2034

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    LDO - Lei de Di 487,488,48/2021 Lei nº 487/2021, de 15 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a elaboração... Detalhes
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    LOA - Lei Orçamentária Anual 463/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Planalto – BA, para... Detalhes
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    LDO - Lei de Di 462/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA... Detalhes
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    LOA - Lei Orçamentária Anual 443/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PLANALTO – BA para... Detalhes
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    Código de Posturas 420/2016 Institui o Código de Posturas do município de Planalto e da outras pr... Detalhes
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    Lei Orgânica 404/2016 Lei Orgânica do Município de Planalto, Estado da Bahia, revisada e at... Detalhes
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    Outros 398/2015 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à Gestão do... Detalhes
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    Plano Municipal de Educação 393/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2024 em cons... Detalhes
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    Outros 392/2015 Institui o sistema municipal de ensino de Planalto, cria os seus órgã... Detalhes
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    Institui o Calendário Oficial 388/2015 Dispõe sobre a instituição e regulamentação de Feriados Municipais de... Detalhes
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    Outros 381/2014 Cria o Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FLHIS e institu... Detalhes
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    Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo 379/2014 Delimita áreas de terras como Zonas Especiais de Interesse Social – Z... Detalhes
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    Outros 376/2014 Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município de Pl... Detalhes
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    Outros 344/2012 Institui o Hino Oficial do Município de Planalto, e dá outras prov... Detalhes
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    Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 321/2010 Institui e define o Estatuto dos Servidores Públicos do Municípi... Detalhes
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    Código Tributário 307/2009 Altera a Lei n° 0240 de 14 de Dezembro de 2005 que Institui o Código ... Detalhes
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    Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo 306/2009 Delimita o perímetro urbano do Município de Planalto e dá outras prov... Detalhes
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    Plano Diretor 284/2008 Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Planalto, e dá... Detalhes
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    Plano de Cargos e Carreiras 277/2008 Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Cargos e Salários do Magistério ... Detalhes
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    Código Tributário 240/2005 Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Planalto. Detalhes
  • Decretos (224)

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    220/2021 Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação do Município de... Detalhes
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    219/2021 “Nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – C... Detalhes
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    218/2021 “Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapr... Detalhes
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    217/2021 “Nomeia o Tutor Militar da Escola Municipal Senador Antônio Carlos Ma... Detalhes
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    212/2021 “Decreta situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência... Detalhes
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    202/2021 “Altera o Decreto 198/2021 de 15 de Julho de 2021, Declara situação ... Detalhes
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    199/2021 “Dispõe sobre a participação popular no processo de Elaboração do... Detalhes
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    198/2021 “Altera o Decreto 179/2021 de 28 de maio de 2021, Declara situação ... Detalhes
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    195/2021 “Dispõe sobre a nomeação da junta administrativa do FMDCA - Fundo ... Detalhes
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    185/2021 Altera membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e C... Detalhes
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    180/2021 “Dispõe sobre correção de Taxas e Preços Públicos, conforme o Códig... Detalhes
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    041/2021 Revoga o Decreto nº 022/2021. Detalhes
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    027/2021 “Cria a Comissão Permanente de Licitação, designa seus membros e dá l... Detalhes
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    024/2021 COMISSÃO PROCESSANTE Detalhes
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    023/2021 Decreta situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergên... Detalhes
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    021/2021 “NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS P... Detalhes
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    020/2021 “NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Detalhes
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    13/2021 EXONERAÇÃO Detalhes
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    03/2021 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 155-2021 Detalhes
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    02/2021 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 139- 2021 Detalhes
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    01/2021 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 132- 2021 Detalhes
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    229/2017 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para a execução do... Detalhes
  • Portaria (56)

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    049/2021 “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”. Detalhes
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    048/2021 “Dispõe sobre exoneração a pedido e por aposentadoria de servidor pú... Detalhes
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    047/2021 “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências” Detalhes
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    046/2021 LICENÇA A SERVIDOR Detalhes
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    045/2021 “Dispõe sobre lotação de servidor público municipal efetivo”. Detalhes
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    044/2021 “Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apura... Detalhes
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    043/2021 “Dispõe sobre a Feira Livre e dá outras providências”. Detalhes
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    042/2021 LICENÇA A SERVIDOR Detalhes
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    041/2021 LICENÇA A SERVIDOR Detalhes
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    040/2021 “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO DE ... Detalhes
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    039/2021 LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL Detalhes
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    038/2021 LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL Detalhes
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    037/2021 “Dispõe sobre nomeação do Coordenador Municipal de Proteção e Def... Detalhes
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    036/2021 LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL Detalhes
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    035/2021 “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO." Detalhes
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    034/2021 “Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido.” Detalhes
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    033/2021 LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL Detalhes
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    032/2021 “Dispõe sobre nomeação do Gerente Municipal de Convênios e Contra... Detalhes
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    031/2021 “Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras ... Detalhes
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    030/2021 LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL Detalhes
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    029/2021 Constitui Comissão de Avaliação de bem imóvel e dá outras providência... Detalhes
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    028/2021 “Coloca à disposição a servidora pública municipal, LEILA SANTOS ... Detalhes
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    027/2021 LICENÇA A SERVIDOR Detalhes
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    026/2021 NOMEAÇÃO Detalhes
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    025/2021 “Determina medidas de prevenção contra o contágio da COVID-19 nos s... Detalhes
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    024/2021 LICENÇA A SERVIDOR Detalhes
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    023/2021 LICENÇA A SERVIDOR Detalhes
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    022/2021 “Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação de bens da prefei... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    021/2021 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ... Detalhes
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    020/2021 NOMEAÇÃO Detalhes
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    019/2021 LICENÇA A SERVIDOR Detalhes
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    017/2021 LICENÇA Detalhes
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    016/2021 Impõe responsabilidade pelo pagamento das multas de trânsito aos co... Detalhes
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    015/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido. Detalhes
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    014/2021 LICENÇA Detalhes
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    013/2021 LICENÇA A SERVIDOR Detalhes
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    012/2021 NOMEAÇÃO Detalhes
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    04/2021 NOMEAÇÃO Detalhes
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    03/2021 NOMEAÇÃO Detalhes
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    02/2021 NOMEAÇÃO Detalhes
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    002/2021 PORTARIA DA SAÚDE Nº 002-2021 “Institui e nomeia a Comissão de Farmá... Detalhes
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    002/2021 PORTARIA DA SAÚDE Nº 002-2021 “Institui e nomeia a Comissão de Farmá... Detalhes
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    002/2021 PORTARIA DA SAÚDE Nº 002-2021 “Institui e nomeia a Comissão de Farmá... Detalhes
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    002/2021 PORTARIA DA SAÚDE Nº 002-2021 “Institui e nomeia a Comissão de Farmá... Detalhes
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    01/2021 PORTARIA FINANÇAS 001-2021 “Dispõe sobre medidas de racionalização de... Detalhes
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    01/2021 PORTARIA SEAPLAN nº 001-2021 “Dispõe sobre calendário de feriados e p... Detalhes
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    01/2021 PORTARIA SMEC Nº 001/2021 - “Estabelece diretrizes e normas para a ... Detalhes
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    01/2021 “Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras ... Detalhes