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| Resoluções | 2022 | 08/2022 | PREO 5 BIMESTRE 2022 |
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| Resoluções | 2022 | 07/2022 | PREO 5 BIMESTRE 2022 |
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| Resoluções | 2022 | 06/2022 | PREO 5 BIMESTRE 2022 |
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| Resoluções | 2022 | 04/2022 | PREO 5 BIMESTRE 2022 |
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| Resoluções | 2022 | 03/2022 | PREO 5 BIMESTRE 2022 |
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| Resoluções | 2022 | 02/2022 | PREO 5 BIMESTRE 2022 |
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| Resoluções | 2022 | 01/2022 | PREO 5 BIMESTRE 2022. |
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| Resoluções | Outros | 2022 | 000/2022 | REGULAMENTO ESPECÍFICO |
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| Portarias | 2023 | 005/2023 | PORTARIA Nº 005, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. |
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| Portarias | 2023 | 002/2023 | PORTARIA Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Disciplina e Nomeia Servidores para Composição do Grupo de Administradores Setoriais e Subsetoriais para gestão do SIAFIC no Município ... |
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| Portarias | 2023 | 001/2023 | PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal |
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| Portarias | 2022 | 040/2022 | PORTARIA Nº 040, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal. |
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| Portarias | 2022 | 039/2022 | PORTARIA Nº 039, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político Pedagógico das escolas públicas às Es... |
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| Portarias | 2022 | 016/2022 | PORTARIA Nº 016/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 015/2022 | PORTARIA Nº 015, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação de Agente de Contratação Direta e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 014/2022 | “Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração a Servidora Municipal de Planalto/Ba.” |
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| Portarias | 2022 | 013/2022 | PORTARIA Nº 013, DE 04 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração a Servidora Municipal de Planalto/Ba.” |
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| Portarias | 2022 | 012/2022 | “Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal.” |
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| Portarias | 2022 | 011/2022 | PORTARIA Nº 011, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Nomeia a composição da comissão de supervisão e acompanhamento do processo seletivo público para agente comunitário de saúde do municíp... |
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| Portarias | 2022 | 010/2022 | “Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal.” |
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| Portarias | 2022 | 009/2022 | Declara a incorporação do anuênio percebido pelos profissionais do magistério público da educação básica municipal de Planalto (BA) ao vencimento básico da categoria. |
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| Portarias | 2022 | 008/2022 | Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário devido aos profissionais efetivos da educação no âmbito do Município de Planalto (BA). |
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| Portarias | 2022 | 007/2022 | “Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2022 | 007/2022 | PORTARIA SMEC Nº 007-22 - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO |
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| Portarias | 2022 | 006/2022 | “Dispõe sobre licença a servidor desta municipalidade e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2022 | 005/2022 | “Dispõe sobre licença de integrante do quadro do Magistério Público da Educação infantil e do Ensino Fundamental do Município de Planalto/BA para cursar o programa de Do... |
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| Portarias | 2022 | 004/2022 | INSTITUI COMISSÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO (BA) |
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| Portarias | 2022 | 003/2022 | “Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal.” |
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| Portarias | 2022 | 002/2022 | “Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal.” |
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| Portarias | 2022 | 002/2022 | PORTARIA SMSP/PMP Nº 02 de 12 de dezembro de 2022 - Altera a portaria nº 01 de 02 de dezembro de 2022 que estrutura o fluxo de atendimentos das equipes de Atenção Primária à Saúde... |
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| Portarias | 2022 | 001/2022 | PORTARIA SMSP/ PMP N° 001 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estrutura o fluxo de atendimentos das equipes de Atenção Primária à Saúde no período de recesso de final de ano, da Secretari... |
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| Portarias | 2022 | 001/2022 | EXONERAÇÃO |
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| Portarias | 2021 | 055/2021 | “Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação de bens da prefeitura municipal de planalto, no ano de 2021^J e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 054/2021 | “Dispõe sobre nomeação de comissão de conferência de caixa do exercício de 2021 e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 053/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Portarias | 2021 | 052/2021 | EXONERAÇÃO |
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| Portarias | 2021 | 051/2021 | “Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal, a pedido." |
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| Portarias | 2021 | 051/2021 | “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 049/2021 | “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 048/2021 | “Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor público municipal, a pedido.” |
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| Portarias | 2021 | 047/2021 | “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências” |
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| Portarias | 2021 | 046/2021 | LICENÇA A SERVIDOR |
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| Portarias | 2021 | 045/2021 | “Dispõe sobre lotação de servidor público municipal efetivo”. |
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| Portarias | 2021 | 044/2021 | “Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos Administrativos no município de Planalto – Bahia e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 043/2021 | “Dispõe sobre a Feira Livre e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 042/2021 | LICENÇA A SERVIDOR |
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| Portarias | 2021 | 041/2021 | LICENÇA A SERVIDOR |
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| Portarias | 2021 | 040/2021 | “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES E SERVIÇOS DE SAÚDE. |
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| Portarias | 2021 | 039/2021 | LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL |
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| Portarias | 2021 | 038/2021 | LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL |
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| Portarias | 2021 | 037/2021 | “Dispõe sobre nomeação do Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC do Município de Planalto e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 036/2021 | LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL |
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| Portarias | 2021 | 035/2021 | “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO." |
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| Portarias | 2021 | 034/2021 | “Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido.” |
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| Portarias | 2021 | 033/2021 | LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL |
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| Portarias | 2021 | 032/2021 | “Dispõe sobre nomeação do Gerente Municipal de Convênios e Contratos deste Município”. |
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| Portarias | 2021 | 031/2021 | “Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 030/2021 | LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL |
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| Portarias | 2021 | 029/2021 | Constitui Comissão de Avaliação de bem imóvel e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 028/2021 | “Coloca à disposição a servidora pública municipal, LEILA SANTOS ROCHA, para prestar seus serviços junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, e dá outras provide... |
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| Portarias | 2021 | 027/2021 | LICENÇA A SERVIDOR |
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| Portarias | 2021 | 026/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Portarias | 2021 | 025/2021 | “Determina medidas de prevenção contra o contágio da COVID-19 nos setores administrativos da Prefeitura de Planalto (BA). |
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| Portarias | 2021 | 024/2021 | LICENÇA A SERVIDOR |
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| Portarias | 2021 | 023/2021 | LICENÇA A SERVIDOR |
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| Portarias | 2021 | 022/2021 | “Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação de bens da prefeitura municipal, no ano 2021, e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 021/2021 | DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO (BA). |
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| Portarias | 2021 | 020/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Portarias | 2021 | 019/2021 | LICENÇA A SERVIDOR |
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| Portarias | 2021 | 018/2021 | LICENÇA A SERVIDOR |
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| Portarias | 2021 | 017/2021 | LICENÇA |
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| Portarias | 2021 | 016/2021 | Impõe responsabilidade pelo pagamento das multas de trânsito aos condutores de veículos pertencentes à Prefeitura do Município de Planalto (BA). |
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| Portarias | 2021 | 015/2021 | Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido. |
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| Portarias | 2021 | 014/2021 | LICENÇA |
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| Portarias | 2021 | 013/2021 | LICENÇA A SERVIDOR |
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| Portarias | 2021 | 012/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Portarias | 2021 | 011/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Portarias | 2021 | 010/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Portarias | 2021 | 09/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Portarias | 2021 | 08/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Portarias | 2021 | 07/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Portarias | 2021 | 06/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Portarias | 2021 | 05/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Portarias | 2021 | 04/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Portarias | 2021 | 03/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Portarias | 2021 | 02/2021 | NOMEAÇÃO |
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| Portarias | 2021 | 002/2021 | PORTARIA DA SAÚDE Nº 002-2021 “Institui e nomeia a Comissão de Farmácia e Terapia - CFT da Secretaria Municipal de Saúde de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. |
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| Portarias | 2021 | 002/2021 | PORTARIA DA SAÚDE Nº 002-2021 “Institui e nomeia a Comissão de Farmácia e Terapia - CFT da Secretaria Municipal de Saúde de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. |
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| Portarias | 2021 | 002/2021 | PORTARIA DA SAÚDE Nº 002-2021 “Institui e nomeia a Comissão de Farmácia e Terapia - CFT da Secretaria Municipal de Saúde de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. |
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| Portarias | 2021 | 002/2021 | PORTARIA DA SAÚDE Nº 002-2021 “Institui e nomeia a Comissão de Farmácia e Terapia - CFT da Secretaria Municipal de Saúde de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. |
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| Portarias | 2021 | 01/2021 | PORTARIA FINANÇAS 001-2021 “Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2021.” |
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| Portarias | 2021 | 01/2021 | PORTARIA SEAPLAN nº 001-2021 “Dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos exercício de 2021, para os órgãos da administração direta e indireta do poder executivo" |
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| Portarias | 2021 | 01/2021 | PORTARIA SMEC Nº 001/2021 - “Estabelece diretrizes e normas para a organização do quadro efetivo de magistério das unidades municipais de ensino.” |
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| Portarias | 2021 | 01/2021 | “Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências”. |
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