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Prefeitura Municipal de Planalto

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Programas

Nesta seção o cidadão encontra à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos

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Foram encontrados 9 resultados para a pesquisa.

SEGUNDO TEMPO

Número: 1

Responsável: JOÃO PAULO CRUZ DA CUNHA

Descrição: O Segundo Tempo é uma iniciativa do Ministério do Esporte destinada a democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte educacional, promovendo o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente daqueles que se encontram em áreas de vulnerabilidade social e regularmente matriculadas na rede pública de ensino. O Programa Segundo Tempo integra a Ação Orçamentária 20JP - Desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de esporte, educação, lazer e inclusão social cujo objeto é: “implantar ações de esporte educacional para atender crianças, adolescentes e jovens, com a oferta de múltiplas vivências esportivas e outras ações para seu desenvolvimento integral, com ênfase nas áreas em situação de vulnerabilidade social, financiando e capacitando recursos humanos, adquirindo e distribuindo material didático e didático-esportivo e outras despesas, por meio da implantação de núcleos esportivos”.

Metas: • Oferecer práticas esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes, preferencialmente matriculadas nas escolas públicas, a manter uma interação efetiva que contribua para o seu desenvolvimento integral; • Oferecer condições adequadas para a prática esportiva educacional de qualidade; • Desenvolver valores sociais; • Contribuir para a melhoria das capacidades físicas e habilidades motoras; e • Contribuir para a melhoria da qualidade de vida (autoestima, convívio, integração social e saúde).

Resultados: Nas crianças e adolescentes os benefícios são notáveis com relação a importância do movimento como adjuvante no seu desenvolvimento integral. Perpassando desde a melhora na coordenação motora, a proficiência de movimentos, o entrosamento (diminuindo índices de timidez), a se sentir ativo, participante e parte importante do grupo, a saber colocar suas opiniões, a se sentir bem consigo mesmo, a fazer amizades e a gastar sua energia. Sem falar que a prática de atividades físicas por crianças e adolescentes diminui a incidência de desenvolverem doenças como hipertensão, diabetes e obesidade, entre outras. Outra mudança atitudinal evidenciada é o fato dos alunos se sentirem mais a vontade para fazer amizades, dar suas opiniões, se colocarem no grupo, se mostrando assim menos tímidos. Todos os alunos que declararam serem tímidos, também declaram que o PST os ajudou a se sentirem mais soltos e assim serem mais bem aceitos no grupo. Dado relevante, uma vez que a timidez produz empecilhos na vida do tímido de várias ordens, como emocional, social, acadêmica, familiar, laboral, etc. Assim, o programa parece ser um coadjuvante na luta para que a timidez não venha a atropelar as diversas funções sociais das quais todos nós devemos estar aptos para desempenhar. A perspectiva da presença de um professor de Educação Física à frente tanto da coordenação, quanto ministrando as próprias aulas também pode ser vislumbrada, uma vez que o mesmo torna-se agente fundamental nesse processo de inclusão da prática de esportes em projetos sociais.

Bolsa Família

Número: 2

Responsável: Rafael Alves De Oliveira Vieira

Descrição: O Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e possui três eixos principais: Complemento da renda — todos os meses, as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, que é transferido diretamente pelo governo federal. Esse eixo garante o alívio mais imediato da pobreza.   Acesso a direitos — as famílias devem cumprir alguns compromissos (condicionalidades), que têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social. Esse eixo oferece condições para as futuras gerações quebrarem o ciclo da pobreza, graças a melhores oportunidades de inclusão social.   Importante — as condicionalidades não têm uma lógica de punição; e, sim, de garantia de que direitos sociais básicos cheguem à população em situação de pobreza e extrema pobreza. Por isso, o poder público, em todos os níveis, também tem um compromisso: assegurar a oferta de tais serviços. Articulação com outras ações — o Bolsa Família tem capacidade de integrar e articular várias políticas sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para elas superarem a situação de vulnerabilidade e de pobreza. Desde 2011, o Bolsa Família faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, que reuniu diversas iniciativas para permitir que as famílias deixassem a extrema pobreza, com efetivo acesso a direitos básicos e a oportunidades de trabalho e de empreendedorismo. A gestão do Bolsa Família é descentralizada, ou seja, tanto a União, quanto os estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução. Em nível federal, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é o responsável pelo Programa, e a Caixa Econômica Federal é o agente que executa os pagamentos.  O Programa Bolsa Família está previsto em lei — Lei Federal nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004 — e é regulamentado pelo Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.

Resultados: Em Planalto, há 3.722 famílias beneficiárias do Bolsa Família. Essas famílias equivalem, aproximadamente, a 36,31% da população total do município inscritas no Sistema de Cadastro Único, e inclui 1.441 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. Em média, tem sido transferido R$ 681.478,00 às famílias do Programa e o benefício médio repassado foi de R$ 183,09 por família. Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78. A cobertura do programa é de 109,18% em relação à estimativa de famílias pobres no município. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

PROERD - Programa Educacional de Resistência às Dr

Número: 3

Responsável: Ivana Aparecida Barbosa Leal.

Descrição: O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) tem como base o DARE. (Drug Abuse Resistance Education), e foi criado pela Professora Rutty Hellen em conjunto com o Departamento de Polícia da cidade de Los Angeles, Estados Unidos, em 1983. Atualmente o Programa está presente nos 50 estados americanos, e em 58 países. No Brasil ele chegou em 1992 através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sendo que desde 2002 se encontra em todos os Estados brasileiros.

Metas: 1. Fornecimento de informações aos estudantes sobre álcool, tabaco e drogas afins; 2. Ensinar os estudantes, as formas de dizer não às drogas; 3. Ensinar os estudantes a tomar decisões e as consequências de seus comportamentos; 4. Trabalhar a autoestima das crianças, ensinando-as a resistir às pressões que as envolvem.

Resultados: O objetivo do Programa é prevenir a violência e o uso e abuso de drogas, através da orientação e conscientização dos efeitos provocados pela dependência de substâncias químicas, sejam elas lícitas ou ilícitas. O intuito é encorajar as crianças, em idade escolar, a ampliar suas alternativas positivas para evitarem o uso de drogas e a prática da violência, o programa oferece também estratégias para desenvolvimento da competência social, noções de cidadania, habilidades de comunicação, autoestima, tomada de decisões, resolução de conflitos e objetivo de vida. São 10 lições, de 45 (quarenta e cinco) a 60 (sessenta) minutos, a serem ministradas, obrigatoriamente, pelo Policial Militar fardado, nas Escolas Municipais, do Ensino Fundamental, sendo cada aula aplicada 01 (uma) vez por semana, durante o trimestre letivo. Hoje no nosso município já são atendidas as seguintes escolas: E.M. Vitório Ribeiro Padre, E. M. Nilton Ferreira dos Santos, E. M. Davina Lins de Albuquerque, E. M. Antônio Carlos Magalhães e E. M. Baldoíno Silva Pimentel. O resultado esperado do PROERD é beneficiar o maior número de crianças da rede de ensino para que tenham conhecimentos e habilidades para resistirem ao uso de drogas e ao envolvimento com a violência. Ainda junto ao PROERD a SMEC tem como política em parceria com as polícias civil e Militar a Ronda Escolar e o Programa Escolas Protegidas.

PMALFA – PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO

Número: 4

Responsável: Coordenação Pedagógica sob a o encargo de Josineide da Conceição Amaral Ferreira e a Coordenadora Técnica do Ciclo de Alfabetização Keila Maria Pereira

Descrição: O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União a portaria nº 4/2018, que institui o Programa Mais Alfabetização. Entre as principais ações estão a garantia do assistente de alfabetização ao professor em sala. No Mais Alfabetização, todo professor regente contará com o apoio de um assistente de alfabetização para o desenvolvimento de atividades pedagógicas. Haverá apoio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com recursos específicos para a contratação desses assistentes e para a realização de atividades voltadas para as turmas de primeiro e segundo anos do ensino fundamental. Tudo é feito de acordo com a organização de cada escola, que segue a orientação da secretaria de educação e o seu próprio projeto político pedagógico. O apoio também se dá por meio do fortalecimento da gestão das secretarias de educação e escolas, da formação inicial e continuada. O foco está na prática para professores e alunos, realizado em regime de colaboração e privilegiando o protagonismo das redes. No Programa Mais Alfabetização as escolas e redes fazem ainda avaliações periódicas para acompanhar a aprendizagem das crianças e dar suporte ao replanejamento do trabalho desenvolvido pelas escolas considerando os resultados obtidos com o programa.

Metas: O objetivo é fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e segundo anos do ensino fundamental.

Resultados: O PMALFA foi implantado no final do primeiro trimestre e de forma efetiva nas escolas no início do segundo trimestre, portanto os resultados ainda estão sendo observados, mas o esperado ao finalizar o programa no fim do segundo ano do fundamental I é reverter o quadro de estagnação nos índices de leitura, escrita e matemática dos alunos da rede pública. Já neste momento, observa-se um avanço nesse objetivo através dos relatos dos professores e dos assistentes de alfabetização presentes nas escolas onde o programa se desenvolve. “Qualquer melhoria na educação começa a partir de boas políticas públicas, e esses profissionais fazem com que isso aconteça”, avalia uma das professoras que trabalha com o programa. A formação presencial direcionada aos professores e assistentes de alfabetização que atuam no programa, ressalta a mesma, conta pontos. “Após nossos encontros pedagógicos, eles dizem que voltam para a sala de aula revitalizados e que precisam de mais trocas de experiência e novos conhecimentos”, diz. “Ser professor não é uma profissão, é uma missão de fazer da sala de aula um espaço de transformação de vidas.” Todas as unidades de ensino que participam do PMALFA são contempladas com acompanhamento pedagógico e visitas técnicas. “Registramos o avanço dos alunos na leitura, escrita e cálculo, em função da presença do assistente em sala de aula”, conta a professora. “Eles tomam a leitura dos estudantes e elaboram atividades a partir das matrizes de referência, com a construção de jogos educativos e outras atividades que dão celeridade ao processo de letramento das crianças.”

PNME – Programa Novo Mais educação

Número: 5

Responsável: Coordenação Pedagógica sob a o encargo de Josineide da Conceição Amaral Ferreira e de Adriana Pires Rocha e Alexandro Moreno

Descrição: O Programa Novo Mais Educação, criado pela Portaria MEC nº 1.144/2016 e regido pela Resolução FNDE nº 17/2017, é uma estratégia do Ministério da Educação que tem como objetivo melhorar a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no Ensino Fundamental I e II, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, otimizando o tempo de permanência dos estudantes na escola. Em 2018, o Programa foi implementado por meio da realização de acompanhamento pedagógico em Língua Portuguesa e Matemática e do desenvolvimento de atividades nos campos de artes, cultura, esporte e lazer, impulsionando a melhoria do desempenho educacional mediante a complementação da carga horária em cinco ou quinze horas semanais no turno e contra turno escolar.

Metas: METAS: 1. Alfabetização, ampliação do letramento e melhoria do desempenho em Língua Portuguesa e Matemática das crianças e dos adolescentes, por meio de acompanhamento pedagógico específico; 2. Redução do abandono, da reprovação, da distorção idade/ano, mediante a implementação de ações pedagógicas para melhoria do rendimento e desempenho escolar; 3. Melhoria dos resultados de aprendizagem do ensino fundamental, nos anos iniciais e finais – 3º e o 9º ano do ensino fundamental regular. 4. Ampliação do período de permanência dos alunos na escola.

Resultados: O fato de o Brasil não ter alcançado a meta estabelecida pelo IDEB e o desafio de buscarmos atingir as Metas 6 e 7 do Plano Nacional de Educação – PNE, instituído pela Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014, que determinam a ampliação da oferta de educação em tempo integral e a melhoria da qualidade do fluxo escolar e da aprendizagem das escolas públicas, levou este Ministério a instituir o Programa e em nosso município o PNME está em efetivo funcionamento nas Unidades Escolares e a atual administração criou um espaço onde as atividades propostas no programa se desenvolvam de melhor maneira ajudando, assim, na busca dos objetivos do mesmo. A integração do Programa à política educacional da nossa rede de ensino e as atividades do projeto político pedagógico da escola; o atendimento prioritário tanto dos alunos e das escolas mais vulneráveis quanto dos alunos com maiores dificuldades de aprendizagem, bem como as escolas com piores indicadores educacionais são analisados para a seleção dos atores que participam do PNME. Sendo assim, as escolas atendem, prioritariamente, aos estudantes que apresentem letramento insuficiente, conforme resultados de alfabetização incompleta ou avaliações próprias. A intervenção e a participação no programa está propiciando ao nosso educando o alcance das metas do programa que vem tendo um olhar mais adequado do professor no decorrer desses dois últimos anos “A educação integral é antes de tudo uma agenda de qualidade e não uma modalidade de ensino”. O Novo Mais Educação garante às crianças e jovens pobres acesso a possibilidades educacionais que historicamente são somente destinadas aos mais ricos.



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